| materia |
442/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Melhoramento da Estrada de Vila de Itapecerica. |
0 |
no document
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| materia |
446/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Mutirão de Exame de Ecocardiograma. |
0 |
no document
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| materia |
447/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Geriatra para o Projeto Conviver. |
0 |
no document
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| materia |
448/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Ampliação do Campo de Futebol do Curralinho, Litoral. |
0 |
no document
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| materia |
449/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Manutenção do Calçamento em Açú da Torre e Açuzinho. |
0 |
no document
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| materia |
450/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Construção de uma rotatória no “Ponto da Cobra”, Litoral. |
0 |
no document
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| materia |
451/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Instalação de Parque Infantil na Comunidade do Santo Antônio, Litoral. |
0 |
no document
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| materia |
452/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Pavimentação, construção de praça, quadra poliesportiva, reforma do cemitério para a localidade do Haras, Imbassai, Litoral do Município. |
0 |
no document
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| materia |
37/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 198/2003, de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação e Implantação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências, |
0 |
no document
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| materia |
432/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Proceder a pavimentação de toda Vila de Itapecerica. |
0 |
no document
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| materia |
433/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Construção de uma Creche na Vila de Itapecerica |
0 |
no document
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| materia |
434/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Cascalhamento do loteamento Alto da Mangaba, na localidade do Diogo, litoral. |
0 |
no document
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| materia |
435/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Substituição das cadeiras da sala de repouso do hospital por poltronas. |
0 |
no document
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| materia |
436/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da Praça de Vila de Itapecerica. |
0 |
no document
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| materia |
437/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Criação do programa “Saúde nas praças”, com equipe de médicos clínicos e enfermeiros realizando trabalhos preventivos. |
0 |
no document
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| materia |
438/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Reestruturação das escolinhas de esportes do município. |
0 |
no document
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| materia |
439/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Promover mutirão para realização de exames laboratoriais e clínicos. |
0 |
no document
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| materia |
443/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Construção de vestiários e banheiros nos campos que sediam os jogos do campeonato matense no litoral (Sauípe, Areal, Diogo, Imbassai, Açú, Malhadas). |
0 |
no document
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| materia |
444/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Construção de creche no local do antigo Campo de Futebol de Malhadas. |
0 |
no document
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| materia |
445/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Centro Cultural na Vila de Itapecerica. |
0 |
no document
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| norma |
661/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
"Denomina Rua Manoel Borrachinha a atual via pública
denominada de Travessa Alfredo Garcêz" |
1 |
extracted
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| materia |
428/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Disponibilização de ambulância 24hrs na localidade do JK. |
0 |
no document
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| materia |
429/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Construção de uma creche na Zona Rural. |
0 |
no document
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| materia |
430/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização para a Rua Lauro de Freitas, no Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
431/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Recuperação asfáltica da ladeira do final da Rua Goiás, no Alto das Pombas. |
0 |
no document
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| materia |
35/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Mata de São João, Estado da Bahia, o Dia Municipal do Ciclista. |
0 |
no document
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| materia |
34/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 587/15, que alterou a Lei nº 112/2000 (Anexo da Lei nº 587/15); |
0 |
no document
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| materia |
33/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2018/2021, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
426/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização da localidade denominada Carijó. |
0 |
no document
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| materia |
427/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
Melhoramento da estrada da localidade denominada Água Fria. |
0 |
no document
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| materia |
31/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, delimita e regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Mata de São João, como produto do Plano Municipal de ZEIS, regulamenta os artigos 74, inciso I, alínea e, e 89, da Lei nº 278, de 11 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui novos parâmetros para ocupação dos lotes situados às margens da Lagoa Aruá, no loteamento Quitas do Castelo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
415/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Pavimentação com rede de esgoto para a comunidade dos mangues; |
0 |
no document
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| materia |
416/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Melhoramento da estrada do Jacuípe de baixo. |
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no document
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| materia |
417/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Melhoramento da estrada do Vinte Mil até o Assentamento Pôr do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
418/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Construção de Centro de convivência e lazer para criança e idoso na zona Rural do Município. |
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no document
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| materia |
419/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Recuperação do Campo de Futebol do Diogo, com colocação de Alambrado. |
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no document
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| materia |
420/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Instalação de lixeiras seletivas nas praças de Malhadas, Campinas, Açu e Açuzinho. |
0 |
no document
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| materia |
421/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Colocação de Braços de energia nos postes nas localidades do Diogo, Santo Antônio e Curralinho. |
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no document
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| materia |
422/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Construção de Quadra de Futebol Society, com grama sintética, na Escola Célia Goulart de Freitas. |
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no document
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| materia |
423/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Calçamento na Rua Caixa D’Água, no JK, próximo a Casa de Dona Vandinha. |
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| materia |
424/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Calçamento na Rua dos Patinhos, Caboré. |
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| materia |
425/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Calçamento da “Rua de Dunga”, Açu da Torre. |
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| norma |
660/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
"Estabelece a obrigatoriedade de contratação de
70% de mão-de-obra local na área da Construção
Civil, Montagem, Manutenção e Operação
Industrial no âmbito de Mata de São João e dá
outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
408/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Instalação de academia popular nos condomínios: Alto da Mangueiras, Alto do Paraíso e Residencial Santa Rita I e II. |
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| materia |
409/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Reforma da quadra da Escola Municipal Arnaldo de Souza Prado, núcleo JK. |
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| materia |
410/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Construção de “Canaletas” no Campo de futebol na comunidade de Terra Nova. |
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| materia |
411/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da entrada do Areal até a saída pela localidade do Curralinho, Litoral do município. |
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no document
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| materia |
412/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Melhoramento da iluminação na comunidade de “Olhos D’Água”, com troca de lâmpadas queimadas e colocação de braços com luminárias. |
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| materia |
413/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Recuperação do Asfalto com operação de tapa-buracos nas localidades de Malhadas, Campinas, Açú da Torre e Açuzinho. |
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