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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2017 2017-04-17 Indicação Criação de Núcleo de atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 189/2017 2017-04-03 Indicação Viabilizar acesso à localidade “Buraco da Gia”, em Olhos D’Água. 0 no document
materia 190/2017 2017-04-03 Indicação Pavimentação da Rua Bandeira, em Capinas. 0 no document
materia 191/2017 2017-04-03 Indicação Revitalização do campo de futebol, colocação de tela e vestiário no Campo de Bola de Imbassaí. 0 no document
materia 192/2017 2017-04-03 Indicação Programa de formação contínua e psicológica aos agentes comunitários de saúde – ACS. 0 no document
materia 193/2017 2017-04-03 Indicação Academia ao ar livre para deficientes no Parque da Cidade. 0 no document
materia 185/2017 2017-03-31 Indicação Requalificação do Parque São Luiz, com melhoria da iluminação, calçamento, limpeza, e revitalização do campo de futebol, com alambrados, traves e refletores. 0 no document
materia 186/2017 2017-03-31 Indicação Instalação de corrimão Rua São Felipe. 0 no document
materia 187/2017 2017-03-31 Indicação Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Célia Goulart de Freitas. 0 no document
materia 188/2017 2017-03-31 Indicação Construção de um campo de futebol, nas dimensões oficiais, na localidade de Malhadas. 0 no document
norma 640/2017 2017-03-29 Lei "Dispõe sobre a regulação da Guarda Municipal do Município de Mata de São João." 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-28 Indicação Retorno do Ensino Médio (antigo 2º Grau) no Colégio Municipal Monsenhor Barbosa (CMMB). 0 no document
norma 639/2017 2017-03-28 Lei CRIA A EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE MATA DE SÃO JOÃO- EMAS, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-27 Indicação Construção de um módulo policial na Pedra do Salgado. 0 no document
materia 173/2017 2017-03-27 Indicação Construção de um módulo policial no distrito do Amado Bahia. 0 no document
materia 174/2017 2017-03-27 Indicação Colocação de Semáforo na Rua Luiz Antônio Garcêz. 0 no document
materia 175/2017 2017-03-27 Indicação Colocação de braços de iluminação nos postes das ruas no Monte Líbano: Rua da Cerâmica; Rua do Cajueiro; Rua Santa Catarina; Rua da Mangueira; 0 no document
materia 176/2017 2017-03-27 Indicação Ampliação dos cemitérios de Açu da Torre, Imbassaí, Areal do Sauípe, com colocação de gavetas, além da contratação de um funcionário de limpeza e realizar os sepultamentos. 0 no document
materia 177/2017 2017-03-27 Indicação Campo de futebol em Malhadas. 0 no document
materia 178/2017 2017-03-27 Indicação Construção de praça e quadra poliesportiva na localidade denominada Tereré, Litoral do Município. 0 no document
materia 179/2017 2017-03-27 Indicação Manutenção do Parque da Cidade nos seguintes itens: Limpeza, Iluminação, Pintura em Geral, Reforma dos Banheiros; Reforma da quadra Antônio Santana (Caruru com Molho). 0 no document
materia 180/2017 2017-03-27 Indicação Pavimentação Asfáltica e construção de passeio da Rua Boa Sorte. 0 no document
materia 181/2017 2017-03-27 Indicação Instalação de parque infantil na Praça 24 de Outubro; Colocação de manilha da rede de esgoto da Travessa Presidente Vargas e Rua 24 de Outubro, próximo a Borracharia do Batata. 0 no document
materia 182/2017 2017-03-27 Indicação Saneamento Básico para o Amado Bahia. 0 no document
materia 183/2017 2017-03-27 Indicação Troca de todos os braços de iluminação da entrada do Amado Bahia, Rua Marcionilo Miranda, passando pela estação e retornando próxima a ponte de Dias D’Ávila; Troca das lâmpadas da torre da entrada de Amado Bahia, pois estão queimadas. 0 no document
materia 184/2017 2017-03-27 Indicação Creche para o povoado do Barro Branco. 0 no document
materia 167/2017 2017-03-24 Indicação Instalação de braços de iluminação na BA-512, da entrada do Sempre Verde até a ponte entre Amado Bahia e Dias D’Ávila. 0 no document
materia 168/2017 2017-03-24 Indicação Recuperação geral do calçamento da Rua Boa Sorte. 0 no document
materia 169/2017 2017-03-24 Indicação Construção e uma academia popular no JK. 0 no document
materia 170/2017 2017-03-24 Indicação Colocação de água encanada na localidade de “Foz de Imbassai”, Litoral. 0 no document
materia 164/2017 2017-03-23 Indicação Enquadramento da jornada dos professores municipais, de 20 para 40 horas. Quadra poliesportiva para a localidade denominada “Condomínio de Mundinho”. 0 no document
materia 165/2017 2017-03-23 Indicação Esgotamento Sanitário para todas as ruas da localidade denominada “Condomínio do Mundinho” 0 no document
materia 166/2017 2017-03-23 Indicação Construção de praça na localidade denominada “Condomínio do Mundinho”, com parque e pista de skate. 0 no document
materia 140/2017 2017-03-21 Indicação Sugerir à secretaria de Ação Social, que mantenha um núcleo da respectiva secretaria no litoral, de preferência em Praia do Forte, para atender demandas do Programa Bolsa Família e demais situações que o povo necessite se deslocar para a sede. 0 no document
materia 141/2017 2017-03-21 Indicação Construção de um centro de convenções no Castelo Garcia D’Ávila. 0 no document
materia 151/2017 2017-03-21 Indicação Conclusão da pavimentação e saneamento da Rua Manoel Trindade, Diamante. 0 no document
materia 152/2017 2017-03-21 Indicação Cobertura da quadra da Escola Emanoel Fontes, Monte Líbano. 0 no document
materia 153/2017 2017-03-21 Indicação Instalação de corrimão na Rua Cajazeiras, no “Campo de Terra Nova”. 0 no document
materia 162/2017 2017-03-21 Indicação Recomendar ao município que promova um censo imobiliário para regularização fundiária de terrenos e imóveis que ainda não têm escritura. 0 no document
materia 145/2017 2017-03-20 Indicação Reforma da quadra poliesportiva da Estação. 0 no document
materia 146/2017 2017-03-20 Indicação Pavimentação Asfáltica da segunda Travessa 2 de Julho. 0 no document
materia 147/2017 2017-03-20 Indicação Construção de uma creche com parque infantil no Vitorinha. 0 no document
materia 148/2017 2017-03-20 Indicação Pavimentação, rede de esgoto, iluminação e limpeza da Rua Lauro de Freitas, atrás da estação. 0 no document
materia 149/2017 2017-03-20 Indicação Limpeza e revitalização da Praça da Rua 24 de Outubro conhecida como “Rua do Toucinho” e melhoria da iluminação. 0 no document
materia 150/2017 2017-03-20 Indicação Pavimentação e rede de esgoto do loteamento Nossa Senhora das Graças, localizado na Rua Aracaju, centro da cidade (após a Igreja de Deus). 0 no document
materia 154/2017 2017-03-20 Indicação Contratação de guarda municipal em todas as escolas do Município. 0 no document
materia 155/2017 2017-03-20 Indicação Esgotamento sanitário e pavimentação para todas as Ruas do Açuzinho. 0 no document
materia 156/2017 2017-03-20 Indicação Pavimentação para as ruas das localidades de Barreiros e Pau Grande, Litoral do Município. 0 no document
materia 157/2017 2017-03-20 Indicação Criação da Escola Municipal de Balé. . 0 no document
materia 158/2017 2017-03-20 Indicação Criação de projeto de Orquestra Sinfônica Municipal. 0 no document