| materia |
94/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Urbanização e rede de esgoto para a Primeira e a Segunda Travessa Artur |
0 |
no document
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| materia |
95/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Disponibilização de assistente social 24h no Hospital Municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
96/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Disponibilização de pontos de acesso à internet espalhados pela cidade; |
0 |
no document
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| materia |
97/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Implantação de hospital geral no litoral; |
0 |
no document
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| materia |
98/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Abrigos para passageiros nos pontos de ônibus de Campinas, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
99/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Jaqueira ( Rua de Dona Lindalva), Malhadas; |
0 |
no document
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| materia |
100/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Boa Vista, Malhadas; |
0 |
no document
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| materia |
101/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Ampliação dos cemitérios de Açu da Torre, Imbassai, Areal e Sauipe, com colocação de gavetas, além de funcionário para fazer a limpeza e realizar sepultamentos; |
0 |
no document
|
| materia |
102/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Contratação de neuropediatra e nefrologista para o Hospital Municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
103/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Cobertura da quadra esportiva, bem como revitalização da Pça. Eugênio Alves Ribeiro, Açu da Torre; |
0 |
no document
|
| materia |
104/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Antônio Paiva Tolentino, Sauipe; |
0 |
no document
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| norma |
686/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
Autoriza a assinatura digital de documentos
públicos, incluindo Projetos de Leis e
Decretos, com utilização de processo de
certificação disponibilizado pela ICF-Brasil. |
1 |
extracted
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| norma |
687/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
"Institui no Município de Mata de São
João, Estado da Bahia, o Dia
Municipal da Cavalgada". |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a promoção de ações para proteger a gestante parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Município de Mata de São João e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
83/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Implantação de cursos do PRONATEC nos laboratórios das escolas da rede municipal de ensino; |
0 |
no document
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| materia |
84/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Construção de praça na Rua São Felipe; |
0 |
no document
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| materia |
85/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das Ruas São Felipe, Alto do Cruzeiro, Nova do Cruzeiro, Bolívia e Bela Vista; |
0 |
no document
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| materia |
86/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Instalação de tela e refletores no Campo no Matadouro, Entroncamento; |
0 |
no document
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| materia |
65/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Substituição por poltronas, das cadeiras da sala de medicamento do Hospital Municipal e do posto de Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
66/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Abrigo para passageiros na entrada da Avenida Santa Clara, sentido Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
67/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Colocação de guad-rail (barra de proteção) na entrada do Diogo; |
0 |
no document
|
| materia |
68/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Instalação de Iluminação pública na localidade de Vargem de Baixo; |
0 |
no document
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| materia |
69/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Bananeira, Campinas; |
0 |
no document
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| materia |
70/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Instalação de uma Torre de transmissão de telefonia móvel entre as localidades de Malhadas, Açu e Campinas; |
0 |
no document
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| materia |
71/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Calçamento da Rua do Sr. Florício, Malhadas; |
0 |
no document
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| materia |
72/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de praça e quadra poliesportiva no Retiro, litoral do município; |
0 |
no document
|
| materia |
73/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de escola, com quadra poliesportiva, na localidade denominada “Sem-Terra”, Olhos d’Água, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
74/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Centro de fisioterapia especializado; |
0 |
no document
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| materia |
75/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Viabilização do programa de internação domiciliar; |
0 |
no document
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| materia |
76/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de uma escola para crianças com necessidades especiais; |
0 |
no document
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| materia |
77/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Implantação de câmara frigorífica na localidade do J.K.; |
0 |
no document
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| materia |
78/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Asfalto para a 1ª Travessa Guanabara, Centro; |
0 |
no document
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| materia |
79/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Redutor de velocidade para as Ruas: Alípio Cesar Trindade, Maria Marta e Heitor Vicente Viana; |
0 |
no document
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| materia |
80/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de uma subdelegacia em Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
81/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Quadra poliesportiva para localidade denominada “Condomínio do Mundinho”, Centro; |
0 |
no document
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| materia |
82/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de lóculos (gavetas) para o cemitério de Praia do Forte, bem como em todos do litoral; |
0 |
no document
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| materia |
63/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
Cobertura da quadra da Escola Idalba Tolentino e construção do muro do cemitério do Areal; |
0 |
no document
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| materia |
64/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
Construção de ciclovia que ligue a Escola Emanuel Fontes ao Entroncamento; |
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no document
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| materia |
52/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Substituição de braços e lâmpadas em Vila de Camaçari; |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Samba-Reggae. |
0 |
no document
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| materia |
42/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Qualificação mensal para monitores e cuidadores da educação inclusiva. |
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no document
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| materia |
43/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Aquisição de rede de proteção, lateral e frontal para ginásio de esportes Edvaldo Rates; |
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no document
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| materia |
44/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Unidade de Saúde da Família - USF - para a localidade denominada Diogo, litoral do município; |
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no document
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| materia |
45/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Construção de Escola na localidade denominada “Sem Terra”, em Olhos d’Água, litoral; |
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no document
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| materia |
46/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Construção de uma policlínica estruturada para o litoral; |
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| materia |
47/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Reforma das quadras poliesportivas de Malhadas, Açu da Torre e Diogo; |
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| materia |
48/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Melhoramento da pintura e sinalização da pista de Malhadas a Açuzinho e Campinas; |
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| materia |
49/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Implantação de calçada e ciclovia, de Malhadas até Açuzinho e em Campinas; |
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| materia |
50/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Melhoramento da iluminação pública em Pau Grande; |
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| materia |
51/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Colocação de 05 braços e lâmpadas na Travessa do Tereré, Açu da Torre; |
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