br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2017 2017-03-03 Indicação Compra de uma “Van” para transporte de pacientes para Salvador. 0 no document
materia 94/2017 2017-03-02 Indicação Colocação de bancos na área da Avenida ACM, Praia do Forte. 0 no document
materia 95/2017 2017-03-02 Indicação Construção de praça e quadra poliesportiva na localidade do Retiro, Litoral do Município. 0 no document
materia 96/2017 2017-03-02 Indicação Unidade de saúde da família – USF – para a localidade denominada Diogo, Litoral do Município. 0 no document
materia 97/2017 2017-03-02 Indicação Requalificação e construção de passeios da Travessa Dois de Julho. 0 no document
materia 98/2017 2017-03-02 Indicação Construção de banheiros e colocação de refletores no campo do Camboatá. 0 no document
materia 99/2017 2017-03-02 Indicação Construção de uma passarela no condomínio Mar Belo, Imbassaí; Colocação de redutores de velocidade nos condomínios Praia Bela e Vista Bela, Imbassaí. 0 no document
materia 88/2017 2017-02-22 Indicação Revitalização do parque e da Praça de Imbassaí. 0 no document
materia 89/2017 2017-02-22 Indicação Balcões de Justiça e Cidadania. 0 no document
materia 90/2017 2017-02-22 Indicação Programa de formação continuada dos conselheiros tutelares. 0 no document
materia 30/2017 2017-02-21 Indicação Promover a Iluminação Pública da Nova Estrada do Barro Branco. 0 no document
materia 31/2017 2017-02-21 Indicação Promover Calçamento da Localidade dos Mangues. 0 no document
materia 32/2017 2017-02-21 Indicação Construção de uma Creche no Barro Branco. 0 no document
materia 53/2017 2017-02-21 Indicação Construção de Campo de Futebol Mirante e Coreto na Rua Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 54/2017 2017-02-21 Indicação Recuperação do Calçamento das Ruas Nova do Cruzeiro e Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 55/2017 2017-02-21 Indicação Braços de Iluminação e Refletor na Rua Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 56/2017 2017-02-21 Indicação * Reforma e Colocação de Tela no Campo do Alto do Cruzeiro. * Braços de Iluminação na Rua Nova do Cruzeiro. 0 no document
materia 57/2017 2017-02-21 Indicação Pavimentação da 3º Travessa 2 de Julho. 0 no document
materia 58/2017 2017-02-21 Indicação Saneamento e Pavimentação da Rua São Mateus, Sempre Verde – Amado Bahia. 0 no document
materia 59/2017 2017-02-21 Indicação Pavimentação Asfáltica do Final da Pista de Malhadas (Fazenda Santa Clara), Passando por Olhos D’Água e Sem Terra, Litoral do Município. 0 no document
materia 60/2017 2017-02-21 Indicação Pavimentação de Açu da Torre ao Retiro, Litoral do Município. 0 no document
materia 61/2017 2017-02-21 Indicação Unidade de Saúde da Família – USF – Para Açu da Torre. 0 no document
materia 62/2017 2017-02-21 Indicação Construção de um Monumento em Homenagem a Bíblia, no Entroncamento da Cidade. 0 no document
materia 63/2017 2017-02-21 Indicação Construção de Galpão na CATA TECIDOS, no Monte Líbano, Através de Parceria Pública Privada – PPP – Entre a Prefeitura Municipal e a Empresa. 0 no document
materia 64/2017 2017-02-21 Indicação Isenção de 20% do IPTU para os Comerciantes que Empregam a partir de 04 (Quatro) Funcionários com Registro em Carteira e para Famílias que Tenham um Empregado Doméstico, Também com Registro em Carteira. 0 no document
materia 65/2017 2017-02-21 Indicação Substituição do Fardamento dos Guardas Municipais. 0 no document
materia 66/2017 2017-02-21 Indicação Ampliação do Posto de Saúde de Praia do Forte. 0 no document
materia 67/2017 2017-02-21 Indicação Construção de uma Creche no Bom Jesus. 0 no document
materia 68/2017 2017-02-21 Indicação Abastecimento de água para a comunidade de Nambú em Malhadas. 0 no document
materia 69/2017 2017-02-21 Indicação Passarela ou ponte ligando a Rua Di Cavalcanti á Rua Vital Brasil – Caboré. 0 no document
materia 70/2017 2017-02-21 Indicação Transformar Escola Juracy Magalhães em Centro de Artesanato. 0 no document
materia 71/2017 2017-02-21 Indicação Retorno do Transporte Escolar dos Universitários de Todo o Município. 0 no document
materia 72/2017 2017-02-21 Indicação Pavimentação e Urbanização da Localidade do “Cotovelo”, no Amado Bahia. 0 no document
materia 73/2017 2017-02-21 Indicação Construção de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Municipal. 0 no document
materia 74/2017 2017-02-21 Indicação Retorno do transporte escolar dos universitários de todo o Município. 0 no document
materia 75/2017 2017-02-21 Indicação Colocação de Placas Informativas nas Praias do Litoral (Praia do Forte, Praia de Imbassaí e Santo Antônio), Sinalizando Mar Aberto. 0 no document
materia 76/2017 2017-02-21 Indicação Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros aos Profissionais da Área de Educação, em Decorrência de Acidentes ou Qualquer Intercorrência Ocorridos Dentro das Unidades de Educação. 0 no document
materia 77/2017 2017-02-21 Indicação Instituir o Programa de turismo Educativo para os Alunos da Rede Municipal. 0 no document
materia 78/2017 2017-02-21 Indicação Construção de uma Sub-delegacia para o Distrito de Amado Bahia. 0 no document
materia 79/2017 2017-02-21 Indicação Paisagismo e Placas de Sinalização de Trânsito para Rua Queiroz Monteiro, Amado Bahia. 0 no document
materia 80/2017 2017-02-21 Indicação Melhoramento do Campo de Futebol de “Zé da Carroça”, com Colocação de Telas e Refletores. 0 no document
materia 81/2017 2017-02-21 Indicação Construção de um Campo de Futebol no condomínio Alto do paraíso, no Bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 82/2017 2017-02-21 Indicação Implantação da Especialidade de Ortodontia no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas 0 no document
materia 83/2017 2017-02-21 Indicação Construção de um Vestiário no Campo de Futebol “Terra Nova”. 0 no document
materia 84/2017 2017-02-21 Indicação Melhorias do Campo de futebol Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 85/2017 2017-02-21 Indicação Desvinculara a entrada da maternidade do hospital municipal. 0 no document
materia 86/2017 2017-02-21 Indicação Pavimentação da Rua Jorge Amado, Bom Jesus. 0 no document
materia 87/2017 2017-02-21 Indicação Construção do hospital municipal da mulher em Mata de São João. 0 no document
materia 5/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários masculino e feminino nas agências bancárias do Município. 0 no document
materia 27/2017 2017-02-14 Indicação Saneamento e Pavimentação da 1º e 2º Travessa da Rua do Cemitério, Boa Sorte; Instalação de Corrimão na Rua do Cemitério. 0 no document