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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2018 2018-02-26 Indicação Construção de um módulo policial na Pedra do Salgado; 0 no document
materia 54/2018 2018-02-26 Indicação Pavimentação e urbanização para a Pedra do Salgado; 0 no document
materia 55/2018 2018-02-26 Indicação Retorno do transporte escolar dos universitários de todo o município; 0 no document
materia 56/2018 2018-02-26 Indicação Pavimentação da 3ª Travessa Dois de Julho; 0 no document
materia 57/2018 2018-02-26 Indicação Construção de uma creche-escola na antiga Escola Antonio Paiva Tolentino, na Rua comunidade de Sauipe; 0 no document
materia 58/2018 2018-02-26 Indicação Reforma e construção de muro em volta do cemitério, bem como uma capela, em Sauipe; 0 no document
materia 59/2018 2018-02-26 Indicação Saneamento, pavimentação e construção de uma praça com parque infantil na Agrovila (zona Rural), bem como uma academia popular; 0 no document
materia 60/2018 2018-02-26 Indicação Central de regulação 24 horas, com digitador; 0 no document
materia 61/2018 2018-02-26 Indicação Implantação de guardas municipais em todas as creches do município; 0 no document
materia 62/2018 2018-02-26 Indicação Implantação de sinaleiras no Centro do município; 0 no document
materia 24/2018 2018-02-19 Indicação Projeto de Lei que disponha sobre isenção de pagamento do pedágio para veículos ( automóveis e motocicletas) emplacados no município; 0 no document
materia 25/2018 2018-02-19 Indicação Construção de praça e academia popular no bairro do Caboré; 0 no document
materia 26/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação e urbanização na localidade do Barro Branco; 0 no document
materia 27/2018 2018-02-19 Indicação Unidade de Saúde da Família - USF - em Açu da Torre; 0 no document
materia 28/2018 2018-02-19 Indicação Padronização das barracas da Praia de Santo Antonio; 0 no document
materia 29/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação asfáltica do final da Pista de Malhadas (fazenda Santa Clara), passando por Olhos d’Água e “sem Terra”, litoral; 0 no document
materia 30/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação e academia popular para o Cotovelo; 0 no document
materia 31/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação, academia popular e praça de lazer para a comunidade dos Mangues; 0 no document
materia 32/2018 2018-02-19 Indicação Perfuração de um poço artesiano no Povoado do Serrão; 0 no document
materia 33/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação da 1ª e da 2ª Travessa do Bom Jesus; 0 no document
materia 34/2018 2018-02-19 Indicação Funcionamento do Raio-X 24 horas, de domingo a domingo, no Hospital Municipal Doutor Eurico Goulart de Freitas;; 0 no document
materia 35/2018 2018-02-19 Indicação Extensão da rede de energia elétrica no “Ponto da Castanha”, Diogo; 0 no document
materia 36/2018 2018-02-19 Indicação Melhoramento da iluminação na praça Barão Açu da Torre; 0 no document
materia 37/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua da Brasilgás, Caboré; 0 no document
materia 38/2018 2018-02-19 Indicação Construção de praça com parque infantil em Olhos d’água, litoral; 0 no document
materia 39/2018 2018-02-19 Indicação Pavimentação da localidade “Buraco da Gia, em Olhos d”Água” 0 no document
materia 40/2018 2018-02-19 Indicação Calçamento, com construção de passeio e colocação de meio-fio nas Ruas do Areal, assim como passarela ligando a Rua da Areinha à rua Alto da Mangabeira; 0 no document
materia 41/2018 2018-02-19 Indicação Revitalização do Entroncamento, com construção de terminal rodoviário; 0 no document
materia 21/2018 2018-02-16 Indicação Faixa de travessia elevada em frente a todas as escolas do município; 0 no document
materia 22/2018 2018-02-16 Indicação Cobertura da quadra da Escola Emanoel Fontes, Monte Líbano; 0 no document
materia 23/2018 2018-02-16 Indicação Pavimentação asfáltica e construção de passeio da Rua Boa Sorte; 0 no document
materia 12/2018 2018-02-06 Indicação Implantação de programa para custear a carteira de habilitação para motociclista/mototaxista carente; 0 no document
materia 13/2018 2018-02-06 Indicação Pavimentação das 1ª e 2ª Travessas da Rua Carlos Gomes, Caboré; 0 no document
materia 14/2018 2018-02-06 Indicação Construção de palco fixo para realizações de shows e eventos no Parque da Cidade; 0 no document
materia 3/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Cavalgada. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Município de Mata de São João, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação Manutenção do sistema de iluminação pública de Açu da Torre; 0 no document
materia 5/2018 2018-02-05 Indicação Construção de um prédio para funcionamento do Conservatório de Música; 0 no document
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação Implantação de coleta de lixo noturna; 0 no document
materia 7/2018 2018-02-05 Indicação Creche para Açu da Torre e Malhadas, litoral; 0 no document
materia 8/2018 2018-02-05 Indicação Pavimentação e urbanização para as Ruas da localidade denominada Campinas, litoral do município. 0 no document
materia 9/2018 2018-02-05 Indicação Pavimentação de Açu da Torre ao Retiro, litoral do município; 0 no document
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação Construção de estação rodoviária na sede e no litoral do município; 0 no document
materia 11/2018 2018-02-05 Indicação Construção de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no hospital municipal; 0 no document
materia 16/2018 2018-02-05 Indicação Construção de creche municipal no bairro do Diamante; 0 no document
materia 17/2018 2018-02-05 Indicação Pavimentação das Ruas São Mateus, Natal e Lauro de Freitas e Travessa Roraima, Sempre Verde; 0 no document
materia 18/2018 2018-02-05 Indicação Pavimentação com solo/brita e meio fio para a comunidade do no Retiro; 0 no document
materia 19/2018 2018-02-05 Indicação Praça e creche no distrito do Amado Bahia; 0 no document
materia 20/2018 2018-02-05 Indicação Colocação de alambrado, vestiários e arquibancadas no Campo de Bola da Rua do Convento; 0 no document
materia 1/2018 2018-02-02 Indicação Construção de mais uma creche no Centro. 0 no document