| norma |
693/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
"Institui no Município de Mata de São João, Estado
da Bahia, o Dia Municipal da Conscientização e
Desenvolvimento de Ações Públicas e Sociais no
campo da Síndrome de Down". |
1 |
extracted
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| materia |
13/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município. |
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no document
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| materia |
187/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Pavimentação e substituição das lâmpadas na Travessa Nova Vitória, loteamento situado após o “Vitorinha”; |
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no document
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| materia |
188/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Melhoramento do esgotamento do CMMB ou substituição das manilhas; |
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no document
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| materia |
189/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Substituição de todas as manilhas de esgotamento da Rua Júlio Veríssimo (Rua da antiga rodoviária); |
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no document
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| materia |
190/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Limpeza geral da Rua do Matadouro; |
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no document
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| materia |
177/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Construção de centro de convivência e lazer para criança e idoso na zona rural do município; |
0 |
no document
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| materia |
178/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Melhoramento da estrada do Vinte Mil até o assentamento Pôr do Sol; |
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no document
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| materia |
179/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Colocação de redutores na Rua da Paz e na entrada da Rua do Viveiro; |
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no document
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| materia |
180/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Construção de um canil, para que abrigue os cães soltos pelas ruas; |
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no document
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| materia |
181/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Campo, Curralinho, litoral; |
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no document
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| materia |
182/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Construção de vestiários e banheiros nos campos que sediam os jogos do campeonato matense, no litoral (Sauipe, Areal, Diogo, Imbassai, Açu e Malhadas); |
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no document
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| materia |
183/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Realização de curso de primeiros períodos socorros para os times de futebol do município; |
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no document
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| materia |
184/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Comunidade do Vinte Mil: perfuração de poço artesiano, 700 mts de calçamento; reforma da associação; substituição de lâmpadas fluorescente; |
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no document
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| materia |
185/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Construção de abrigos para passageiros na Comunidade da "Pitanga"; |
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no document
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| materia |
186/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Cobertura e iluminação da quadra da Escola Municipal José Astrogildo Moreira; |
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no document
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| materia |
12/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 636/2017 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
176/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Construção de um calçadão com ambiente de socialização arborizado e espaço para comercialização de alimentos e artesanato (feirinha), no quadrante entre a esquina da Rua Minas Gerais e a escola Emanoel Fontes; |
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no document
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| materia |
165/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Viabilizar a possibilidade de construir cobertura para todas as academias populares do município; |
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no document
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| materia |
166/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Centro de convivência e lazer para criança e idoso no Monte Líbano; |
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no document
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| materia |
167/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Melhoramento na estrada de Água Fria; |
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no document
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| materia |
168/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Construção de uma creche na Rua da Paz; |
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no document
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| materia |
169/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas alógenas “70 Watts” por lâmpadas alógenas “150 Watts”, no Areal; |
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no document
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| materia |
170/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Revitalização do Caboré, assim como substituição das lâmpadas atuais, para lâmpadas com tecnologia LED; |
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no document
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| materia |
171/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Calçamento, com construção de passeios e colocação de meio-fio na Travessa Goiás, assim como na Rua Piauí, Entroncamento; |
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no document
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| materia |
172/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Construção de abrigos para passageiros na saída da rua Goiás, nos lados direito e esquerdo, Entroncamento; |
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no document
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| materia |
173/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Construção de arquibancadas na Quadra Poliesportiva da Rua 2 de Julho, Amado Bahia; |
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no document
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| materia |
174/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas convencionais por LED na entrada de Imbassai; |
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no document
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| materia |
175/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, da entrada de Praia do Forte até a Vila; |
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no document
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| materia |
8/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. |
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no document
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| materia |
9/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de atendimento nas consultas de exames na rede de saúde pública, para os Portadores de Necessidades Especiais e pacientes em tratamento de Câncer. |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização e Desenvolvimento de Ações Públicas e Sociais no campo da Síndrome de Down. |
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| materia |
150/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Pavimentação, urbanização e rede de esgoto na Rua Aracaju, conhecida como “Beco da Assembleia de Deus”; |
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no document
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| materia |
151/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização para a Rua Lauro de Freitas, centro; |
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| materia |
152/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Ambulância 24h em todos os distritos do município; |
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| materia |
153/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Construção de duas escadarias na entrada dos Condomínios Santa Rita I e II, Amado Bahia |
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| materia |
154/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Implantação de aulas de balé nas escolas municipais; |
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| materia |
155/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal, por meio da secretaria de regularização fundiária, promova a regularização fundiária dos imóveis situados no distrito de Amado Bahia; |
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| materia |
156/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização do loteamento Marbelo, rua atrás da creche, Imbassai; |
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no document
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| materia |
157/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Construção de centro de artesanato em Sauipe; |
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| materia |
158/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Requalificação completa do campo de futebol do Diogo, com colocação de traves e sinalização; |
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| materia |
159/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Construção de uma ciclovia da entrada de Praia do Forte até o Colégio Estadual Alaor Coutinho, Açuzinho; |
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| materia |
160/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Construção de uma praça entre o Parque São Luiz I e Parque São Luiz II; |
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161/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Sr. Ranulfo, Malhadas; |
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| materia |
162/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Pavimentação do “Beco do Maribondo”, Campinas; |
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| materia |
163/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Aquisição de carro-pipa para atendimento em eventuais casos de incêndio, principalmente na zona rural e litoral; |
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| materia |
164/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Construção de vestiários nas escolas de tempo integral; |
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| materia |
144/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Construção de cemitério que atenda a região de Malhadas, Olhos d’Água e Campinas; |
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145/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Boa Sorte, Imbassai; |
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146/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação, meio-fio e esgoto da Rua Heitor Vicente Viana, Amado Bahia; |
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