| materia |
250/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Substituição de Lâmpadas Incandescentes por Fluorescentes, em todas as Ruas da Localidade de Sauipe. |
0 |
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| materia |
251/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Curso de Capacitação para Cuidadores das Escolas Municipais. |
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| materia |
252/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Reforma da Quadra da Escola Elias José, no Caboré. |
0 |
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| materia |
253/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Criação de Cursos de Capacitação em Libras para os Professores do Atendimento Educacional Especializado- AEE. |
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| materia |
254/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Disponibilização de Pontos de Internet Espalhados pela Cidade. |
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| materia |
255/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Disponibilização de um Lote para Instalação de uma Unidade ou Módulo do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), no Município. |
0 |
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| materia |
256/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Construção de Rampas de Acesso para Deficientes em Todos os Órgãos Públicos do Município. |
0 |
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| norma |
641/2017 |
2017-05-02 |
Lei |
"Altera o Código de Obras e Edificações
e o Código Tributário e de Rendas do
Município de Mata de São João, Estado
da Bahia e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 639 de 28 de março de 2017, na forma que indica , e dá outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia nas sextas-feiras, sábados e domingos, bem como a cobrança da taxa de religação de serviços de água e energia elétrica e dá outras providências. |
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| materia |
221/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Colocação de um abrigo de passageiros na entrada da Rua da Paz, sentido Centro. |
0 |
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| materia |
222/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Limpeza geral da Rua da Antiga Fábrica de Plástico no Baixio e da Rua do Matadouro, no Entroncamento. |
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| materia |
223/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Jaqueira (Rua de D. Lindalva), na localidade de Malhadas. |
0 |
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| materia |
224/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Melhoramento da pintura e sinalização da pista que abrange as localidades de Malhadas, Campinas, Açu e Açuzinho, Litoral. |
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| materia |
225/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Melhoramento da iluminação pública na localidade do Areal, Litoral. |
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| materia |
226/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Construção de Centro de convivência para idosos, em Amado Bahia. |
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| materia |
227/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Pavimentação e posteação para as localidades denominadas Ladeira Grande e Alto do Cruzeiro, Amado Bahia. |
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| materia |
228/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Limpeza e tampa para os bueiros da Rua da Capelinha, Amado Bahia. |
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| materia |
229/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Instalação de Câmeras nas Escolas Municipais. |
0 |
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| materia |
230/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Instalação de Câmeras em pontos estratégicos da Cidade. |
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| materia |
231/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
“Projeto Zumba” nas praias do litoral. |
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| materia |
232/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Construção de uma quadra de “Futevôlei”, com iluminação, no Parque da Cidade. |
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| materia |
233/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Limpeza, manutenção e preservação do cemitério municipal. |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Ligação com pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina a Rua Vital Brasil – Caboré. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Código de Obras e Edificações e de Rendas do Município, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
194/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Contratação de cursos profissionalizantes de nível básico e técnico. |
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| materia |
195/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da Rua Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
196/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica da Rua Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
197/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Colocação de água e refletores no campo de futebol do JK. |
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| materia |
198/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Revitalização da Praça da Paquera, com melhoria dos aspectos paisagísticos. |
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| materia |
199/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Calçamento do Alto do Cajueiro, no Amado Bahia. |
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| materia |
200/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Construção de Escola na localidade denominada “Sem-Terra”, em Olhos D’Água, Litoral do Município. |
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| materia |
201/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Creche para Açu da Torre e Malhadas, Litoral do Município. |
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| materia |
202/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Calçamento da Rua do “Sr. Florício”, na localidade denominada Malhadas, Litoral do Município. |
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| materia |
203/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Implantação de Câmara Frigorífica na localidade do JK. |
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| materia |
204/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Colocação de “Quebra-Mola” na Rua da Paz e na entrada da Rua do Viveiro. |
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| materia |
205/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Construção de Creche na Rua da Paz. |
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| materia |
206/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Implantação de Escola de Ensino Técnico no Amado Bahia. |
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| materia |
207/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Instalação de Fabricas no Município. |
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| materia |
208/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Restauração dos Prédios das antigas Escolas José Ribeiro e Agostinho José Barreto, em Amado Bahia para instalação de Fabricas. |
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| materia |
209/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Reforma dos passeios da Rua Nova do Cruzeiro, Centro (abaixo-assinado anexo). |
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| materia |
210/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Implantação de guardas municipais em todas as Creches do município. |
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| materia |
211/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Recuperação da Ponte que liga as comunidades de Retiro e Malhadas. |
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| materia |
212/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Construção de quatro Quiosques, na Praça de Malhadas. |
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| materia |
213/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública, na localidade de Vargem de Baixo. |
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| materia |
214/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Melhoria do Acesso da Vila de Sauípe até a Praia. |
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| materia |
215/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Construção de sanitários com acessibilidade, na academia do Parque da Cidade. |
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| materia |
216/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Construção de uma Casa de Acolhimento ao Idoso. |
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| materia |
217/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Instituir o “Dia Municipal do Nascituro” ou “Dia de Nascer”. |
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| materia |
218/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua da Paz. |
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