| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 637/2017, que disciplina a contratação de mão-de-obra temporária pelo Município nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
636/2017 |
2017-01-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Subprefeitura e da Secretaria de Regularização Fundiária de Mata de São João e altera as Leis Municipais n°. 580/2015 e 631/2016 que dispõem sobre a estrutura organizacional e dá outras providências". |
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| norma |
637/2017 |
2017-01-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n" 096/98 que disciplina a
contratação de mão-de-obra temporária pelo Município nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá
outras providências.". |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da subprefeitura de Mata de São João e altera a Lei Municipal nº 631/2016 que dispõe sobre a estrutura organizacional e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 96/98 que disciplina a contratação de mão-de-obra temporária pelo Município nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
635/2016 |
2016-11-08 |
Lei |
"Altera as Tabelas I e II, anexas à Lei Municipal
n'* 633/2016". |
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| norma |
634/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
para o exercício financeiro de
2017, e determina outras
providências. |
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| norma |
632/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
"Modifica a Lei Municipal n® 280/2006, que
dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas
do Município de Mata de São João". |
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| norma |
633/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
"Atualiza os valores da Lei n® 599/2015, Planta
Genérica de Valores do Município e cria
04(quatro) novos logradouros". |
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| norma |
631/2016 |
2016-08-24 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n°. 580/2015 que
dispõe sobre a estrutura organizacional da
Prefeitura de Mata de São João, e dá outras
providências". |
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| norma |
630/2016 |
2016-08-17 |
Lei |
Fica denominada PRAÇA MARIA JOSÉ PEREIRA, localizada no Jardim"
Imbassai, neste município; |
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| norma |
625/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
"Altera a Lei n° 245/2005, que regula
comércio e serviços ambulantes do Município
de Mata de São João". |
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| norma |
626/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
Fica denominada AVENIDA SR. ELIZARDO DA CONCEIÇÃO.^ a
rua principal da localidade do Barro Branco, neste município; |
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| norma |
627/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
"Estabelece os subsídios dos Secretários
Municipais de Mata de São João-Bahia,
para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras
providências". |
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| norma |
628/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
"Estabelece os subsídios dos Vereadores do
Município de Mata de São João-Bahia, para
a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras
providências". |
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| norma |
629/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
"Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mata de São João-Bahia, para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências". |
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| norma |
624/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
623/2016 |
2016-06-22 |
Lei |
"Fixa os Vencimentos dos
Professores do Município de Mata
de São João - Bahia". |
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| norma |
622/2016 |
2016-06-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Mata de São João a subscrever o
Protocolo de Intenções a ser Afirmado com o Estado da
Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
e outros Municípios baianos. |
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| norma |
620/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Fica denominada Eurico Nascimento dos Santos - "Nico" a praça
localizada na travessa RUA DA PAZ, em frente à estação de tratamento Sanitário,
neste município; |
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| norma |
621/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração do/ Parágrafo Único do Artigo 52, da
Lei n° 112/2000:6 dá outras providências"; |
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| norma |
619/2016 |
2016-06-02 |
Lei |
Fica denominada SEBASTIÃO BENTO DA SILVA - "Bastião" a
praça' localizada na travessa Rua da Paz, antiga Praça do Quiosque, neste
município; |
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| norma |
618/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
Fica denominado QUIOSQUE DA MÚSICA SR. PRECILIANO
ALVES BARRETO, localizado no Barro Branco, neste município; |
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| norma |
617/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
Fica denominada CRECHE PROFESSORA MARIA EMÍLIA NUNES
SANTIAGO, localizada na Rua Carlos Gomes, bairro do Caboré; |
1 |
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| norma |
616/2016 |
2016-03-28 |
Lei |
Fica denominada JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, a praça localizada no
Barro Branco, neste município; |
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| norma |
609/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
Fica denominada PRAÇA EUNICE DE SANTANA- IONE DJAULY- a praça
localizada na Rua São Felipe, Centro, na sede de Município; |
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| norma |
610/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
"Institui e regulamenta a
concessão de Benefícios
Eventuais de Secretaria de
Municipal de Saúde, e dá
outras providências". |
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| norma |
611/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
Institui o Código de Saúde do
Município de Mata de São João
e dá outras providências. |
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| norma |
612/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
"Modifica a Lei n° 461/2011 e dá outras providências." |
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| norma |
613/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
Fica denominada PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA
FONTES, a praça que está sendo construída na localidade denominada Pitanga,
neste município; |
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| norma |
614/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal do Samba, a ser
comemorado anualmente em 02 de dezembro" |
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| norma |
608/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
"Modifica os anexos I e II, da Lei
Municipal 528/2013, que dispõe sobre
à estrutura administrativa, plano de
cargos e salários da Câmara
Municipal Mata de São João e dá
outras providências". |
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| norma |
605/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
" Altera a redação da Lei n° 580, de 25 de fevereiro de
2015, na forma que indica e dá outras providências". |
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| norma |
604/2015 |
2015-11-11 |
Lei |
"Altera o artigo I da Lei Municipal n°588/2015,
e dá outras providências". |
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| norma |
603/2015 |
2015-11-03 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
para o exercício financeiro de
2016, e determina outras
providências. |
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| norma |
606/2015 |
2015-10-18 |
Lei |
"Altera a Lei 280/2006, que dispõe sobre o
Código Tributário e de Rendas do Município
de Mata de São João". |
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| norma |
602/2015 |
2015-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REGRAS PARA
PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
MATADE SÃO JOÃO-BA. |
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| norma |
600/2015 |
2015-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REGRAS PARA
PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
MATA DE SÃO JOÃO-BA. |
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| norma |
601/2015 |
2015-10-07 |
Lei |
Institui a Gratificação de Produtividade por Desempenho Operacional
aos servidores que exercem a função de Motorista de Transporte
Escolar, Ambulâncias, caminhão compactador e operador de máquinas
leves e pesadas e dá outras providências. |
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| norma |
607/2015 |
2015-10-02 |
Lei |
"Autoriza o poder executivo o contribuir mensalmente
com as entidades de representação de Municípios e dá
outras providências" |
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| norma |
598/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
"Modifica a Lei Municipal n° 280/2006, que
dispõe sobre o código Tributário e de Rendas do
Município de Mata de São João' |
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| norma |
599/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
"Atualiza os valores da Lei n" 564/2014,
Planta Genérica de Valores do Município e
cria 13(treze) novos logradouros". |
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| norma |
596/2015 |
2015-09-23 |
Lei |
Autoriza a desafetação e ulterior permuta de área de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal com área pertencente à Senhora Mônica Rodrigues, ambas situadas na Localidade de Praia do Forte, neste Município, na forma que indica. |
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| norma |
597/2015 |
2015-09-23 |
Lei |
Desafeta da categoria de bem de uso comum do povo
e classifica como bem dominial a área que indica e
autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorga o
instituto jurídico da Concessão Onerosa de Uso,
mediante a modalidade licitatória própria, cujo
escopo é a implementação de um estacionamento
funcional no âmbito da Localidade de Praia do
Forte, neste Município, com o escopo precípuo de
gerar emprego e renda para a Câmara. |
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| norma |
593/2015 |
2015-09-19 |
Lei |
"Altera o artigo 4. da Lei
n°3 77/2008, de 10
dezembro de 2008." |
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| norma |
595/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico, instrumento da Política Municipal de
Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
592/2015 |
2015-09-09 |
Lei |
Fica denominado ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ
ASTROGÍLDO MOREIRA, o prédio escolar que será construído na Rua Benjamin
Constant, s/n, neste município; |
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| norma |
594/2015 |
2015-09-09 |
Lei |
"Concede isenção de IPTU - Imposto
Predial Territorial Urbano e ISS - Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ao
Instituto Fábrica de Florestas - IFF". |
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| norma |
591/2015 |
2015-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de
Proteção à Biodiversidade do Município de Mata
de São João e dá outras providências. |
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| norma |
590/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2016 e dá outras providências. |
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