norma nº 617/2016

PREirCITURA
Mata dc
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Mata de São João, 30 de março de 2016.
OFÍCIO GAPRE N** 128/2016
Exmo. Sr.
Alexandre de Lima Rossi
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exa., a Lei Municipal n® 617/2016 devidamente
sancionada por este Poder Executivo.
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Na oportunidade ratificamos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
NAIRA FIDALGO TEIXEIRA
Chefe de Gabinete Interina
/ eas,
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Prefeitura Municipal de Mata de São João .
Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Te!.; (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\\vww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Prefeitura Munlcipel de Mata de São João
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LEI 617/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. V - Fica denominada CRECHE PROFESSORA MARIA EMÍLIA NUNES
SANTIAGO, localizada na Rua Carlos Gomes, bairro do Caboré;
Art. 2® - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4® - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAT/ DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 29 DE MARÇO DE 2016.
Otávio MarFèlo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Cám^ía ao -Jr Sáo
hunc. R&3nonsável
Si  Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.i (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do
município
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Terça-feira ' 29 de Março de 2016 ,• Áno • N® 2207
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índice
Leis 01.
Licitações — 02 até 03.
Edital ^ 04 até 24.
Extrato de Contrato 25 até 26.
Resumo de Contrato — — — 27.
Contrato 28 até 29.
Apostilamento — —— • 30.
Leis
Pf^CrClTURA
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LEI N^ 617/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. r - Fica denominada CRECHE PROFESSORA MARIA EMÍLIA NUNES
SANTIAGO, localizada na Rua Carlos Gomes, bairro do Caboré;
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4® - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 29 DE MARÇO DE 2016.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João mRua Luiz Antônio Garcez. n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
Te!.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http;\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Gestor • Otávio Marcelo Matos de Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
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