norma nº 695/2018

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MATA DE
SÂO JOÃO
PREFErrURA
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LEI N® 695/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Câmara Mun.cipal de Mata de Sao Joã. ^ ^ ^ ^
^Ô^PKÈfEITO municipal de mata de são JOÃO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1°. Fica alterado o Anexo III, o qual dispõe sobre Cargos em Comissão da Estrutura dos
Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, constante da Lei N® 636/2017,
no que se refere ao Vencimento do cargo de Ouvidor, passando a vigorar com o seguinte teor:
«ANEXO ni"
CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ORGÃO DENOMINAÇÃO DO SÍMBOLO QTD VENCIMENTO (S)
CARGO
Gabinete do Prefeito
Ouvidor CC12 01 2.200,00
Art. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIP
BAHIA, EM 25 DE JUNHO DE 2018.
DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
=^1 Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sõo Joõo/BA.
MATA DE
SÃO JOÃO
MATA DE yg|_. (71)3635-1310/ Fox: (71) 3635-1293-http:\\wv^w.matadesaoioao.ba.gov.br
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Segunda-feira
25 de Junho de 2016
2 ■ Ano - N» 2794
Mata de São Jòão
Diário Oficial do
município
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MATA OE
SÃO JOÃO
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LEI N" 695/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
"Altera o anexo UI da Lei N' 636/2017 e dá outras
providências,"
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1°. Fica alterado o Anexo lU, o qual dispõe sobre Cargos em Comissão da Estrutura dos
Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, constante da Lei N® 636/2017,
no que se refere ao Vencimento do cargo de Ouvidor, passando a vigorar com o seguinte teor:
«ANEXO UI"
CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ORGÃO DENOMINAÇÃO DO SÍMBOLO QTD VENCIMENTO (S)
CARGO
Gabinete do Prefeito
Ouvidor CC12 01 2.200,00
Art. 2". Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3®. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 25 DE JUNHO DE 2018.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
ji5^r Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de Sõo Joõo/BA.
s!âõjo% T®'" (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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