norma nº 704/2018

lia Bahia
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MATA DE
"O V y SÃOJOÂO Câmara WiuniCipai de Mata de SâoJoa. wsrr 04903
F^CE^DO,
Func.^^á>^' LEI N° 704/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Altera a lei n.° 586/2015, 21 de maio de
2015, para instituir os vencimentos mensais
dos Médicos e Odontólogos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Esta Lei Altera o anexo I da Lei N® 586/2015, de 21 de maio de 2015, para instituir a
atualização nos vencimentos mensais dos médicos e dos odontólogos.
Art. 2®- Fica fixado os vencimentos mensais dos médicos em R$ 9.086,00 (nove mil e oitenta e
seis reais) e dos odontólogos em R$3,410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais).
Art. 3® - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de maio de
2018.
Art. 4®- Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE P*IAT^E SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 12 DE JULHO DE 2018.
OTÁVIO MARCELO MATCfS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sSojo% {71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\wvm.matade5aoioao.ba.gov.br
PREFeTUrVi
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MATA DE
S&O JOÃO
PREFCCTURA
ANEXO I
Cargo Vencimento
Médico R$9.086,00
Odontólogo R$3.410,00
Prefeitura AAunlcIpaí de Mota de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
MATA DE
sAoJOAO
MATA DE yqi . (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\vww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Quinta-feira
12 de Julho de 2018
25-Ano -N°2806
MATA qC
SXOJOÃO
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LEI N® 704/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Altera a lei n.® 586/2015, 21 de maio de
2015, para instituir os vencimentos mensais
dos Médicos e Odontólogos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1®- Esta Lei Altera o anexo I da Lei N® 586/2015, de 21 de maio de 2015, para instituir a
atualização nos vencimentos mensais dos médicos e dos odontólogos.
Art. 2®- Fica fixado os vencimentos mensais dos médicos em R$ 9.086,00 (nove mil e oitenta e
seis reais) e dos odontólogos em R$3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais).
Art. 3® - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de maio de
2018.
Art. 4®- Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 12 DE JULHO DE 2018.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João i
^ Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Adrhinistrativo - Moto de São João/BA.
171)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesao|oao.ba.gov.br
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1
Quínta>feira
12 dè Julho de 2018
26-Ano -N"'28a6
Mata de São João
Diário Oficial do
município
MATADE
5&0joAo
pRCfCrruiut
ANEXOI
Cargo Vencimento
Médico R$9.086,00
Odontólogo R$3.41D,aO
Prefeitura Municipal de Mafa de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n" 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
(71)3635-1310/ Fax; (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RMDRIAVHSSIDPMEHSI46IQ
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