norma nº 619/2016

PRCrCITURA
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Mata de São João, 07 de junho de 2016.
OFÍCIO GAPRE N° 275/2016
Exmo. Sr.
Alexandre de Lima Rossi
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exa., a Lei Municipal rf 619/2016 devidamente
sancionada por este Poder Executivo.
Na oportunidade ratificamos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
nairaVíSÔÍ^ ^xeira
Chefe de Gabinete Interina
Cámiàía ífiuii-cipat oe i..âia Qt; mo te
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inc osnonr^»ve!
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n° ] 40, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-hltp:\\wvAv.matodesaojoao.ba.gov.br
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LEI 619/2016, DE 02 DE JUNHO DE2Ò16.
o PREFEITO MUNICIPAL DE, MATA DE SÃO JOÃO^ ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que á Câmara Municipal aprovou e
eü sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficá denominada SEBASTIÃO BENTO DA SILVA - "Bastião" a
praça' localizada na travessa Rua da Paz, antiga Praça do Quiosque, neste
município;
Art. 2® - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3® - Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4® - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE lyiATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 02 DE JUNHO DE 2016.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
refeito Ív^íunicipal
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gcrcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293- http:\\www.matadesaojaao.ba.gov,br
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
, Segunda-feira,'6 de-Junho de 2016 "• Ano • N° 2254
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03.
04.
09.
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LEI 619/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1" - Fica denominada SEBASTIÃO BENTO DA SILVA - "Bastião" a
praça localizada na travessa Rua da Paz, antiga Praça do Quiosque, neste
município;
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3° - Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4" - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 02 DE JUNHO DE 2016.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Moto de São João
Lüiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mato de São Joõo/BA.
Tel.; (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-hftp:\\www.maiadesaojoao.ba.gov,br
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