norma nº 649/2017

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MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
LEI Nº 649/2017, 30 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA HERMANO DE ALMEIDA PAES, a 3º
Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe:
Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÁ DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 30 de maio de 2017.
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Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito do Município
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Diário Oficial do Terça-eira
MUNICIPIO Mata de São João 30 de Maio de 2017
5- Ano - Nº 2509
LEI Nº 649/2017, 30 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA HERMANO DE ALMEIDA PAES, a 3º
Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe;
Art. 2º - À Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 30 de maio de 2017.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito do Município
Praça Barão Açú da Torre, 201, Centro — Mata de São João-BA.
Tels. 71-3635-3565/4900
CERTIF IFICAÇÃO DIGITAL: WHOZFNEZSDD7VVTYZW+EEA
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