| materia |
414/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Implantação de calçada e ciclovia, nas localidades de Malhadas, Campinas, Açú da Torre e Açuzinho. |
0 |
no document
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| materia |
29/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos Venceremos do Bairro do Baixio - UNIVE. |
0 |
no document
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| norma |
659/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
"Institui no Município de Mata de
São João, Estado da Bahia, o Dia
Municipal dos Desbravadores" |
1 |
extracted
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| materia |
397/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Limpeza da Rua do Cotovelo, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
398/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Recuperação asfáltica da Rua “A”, no condomínio Santa Rita I. |
0 |
no document
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| materia |
399/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Parque adaptado para crianças com necessidade especiais, no Parque da Cidade; |
0 |
no document
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| materia |
400/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Instalação de duas academias populares no Monte Líbano (uma em frente à Escola Emanoel Fontes e a outra em frente ao PSF). |
0 |
no document
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| materia |
401/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Acompanhamento de guarda municipal no embarque e desembarque dos alunos e também no controle do tráfego nos horários de entrada e saídas das escolas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
402/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Recuperação de todos os passeios do Centro de Mata de São João. |
0 |
no document
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| materia |
403/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Local apropriado para colocar animais que estão soltos em vias públicas (conhecido também como “Curral do Conselho”). |
0 |
no document
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| materia |
404/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Extensão de Rede elétrica e Iluminação da entrada até o centro da localidade denominada Pitanga. |
0 |
no document
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| materia |
405/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Implantação de módulo policial em área entre as localidades de Açuzinho, Açú e Malhadas. |
0 |
no document
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| materia |
406/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Instalação de academia popular na Praça de Açuzinho. |
0 |
no document
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| materia |
407/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Implantação de placas de identificação nos principais locais do município (prefeitura, câmara, fórum, hospital, rodoviária, cemitério, centro de abastecimento, escolas, entrada e saída do município, etc.); |
0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Manoel Borrachinha a atual via pública denominada da Travessa Alfredo Garcêz |
0 |
no document
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| materia |
387/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Recuperação do sistema de drenagem de águas pluviais e da contenção de encosta na Rua São Felipe; |
0 |
no document
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| materia |
388/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Implantação de aparelho de USG, com urgência, no Hospital Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
389/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Disponibilização de assistente social 24h no hospital municipal; |
0 |
no document
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| materia |
390/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – no Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
391/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Ampliação do Campo de Futebol de Olhos D’Água; |
0 |
no document
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| materia |
392/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Melhoramento da Iluminação da Comunidade do Nambu (Lagoa Seca), Campinas; |
0 |
no document
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| materia |
393/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Melhoramento da quadra poliesportiva da Escola Áureo de Oliveira, em Malhadas; |
0 |
no document
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| materia |
394/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Pavimentação da Travessa Nova Vitória, no bairro do Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
395/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Pavimentação da Travessa da localidade denominada Pitanga; |
0 |
no document
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| materia |
396/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Maternidade para as localidades de Praia de Forte ou Imbassai; |
0 |
no document
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| norma |
657/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
Autoriza a Empresa Municipal de Água e Saneamento de
Mata de São João- EMAS, a firmar convênios com o
Município de Mata de São João e convênios e/ou contratos
com a CERB- Companhia de Engenharia e Recursos
Hídricos da Bahia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
658/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Projeto
Escola Musicais, no município de Mata
de São João, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
378/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Pavimentação e Praça com Parque Infantil da localidade denominada “Agrovila”, Zona Rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
379/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Construção de Parque Infantil na Praça do Diogo; Limpeza das Ruas do Diogo. |
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no document
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| materia |
380/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Construção de um abrigo para idosos na sede. |
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no document
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| materia |
381/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte |
0 |
no document
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| materia |
382/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Instalação de alambrado na frente da Escola Municipal Célia Goulart de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
383/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Pavimentação da Rua “A Praça é Nossa”, em Campinas. |
0 |
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| materia |
384/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Reforma e revitalização do Parque infantil da Praça de Malhadas. |
0 |
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| materia |
385/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Melhoria da iluminação pública, com instalação de refletores, na Rua do Antigo Cemitério. |
0 |
no document
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| materia |
386/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica para a Rua São Felipe. |
0 |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Escolas Musicais, no Município de Mata de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Mata de São João - EMAS, a firmar convênios com o Município de Mata de São João e convênios e/ou contratos com a CERB - Companhia de Engenharia e Recursos hídricos da Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
331/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Instalação de tela de proteção nas janelas dos apartamentos construídos pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, no município. |
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| materia |
366/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Melhoramento da Iluminação nos pontos de ônibus em torno do entroncamento de Praia do Forte. |
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| materia |
367/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Reformas da quadra e da Praça do Diogo. |
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| materia |
368/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Sr. Ranulfo, em Malhadas. |
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| materia |
369/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Estágio supervisionado Extracurricular para estudantes de Técnico em Enfermagem. |
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| materia |
370/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Estágio supervisionado Extracurricular para estudantes de Fisioterapia. |
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| materia |
371/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Estágio supervisionado Extracurricular para estudantes de Pedagogia. |
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| materia |
372/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – nas localidades de Barro Branco, Sauipe, Diogo, Areal, Monte Líbano, Pitanga, Sempre Verde, Vila de Camaçari e Itapecerica. |
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| materia |
373/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Construção de uma pista de skate em Praia do Forte. |
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| materia |
374/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Construção de “Box” na feira livre, para todos os feirantes. |
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| materia |
375/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Construção de uma Praça na Tapera, “Reserva Sapiranga”, Praia do Forte. |
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| materia |
377/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Que o prefeito municipal, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, promova a Regularização Fundiária dos Imóveis situados no Distrito de Amado Bahia. |
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