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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2018 2018-04-03 Indicação Implantação do ensino médio na rede municipal de educação, com oferta de cursos profissionalizantes; 0 no document
materia 148/2018 2018-04-03 Indicação Retirada dos postes que se encontram de forma inadequada na Rua Antônio Martins, Amado Bahia; 0 no document
materia 149/2018 2018-04-03 Indicação Substituição dos atuais braços de iluminação por braços maiores, do Entroncamento até a 2ª entrada da Rua Santa Catarina, Monte Líbano; 0 no document
materia 139/2018 2018-04-02 Indicação Pavimentação e urbanização da Rua do Recanto, assim como promover a iluminação pública da nova estrada do Barro Branco; 0 no document
materia 140/2018 2018-04-02 Indicação Pavimentação e urbanização da Rua do Cemitério, Areal; 0 no document
materia 141/2018 2018-04-02 Indicação Construção de “Casa de Farinha”, na comunidade da Pitanga; 0 no document
materia 142/2018 2018-04-02 Indicação Treinamento elétrico: Elétrica básica, predial e industrial para estudantes matenses; 0 no document
materia 143/2018 2018-04-02 Indicação Programa de combate à obesidade; 0 no document
materia 137/2018 2018-03-29 Indicação Disponibilização de um lote para a instalação de uma unidade ou módulo do Senac no município; 0 no document
materia 138/2018 2018-03-29 Indicação Compra de incubadoras para o Centro de Parto Natural; 0 no document
norma 689/2018 2018-03-29 Lei Fica instituído no âmbito do município de Mata de São João-BA, o Dia Municipal do Samba-Reggae, a ser comemorado anualmente em 11 de maio. 1 extracted
norma 690/2018 2018-03-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a Lei Orçamentária vigente mediante a abertura de Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a Lei Orçamentária vigente mediante a abertura de Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providencias. 0 no document
materia 131/2018 2018-03-27 Indicação Entrada do micro-ônibus da empresa “Cidade das Águas” na comunidade do Sempre Verde e dos Condomínios Santa Rita I e II, Amado Bahia; 0 no document
materia 132/2018 2018-03-27 Indicação Paisagismo e placas de sinalização de trânsito para Rua Queiroz Monteiro, Amado Bahia; 0 no document
materia 133/2018 2018-03-27 Indicação Centro de capacitação no litoral; 0 no document
materia 134/2018 2018-03-27 Indicação Construção de esgoto na Rua Monsenhor Barbosa, Diamante; 0 no document
materia 135/2018 2018-03-27 Indicação Construção de esgoto na Rua Aristides Maltez, Caboré; 0 no document
materia 136/2018 2018-03-27 Indicação Requalificação da Rua do Cemitério; 0 no document
materia 126/2018 2018-03-26 Indicação Contratação dos veículos que fazem a linha Mata/Dias d’´Vila/Camaçari, para substituírem parte das dezenas dos veículos locados de fora da cidade; 0 no document
materia 127/2018 2018-03-26 Indicação Construção de rampas de acesso para deficientes em todos os órgãos públicos do município; 0 no document
materia 128/2018 2018-03-26 Indicação Adequação de salário de acordo com o piso nacional, bem como fardamento e calçados novos para todo Guarda Municipal; 0 no document
materia 129/2018 2018-03-26 Indicação Pavimentação da Rua Direta de Campinas , litoral; 0 no document
materia 130/2018 2018-03-26 Indicação Calçamento da Rua dos Coqueiros (Baixada), Açuzinho, litoral; 0 no document
materia 112/2018 2018-03-20 Indicação Ambulância 24 h no Amado Bahia 0 no document
materia 121/2018 2018-03-20 Indicação Instalação de braços de iluminação na BA-512, da entrada do Sempre Verde até a ponte entre Amado Bahia-Dias d’Ávila; 0 no document
materia 122/2018 2018-03-20 Indicação Esgotamento sanitário e pavimentação para todas as ruas de Açu da Torre; 0 no document
materia 123/2018 2018-03-20 Indicação Esgotamento sanitário e pavimentação para as ruas do Açuzinho; 0 no document
materia 124/2018 2018-03-20 Indicação Pavimentação para as ruas das localidades de Barreiros e Pau Grande, litoral; 0 no document
materia 125/2018 2018-03-20 Indicação Implantação de feira livre para o Amado Bahia; 0 no document
materia 105/2018 2018-03-19 Indicação Reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Rua 2 de Julho/requalificação da Praça da Capelinha – Amado Bahia; 0 no document
materia 106/2018 2018-03-19 Indicação Saneamento e pavimentação das Ruas São Mateus e Santo Antonio, Sempre Verde, Amado Bahia; 0 no document
materia 107/2018 2018-03-19 Indicação Construção de banheiros e instalação de refletores no Campo do Camboatá; instalação de Academia Popular no Camboatá; 0 no document
materia 108/2018 2018-03-19 Indicação Cobertura da quadra da Escola Ezilda Pinto/parque e academia popular na pracinha ao lado da referida escola; 0 no document
materia 109/2018 2018-03-19 Indicação Construção de posto de saúde, Sempre Verde; 0 no document
materia 110/2018 2018-03-19 Indicação Colocação de telas e refletores no Campo de Bola do Sempre Verde; iluminação para Rua Alagoas, Sempre Verde; 0 no document
materia 111/2018 2018-03-19 Indicação Construção de módulo policial em Amado Bahia; 0 no document
materia 113/2018 2018-03-19 Indicação Aulas de pilates em Amado Bahia, JK e litoral; 0 no document
materia 114/2018 2018-03-19 Indicação Espaço público de lazer com academia popular no Largo do Bonfim; 0 no document
materia 115/2018 2018-03-19 Indicação Instalação de academia popular e parque infantil em Pedra do Salgado e Mucugê, ambas localizadas na zona Rural do município; 0 no document
materia 116/2018 2018-03-19 Indicação Implantação de cursos profissionalizantes em Amado Bahia; 0 no document
materia 117/2018 2018-03-19 Indicação Pavimentação, urbanização e iluminação pública da Rua do Cajueiro, Sempre Verde, Amado Bahia; 0 no document
materia 118/2018 2018-03-19 Indicação Construção de uma praça com parque infantil e melhoramento da casa de palha na Vila de Itapecerica; 0 no document
materia 119/2018 2018-03-19 Indicação Implantação de câmeras de segurança nos locais: praça Barão Açu da Torre, Praça do Amado Bahia; Parque da Cidade; Rua Maurilio Moreira ( rua do Hospital); 0 no document
materia 120/2018 2018-03-19 Indicação Construção de praça na Tapera, Reserva Sapiranga, Praia do Forte; 0 no document
materia 89/2018 2018-03-12 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua da Paz; 0 no document
materia 90/2018 2018-03-12 Indicação Programa de formação continua e psicológica aos Agentes Comunitários de Saúde; 0 no document
materia 91/2018 2018-03-12 Indicação Climatização das escolas municipais e da Biblioteca Álvaro Pina Trindade; 0 no document
materia 92/2018 2018-03-12 Indicação Transporte para levar os pacientes do litoral para realizarem exames na policlínica; 0 no document
materia 93/2018 2018-03-12 Indicação Saneamento e pavimentação da ligação entre as Ruas do Parque São Luiz I e II; 0 no document