norma nº 699/2018

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MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
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LEI 699/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Câmara Nlumcipal de fJlala de SàoJoã Autoriza a abertura de crédito especial ao
FM Orçamento Anual de 2018, na forma que
-p j'^'^Do"fTsÍ^ /«í/íca e dá outras providências,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelecem o art. 167, inc. V, da Constituição
Federal, e o art. 43, §1°, incisos I, II e III, e §2° e §3°, da Lei n° 4.320/64, faz saber'que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, ao Orçamento
Anual vigente, aprovado pela Lei Municipal n" 672/2017, crédito especial no valor de até R$
25.390,00 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais), com a finalidade de atender no
Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na Secretaria de
Educação, na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na Secretaria
Municipal de Ação Social, na Secretaria de Cultura e Turismo, na Secretaria de Agricultura e
Pesca, na Secretaria de Esportes, na Secretaria Municipal de Planej/Meio Amb/Trab e
Desenvolvimento, gastos com o elemento de despesa "40 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação" não contemplado no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
do corrente exercício, na forma da seguinte discriminação:
1 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO.
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFE
Prefeitura Municipal de Mata de São João
■tSSr Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro -Centro Administrativo - Mata de Sõo Joâo/BA.
SÃOJOÃO (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\v/vw.matadesaojoao.ba.gov.br
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
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NATUREZA DA DESPESA;
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Unidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 900,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sÃojoÃo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\vvww.matadesaojoao.ba.gov.br PHEFEITURA
MATA DE
SÃO JOÃO
PHEFEmjRA
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Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2,014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
Sub-Função: 364-ENSINO SUPERIOR
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sÂo^joÃo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\vww.matadesaojoao.ba.gov.br i^frercnvRA
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SÃO JOÃO
PREFEITURA
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Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2.108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
AMBULAT. E HOSPITALAR
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: RS 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
SÃOJOÃO Te!.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
MATA DE
SÃO JOÃO
PHEFEITUR/V
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Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - SAÚDE
Prefeitura Municipal de Mata de São João
'tSBir Rua Luiz Antônio Garcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joâo/BA.
sÃojoÃo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\ www.matadesaojoao.ba.gov.br pntPEinjHA
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SÃO JOÃO
PBEFEmjRA
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Sub-Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 990,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 5.500,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas (^/
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sÃojo^^ Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\wvw.matadesaojoao.ba.gov.br
MATA DE
SÂO JOÃO
PnEFEITURA
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Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação'
Valor: R$ 2.500,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002-APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PESCA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Órgão: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sÃojoAo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
MATA DE
SÂO JOÃO
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Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0009 - ESPORTE CIDADÃO
Atividade: 2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPORTE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 500,00
Órgão: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E
DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20 - SECRETARIÃ MUNICIPAL DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E
DESENVOLVIMENTO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, MEIO
AMBIENTE E TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Parágrafo único: O Decreto de abertura do crédito especial autorizado, a ser editado pelo
Poder Executivo na forma definida no art. 42 da Lei n° 4.320/64, especificará a fonte de recurso
necessário à implementação da despesa autorizada nesta Lei.
Art. 2® - Os recursos para ocorrer à abertura do crédito autorizado nesta Lei decorrerão de
anulação dos seguintes créditos consignados na Lei Orçamentária Anual vigente:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
s^JojoÃo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br »«»tCF€ITUnA
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
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1 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
AMBULAT. E HOSPITALAR
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301-ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
MATA DE tqi . (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http;\\vwv/.matadesaojoao.ba.gov.br
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SÃO JOÃO
MATA DE
SÃO JOÃO
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Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Conentes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 990,00
I Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gcrcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
s^ojoÃo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\vmw.matadesaojoao.ba.gov.br raEFCITURA
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MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEmJHA
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Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Funçâo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade; 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 20.400,00
Art. 3° - Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação retroagindo seus
efeitos à data de 01 de janeiro de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
BAHIA, EM 03 DE JULHO DE 2018.
A DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
Otávio Marcdo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
11
Prefeitura Municipal de Mata de São João
XtiS- Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sAo?o% Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
3 de Julho de 2018
33-Ano -Noa/gg
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
LEI 699/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento Anual de 2018, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelecem o art. 167, inc. V, da Constituição
Federal, e o art. 43, §1°, incisos I, 11 e lü, e §2° e §3®, da Lei n® 4.320/64, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. r - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, ao Orçamento
Anual vigente, aprovado pela Lei Municipal n" 672/2017, crédito especial no valor de até R$
25.390,00 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais), com a finalidade de atender no
Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na Secretaria de
Educação, na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na Secretaria
Municipal de Ação Social, na Secretaria de Cultura e Turismo, na Secretaria de Agricultura e
Pesca, na Secretaria de Esportes, na Secretaria Municipal de Planej/Meio Amb/Trab e
Desenvolvimento, gastos com o elemento de despesa "40 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação" não contemplado no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
do corrente exercício, na forma da seguinte discriminação:
1 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO.
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.003 - GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
r Rua Luiz Antônio Garcez. n® 140. Centre - Centro Admlnistrotivo - Moto de São Joõo/BA.
sâojo% I®'" (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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Terça-feira
3 de Julho de 2018
34 - Ano ■ N" 2799
Mata de São Jòão
Diário Oficial do
município
MATADE
SÂO JOÃO
PREfEfTURA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500.00
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Unidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa; 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 900,00
2
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
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Diário Oficial do
3 de Julho de 2018 n/iUNICilHO 35-Ano L''®.-'_"L''°á22;5 -N®2799
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MATÂ DE
SÃO JOÃO
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Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
Sub-Função: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa; 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atividade: 2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Unidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função: 12-EDUCAÇÃO
M Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel" (71 )3635-l 310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaoÍoao.ba.gov.br
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Terça-feira
3 de Julho de 2016
36 - Ano - N« 2799
Mata de São João
Diário Oficial do
município
MATA DE
SÃOJOÃO
pnteemsM
Sub-Funçâo: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Atívidade: 2.108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
AMBULAT. E HOSPITALAR
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
4
j Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n° 140, Centre - Centre Administrativo - Moto de São Jeão/8A.
slâoTfo^o Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaejeae.ba.gev.br
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
3 de Julho de 2018
37-Ano -N®2799
i&ü
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEirURA
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade; 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa; 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade; 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade; 90 - Aplicações Diretas
Elemento; "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Prefeitura Municipal de Mata de São Joõo
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mato de São Joôo/BA.
sâoTjo&oI®'" (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaoioao.ba.gov.br
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Terça-feira
3 de Julho de 2018
38-Ano -N''2799
Mata de São João
Diário Oficial do
município
MATA DE
SÂOJOÃO
pRHFErrunA
Sub-Funçâo: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 990,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002-APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 5.500,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
6
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140. Centro - Centro Administrativo-Moto de São Joõo/BA.
I®'" (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\wNww.matadesaojoao.ba.gov.br
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município Mata de São João
Terça-feira
3 de Julho de 2018
39-Ano
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFE^RA
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação'
Valor: R$ 2.500,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PESCA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Órgão: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
7
^ Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gcrcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo-Moto de São Joâo/BA.
sâõjo%/'^®'" (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\wvw.matadesaojoao.ba.gov,br
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Terça-feira
3 de Julho de 2018
40 - Ano - N" 2799
Mata de São João
Diário Oficial do
município
MÂTA DE:
SÃO JOÃO
PReFèmiHA
Um loribiv
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0009 - ESPORTE CIDADÃO
Atividade: 2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPORTE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 500,00
Órgão: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E
DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E
DESENVOLVIMENTO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, MEIO
AMBIENTE E TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: "40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"
Valor: R$ 1.500,00
Parágrafo único: O Decreto de abertura do crédito especial autorizado, a ser editado pelo
Poder Executivo na forma definida no art. 42 da Lei n" 4,320/64, especificará a fonte de recurso
necessário à implementação da despesa autorizada nesta Lei.
Art. T - Os recursos para ocorrer à abertura do crédito autorizado nesta Lei decorrerão de
anulação dos seguintes créditos consignados na Lei Orçamentária Anual vigente:
8
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez. n" 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sâojo^o (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http;\\vvww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do
município Mata de São Jóão
Terça-feira
3 de Julho de 2018
41 - Ano -N«2799
IMil
MATA DE
SÃOJOÂO
PnEFEmjRA
I» aa**
1 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
AMBULAT. E HOSPITALAR
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função; 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Ir Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
(71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\wv/w.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PXE0IPX9QABNQTA3ENHBRG
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Terça-feira .. . , « Diádo Ofícial dO
42?^-S,"Í?93 Mata de Sao João MUNICÍPIO
lEII
MATA DE
SÃO JOÃO
pREf^emiRA
rarf# m$ ■■rtni
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10-SAÚDE
Sub-Função; 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE.
Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atividade: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 990,00
10
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
(71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
3 de Julho cie 2018
43-Ano -N''2799
MATA DE
SÃOJOÃO
^Ü^EITUnA
•■«hw
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS B SERVIÇOS
Função: 04 ~ ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA:
Grupo de Despesa: 33 - Despesas Correntes
Modalidade: 90-Aplicações Diretas
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 20.400,00
Art. 3® - Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação retroagindo seus
efeitos à data de 01 de janeiro de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 03 DE JULHO DE 2018.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo-Moto de São João/BA.
(71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\wvvw.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PXE0IPX9QABNQTA3ENHBRG
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