| norma |
655/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
656/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
"Cria e estabelece a estrutura administrativa e o
plano de cargos e salários da Empresa Municipal de
Água e Saneamento de Mata de São João- EMAS, e
dá outras providências". |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e estabelece a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Mata de são João -EMAS - e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
359/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Colocação de um container coletor de lixo na localidade denominada Foz do Imbassai. |
0 |
no document
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| materia |
360/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Limpeza Geral da praça em frente ao colégio Estadual Bráulio Sampaio. |
0 |
no document
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| materia |
361/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Pavimentação do “Beco do Maribondo”, em Campinas. |
0 |
no document
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| materia |
362/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Pavimentação da “Rua de D. Alzira”, transversal da Rua Direta de Malhadas. |
0 |
no document
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| materia |
363/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Construção de creche-escola no local da antiga escola de Olhos D’água. |
0 |
no document
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| materia |
364/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Melhoria da iluminação pública, com trocas de lâmpadas e braços de iluminação da localidade do Povoado dos Mangues. |
0 |
no document
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| materia |
365/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Estrada Velha do Bonfim. |
0 |
no document
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| norma |
654/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição no âmbito
do Município de Mata de São João-Bahia, o corte do
fornecimento de água e energia elétrica
pelas empresas que possuem concessão e/ou
terceirizadas nas sextas-feiras, sábados, domingos e
feriados, bem como a cobrança da taxa de
religação de serviços de água e energia elétrica e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
652/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
"Fixa os Vencimentos dos Professores do
Município de Mata de São João -Bahia" |
1 |
extracted
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| norma |
653/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
"Cria o Programa de Estímulo à Formação
de Médicos no Município de Mata de São
João " |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Cascalhamento da Estrada Canina, em Açú da Torre. |
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no document
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| materia |
349/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Pavimentação das Ruas do Campo, em Malhadas. |
0 |
no document
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| materia |
350/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Limpeza dos Condomínios Santa Rita I e II, Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
351/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Entrada dos Ônibus da Empresa Cidade das Águas na Localidade do Sempre Verde, Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
352/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Aulas Gratuitas de Pilates nas Comunidades do Amado Bahia, JK e Litoral. |
0 |
no document
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| materia |
353/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Melhoria do Calçamento da Rua Monsenhor Barbosa, Bairro do Diamante. |
0 |
no document
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| materia |
354/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Construção de Quadra Poliesportiva no Bonfim. |
0 |
no document
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| materia |
355/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Apoio Técnico aos Comerciantes da Sede e do Litoral deste Município. |
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no document
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| materia |
356/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Sinalização Vertical e Horizontal nos Redutores de Velocidade do Município. |
0 |
no document
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| materia |
357/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Ligação do Parque São Luiz I e Parque São Luiz II. |
0 |
no document
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| materia |
358/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Abrigo de Passageiros na Comunidade de Pitanga. |
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no document
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| materia |
23/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos dos Servidores Públicos do Município da Mata de São João - Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
329/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Construção de calçadas e uma quadra coberta para o Parque São Luiz; |
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no document
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| materia |
330/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Quadra poliesportiva para a localidade do Bonfim. |
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no document
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| materia |
332/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização para a Pedra do Salgado. |
0 |
no document
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| materia |
333/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Construção de escola para crianças com necessidades especiais. |
0 |
no document
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| materia |
334/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Contratação imediata dos veículos que fazem a linha Mata de São João/ Dias D’Ávila/ Camaçari pelo município, para substituírem parte das dezenas dos veículos locados de fora da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
335/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Estágio supervisionado extracurricular para estudantes de enfermagem e odontologia nos postos de saúde da família. |
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no document
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| materia |
336/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Tornar obrigatório nas escolas municipais a presença de profissional habilitado a prestar primeiros socorros. |
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no document
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| materia |
337/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Construção de arquibancadas no campo de Terra Nova. |
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| materia |
338/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Extensão de rede secundária para a Travessa Maria Marta; Instalação de dois projetores para a Rua do Estádio Cândido Soares; Instalação de seis braços de iluminação na Travessa Rio Grande do Sul, Sempre Verde. |
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| materia |
339/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Iluminação para a Rua Lauro de Freitas, Amado Bahia. |
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| materia |
340/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Construção de Unidade do Centro de referencia de Assistência Social – CRAS – no Distrito de Amado Bahia |
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| materia |
341/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Encascalhamento da Estrada do Barreiro, em Pau Grande. |
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| materia |
342/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Construção de Praça com Parque infantil em Nova Malhadas/ Corre Nu. |
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| materia |
343/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Direta de Campinas. |
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| materia |
344/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus na entrada do Foz Imbassai. |
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| materia |
345/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Limpeza Geral da Rua da Paz e suas travessas. |
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| materia |
346/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da 1 Travessa 2 de Julho. |
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| materia |
347/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Iluminação da Rua Santa Catarina e das suas transversais. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Mata de São João, Estado da Bahia , o Dia Municipal dos Desbravadores. |
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| materia |
313/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada do Nambú, em Campinas. |
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| materia |
314/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol do Areal. |
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| materia |
315/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Construção de abrigos nos pontos de ônibus das localidades de Areal e Diogo. |
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| materia |
316/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Limpeza geral no Parque São Luiz. |
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| materia |
317/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Construção de uma academia popular em Praia do Forte. |
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| materia |
318/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Construção de um abrigo para passageiros no “ponto da cobra”, próximo a Santa Clara, sentido Imbassaí. |
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