norma nº 618/2016

Mata de São João, 23 de Maio de 2016,
OFÍCIO GAPRE N" 253/2016
Exiho. Sr.
Alexandre de Lima Rossi
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
PRETEITURA
Moto dc
ÔÕ0Joõo
Umo cidode codo v«z maihof
Encaminhamos a V. Exa., a Lei Municipal n° 618/2016 devidamente
sancionada por este Poder Executivo.
Na oportunidade ratificamos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
NAIRA FIDALGO TEIXEIRA
Chefe de Gabinete Interina
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m Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Prefeitura [iiinlcipai Qâ hiata de São João
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LEI 618/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1" - Fica denominado QUIOSQUE DA MÚSICA SR. PRECILIANO
ALVES BARRETO, localizado no Barro Branco, neste município;
Art. 2® - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE M^TA Â DE SAO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 19 DE MAIO DE 2016.
Otávio Marcelo Mafos de Oliveira
p/efeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\vAvw.matadesaojoao.ba.gov.br
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Quinta-feira • 19 de Maio dê 2016'* Ano •N®2242
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índice
Leis
Decretos
Termos Aditivos
01.
02 até 09.
10.
Leis
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LEI N". 618/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016. ôòojoõo
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso dc suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
cu sanciono a seguinte Lei:
Art. ]" - Fica denominado QUIOSQUE DA MÚSICA SR. PRECJLÍANO
ALVES BARRETO, localizado no Barro Branco, neste município:
Ari. 2" - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3® - Esla Lei entrará cm vigor na data de sua publicação;
Art. 4" - Rcvogani-sc as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 19 DE MAIO DE 2016.
Otávio Marcelo Matos dc Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
, Rua Luiz Anfônio Gorcez, n° 140. Centro - Centro Administrotivo - Mota de São Joõo/BA.
■ TeL: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293- ht1p:\\www.matadesaojooo.ba.gov.br
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