| materia |
291/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
Melhoria da iluminação pública na localidade do Camboatá. |
0 |
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| materia |
292/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
Melhoria da estrada que dá acesso às localidades de “Capa-Bode”, “Lagoa do Peixe” e “Lote 39”. |
0 |
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| materia |
293/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
Revitalização do Centro de Abastecimento. |
0 |
no document
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| materia |
294/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
Requalificação da Praça da Capelinha - Amado Bahia. |
0 |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Genésio Tolentino Filho , a 1ª Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe. |
0 |
no document
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| materia |
16/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Noel Borges dos Santos, a 2ª Travessa da Rua do Pendão, na localidade de Sauipe. |
0 |
no document
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| materia |
17/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Hermano de Almeida Paes , a 3ª Travessa da Rua do Pendão, na Localidade de Sauipe. |
0 |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Antônio Láudano Cardoso, a Rua da Escola Municipal Antônio Paiva na localidade de Sauipe. |
0 |
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| materia |
277/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Calçamento e passeio da Travessa Goiás, entroncamento. |
0 |
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| materia |
278/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Calçamento e drenagem da Travessa entre a Rua Piauí e a Rua Goiás, na localidade do entroncamento. |
0 |
no document
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| materia |
279/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Abrigo para passageiros na saída da Rua Goiás, nos lados direitos e esquerdo, na BA-093. |
0 |
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| norma |
642/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a Obrigatoriedade da
Instalação de Sanitários Masculino e
Feminino nas Agências Bancárias do
Município". |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentárias de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Municipal nº 112/2000. |
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| materia |
257/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Construção de Arquibancadas na Quadra Poliesportiva da Rua 02 de Julho, Amado Bahia. |
0 |
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| materia |
258/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Iluminação para todos os Pontos de Ônibus do Município. |
0 |
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| materia |
259/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Posteação para a Entrada dos Condomínios Santa Rita I e II, Amado Bahia. |
0 |
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| materia |
260/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Melhoramento da Estrada de Olhos D’Água. |
0 |
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| materia |
261/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Instalação de Parque Infantil na Praça de Campinas, Malhadas. |
0 |
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| materia |
263/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica do Parque São Luiz 1 e 2. |
0 |
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| materia |
264/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Colocação de Refletores no Campo de Futebol da Cascata. |
0 |
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| materia |
265/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Viabilização do Programa de Internação Domiciliar. |
0 |
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| materia |
266/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Lagoa dos Patos, no Bairro do Caboré. |
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| materia |
267/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Reforma Geral da Praça do Bonfim, com Melhoria do Campo. |
0 |
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| materia |
268/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Possibilidade de Viabilizar um Monitor para Acompanhamento dos Alunos no Trajeto do Transporte Escolar. |
0 |
no document
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| materia |
269/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Proceder a Melhoria do Sistema de Iluminação Pública com Troca das Lâmpadas, Colocação de Braço de Luminária na Rua Natal, no Bairro do Baixio. |
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| materia |
270/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Construção de Pista Tátil no Parque da Cidade. |
0 |
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| materia |
271/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Urbanização e Rede de Esgoto para as Travessas Artur Torres e 1ª Travessa Artur Torres, Centro. |
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| materia |
272/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Beco de Noronha, Tereré. |
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| materia |
273/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Conclusão de Pavimentação Ligando a 24 de Outubro ao Bairro do Diamante; |
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| materia |
274/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Implantação de “Guarda-Corpo” no Alto da Bela Vista. |
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| materia |
275/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Limpeza da Ciclovia e do Largo do Bonfim. |
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| materia |
276/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Limpeza e Poda das Árvores da Praça da Rua da Paz. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE MATA DE SÃO JOÃO - EMAS, e da outras providências . |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Produtividade por Desempenho Operacional aos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente de Fiscalização, Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras e Postura e dá outras providências. |
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| materia |
235/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Revitalização da Iluminação Pública, com Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Led. |
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| materia |
236/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Colocação de wifi na praça do Barreiro, Baixio. |
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| materia |
237/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Recuperação do Calçamento e Pavimentação Asfáltica da Rua da Bandeira e suas Travessas (Baixio). |
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| materia |
238/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Construção de uma Casa de Farinha na Tapera. |
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| materia |
239/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Construção de Quadra Poliesportiva coberta no local da Antiga Fábrica de Plástico no Bairro do Baixio. |
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| materia |
240/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Melhoria do Calçamento, limpeza e Melhoria da iluminação da Travessa Guanabara. |
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| materia |
241/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e Colocação de braços e Postes de Iluminação, na Rua Nazário Lampante, Sempre Verde, Amado Bahia. |
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| materia |
242/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Equipe Fixa de Limpeza para o Amado Bahia. |
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| materia |
243/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Colocação de Caixas Coletoras de Lixo, em Amado Bahia nas Seguintes Ruas: Rua Heitor Vicente Viana; Rua São Matheus (Sempre Verde); Povoado dos Mangues. |
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| materia |
244/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Construção de uma Policlínica Estruturada para o Litoral do Município. |
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| materia |
245/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Vestiário e Refletores no Campo de Açú da Torre. |
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| materia |
246/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Bela Vista, em Malhadas. |
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| materia |
247/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Abrigo para Passageiros na Localidade de Campinas, Litoral. |
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| materia |
248/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Melhoramento da Estrada do Retiro, Açú da Torre. |
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| materia |
249/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Recuperação do Parque da Praça do Diogo. |
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