| materia |
237/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Recuperação do calçamento e reforma dos quiosques da praça do Diogo; |
0 |
no document
|
| materia |
20/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada PEDRO PAULO DOS SANTOS, a creche localizada na Rua dos Patís, localidade do Entroncamento, sede do Município; |
0 |
no document
|
| materia |
227/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Poda das árvores na Praça Barão Açu da Torre; |
0 |
no document
|
| materia |
228/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Melhoramento do acesso da Vila de Sauipe até a praia; |
0 |
no document
|
| materia |
229/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Construção de uma praça com parque infantil e pista de skate no “Condomínio do Mundinho”; |
0 |
no document
|
| materia |
230/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Parque adaptado para crianças com necessidades especiais no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| materia |
231/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Cursos de primeiros socorros para guardas municipais e agentes comunitários de saúde; |
0 |
no document
|
| materia |
221/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Maternidade para as localidades de Praia do Forte e Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
222/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Manutenção da quadra poliesportiva da Escola municipal Elias José, no bairro do Caboré; |
0 |
no document
|
| materia |
223/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização para o Carijó; |
0 |
no document
|
| materia |
224/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Colocação de lâmpadas na Praça do Açuzinho; |
0 |
no document
|
| materia |
225/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Calçamento da Rua de Dunga, Açu da Torre; |
0 |
no document
|
| materia |
226/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Substituição das cadeiras da sala de repouso do Hospital, por poltronas; |
0 |
no document
|
| materia |
19/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica para as Ruas; Central, Alfredo Garcêz e José Oliveira Costa e Travessa Luiz Antônio Garcêz, Diamante;
Substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de Led de todas as ruas do Bairro do Diamante; |
0 |
no document
|
| materia |
213/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Saneamento e pavimentação para todas as ruas da localidade denominada “condomínio do Mundinho |
0 |
no document
|
| materia |
214/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Construção de creche na Zona Rural; |
0 |
no document
|
| materia |
215/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Implantação de Câmara Frigorifica no J.K.; |
0 |
no document
|
| materia |
216/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Construção de clínica para tratamento de dependentes químicos; |
0 |
no document
|
| materia |
217/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Revitalização e/ou criação de mais sinalização de estacionamento de carros e motos na Praça Barão Açu da Torre; |
0 |
no document
|
| materia |
218/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Transformar o antigo posto médico do Açuzinho em sede da associação dos moradores; |
0 |
no document
|
| materia |
219/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Cobertura da quadra poliesportiva do Açuzinho; |
0 |
no document
|
| materia |
220/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Aquisição de tomógrafo para o Hospital Municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
202/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Centro de referência de assistência social – CRAS- nas escolas municipais; |
0 |
no document
|
| materia |
203/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Instalação de conselho tutelar do litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
204/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Reforma da quadra poliesportiva da estação; |
0 |
no document
|
| materia |
205/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação da Rua Di Cavalcanti, Caboré; |
0 |
no document
|
| materia |
206/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Extensão de rede de energia elétrica na comunidade de Itiúba, na comunidade do Areal; |
0 |
no document
|
| materia |
207/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização da Rua do Barreiro, Baixio; |
0 |
no document
|
| materia |
208/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Pavimentação e iluminação pública para o Haras, Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
209/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Construção de creche em Malhadas; |
0 |
no document
|
| materia |
210/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Ampliação do campo de futebol de Curralinho; |
0 |
no document
|
| materia |
211/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Cobertura, reforma e pintura das quadras de esportes das escolas Áureo Filho, Malhadas e João Francisco, Campinas; |
0 |
no document
|
| materia |
16/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 324/2007, que dispõe sobre a oficialização da Semana Evangélica no Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º da Lei nº 652/2017, que fixa os vencimentos dos Professores do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Instalação de placas de delimitação territorial para os Condomínios Alto das Mangueiras, Alto do Paraíso e Santa Rita I e II (padrão placas de identificação no litoral); |
0 |
no document
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Proceder a revitalização da sinalização de estacionamento de carros e motos na praça Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
193/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Substituição de todas as lâmpadas do Parque São Luiz 01 e 02; |
0 |
no document
|
| materia |
194/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Reforma do Posto de Saúde (USF) de Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
195/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Criação de uma feira livre no J.K; |
0 |
no document
|
| materia |
196/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização para Pedra do Salgado; |
0 |
no document
|
| materia |
197/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Melhoramento da estrada de Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
198/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Lagoa dos Patos, Caboré; |
0 |
no document
|
| materia |
199/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Viabilizar a construção de uma praça central para a Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
200/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Viabilizar a construção de posto de saúde para a Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
201/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Disponibilização de 30% dos atendimentos no Posto de Atendimento ao Trabalhador -PAT- para os moradores da zona rural; |
0 |
no document
|
| norma |
691/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
"Instituí no Município de Mata de São João, Estado da Bahia, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo". |
1 |
extracted
|
| norma |
692/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
"Estabelece prioridade de atendimento nas
consultas e realização de exames na rede de
saúde pública, do Município de Mata de São
João, Estado da Bahia, para os Portadores de
Necessidades Especiais e pacientes em
tratamento de Câncer." |
1 |
extracted
|