| materia |
535/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Construção de academia popular no Diamante; |
0 |
no document
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| materia |
536/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Construção de dois pontos de ônibus no Monte Líbano, sendo um frente à fábrica e o outro em frente à casa de Dona Rita; |
0 |
no document
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| materia |
537/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Construção de cemitério que atenda a região de Malhadas, Olhos D´Água e Campinas; |
0 |
no document
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| materia |
538/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Iluminação pública na localidade denominada “Bêco de Nezo”, Açuzinho; |
0 |
no document
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| materia |
539/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Construção de uma ponte no Mucugê; |
0 |
no document
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| norma |
672/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
para o exercício financeiro de
2018 e determina outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
673/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
do Município para o período
2018/2021, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
516/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Construção de creche em Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
517/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Consultório de dermatologia na Policlínica; |
0 |
no document
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| materia |
518/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da entrada até o centro de Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
519/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Academia popular no Caboré; |
0 |
no document
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| materia |
520/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Realização de exame de endoscopia digestiva na policlínica; |
0 |
no document
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| materia |
521/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Alto das Pombas: Colocação de tela ao redor do campo de bola; substituição de lâmpadas dos refletores; construção de uma praça com parque infantil e academia popular; |
0 |
no document
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| materia |
522/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Revitalização da estrada velha que liga o Monte Líbano a Rua da Luanda, passando pelo matadouro, com ciclovia ecológica. |
0 |
no document
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| materia |
523/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Construção de um Ginásio Poliesportivo no Monte Líbano. |
0 |
no document
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| materia |
524/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Construção de praça com academia popular e parque infantil, em frente à futura Creche do Matadouro; |
0 |
no document
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| materia |
525/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Requalificação da passagem (pinguela) que dá acesso a linha do trem, ligando o Bom Jesus ao outro lado da margem do Rio; |
0 |
no document
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| materia |
526/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Recuperação da ponte que liga o Diogo à Praia de Santo Antônio, litoral do município. |
0 |
no document
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| materia |
527/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Construção de passeios na Rua Laurindo Régis, trecho da delegacia até o clube Escuma; |
0 |
no document
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| materia |
505/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Colocação de corda de proteção ao redor da escola Monsenhor José Astrogildo Moreira; |
0 |
no document
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| materia |
506/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Colocação de lâmpadas na Rua Santa Catarina, Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
507/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Limpeza geral na praça de Itapecerica; |
0 |
no document
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| materia |
508/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Aumento do muro da creche Maria Emilia Santiago, Caboré; |
0 |
no document
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| materia |
509/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Adequação de salário de acordo com o piso nacional, bem como fardamento e calçados novos para a Guarda Municipal; |
0 |
no document
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| materia |
510/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Campanha permanente de conscientização da depressão na infância e na adolescência; |
0 |
no document
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| materia |
511/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Expansão do atendimento do programa de agentes comunitários de saúde no ambiente das escolas da rede municipal de ensino; |
0 |
no document
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| materia |
512/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Construção de parque infantil ao lado da Escola Ezilda Pinto, Sempre Verde, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
513/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Assentamento Santa Maria: Água potável; construção de abrigo para passageiros em frente à associação; |
0 |
no document
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| materia |
514/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Academia popular na comunidade de Vila de Itapecerica, zona rural; |
0 |
no document
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| materia |
515/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Recuperação da ponte em frente a represa da fazenda de Dr. Rogério – Pedrinhas; |
0 |
no document
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| norma |
671/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA
CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
500/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Energia elétrica, água potável e colocação de “container! Para coleta de lixo, na localidade denominada Vila Mar, Sauípe; |
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no document
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| materia |
501/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Requalificação do entorno do Condomínio residencial Alto do Paraiso, assim como pavimentação da Ladeira onde está o “Bar de Meire”; |
0 |
no document
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| materia |
502/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da Rua principal do Pau Grande; |
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no document
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| materia |
503/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Limpeza e recuperação do calçamento da Rua da Manga, Pau Grande; |
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no document
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| materia |
504/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Construção de academia popular em Pau Grande; |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Item 2 do Anexo I da Lei Municipal nº 638/2017, que dispõe sobre a Contratação de mão-de-obra temporária no Município de Mata de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
488/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Cobertura da Quadra de Esporte do Areal. |
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| materia |
489/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Manutenção dos Abrigos para Passageiros do Município. |
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| materia |
490/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Instalação de Câmera de Segurança em Frente à Escola Monsenhor José Astrogildo Moreira. |
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| materia |
491/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Recuperação dos Passeios do Parque São Luiz 1 e Parque São Luiz 2. |
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| materia |
492/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Implantação do Ensino Médio na Rede Municipal de Educação de Cursos Profissionalizantes. |
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| materia |
493/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Pavimentação, Substituição das Lâmpadas e Colocação de Refletor na Travessa Nova Vitória, no Loteamento situado após o “Vitorinha”. |
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| materia |
494/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Implantação de Feira Livre para na Localidade do Açuzinho, Litoral do Município. |
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| materia |
495/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Amélio Batista, Entroncamento. |
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| materia |
496/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Pavimentação da Ligação entre as Ruas do Parque São Luiz 1 e Parque São Luiz 2. |
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| materia |
497/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Colocação de Tela e Refletores no Campo de Bola do Matadouro, Entroncamento. |
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| materia |
498/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Cobertura da Quadra Poliesportiva do Diogo. |
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| materia |
499/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Recuperação da ponte sobre o Rio Pitanguinha (estrada de acesso ao J.K.) com colocação de cabeceiras; |
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| norma |
670/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
"CRIA O SERVIÇO VOLUNRÁRIO
DE CAPELANIA ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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