| materia |
26/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão do uso de imóvel de propriedade do Município, que específica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 585/2015, para instituir os vencimentos dos Diretores, Vice-diretores, Coordenadores Pedagógicos, Secretário Escolar e Assistente de Direção. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Avaliação Gratificada por mérito para os Diretores, Vice-diretores e Coordenadores Pedagógicos da Prefeitura Municipal, e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
260/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Calçamento e passeio da Travessa Goiás, Entroncamento; |
0 |
no document
|
| materia |
261/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Pavimentação do Loteamento Marbelo, rua trás da Creche, Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
262/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Calçamento e drenagem da Travessa entre a Rua Piauí e a Rua Goiás, Entroncamento;
Construção de 03 (três) redutores de velocidade na Rua Piauí, Entroncamento; |
0 |
no document
|
| materia |
263/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Campo da Bola e continuidade da pavimentação da Rua Antônio Martins – Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
24/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 121/2000 e 069/1997 e regulariza a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE conforme determinação do FNDE, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a tarifa de esgoto cobrada pela exploração do serviço de saneamento básico no âmbito do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
700/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
"Institui a Política de combate à Obesidade e
ao Sobrepeso de adultos e crianças no
Município de Mata de São João". |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n 324/2007, que
dispõe sobre a oficialização da Semana
Evangélica no Município de Mata de São
João e dá outras providências," |
1 |
extracted
|
| norma |
702/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Projeto
Escolas Musicais no município de
Mata de São João e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
703/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
"Fixa os Vencimentos dos Professores do
Município de Mata de São João - Bahia." |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
Altera a lei n.° 586/2015, 21 de maio de
2015, para instituir os vencimentos mensais
dos Médicos e Odontólogos. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Construção de praça, com academia popular e parque infantil, em frente à creche do Matadouro, Iluminação do campo, após a creche do matadouro; |
0 |
no document
|
| materia |
249/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Construção de calçadas e uma quadra coberta para o Parque São Luiz; |
0 |
no document
|
| materia |
250/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Pavimentação da ligação entre as ruas do Parque São Luiz I e Parque São Luiz II; |
0 |
no document
|
| materia |
251/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Colocação de tela e refletores no Campo de Bola do Alto das Pombas, Entroncamento; |
0 |
no document
|
| materia |
252/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos no fim de linha de Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
253/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Armários para os estudantes em todas as escolas municipais; |
0 |
no document
|
| materia |
254/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua “A Praça é Nossa, Campinas; |
0 |
no document
|
| materia |
255/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Cobertura, reforma e pintura da quadra de esportes do Areal; |
0 |
no document
|
| materia |
256/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Melhoramento da estrada que dá acesso à comunidade de Curralinho; |
0 |
no document
|
| materia |
257/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Centro de abastecimento para o Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
258/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Estrada Velha do Bonfim; |
0 |
no document
|
| materia |
259/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Centro pedagógico cultural na antiga Escola José Ribeiro, onde também funcionará o Anexo do CRAS- Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
22/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Vencimentos dos Professores do Município de Mata de São João. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 586/2015 de 21 de maio de 2015, para instituir os vencimentos mensais dos médicos e Odontólogos do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Escolas Musicais no Município de Mata de São João e dás outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
697/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
"Altera o Art. 4° da Lei n» 652/2017, que
fixa os Vencimentos dos Professores do
Município de Mata de São João - Bahia." |
1 |
extracted
|
| norma |
698/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
"Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema
de Informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial do
Município de Mata de São João, nos termos da Lei
Federal n.° 12.527/2011, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento Anual de 2018, na forma que
indica e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Requalificação da praça com colocação de parque infantil na comunidade do Diogo, assim como restauração e pintura do piso da quadra poliesportiva; |
0 |
no document
|
| materia |
246/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Colocação de braços de energia nos postes das localidades do Diogo, Santo Antônio e Curralinho; |
0 |
no document
|
| materia |
247/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Academia ao ar livre para deficientes físicos no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| materia |
242/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Praça e parque infantil para a Vila de Santo Antônio; |
0 |
no document
|
| materia |
243/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Colocação de braços e lâmpadas da Linha Verde até a Vila do Santo Antônio, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
244/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Construção de passarela ou passagem subterrânea para pedestres, ligando o Diogo ao Areal; |
0 |
no document
|
| materia |
238/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Restauração do matadouro, da antiga Estação e da Igreja São José, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
239/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Transformar a antiga Escola do Areal em Centro Cultural Artístico e Musical; |
0 |
no document
|
| materia |
240/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Água Comprida, localizada na comunidade do Bonfim; |
0 |
no document
|
| materia |
241/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Construção de pista tátil no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| norma |
695/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
"Altera o anexo III da Lei n 636/2017 e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
"Denomina Pedro Paulo dos Santos a creche localizada
na Rua do Patís, Entroncamento." |
1 |
extracted
|
| norma |
694/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Construção de rotatória no Ponto da Cobra, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
233/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Construção de quadra de futevôlei em Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
234/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Implantação de unidade da Ação Social no litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
235/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Construção de “Casa de Acolhimento ao Idoso”; |
0 |
no document
|
| materia |
236/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Construção de abrigos para passageiros na comunidade de Vila de Itapecerica, assim como colocação de tanque para armazenamento de água potável na Rua da Foice; |
0 |
no document
|