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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2017 2017-06-06 Indicação Disponibilização de ambulância 24h na localidade do Barro Branco 0 no document
materia 320/2017 2017-06-06 Indicação Pavimentação e Urbanização da localidade do Barro Branco. 0 no document
materia 321/2017 2017-06-06 Indicação Construção de uma creche na localidade do Areal. 0 no document
materia 322/2017 2017-06-06 Indicação Viabilizar a colocação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na rodovia BA 099, trecho de Imbassaí próximo a entrada para Creche Municipal. 0 no document
materia 323/2017 2017-06-06 Indicação Reforma e Construção de muro no cemitério da localidade do Areal. 0 no document
materia 324/2017 2017-06-06 Indicação Pavimentação da Rua da Torre, no Areal. 0 no document
materia 325/2017 2017-06-06 Indicação Construção de Centro Psicossocial (CAPS), no Litoral. 0 no document
materia 326/2017 2017-06-06 Indicação Passarela ligando a Rua de Areinha á Rua Alto da Mangabeira – Areal. 0 no document
materia 327/2017 2017-06-06 Indicação Transformar a antiga escola do Areal em Centro Cultural Artístico e Musical – Areal. 0 no document
materia 328/2017 2017-06-06 Indicação Instalação de placa de identificação na entrada da Comunidade do Areal. 0 no document
materia 21/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Estimulo a Formação de Médicos no Município de Mata de São João. 0 no document
norma 650/2017 2017-06-01 Lei "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 336/2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 651/2017 2017-06-01 Lei Modifica a legislação referente à estrutura administrativa, plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Mata de São João e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2017 2017-05-30 Indicação Substituição de cinco postes de iluminação que estão de forma inadequada na Rua Antônio Martins de Jesus, Amado Bahia, e que os mesmos sejam colocados em local adequado. 0 no document
materia 296/2017 2017-05-30 Indicação Limpeza de todos os bueiros das Ruas do Amado Bahia. 0 no document
materia 297/2017 2017-05-30 Indicação Restauração do Matadouro, Antiga Estação e da Igreja São José, Amado Bahia. 0 no document
materia 298/2017 2017-05-30 Indicação Pavimentação, urbanização e rede de esgoto na Rua Aracajú, conhecida como “Beco da Assembléia de Deus”. 0 no document
materia 299/2017 2017-05-30 Indicação Pavimentação, urbanização e construção de uma passarela na 2ª Travessa da Rua Guanabara. 0 no document
materia 300/2017 2017-05-30 Indicação Centro de convivência e lazer para crianças e idosos no Bairro do Monte Líbano. 0 no document
materia 301/2017 2017-05-30 Indicação Saneamento e pavimentação da Rua Santo Antônio, Sempre Verde, Amado Bahia. 0 no document
materia 302/2017 2017-05-30 Indicação Ponto de iluminação pública na Rua da Embasa, na localidade de Sauípe; Extensão de iluminação pública na Rua do Pendão, na Localidade de Sauípe. 0 no document
materia 303/2017 2017-05-30 Indicação Pavimentação do loteamento Marbelo, Rua atrás da Creche, Imbassaí. 0 no document
materia 304/2017 2017-05-30 Indicação Colocação de redutor de velocidade em frente a casa de Epifânio, próximo a borracharia de Del. 0 no document
materia 305/2017 2017-05-30 Indicação Limpeza geral e melhoramento da iluminação pública da Rua Visconde do rio Branco. 0 no document
materia 306/2017 2017-05-30 Indicação Melhoria da iluminação pública, com trocas de lâmpadas e braços de iluminação da Travessa José Oliveira Costa no Diamante. 0 no document
materia 307/2017 2017-05-30 Indicação Melhoramento da ponte de Geruaba, em Vargem de Baixo. 0 no document
materia 308/2017 2017-05-30 Indicação Melhoramento da iluminação da comunidade de Curralinho, Litoral. 0 no document
materia 309/2017 2017-05-30 Indicação Construção de uma pista de skate em Malhadas. 0 no document
materia 310/2017 2017-05-30 Indicação Curso de primeiros socorros para guardas municipais e agentes comunitários de saúde. 0 no document
materia 311/2017 2017-05-30 Indicação Encascalhar a Travessa Laurindo Regis, “Loteamento de Zé Ribeiro”. 0 no document
materia 312/2017 2017-05-30 Indicação Revitalização do Mirante e dos Quiosques de Imbassaí. 0 no document
norma 645/2017 2017-05-30 Lei "Altera o parágrafo 2 do Artigo 52 da Lei Municipal n 112/2000." 1 extracted
norma 646/2017 2017-05-30 Lei Fica denominada RUA ANTONIO LAUDANO CARDOSO, a Rua da Escola Municipal Antônio Paiva, na localidade de Sauipe; 1 extracted
norma 647/2017 2017-05-30 Lei Fica denominada RUA GENÉSIO TOLENTINO FILHO, a 1 Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe; 1 extracted
norma 648/2017 2017-05-30 Lei Fica denominada RUA NOEL BORGES DOS SANTOS, a 2 Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe; 1 extracted
norma 649/2017 2017-05-30 Lei Fica denominada RUA HERMANO DE ALMEIDA PAES, a 3 Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe; 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 636/2017, e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Modifica a legislação referente à estrutura administrativa, plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Mata de São João e dá outras providências . 0 no document
norma 644/2017 2017-05-26 Lei "Altera a redação da Lei n 639, de 29 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências" 1 extracted
materia 280/2017 2017-05-23 Indicação Construção de abrigos nos pontos de ônibus do Tereré – Açú da Torre. 0 no document
materia 281/2017 2017-05-23 Indicação Construção de Praça com parque infantil em Olhos D’Água. 0 no document
materia 282/2017 2017-05-23 Indicação Inclusão da Festa do Padroeiro de Campinas, Santo Antônio, no Calendário Oficial do Município. 0 no document
materia 283/2017 2017-05-23 Indicação Substituir todos os braços e lâmpadas do Parque São Luiz. 0 no document
materia 284/2017 2017-05-23 Indicação Melhoramento do Campo de futebol da Estação (Texeirão). 0 no document
materia 285/2017 2017-05-23 Indicação Construção de abrigo para passageiros depois da ponte do Caboré, sentido Mata/Salvador. 0 no document
materia 286/2017 2017-05-23 Indicação Faixa de pedestre em frente à Escola Robert Lima Costa, Amado Bahia. 0 no document
materia 287/2017 2017-05-23 Indicação Construção de Centro Cultural em Amado Bahia. 0 no document
materia 288/2017 2017-05-23 Indicação Redutores de velocidade para as seguintes Ruas do Amado Bahia: Rua Antônio Martins de Jesus; Rua Maria Marta. 0 no document
materia 289/2017 2017-05-23 Indicação Limpeza em Geral da Rua Lauro de Freitas (Rua da Linha) no Amado Bahia. 0 no document
materia 290/2017 2017-05-23 Indicação Reforma geral da Praça do Alto da Bela Vista. 0 no document