| materia |
301/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Quadra poliesportiva no Bonfim; |
0 |
no document
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| materia |
302/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Pavimentação da 3ª e 4ª Travessa na Pitanga; |
0 |
no document
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| materia |
303/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Construção de uma pista de skate em Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
304/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Calçamento na Rua Caixa d1Água, J.K., próximo a casa de Dona Vandinha; |
0 |
no document
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| materia |
305/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica da Rua do Sr. Vicente até a Igreja da Vitória; |
0 |
no document
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| materia |
36/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público de Agente de Apoio para o Projeto Verão e de Agente de Salvamento Aquático, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal. |
0 |
no document
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| norma |
709/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a tarifa de esgoto cobrada pela
exploração do serviço de saneamento básico no
âmbito do Município de Mata de São João
Bahia" |
1 |
extracted
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| norma |
710/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
"Cria o cargo comissionado de
Assessor Especial de Saúde e
atualiza os anexos II e m da Lei
Municipal n° 580/2015." |
1 |
extracted
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| norma |
711/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
"Altera a Lei n. 706/2018, para instituir os
vencimentos dos Vice-diretores e
Coordenadores Pedagógicos da Estrutura
Administrativa das Escolas do Município de
Mata de São João." |
1 |
extracted
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| materia |
287/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Contratação de trabalhadores temporários para fazer a limpeza das ruas antes das festividades do município; |
0 |
no document
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| materia |
288/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Recife, em frente à borracharia; |
0 |
no document
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| materia |
289/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Amélio Batista, Entroncamento; |
0 |
no document
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| materia |
290/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Saneamento e pavimentação para a comunidade “Pôr do Sol”, Vinte Mil; |
0 |
no document
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| materia |
291/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Academia popular no J.K; |
0 |
no document
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| materia |
292/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica no Mucugê, próximo a Casa de Régis; |
0 |
no document
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| materia |
293/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Colocação de refletores no Campo do Mucugê; |
0 |
no document
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| materia |
294/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Pavimentação da Rua de D. Alzira, transversal da Rua Direta de Malhadas; |
0 |
no document
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| materia |
295/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Melhoramento da Ponte Da Geruaba, Vargem de Baixo; |
0 |
no document
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| materia |
33/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a instituir a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da apreensão de veículos pelo não pagamento de tributos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 706/2018, para instituir os vencimentos dos Vice-diretores e Coordenadores Pedagógicos da Estrutura Administrativa das Escolas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
284/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Requalificação e colocação de tela na quadra da praça de Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
285/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Implantação de feira livre para o Açuzinho; |
0 |
no document
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| materia |
286/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Aulas de defesa pessoal para a guarda municipal; |
0 |
no document
|
| norma |
708/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
"Altera as Leis Municipais 121/2000 e 069/1997 e
regulariza a composição do Conselho de Alimentação
Escolar - CAE conforme determinações do FNDE, e
da outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
281/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Aquisição de aparelho de ressonância magnética para o hospital; |
0 |
no document
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| materia |
282/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Troca de todos ao braços de luz na comunidade do Cotovelo, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
283/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Programa de “justiça restaurativa” nas escolas municipais; |
0 |
no document
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| materia |
32/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada TRAVESSA CARLOS LUIZ LEAL DE SOUZA -TITA, a 3ª travessa da Rua Presidente Vargas, no centro da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
30/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 655 de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, na forma que indica, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
31/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei nº 694 de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
273/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Instituir assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda; |
0 |
no document
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| materia |
274/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Criação de escola municipal de formação de condutores de veículos automotores do município; |
0 |
no document
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| materia |
275/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Retorno da guarda mirim municipal; |
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no document
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| materia |
276/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Colocação de poste na Rua Santa Catarina; |
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no document
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| materia |
277/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Extensão de rede no “Ponto da Castanha” e suas travessas, na localidade do Diogo; |
0 |
no document
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| materia |
278/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da Rua da Boa Sorte até o Caboré; |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o cargo comissionado de Assessor Especial de Saúde e atualiza os Anexos II e III da Lei Municipal nº 580/2015. |
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| materia |
267/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Construção de Centro de Convenções no Litoral; |
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no document
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| materia |
268/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Reservar vaga exclusiva para parada dos ônibus escolares no embarque e desembarque dos alunos; |
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| materia |
269/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Construção de ginásio de esportes no litoral; |
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| materia |
270/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Construção de piscina semiolímpica no Centro do município; |
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| materia |
271/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Construção de praça e instalação de academia popular na localidade denominada “Baratas”, zona rural; |
0 |
no document
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| materia |
272/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Iluminação e reforma de alambrado (tela) no campo de futebol da localidade denominada “Baratas”, zona rural; |
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| norma |
705/2018 |
2018-07-19 |
Lei |
Autoriza a cessão do uso de imóvel
de propriedade do Município de
Mata de São João, BA., que
específica e dá outras providências. |
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| norma |
706/2018 |
2018-07-19 |
Lei |
Altera a Lei n° 585/2015, para
instituir os vencimentos dos Diretores,
Vice-diretores, Coordenadores
Pedagógicos, Secretário Escolar e
Assistente de Direção. |
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| norma |
707/2018 |
2018-07-19 |
Lei |
"Cria o Programa de Avaliação Gratificada
por mérito para os Diretores, Vice-diretores
e Coordenadores Pedagógicos da Prefeitura
de Mata de São João, e dá outras
providências". |
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| materia |
264/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina, Baixio; |
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| materia |
265/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas na entrada de Praia do Forte e do Açuzinho; |
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| materia |
266/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Substituir os braços e lâmpadas da Praça de Vila de Itapecerica; |
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