norma nº 634/2016

m
PRCrCITURA
Moto dc
ôõoJoõo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1, LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DA LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
TeL: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\wwv/.motadesaojoao.ba.gov.br
PACrCITURA
Mato dc
ôõoJoõo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
■!>
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Garcez, n"* 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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Prefeitura Municipal do Matado São João prctcituba
Moto de
55oJoôo
Ceíia BàhlÉi
Mat/. 04903
LEI N" 634, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
para o exercício financeiro de
2017, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5°, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2017 faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art 1®. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do .
Município para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2®. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$ 171.345.701,00 (cento e setenta e um milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e um reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a
Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
U Prefeitura Municipal de Mata de São João
I Rua Luiz Antônio Gorcez, n" 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
.-Ssir- Te!.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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PRCrCITORA
Mata dc
ÔÔGJoôo
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS FONTES
(Administração
Indireta) R$
TOTAL
R$
RECEITAS CORRENTES 160.321.870,00 - 160.321.870,00
Receita Tributária 63.890.135,00 - 63.890.135,00
Receita de Contribuição 2.176.706,00 - 2.176.706,00
Receita Patrimonial 1.277.710,00 - 1.277.710,00
Receita de Serviços 20.000,00 - 20.000,00
Transferências Correntes 90.370.084,00 - 90.370.084,00
Outras Receitas Correntes 2.587.235,00 - 2.587.235,00
RECEITAS DE CAPITÁL 18.311.112,OOi T 18.311.112,00:
Transferências de Capital 18.311.112,00 - 18.311.112,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (7.287.281,00) (7.287.281,00):
RECEITA TOTAL 171.345.701,00 - 171.345.701,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capitulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
171.345.701,00 (cento e setenta e um milhões, trezentos e quarenta e cinco
mil e setecentos e um reais), observada a programação constante dos Anexos
II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I-POR ÓRGÃOS '
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
' R$ SOCIAL R$ R$
PODER LEGISLATIVO 8.528.940,00 - 8.528.940,00
Câmara Municipal 8.528.940,00 - 8.528.940,00
PODER EXECUTIVO 122.942.425,00 39.109.163,00 162.051.588,00:
Gabinete do Prefeito 2.030.200,00 - 2.030.200,00
Sec. de Administração e Finanças 9.252.044,00 - 9.252.044,00
Sec. de Planejamento e Meio Ambiente 832.500,00 - 832.500,00
Sec. de Educação 62.312.608,00 - 62.312.608,00
Sec. de Saúde - 34.614.917,00 34.614.917,00
Sec. de Obras e Serviços Públicos 36.912.053,00 - 36.912.053,00
Sec. Municipal de Ação Social - 4.494.246,00 4.494.246,00
Sec. de Cultura e Turismo 8.478.910,00 - 8.478.910,00
Sec. de Agricultxira e Pesca 2.736.110,00 - 2.736.110,00
Sec. de Desenvolv. Econômico 30.000,00 - 30.000,00
Sec. Municipal do Trabalho 69.000,00 - 69.000,00
Sec. Municipal de Esporte 289.000,00 - 289.000,00
RESERVA DE CONTÍNGÊNCIA 765.173,00 765.173,00;
DESPESA TOTAL ; 132.236.538,00 39.109.163,00 171.345.701,00
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3ó35-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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PRCrCITURA
Mato dc
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n-POR FUNÇÕES
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
DISCRIMINAÇÃO
R$ SOCIAL R$ R$
Legislativa 8.528.940,00 - 8.528.940,00
Administração 17.217.451,00 - 17.217.451,00
Assistência Social - 4.494.246,00 4.494.246,00
Saúde - 34.614.917,00 34.614.917,00
Educação 62.312.608,00 - 62.312.608,00
Cultura 7.540.000,00 - 7.540.000,00
Urbeinismo 26.119.007,00 - 26.119.007,00
Saneamento 2.457.013,00 - 2.467.013,00
Gestão Ambiental 277.000,00 - 277.000,00
Agricultura 1.995.310,00 - 1.995.310,00
Comércio e Serviços 138.910,00 - 138.910,00
Desporto e Lazer 704.126,00 - 704.126,00
Encargos Especiais 4.171.000,00 - 4.171.000,00
Reserva de Contigência 765.173.00 - 765.173,00
DESPESA TOTAL 132.236.538,00 39.109.163,00 171.345.701,00
m - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
R$ SOCIAL R$ R$
DESPESAS CORRENTES 102.597.513,00 36.574.926,00 139.172.439,00
Pessoal e Encargos Sociais 56.868.007,00 13.890.449,00 70.758.456,00
Juros e Encargos da Dívida 11.000,00 - 11.000,00
Outras Despesas Correntes 45.718.506,00 22.684.477,00 68.402.983,00
DESPESAS DE CAPITAL 28.873.852,00 2.534.237,00 31.408.089,00
Investimentos 26.460.852,00 2.534.237,00 28.995.089,00
Inversão Financeira 13.000,00 - 13.000,00
Amortização da Dívida 2.400.000,00 - 2.400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 1 765.173,00 ;
DESPESA TOTAL 132.236.538,00 39.109.163,00 171.345.701,00
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
Btfir'. Tel.: (71)3635-1310/ Fox: (71) 3635-1293-http;\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4®. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo 1, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2017 em obediência á Lei Complementar n° 101
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicativos" desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5®. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, § 8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1®,
inciso I e 2°, da Lei n® 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
apurado na forma do art.43, §1®, inciso II, e §§ 3° e 4® da Lei n°
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100 % ( cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1®, inciso III, da Lei
n° 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alí^a c deste inciso;
7 Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
rrêtiri- Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesGojoao.ba.gov.br
PRCrCITURA
Moto dc
ôõoJoão
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei
Complementam" 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita,
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8° da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6". Esta Lei vigorará de 1" de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata ^e São João, 01 de
novembro de 2016.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
_ Ú Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mato de Sôo Joõo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-httpiWwwv^.matadesoojoao.ba.gov.br
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PAcrciruAA
Moto de
ôàoJOQO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
r-í
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\wvw.matadesaojoao.ba.gov.br
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2017
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
178.632.982.00 01 - Legislativa 8.528.940.00
160.321.870.00 04-Administração 17.217.451.00
18.311.112.00 08 ■ Assistência Sociai 4.494.246.00
■7.287.281.00
■7.287.281.00
10 ■Saúde
12 ■ Educação
13 - Cultura
34.614.917.00
62.312.608.00
7.540.000.00
15- Urbanismo 26.119.007.00
17 ■ Saneamento 2.467.013.00
18 ■ Gestão Ambiental 277.000.00
20 - Agricultura 1.995.310.00
23 - Comércio e Sen/iços 138.910.00
27 - Desporto e Lazer 704.126.00
28 - Encargos Especiais 4.171.000.00
99 - Reserva dê Contingência 765.173.00
171.345.701,00 Subtotal: 171.345.701,00
0.00 Transferências Financeiras Concedidas 0.00
171.345.701,00 Total Geral: 171.345.701,00
4 - RECEITAS
41 - RECEITAS CORRENTES
42 - RECEITAS DE CAPITAL
9 - DEDUÇÃO DA RECEITA
91 - Dedução da Receita Corrente
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
Total Geral:
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n® 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Correntes
Total
Superávit do orçamento corrente
Valor Despesas
160.321.870,00 Despesas Correntes
63.890.135,00 Pessoal E Encargos Sociais
2.176.706,00 Juros E Encargos Da Divida
1.277.710.00 Outras Despesas Correntes
20.000,00
90.370.084,00
2.587.235,00
-7.287.281,00
-7.287.281,00
Superávit
153.034.589,00 Total
13.862.150,00
Valor
139.172.439,00
70.758.456.00
11.000,00
68.402.983,00
13.862.150,00
153.034.589,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
18.311.112,00 Despesas De Capital
18.311.112,00 Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Da Dívida
31.408.089,00
28.995.089,00
13.000,00
2.400.000,00
Déficit
Total
13.096.977,00
31.408.089,00 Total 31.408.089,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Dedução da Receita Corrente
160.321.870,00 93,57 % Despesas Correntes
18.311.112,00 10,69 % Despesas De Capital
-7.287.281,00 -4,25 % Resen/a De Contingência
139.172.439,00
31.408.089,00
765.173,00
81,22 %
18,33 %
0,45 %
Total 171.345.701,00 100,00% Total 171.345.701,00 100,00%
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Página: 1/3
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
01 Legisfativa 120.000.00 8.408.940,00 8.528.940,00
01.031 Ação Legislativa 120.000,00 8.408.940,00 8.528.940,00
01.031.0001 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 120.000,00 8.408.940,00 8.528.940,00
04 Administração 17.217.451,00 17.217.451,00
04.122 Administração Gerai 17,217.451,00 17.217,451,00
04.122.0002 APOIO ADMiNiSTRATIVO INSTITUCIONAL 17.207.451,00 -
17,207.451.00
04.122.0003 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO 10.000,00 10.000,00
08 Assistência Social 1.209.200,00 3.285.046,00 4.494.246,00
08.122 Administração Geral 1.812.500,00 1.812.500,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 1.812.500,00 1.812.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.000,00 5.000,00
08.241.0009 AÇÃO CIDADÃ 5.000,00 5.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.000,00 3.000,00
08.242.0009 AÇÃO CIDADÃ 3.000,00 3.000,00
08.243 Assistência ã Criança e ao Adolescente 359.300,00 359.300,00
08.243.0009 AÇÃO CIDADÃ 359.300,00 359.300,00
08.244 Assistência Comunitária 1.209.200.00 1.105.246,00 2.314.446.00
08.244.0004 0 PROGRESSO NÃO PODE PARAR 1.209.200,00 1.209.200,00
08.244.0009 AÇÃO CIDADÃ 1.105.246,00 1.105.246,00
10 Saúde 1.859.623,00 32.755.294,00 34.614.917,00
10.122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
10.122.0006 SAIJDE - VAMOS EM FRENTE 5,000,00 5.000,00
10.301 Atenção Básica 741.901,00 13.001.412,00 13.743.313.00
10.301.0000 SAÜDE - VAMOS EM FRENTE 741.901,00 13.001.412.00 13.743.313,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.117.722,00 17.645.726,00 18.763.448,00
10.302.0006 SAÚDE ■ VAMOS EM FRENTE 1.117.722,00 17.645.726,00 18.763,448,00
10.303 Suporte Profiiático e Terapêutico 734.417,00 734.417,00
10.303.0006 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE 734.417,00 734.417,00
10.305 Vigilância Epídemlológica 1.368.739,00 1.368.739.00
10.305.0006 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE 1.368.739,00 1.368.739,00
12 Educação 4,724.700,00 57.587,908,00 62,312.608.00
12.306
T j^ã \
Alimentação e Nutrição 4.050.000,00 4.050.000,00
12.306.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 4.050.000,00 4.050.000.00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAI\/IENTÁRIAANUAL2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/3
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
12
12.361
12.361.0005
12.364
12.364.0005
12.365
12.365.0005
12.366
12.366.0005
12.367
12.367.0005
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ensino Superior
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Especial
EDUCAÇÃO INTEGRAL
4.724.700.00
4.207.000,00
4.207.000,00
512.700,00
512.700,00
5.000.00
5.000.00
57.587.
44.696.
44.696.
1.000,
1.000,
7.776
7.776
65
65
908.00
803.00
803,00
000,00
000,00
105,00
105,00
000,00
000,00
62.312.
48.903,
48.903.
1.000.
1.000.
8.288.
8.288.
65.
65.
5.
5
608,00
803.00
803,00
000,00
000,00
805,00
805,00
,000,00
,000,00
,000,00
000,00
13
13.131
13.131.0007
13.391
13.391.0007
13.392
13.392.0007
Cultura
Comunicação Social
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Difusão Cultural
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
5.540.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
4.040.000,00
4.040.000,00
7.540.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.040.000,00
4.040.000,00
15
15.451
15.451.0004
15.452
15.452.0004
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Senriços Urbanos
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
15.247.918,00
15.247.918,00
15.247.918,00
10.871.089,00
350.089,00
350.089,00
10.521.000,00
10.521.000,00
26.119.007,00
15.598.007,00
15.598.007,00
10.521.000,00
10.521.000.00
17
17.511
17.511.0004
17.512
17.512.0004
Saneamento
Saneamento Básico Rural
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Saneamento Básico Urbano
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
2.467.013,00
20.000,00
20.000,00
2.447.013,00
2.447.013,00
2.467.013,00
20.000,00
20.000,00
2.447.013,00
2.447.013,00
18
18.541
18.541.0004
Gestão Ambiental
Preser/ação e Consen/ação Ambiental
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
277.000,00
277.000,00
277.000,00
277.000,00
277.000,00
277.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Página: 3/3
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
20 Agricultura 1.222.000,00 773.310.00 1.995.310,00
20.605 Abastecimento 100.000.00 100.000,00
20.605.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 100.000.00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 1.100.000.00 328.000.00 1.428.000.00
20.606.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 1.100.000.00 328.000.00 1.428.000.00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 445.310,00 445.310.00
20.608.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 445.310.00 445.310.00
20.692 Comercialização 22.000.00 22.000.00
20.692.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM 22.000.00 22.000.00
23 Comércio e Serviços 138.910.00 138.910,00
23.392 Difusão Cultural 25.000.00 25.000.00
23.392.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 25.000.00 25.000,00
23.695 Turismo 113.910.00 113.910,00
23.695.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 113.910.00 113.910,00
27 Desporto e Lazer 477.126,00 227.000.00 704.126,00
27.812 Desporto Comunitário 227.000.00 227.000,00
27.812.0007 CULTURA. TURISMO.E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI , 227.000,00 227.000,00
27.813 Lazer 477.126.00 477.126.00
27.813.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 477.126.00 477.126.00
28 Encargos Especiais 4.171.000.00 4.171.000.00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.171.000.00 4.171.000.00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 4.171.000,00 4.171.000,00
99 Reserva de Contingência 765.173.00 765.173,00
99.999 Reserva de Contingência 765.173.00 765.173,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173.00 765.173.00
Total: 29.327.580,00 142.018.121,00 0,00 171.345,701,00
Total gerai: 29.327.580,00 142.018.121,00 0,00 171.345,701,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Página; 1/3
Código
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
08
08.122
08.122.0002
08.241
08.241.0009
08.242
08.242.0009
08.243
08.243.0009
08.244
08.244.0004
08.244.0009
10
10.122
10.122.0006
10.301
10.301.0006
10.302
10.302.0000
10.303
10.303.0006
10.305
10.305.0006
12
12.306
12.306.0005
12.361
12.361.0005
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Assistência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Assistência ao Idoso
AÇÃO CIDADÃ
Assistência ao Portador de Deficiência
AÇÃO CIDADÃ
Assistência á Criança e ao Adolescente
AÇÃO CIDADÃ
Assistência Comunitária
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
AÇÃO CIDADÃ
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Atenção Básica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Vigilância Epidemiolôgica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO INTEGIRAL
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ordinário Vinculado Total
8.528.940,00 8.528.940,00
8.528.940,00 8.528.940,00
8.528.940.00 8.528.940.00
17.217.451,00 17.217.451,00
17.217.451,00 17.217.451,00
17.207.451,00 17.207.451,00
10.000,00 10.000.00
2.850.800.00 1.643.446,00 4.494.246,00
1.812.500,00 1.812.500,00
1.812.500,00 1.812.500,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000.00 3.000,00
359.300.00 359.300,00
359.300.00 359.300,00
671.000,00 1.643.446,00 2.314.446.00
106.000,00 1.103.200,00 1.209.200,00
565.000.00 540.246,00 1.105.246,00
22.858.641,00 11.756.276,00 34.614.917,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
8.132.001,00 5.611.312.00 13.743.313,00
8.132.001.00 5.611.312,00 13.743.313,00
13.194.956.00 5.568.492,00 18.763.448,00
13.194.956,00 5.568.492,00 18.763.448.00
526.000,00 208.417,00 734.417,00
526.000,00 208.417,00 734.417,00
1.000.684,00 368.055,00 1.368.739,00
1.000.684,00 368.055,00 1.368.739,00
22.747.600,00 39.565.008,00 62.312.608,00
2.558.800,00 1.491.200,00 4.050.000,00
2.558.800,00 1.491.200,00 4.050.000,00
14.899.560,00 34.004.243,00 48.903.803.00
14.899.560,00 34.004.243,00 48.903.803,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/3
Código
12
12.364
12.364.0005
12.365
12.365.0005
12.366
12.366.0005
12.367
12.367.0005
13
13.131
13.131.0007
13.391
13.391.0007
13.392
13.392.0007
15
15.451
15.451.0004
15.452
15.452.0004
17
17.511
17.511.0004
17.512
17.512.0004
18
18.541
18.541.0004
20
20.605
20.605.0008
20.606
20.606.0008
Especificação
Educação
Ensino Superior
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Especial
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Cultura
Comunicação Social
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Difusão Cultural
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Serviços Urbanos
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Saneamento
Saneamento Básico Rural
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Saneamento Básico Urbano
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Agricultura
Abastecimento
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARAO HOMEM
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARAO HOMEM
Ordinário Vinculado Total
22.747.600.00 39.565.008,00 62.312.608,00
1.000.000,00 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
4.279.240.00 4.009.565.00 8.288.805.00
4.279.240.00 4.009.565.00 8.288.805,00
5.000.00 60.000,00 65.000,00
5.000.00 60.000,00 65.000,00
5.000.00 5.000,00
5.000.00 5.000.00
5.570.000.00 1.970.000,00 7.540.000.00
1.500.000.00 1.500.000,00
1.500.000.00 1.500.000,00
50.000,00 1.950.000.00 2.000.000,00
50.000.00 1.950.000,00 2.000.000,00
4.020.000,00 20.000,00 4.040.000,00
4.020.000,00 20.000,00 4.040.000,00
12.918.916.00 13.200.091,00 26.119.007,00
2.547.916.00 13.050.091,00 15.598.007,00
2.547.916,00 13.050.091.00 15.598.007,00
10.371.000.00 150.000,00 10.521.000,00
10.371.000.00 150.000,00 10.521.000.00
479.882,00 1.987.131,00 2.467.013,00
20.000.00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
459.882,00 1.987.131,00 2.447.013,00
459.882,00 1.987.131,00 2.447.013,00
277.000.00 277.000,00
277.000,00 277.000,00
277.000,00 277.000,00
987.310,00 1.008.000,00 1.995.310,00
100.000,00 100.000.00
100.000,00 100.000,00
420.000,00 1.008.000,00 1.428.000,00
420.000,00 1.008.000,00 1.428.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Página; 3/3
Código
20
20.608
20.608.0008
20.692
20.692.0008
23
23.392
23.392.0007
23.695
23.695.0007
27
27.812
27.812.0007
27.813
27.813.0007
28
28.846
28.846.0002
99
99.999
99.999.9999
Especificação Ordinário Vinculado Total
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLViMENTO E iNFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM
Comerciaiização
MAIS DESENVOLViMENTO E INFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM
987.310,00
445.310,00
445.310,00
22.000,00
22.000,00
1.008.000.00 1.995.310,00
445.310,00
445.310,00
22.000,00
22.000,00
Comércio e Serviços
Difusão Cullurai
CULTURA, TURiSMO E ESPORTE iNTENSIFiCANDO O CRESCI
Turismo
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI
138.910,00
25.000,00
25.000.00
113.910,00
113.910,00
138.910,00
25.000,00
25.000,00
113.910,00
113.910,00
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFiCANDO 0 CRESCI
Lazer
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI
416.620,00
227.000,00
227.000,00
189.620.00
189.620,00
287.506,00
287.506,00
287.506,00
704.126,00
227.000,00
227.000,00
477.126,00
477.126,00
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
3.945.000.00
3.945.000,00
3.945.000.00
226.000,00
226.000,00
226.000,00
4.171.000,00
4.171.000.00
4.171.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
765.173,00
765.173,00
765.173,00
Total: 99.702.243,00 71.643.458,00 171.345.701,00
(/ Total geral: 99.702.243,00 71.643.458,00 171.345.701,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATÀ DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Página: 1/5
^ - Funções
Órgão
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0,00 2.030.200,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0.00 0,00 5.081.044.00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 555.500,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0.00 0,00 7.848.907,00 0,00 0.00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0,00 800.000,00 0,00 0.00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0.00 0,00 740.800,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0.00 0.00 30.000.00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0.00 0,00 0.00 69.000.00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0.00 62.000,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 8.528.940.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 8.528.940,00 0,00 0,00 17.217.451,00 0,00 0,00
Estado da Bahia
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/5
Funções
Órqão
Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.312.608,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 34.614.917,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 4.494.246,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 4.494.246,00 0,00 34.614.917,00 0,00 62.312.608,00
Estado da Bahia
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
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Funções
Órgão
Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.000,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 26.119.007,00 0,00 2.467.013,00 0,00
09.00 ■ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 7.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 7.540.000,00 0,00 26.119.007,00 0,00 2.467.013,00 277.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
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Funções
Órgão " ——
Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 138.910,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 1.995.310,00 0,00 0.00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIADE SAÚDE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.995.310,00 0,00 0,00 138.910,00 0,00
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Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
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^ Funções
Órgão ^
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.030.200.00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 4.171.000.00 765.173.00 10.017.217.00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 832.500.00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 62.312.608,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 477.126.00 0.00 0.00 36.912.053.00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 8.478.910,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 2.736.110,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 30.000.00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 69.000.00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0.00 0.00 227.000.00 0,00 0.00 289.000,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 34.614.917.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.494.246,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 8.528.940,00
Total: 0,00 0,00 704.126,00 4.171.000,00 765.173,00 171.345.701,00
Total geral: 171.345.701,00
m
PRCrcrTURA
Mota dc
õõojoõo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
01 GAMARA MUNICIPAL 8.408.940.00 120.000,00 8.528.940,00
02 GABINETE DO PREFEITO 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.017.217,00 0,00 10.017.217,00
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 832.500,00 0,00 832.500,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 57.587.908,00 4.724.700,00 62.312.608,00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614.917,00
07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 18.719.996,00 18.192.057,00 36.912.053,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.285.046,00 1.209.200,00 4.494.246,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 6.478.910,00 2.000.000,00 8.478.910,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.514.110,00 1.222.000,00 2.736.110.00
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000,00 0,00 30.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 69.000,00 0,00 69.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 289.000,00 0,00 289.000,00
Total A 142.018.121,00 29.327.580,00 171.345.701,00
Jí
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício; 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Grupo de Despesas
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.758.456.00 0,00 70.758.456,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 11.000,00 0,00 11.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.399.740,00 3.003.243,00 68.402.983,00
44 INVESTIMENTOS 2.683.752,00 26.311.337.00 28.995,089,00
46 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 13.000,00 13.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
Total 142.018.121,00 29.327.580,00 171.345.701,00
Preleito Munici
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Função
Manutenção Ampliação
Total
(Atividades) (Projetos)
01 LEGISLATIVA 8.408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
04 ADMINISTRAÇÃO 17.217.451,00 0,00 17.217.451,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.285.046,00 1.209.200,00 4.494.246,00
10 SAÚDE 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614.917,00
12 EDUCAÇÃO 57.587.908,00 4.724.700,00 62.312.608.00
13 CULTURA 5.540.000,00 2.000.000,00 7.540.000,00
15 URBANISMO 10.871.089.00 15.247.918,00 26.119.007,00
17 SANEAMENTO 0,00 2.467.013,00 2.467.013,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 277.000,00 0,00 277.000,00
20 AGRICULTURA 773.310,00 1.222.000,00 1.995.310,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 138.910,00 0,00 138.910,00
27 DESPORTO E LAZER 227.000,00 477.126,00 704.126,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.171.000,00 0,00 4,171.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
Totai 142.018.121,00 29.327.580,00 171.345.701,00
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Sub>Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.034.951.00 0,00 19.034.951,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
241 ASSISTÉNCIAAO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.000,00 0,00 3.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 359.300,00 0,00 359.300,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.105.246,00 1.209.200,00 2.314.446.00
301 ATENÇÃO BÁSICA 13.001.412,00 741.901,00 13.743.313,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.645.726,00 1.117.722,00 18.763.448,00
303 SUPORTE PROFILÃTICO E TERAPÊUTICO 734.417,00 0,00 734.417,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.368.739.00 0,00 1.368.739,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.696.803,00 4.207.000,00 48.903.803.00
364 ENSINO SUPERIOR 1.000.000,00 0,00 1.000.000.00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.776.105.00 512.700,00 8.288.805.00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 65.000,00 0,00 65.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 5.000,00 5.000,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0.00 2.000.000.00 2.000.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 4.065.000,00 0.00 4.065.000.00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 350.089,00 15.247.918,00 15.598.007,00
452 SERVIÇOS URBANOS 10.521.000,00 0,00 10.521.000,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 2.447.013,00 2.447.013,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 277.000,00 0,00 277.000,00
605 ABASTECIMENTO 0,00 100.000,00 100.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 328.000,00 1.100.000,00 1.428.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 445.310,00 0,00 445.310,00
692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 22.000,00 22.000,00
695 TURISMO 113.910,00 0,00 113.910,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 227.000,00 0,00 227.000,00
813 LAZER 0,00 477.126,00 477.126,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
Total 142.018.121,00 29.327.580.00 171.345.701,00
4^^
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício; 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
50 TRANSFERÊNCIASAINSTITUIÇÔES PRIVADAS SEM FINS LU 128.000,00 0,00 128.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 141.124.948,00 29.327.580,00 170.452.528,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
Total 142.018.121,00 29.327.580,00 171.345.701,00
Prefeito Muntcibal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Fonte
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
0.1.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS 55.161.168.00 3.490.418.00 58.651.586,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 22.055.856,00 682,001.00 22.737.857,00
7.1.0001 RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO -25% 14.811.800,00 3.501.000,00 18.312.800,00
8.2.0010 FCBA - FUNDO DE CULTURA 20.000,00 0,00 20.000,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 121.089.00 0,00 121.089,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 103.416,00 0.00 103.416,00
8.2.0030 FIES - FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL 10.00 0,00 10,00
9.2.0004 FNDE - SALÃRIO EDUCAÇÃO 620.000,00 800.000,00 1.420.000,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.578.654,00 1.177.622,00 11.756.276,00
9.2.0015 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 2.111.308,00 408.000,00 2.519.308,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60% 23.050.126,00 0,00 23.050.126,00
3.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 12.564.874,00 0,00 12.564.874,00
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0.00 10.700,00 10.700,00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 200.000.00 16.830.060,00 17,030.060,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 436.820.00 0,00 436.820,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 183.000,00 2.427.779,00 2.610.779,00
Total 142.018.121,00 29.327.580,00 171.345.701,00
PreOsito Municibal
PncrCITURA
Moto dc
ÕÕOJOQO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2017
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS
PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS
PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.5 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA '
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
1.2.3.9 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2017
1.2.3.10 METAS E PRIORIDADES
Prefeitura Municipal de Mata de Sao João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂÓ TOTAL
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 18.060.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF 8/ os Rendimentos do Trabalho 1.400.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 650.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais sl Imóveis 3,859.980,00
1.1.1.3.06.01.01.00.00 Simples Nacional 2.000.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00.00 Imposto s/ Serv de Qualquer Natureza 36.410.185,00
1.1.1.3.05.01.05.00.00 Imposto sobre Serviços Retido na Fonte 10.400,00
1.1.2.1.02.02.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 305.173,00
1.1.2.1.17.00.00.00.00 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária 81.000,00
.1.2.1.21.00.00.00.00 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 250.623,00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Txde Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv 6.530,00
1.1.2.1.26.00.00.00.00 Tx de Publicidade comercial 3.510,00
1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 122.265,00
1.1.2.1.30.00.00.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 36.691,00
1.1.2.1.32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 32.368,00
1.1.2.1.38.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Táxi - TVT 35.000,00
1.1.2.1.39.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM 5.800,00
1.1.2.1.40.00.00.00.00 Tx de Lie p/ Expôs de Public nas Vias e Logradouros Públicos 17.373,00
1.1.2.1.41.00.00.00.00 Tx de Aprov do Proj Const Civil - Habite-se 3.237,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00 Tx de Limpeza Pública 600.000,00
1.2.3.0.51.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.176.706,00
1.3.1.4.00.00.00.00.00 Laudêmios 8.000,00
1.3.2.5.52.01.01.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 60% 70.000,00
1.3.2.5.52.01.02.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 40% 45.000,00
1 1.3.2.5.52.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinc à Educação (25%) - MDE 40.000,00
1.3.2.5.52.03.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc à Educação - QSE 20.000,00
1.3.2.5.52.04.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc à Educação - CONVÊNIOS 10.700,00
1.3.2.5.52.99.03.00.00 Rem de Dep Bane - Outros Vinc à Educação - FNDE 92.500,00
1.3.2.5.53.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMSAp1icaçâol5% 70.000,00
1.3.2.5.53.02.00.00.00 Rem de Dep Bane - Transferências SUS 150.000,00
1.3.2.5.53.04.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinário Livre -FMS 13.200,00
1.3.2.5.54.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 32.000,00
1.3.2.5.54.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro 6.500,00
1.3.2.5.54.99.01.00.00 Rem de Dep Bancários - Outros Rec Vinc a Assitência Social 5.000,00
1.3.2.5.55.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO 200.000,00
1.3.2.5.56.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties 8.000,00
1.3.2.5.56.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE 1.800,00
1.3.2.5.56.03.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - FIES 10,00
1.3.2.5.57.03.00.00.00 Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN 5.000,00
1.3.2.5.57.07.00.00.00 Receita de Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 400.000,00
1.3.3.3.01.00.00.00.00 Rec de Concessão de Direito Real Uso Área Pública 100.000,00
1.6.0.0.13.01.00.00.00 Serviços de Inscrição em Concurso Públicos | y 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 25.900.000,00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -5.180.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Anual 1.100.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 20.000,00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -4.000,00
1.7.2.1.22,20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM 1.700,00
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.990/89 1.517.744,00
1.7.2.1.22.40.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.478/97 861.200,00
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 222.135,00
,7.2.1.33.51.01.00.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 208.417,00
11.7.2.1.33.52.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB 1.162.756,00
1.7.2.1.33.52.02.00.00 Programa Saúde da Família - PSF 1.240.620,00
1.7.2.1.33.52.03.00.00 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.241.136,00
1.7.2.1,33.52.04.00.00 Programa Saúde Bucal 334.500,00
1.7.2.1,33,52.07.00.00 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00
1.7.2.1,33,52.08.00.00 Programa Saúde na Escola - PSE 6.000,00
1.7.2.1.33.52.10.00.00 Prog de Meih. do Acesso e da Qualid da At Básica - PMAQ-AB 710.400,00
1.7.2.1.33.52.16.00.00 Manutenção do Programa da Academia de Saúde 36.000,00
1.7.2.1.33.53.02.00.00 Implementação de Ações e Serviços de Saúde - Ambiência (Reforma) 183.722,00
1.7.2.1.33.54.01.00.00 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 118.800,00
1.7.2.1.33.54.03.00.00 Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC 14.400,00
1.7.2.1.33.54.04.00.00 Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar 1.832.924,00
• 1.7.2.1.33.54.05.00.00 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU 150.000,00
,7.2.1.33.54.11.00.00 Mamografia para Rastreamento - FAEC 14.400,00
1 ..7.2.1.33.54.14.00.00 Teto Municipal (Rede Cegonha) 360.000,00
1.7.2.1.33.54.18.00.00 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 339.684,00
1.7,2.1.33.54.26,00.00 BSOR-SM - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria 90.000,00
1.7.2.1.33,54.27.00.00 CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ 19.800,00
1.7.2.1.33.54.33.00.00 Sala de Estabilização - SE 210.000,00
1.7.2.1.33.54.34.00.00 Serviços de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (RAU- SAMU) 7.500,00
1.7.2.1.33.54.35.00.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 36.000,00
1.7.2.1.33.54.36.00.00 Teto Municipal Melhor em Casa 672.000,00
1.7.2.1.33,54.37.00.00 FAEC - Incentivo ao Registro Civil de Nascimento 39.000,00
1.7.2.1.33.54,38.00.00 Incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 679.262,00
1.7.2.1.33.55.01.00.00 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS 248.567,00
1.7.2.1.33.55.15.00.00 Incentivo de Qualif das Ações de Dengue - PWPS 27.000,00
1.7.2.1.33.55.22.00.00 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde(PQA-VS) 32.000,00
1.7.2.1.33.55.23.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parle ANVISA 2.781,00
1.7.2.1.33.55.24.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS 24.707,00
• 1.7.2.1.33.55.26.00.00 Incentivos Pontuais para Ações e Serviços de Vigilância em Saúde IPVS 33.000,00
1.7.2.1.34.51.01.00.00 índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família 175.600,00
1.7.2.1.34.52.01.00.00 IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS / 41.100,00
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITAANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.2.1.34,53.02.00.00 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS/PAIF) 100.800,00
1.7.2.1.34.55.01.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade ■ PAEFI/CREAS 78.000,00
1.7.2.1.34.56.02.00.00 BPC na Escola 4.320,00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transi, do Salário-Educaçâo 1.400.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola 160.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00.00 Transferência PNAE - Creche 86.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio 30.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00.00 Transferência PNAE - Ensino Fundamental 1.070.200,00
1.7.2.1.35.03.05.00.00 Transferência PNAE - EJA 60.000,00
.7.2.1.35.03.07.00.00 Transferência PNAE - Mais Educação 58.000,00
[1.7.2.1.35.03.08.00.00 Transferência PNAE - AEE 27.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00.00 Transferência PNATE - Infantil 12.800,00
1.7.2.1.35.04.02.00.00 Transferência PNATE - Fundamental 81.000,00
1.7.2.1.35.04.03.00.00 Transferência PNATE - Médio 94.400,00
1.7.2.1.35.99.10.00.00 PAR - Material Pedagógico 20.256,00
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - LC. N" 87/96 36.200,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 -7.240,00
1.7.2.1.99.51.00.00.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro para Fomento Exportações 52.367,00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parle do ICMS 9.238.950,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS -1.847.790,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.241.254,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA -248.251,00
1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 84.477,00
1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 119.289,00
1 J.7.2.2.33.51.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF 234.000,00
1.7.2.2.33.51.04.00.00 SAMU 90.000,00
1.7.2.2.99.52.00.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 20.000,00
1.7.2.2.99.53.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 212.500,00
1.7.2.2.99.54.04.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF 18.900,00
1.7.2.2.99.54.08.00.00 Prog de Ref Especializada da Assist Social - CREAS 43.200,00
1.7.2.2.99.54.14.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade II - CREAS 15.000,00
1.7.2.2.99.54.16.00.00 PBV - SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 26.316,00
1.7.2.4.01.51.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 60% 16.380.126,00
1.7.2.4.01.52.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 40% 8.119.874,00
1.7.2.4.02.51.00.00.00 Transf de Recursos da CompI FUNDEB 60% 6.600.000,00
. 1.7.2.4.02.52.00.00.00 Transf de Recursos da CompI FUNDEB 40% 4.400.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/oIPTU 47^54,00
1.9.1.1.39.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ITIV 10.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 19.701,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00 Multas e Juros de Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental 100,00
1.9.1.1.99.01.02.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 500,00
1.9.1.1.99.01.04.00.00 Multas e Juros de TLL-Taxas de Licença e Localização f , 100,00
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.9.1.1.99.01.05.00.00 Multas e Juros de TFF - Taxas de Licença e Funcionamento 5.000,00
1.9.1.1.99.01.07.00.00 Muitas e Juros de TLOP - Taxas de Licença para Execução de Obras 755,00
1.9.1.1.99.01.08.00.00 Multas e Juros de 7VT - Taxas de Vistória de Táxi 400,00
1.9.1.1.99.01.09.00.00 Multas e Juros de Mora TVTM - Taxas de Vistória de Transporte Municipal 637,00
1.9.1.1.99.01.10.00.00 Multas e Juros de TLEMP - Taxas de Utilização de Area de Domínio Público 100,00
1.9.1.1.99.01.13.00.00 Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública 2.000,00
1.9.1.1.99.01.15.00.00 Multas e Juros de Mora da Tx de Fisc da Vigilância Sanitária - VISA 150,00
1.9.1.1.99.01.16.00.00 Multas e Juros de Mora de Natureza Administrativa 2.882,00
1.9.1.1.99.01.17.00.00 Multas e Juros de Mora de Taxa de Licença p/ Explor. de Long. PúbU - TLELP 271,00
.9.1.2.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal .200,00
[1.9.1.2.99.02.00.00.00 Parcelamentos - Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições 200,00
1.9.1.2.99.03.00.00.00 Multas e Juros de Contribuições p/ Custeio llumin. Pública 26.654,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 23.786,00
1.9.1.3.12.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI 1.568,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 7.914,00
1.9.1.3.99.53.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do TFF 266,00
1.9.1.3.99.65.00.00.00 Multas e Jur. de Mora da Dív. Ativa do TVTM - Tax Vist..Transp. Mun. 23,00
1.9.1.3.99.68.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxa de Limpeza Pública 293,00
1.9.1.3.99.72.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 595,00
1.9.1.3.99.73.00.00.00 Multas e Jur. Mora Div. At. Tx Fiscal, e Vig. San. - VISA 434,00
1.9.1.3.99.74.00.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de Honorários 9,00
1.9.1.3.99.75.00.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de Habite-se 8,00
1.9.1.8.99.55.00.00.00 Multas de Natureza Administrativa 32.320,00
1.9.1.9.50.00.00.00.00 Multas por Auto de Infração 50.230,00
1.9,1.9.99.99.00.00.00 Outras Multas 157,00
1.9.2.1.99.52.00.00.00 Indenizações - FMS 1.000,00
1.9.2.2.99.99.05.00.00 Restituições - Fundos 500,00
1.9.2.2.99.99.08.00.00 Restituições de Multas e Juros - FMS 500,00
1.9.2.2.99.99.09.00.00 Outras Restituições - FMS 500,00
1.9.2.2.99.99.10.00.00 Outras Restituições - FMS/SUS 500,00
1.9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 1.677.961,00
1.9.3.1.12.00.00.00.00 Rec. DIv. Ativ. do ITBI 178.904,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 234.166,00
1.9.3.1.35.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária 15.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF 48.884,00
1.9.3.1.99.01.02.00.00 Receita da Dívida Ativa da TLL 266,00
1.9.3.1.99.01.12.00.00 Rec.da Divida Ativa - CIP/ TOP COELBA 50.000,00
1.9.3.1.99.01.13.00.00 Rec.da Divida Ativa - TLOP 517,00
1.9.3.1.99.01.14.00.00 Rec.da Divida Ativa de Licença para Circulação de Táxi 350,00
1.9.3.1.99.01.15.00.00 Rec.da Divida Ativa da Taxa de Limpeza 136.752,00
1.9.3.1.99.01.16.00.00 Rec.da DIv Ativ da Tx. de Lie e Explor de Logradouros Públicos 873,00
1.9.3.1.99.01.17.00.00 Rec.da Divida Ativa - Habite-se 1.595,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECE1TAAN0 2017
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO .ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.9.3.1.99.01.18.00.00 Rec. da Dív. Ativ. da Taxa de Vistoria de Transporte Municipal 1.938,00
1.9.3.1.99.01.19.00.00 Rec.da DIv. Atív. - Multa de Natureza Administrativa 1.050,00
1.9.3.1.99.01.21.00.00 Rec. da Dív. Ativ. da taxa de Honorários Advocatícios 1.013,00
1.9.3.1.99.01.99.00.00 Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 59,00
2.4.2.1.01.51.15.00.00 Programa de Requalificaçâo de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Construção 326.400,00
2.4.2.1.01.51.21.00.00 Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 640.000,00
2.4.2.1.02.52.00.00.00 PAR - Infraestrutura escolar 106.652,00
2.4.2.1.02.58.00.00.00 PAC II - Quadra - Prog de Constr. de Quadras Poliesportivas 408.000,00
SOMA j 154.515.^41,00
CONVÊNIOS
CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO j; T0TAL
2.4.7.1.05.52.01.00.00 Pavimentação em vias públicas (Baixio/São Miguel/Pitanga - Min das Cidades) 2.229.838,00
2.4.7.1.05.52.02.00.00 Pavimentação em vias públicas (Saulpe) 24.284,00
2.4.7.1.05.52.03.00.00 Pavimentação em vias públicas (Areai) 711.934,00
2.4.7.1.05.52.04.00.00 Pavimentação em vias públicas (Diamante) 1.454.046,00
2.4.7.1.05.52.05.00.00 Segunda Etapa da Rodovia Municipal de Mata de São João/lmbassaí 5.000.000,00
2.4.7.1.99.55.00.00.00 Transf de Conv União Destinadas a Construção do Centro de Conveções 1.950.000,00
2.4.7.1.99.56.00.00.00 Transf Conv União - Urbanização de Assentamentos Precários - PAC 2 5.459.958,00
- r SOMA 16.830.060,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNIOIPAIS 171.345.701,00
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
'refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
AMF - De/nonstratlvo 3 (LRF. art. 4», § 2*, inciso II)
VALORES A PREÇOS CORRENTES
RS MIL
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019 %
Receita Total 163.190 183.776 12,61% 158.621 -13,69% 179.742 13,31% 178.975 -0,43% 186.134 4,00%
Receitas Primárias (1) 162.665 182.046 11,91% 157.104 -13.70% 177.991 13,30% 177.154 -0,47% 184.240 4,00%
Despesas Total 163.190 183.776 12,61% 158.621 -13,69% 179.742 13,31% 178.975 -0,43% 186.134 4,00%
Despesas Primárias (II) 158.490 181.261 14,37% 156.490 -13.67% 177.260 13,27% 176.384 -0,49% 183.439 4,00%
Resultado Primário (III)»(1 - II) 4.175 785 -81,20% 613 -21,83% 731 19,12% 770 5,36% 801 4,00%
Resultado Nominal (10.306) (4.122) -60,01% (1.503) -63,53% (2.489) 65,58% (2.733) 9,80% (2.928) 7,16%
Dívida Pública Consolidada 12.210 11.426 -6.42% 12.200 6,78% 10.072 -17,44% 7.958 -20,99% 5.618 -29.41%
Dívida Consolidada Liquida 4.122 -
-100,00% (1.503) 100,00% (3.992) 165,58% (6.724) 68,46% (9.653) 43,55%
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 % 2016
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
Receita Total 132.237 148.919 12,61% 158.621 6,52% 171.346 8,02%
2018
170.615
%
-0,43%
2019
177.439B4,00%
Receitas Primárias (1) 131.812 147.517 11,91% 157.104 6,50% 169.677 8,00% 168.879 -0,47% 175.634 4,00%
Despesas Total 132.237 148.919 12,61% 158.621 6,52% 171.346 8,02% 170.615 -0,43% 177.439 4,00%
Despesas Primárias (II) 128.429 146.881 14,37% 156.490 6,54% 168.980 7.98% 168.145 -0,49% 174.871 4,00%
Resultado Primário (I - II) 3.383. 636 -81,20% 613 -3,53% /697 13,55% 734 5,36% 763 4,00%
Resultado Nominal (11.088) (3.340) -69,88% (1.414) -57,67% «.391) 69,12% (2,605) 8,93% (2.791) 7,16%
Divida Pública Consolidada 9.894 9.259 -6,42% 11.477 23,96% / 9,602 -16,34% 7.587 -20,99% 5.355 -29,41%
Divida Consolidada Líquida 3.340 -
-100,00% (1.414) 100,00% /I/ (3.805) 169,12% (6.410) 68,46% (9.202) 43,55%
FONTE;
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexos U - Balaa
LOA 2016, IPCAePIB-Estado
Otávio MeVcelo Matos ^ Oliveira
efeito Municipal
Metodoloola de Cálculo dos Valores Correntes
exercidos 2013,2014 e 2015
índices DE IPCA
2014 2015 2016 2017 2018 2019
6,41 10,67 6,30 4,90 4.90 4,90
*Histórico da vanaçâo (%anual) do índice Nacional de Preços ao Consumidor- IPCA - divulgado pelo IBGE.
Demonstrativo I
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
' DESCRIÇÃO ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTÒDA
SEGURIDADE SOCIAL totaleMrs TOTAL EM %
L DESÍESA|:PBRÍGÃtÓRlAS^ 'v .■ - 76.504:547,001 - . 51.583.706,00 10^088.253,00 ^ 62,50
1. Aplicação em Educação Art. 212 CF (A) (Fonte 25%) 18.312.800,00 - .18.312.800,00. '-10.69
2. Aplicação em FUNDEB (B) (Fonte Fundeb 60% e 40%) 35.615.000.00 35:615.000,00, ' 20,79
3. Aplicação em Saúde Art. 196 CF (C) (Fonte 15%) 22.737.857,00 22.737.857,00 13.27
4. Gastos com Pessoal (Total do Orçamento) 56.868.007,00 13.890.449,00 70.758.466,00 41,30
" f- . ..
4.1. Gastos com Pessoal • Educação (Fonte 25%) 4.765.060,00 .4;76è.Õ60,00 - 2jg
4.Z Gastos com Pessoal - FUtíDEB (Fonte Fundeb 60% e 40%) 35.04Z200,00 - .^35;Õ42:2ÕÕ.Ó0 . . . - 2Ó.45_
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%) 5.044.600,00 - 5rO44;60O,OO: " 2,94.
4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo 6.412.940,00 ^6.412.940,00: " Z,7A
4.5. Gastos com Pessoal Demais Despesas 10.647.807,00 8.845.849,00 19,493,656,00 . 4158
5. Poder Legislativo (E) 8.528.940,00 2416.000.00 _1.23
6. Amortização de Dívida (F) 2.400.000,00 2:420^0.00 1,40
ll-DEMÀIS:DESPESAS . 56.731:991,00 , 7:525.457,00 64.257.448,00 37,50
T0T^:EMR$!(I + ÍI) I ' ' , ' 132.236:538,00 39.109,463^00 171.345.701,00 ' " ' 100.00
TpTAL^%(l^lí) -- ^ " i :'- -r:^7748 ;-í^ipp;pp
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
; ;pEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES
. - , ' ■ ■ ■ 1 . i￾TojlAEoRÇADp 2017 ;
• " " .. '
RECEITAS DE IMPOSTOS ' i ■!; " .64'.865.p39,pg
IMPOSTOS 62.390.565,00
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.349.328,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 90.250,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 34.896,00
R^ÇEjjp^jBHl^NSFERÊ -■■■ " 37.620:881,00
Té^NS||||NbjAS^t^^ . .. ■ ■ '^,V iii/jJíí ; " 27.056.^00,Óp'
COTA PARTE DO FPM 27.000.000,00
OTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
,T[^NSRÊRÊNGIAS DO ESPIADO ' ' í ^ V • ' ■ - lb.'564?681;00
COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
, , • V ;7.^87.28í,00
DE DOS RECÜFtSOS PQ.Í-UNDEB (111) í-íii! :
' HS.OOOiQO]
TRANSFERÊNGIAS-MULTIGOVERNAMENTAIS bo.FUNDEB (IV) .. i "''i. , . ' '
; ■ . ^3.5.500.000,00
JlÀXAS.EC0NTRIBU!çdiS4|Í|ttHbRlAS:'(V)!Í;<^ ' ■■ IV.y ■- ' 1.499J570ÍP0
r- 'i ClpE;|:GqNTR BUÍÇÃOjbE|^éyM^ iico(vi)-. ^ 'ij;
démaJsíRèçeAaS CORR|f^Í^|vW):, ■ ^ C '■'1 ftíÍ!; S|íá^bq;
TOTAÉbf IecÈIT^ orçada (Vill) - (l+ll+l(WV+V+VI+VII)
i'
It . -
:ii2;òo
TOTAL DA RECElTA:ÓRÇAMENTÁRIA'PREVISTAi(X) = (Vni+lX) 171.345'.701;00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇAO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO
TOTAL ORÇADO
2017
RECEITAS DE IMPOSTOS 64.592.219,00
IMPOSTOS 62.390.565,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.091.031,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 77.355,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 33.268,00
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 37.620.881,00
TRANFERENCIAS DA^UNIÀO 27.0S6.200Í00
COTA PARTE DO FPM 27.000.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA-PARTE lOF-OURO 0,00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO 101564.681,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25 (I) 102.213.100,00
IDEDUÇÒES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -7.287.281,001
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25 r
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25 18.305.994,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALORTOTAL
ORÇADO
REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS,
QUADRAS E GINÁSIOS 1.002 2.999.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E 1.003 502.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 10.298.560,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 3.407.240,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 1.101.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.018 5.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - EDUCAÇÃO 25 18.312.800,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMpNSTRAÍiVO bÁAP.LICAÇÂO ÉWÍ jEDyCAÇÃO - FUNbÈB
^ í ; . pÈMGNSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO íiij ^^TQIALÓR^
*• ^ ' 'M
5^2017
'■ '' ' ií *' ■ ' , ■ , FUNDES ' ■' i' ^ ~
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FÜNDEB 115.000,00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FÜNDEB 35.500.000,00
TP:^|íD:Í^S RECEGITAS QUE INcfaEM ' . - ' . 35.615.000,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FÜNDEB 60%
BRIGATORIA 60% 21.369:000^00
. DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2017
' 4 ;P ' - i» • ' ' '** ' í , 1 a. .. ' :.í . Y
DESCRIÇÃO DAAÇÃO '
' ' 'i|f i'ü .
CÓDIGO DA
AÇÃOi.i; ■ VALOR TOTAL ORÇADO i
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 22.975.126,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 15.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.018 60.000,00
VALOR TOTAL ÓRÇADO'2017í-FÍjNDEB:60% - ■ '23.050.126,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇAO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2017
RECEITAS DE IMPOSTOS 64.592.219,00
IMPOSTOS 62.390.565,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.091.031,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 77.355,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOí 33.268,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 36.520.881,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 25.956.200,00
COTA PARTE DO FPM 25.900.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA-PARTE lOF-OURO 0,00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 10.564.681,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15 (I) 101.113.100,00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15 15.166.965,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL
ORÇADO
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE
DA ATENÇÃO BÁSICA 1.005 388.001,00
CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.006 294.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.019 12.891.456,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 3.506.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 4.223.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 904.100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 526.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 5.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - SAÚDE 15 22.737.857,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
: DEMONSTRATIVO íDAAPURAÇÃQ DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2017
r .L
' t '
RECEITA CORRENTE LIQIJIDA.PREVISTA FARÃO EXERCÍCIO V SÍ 'l i; 153.034.589,OO',
DEMONSTRÀTIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGÀL DO MUNICÍPIO (60%, DA RCL) !91]820J53,40
„ DEMONSTRATIVO DAS'AÇÕES DO ORÇAMENTO 2017
DESCRIÇÃO DO elemento PÉ DESPESA , , ,
CÓDIGO
ELEMENTO
;;;v
.VALOR TOTALORÇADO
Contratação Por Tempo Determinado 319004 1.013.656,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319011 54.060.403,00
Obrigações Patronais 319013 14.815.786,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 545.870,00
Sentenças Judiciais 319091 81.000,00
Despesas De Exercícios Anteriores 319092 2.000,00
Indenizações E Restituições 319093 1.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 319094 238.741,00
yALOR total ORÇADO 2017-GASTOS COM PÈSSOAL : '7b:7^Í456,0^
Estado da Bahia
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇAOí DO DUODECIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLGULO . TOTAL orçado 2017
RECEITAS TRIBUTÁRIA % ; , . , % i 66l364.609.00
IMPOSTOS 62.390.565,00
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.349.328,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 90.250,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 34.896,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 1.499.570.00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITÜCIÕNAIS LEGAÍS li . ; ', 1 ! • " > , - 1 . „1,1 , ■ . ^ V ■ ■, 37;7Ít0Jl!70,00
TRANSFERENCIASOAÜNIAP ■ ; : i . . . 27:056.200i00
OTA PARTE DO FPM 27.000.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTAbpiJ | • • ' ' 10.683.970.00;
COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 119.289,00
TOTALpASjREÇE|TAS.QÜEINCipEMiPARA!BASEpEÇÃ^^ / ^ f a ,:; ' r 'v ;;5lb^il|q4^779,0c(
•
L' ^ ^ " ^ " ' . : : . -
n DEMONSTRATIVO DEACOMPANHAMENTO DE DUODECIMO
^ ^ * * * .. . . - , . ... ..... LÍMITEDEiREPASS.EOEDUOpÉClMOSEGÚNDpRECEITAORÇADA , " f . ' , . ' 7.287.334,53
VALOR ORÇApO DE DESRESAS'NP EXERCÍCIO ' í ' 'jl ' i' . ' !-{ ; . : 8.528.940,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR ÒÉ APLICAÇÃO OBRIGAJÓFÍIA E orçamento; . ' ^ T -l,241.605,47
PERCENTUAL DE REPASSE DÓ'MUNICÍPIO ■7,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
GABINETE DO PREFEITO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS : !
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
É responsável pelo desenvolvimento do planejamento do uso do solo e ocupação, bem
como a gestão do meio ambiente, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
iSECRETARIA DO TRABALHO. !
A Secretaria Municipal do Trabalho é responsável pelo desenvolvimento da política pública
assistencial, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARlÁ MUNICIPAL DE EDtJCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
SECRETARIA DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ; > ' > ■ 1
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é responsável por acompanhar e
desenvolver políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento econômico
municipal, além de desenvolver ações que promovam um desenvolvimento econômico
sustentável e solidário, e coordenar o estímulo à instalação de unidades produtivas que
fortaleçam as relações de trabalho e renda no Município.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ESPORTES
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; ,
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 1
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enfrentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , , j
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
SECRETARIA -itolTCIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem /por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agmcultura e pesca do Município.
Otávio MarcéTo Matos He Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PUBLICA
Lei 101/00, Art 5°, Inciso III, Alínea "b", § 1®
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2015
R$
Descrição
Tipo da
Dívídá
Fonte de
Recurso
Principal da Divida
(+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=)
INSS Contratual Ordinário 4.338.460,61 702.395,96 - 3.636.064,65
DESENBANCO 1083.2003.00022.0.1.4 Contratual Ordinário 593.267,71 112.797,09 85.205,69 565.676,31
Caixa Econômica Federal ConL n®
0182.258.36/06 Contratual Ordinário 6.620.733,42 972.710,11 777.438,08 6.425.461,39
Caixa Econômica Federal ConL n®
0182.258.72/06 Contratual Ordinário 1.747.974,97 274.201,15 231.399,16 1.705.172,98
Banco do Brasil Contratual Ordinário 287.225,78 184.418,02 20.681,35 123.489,11
COELBA Contratual Ordinário _ 7.829,67 140.934,01 133.104,34
Precatórios Contratual Ordinário 95.594,05 / 60.093,92 - 35.500,13
/
TOTAL 13.683.256,54 /}/ 2.314.445,92 1.255.658,29 | 12.824.468,91
Otávio Mareio , Mato^e Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4", § 2", inciso V)
TRIBUTOS MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Dívida Ativa Tributária Refinanciamento
Pessoas Físicas e
Jurídicas
66.566,66 49.799,99 52.787,99
IPTU Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida e pelo
Beneficio Fiscal Lei n"
537/2013.
97.753,20 65.991,28 69.950,76
As referidas ações
visam reduzir a
quantidade de
contribuintes
inadimplentes e
permHir a inserção de
atividades informais na
economia municipal
gerando assim um
acréscimo até superior
à compensação
necessária para
renuncia estimativa.
TLP-Taxa de
Limpeza Pública
Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida
63.600,00 49.305,92 52.264,28
TLL - Taxa de Licença
e Localização
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
9.010,00 10.050,00 10.653,00
TFF-Taxa de
Fiscalização e
Funcionamento
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
18.020,00 19.200,00 20.352,00
TVS - Taxa de
Vigilância Sanitária
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
o
o
15.200.00 16.112,00
TOTAL 209.789,86 209.547,19 222.120,03
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Otávio Ma/celo y Matos^ de Oliveira Oliveir
Prafeito Municipal
Demonstrativo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ^
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4®, § 2°, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO fARA 2017
Aumento Permanente da Receita 14.925
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferèncias ao FUNDES 3.350
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 11.574
Redução Permanente de Despesa (11)
Margem Bruta (III) = (1+11) ,1 . r
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP /
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 11.574
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2017
PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2014/2017 0009 - AÇÃO CIDADÃ
PROJETO/ATIVIDADE PARA 2017
CODIGO DENOMINAÇÃO
2.052 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA DO SUAS
2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.054 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2.055 MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL
2.056 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2.057 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS
PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2014/2017 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
PROJETO/ATIVIDADE PyblA 2017
CODIGO DENOMINAÇÃO /]
2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SMJDB
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
y
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2- da Constituição Federal)
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Ações Produtos (Unid. Medida) Meta Física
2.003 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.004 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.007 ENCARGOS COM PASEP PAGAMENTOS DE TRIBUTOS-PASEP 100%
,.008 ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTOS DE JUROS,
AMORTIZAÇÃO DA DA DÍVIDA,
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES
100%
2.010 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.024 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVJÇOS MANTIDOS 100%
2.027 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.035 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.041 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO SERVIÇOS MANTIDOS 100%
i.OSO GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
iSPORTE
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
Programa
0003 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Ações Produtos (Unid. Medida) Méta Física
2.005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM
CURSO PARA.10 (DEZ) SERVIDORES, E
AQUISIÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS
20
Programa
0004 - 0 PROGESSO NÃO PODE PARAR
Ações Produtos (ünid. Medida) Meta Física
1.007 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONSTRUÍDOS (VLR) 1
1.008 CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESIDÊNCIA ATENDIDA {%) 500
1.009 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA REALIZADA
(VLR)
20
1.010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES (VLR) 2
1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS/
REFORMADOS (VLR)
3
1.012 CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFRAESTRUTURA
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (VLR) 3
1.019 CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE
JNIDADES HABITACIONAIS
UNIDADES HABITACIONAIS (VLR) 10
2.011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇOS RELACIONADOS A
PRESENRAVÇÃO AMBIENTAL
MANTIDOS
100%
2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LIMPEZA
PÚBLICA; TRANSPORTE DE ÁGUA
POTÁVEL; DEFESA CIVIL; COLETA DE
LIXO; FISCAÚZAÇÃO DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE; ACOMPNHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CEMITÉRIOS. FEIRAS
EMERCADOS MUNICPAIS E
COMUNITÁRIOS, GUARDA MUNICIPAL
100%
2.026 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
ESTRADAS, EQUIPAMENTOS
COMUNITÁRIOS, RUAS E ETC;
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
100%
Programa
0005 - EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ações Produtos (Uníd. Medida) Meta Física
1.002 REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA,
BIBLIOTECAS, QUADRAS E GIN POLIESPORTIVOS
ESCOLAS/LAB/BIBLIOTECA/QUADRA/
GINÁSIO; ELABORAÇÃO DE PROJETOS
(VLR);
03 Construções / 08
Ampliações
1.003 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES
ESCOLAS CONSTRUÍDAS; ELABORAÇÃO
DE PROJETOS (VLR)
3
1.020 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CENTROS CONSTRUÍDOS (VLR) 0
2.013 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
MERENDA ESCOLAR PREPARADA PARA
ATENDER A REDE MUNICPAL DE
ENSINO i%]
100%
2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER
OS ESTUDANTES DA REDE MUNICPAL
DE ENSINO í%)
100%
2.017 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE UNIVERSATÁRIO PARA
ATENDER OS ESTUDANTES DO
MUNICÍPIO; PAGAMENTO DE AUXLIO
FINANCEIRO AOS ESTUDANTES;
MANUTENÇÃO DA UAB {%)
100%
2.018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
0006 - SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Ãções Produtos (Uníd. Medida) Meta Física
1.005 CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE
DA ATENÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS;AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
ELABORAÇÃO DF PROIFTOS ÍVI.Rl
1
1.006 CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CONST E REF. DE UNIDADEDE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE; AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS;
ELABORAÇÃO DE PROJETOS. (VLR)
1
2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.021 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA MANTIDO 100%
2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS 50.000
2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS DO CONSELHO MANTIDO 100%
0007 - CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCIMENTO
Ações Produtos (Unid. Medida) Meta Física
1.016 CONS, IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS
VOLTADOS ÀS AÇÕES CULT. E TURÍSTICAS CENTRO CULTURAL IMPLANTADO (VLR) 1
1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA
DE DESPORTO E LAZER
INFRAESTRUTURA DE DESPORTO (VLR)
02 campos, 01 pistas de
Skate, 02 praças
2.036 PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E
POPULARES
FESTAS (VLR) 15
2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA
APOIO E VALORIZAÇÃO DE GRUPOS
CULTURAIS E ARTISTISCOS (VLR)
10
2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
Manuntenção dos sites e redes sociais;
Divulgação das ações nos diversos
veiculos de
comunicarão f%l
100%
2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E
CONGRESSOS
2
2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Eventos esportivos realizados no
município ao ano
24
0008 - MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM DO CAMPO
Ações Produtos (Uníd. Medida) Meta Física
1.018 INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ORGÂNICOS
CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE
BENEFICENTE; 2 INFRAESTUTURAS
FORNECIDAS; 2 CURSOS AO ANO; 20
DISTRUBUIÇÕES DE BARRACAS E
UNIFORMES PADRONIZADOS
25
1.113 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
1 ESTRADA COSNTRUIDA; 2 SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIADA 2
COMUNIDADES
4
1.114 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
ZONA RURAL
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS 2
'.042 GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS
ORGÂNICOS
PROMOVER SERVIÇOS MECANIZADOS
PARA PREPARO DO SOLO 2; 2800, KITS
DE INSUMOS AGRÍCOLAS;4000 MUDAS
DISTRIBUÍDAS; 30 CERTIFICAÇÕES DE
PRODUTORES DO SISTEMA ORGÂNICO
6832
2.043 GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA
AQUICULTURA E DA PESCA
150 KG DE SEMENTE DE CAPIM
DISTRIBUÍDAS
150
2051 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
MANUTENÇÃO DE 21 SISTEMAS DE
ABSTECIMENTO DE ÁGUA;
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26
0009-AÇÃO CIDADÃ
Ações Produtos (Unid. Medida)
ASSITIR AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Meta Física
2.028 ATENÇAO ESPECIAL AO IDOSO 100%
2.029 ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ASSITIR AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO 100%
2.030 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA
SERVIDOR
100%
2.031 PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Desvincular menores de até 17 anos de
atividades condicionadas a trabalho,
que não possuam integração com a
escola e interfiram no desenvolvimento
escolar.; Esclarecer a Comunidae,
turistas da sede e litoral das
penalidades, leis e órgãos de garantia
de direitos no que se refere ao abuso e
exploração sexual de crianças e
adolescentes e da Importância de
denunciar estas situações nos órgãos
competentes ou através do disque 100.
Expandir a atuação do Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS;
Assegurar trabalho social de
abordagem e busca ativa que
Identifique no território, a Incidência de
trabalho Infantil, exploração sexual de
crianças e adolescentes, situação de
rua, dentre outras expandindo a
atuação do CREAS.
100%
2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇO DO CONSELHO MANTIDO 100%
2.052 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
REALIZAÇÃO DE OFICINAS; ATIVIDADE
DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA
SERVIDOR
22
2.054 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE
REALIZAÇÃO DE OFICINAS; ATIVIDADE
DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2.055 MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO / PROMOÇÃO
SOCIAL
APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS 1000
2.056 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
REALIZAÇÃO DE OFICINAS; ATIVIDADE
DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2.057 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS
3000
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ações Produtos (Unid. Medida) Meta Física
2.009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
pAcrciruRA
Moto dc
5qoJoqo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittpiWwww.matadesaojoao.ba.gov.br
Anexo 2 da Lei 4.320/64
«-"Sjast
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
Desdobramento Fontes
Categoria
Econâmica Conta
Fonte
Recurso
160.321.870,00 1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
63.890.135,00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
62.390.565,00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS
23.969.980,00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos s/ 0 Patrimônio e a Renda
18.060.000.00 1.1.1.2.02.00.00.00.00 0.1.0000 Imposto s/ Propriedade Predial e Terrif. Urbana •
2.050.000.00 1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.400.000.00 1.1.1.2.04.31.00.00.00 0.1.0000 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho *
650.000,00 1.1.1.2.04.34.00.00.00 0.1.0000 IRRF s/ Outros Rendimentos *
3.859.980,00 1.1.1.2.08.00.00.00.00 0.1.0000 Imposto s/Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Real! •
38.420.585,00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação
38.420.585,00 1.1.1.3,05.00.00.00.00 Imposto s/ Serviços de Quaiquer Natureza
38.420.585.00 1.1.1.3.05.01.00.00.00 ISS
2.000.000.00 1.1.1.3.05.01.01.00,00 0.1.0000 Simples Nacional *
36.410.185.00 1.1.1.3.05.01.02.00.00 0.1.0000 ■ Imposto s/ Serv de Qualquer Natureza
10.400.00
1.499.570,00
1.1.1.3.05.01.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00.00
0.1.0000 Imposto sobre Serviços Retido na Fonte . *
TAXAS
899.570,00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 Tx p/ Exercício do Poderde Policia
305.173,00 1.1.2.1.02.00.00.00.00 Tx de Fisc das Telecomunicações
305.173.00 1.1,2.1.02.02.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento *
81.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Fisc. de Vigiiância Sanitária *
250.623,00 1.1.2.1.21.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Controla e Fiscalização Ambiental *
6.530.00 1.1.2.1.25.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúsl/Prest Serv *
3.510,00 1.1.2.1.26.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Publicidade comercial *
122.265,00 1.1.2.1.29.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Licença para Execução de Obras *
36.691.00 1.1.2.1.30.00.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte *
32.368.00 1.1.2.1.32.00.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil *
35.000,00 1.1.2.1.38.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Vistoria deTáxI-TVT *
5.800.00 1.1.2.1.39.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Vistoria de Transporte Munidpal - TVTM "
17.373.00 1.1.2.1.40.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de üc p/ Expôs de Public nas Vias e Logradouros Públicos *
3.237.00 1.1.2.1.41.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Aprov do Proj Const Civil - Habite-se *
600.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Tx pela Prestação de Serviços
600.000,00
2.176.706,00
2.176.706,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00.00
1.2.3.0.00.00.00.00.00
0.1.0000 Tx de Limpeza Pública *
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públl
2.176.706.00
8.000,00
1.277.710,00
1.2.3.0.51.00.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00.00.00
0.1.0000 Conlnbuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública *
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
8.000,00
1.169.710,00
1.3.1.4.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00.00
0.1.0000 Laudèmios *
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.169,710,00 1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
278.200,00 1.3.2.5.52.00.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários - Rec Vinculados à Educação
115.000,00 1.3.2.5.52.01.00.00.00 Rem de Dep Banc-RecVincá Educação - FUNDEB
70.000,00 1.3.2.5.52.01.01.00.00 9.2.0018 Rem de Dep Bane - Rec Vincà Educação - FUNDEB 60% *
45.000.00 1.3.2.5.52.01.02.00.00 9.2.0019 Rem de Dep Bane - Rec Vmc à Educação - FUNDEB 40% *
40.000,00 1.3.2.5.52.02.00.00.00 7.1.0001 Rem de Dep Bancários-RecVincá Educação (25%)-MDE *
20.000,00 1.3.2.5.52.03.00.00.00 9.2.0004 Rem de Dep Bane - Rec VInc â Educação - QSE *
10.700,00 1.3.2.5.52.04.00.00.00 9.2.0022 Rem de Dep Bane - Rec Vinc â Educação - CONVÊNIOS *
92.500,00 1.3.2.5.52.99.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários • Outros Vinculados ã Educação
92.500.00 1.3.2.5.52.99.03.00.00 9.2.0015 Rem de Dep Bane - Outros Vinc á Educação - FNDE *
233.200,00 1.3.2.5.53.00.00.00.00 Remuneração de Dep Bane - Rec Vinc Saúde
70.000.00 1.3.2.5.53.01.00.00.00 6.1.0002 Rem de Depósitos Bancários-Saúde FMS Aplicação1S% *
150.000.00 1.3.2.5.53.02.00.00.00 9.2.0014 Remde Dep Banc-TransferêndasSUS *
13.200,00 1.3.2.5.53.04.00.00.00 0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinário ü *
43.500,00 1.3.2.5.54.00.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc a Assistênda Social
32.000.00 1.3.2.5.54.01.00.00.00 9.2.0029 Rem de Depósitos Bancários - Transferêndas FNAS *
6.500,00 1.3.2.5.54.02.00.00.00 0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro *
5.000.00 1.3,2.5.54.99.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Outros Rec Vinc a Assitènda Social
5.000,00 1.3.2.5.54.99.01.00.00 9.2.0029 Rem de Dep Bancários - Outros Rec Vinc a Assitêncla Sodal *
200.000.00 /Q /
1.3.2.5.55.00.00.00.00 Remuneração de Dep Bane - CONVÊNIOS DIVERSOS
200.000.00 (ry 1.3.2.5.55.01.00.00.00 9.2.0024 Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO *
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2017
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
9.810,00 1.3.2.5.56.00.00.00,00 Rem de Oep Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
8.000,00
1.800,00
10,00
405.000,00
1.3.2.5.56.01.00.00.00
1,3,2.5.56.02.00.00.00
1,3.2.5.56.03.00.00.00
1.3.2.5.57.00.00.00.00
9.2.0042
8.2.0016
8.2.0030
Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties
Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE
Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - FIES
Rem de Dep Bancários - RECURSOS NAO VINCULADOS
5.000,00
400.000,00
100,000,00
1.3.2.5.57.03.00.00.00
1.3.2.5.57.07.00.00.00
1.3.3.0.00.00.00.00.00
0.1.0000
0.1.0000
Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN
Receita de Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
100.000,00 1.3.3.3.00.00.00.00.00 Rec. Concessões e Permissões - Dir Uso Bens Públlc
100,000,00
20.000,00
1.3.3.3.01.00.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.CO.CO
0.1.0000 Rec de Concessão de Direito Real Uso Área Pública
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000.00 1.6.0.0.13.00.00.00.00 Serv. Administrativos
20.000,00
90.370.084,00
90.370.084,00
1,6.0.0.13,01.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
0,1.0000 Serviços de Inscrição em Concurso Públicos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
43.526.198,00
27.020.000,00
25.900.000,00
1.100.000,00
20.000.00
2,602.779.00
1.700,00
1.517.744,00
861.200,00
222.135,00
10.315.376,00
208.417.00
208.417.00
4.971.412,00
1.162.756,00
1.240.620.00
1.241.136,00
334.500,00
240.000,00
6.000,00
710.400,00
36.000,00
183.722,00
183.722,00
4,583.770,00
118.800,00
14.400,00
1.832.924,00
150.000.00
14.400.00
360.000,00
339.684,00
90.000,00
19.800,00
210.000,00
7.500,00
36.000,00
672.000,00
39.000,00
679.262,00
368.055,00
248.567,00
27.000,00
32.000.00
2.781,00
24.707,00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
1,7.2.1.01.00.00.00.00
1.7.2.1.01.02.00.00.00
1.7,2.1.01.03.00.00,00
1.7.2.1.01.05.00.00,00
1,7.2.1.22.00.00.00.00
1,7.2.1.22.20.00.00.00
1.7.2.1.22.30.00.00.00
1.7.2.1.22.40.00.00.00
1.7.2.1.22.70.00.00.00
1.7.2.1.33.00.00.00.00
1.7,2.1.33.51.00.00.00
1.7.2.1.33.51.01.00,00
1,7.2.1.33.52.00.00.00
1.7.2.1.33.52.01.00.00
1,7.2.1.33.52.02.00.00
1.7.2.1.33.52.03.00.00
1.7.2.1.33.52.04.00.00
1.7.2.1.33.52.07.00.00
1.7.2.1.33.52.08.00.00
1.7.2.1.33.52.10.00.00
1.7.2.1.33.52.16.00.00
1.7.2.1.33.53.00.00.00
1.7.2.1.33.53.02.00.00
1.7,2,1.33.54.00.00.00
1.7.2.1.33.54.01.00.00
1.7.2.1.33.54.03.00.00
1.7.2.1.33.54.04.00.00
1.7.2.1.33.54.05.00.00
1,7.2.1.33.54.11.00.00
1.7.2.1.33.54.14.00.00
1,7.2.1.33.54.18.00.00
1,7.2.1.33.54.26.00.00
1.7.2.1.33.54.27.00.00
1,7.2.1.33.54.33.00.00
1.7.2.1.33.54.34.00.00
1.7.2.1.33.54.35.00.00
1.7.2.1.33.54.36.00.00
1.7.2.1.33.54.37.00.00
1.7.2.1.33.54.38.00.00
1,7.2.1.33.55.00.00.00
1.7.2.1.33.55.01.00.00
1.7.2.1.33.55.15.00.00
1.7.2.1.33.55.22.00.00
1.7.2.1.33.55.23.00,00
1.7.2.1.33.55.24.00.00
Transferências da UnISo
Participação na Rec. da União
0,1.0000 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
0.1.0000 Cota-Pane do FPM • Cota Anual
0.1,0000 Cota-Parte do Imp. sl a Propr. Terntoríal Rural
Transf. da Compen. Flnan. pela Exploração Rec.Nat
9.2.0042 Cota-Parle da Compen, Flnan. de Recursos Minerais - CFEM
9,2.0042 Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.9
9.2.0042 Cota-Parte Royallies p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.478/9
9.2.0042 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde • SUS
Bloco de Assistência Farmacêutica
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Bloco de Atenção Básica
9,2.0014 Piso de Atenção Básica-PAB
9,2.0014 Programa Saúde da Famiüa - PSF
9,2.0014 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS
9,2,0014 Programa Saúde Bucal
9,2,0014 Núdeos de Apoio à Saúde da Família • NASF
9.2.0014 • Programa Saúde na Escola - PSE
9.2.0014 Prog de Melh. do Acesso e da QuaOd da At Básica • PMAQ-/M
9.2.0014 Manutenção do Programa da Academia de Saúde
Bloco de Gestão do SUS
9.2.0014 Implementação deAçóes e Serviços de Saúde -Ambíêncla (F
Bloco Média E Alta Complexidade Ambulatoriai E Hospitalar
9,2.0014 Centro de Especialidades Odontológícas - CEO
9.2.0014 Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC
9.2.0014 Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatória! e Hospitalar
9.2.0014 Ser\riço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU
9.2.0014 Mamografla para Rastreamento - FAEC
9.2.0014 Teto Municipal (Rede Cegonha)
9.2.0014 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)
9.2.0014 BSOR-SM-Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
9.2.0014 CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ
9.2.0014 Sala de Estabilização-SE
9.2.0014 Serviços de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU 192(R.
9.2.0014 FAEC A1H • Cirurgias Eletivas - Componente Único
9.2.0014 Teto Municipal Melhor em Casa
9.2.0014 FAEC - Incentivo ao Registro Chril de Nascimento
9.2.0014 Incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatoriai e Hos
Bloco de N^giiâncla em Saúde
9.2.0014 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS
9,2,0014 Incentivo de Quallf dasAçóesde Dengue-PWPS
9.2.0014 , Programa de Qualificação dasAçóesde Vigilânda em Saúde<
9,2.0014 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANViSA
9.2.0014 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS '
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
33.000.00
399.820,00
175.600.00
175.600,00
41.100,00
41.100,00
100.800,00
100.800.00
78.000,00
78.000,00
4.320,00
4.320,00
3.099.656,00
1.400.000,00
I.491.200,00
160.000.00
86.000,00
30.000,00
1.070.200,00
60.000,00
58.000.00
27.000,00
188.200.00
12.800,00
81.000,00
94.400.00
20.256,00
20.256,00
36.200.00
52.367,00
52.387,00
II,343.886,00
10.683.970.00
9.238.950,00
I.241.254.00
84.477,00
119.269,00
324.000,00
324.000,00
234,000,00
90.000,00
335.916,00
20.000,00
212.500,00
103.416,00
18.900,00
43.200,00
15.000,00
26.316.00
35.500.000,00
24.500.000.00
16.380.126,00
8.119.874,00
II.000.000,00
6.600.000,00
4,400.000,00
90.250,00
47.654,00
234.907,00
1.7.2.1.33.55.26.00.00 9.2.0014
1.7.2.1.34.00.00.00.00
1.7.2.1.34.51.00.00.00
1.7.2.1.34.51.01.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.52.00.00.00
1.7.2.1.34.52.01.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.53.00.00.00
1.7.2.1.34.53.02.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.55.00.00.00
1.7.2.1.34.55.01.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.56.00.00.00
1.7.^1.34.56.02.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.35.00.00.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 9.2.0004
1.7.2.1.35.03.00.00.00
1.7.2.1.35.03.01.00.00 9.2,0015
1.7.2.1.35.03.02.00,00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.03.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.04.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.05.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.07.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.08.00.00 9.2.0016
1.7.2.1.35.04.00.00.00
1.7.2.1.35.04.01.00.00 9,2.0015
1.7.2.1.35.04.02.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35,04,03.00.00 9.2.0016
1.7.2.1.35.99.00.00.00
•1.7.2.1.35.99.10.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.00.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.1.99.00.00.00.00
1.7.2.1.99.51.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.00.00.00.00.00
1,7.2.2.01.00.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.01.02.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.01.04.00.00.00 0,1.0000
1.7.2.2.01.13.00.00.00 8.2.0016
1.7.2.2.33.00.00.00.00
1.7.2.2.33.51.00.00.00
1.7.2.2.33.51.01.00.00 9.2.0014
1.7.2.2.33.51.04.00.00 9.2.0014
1.7.2.2.99.00.00.00.00
1.7.2.2.99.52.00.00.00 8.2.0010
1.7.2.2.99.53.00.00.00 9.2.0015
1.7.2.2.99.54.00.00.00
1.7.2.2.99.54.04.00.00 8.2.0026
1.7.2,2.99.54.08.00.00 6.2.0026
1.7.2.2.99.54.14.00.00 8.2.0028
1.7.2.2.99.54.16.00.00 8.2.0028
1.7.2.4.00.00.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00.00.00
1.7.2.4.01.51.00.00.00 9.2.0018
1.7.2.4.01.52.00.00.00 9.2.0019
1.7.2.4.02.00.00.00.00
1.7.2.4.02.51.00.00.00 9.2.0018
1.7.2.4.02.52.00.00.00 9.2.0019
2.587.235,00 1.9,0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.38.00.00.00.00 0.1.0000
Incentivos Pontuais para AçOes e Serviços de Vigilância em S *
Transi, de Recursos do Pund. Nac. As.Sodai - FNAS
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famiiia e Cadastro Único
índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família
Bloco da Gestão do SUAS
IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Bloco da Proteção Social Básica
Piso Básico Fixo • PBF (CRAS/PAIF)
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Bloco dos Programas do Fundo Nacional de Assistência Sócia
BPC na Escola
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Edücaçâo -FDNE
Transf. do Salárlo-Educaçâo
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transferência PNAE - Pré Escola
Transferência PNAE - Creche
Transferência PNAE • Ensino Médio
Transferência PNAE - Ensino Fundamental
Transferência PNAE - EJA
Transferência PNAE - Mais Educação
Transferência PNAE-AEE
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
Transferência PNATE • Infantil
Transferência PNATE • Fundamental
Transferência PNATE - Médo
Outras Transf Diretas do FNDE
PAR - Material Pedagógico
Transf. Financ. ICMS - Desoner- L.C. N' 87/96
Outras Transferências da União
CEX/FEX • Auxilio Financeiro para Fomento Exportaçóes
Transferências dos Estados
Participação na Rec. dos Estados
Cota-Parte do iCMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da CIDE
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saiide
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú
Programa de Saúde da Família - PSP
SAMU
Outras Transf. dos Estados
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE
Transferências de Recursos do Fundo Estadual da AssIsIêncU
Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
Prog de Ref Especializada da Assist Social • CREAS ,
Piso Fixo de Média Complexidade II • CREAS
PBV • SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de \r
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf. de Recursos do FUNDES
Transferências de Recursos - FUNDEB 60%
Transferências de Recursos • FUNDEB 40%
Transf. de Recursos da Ccmplem. ao FUNDEB
Transf de Recursos da CompI FUNDEB 60%
Transf de Recursos da CompI FUNDEB 40%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Multas/Juros de Mora dos Tributos
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
10.000,00
19.701.00
12.895.00
12.895,00
100,00
500,00
100,00
5.000,00
755,00
400,00
637,00
100,00
2,000,00
150.00
2.882,00
271,00
27.054,00
27.054,00
200,00
200,00
26,654,00
34,896,00
23.786,00
1.568,00
7.914,00
1.628,00
266,00
23,00
293,00
595,00
434,00
9,00
8,00
32.320,00
32.320,00
32.320,00
50.387,00
50.230,00
157,00
157,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.349.328,00
1.677.961,00
178.904,00
234.166,00
15.000,00
243,297.00
243.297,00
43.884,00
3.000,00
2.349.328,00
1.9.1.1.39.00.00.00.00
1.9.1.1.40.00.00.00,00
1.9.1.1.99.00.00.00.00
1.9.1.1.99.01.00.00,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00
1.9.1.1.99.01.02.00,00
1.9.1.1.99.01.04.00.00
1.9.1.1.99.01.05.00.00
1.9.1.1.99.01.07.00.00
1.9,1.1.99.01.08.00.00
1.9,1.1.99.01.09.00.00
1.9,1.1.99.01.10.00.00
1.9.1.1.99.01.13.00,00
1.9.1.1.99.01.15.00,00
1.9.1.1.99.01.16.00.00
1.9.1.1.99.01.17.00.00
1.9.1.2.00.00.00.00.00
1.9.1.2.99.00.00.00.00
1.9.1.2.99.01.00.00.00
1.9.1.2.99.02.00.00.00
1,9.1.2.99.03.00.00,00
1.9,1.3.00.00.00.00.00
1,9.1.3.11.00.00.00.00
1.9.1,3.12.00.00.00.00
1.9.1.3.13.00.00.00.00
1.9.1.3.99.00.00.00,00
1.9.1.3.99.53.00.00.00
1.9.1.3.99.65.00.00.00
1.9,1.3.99.68.00.00.00
1.9,1.3.99.72.00.00.00
1.9.1.3,99.73.00.00.00
1.9.1.3.99.74.00.00,00
1.9.1.3.99.75.00.00,00
1.9.1.8.00.00.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00.00.00
1.9.1.8.99.55.00.00.00
1.9.1.9.00.00.00.00.00
1.9.1.9.50.00.00.00.00
1.9.1.9.99.00.00.00.00
1.9,1.9.99.99.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00.00.00
1.9.2.1.99.52.00.00.00
1,9.2.2.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.99.00.00.00
1,9.2.2.99.99.05.00.00
1,9,2.2.99.99.08.00.00
1.9,2.2.99.99.09.00.00
1.9.2.2.99.99.10,00.00
1,9.3.0.00.00.00.00,00
1.9.3.1.00.00.00,00.00
1.9.3.1.11.00.00.00.00
1,9.3.1.12.00.00.00.00
1.9,3.1.13.00.00.00.00
1.9,3.1.35.00.00.00.00
1.9.3.1.99.00.00.00,00
1.9.3.1.99.01.00.00.00
1.9.3.1.99.01.01.00.00
0.1.0000
0.1,0000
0,1,0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1,0000
0.1.0000
0.1.0000
0,1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0,1,0000
0.1,0000
0,1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1,0000
0.1.0000
0,1.0000
0.1.0000
0,1.0000
0.1,0000
0,1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
6.1.0002
6.1.0002
9,2.0014
0.1,0000
0.1.0000
0.1.0000
0,1,0000
0.1.0000
Mullas/Jufos de Mora s/ o ITIV
Mullas/Juros de Mora s/ o ISS
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Taxas de Controle e Fiscalização Ambientai
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de TLL -Taxas de Licença e Localização
Multas e Juros de TFF - Taxas de Licença e Funcionamento
Multas e Juros de TLOP - Taxas de Licença para Execução di
Multas e Juros de TVT - Taxas de Vistória de Táxi
Multas e Juros de Mora TVTM • Taxas de Vistória de Transpor
Multas e Juros de TLEMP - Taxas de Utilização de Área de Dc
Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública
Multas e Juros de Mora da Tx de Fisc da Vigilância Sanitária -
Multas e Juros de Mora de Natureza Administrativa
Multas e Juros de Mora de Taxa de Licença p/ Expior. de Lon;
MuitasUuros de Mora de Contribuições
Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
MüKas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal
Parcelamentos - Mullas e Juros de Mora de Outras Coniríbulç
Multas e Juros de Contribuições p/ Custeio llumin. Pública
MultasUuros de Mora da DIv. Ativ. dos Tributos
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. st IPTU
Muitas/Juros de Mora DIv. Ativ. st ITBI
Multas/Juros de Mora DIv. Ativ. s/ ISS
Multas e J de Mora da Olvida Ativa de Outros Tribu
Multas e Juros de Mora da Divrida Ativa do TFF
Multas e Jur. de Mora da Div. Ativa do TVTM - Tax VisL.Transp
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Taxa de Limpeza P
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuição para o
Muitas e Jur, Mora Div.At.Tx Fiscal. eVig. San, - VISA
Multas e Juros da Divida Ativa da Taxa de Honorários
Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de Habite-se
Multasüuros de Mora de Outras Rec.
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Natureza Administrativa
Multas de Outras Origens
Multas porAuto de Infração
Outras Multas
Outras Multas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Outras Indenizações
Indenizações • FMS
RESTITUIÇÕES
Outras Restituições
Outras Restituições
Restituições - Fundos
Restituições de Multas e Juros - FMS
Outras Restituições - FMS
Outras Restituições - FMS/SUS
RECEITA DA DIVÍDAATIVA
Rec. DIv, Ativ. Tributaria
Rec. Div. Ativ. do IPTU
Rec. Div. Ativ. do IT6I
Rec. Div. Ativ. do ISS
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaüz. e Vigil. Sanitária
Rec. Div, Ativ. de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tnbulos - Princ
Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
Categoria Fonte
Desdobramento Fontes Econômica Conta
Recurso
266,00 1.9.3.1.99.01.02.00.00 0.1,0000 Receita da DMda Ativa da TLL *
50.000,00 1.9.3.1.99.01.12.00.00 0.1.0000 Rec.da DMda Ativa ■ CiP/TOPCOELBA
517,00 1.9.3.1.99.01.13.00.00 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa • TLOP *
350,00 1.9.3.1.99.01.14.00.00 0.1,0000 Rec.da Divida Ativa de Licença para Circulação de Táxi *
136.752,00 1.9.3.1.99.01.15.00.00 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa da Taxa de Limpeza *
873,00 1.9.3.1.99.01.16.00.00 0,1.0000 Rec.da DívAUv daTx. de LIce Explorde Logradouros Púbnc<*
1.595,00 1.9.3.1.99.01.17.00.00 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa - Habite-se *
1.938,00 1.9.3.1.99.01.18.00.00 0,1.0000 Rea da Dív. Ativ. da Taxa de Vistoria de Transporte Municipal *
1.050,00 1.9.3.1.99.01.19.00.00 0,1,0000 Rec.da Dív. Ativ. - Multa de Natureza Admbistrativa *
1.013,00 1.9.3.1.99.01.21.00.00 0,1.0000 Rec. da Div.Aliv. da taxa de HonoráriosAdvocatícios *
59,00 1.9.3.1.99.01:99.00.00 0.1.0000 Rec da Divida Ativa de Outros Tnltutos - Principal *
-7.287.281,00 9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA
•7.287.281,00 9.1.O.O.O.0O.ÓO.0O.O0.O0 Dedução da Receita Corrente
•7.287,281,00 9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Dedução das Transferências Correntes
•7,287.281,00 9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 Dedução das Transferências Intergovemamentais
-5.191.240,00 9.1.7.2.1.00.00.00.00,00 Dedução das Transferências da União
-5.184.000,00 9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 Dedução de Rec p/ a Formação do FUNDEB - Transi da União
-5.180.000.00 9.1.7.2.1.01,02.00.00.00 0.1.0000 • Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - FPM *
-4.000,00 9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 0,1.0000 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - iTR *
-7.240,00 9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 0.1.0000 Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87 *
■2.096.041,00 9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados
-2,096.041,00 9.1.7,2.2.01.00.00.00.00 Dedução de Rec p/ a Formação do FUNDEB - Transi dos Esta
-1.847.790,00 9,1.7.2.2.01.01.00.00.00 0,1.0000 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS *
-248.251,00 9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 0.1,0000 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA *
153,034.589,00 Total deste grupo
18.311.112,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
18.311.112,00 2,4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.461.052,00 2.4.2.O.0Q.OO.0O.OO.OO TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAiS
1,481.052,00 2.4.2.1.00.00.00.00.00 Transf. da União
966.400,00 2.4.2.1.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS
966.400,00 2.4,2.1.01.51.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS p/ municípios
326.400.00 2.4.2.1.01.51.15.00.00 9.2,0014 Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde i *
640.000,00 2.4.2.1.01.51.21.00.00 9.2.0014 Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS *
514.652,00 2.4.2.1.02.00.00.00.00 Transf. de Recur. Destinados a Programas de Educaç
106.652.00 2.4.2.1.02.52.00.00.00 9.2.0015 PAR - tnfraestrutura escolar
408.000,00 2.4.2.1.02.58.00.00.00 9,2,0015 PAC ii - Quadra - Prog de Conslr. de Quadras Poliesporttvas *
16,830.060,00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
16.830.060,00 2.4.7.1.00.00,00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades
9,420.102,00 2.4.7.1.05.00.00.00.00 Transf. Conv União DesLPreg. infra-Estmt.Transp
9.420.102,00 2.4.7.1.05.52.00.00.00 Transf de Conv da União destinadas a Pavimentação Asfãllica
2.229.838,00 2,4.7.1.05.52.01.00.00 9.2,0024 Pavimentação em vias públicas (Babdo/São Miguel/Pitanga -1 *
24.284,00 2.4.7.1.05.52.02.00.00 9.2.0024 Pavimentação em vias públicas (Sauípe) * *
711.934,00 2.4.7.1.05.52.03.00.00 9,2.0024 Pavimentação em vias públicas (Areai) *
1.454.046,00 2.4.7.1.05.52.04.00.00 9.2.0024 Pavimentação em vias públicas (Diamante) *
5.000.000,00 2.4.7.1.05.52.05.00.00 9.2.0024 Segunda Etapa da Rodovia Municipal de Mata de São Joâo/Ii *
7.409.958,00 ,2.4,7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União
1.950.000,00 2.4.7.1.99.55.00.00.00 9.2.0024 Transf de Conv União Destinadas a Constnjçâo do Centro de *
5,459.958,00 2.4.7.1.99.56.00.00.00 9.2.0024 Transf Conv União - Urbanização de Assentamentos Precário! *
18.311.112,00 Total deste grupo
171.345.701,00 TúUI da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 1/6
Poder 01 - LEGISLATIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Entidade:, 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 120.000,00 120.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - Investimentos 0,00 100.000.00 100.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 6.958.940,00 0,00 6.958.940,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 5.032.940.00 0,00 5.032.940,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.826.000.00 0,00 1.825.000,00
44 - Investimentos 100.000.00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 70.000,00 0,00 70.000,00
Total da Unidade 8.408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
Total do Órgão 8.408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
Poder; 02 - EXECUTIVO
Órgão: 02-GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 ■ GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.700.000,00 0,00 1,700.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 329.200,00 0,00 329.200,00
44 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
Total do Órgão 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade; 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas asfontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINIS" 5.071.044,00 0,00 5.071.044,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 2.366.600,00 0,00 2.366.600.00
33 - Outras Despesas Correntes 2.695.444,00 0,00 2.695.444,00
44 - Investimentos 9.000,00 0,00 9.000,00
04.122.0003.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 6.000,00
44 • Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00
28.846.0002.2008 - ENCARGOS GERAIS 2.745.000,00 0,00 2.745.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 82.000,00 0,00 82.000,00
32 - Juros E Encargos Da Divida 11.000,00 0,00 11.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
46 - Amortização Da Divida / Refinanciamento Da Dívida 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página: 2/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 ■ SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade; 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
99.999.9999.2009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
99 - Reserva De Contingência 765.173,00 0,00 765.173,00
Total da Unidade 10.017.217,00 0,00 10.017.217,00
Total do Órgão 10.017.217,00 0,00 10.017.217,00
Órgão: 04 - SECRETARIA DE PLANEJ/dVlENTO E MEIO AMBIENTE
Entidade; 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJA 555.500,00 0,00 555.500,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 515.000,00 0,00 515.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 39.500,00 0,00 39,500,00
44 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 555.500,00 0,00 555.500,00
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
18.541.0004.2011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 277.000,00 0,00 277.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 248.000,00 0,00 248.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 24.000,00 0,00 24.000,00
44 • Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 277.000,00 0,00 277.000,00
Total do Órgão 832.500,00 0,00 832.500,00
Órgão: 05 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
12.306.0005.2015 -GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 3.976.000,00 0,00 3.976.000,00
44 - Investimentos 74.000,00 0,00 74.000,00
12.361.0005.1002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QL 0,00 4.207.000,00 4.207.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 503.000,00 503.000,00
44 • Investimentos 0,00 3.699.000,00 3.699.000,00
45 - Inversões Financeiras 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0005.2013 ■ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 42.772.045,00 0,00 42.772.045,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 34.305.045,00 0,00 34.305.045,00
33 - Outras Despesas Correntes 6.350.000,00 0,00 8.350.000,00
44 - Investimentos 117.000,00 0,00 117.000,00
12.361.0005.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.924.758,00 0,00 1.924.758,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 425.558.00 0,00 425.558,00
33 - Outras Despesas Correntes / 499.200,00 0,00 499.200,00
44 • Investimentos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 3/6
Poder; 02 ■ EXECUTIVO
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade; 05 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.364.0005.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.000.000.00 0,00 1.000.000,00
12.365.0005.1003 - REFORMA. AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 512.700,00 512.700,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 1.000,00 1,000,00
44 - Investimentos 0,00 510.700,00 510.700,00
45 - Inversões Financeiras 0,00 1.000,00 1.000,00
12.365.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.776.105,00 0,00 7.776.105,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 5.016.657,00 0,00 5.016.657,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.553.196,00 0,00 2.553.195,00
44 - Investimentos 206.252,00 0.00 206,252,00
12.366.0005.2018 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS EADUL 65.000,00 0,00 65.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0005.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade 57.587.908,00 4.724.700,00 62.312.608,00
Total do Órgão 57.587.608,00 4.724.700,00 62.312.608,00
Órgão: 07 • SECRETARIA DE ÓBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 7.848.907,00 0,00 7.848.907,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 4.341.407,00 0.00 4.341.407,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.506.500,00 0,00 3.506.500,00
44 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451,0004.1009 ■ PAVIMENTAÇÃO. CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS 0,00 8.424.761,00 8.424.761,00
33 • Outras Despesas Correntes 0,00 70.000,00 70.000,00
44 - Investimentos 0,00 8.354.761,00 8.354.761,00
15.451.0004.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 5.015.000,00 5.015.000,00
44 - Investimentos 0,00 5.010.000,00 5.010,000,00
45 - Inversões Financeiras 0,00 5.000,00 5.000,00
15.451.0004.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 908.157,00 908.157,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 688.157.00 688.157,00
44 - Investimentos 0,00 218.000,00 218.000,00
45 - Inversões Financeiras 0.00 2.000.00 2.000,00
15,451.0004.1012 - CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFR 0,00 900.000,00 900.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 350.000,00 350.000,00
44 - Investimentos 0,00 550.000,00 550.000,00
15.451.0004.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 350.089,00 0,00 350.089,00
33 - Outras Despesas Correntes 200.089.00 0,00 200.089,00
44 - Investimentos 150.000,00 0,00 150.000,00
15,452.0004.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.521.000,00 0,00 10.521.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 10.250.000,00 0,00 10.250.000,00
44 - Investimentos 271.000,00 0,00 271.000,00
17,511,0004.1007 -AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEÃGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - Investimentos ( , 0,00 20.000,00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página; 4/5
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02 - EXECUTIVO
Órgão; 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade; 07.07 ■ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
17.512.0004.1008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 2.447.013,00 2.447.013,00
44 - Investimentos 0,00 2.447.013,00 2.447.013,00
27.813.0007.1017 ■ CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE DE 0,00 477.126,00 477.126,00
33 . Outras Despesas Correntes 0.00 103.000,00 103.000,00
44 - Investimentos 0,00 374.126,00 374.126,00
Total da Unidade 18.719.996,00 18.192.057,00 36.912.053,00
Total do Órgão 18.719.996,00 18.192.057,00 36.912.053,00
Órgão; 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade; 09 ■ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade; 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTUR-í 800.000,00 0,00 800.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 610.000,00 0,00 610,000,00
33 ■ Outras Despesas Correntes 188.000.00 0,00 188,000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
13.131.0007.2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
33 ■ Outras Despesas Correntes 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
13.391.0007.1016 - CONS. IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADÓÍ 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
44 - Investimentos 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0007.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CMCAS E POPU 4.040.000,00 0,00 4.040.000,00
33 ■ Outras Despesas Correntes 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
44 . Investimentos 10.000,00 0,00 10.000,00
23.392.0007.2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 25.000.00 0,00 25.000,00
Total da Unidade 6.365.000,00 2.000.000,00 8.365.000,00
Unidade; 09.16 - FUNDO MUNICiPAL DE TURISMO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
23.695.0007.2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 113.910,00 0,00 113.910,00
33 ■ Outras Despesas Correntes 113.910,00 0,00 113.910,00
Total da Unidade 113.910,00 0,00 113.910,00
Total do Órgão 6.478.910,00 2.000.000,00 8.478.910,00
Órgão; 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade; 10 ■ SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 ■ SECRETARIA DE AGRICULTURAS PESCA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2041 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICUL 740.800,00 0,00 740.800,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 684.800,00 0,00 684.800,00
33 - Outras Despesas Correntes 54.000,00 0,00 54.000,00
44 . Investimentos / r^y 2.000,00 0,00 2.000,00
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Exercício 2017
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 5/6
Poder: 02 - EXECUTiVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
20.605.0008.1114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUI 0,00 100.000,00 100.000,00
44 - Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
20.606.0008.1113 ■ AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
44 - Investimentos 0.00 1.100.000,00 1.100.000,00
20.606.0008,2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUtURA DA ZONA RURAL 328.000,00 0,00 328.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 323.000,00 0,00 323.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.0008.2042 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÂNK 425.310,00 0,00 425.310,00
33 - Outras Despesas Correntes 425.310,00 0,00 425,310,00
20.608.0008.2043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DAAQUICULTÜRA E 20,000,00 0,00 20.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00
20.692.0008.1018 - INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORG/ 0,00 22.000,00 22,000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - Investimentos 0,00 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade 1.514.110,00 1.222.000,00 2.736.110,00
Total do Órgão 1.514,110,00 1.222.000,00 2.736.110,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.11 -SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIM 30.000,00 0,00 30.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 24.000,00 0,00 24.000.00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5,000,00
44 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 30,000,00 0,00 30.000,00
Total do Órgão 30.000,00 0,00 30.000,00
Órgão: 12 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122,0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 69.000,00 0,00 69.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 24.000,00 0,00 24.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 43.000,00 0,00 43.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2,000,00
Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00
Totai do Órgão 69.000,00 0,00 69.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página: 6/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2050 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTI 62.000,00 0,00 62.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 52.000,00 0,00 52.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812.0007.2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 227.000,00 0,00 227.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 222.000,00 0,00 222,000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 289.000,00 0,00 289.000,00
Total do Órgão 289.000,00 0,00 289.000,00
Total 105.977.781,00 26.258,757,00 132.236.538,00
PAcrciruRA
Moto dc
òàOJOQO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3ó35-13]0/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página: 1/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06 ■ SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
10.122.0006.2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE S.000,00 0,00 5.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.500,00 0,00 3,500,00
44 - Investimentos 1.500,00 0,00 1.500,00
10.301.0006.1005 - CONST. AMPL, REF, IMPLANT E EOUlP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATE 0,00 741.901,00 741.901,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 77.501,00 77.501,00
44 - Investimentos 0,00 664.400,00 664.400,00
10.301.0006.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 8.764.412,00 0,00 8.764.412,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 4.674.012,00 0,00 4.674.012,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.808.900,00 0,00 3.808.900,00
44 - Investimentos 281.500,00 0,00 281.500,00
10.301.0006.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 4.237.000,00 0,00 4.237.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.926.500,00 0,00 1.926.500,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.280.500,00 0,00 2.280.500,00
44 - Investimentos 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302.0006.1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E / 0,00 1.117.722,00 1.117.722,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 243.722,00 243.722,00
44 - Investimentos 0,00 874.000,00 874.000,00
10.302.0006.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORlí 17.645.726,00 0,00 17.645.726,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 4.790.670,00 0,00 4.790.670,00
33 • Outras Despesas Correntes 12.605.256.00 0,00 12.605.256,00
44 - Investimentos 249.800,00 0,00 249.800,00
10.303.0006,2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÈNCIA FARMACÊUTICA 734.417,00 0,00 734.417,00
33 - Outras Despesas Correntes 729.417,00 0,00 729.417,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0006.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.368.739,00 0,00 1.368.739,00
31 - Pessoa] E Encargos Sociais 1.192.667,00 0,00 1.192.667,00
33 - Outras Despesas Correntes 136.072,00 0,00 136.072,00
44 - Investimentos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da Unidade 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614.917,00
Total do Órgão 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614.917,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total ,
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SC 1.812.500,00 0,00 1.812.500,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.202.000,00 0,00 1.202.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 605.500,00 0,00 605.500,00
44 - Investimentos 5.000,00 0.00 5.000,00
Total da Unidade 1.812.500,00 0,00 1.812.500,00
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BÁSICAÀ INFÂNCIA E À JUVENTUDE 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - Outras Despesas Correntes /L^ 245.000,00 0,00 245,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página: 2/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BASICAÀ INFÂNCIA E À JUVENTUDE 250.000.00 0,00 250.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 250.000,00 0,00 250.000,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.241.0009.2028 ■ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 5.000.00 0,00 5.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
08.242.0009.2029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
08.243.0009.2033 ■ GESTÃO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 109.300,00 0,00 109,300,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 89.000,00 0,00 89,000,00
33 • Outras Despesas Correntes 18.300,00 0,00 18.300,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.0009.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 146.110,00 0,00 146.110,00
33 - Outras Despesas Correntes 116.010,00 0,00 116.010,00
44 - Investimentos 30.100,00 0,00 30.100,00
08.244.0009.2052 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 153.116,00 0,00 153.116,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 6.000,00 0,00 5.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 146.016,00 0,00 146,015,00
44 - Investimentos 1.100,00 0,00 1,100,00
08.244.0009.2053 ■ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 176.800,00 0,00 176.800,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.200,00 0,00 1.200,00
33 - Outras Despesas Correntes 125.600,00 0,00 125.600,00
44 - Investimentos 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0009.2054 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEX 143.400,00 0,00 143.400,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 136.200,00 0,00 136.200,00
44 - Investimentos 1.200,00 0,00 1.200,00
08.244.0009.2055 - MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCi/ 29.520,00 0,00 29.520,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.200,00 0,00 1.200,00
33 - Outras Despesas Correntes 23.320,00 0,00 23.320,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0009.2056 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIC 6.200,00 0,00 6.200.00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.200,00 0,00 1.200,00
33 • Outras Despesas Correntes 3.800,00 0,00 3.800,00
44 - Investimentos 1.200,00 0,00 1,200,00
08.244.0009.2057 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS EVENTUAIS 450,100,00 0,00 450.100,00
33 - Outras Despesas Correntes 449.000,00 0,00 449,000,00
44 - Investimentos 1.100,00 0,00 1,100,00
Total da Unidade 1.222.546,00 0,00 1.222.546,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página; 3/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.17 ■ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
08.244.0004.1019 - CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO. AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE 0,00 1.209.200,00 1.209.200,00
33 ■ Outras Despesas Correntes 0,00 926.863,00 926.863,00
44 - Investimentos 0,00 282.337,00 282.337,00
Total da Unidade 0,00 1.209.200,00 1.209.200,00
Total do Órgão 3.285.046,00 1.209.200,00 4.494.246,00
Total 36.040.340,00 3.068.823,00 39.109.163,00
Diário Oficial do
município
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Terça-feira • 1 de-Novembro dé 2016 • Ano r N® 2359
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índice
Leis 01 até 70.
Decretos 71 até 76.
Portarias 77.
Leis
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PHCrClTUA^
exercício 2017 ôõoJoõo
1. LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DA LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO 11 - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrotivo - Moto de São João/B A.
Te'" (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\vAvw.matadesaojoao.ba.gov.br
Gestor - Otávio IVIarcelo l^latos de Oliveira I Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
Praça Barão Açu da Torre, s/n
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWM1BP01LQ
Terça-feira iv/i i. r i - Díário Oficial do
1 de Novembro de — — —
2 - Ano - N® 2359
I Cl ya-icii a
Mata de São João MUNÍCÍPÍO
^AtrCtlUBA
MqIq de
ôàojooo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
Prefeitura Municipal de Mata de São João
/ Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro-Centro Administrativo - Moto de São João/B A.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\wviAv.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÂO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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Diário Oficial do .. . , ~ Terça-feira
MUNICiFHO Mata de Sao João 1 de Novembro de 2016
3-Ano -N''2359
Mota dc
ôõoJoòo
LEI 634, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Estima a Receita e fíxa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
para o exercício íinanceiro de
2017, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5®, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2017 faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art V. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2". A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$ 171.345.701,00 (cento e setenta e um milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e um reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a
Receita é estimada com o seguinte desdobramento: '
Prefeitura Municipal de Mata de São João
i Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo-Moto de SÕo Joõo/BA.
• Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\www.matadesaojooo.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
4-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial cio
município
^RCrClTU<IA
Moto dc
ôòoJoõo
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS FONTES
(Administração
Indireta) R$
TOTAL
R$
RECEITAS CORRENTES 160.321.870,00 • 160.321.870,00
Receita Tributária 63.890.135,00 - 63.890.135,00
Receita de Contribuição 2.176.706,00 - 2.176.706,00
Receita Patrimonial 1.277.710,00 - 1.277.710,00
Receita de Serviços 20.000,00 - 20.000,00
Transferências Correntes 90.370.084,00 - 90.370.084,00
Outras Receitas Correntes 2.587.235,00 - 2.587.235,00
RECEITAS DE CAPITAL 18.311.112,00 > 18.311.112,00
Transferências de Capital 18.311.112,00 - 18.311.112.00
DEDUÇÕES DA: RECEITA '(7.287.281.00) (7.287.281,00)
RECEITA TOTAL 171.345.701,00 ' 171.345.701,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3®. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
171.345.701,00 (cento e setenta e um milhões, trezentos e quarenta e cinco
mil e setecentos e um reais), observada a programação constante dos Anexos
II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I-POR ÓRGÃOS !
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
R$ SOCIAL R$ R$
PODER LEGISLATIVO 8.528.940,00 - 8.528.940,00
Câmara Municipal 8.528.940,00 - 8.528.940,00
PODER EXECUTIVO 122.942.425,00 39.109:163,00 162.051.588,00
Gabinete do Prefeito 2.030.200.00 - 2.030.200,00
Sec. dc Administração e Finanças 9.252.044,00 - 9.252.044.00
Sec. de Planejamento e Meio AmWente 832.500,00 - 832.500.00
Scc. dc Educação 62.312.608,00 - 62.312.608,00
Sec. de Saúde - 34.614.917,00 34.614.917.00
Sec. de Obras e Serviços PúUicos 36.912.053,00 - 36.912.053.00
Sec. Municipal de Ação Social - 4.494.246.00 4.494.246,00
Sec. dc Cultura e Turismo 8.478.910.00 - 8.478.910,00
Sec. de Agricultura e Pesca 2.736.110,00 - 2.736.110.00
Sec. dc Dcscnvolv. Econômico 30.000.00 - 30.000,00
Sec. Municipal do Trabalho 69.000,00 - 69.000.00
Sec. Municipal de Esporte 289.000,00 - 289.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 765.173,00
DESPESA TOTAL 132.236.538,00 39.109.163,00 171.345.701,00
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Diário Ondal do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
5-Ano -N®2359
Mato dc
5ÕOJoõo
u-POR funções; I
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
RS
SEGURIDADE
SbCIÀL R$
TOTAL
R$
Legislativa 8.528.940.00 - 8.528.940,00
Administração 17.217.451,00 - 17.217.451,00
Assistência Social - 4.494.246,00 4.494.246,00
Saúde - 34.614.917,00 34.614.917,00
Educação 62.312.608,00 - 62.312.608,00
Cultura 7.540.000,00 - 7.540.000,00
Urbanismo 26.119.007,00 - 26.119.007,00
Saneamento 2.467.013,00 - 2.467.013,00
Gestão Ambiental 277.000.00 - 277.000,00
Agricultura 1.995.310,00 - 1.995.310,00
Comércio e Serviços 138.910,00 - 138.910,00
Desporto e Lazer 704.126,00 - 704.126,00
Encargos Especiais 4.171.000,00 , 4.171.000,00
Reserva de Contigéncia 765.173.00 - 765.173.00
DESPESA TOTAL 132.236.538i00 39.1091163,00 171.3451701,00
in - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS j
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
RS
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
DESPESAS CORRENTES 102.597.513,00 36.574.926,00 139.172.439,00
Pessoal c Encargos Sociais 56.868.007,00 13.890.449,00 70.758.456,00
Juros e Encargos da Divida 11.000,00 - 11.000,00
Outras Despesas Correntes 45.718.506,00 22.684.477.00 68.402.983.00
DESPESAS DE CAPITAL 28.873.852,00 2.534.237,00 31.408.089,00
Investimentos 26.460.852,00 2.534.237,00 28.995.089,00
Inversão Financeira 13.000,00 - 13.000,00
Amortização da Divida 2.400.000,00 - 2.400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 - 765.173,00
DESPESA TOTAL ' 132,236.538,00 39.1091163,00 171.345.701,00
■'3ÚpSl-'' Prefeitura Municipal de Mata de São João
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yerça-feira , .. . . i ~ Diário Oficial do
6 -Ano°^^N°2359 Mats cIs Sao João MUNICiMO
» B. E r C I j u I MqIq dc
ÔÒOJOQO
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4®. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n® 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2017 em obediência à Lei Complementar n® 101
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicativos" desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, § 8®, e a Lei Federal n® 4.320/64, em seu art. 7°,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°,
inciso I e 2°, da Lei n" 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
apurado na forma do art.43, §1^*, inciso II, e §§ 3° e 4® da Lei n°
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100 % ( cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo árt.43, § 1", inciso III, da Lei
n" 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alinea c deste inciso;
_ _ Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n" 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
ijiVJr Te'.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-h}tp:\\vvww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do 11* ^ 1 I ~ Terça-feira
município Mata de Sao João
Mota dc
6Ò0Joõo
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercícios anteriores e náo incluídos na
estimativa da receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei
Complementam" 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita,
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8° da Lei Complementar n® 101/2000.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6". Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 01 de
novembro de 2016.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
•jÇijgi' Prefeitura Municipal de Mata de São João
. Rua Luiz Antônio Garcez. n° 140, Centro - Centre Administrativo-Moto de São Joõo/BA.
■ Tel.: {71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-hftp:\\www.matadesaoioao.ba.gov.br
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8-Ano -N®2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
pí^crciruRA
Moto dc
ôõoJoõo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
{FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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9-Ano ■N°2359
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2017
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4 • RECEITAS 178.632.982,00 01 - Legislativa 8.528.940,00
41 - RECEITAS CORRENTES 160.321.870,00 04 - Administração 17.217.451,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL 18.311.112.00 08-Assistência Social 4.494.246.00
9 - DEDUÇÃO DA RECEITA -7.287.281.00
10-Saúde 34.614.917.00
91 • Dedução da Receita Corrente -7.287.281.00
12- Educação 62.312.608.00
13- Cultura 7.540.000,00
15- Urbanismo 26.119.007,00
17 - Saneamento 2.467.013,00
18- Gestão Ambiental 277.000,00
20-Agricultura 1.995.310.00
23 - Comércio e Sen/iços 138.910.00
27 • Desporto e Lazer 704.126.00
28 - Encargos Especiais 4.171.000,00
99 • Reserva de Contingência 765.173,00
Subtotal: 171.345.701,00 Subtotal: 171.345.701,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 171.345.701,00 Total Geral: 171.345.701,00
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10-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2017
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Dedução da Receita Correr^te
Dedução das Transferôncías Correntes
Total
Superávit do orçamento corrente
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Defícll
Total
160.321.870.00 Despesas Correntes
63.690.135,00 Pessoal E Enoargos Sociais
2.176.706,00 Juros E Encargos Da Divida
1.277.710,00 Outras Despesas Correntes
20.000.00
90.370.084.00
2.587.235,00
-7.287.281.00
-7.287.281.00
Superávit
153.034.589,00 Total
13.862.150,00
18.311.112.00 Despesas De Capital
18.311.112,00 Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Da Divida
13.096.977,00
31.408.089,00 Total
139.172.439,00
70.758.456,00
11.000,00
68.402.983,00
13.862.150,00
153.034.589.00
31.408.089,00
28.995.069,00
13.000,00
2.400,000,00
31.408.089,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Dedução da Receita Corrente
Total
160.321.870,00 93,57 % Despesas Correntes
18.311.112,00 10,69 % Despesas De Capital
-7.287.281,00 -4,25 % Reserva De Contingência
171.345.701,00 100,00% Total
139.172.439,00
31.408.069,00
765.173,00
81,22 %
18,33 %
0.45 %
171.345.701,00 100,00%
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunçôes e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Página: 1/3 S?
cs:
w o
Jo
2?
Código Especificação Pro]etos Atividades
Operações og- Especiais Total
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
120.000.00
120.000.00
120.000,00
8.408.940,00
8.408.940,00
8.408.940,00
17.217.451,00
17.217.451,00
17.207.451,00
10.000,00
8.528.940,00
8.528.940,00
8.528.940,00
17.217.451,00
17.217.451,00
17.207.451,00
10.000,00
08
08.122
08.122.0002
08.241
08.241.0009
08.242
08.242.0009
08.243
08.243.0009
08.244
08.244.0004
08.244.0009
10
10.122
10.122.0000
10.301
10.301.0006
10.302
10.302.0006
10.303
10.303.0006
10.305
10.305.0006
12
12.306
12.306.0005
Assistência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Assistência ao Idoso
açAo cidadã
Assistência ao Portador de Deficiência
AÇÃO CIDADÃ
Assistência á Criança e ao Adolescente
AÇÃO CIDADÃ
Assistência Comunitária
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
AÇAO CIDADÃ
Saúde
Administração Geral
SAIJDE - VAMOS EM FRENTE
Atenção Básica
SAIJDE - VAMOS EM FRENTE
Assistência Hospitalar eAmbulatorial
SAtllDE - VAMOS EM FRENTE
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE. VAMOS EM FRENTE
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCVkÇÃO INTEGRAL
1.209.200,00
1.209.200,00
1.209.200,00
1.359.623.00
741.901,00
741.901,00
1.117.722,00
1.117.722.00
4.724.700,00
3.285.046,00
1.812.500,00
1.812.500.00
5.000.00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
359.300,00
359.300,00
1.105.246,00
1.105.246,00
32.755.294,00
5.000,00
5.000,00
13.001.412,00
13.001.412,00
17.645,726,00
17.645.726,00
734.417,00
734.417,00
1.368.739,00
1.368.739,00
57.587.908,00
4.050.000,00
4.050.000,00
4.494.246,00
1.812.500,00
1.812.500,00
5.000,00
5,000,00
3.000,00
3.000,00
359.300.00
359.300,00
2.314.446.00
1.209.200,00
1.105.246,00
34.614.917,00
5,000,00
5.000,00
13.743.313,00
13.743.313,00
18.763.448,00
18.763.448,00
734.417,00
734.417,00
1.368.739,00
1.368.739,00
62.312.608,00
4.050.000,00
4.050.000,00
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos. Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n®
4.320/64) (Consolidado)
m
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
12 Educação 4.724.700,00 57.587.908,00 62.312.608,00
12.361 Ensino Fundamental 4.207.000.00 44,696.803,00 48.903.803,00
12.361.0005 educaçAo integral 4.207.000.00 44.696.803,00 48.903.803,00
12.364 Ensino Superior 1.000.000.00 1.000.000.00
12.364.0005 educaçAo integral 1.000.000,00 1.000.000,00
12.365 Educação Infantil 512.700,00 7.776.105,00 8.288.805,00
12.365.0005 educaçAo integral 512.700,00 7.776.105,00 8.288.805,00
1Z366 Educação de Jovens e Adultos 65.000,00 85.000.00
12.356.0005 EDUCAÇAO INTEGRAL 65.000.00 65.000,00
12.367 Educação Especial 5.000,00 5.000,00
12.357.0005 EDUCAÇAO INTEGRAL 5.000.00 5.000,00
13 Cultura ' 2,000.000,00 5.540.000.00 7.540.000,00
13.131 Comunicação Social 1.500.000.00 1.500.000.00
13.131.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 1.500.000.00 1.500.000.00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.000.000,00 2.000.000,00
13.391.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 2.000.000,00 2.000.000.00
13.392 Difusão Cultural 4.040.000.00 4.040.000.00
13.392.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 4.040.000.00 4.040.000.00
15 Urtianismo 15.247.918,00 10.871.089.00 26.119.007,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.247.918,00 350.089.00 15,598.007,00
15.451.0004 0 PROGRESSO NÃO PODE PARAR 15.247.918,00 350.089.00 15.598.007,00
15.452 Serviços Urbanos 10.521.000,00 10.521.000,00
15.452.0004 0 PROGRESSO NÂO PODE PARAR 10.521.000,00 10.521.000,00
17 Saneamento 2.467.013,00 2.467.013,00
17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00
17.511.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 20.000.00 20.000.00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.447.013.00 2.447.013.00
17.512.0004 O PROGRESSO NAO PODE PARAR 2.447.013.00 2.447.013,00
18 Gestão Ambiental 277.000,00 277.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 277.000,00 277.000.00
18.541.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 277.000.00 277.000.00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n®
4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
20 Agricultura 1.222.000,00 773,310.00 1.995.310,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 100.000,00
20.605.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM 100.000,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 1.100.000,00 328.000.00 1.428.000,00
20.606.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 1.100.000,00 328.000,00 1.428.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 445.310,00 445.310.00
20.608.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM 445.310.00 445.310.00
20.692' Comercialização 22.000,00 22.000,00
20.692.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAÉSTRUTURA PARA 0 HOMEM 22.000.00 22.000,00
23 Comérdo e Serviços 138.910,00 133.910.00
23.392 Difusão Cultural 25.000.00 25.000,00
23.392.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 25.000,00 25.000,00
23.695 Turismo 113.910,00 113,910,00
23.695.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 113.910.00 113.910,00
27 Desporto e Lazer 477.126,00 227.000.00 704.126,00
27.812 Desporto Comunitário 227.000.00 227.000,00
27.812.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI * 227.000,00 227.000,00
27.813 Lazer 477.126,00 477.126,00
27.813.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 477.126,00 477.126,00
28 Encargos Especiais 4.171.000,00 4.171.000,00
28.646 Outros Encargos Especiais 4.171.000,00 4.171.000,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 4.171.000,00 4.171.000,00
99 Reserva de Contingência 765.173,00 765.173,00
99.999 Reserva de Contingência 765.173,00 765,173,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 765.173,00
Total: 29.327.580,00 142.018.121,00 0,00 171.345.701,00
Total geral: 29.327.580,00 142.016.121,00 0,00 171.345.701,00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 8.528.940,00 8.528.940,00
01.031 Ação Legislativa 8.528.940,00 8.528.940,00
01.031.0001 AÇÕES 00 PODER LEGISLATIVO 8.528.940,00 8.526.940,00
04 Administração 17.217.451,00 17.217.451,00
04.122 Administração Geral 17.217.451,00 17.217.451,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 17.207.451,00 17.207.451,00
04.122.0003 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO 10.000,00 10.000,00
08 Assistência Social 2.850.800,00 1.643.446,00 4.494.246,00
08.122 Administração Geral 1.812.500,00 1.812.500,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 1.812.500,00 1.812.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.000,00 5.000,00
08.241.0009 AÇÃO CIDADA 5.000,00 5.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.000,00 3.000,00
08.242.0009 AÇÃO CIDADÃ 3.000,00 3.000,00
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 359.300,00 359.300,00
08.243.0009 açAo cidadA 359.300,00 359.300,00
08.244, Assistência Comunitária 671.000,00 1.643.446,00 2.314.446,00
08.244.0004 0 PROGRESSO NÃO PODE PARAR 106.000,00 1.103.200,00 1.209.200,00
08.244.0009 AÇÃO CIDADÃ 565.000,00 540.246,00 1.105.246,00
10 Saúde 22.858.641,00 11.756.276,00 34.614.917.00
10.122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
10.122.0006 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE 5.000,00 5.000,00
10.301 Atenção Básica 8.132.001,00 5.611.312,00 13.743.313,00
10.301.0006 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE 8.132.001,00 5.611.312,00 13.743.313,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 13.194.956,00 5.568.492,00 18.763.448,00
10.302.0006 SAÚDE-VAMOS EM FRENTE 13.194.956,00 5.568.492,00 18.763.448,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 526.000,00 208.417,00 734.417,00
10.303.0006 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE 526.000,00 208.417,00 734.417,00
10.305 Vigilância Epldemiológíca 1.000.684,00 368.055,00 1.368.739.00
10.305.0006 SAÚDE-VAMOS EM FRENTE 1.000.684,00 368.055,00 1.368.739.00
12 Educação 22.747.600,00 39.565.008,00 62.312.608,00
12.306 Alimentação e Nutrição 2.658.800,00 1.491.200,00 4.050.000,00
12.306.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 2.558.800,00 1.491.200,00 4.050.000,00
12.361 Ensino Fundamental 14.899.560.00 34.004.243,00 48.903.803.00
12.361.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 14.899.560,00 34.004.243,00 48.903.803.00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/3
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 Educação 22.747.600.00 39.565.008.00 62.312.608.00
12.364 Ensino Superior 1.000.000,00 1.000,000,00
12.364,0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 1.000.000,00 1.000.000,00
12.365 Educação infantil 4.279.240,00 4.009.565,00 8,288.805,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 4.279.240,00 4.009.S6S.OO 8.288.805,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 60.000.00 65.000.00
12.366.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 5.000,00 60.000.00 65.000.00
12.367 Educação Especial 5.000,00 5.000.00
12.367.0006 EDUCAÇÃO INTEGRAL 5.000,00 5.000.00
13 Cultura 5.570.000,00 1.970.000.00 7.540.000.00
13.131 Comunicação Social 1.500.000,00 1.500.000,00
13.131.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 1.500.000,00 1.500.000,00
13.391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 50.000,00 1.950.000,00 2.000.000,00
13.391.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 50.000,00 1.950.000.00 2.000.000,00
13.392 Difusão Cultural 4.020.000,00 20.000.00 4.040.000,00
13.392.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 4.020.000,00 20.000.00 4.040.000,00
15 Urbanismo 12.918.916,00 13,200.091,00 26.119.007,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.547.916,00 13.050.091,00 15.598.007.00
15.451.0004 0 PROGRESSO NÃO PODE PARAR 2.547.916,00 13.050.091,00 15.598.007.00
15.452 Serviços Urbanos 10.371.000,00 150.000.00 10.521.000,00
15.452.0004 0 FÍROGRESSO NÃO PODE PARAR 10.371.000,00 150.000,00 10.521.000.00
17 Saneamento 479.882.00 1.987.131,00 2.467.013.00
17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000.00
17.611.0004 0 PROGRESSO NÃO PODE PARAR 20.000,00 20.000.DO
17.512 Saneamento Básico Urbano 459.882,00 1.987.131.00 2.447.013.00
17.512.0004 0 PROGRESSO NÃO PODE PARAR 459.882,00 1.987.131,00 2.447.013.00
18 Gestão Ambiental 277.000,00 277.000.00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 277.000,00 277.000.00
18.541.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 277.000,00 277.000.00
20 Agricultura 987.310.00 1.008.000,00 1.995.310.00
20.605 Abastecimento 100.000,00 100.000,00
20.605.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARAO HOMEM 100.000.00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 420.000,00 1.008.000,00 1.428.000,00
20.606.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARAO HOMEM 420.000,00 1.008.000.00 1.428.000.00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENtÁRIAANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Tola!
20 Agricultura 987.310.00 1.008.000,00 1.995.310,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 445.310,00 445.310,00
20.608.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARAO HOMEM 445.310,00 445.310,00
20.692 Comercialização 22.000,00 22.000.00
20.692.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARAO HOMEM 22.000,00 22.000.00
23 Comércio e Serviços 138.910,00 138.910.00
23.392 Difusão Cullural 25.000,00 25.000,00
23.392.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 25.000,00 25.000,00
23.695 Turismo 113.910,00 113.910,00
23.695.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 113.910,00 113.910,00
27 Desporto e Lazer 416.620.00 287.506,00 704.126,00
27.812 Desporto Comunitário 227.000,00 227.000,00
27.812.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCI 227.000,00 227,000,00
27.813 Lazer 189.620,00 287.506,00 477.126,00
27.813.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 189.620,00 287.506,00 477.126,00
28 Encargos Especiais 3.945.000.00 226.000,00 4.171.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.945.000.00 226.000,00 4.171.000,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 3.945.000,00 226.000,00 4.171.000,00
99 Reserva de Contingência 765.173,00
99.999 Reserva de Contingência 765.173.00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00
Total: 99.702.243,00 71.643.458,00 171.345.701,00
Total gorai: 99.702.243,00 71.643.458,00 171.345.701,00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Página: 1/5
■ Funções
Órgão
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00 2.030.200.00 0,00 0.00
03.00 - secretariadeadministraçAo e finanças 0,00 0.00 0,00 5.081.044,00 0.00 0.00
04.00 • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.00 555.500.00 0.00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 7.848.907.00 0.00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0,00 0.00 800.000.00 0.00 0.00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0.00 740.800.00 0.00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0,00 30.000,00 0.00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0.00 0.00 0.00 69.000.00 0.00 0.00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0.00 0.00 0,00' 62.000,00 0.00 0.00
05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0.00 0.00 o.oo 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 8.528.940.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total: 8.528.940,00 0,00 0.00 17.217.451,00 0,00 0.00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo cta Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Página: 215
'— Funções
Órgão
Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02,00 • GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 ■ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 62.312.608.00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0.00 34.614.917.00 0.00 0.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 4.494.246,00 0.00 0.00 0.00 0.00
01.00-CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 4.494.246,00 0,00 34.614.917,00 0,00 62.312.608,00
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Página; 3/5
Funções
Órgão "
Cultura Direitos da
Cidadania
Urt^anismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
03.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 ■ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277,000,00
05.00 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 26.119.007,00 0,00 2.467.013,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 7.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 * 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total; 7.540.000,00 0,00 26.119.007,00 0,00 2.467.013,00 277.000,00
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonslrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Página; 4/5
Funções
Órgão
Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
03.00-SECRETARÍADEADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0,00 0.00 0,00 138.910.00 0.00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 1.995.310.00 0,00 0,00 0.00 0.00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
12.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
06.00 ■ SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total: 0,00 1.995.310,00 0,00 0,00 138.910,00 0,00
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI orçamentAriaanual
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Página: 5/5
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão Especiais Contingência
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 2.030.200.00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 4.171.000,00 765.173,00 10.017.217.00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 832.500,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 62.312.608.00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 477.126.00 0,00 0,00 36.912.053,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 8.478.910.00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 2.736.110.00
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 30.000.00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 69.000.00
13.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0.00 0.00 227.000.00 0.00 0,00 _ 289.000.00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 34.614.917.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 4.494.246.00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 8.528,940.00
Total: 0.00 0,00 704.126,00 4.171.000.00 765.173,00 171.345.701.00
Total geral: 171.345.701.00
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
22-Ano -N°2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PRcrciVuAA
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO*
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Ruo Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Moto de São Joõo/BA.
(71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesao|oao.ba.gov.br
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Diário Oílcial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
23-Ano
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código FunçSo
Manutenção
(Atividades)'
Ampliação
(Projetos)
Total
01 GAMARA MUNICIPAL 8.408.940,00 120.000,00 8,528,940,00
02 GABINETE DO PREFEITO 2.030.200.00 0,00 2,030,200,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.017.217.00 0,00 10,017.217,00
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 832.500.00 0.00 832,500,00
OS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 57.587,908,00 4.724.700,00 62,312.603,00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614,917,00
07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 18.719.996,00 18.192.057,00 36.912,053,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL OEAÇÃO SOCIAL 3,285.046,00 1.209.200,00 4.494,246,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 6,478.910,00 2,000.000,00 8,478,910,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.514.110,00 1.222,000,00 2,736,110,00
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000,00 0,00 30,000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 69.000,00 0,00 69,000.00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 289.000,00 0,00 289,000,00
Total 142.018.121,00 29,327.580,00 171.345.701,00
Prefeito Municipal
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
24 ■ Ano ■ N" 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido; 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Grupo do Desposas
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
ToUl
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70.758.456.00
11.000,00
65.399.740,00
2.683.752,00
0,00
2.400.000,00
765.173,00
0,00
0,00
3.003.243.00
26.311.337,00
13.000,00
0,00
0.00
70.758.456,00
11.000,00
68.402.983,00
28.995.089,00
13.000,00
2.400.000,00
785.173.00
Total 142.018.121.00 29.327.580.00 171.345.701,00
Prefeito Municipal
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município Mata de São João
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1 de Novembro de 2016
25-Ano -N°2359
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
01 LEGISLATIVA 8.408.940.00 120.000,00 8.528.940.00
04 ADMINISTRAÇÃO 17.217.451.00 0,00 17.217.451,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.285.046.00 1.209.200,00 4.494.246,00
10 SAÚDE 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614.917,00
12 EDUCAÇÃO 57.587.908.00 4.724,700,00 62.312.608,00
13 CULTURA 5.540.000.C0 2.000.000,00 7.540.000,00
15 URBANISMO 10.871.089.00 15.247.918.00 26.119.007,00
17 SANEAMENTO 0.00 2.467.013,00 2.467.013,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 277.000.00 0,00 277.000,00
20 AGRICULTURA 773.310.00 1.222.000,00 1.995.310,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 138.910,00 0,00 138.910,00
27 DESPORTO E LAZER 227,000,00 477.126,00 704.126,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.171.000,00 0,00 4.171,000.00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
TolaI 142.018.121.00 29.327.580,00 171.345.701.00
Prefeito Municipal
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1 de Novembro de 2016
26-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Sub-PunçSo
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
031 AÇAO LEGISLATIVA 8,408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19,034.951,00 0,00 19,034.951,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000.00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.000,00 0,00 3.000,00
243 ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 359.300,00 0,00 359.300,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1,105,246.00 1.209.200,00 2.314.446.00
301 ATENÇÃO BÁSICA 13,001,412,00 741,901,00 13.743.313,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.645.726,00 1,117,722,00 18,763.448,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 734.417,00 0,00 734,417,00
305 VIGILAnCIA EPIDEMIOLÓGICA 1,368.739,00 0,00 1.388.739,00
305 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4,050,000,00 0,00 4.050.000.00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 44,696.803,00 4.207.000,00 48.903.803.00
364 ENSINO SUPERIOR 1.000.000,00 0,00 1.000.000.00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.776,105.00 512,700.00 8.288.805,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 65.000,00 0,00 65.000.00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 5,000,00 5.000,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 2,000,000,00 2.000.000.00
392 DIFUSÃO CULTURAL 4,065.000,00 0,00 4.065,000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 350.089,00 15,247.918.00 15.598.007,00
452 SERVIÇOS URBANOS 10.521.000,00 0,00 10.521.000,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 2.447.013,00 2.447.013,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 277.000,00 0,00 277.000,00
605 ABASTECIMENTO 0,00 100.000,00 100.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 328.000,00 1.100,000,00 1.428,000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÃRÍA 445.310,00 0,00 445,310,00
692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 22,000,00 22,000,00
695 TURISMO 113.910,00 0,00 113.910,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 227,000,00 0,00 227.000,00
813 LAZER 0,00 477,126,00 477,126,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4,171.000,00 0,00 4.171,000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173,00
Total 142.018.121,00 29.327.580,00 171.345.701,00
Prefeito Municipal
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1 de Novembro de 2016
27-Ano -N°2359
r
^ Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido; 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 128.000.00 0,00 128.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 141.124.948.00 29.327.580,00 170.452.528.00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0,00 765.173.00
Total 142,018.121.00 29.327.580.00 171.345.701,00
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1 de Novembro de 2016
28-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
r»
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2017
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Fonto
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
0.1.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS 55.161.168.00 3.490.418,00 58.651.586,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ■ SAÚDE -15% 22.055.856.00 682.001,00 22.737.857,00
7.1.0001 RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS- EDÜCAÇAO -25% 14.811.800.00 3.501.000,00 18.312.800,00
8.2.0010 FCBA - FUNDO DE CULTURA 20.000.00 0,00 20.000.00
8.2.0016 CIDE • CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 121.089.00 0,00 121.089,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 103.416,00 0,00 103.416.00
8.2.0030 FIES - FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL 10.00 0,00 10.00
9.2.0004 FNDE - SAU^RIO EDUCAÇÃO 620.000,00 800.000,00 1.420.000,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.578.654,00 1.177.622,00 11.756.276,00
9.2.0015 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 2.111.308,00 408.000,00 2.519.308,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB60% 23.050.12è,00 0.00 23.050.126,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 12.564.874,00 0,00 12.564.874,00
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇAO 0,00 10.700,00 10.700.00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 200.000,00 16.830.060,00 17.030.060,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 436.820.00 0,00 436.820.00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 183.000.00 2.427.779,00 2.610.779,00
Total 142.018.121.00 29.327.580,00 171.345.701.00
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
29-Ano -N°2359
Mato dc
ÔQOJOQO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISAO DA RECEITA PARA 2017
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS
PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS
PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.5 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
1.2.3.9 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2017
1.2.3.10 METAS E PRIORIDADES
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
Tel.; (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293- http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
30-Ano -N°2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DARECEITAANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 18.060.000.00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 1.400.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 650.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/ Trans 'Inter Vivos* de Bens Imóveis e Direitos Reais sf Imóveis 3.859.980,00
1.1.1.3.05,01.01.00.00 Simples Nadortal 2.000.000,00
1.1.1.3.05,01.02.00.00 Imposto s/ Serv de Qualquer Natureza 36.410.185,00
1.1.1.3.05.01.05.00.00 Imposto sobre Sen/iços Retido na Fonte 10.400,00
1.1.2.1.02.02.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 305.173,00
1.1.2.1.17.00.00.00.00 Tx de Fisc. de Vigilância Sanilária 81.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00.00 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 250.623,00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Eslab Comerc/Indúst/Presl Serv 6.530,00
1.1.2.1.26.00.00.00.00 Tx de Publiddade comercial 3.510,00
1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 122.265,00
1.1.2.1.30.00.00.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 36.691,00
1.1.2.1.32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 32.368,00
1.1.2.1.38.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Táxi - TVT 35.000,00
1.1.2.1.39.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM 5.800,00
1.1.2.1.40.00.00.00.00 Tx de Lie p/ Expôs de Publlc nas Vias e Logradouros Públicos 17.373,00
1.1.2.1.41.00.00.00.00 Tx de Aprov do Proj Consl Civil - Habite-se 3.237,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00 Tx de Limpeza Pública 600.000,00
1.2.3.0.51.00.00.00.00 Contribuição para 0 Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.176.706,00
1.3.1.4.00.00.00.00.00 Laudêmios 8.000,00
1.3.2.5.52.01.01.00.00 Rem de Dep Bane - Rec VInc è Educação - FUNDES 60% 70.000,00
1.3.2.5.52.01.02.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc á Educação - FUNDE6 40% 45.000,00
1.3.2.5.52.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinc à Educação (25%) - MDE 40.000,00
1.3.2.5.52.03.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc â Educação • OSE 20.000,00
1.3.2.5.52.04.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc â Educação - CONVÊNIOS 10.700,00
1.3.2.5.52.99.03.00.00 Rem de Dep Bane - Outros Vinc à Educação - FNDE . 92.500,00
1.3.2.5.53.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação15% 70.000,00
1.3,2.5.53.02.00.00.00 Rem de Dep Bane-Transferências SUS 150.000,00
1.3.2.5.53.04.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinária Livre -FMS 13.200,00
1.3.2.5.54.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários • Transferências FNAS 32.000,00
1.3.2.5.54.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro 6.500,00
1.3.2.5.54.99.01.00.00 Rem de Dep Bancários - Outros Rec Vinc a Assitência Sodal 5.000,00
1.3.2.5.55.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNlAO 200.000,00
1.3.2.5.56.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royaities 8.000,00
1.3.2.5.56.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE 1.800,00
1.3.2.5.56.03.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - FIES 10,00
1.3.2.5.57.03.00.00.00 Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN 5.000,00
1.3.2.5.57.07.00.00.00 Receita de Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 400.000,00
1.3.3.3.01.00.00.00.00 Rec de Concessão de Direito Real Uso Área Pública 100.000,00
1.6.0.0.13.01.00.00.00 Serviços de Inscrição em Concurso Públicos 20.000,00
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1 de Novembro de 2016
31 - Ano -N»2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITAANO 2017
EXERCÍCIO2017
CODIGO ESPECIFICAÇÃO , TOTAL
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parle do FPM - Cola Mensal 25.900.000,00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDES • FPM •5.180.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Anual 1.100.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 20.000,00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB • ITR •4.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Rnan. de Recursos Minerais - CFEM 1.700,00
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Ccmpen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.990/89 1.517.744,00
1.7.2.1.22.40.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.478/97 861.200,00
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo • FEP 222.135,00
1.7.2.1.33.51.01.00.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 208.417,00
1.7.2.1.33.52.01.00.00 Piso de Atenção Básica • PAB 1.162.756,00
1.7.2.1.33.52.02.00.00 Programa Saúde da Família - PSF 1.240.620,00
1.7.2.1.33.52.03.00.00 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.241.136,00
1.7.2.1.33.52.04.00.00 Programa Saúde Bucai 334.500,00
1.7.2.1.33.52.07.00.00 Núcleos de Apoio á Saúde da Família ■ NASF 240.000,00
1.7.2.1.33.52.08.00.00 Programa Saúde na Escola - PSE 6.000,00
1.7.2.1.33.52.10.00.00 Prog de Melh. do Acesso e da Qualid da Al Básica • PMAQ-AB 710.400,00
1.7.2.1.33.52.16.00.00 Manutenção do Programa da Academia de Saúde 36.000,00
1.7.2.1.33.53.02.00.00 Implementação de Ações e Serviços de Saúde - Amblència (Reforma) 183.722,00
1.7.2.1.33.54.01.00.00 Centro de Especialidades Odontológicas • CEO 118.800,00
1.7.2.1.33.54.03.00.00 Política Nacional de Cirurgia Eletivas • FAEC 14.400,00
1.7.2.1.33.54.04.00.00 Teto Mun da Média e Alta ComplexAmbulaloríal e Hospitalar 1.832.924,00
1.7.2.1.33.54.05.00.00 Serviço de Atendímertto Móvel a Urgência - SAMU 150.000,00
1.7.2.1.33.54.11.00.00 MamograFia para Rastreamento - FAEC 14.400,00
1.7.2.1.33.54.14.00.00 Teto Municipal (Rede Cegontia) 360.000,00
1.7.2.1.33.54.18.00.00 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 339.684,00
1.7.2.1.33.54.26.00.00 BSOR-SM - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria 90.000,00
1.7.2.1.33.54.27.00.00 CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites • REDEF/PMAQ 19.800,00
1.7.2.1.33.54.33.00.00 Sala de Estabilização - SE 210.000,00
1.7.2.1.33.54.34.00.00 Serviços de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (RAU- SAMU) 7.500,00
1.7.2.1.33.54.35.00.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 36.000,00
1.7.2.1.33.54.36.00.00 Teto Municipal Melhor em Casa 672.000,00
1.7.2.1.33.54.37.00.00 FAEC - Incentivo ao Registro Civil de Nascimenio 39.000,00
1.7.2.1.33.54.38.00.00 Incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatória! e Hospitalar 679.262,00
1.7.2.1.33.55.01.00.00 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS 248.567,00
1.7.2.1.33.55.15.00.00 Incentivo de Qualif das Ações de Dengue - PWPS 27.000,00
1.7.2.1.33.55.22.00.00 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em S3Úde(PQA-VS) 32.000,00
1.7.2.1.33.55.23.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parto ANVISA 2.781,00
1.7.2.1.33.55.24.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária • Parte FNS 24.707,00
1.7.2.1.33.55.26.00.00 Incentivos Pontuais para Ações e Serviços de Vigilância em Saúde IPVS 33.000,00
1.7.2.1.34.51.01.00.00 índice de Gestão I3escentra1lzada • Programa Bolsa Família 175.600,00
1.7.2.1.34.52.01.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 41.100,00
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DARECEITAANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO ÉSPECIFÍCAÇÂO ; TOTAL ■
1.7.2.1.34.53.02.00.00 | Piso Básico Fixo - PBF (CRAS/PAIF) 100.800,00
1.7.2.1.34.55.01.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 78.000,00
1.7.2.1.34.56.02.00.00 BPC na Escola 4.320,00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 1.400.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola 160.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00.00 Transferência PNAE - Creche 86.000,00
1.7,2.1.35.03.03.00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio 30.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00.00 Transferência PNAE - Ensino Fundamental 1.070.200,00
1.7.2.1.35.03.05.00.00 Transferência PNAE - EJA 60.000,00
1.7.2.1.35.03.07.00.00 Transferência PNAE • Mais Educação 58.000,00
1,7.2.1.35.03.08.00.00 Transferência PNAE-AEE 27.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00.00 Transferência PNATE - infantil 12.800,00
1.7.2.1.35.04.02.00.00 Transferência PNATE • Fundamental 81.000,00
1.7.2.1.35.04.03.00.00 Transferência PNATE - Médio 94.400,00
1.7.2.1.35.99.10.00.00 PAR - Material Pedagógico 20.256,00
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner • L.C. N° 87/96 36.200,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 -7.240,00
1.7.2.1.99.51.00.00.00 CEX/FEX -Auxílio Financeiro para Fomento Exportações 52.367,00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.238.950,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS -1.847.790,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.241.254,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA -248.251,00
1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 84,477,00
1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 119.289,00
1.7.2.2.33.51.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF 234.000,00
1.7.2.2.33.51.04.00.00 SAMU 90.000,00
1.7.2.2.99.52.00.00.00 Fundo de Cultura da Batiía - FCBA 20.000,00
1.7.2.2.99.53.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 212.500,00
1.7.2.2.99.54.04.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF 18.900.00
1.7.2.2.99.54.08.00.00 Prog de Ref Especializada da Assíst Social • CREAS 43.200,00
1.7.2.2.99.54.14.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade 11 - CREAS 15.000,00
1.7.2.2.99.54.16.00.00 PBV - SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 26.316,00
1.7.2.4.01.51.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 60% 16.380.126,00
1.7.2.4.01.52.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 40% 8.119.874,00
1.7.2.4.02.51.00.00.00 Transf de Recursos da Compi FUNDEB 60% 6.600.000,00
1.7.2.4.02.52.00.00.00 Transf de Recursos da Compi FUNDEB 40% 4.400.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Muitas/Juros de Mora s/oIPTU 47.654,00
1.9.1.1.39.00.00.00.00 Muitas/Juros de Mora s/ o ITIV 10.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Muitas/Juros da Mora sl o iSS 19.701,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00 Muitas e Juros de Taxas de Controle e Fiscalização Ambientai 100,00
1.9.1.1.99.01.02.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 500,00
1,9.1.1.99.01.04.00.00 Multas e Juros de TLL • Taxas de Licença e Localização 100,00
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Diário Oficiai do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
33-Ano -N''2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2017
EXERCÍCIO 2017
^ CODlGO ESPECIFICAÇÃO t TOTAL
1.9.1.1.99.01.05.00.00 Multas e Juros de TFF - Taxas de Licença o Funcionamento 5.000,00
1,9.1.1.99.01.07.00.00 Multas e Juros de TLOP - Taxas de Licença para Execução de Obras 755,00
1.9.1.1.99.01.08.00.00 Multas e Juros de TVT - Taxas de Vistória de Táxi 400,00
1.9.1.1.99.01.09.00.00 Multas e Juros de Mora TVTM • Taxas de Vistória de Transporte Municipal 637,00
1.9.1.1.99.01.10.00.00 Multas e Juros de TLEMP - Taxas de Utilização de Área de Domínio Público 100,00
1.9.1.1.99.01.13.00.00 Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública 2.000,00
1.9.1.1.99.01.15.00.00 Multas e Juros de Mora da Tx da Fisc da Vigilância Sanitária - VISA 150,00
1.9.1.1.99.01.16.00.00 Multas e Juros de Mora de Natureza Administrativa 2.882,00
1.9.1.1.99.01.17.00.00 Multas e Juros de Mora de Taxa de Licença p/ Explor. de Long. Públ. - TLELP 271,00
1.9.1.2.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições • Principal 200,00
1.9.1.2.99.02.00.00.00 Parcelamentos - Multas e Juros de Mera de Outras Contribuições 200,00
1.9.1.2.99.03.00.00.00 Multas e Juros de Contribuições p/ Custeio llumin. Pública 26.654,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. sl IPTU 23.786,00
1.9.1.3.12.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI 1.568.00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. sl ISS 7.914,00
1.9.1.3.99.53.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do TFF 266,00
1.9.1.3.99.65.00,00.00 Multas e Jur. de Mora da DIv. Ativa do TVTM - Tax Vist..Transp. Mun. 23,00
1.9.1.3.99.68.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxa de Limpeza Pública 293,00
1.9.1.3.99.72.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 595,00
1.9,1.3.99.73.00.00.00 Multas e Jur. Mora Div. Al. Tx Fiscal, e Vig. San. - VISA 434,00
1.9.1.3.99.74.00.00.00 Multas e Juros da Divida Ativa da Taxa de Honorários 9,00
1.9.1.3.99.75.00.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de Habite-se 8,00
1.9.1.8.99.55.00.00.00 Multas de Natureza Administrativa 32.320,00
1.9.1.9.50.00.00.00.00 Multas por Auto de Infração 50.230,00
1,9.1.9.99.99.00.00.00 Outras Multas 157,00
1.9.2.1.99.52.00.00.00 Indenizações - FMS 1.000,00
1.9,2.2.99.99.05.00.00 Restituições - Fundos 500,00
1.9.2.2.99.99.08.00.00 Restituições de Multas e Jures • FMS 500,00
1.9.2,2.99.99.09.00.00 Outras Restituições - FMS 500,00
1.9.2.2.99.99.10.00.00 Outras Restituições - FMSfSUS 500,00
1,9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 1.677.961,00
1.9,3.1.12.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ITBI 178.904,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 234.166,00
1.9.3.1.35.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz, e Vigil. Sanitária 15.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 Rec da Div Ativa da T* de Fisc e Func-TFF 48.884,00
1.9.3.1.99.01.02.00.00 Receita da Divida Ativa da TLL 266,00
1.9.3.1.99.01.12.00.00 Rec.da Divida Ativa - CIP/ TOP COELBA 50.000,00
1.9.3.1.99.01.13.00.00 Rec.da Dívida Ativa - TLOP 517,00
1.9.3.1.99.01.14.00.00 Rec.da Divida Ativa de Licença para Circulação de Táxi 350,00
1.9,3.1.99,01.15.00.00 Rec.da Divida Ativa da Taxa de Limpeza 136.752,00
1.9.3.1.99.01.16.00.00 Rec.da Div Ativ da Tx. de üc e Explor de Logradouros Públicos 873,00
1.9.3.1.99.01.17.00.00 Rec.da Divida Ativa - Habite-se 1.595,00
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
34 - Ano - N° 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITAANO 2017
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO i TOTAL
1.9.3.1.99.01.18.00.00 Rec. da DIv. Ativ. da Taxa de Vistoria de Transporte Municipal 1.938,00
1.9.3,1.99.01.19.00.00 Rec.da DIv, Ativ. • Multa de Natureza Administrativa 1.050,00
1.9.3.1.99.01.21.00.00 Rec. da Div.Ativ. da taxa de Honorários Advocaticics 1.013,00
1.9.3.1.99.01.99.00.00 Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 59,00
2.4.2.1.01.51.15.00.00 Programa de Requallficação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) • Construção 326.400,00
2.4.2.1.01.51.21.00.00 Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 640.000,00
2.4.2.1.02.52.00.00.00 PAR - Infraestrutura escolar 106.652,00
2.4.2.1.02.58.00.00.00 PAC II • Quadra • Prog de Constr. de Quadras Poliesporllvas 408.000,00
SOMA 154.515.641,00
CONVÊNIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
2,4.7.1.05.52.01.00.00 Pavimentação em vias públicas (Baixío/São Miguel/Pitanga - Min das Cidades] 2.229.838,00
2.4.7.1.05.52.02.00.00 Pavimentação em vias públicas (Sauípe) 24.284,00
2.4.7.1.05.52.03.00.00 Pavimentação em vias piíblicas (Areai) 711.934,00
2.4.7.1.05.52.04.00.00 Pavimentação em vias públicas (Diamante) 1.454.046,00
2.4.7.1.05.52.05.00.00 Segunda Etapa da Rodovia Municipal de Mata de São João/Imbassai 5.000.000,00
2.4.7.1.99.55.00.00.00 Transf de Conv União Destinadas a Construção do Centro de Conveções 1.950.000,00
2.4.7.1.99.56.00.00.00 Transf Conv União - Urbanização de Assentamentos Precários - PAC 2 5.459.958,00
SOMA f 16.830.060,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS í 171.345.701,00
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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' ■"»■ " lei DE°DrRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS * • -• ,;J 
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCfCIOS ANTERIORES
2017 . _
AMF - Oemonslrativo 3 (LRF. ari. 4'. § 2°, inciso II)
FONTE:
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexos 14 - Balanço Patrimonial, dos exercícios 2013,2014 e 2015
LOA 2016, IPCA e PIB-Estado
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Metodoloqla de Cálculo dos Valores Correntes
ÍNDICES DE IPCA
2014 2015 2016 2017^
6,41 10,67 6,30 4,90
2018 2019
4.90 4.90
•Histórico da variação (%anual) do (ndice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE.
Demonstrativo III
R$ MIL
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Receita Total 163.190 183.775 12,61% 158.621 -13,69% 179.742 13,31% 178.975 -0.43% 186.134 4,00%
Receitas Primárias (!) 162.665 182.046 11,91% 157.104 -13,70% 177.991 13,30% 177.154 -0,47% 184.240 4,00%
Despesas Total 163.190 163.776 12,61% 158.621 -13.69% 179,742 13,31% 178.975 -0,43% 186.134 4,00%
Despesas Primárias (11) 158.490 181.261 14,37% 156.490 -13.67% 177.260 13,27% 176.384 -0,49% 163.439 4,00%
Resultado Primário (111) = (1 - II) 4.175 785 •81,20% 613 -21,83% 731 19.12% 770 5.36% 801 4,00%
Resultado Nominal (10.306) (4.122) -60,01% (1.503) -63,53% (2.489) 65,58% (2.733) 9.80% (2.928) 7.16%
Dívida Pública Consolidada 12.210 11.426 -6,42% 12.200 6;78% 10.072 -17.44% 7.958 -20,99% 5.618 -29.41%
Dívida Consolidada Liquida 4.122 .
-100,00% - (1.503) 100.00% (3.992) ' 165,58% (6.724) 68,46% (9.653) 43,55%
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 % 2016 2018 % 2019
Receita Total 132.237 148.919 12.61% 158.621 6,52% 171.346 8,02% 170.615 -U.43% 1/7.439 4,00%
Receitas Primárias (1) 131.812 147.517 11.91% 157.104 6,50% 169.677 8,00% 168.879 -0.47% 175.634 4,00%
Despesas Total 132.237 148.919 12,61% 158.621 6,52% 171.346 8,02% 170.615 -0.43% 177.439 4,00%
Despesas Primárias (II) 128.429 146.881 14,37% 156.490 6,54% 168.980 7,98% 168.145 -0,49% 174.871 4,00%
Resultado Primário (1 - li) 3.383 636 -81,20% 613 -3,53% 697 13.55% 734 5,35% 763 4,00%
Resultado Nominal (11.088) (3.340) -69,88% (1.414) -57,67% (2.391) 69,12% (2.605) 8,93% (2.791) 7,16%
Divida Pública Consolidada • 9.894 9.2S9 -6,42% 11.477 23,96% 9.602 -16,34% 7.567 •20,99% 5.355 -29,41%
Divida Consolidada Líquida 3.340 • -100,00% (1.414) 100,00% (3.805) 169,12% (5.410) 68,46% (9.202) 43,55%
25
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
demonstrativo DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
' , - 1 DESCRIÇÃO , w . ! ORÇAMÉwTÒFrSC_AL ORÇAMENTO DA *■
SEGURIDADE SOCIAL TOTALEMR$- TOTAL EM %
[. DESPES^i^OBRjGWÓRIAS . ' - ' " . > ir''--- ..'i '75.504,547,00' ^ 31.58l7Ô6',0Õ -107.088.253,00 62,50
1. Aplicação etii Educação Art. 212 CF (A) {Fonte 25%) 18.312.800,00 - . "16.312.800,00 : '10.69
2. Aplicação em FUNDEB (B) (Fonte Fundeb 60% e 40%) 35.615.000,00 , ".-' — 35.615.000.00 20.79
3. Aplicação em Saúde Art. 198 CF (C) (Fonte 15%) 22.737.857,00 22.737.857,00, 13,27
4. Gastos com Pessoal (Tola! do Orçamento) 56.868.007,00 13.890.449,00 ' 70_.758.466,00 41.30_
4.1. Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%) 4.765.060,00 „ 4,765.060,00 2,78
4.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60% e 40%) 35.042.200,00 "35.042.200.00 4 .20,45
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%) 5.044.600,00 -1":5.044.600.00 , 2,94'
4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo 6.412.940,00 6.412.940,00 4 3.74
4.5. Gastos com Pessoal Demais Despesas 10.647.807,00 8.845.849.00 ' " ; 19.493.656,00 11,38
5. Poder Legislativo (E) 8.528.940,00 " -2.116.000,00 • - . 1,23
6. Amortização de Olvida (F) 2.400.000,00 r. 2.4op.oc_o.oo . 1.40
lu.DMAlS DESPESAS -
. .,i56.731.99_1.p0 , 7.525.457.00, . i ' 64:257.448,001 . 37,50
TÓtÃLEMR$(l + ll) " k*ièí£:7'í' ^t-S32.236.538,00 3^1 Õ9:T6f"o& -- t71.345.701.00 - - .7100.00,
fÒTALÈM%(i+.ii) • '*
' , .77^18 ; 22,82 ... % " ""."iQOiOO
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
37-Ano -N«2359
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
. - 'K'' t ' , \ i j
. — PEMÒNSTRATIVO DÁS RECEITAS CORRENTES
TÒTAL ORÇApçj 2017
1 - •
1
RECEITAS DE IMPOSTOS \ ; í L, • '' , ' ! ' ,"1 ' . ' ''. 64.865.039,00
IMPOSTOS 62.390,565,00
DIVIDAATIVADOS IMPOSTOS 2.349.328,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 90.250,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 34.896,00
.RECEltAS bETRANSRERÊNCIAS CÓNSTITÜCidNAIS LEGAIS ' '! li'";-" ? u 1
f ■ . ; , ' • ' - ' '37.6'20.'881,Q0"
'^^NSFÉRÊNCIAS DA UNIÃO ' • . . / ' ^ fci'. ■ , , , 27.056:200,00:
COTA PARTE DO FPM 27.000.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
transferências DOlESfADO ;; , . ' '{ -, ^ .
COTA PARTE DO ÍCMS 9,238.950,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO IP! 84.477,00
totaldasreçeitasÍQueíincidem pára.o^^ ^ ' ■ - í . ' -''M02.485.920;olj
pÉDÜÇÃÒjDE RECEITA PARAFORMÃÇÃO DO FUNDEB (II) ; tr . . ^ .--7.287 201.00
RENDIMÉNfOiDE APLÍCAÇÃÒ DOS RECURsbs%"FÜNDEB (III) ' 115,000,00.
TRANSFERÊNCIAS MULTIG0VERNAMENTAIS'DÓ(F-ÜNDEB;(IV) 35.500.000,00'
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE mÈlHORIAsJçV) - , f * 'Ij. íj V 'Vj t ', " , ^'1'^
'çId|'-CONTRIBUIÇ|P'P| DOMÍNIOÉCÒNÒMICO(VÍ) f i ' i; ."' : 'iíSí^l ^ '•
';St! • - ''119.289,00
DEMAIS R^EITAS^CCRRENTES (Vil)" . " I , ^ ' ; '' V '.20:602:091,00.;
iToVÀL DA RECErTA,CORRENTE'LÍQUipA ORÇADA (Vill) = (!ál+IllllvWtVÍ+V^ ' ' ! „ .5' ■153.p'^.589,qâ
HECEITÀDE CAPltÃLJ^^^ 'í 'Z. - ' ' ^''I- ■' ' ' j ' ' . Tl8l311ji;i2i00j
TOTAL DA RECflTA;õ|çAMENfÂmÃ'pREW^^ , ^ % i ; ' I ^ ""'1, . ' '.^>1.345.701',odj
CERTIFICAÇÃO DIGITAL; +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
38-Ano -N»2359
Mata de São João
Diário Oficiai do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇAO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO
TOTAL ORÇADO
2017
RECEITAS DE IMPOSTOS 64.592.219,00
IMPOSTOS 62.390.565,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.091.031,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 77.355,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 33.268,00
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 37.620.881,00
TRANFERENCIAS DA UNIÃO 27.056.200,00
COTA PARTE DO FPM 27.000.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA-PARTE lOF-OURO 0,00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.564.681,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25 (1) 102.213.100,00
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -7.287.281,001
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PROPRIOS 25
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25 ' 18.305.994,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CODIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL
ORÇADO
REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS,
QUADRAS £ GINÁSIOS 1.002 2.999.000,00
REFORMA, AMPLIAÇAO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL B 1.003 502.000,00
MANUTENÇÃO B DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 10.298.560,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 3.407.240,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 1.101.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.018 5.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - EDUCAÇÃO 25 18.312.800,00
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município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
39-Ano -N°2359
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDES
; " " " . ' • í DEMONSTRÃTiyp DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO 1
• .1 . ' . i
TÒTAL ORÇADO 2017
■ T. ' ' ; , • ' 'FUNDES . '
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES 115.000.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDES 35.500.000,00
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDES' - "' 1 35.615,000.00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO- FUNDES 60%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% i ; i ^ \j • . , - , - 21,369.0pqíp0
Demonstrativo bAS^AçÕESibo ORÇAMENTO2017. \ '
L.. h ' ' ' . ' ' . . . í . '
^ ' DESÇRIÇÃÒ DA AÇÃO
CODIGO DA
J AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO,
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 22.975.126,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 15.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.018 60.000,00
VALOR TOTAL ÓRÇAbo.2oh-:FUNDEB,60%, ' j' - ' ; 23.050,126,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GVVMIBP01LQ
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
40-Ano -N®2359
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇAO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2017
RECEITAS DE IMPOSTOS i 64.592.219,00
IMPOSTOS 62.390.565,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.091.031,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 77.355,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOí 33.268,00
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS . 36.520.881,00
TRANFERENCIAS DA UNIÃO , 25.956.200,00
COTA PARTE DO FPM 25.900.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA-PARTE lOF-OURO 0,00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÀO 36.200,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.564.681,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15 (I) 101.113.100;00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15 ■■ . -'l
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15 15.166.965,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
^ AÇÃO
VALOR TOTAL
ORÇADO
CONST, AMPL, REF, IMPLANT B EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE
DA ATENÇÃO BÁSICA 1.005 388.001,00
CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.006 294.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.019 12.891.456,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 3.506.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 4.223.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 904.100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 526.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 5.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - SAÚDE 15 22.737.857,00
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Diário OUcial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
41 - Ano -N®2359
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DECÁllcULO \
TOTAL ORÇADO 2017
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARAO EXE_RClCIO DE 2017 | 153,034.589,00
; DEMÒNSTRATlVC) DÓS GASTÓSipEPEpOAL, i ■ í-
- •••; i￾jt /
" ^'í -l
Aplicação máxima legal po:Município';(6o%:DA.;Rcl) ; ■ 1 " : 1' 91.820.753,40'
■DEMONSTRATIVO DASÁÇÕES DO ORÇAMENTO 2017 ' ' '
' ! ' , 
' ■ ' 1 . r
, DESCRiÇÂO ,DOELEMENTÓ<pE DESPESA ij ^
1 CÓDIGO 1 ELEMENTO VALORTOTAL ORÇADO .
Contratação Por Tempo Determinado . 319004 1.013.656,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319011 54.060.403,00
Obrigações Patronais 319013 14.815.786,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 545.870,00
Sentenças Judiciais 319091 81.000,00
Despesas De Exercícios Anteriores 319092 2.000,00
Indenizações E Restituições 319093 1.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 319094 238.741,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2017 • GASTOS COM PESSOAL 70J58.456,p0
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMÍBP01LQ
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gS-a-'' Mata de São João mUN?CIHO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
certificação DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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MUNiCIPlO Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
43-Ano -N®2359
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇAO DO DUODECIMO
' ^ DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÂQ DA BASE DE ÇÁLCULo ! ; .
M . " ■■'i, 1 1
j TOTAL ÓRÇADÒ:2017' .
i;; , ■;/"
RECEITAS tributaria , , ; ' ' V \ 1 ,
i ■ 66.364,609,00
IMPOSTOS 62.390.565,00
DIVIDAATÍVA DOS IMPOSTOS 2.349.328,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 90.250,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATÍVA 34.896,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 1.499.570.00
RECEITAS DÈTRANS^ÈRÊNCIAs CONSTITUCIONAIS LEGAÍS j, " , j , ' :■ . 3L740;l70.0Ó'
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ' .i . í ;27.056.200!;ÓO.
COTA PARTE DO FPM 27.000.000,00
COTA PARTE DO ITR 20.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0.00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 36.200,00
TRANSFERÊNCIAS DÒ.ESTÀDO ' f ' "■ '!>■'. \ ■ 'i;. . í' \ %; ' 10.683.97q;oo￾COTA PARTE DO ICMS 9.238.950,00
COTA PARTE DO IPVA 1.241.254,00
COTA PARTE DO IPI 84.477,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 119.289,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO , " i.
1 ■! "'Jl 1 • • - . ' ' í .. .
104.104.779,00
' K.
\ ^'V'Í^EMONSTRATIVGDEACOMPANHÀMEt^TO DE|DUODÉa 4 í >
LIMITE DE REPASSE, DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA \ 7,287.334,S3
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO. | .8.528.940,00
DIFERENÇAENTRE VÀLOR DE AP,UCAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO -1.24Í,605i47
PERCENTUAL DE REPARE DO MUNICÍPIO .
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
44-Ano -N<»2359
Mata de São João Diário Oficial do
município
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
GABINETE DO PREFEITO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE'
E responsável pelo desenvolvimento do planejamento do uso do solo e ocupação, bem
como a gestão do meio ambiente, vinculado ao Poder Executivo Mimicipal.
SECRETARIA DO TRABALHO
A Secretaria Municipal do Trabalho é responsável pelo desenvolvimento da política pública
assistencial, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
SECRETARIA DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ;
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é responsável por acompanhar e
desenvolver políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento econômico
municipal, além de desenvolver ações que promovam um desenvolvimento econômico
sustentável e solidário, e coordenar o estímulo à instalação de unidades produtivas que
fortaleçam as relações de trabalho e renda no Município.
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
45-Ano ■N''2359
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ESPORTES
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS £ SERVIÇOS PÚBLICOS
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL i
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enffentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
'SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO '
A Secretaria Municipal de Cultura c Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA ' I
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5®, Inciso III, Alínea "b", § 1®
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2015
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
RS
Descrição
Tipo da 1 Fonte de
Dívida 1 Recurso
Principal da Divida | | |
(+) 1 Amortização {-) | Atualização (+) | Saldo (=)
INSS Contratual Ordinário 4.338.460,61 702.395,96 - 3.636.064,65
DESENBANCO 1083.2003.00022.0.1.4 Contratual Ordinário 593.267.71 112.797,09 85.205,69 565.676,31
Caixa Econômica Federal ConL n®
0182.258.36/06 Contratual Ordinário 6.620.733,42 972.710,11 777.438,08 6.425.461,39
Caixa Econômica Federal Cont. n®
0182.258.72/06 Contratual Ordinário 1.747.974,97 274.201,15 231.399,16 1.705.172,98
Banco do Brasil Contratual Ordinário 287.225.78 184.418,02 20.681,35 123.489,11
COELBA Contratual Ordinário - 7.829,67 140.934,01 133.104,34
Precatórios Contratual Ordinário 95.594,05 60.093,92 - 35.500,13
1 TOTAL 13.683.256,54 1 2.314.445,92 | 1.255.658,29 | 12.624.468,91
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PRÈFElfÚM MUNICIPAL MÀtA DE SÃO JQWO:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017 _
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4®, § 2®, inciso V)
1
l . TRIBUTOS
i
MODALIDADE
SETORES/ P^ROGR/UVIAS/
BENEFICIÁRIO
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO F
[
Dívida Ativa Tributária Refinanciamento
Pessoas Físicas e
Jurídicas
66.566,66 49.799,99 52.787,99
ÍPTU Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida e pelo
Beneficio Fiscal Lei n®
537/2013.
97.753,20 65.991,28 69.950,76
As referidas ações
visam reduzir a
quantidade de
contribuintes
inadimplentes e
permitir a inserção de
atividades informais na
economia municipal
gerando assim um
acréscimo até superior
á compensação
necessária para
renuncia estimativa.
TLP - Taxa de
Limpeza Pública
Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida
63.600,00 49.305,92 52.264,28
TLL - Taxa de Licença
e Localização
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
9.010,00 10.050,00 10.653,00
TFF - Taxa de
Fiscalização e
Funcionamento
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
18.020,00 19,200,00 20.352,00
TVS - Taxa de
Vigilância Sanitária
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro ; empreendedor individual
14.840,00 15.200,00 16.112,00
TOTAL 269,789,86 .2.09.547,19 222.120,p.3_
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Sv.
CS;
o
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O-'
1
o
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0)
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CD
CD
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0)1
o
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5ÍO cr
Demonstrativo Vil
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
48 - Ano - N° 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓ.RIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2017
Aumento Permanente da Receita 14.925
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 3.350
Saldo Final do Auniento Permanente de Receita (I) 11.574
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta'(Ill)- (L+ll) , ív ; .( ■ ■ 11j574'
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
|/largem Líqujda d^=£x|:)ans.ão de DOCC (V) - (líl - IV). _ .
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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Diário Oilcial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
49-Ano -N°2359
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2017
PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2014/2017 0009 - AÇÃO CIDADÃ
PROJETO/ATIVIDADE PARA 2017
CODIGO DENOMINAÇÃO
2.052 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.0S4 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2.055 MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL
2.056 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2.057 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS
PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2014/2017 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
PROJETO/ATIVIDADE PARA 2017
CODIGO DENOMINAÇÃO
2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Dcmonsirativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
50 - Ano - N» 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades {art. 165, § 25 da Constituição Federal)
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Ações Produtos (Unld. Medida) Meta Física
2.003 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.004 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.007 ENCARGOS COM PASEP PAGAMENTOS DETRIBUTOS-PASEP 100%
2.008 ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTOS DEJUROS,
AMORTIZAÇÃO DA DA DÍVIDA,
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES
100%
2.010 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.024 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.027 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.035 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.041 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.050 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
ESPORTE
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
Programa
0003 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Ações Produtos (Unid. Medida) Meta Física
2.005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM
CURSO PARA 10 (DEZ) SERVIDORES, E
AQUISIÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS
20
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município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
61-Ano -N®2359
Programa
0004 - 0 PROCESSO NÃO PODE PARAR
Ações Produtos (Unid. Medida) Meta Física
1.007 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONSTRUÍDOS (VLR) 1
1.008 CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESIDÊNCIA ATENDIDA {%) 500
1.009 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
CONSTRUÇÃO E-REFORMA REALIZADA
(VLR)
20
1.010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES (VLR) 2
1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS/
REFORMADOS (VLR)
3
1,012 CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFRAESTRUTURA
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (VLR) 3
1.019 CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
UNIDADES HABITACIONAIS (VLR) 10
2.011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇOS RELACIONADOS A
PRESENRAVÇÃO AMBIENTAL
MANTIDOS
100%
2.02S GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LIMPEZA
PÚBLICA; TRANSPORTE DE ÁGUA
POTÁVEL; DEFESA CIVIL; COLETA DE
LIXO; FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE; ACOMPNHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CEMITÉRIOS. FEIRAS
EMERCADOS MUNICPAIS E
COMUNITÁRIOS, GUARDA MUNICIPAL
100%
2.026 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
ESTRADAS, EQUIPAMENTOS
COMUNITÁRIOS, RUAS E ETC.;
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
100%
Programa
0005 - EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ações Produtos.(UnÍd. Medida) Meta Física.
1.002 REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA,
BIBLIOTECAS, QUADRAS E GIN POLI ESPORTIVOS
ESCOLAS/LAB/BIBLIOTECA/QUADRA/
GINÁSIO; ELABORAÇÃO DE PROJETOS
(VLR);
03 Construções / 08
Ampliações
1.003 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES
ESCOLAS CONSTRUÍDAS; ELABORAÇÃO
DE PROJETOS (VLR)
3
1.020 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CENTROS CONSTRUÍDOS (VLR) 0
2.013 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS 100%
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
52-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
MERENDA ESCOLAR PREPARADA PARA
ATENDER A REDE MUNICPAL DE
ENSINO í%)
100%
2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER
OS ESTUDANTES DA REDE MUNICPAL
DE ENSINO (%)
100%
2.017 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE UNIVERSATÁRIO PARA
ATENDER OS ESTUDANTES DO
MUNICÍPIO; PAGAMENTO DE AUXLIO
FINANCEIRO AOS ESTUDANTES;
MANUTENÇÃO DA UAB (%)
100%
2.018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
0006 - SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Ações Produtos (Unid. Medida) Meta Física
1.005 CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE
DA ATENÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS;AQUISIÇÂO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
FLABORACÃO DF PROJETOS ÍVLRl
1
1.006 CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CONST E REF. DE UNIDADEDE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE; AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS;
ELABORAÇÃO DE PROJETOS. (VLR)
1
2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIALE HOSPITALAR
SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2.021 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS 100%
2,022 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA MANTIDO 100%
2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS 50.000
2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS DO CONSELHO MANTIDO 100%
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
53-Ano .N°2359
0007 - CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO 0 CRESCIMENTO
Ações Produtos;(Unid. Medida) Meta Física
1,016 CONS, IMPLANT, AMP, REF, E RESTAURAÇÃO DE CENTROS
VOLTADOS ÀS AÇÕES CULT, E TURÍSTICAS
CENTRO CULTURAL IMPLANTADO (VLR) 1
1.017 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA
DE DESPORTO E LAZER
INFRAESTRUTURA DE DESPORTO (VLR)
02 campos, 01 pistas de
Skate. 02 oracas
2.036 PROMOÇÃO DE FÈSTAS TRADICIONAIS. TEMÁTICAS. CÍVICAS E
POPULARES
FESTAS (VLR) 15
2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA
APOIO E VALORIZAÇÃO DE GRUPOS
CULTURAIS E ARTISTISCOS (VLR)
10
2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
Manuntenção dos sites e redes sociais;
Divulgação das ações nos diversos
veículos de
rnmunirarãn 1%)
100%
2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E
CONGRESSOS
2
2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Eventos esportivos realizados no
municipío ao ano
24
0008 - MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA 0 HOMEM DO CAMPO
Ações Produtos:(Unid. Medida) Meta Física
1.018 INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ORGÂNICOS
tÓI^JSlRUÇAO DE 1 UNIDADE
BENEFICENTE; 2 INFRAESTUTURAS
FORNECIDAS; 2 CURSOS AO ANO; 20
DISTRUBUIÇÕES DE BARRACAS E
UNIFORMFS PADRONIZADOS
25
1.113 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
1 ESTRADA COSNTRUIDA; 2 SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIADA 2
rnMlINIDADFS
4
1.114 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
ZONA RURAL
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS 2
2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS
ORGÂNICOS
PROMOVER SERVIÇOS MECANIZADOS
PARA PREPARO DO SOLO 2; 2800. KITS
DE INSUMOS AGRÍCOLAS;4000 MUDAS
DISTRIBUÍDAS; 30 CERTIFICAÇÕES DE
PRODUTORES DO SISTEMA ORGÂNICO
6832
2.043 GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUARIA. DA
AQUICULTURA E DA PESCA
150 KG DE SEMENTE DE CAPIM
DISTRIBUÍDAS
150
2051 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
MANUTENÇÃO DE 21 SISTEMAS DE
ABSTECIMENTO DE ÁGUA;
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26
CERTIFICAÇÃO DIGITAL; +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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1 de Novembro de 2016
54 - Ano - N" 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
0009-AÇÃO C1DADA
Ações Produtos (Unid. Medida)
ASSITIR AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Meta Física
2.028 ATENÇAO ESPECIAL AO IDOSO 100%
2.029 ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ASSITIR AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO
100%
2.030 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • SUAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA
SERVIDOR
100%
2.031 PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Desvincular menores de até 17 anos de
atividades condicionadas a trabalho,
que não possuam integração com a
escola e interfiram no desenvolvimento
escolar.; Esclarecer a Comunidae,
turistas da sede e iitorai das
penalidades, leis e órgãos de garantia
de direitos no que se refere ao abuso e
exploração sexual de crianças e
adolescentes e da importância de
denunciar estas situações nos órgãos
competentes ou através do disque 100.
Expandir a atuação do Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS;
Assegurar trabalho social de
abordagem e busca ativa que
identifique no território, a incidência de
trabalho infantil, exploração sexual de
crianças e adolescentes, situação de
rua, dentre outra*s expandindo a
atuação do CREAS.
100%
2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇO DO CONSELHO MANTIDO 100%
2.052 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
REALIZAÇÃO DE OFICINAS; ATIVIDADE
DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA
SERVIDOR
2.054 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
REALIZAÇÃO DE OFICINAS; ATIVIDADE
DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
22
2.055 MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO / PROMOÇÃO
SOCIAL
APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS 1000
2.056 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
REALIZAÇÃO DE OFICINAS; ATIVIDADE
DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2.057 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS DISTRIBUÍDOS
3000
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ações Produtos'{Unid. Medida) Meta Física
2.009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
55 - Ano - N" 2359
PftCrCrTURA
Mata dc
ÔÕoJoõo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Moto de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-httpiWwww.motadesaojoao.bo.gov.br
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
56 - Ano - N» 2359
Mata de São João
Diário Oficial do￾município
RECEITA • RESUMO GERAL exercício DE 2017
Desdobramento Fontas
Categoria
Eeonãmlea Conta
Fonte
Recurso
ML
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
23.969.960,00
1S.060.000.00
2.050.000.00
I.-IDO.OOO.OO
650.000,00
3.859.980,00
38.420.595,00
38.420.565,00
38.420.585.00
2.000.000.00
36.410.185,00
10,400,00
899.570,00
305.173.00
305.173,00
81.000,00
250.623,00
6.530.00
3.510.00
122.265.00
36.691,00
32.368,00
35.000.00
S.800.00
17.373,00
3.237,00
600.000,00
600.000,00
160.321.870,00
63.890.135.00
1.499.570.00
2.176.706.00
2,176,706,00
1^77.710,00
1.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.004)0
1.1.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.24)2.00.004»0.00
1.1.1^.044)04)0.00.00
1.1.1-2.04.31.00.00.00
1.1.1.2.04.34.00.00.QO
1,1,1.2.08.00.00.00.00
1.1.1,3.00.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00.00
1.1.1.3.0S.01.00.00.00
1.1.1.34)5.01.01.00.00
1.1.1.3.05.01.02.004)0
1.1,1.3.0S.01.054)04}0
1.1J.O.OO.OO.O0.OO.OO
1.1.2.1.00.00.00.00.00
1.1i.14)2.00.004)0.00
1.1.2.1.02.0ÍOO.OO.OO
1,1.2.1.17.00.00.00.00
1.1.2.1.21.00.00.004)0
I.IJ.IiS.OO.OO.OO.00
1.1.2.1J6.00.00.00.00
1.1.2.1.29.00.00.00.00
1.1.2.1.30.00X10.00.00
1.1.2.1.32.00X104)0.00
1.15.1J8.004X).00.00
1.1.2.1.39410.00.00.00
1.1-2.1.40.004)04)0X10
1.1.2.1.41.00.00.CO.0O
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.90.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00.00
1.24.0.00.00.00.00.00
12.3.0.51.00.004)04)0
U.O.O.OO.OO.OO.OO.OO
0.1.0000
0.1.0000
O.1.000O
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1,0000
RECEn-AS CORRENTES
RECEnATRIBUTARlA
IMPOSTOS
Impostos sl o PatrimOnIo e o Ronda
Imposlo sl Prepriedade Predial e Torrí. Urbana *
Imposto st Renda e Prevenlos de Qualquer Natureza
IRRF 8/os Rendimentos do Trabalho
IRRFs/Outros Rendimentos '
Imposto s/Trans 'Inior Vivos" do Bens Imóveis o Direitos Reaii *
Imposto s/a ProduçSo o a Clrculeçfio
Imposlo sl Serviços do Qualquer Nsluroza
ISS
Simples Nadonal '
Imposto s/Serv de Qualquer Natureza *
Imposto sobre Serviços Relido na Fonie *
TAXAS
Tx p/EzorcicIo do Podendo Pellela
Tx de Fisc das Telecomunicações
Taxa de Fiscaüzaçâo de Furtdonamerlo
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
Txda Controle e FIseaüzaçAoAmbleriial
Txde Funcionamenio Estab Comerc/Indúsi/PresI Serv
Tx de Pubficidsde comercial
Tx de Licença para Execuçfio de Obras
Taxa de Auiorizaçáo de Funcionamento do Transporte
.Taxa de Aprovação do Projalo do Construção Civi
Tx de Vbloria de Tâ)d • TVT
Tx de Vistoria de Transporto Municipal • TVTM
Tx de Uc p/ Expôs do PubIR nas Vias o Logradouros Pijbtoos
Tx de Aprov do Proj Consi Civil • Habite-se
Tx pela Prcstacao do Serviços
Txde Limpeza Pública
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuição para o Custeio do Serviço de Dumlnação Públl
ConiraiuiçSo para o Custeio do Sendço de Iluminação PúbCca
RECEITAPATRIM0N1AL
8.000.00 1.3.1.O.0O.OO.OO.OO.OO RECErAS IMOBILIÁRIAS
8.000,00 1.3.1.4.00.00.00.00.00 0.1.0000 Laudímios
1.169.710,00 1.3.2.0.00.00.00.004)0 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.169.710.00 1.32.S410.00.00.00.00 Remuneração de DepósHos Bancários
278.200,00 1.3.2.5.52.00.00.00.00 Rem de Depásitos Bancários • Rce Vinculados ã Educação
115.000,00 1.3.2.5.52.01.00.004)0 Rem de Dep Bane - Rec Vinc ã Educação - FUNDES
70.000,00 1.3.2.S.S2.01.O1.C0.O0 9.2.0018 Rem de Dep Bane - Rec VIne ã Educação - FUNDES 60%
45,000,00 1.3.2.552.01.02.00.00 9.2,0019 Rem de Dep Bane • Rec Vinc à Educação - FUNDE6 40%
40.000.00 U.23.S2.024)0.00.00 7.1.0001 Rem de Dep Bancários • Rec Vinc â Educação (25%)- MDE
20.000,00 1.3.2.552.03.00.00.00 9.2.0004 Rem de Dep Bane- Rec Vinc á Educação - QSE
10.700,00 1.3.25.524)4.004)0.00 9.2.0022 Rem de Dep Bane - Rec Vme ã Educação • CONVÊNIOS
92.500,00 1.3.2.55259X10.004)0 Rem de Depósitos Bancários-Outros Vinculados à Educação
92.500.00 1.35.552.994)34)04)0 9.2.0015 Rem de Dep Bane - Outros Vnc ã Educação • FNOE
233.200.00 1.3.25 53.00.00.00.00 Remuneração do Dep Bane • Roe Vme Saúde
70.000,00 1.35.S.S3.01.00.GO.OO 6.1.0002 Rem da Depósitos Bancários -Saúde FMS Aprc8çãol5%
150.000,00 1.3.2.5.534)24)0.00.00 9.2.0014 RemdcOep Bsnc-TrarsIoránclasSLIS
13.200,00 1.35.5.53.044)0.00.00 0.1.0000 Remuftoração de Depásitos Bancários • Recursos Ordinário L
43.500,00 1.3.2.5.54.00.00.00.00 Rem do Dep Bane • Rec VIne a As.ilslfincla Social
32-000.00 1,3.2.5.54,01.00.00.00 9.2.0029 'Rem de Depósitos Bancálos - Transferências FNAS
6.500.00 1.3.2.5.54.024)04)0.00 0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro
5.000.00 1.35.5.54.99.004)04)0 Rem de Dep Bencãrlos • Outros Rec Vme a Assiáncia Social
5.000.00 155.554594)1.00.00 95.0029 Rem de Dep Bancários • Outros Rec Vme a Asslãncia Social
200.000,00 1.355554)0.00.00.00 Remuneração do Ocp Bane-CONVÊNIOS DIVERSOS
200.000.00 155 555-014)04)0.00 95.0024 Rem de Dep Bancários • CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
57-Ano -N°2359
Anoxo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA • RESUMO GERAL exercício de 2017
Desdobramanlo Fontes
Categoria
Econimies Conta
Fonto
Recurso
9.810.00 1.3,2.5.56.00.00.00.00 Ram de Dep Bancários • DEK^AtS RECURSOS VINCULADOS
8.000.00 1.3.2.5.56.01.00.00.00 9.2.0042 Rstn de Dep Bancários de Rac Vinculados Royahies '
1.800,00 1.3.2.S.S6.02XIO.00X)O 8.2.0016 Rem de Oep Bancários - Rec Vinculados • CIDE '
10.00 1J.23.56X!3.00X)OX)0 8.2.0030 RemdsDepBancárIos-RceVInculados-FlES *
405.000.00 1J.2.5.57.00JM.OO.OO Rom de Dep Bancários-RECURSOS NAO VINCULADOS
S.000,00 1.3.2.5.57.03.00.00.00 0.1.00DO Rce de Rem Fundos do Invcslimcntos • REN *
400.000,00
100.000,00
1.3.2.5.57X)7J]OX)O.O0
1.3.3.0.00.00.00.00.00
O.1.O0QO Receita de Rem de Depósitos do Recursos NSo Vinculados '
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
100.000,00 1.3.3.3.00.00.00.00.00 Ree. Concess6es e Permissões • Olr Uso Bens Públle
100,000,00
20.000,00
1.3.3.3.01.00.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.00.00
0.1.0000 Rec de Concessão de DItolto Real Uso Arca Púbica '
RECEITA DE SERVIÇOS
30.000.00 1.6.0.0.13.00.00.00.00 Serv. Admlnislrativos
20.000,00
90.370.084,00
90.370.084,00
1.6.0.0.13.01.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
0.1.0000 Serviços de Inscrição em Concurso Públicos *
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERCOVERNAMENTAIS
43.526.198.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 TransferOncias da linlSo
27.020.000,00 1.7.2.1.01.00.00XJOXNJ Participação na Ree. da União
25.900.000,00 1.7.2.1.01.02XO.00.O0 0.1.0000 Co(3-Parte do FPM • Cela Mensal *
1,100.000,00 1.7.2.1.01.03.00.00.00 0.1.0000 Cola-Paite do FPM • Cota Anual '
20.000.00 1.7,2.1.01.05.00.00.00 O.I.OOOO Cota-Parte do Imp. s/ o Propr. TorrKoiial Rural '
2.602.779.00 1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transi, da Compon. Finan. pela Exploração Roc-Nat
1.700,00 l.7.2.1.22.2O.CO.OOX)0 9.2.0042 Coia-Pane da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM "
1.517.744,00 1.7,2.1.22JOX)0X)0.O0 9.2.0042 Cola-Parte Royallies Compen. Fm. pela Prod. Petróleo Lei 7.9 *
661.200.00 1.7.2.1.22.40.00.00.00 9.2.0042 Cota-Pane Royallies pl Excodenle Prod. Petróleo - Lel9.478/£ *
222.135.00 1.7.2.1.22.70.00.00.00 9.2.0D42 Cota-Pane do Fundo Especial do Poiróico • FEP *
10.315.376.00 1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do SIsIcma Único Saúde • SUS
208.417.00 1.7.2.1.3351.00.00.00 Bloco de Assislóncla Farmecóulica
208.417,00 1,7.2.1.3351.01.00.00 Programa de Assistência Farmacoulica Básica
4.971.412.00 1.7.2.1.3352.00.0050 Bloco de Atenção Básica
1.162.756,00 1.7.2.1.33.52.01.00.00 9.2.0014 Piso de Atenção Básica. PAB
1.240,620,00 1,7.2,1.33.52.02.00.00 0.2.0014 Programa Saúde da FomlHa - PSF
1.241.136.00 1.7.2.1.33.52.03.00.00 9.2,0014 Programa de Agentes Comunitários da Saúde • PACS
334.500.00 1.7.2.153.52.04.00.00 9,2,0014 Programa Saúde Bucal
240.000,00 1.7.2.1.33.52.07.00.00 9.2.0014 Núcleos de Apoio â Saúde FamtUa-NASF
6.000,00 1,75.1.3352.08.00.00 9.2.0014 Programa Saúde na Escola PSE
710.400,00 1.7.2.1.33.52.10.00.00 9.2.0014 Prog de Mem. do Acesso e da OuaVdda AlBãs«a -PMAQ-AI
36.000.00 1.7.2.153.52.16.00.00 95.0D14 Manutenção do Programa da Academia de Saúde
183.722.00 1.7.2.1.33.53.00.00.00 Bloco de Gestão do SUS
183.722,00 1.75.153.53.02.00.00 9.2.0014 Implementação de Açóos o Serviços do Saúde -Ambíóncía (F
4.583.770,00 1.7,2.15354.00.00.00 Bloco Média EAlia Complexidade Ambulatorial E Hospitalar
118.800,00 1.7.2.1.3354.01.00.00 9.2.0014 Centro da Especialidados Odoniológlcas - CEO
14.400.00 1.7.2.1.33.54.03.00.00 9.2.0014 Potltlca Nacional de Cirurgia Eletivas • FAEC
1.832.924,00 1.7.2.1.3354.04.00.00 9.2.0014 Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar
150,000.00 1,75.1.33.54.05.00.00 9.2.0014 Serviço de Atendimento Móvel o Urgência - SAMU
14.400.00 1.7.2.1.33.54.11.00.00 95.0014 MamograFia para Rastreamonto • FAEC
360.000,00 1.7.2.1.33.54.14.00.00 9.2.0014 Teto Municipal (Reda Cegonha)
339,684,00 1.7.2.1.3354.1850.00 9.2.0014 Teto Municipal Rede Saúde Mental (R5ME1
90.000.00 1.7.2.153.5456.00.00 9.25014 BSOR-SM - Teto Municipal Rodo Brasa sem Miséria
19.800.00 1.7.2.1.33.54.27.00.00 95.0014 CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites • REDEF/PMAO
210.000,00 1.7.2.1535453.00.00 955014 Sala de Estabilização • SE
7.500,00 1.7.2.153545450.00 9.2.0014 Serviços da Atendimento Móvel ás Urgências-SAMU 192 (R.
36.000.00 1.7.2.15354.35.00.00 9.2.0014 FAEC AIH • Cirurgias Eletivas • Componente Único
672.000,00 1.7-2.1.33.54.36.00.00 9.2,0014 Teto Municipal Melhor em Casa
39.000,00 1.7.2-1.33.5457.00.00 9.2.0014 • FAEC • Incentivo ao Registro CIvit do Nascimento
679.262,00 1,7.2.1535458.00.00 9.2.0014 Incramento da Média o Alta ComplexIdadeAmbuIalorialeHo
368.055,00 1,7.2.1.33.55.00.00.00 Bloco da Vigilância em Saúde
24B.567.C0 1.7.2.1.33.5551.0050 9.2.0014 Piso Fixo de Vigilância om Saúda • PFVS
27.000.00 1.7-2.1.3355.15-00.00 9.2.0014 Incentivo de Ouald das Açóos de Dengue -PWPS
32.000X10 1.7.2.153.555250.00 9.2.0014 Programa de Oualiticação das Açóos de Vigãância em Saúde
2.761.00 1.7.2.1.33555350.00 9.2.0014 Pso Fno do Vigláncia Sanitária • Parle ANVISA
24.707,00 1.75.1535554.00.00 9.2.0014 Piso Foco de Vigilânda Sanitária • Pane FNS
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
58-Ano -N®2359
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA- RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
□esdobramanlo Fontes
Categoria
Econêmica Conta
Fonte
Roeurso
33.000,00
399.620.00
175.600.00
175.600.00
41.100.00
41.100.00
100.800.00
100.800.00
78.000.00
78.000.00
4.320.00
4.320.00
3.099.656.00
I.400.000.00
1.491.2O0.C0
160.000.00
86.000.00
30.000,00
1.070.200.00
60.000.00
58.000.00
27.000.00
186.200.00
12.800.00
81.000.00
94.400.00
20.256.00
20.256.00
36.200.00
52.367.00
52.367.00
II.343.886,00
10.683.970.00
9.236.950.00
I.241.254.00
84.477.00
119.289.00
324.000.00
324.000.00
234.000.00
90.000.00
335.916.00
20.000,00
212.500,00
103.416.00
18.900.00
43.200.00
15.000.00
26.316.00
35.500.000.00
24.500.000.00
16.380.126.00
6.119.674,00
II.000.000.00
6.600.000.00
4.400.000.00
90.250.00
47.654.00
234.907,00
1.7.2.1.33J5.26.00.00 9.2.0014
1.7.2.1.34.00.00.00.00
1.7.2.1.34.51.00.00.00
1.7.2.1.34.51.01.00.00 9.2.0029
1.72.1J4.52.00.00.00
1.7J.1J4.52.01.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.53.00.00.00
1.7.2.1J4.S3.02.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.55.00.00.00
1.7.2.1.34.55.01.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.34.56.00.00.00
1.7.2.1.34.56.02.00.00 9.2.0029
1.7.2.1.35.00.00.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 9.2.0004
1.7.2.135.03X10.00.00
1.73.135.03.01.00.00 93.0015
1.73.135.03.02.00.00 9.2.0015
1.73.1.35.03.03.00.00 9.2.0015
1.7.2.135.03.04.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.05.C0.C0 93.0015
1.7.2.1.35.03.07.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03.06.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.04X10X10.00
1.73.1.35.04.01.00.00 9.2.0015
1.73.1.35.04.0300.00 93.0015
1.7.2.1.35.04.03.00.00 9.2.0015
1.7.2.135.99.00.00.00
1.73.13539.10X10X10 9.2.0015
1.73.13530.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.1.99X)OX10.00.00
1.7.2.1.9931X10.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.00.00.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 0.1.0000
1.7333132.00.00.CO 0.1.0000
1.733X11.04X10.00.00 0.1.0000
1.733.01.13.00.00.00 8.2.0016
1.73 3 33.00.00.00.00
1.7.233331.00.00.00
1.7.2.2.3331.01.00.00 93.0014
1.7.2.2.33.51.04.00.00 9.2.0014
1.7.2.2.99.00.00.00.CO
1.7.2.2.9932.00.00.00 8.2.0010
1.7.2.2.9933.00.00.00 9.2.0015
1.73.2.99.54.00.00.00
1.7.23.99.54.04.00.00 63.0026
1.7.23.99.54.08X10.00 63.0026
1.7.2.2.99.54.14.00.00 6.2.0026
1.7.2.2.9934.16X10X10 8.2.0028
1.73.4.00.00.00.00.00
1.73.431.00.00.00.00
1.7.2.4.01.S1.00.00.00 9.2.0018
1.7.2.4.01.52.0030.00 93.0019
1.7.2A.02.00.00.0030
1.7.2.4.02.51.0030.00 9.2.0018
1.7.2.4.0232.00.00.00 9.2.0019
2.587.235.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.O.OO.QO.0O.OO.OO
1.9.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.138.00.00.00.00 0.1.0000
Incentivos Pontuais para AfOos c Serviços de VipilOncia em S
Transi, de Recursos do Fund. Nae.As.Soclal-FNAS
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Lirtico
índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa FamlBa
Bloco da Gestão do SUAS
IGDSUAS - índice de Gestão Doscentrarsada do SUAS
Bloco da Proteção Soda! Bãslea
Piso Básico Fluo - PBF (CRAS/PAiF)
Bloco da Proicção Social Bsnoeíal do U6dia Complexidade
Piso Fixo de Média Complexidade • PAEFI/CREAS
Bloco dos Programas do Fundo Nacional de Assistência Soda
BPC na Escola
Transf. de Recursos do Fund.Nsc.Des.Educação -FONE
Transi, do Salãrio-Educação
•TransfOiretasdo FNDE referentes ao PNAE
Transferência PNAE - Pré Escola
Transferência PNAE - Creche
Transferência PNAE • Ensino Mèdk)
Transferência PNAE • Ensino Fundamental
Transferência PNAE • EJA
Transferência PNAE • Mais Educação
Transferência PNAE • AEE
Transf Diretas do FNDE reforenlcs ao PNATE
Transferência PNATE • Infantil
Transferência PNATE • Fundamental
Transferência PNATE • Médio
Outras Transf Diretas do FNDE
PAR • Material Pedagégico
Transf. Financ. ICMS • Oosoner - L.C. N® 87/96
Outras Transferências da União
CEX/FEX-Auxílio Financeiro para Fomento Exportaçêes
Transferências dos Estados
Particpação na Rcc. dos Estados
Cola-Pade do ICMS
Cola-Parte do IPVA
Cots-Parte de IPI sobro Exportação
Cola-Paite da CIOE
Transf. de Recursos do Estado pf Programas SaCide
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú
Programa de Saúde da Famifa • PSF
SAMU
Outras Transf. dos Estados
Fundo de Cultura da Bahia • FCBA
' Programa Estadual de Transporte Escolar • PETE
Transferências de Recursos do Fundo Estadual da Assistência
Piso Básico Fixo-CRAS/PAIF
Prog de Ref Especializada da Assrst Social-CREAS
Pso Fixo de Média Compicxidede II ■ CREAS
PBV • SCFV • Serviços de Convivência e FortafeCímentodeV
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf. de Recursos do FUNDES
Transferências de Recursos FÜNDEB 60%
Transferências de Recursos FUNDEB 40%
Transf. de Recursos da Complom. ao FUNDEB
Transf do Recursos da Compi FUNDEB 60%
Transf de Recursos da Cornpl FUNDEB 40%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas c Juros do Mora
Multas/Juros de Mera dos Tributes
Multas/Juros de Mora s/olPTU
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município Mata de São João
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1 de Novembro de 2016
59-Ano -N»2359
r*
/r
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
Desdobramonto
Catogoria
Econdmlca
Fonte
Recurso
10.000,00 i.9.i.i.3g.oo.oo.ooj}a 0.1.0000
19.701,00 i.g.i.i.4oj)ojx>.o04io 0.1.0000
12.895.00 I.9.1.1.g9j)0.00j}0.00
12.895.00 1,9.1.1.99.01.00.00.00
100.00 1.9.1.1.99.01.01.00.00 0.1.0000
500.00 1.9.1.1.99.01.02.00.00 0.1.0000
100.00 1.9.1.1.99.01.04.00.00 0.1.0000
5.000.00 1.9.1.1.99.014)5.00.00 0.1.0000
755,00 1.9.1.1.99.01.07.00.00 0.1.0000
400.00 1.9.1.1.99.01.08.00.00 0.1.0000
637,00 1.9.1.1.99.01.09.00.00 0.1.0000
100,00 1,9.1.1.994)1.104)0.00 0.1.0000
2.000.00 1.9.1.159.01.13.00.00 0.1.0000
150.00 1.9.1.1.99.01.15.00.00 0.1.0000
2.882.00 1.9.1.1,99.01.16.00.00 0.1.0000
271.00 1.9,1.1.99.01.17.00.00 O.1.O0D0
27.054,00 1.9.1.2.00.00.00.00.00
27.054,00 1.9.12.99.00.00.004)0
200.00 1.9.12.994)1.00.00.00 0.1.0000
200,00 1.9.12.99.024)0.00.00 0.1.0000
26.654,00 1.9.1.2.99.03.00.00,00 0.1.0000
34.696,00 I.S.I.S.OO.OO.OO.OO.OO
23.766,00 1.9.1.3.11.00.00.00.00 O.1.O0QO
1.568,00 1.9.1.3.124)0.00.004)0 0.1.0000
7.914,00 1.9.12.13.004)0.004)0 0.1.0000
1.626,00 1.9.12.99.00.00.00.00
256.00 1.9.1.3.99.53.00.00.00 0.1.0000
23,00 1.9.1.3.99.65.00.00.00 0.1.0000
293,00 1.9.1.3.99.68.00.00.00 0.1.0000
595,00 1.9.1.3.99.72.00.00.00 0.1.0000
434,00 1.9.1.3.99.73.00.00.00 0.1.0000
9.00 1.9.12.99.744)0.00.00 0.1.0000
8.00 1.9.12.99.75.00.00.00 0.1.0000
32J>20,00 1.9.1.6.00.00.00.00.00
32.320,00 1.9.1.8.99.004)0.004)0
32,320.00 1.9.1.6.99.55.004)0.00 0.1.0000
50.387,00 1.9.1.9.00.QO.OO.QO.OO
50.230.00 1,9.1,920.00.00.00.00 0.1.0000
157.00 1.9.1.9.99.00.00.00.00
157.00 1.9.1.9.9959.00.0020 O.1.OÜ0O
3.000.00 1.92.0.00.00.D0.0a00
1.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00.00
1.000,00 15.2.1.99.00.00.00.00
1,000,00 1.9.2.1.99.52.00.00.00 0.1.0000
2.000,00 1522.00.00.00.00.00
2.000.00 1.92259204)0.00.00
2.000.00 1.92259.99.00.00.00
500,00 1.9.2.259.99.05.0020 O.I.OüOO
500,00 1.922.99.99.08.00.00 6.1.0002
500,00 1.92.2595929.00.00 6.1.0002
500.00 152.2.99.99.10.00.00 92.0014
2.349.328.00 1.92.0.00.00.00.00.00
2.349.338.00 1.9.3.120.00.00.00.00
1.677.961.00 15.3.1.11.00.00,00.00 0.1.0000
176.904,00 15.3.1.12.00.00.00.00 0.1.0000
234.166.00 1.9.3.1.132020.00.00 0.1.0000
15.000,00 1.9.3.125.0020.004)0 0.1.0000
243297.00 1.9.3.159204)020.00
243.297,00 1.9.3.159.0120.00.00
46.884,00 1.9.3.1.992121.00.00 0.1.0000
MuBas/Juros de Mora sl o ITIV
MuBas/JuiDS de Mora sJ o ISS
MüRas/Juros de Mora do Outros Tributos
MuRas G Juros de Mora do OuUos Tributos
Multas e Juros do Taxas do Controle e Fiscalização Ambiental
Muitas e Juros de Mora da Outros Tributos
Multas o Juros do TU.-Taxas de 1.iconça o LocalzaçSo
MuRas e Juros de TFF • Taxas de Licença e Fundonamenlo
MuRas e Juros de TLOP - Taxas de LJeença para Execução di
MuRas e Juros de TVT-Taxas de Vlstirla de Tãid
MuRas e Juros da More TVTM-Taxas do Vlstórta de Transpor
MuRas é Juros de TLEMP-Taxas de Utilização de Area de D(
MuRas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza PúbCca
MuRas e Juros de Mora da Tx de Fisc da VigRárcia SanRária •
Mutlas e Juros de Mora da Natureza Adminrsirativa
Multas e Juros do Mora de Taxa de Licença pl Explor. de Lon(
Multas/Juros de Mora da ConIrIbuIçCes
MuRas e Juros de Mora de Outras ContrbuiçÇes
MuRas e Juros de Mota de Outras ConvibuIçOcs • Principal
Parcelamentos- Mullas e Juros de Mora da Outras Contnbuiç
MuRas e Juros de Contribuições p/ Custeio Ilumin. Pública
MultasUuros do Mora da Oiv. Ativ. dos Tributos
MuRas/Juros de Mora Dtv.Ativ. s/IPTU
MuRas/Jurosdo Mora Dtv.Atnr. s/ITBI
MuRas/Juros do Mora DIv. AtIv. s/ ISS
"MuRas eJ de Mora da Divida Ativa de Outros Tribu
MuRas e Juros do Moro da Divida Ative doTFP
MuRas e Jur. do Mora da OIv. Ativa doTVTM -Tax VisL.Transp
MuRas e Juros do Mora da Divida Ativa de Taxa de Limpeza P
MuRas e Juros de Mora da Divida Ativa da Conirbuição para o
MuRas o Jur. Mora DIv. AI. Tx Fiscal, e Vig. San. - VISA
MuRas e Juros da Divida Ative da Taxa de Honorários
MuRas e Juros da Divida Aiiva da Taxa de HabRe-se
MultasUuros de Mora de Outras Rec.
Outras MuRas e Juros de Mora
MuRas de Naarreza Administrativa
Multas de Outras Origens
MuRas por Auto de Infração
Outras MuRas
Outras MuRas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Outras Indenizações
Indenizações - FMS
RESTITUIÇÕES
Outras RestRuiçõos
Outras RestXuiçõos
Restituições • Fundos
Restituições do Multas o Juros - FMS
Outras Restituições - FMS
Cuiras Resbtuiçõos - FMS/SUS
RECEITA DA DIVIDAATIVA
Roe. Dtv.Ativ. Tributaria
Rec, Olv.Altv. do IPTU
Rec. Div.Altv. do ITBI
Rec. DIv. ARv, do ISS
Rec. Dtv.Ativ, Tx do Fiscaliz. e Vigl SanRãrla
Rec. Oiv. AIK/. do Ouiros Tributos
Receita da Divida Ativa do Outros Tributos • Prtne
Rce da DIvARva daTx do FIsce Func-TFF
CERTIFICAÇÃO DIGITAL +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
60-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOÃO
RECEITA • RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2017
Categoria
Conta
Fonte
Desdobremento Foniss EconOmIca Recurso
266,00 1.93.1.99.01.0230.00 0.1.0000 * Receitada Olvida Ativa da TLL '
60.000.00 1.9.3.1.9931.12X10.00 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa - CIP/TOP COELBA
617.00 1.9.3.1.9931.13.00.00 0.1.0000 Rcc-da DividaAIiva-TLOP *
350.00 1.93.1.99.01.14.00.00 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa do Licença para Circulação de Táxi '
136.752.00 1.9.3.1.99.01.15.00.00 0.1.0000 Rec.da Divida Ativada Taxa do limpeza *
873.00 1.93.1.99.01.1630.00 0.1.00DD Rec.da DIv Ativ da Tx. de Lie e Explor do Logradouros PúbEct *
1.695.C0 1.9.3.1.99.01.173 030 0.1.0000 Ree.da Diwda Aliva - Habite-se *
1.938.00 1.9.3.1.9931.iaOO.CO 0.1.0000 Rec. da Oiv. AIlv. da Taxa do Visloria de Transporte Municipal *
1.050.00 1.9.3.1.9931.19.00.00 0.1.0000 Rec.da Dív.Aliv.-Multa do Natureza/idminisiraiiva
1.013.00 1.9.3.1.99.01.2130.00 0.1.0000 Rec. da Div. Ativ. da laxn de Honorários Advooaticlos '
59.00 1.9.3.1.9931.9930.00 0.1.0000 Rec da Divida Ativa do Outros Tributos • Principal '
•7.237.281,00 9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO OARECEITA
-7.287.281,00 9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Deduçio da Receita Corrente
•7.287.281,00 9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Peduçlo das Transferências Correntes
-7.287.281,00 9.1.73.0.00.00.00.00.00 Deduçio das Transferências Intorgovemamentaia
•5.191.240.00 9.1.73.1.00.00.00.00.00 Doduçio das Transferências da Uniio
-5.184.000.00 9.1.73.1.01.00.00.00.00 Deduçio de Recp/a Formação do FUNDES-Transida Unüe
-5.180.000.00 9.1.73.1.01.02.00.00.00 0.1,0000 Dedução da Receita para a Formação do FUNOEB - FPM '
-1.000.00 9.1.73.131.05.00.00.00 0.1.00DD Dedução da Receita para a Formação do FUNOEB - ITR *
-7.240.00 9.1.7.2.1.36.0O.0O.C0.C0 0.1.0000 Ded da Rec p/ a Formação do FUNOEB - ICMS Deson - LC 67'
•2.096.041,00 9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 Dedução do Transferências dos Estados
-2.096.041.00 9.1.7.2331.00.00.00.00 Oeduçêo do Rec p/ a Formação do FUNOEB - Transf dos Esta
-1347.790.00 9.1.7.2331.01.00.00.00 0.1.0000 Ded de Rec pi Foimeção do FUNDEB • ICMS '
-248.251.00 9.1.73.231.0300.0030 0.1.0000 Ded de Rec pl Foitnaçêo do FUNDEB - IPVA *
153.034389.00 Total desta grupa
18.311.112,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DECAPfTAL
18.311.112,00 2.4.0.0.00.09.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.431.052,00 24.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERISOVERNAMENTAIS
M81.0S2.00 243.1.00.00.00.00.00 Transf. da Uniio
966.400.00 24.2.131.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS
966.400,00 2.43.1.01.51.00.00.00 Transferências da Recursos do SUS pl municípios
326.400.00 2.4.2.1.0131.15.0030 93.0014 Programa de Requaliflcaçêo de Unidades Sãsicasde Saúde i*
640.000.00 243.1.01.51.2130.00 9.2.0014 Construção do Certiro de Atenção Psicosseoial- CAPS
514.652.00 2.43.1.0230.00X».00 Transf. de Recur. Destinados a Programas de Educaç
106.652.00 2.43.1.023230.0030 93.0015 PAR - Infraestrutura escolar *
408.000.00 243.1.023830.00.00 9.2.001S PACII-Quadra-Prog do Conslr. do Quadras PoSesportivas *
16.930.060,00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
16.830.060,00 2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transf. Convênios da UnIêo o do suas Errtidades
9.420.102.00 2,4,7.13530.003030 Transf. Conv União OosLProg. Infra-EsltuLTransp
9.420.102.00 2.4.7.135.52.00.00.00 Transf de Conv da União destinadas a Pavimentação Asfáltica
2.229.836.00 2.4.7.1353231.0030 9.2.0024 Pavimentação em vies públicas (Baixio/São MjgueVPitanga -1 *
24.284.00 2.4.7.1.05.5232.00.00 9.2.0024 Pavimentação em vias públicas (Sauipe) '
711.934.00 2.4.7.1.05.5233.00.00 93.0024 Pavimenlaçâo em vias públicas (Areai) *
1.454.046.00 2.4.7.1.05.52.04.00.00 9.2.0024 Pavimentação cm vias públicas (Diamante) *
S.000.000.00 2.4.7.1.05.52.05.00.00 9.2.0024 Segunda Etapa da Rodovia Municipal de Mata de São João/1i *
7.409.958.00 2.4.7.1.99.00.0030.00 Outras Transf. de Convênio da União
1.950.000.00 2.4.7.1.9935.00.00.00 9.2.0024 Transi de Conv União Dosbnadas a Construção do Centro da '
5.459.956.00 2.4.7.139.5630.0030 9.2.0024 Transf (úonv União-Urbanização de Assentamentos Precárior'
18311.112.00 Total deste grupe
171.345.701,00 Total da Receita
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Diário Oficia! do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
61 - Ano -N0 2359
PREFEITURA MUNICIPAL OE MATA DE SAO JOÃO Exercido 2017 Página: 1/6
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 01-LEGISLATIVO
ÔrgSo; 01 - GAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01-GAMARAMUNICIPAL
Unidade; 01.01-CAMARA MUNICIPAL
Recursos do todas as fontes em RS 1,00
Categoria do Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇAO da SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 120.000,00 120.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - Investimentos 0.00 100,000,00 100.000,00
01,031.0001.2001 • MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISUTIVO 6.958.940,00 0,00 6.958.940,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 5.032.940,00 0,00 5.032.940.00
33 - Outras Despesas Correntes 1.826.000,00 0,00 1.826.000.00
44 • Investimerrtos 100.000.00 0.00 100.000,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENARIO PODER LEGISLATIVO 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 70.000.00 0,00 70.000.00
Total da Unidade 8.408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
Total do órgão 8.408.940,00 120.000,00 8.528.940,00
Poder: 02-EXECUTIVO
Ôrgâo: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Uííidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEiTO
Recursos de Iodas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.700.000.00 0,00 1.700.000.00
33 - Outras Despesas Correntes 329.200,00 0,00 329.200,00
44 - Investimentos 1.000.00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
Total do Órgão 2.030.200,00 0,00 2.030.200,00
ôrgâo: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 ■ SECRETARIA DE AOMINISTRAÇAO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo do Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AOMINIS" 5.071.044,00 0,00 5.071.044,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 2.366.600.00 0,00 Z366.600.00
33 - Outras Despesas Correntes 2.695.444,00 0,00 2.695.444,00
44 - Investimentos 9.000,00 0,00 9.000.00
04.122.0003.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000.00 0.00 5.000,00
44 - Investimentos 5.000.00 0,00 5.000,00
28.846.0002.2007 ■ ENCARGOS COM PASEP 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.426.000,00 0.00 1.426.000.00
28.848.0002.2008 -ENCARGOS GERAIS 2.745.000,00 0,00 2.745.000,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 82.000,00 0,00 82.000.00
32 - Juros E Encargos Da Divida 11.000,00 0.00 11.000,00
33 - Outras Despesas Correnles 250.000.00 0.00 250.000.00
44 - Investimentos 2.000.00 0.00 2.000.00
46 - Amortização Da Divida / Refinanciamento Da Divida 2.400.000.00 0.00 2.400.000,00
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1 de Novembro de 2016
62-Ano -N®2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICtPAL DE r^ATA DE SAO JOÃO Exercício 2017 Página: 2/6
Esl^do da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02-EXECUTIVO
Órgão: 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03-SECRETARIADEADMINISTRAÇAO EFINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria da Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
99.999.9999.2009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 765.173,00 0.00 765.173,00
99 • Reserva De Contingência 765.173,00 0,00 765.173,00
Total da UnIdado 10.017.217,00 0,00 10.017.217,00
Total do Órgão 10.017.217,00 0,00 10.017.217,00
Órgão: (M - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE •
Entidade: 04 ■ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJA 555.500,00 0,00 555.500,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 515.000,00 0,00 515.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 39.500,00 0,00 39.500,00
44 . Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidado 555.500,00 0,00 555.500.00
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria do Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo do Despesa (Atividades) (Projetos)
18.541.0004.2011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 277.000,00 0,00 277.000.00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 248.000,00 0,00 248.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 24.000,00 0,00 24.000,00
44 . Investimentos 5.000,00 0,00 5.000.00
Total da Unidade 277.000,00 0,00 277.000,00
Total do Órgão 832.500.00 0,00 832.500.00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
Unidade: 05.05 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos do todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.306.0005.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.976.000,00 0,00 3.976.000,00
44 . Investimentos 74.000,00 0,00 74.000,00
12.361.0005.1002 • REF/AMP/CON DE ESCOLAS. LAB DE INFORMÁTICA. BIBLIOTECAS. QL 0.00 4.207.000,00 4.207.000.00
33 • Outras Despesas Correntes 0.00 503.000,00 503.000.00
44 . investimentos 0.00 3.699.000,00 3.699.000.00
45 - InversOes Financeiras 0,00 5.000.00 5.000,00
12.361.0005.2013 ■ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 42.772.045,00 0,00 42.772.045,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 34.305.045.00 0,00 34.305.045,00
33 • Outras Despesas Correntes 6.350.000,00 0,00 8.350.000.00
44 . Investimentos 117.000,00 0.00 117.000,00
12.361.0005.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.924.758.00 0,00 1.924.758,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 425.558.00 0,00 425.558,00
33 - Outras Despesas Correntes 499.200.00 0,00 499.200.00
44 . Investimentos 1.000.000.00 0,00 1.000.000.00
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MUNiCIPÍO Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
63 - Ano - N® 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2017
Estado da Bahia
Página; 3/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02 - EXECUTIVO
Ôrgâo; 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Ênlidade: OS-SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Unidade: 05.05 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
12.364.0005.2017 - GESTAO DAS AÇOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 1.000.000.00 0,00 1.000.000,00
12.365.0005.1003 - REFORMA, AMPLIAÇAO E CONSTRUÇAO DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO 0,00 512.700,00 512.700,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 1.000,00 1.000,00
44 . Investimentos 0,00 510.700,00 510.700,00
45 • InversOes Financeiras 0,00 1.000,00 1.000,00
12.365.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO INFANTIL 7.776.105,00 0,00 7.776.105.00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 5.016.657.00 0,00 5.016.657.00
33 • Outras Despesas Correntes 2.553.196,00 0,00 2.553.196.00
44 . investimentos 206.252,00 0,00 206.252,00
12.366.0005.2018 - MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADUL 65.000,00 0,00 65.000,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000.00 0,00 5.000,00
12.367.0005.1020 ■ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇAO ESPECIAL. 0,00 5.000,00 5.000,00
44 . Investimentos 0.00 5.000.00 5.000,00
Total da Unidade 57.587.908,00 4.724.700,00 62.312.608,00
Total do Órgão 57.587.906.00 4.724.700,00 62.312.608,00
Órgão: 07 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PlJBÜCOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria do Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
04.122.0002.2024 - GESTAO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 7.848.907,00 0,00 7.848.907.00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 4.341.407,00 0,00 4.341.407.00
33 • Outras Despesas Correntes 3.506.500.00 0.00 3.506.500,00
44 • Investimentos 1.000.00 0,00 1.000,00
15.451.0004.1009 - PAVIMENTAÇAO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS 0,00 8.424.761,00 8.424.761,00
33 • Outras Despesas Correntes 0,00 70.000.00 70.000.00
44 - Investimentos 0,00 e.354.761,00 8.354.761,00
15.451.0004.1010 ■ CONSTRUÇAO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 5.015.000,00 5.015.000,00
44 . Investimentos 0,00 5.010.000,00 6.010.000,00
45 - Inversões Financeiras 0.00 5.000,00 5.000,00
15,451.0004.1011 • CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇAO. REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 906.157,00 906.157,00
33 • Outras Despesas Correntes 0.00 688.157.00 688.157,00
44 . investimentos 0,00 218.000.00 216.000.00
45 • Inversões Financeiras 0,00 2.000,00 2.000,00
15.451.0004.1012 - CONST, AMPLIAÇÃO. REF E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE INFR 0,00 900.000,00 900.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 350.000.00 350.000,00
44 . investimentos 0.00 550.000,00 550.000,00
15,451.0004.2026 ■ GESTAO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 350.089,00 0,00 350.089,00
33 - Outras Despesas Correntes 200.089,00 0,00 200.089,00
44 - Investimentos 150.000,00 0.00 150.000,00
15.452.0004.2025 - GESTAO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.521.000,00 0,00 10.521.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 10.250.000,00 0,00 10.250.000.00
44 • Investimentos 271.000,00 0,00 271.000,00
17.511.0004.1007 -AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00
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Terça-feira
1 de Novembro de 2016
64 - Ano - N» 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFErrURAMUNICIPALOEMATAOESAOJOAO Exercício 2017 Página; 4/6
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
ôrgáo: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos do todas as lentes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
17.512.0004.1008 -CONCLUIRSISTEMAOE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 2.447.013,00 2.447.013,00
44 - Inveslimentos 0,00 2.447.013,00 2.447.013,00
27.813.0007.1017 • CONSTRUÇÃO. AMPÜAÇÁO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE Dl 0,00 477.126,00 477.126,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 103.000.00 103.000.00
44 - Investimentos 0,00 374.126,00 374.126,00
Total da Unidade 18.719.996,00 18.192.057,00 36.912.053,00
Total do ÓrgSo 18.719.996,00 18.192.057,00 36.912.053,00
Órgão; 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo do Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2035 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 600.000,00 0,00 800.000,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 610.000,00 0,00 610.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 188.000.00 0.00 188.000,00
44 . Investimentos zooo.oo 0,00 2.000,00
13.131.0007.2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMÜNICAÇAO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
13.391.0007.1015 - CONS, IMPLANT. AMP. REF. E RESTAURAÇAO DE CENTROS VOLTADOS 0,00 2.000,000,00 2.000.000,00
44 . Investimentos 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0007.2036 - PROMOÇAO DE FESTAS TRADICIONAIS. TEMATICAS, CIVICAS E POPU 4.040.000.00 0,00 4.040.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
44 - Investimentos 10.000.00 0,00 10.000,00
23.392.0007.2037 - GESTAO DAS AÇÕES DA CULTURA 25.000,00 0.00 25.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 25.000.00 0.00 25.000,00
Total da Unidade 6.365.000,00 2.000.000,00 8.365.000,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO .
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
23.695.0007.2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 113.910,00 0,00 113.910,00
33 • Outras Despesas Correntes 113.910,00 0,00 113.910.00
Total da Unidade 113.910,00 0,00 113.910,00
Total do Órgão 6.478.910.00 2.000.000,00 8.478.910,00
órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria do Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2041 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICUL 740.800,00 0,00 740.800.00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 684.800,00 0.00 684.800.00
33 • Outras Despesas Correntes 54.000,00 0.00 54.000,00
44 . Investimentos 2.000.00 0.00 2.000.00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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65 - Ano - N° 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2017
Bahia
Página: 5/6
Demonstrativo Consolidado •
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02 - EXECUTIVO
órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
20,605.0008.1114 • AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RU! 0,00 100.000,00 100.000.00
44 • Investimentos 0,00 100.000.00 100.000.00
20,606.0008.1113 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
44 - Investimentos 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
20.606.0008.2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 328.000,00 0,00 328.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 323.000.00 0.00 323.000.00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000.00
20.608.0008.2042 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÃNII 425.310,00 0,00 425.310,00
33 • Outras Despesas Correntes 425.310,00 0.00 425.310.00
20,608.0008.2043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA. DA AQUICULTURA E 20.000,00 0,00 20.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 20.000.00 0,00 20.000,00
20.692.0008.1018 - INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORG^ 0,00 22.000,00 22.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 20.000,00 20.000.00
44 - investimentos 0,00 2.000.00 2.000,00
Total da Unidade 1.514.110,00 1.222.000,00 2.736.110,00
Total do Órgão '1.514.110,00 1.222.000,00 2.736.110,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos do todas as fontes em RS 1.00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
04.122.0002.2044 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIM 30.000,00 0,00 30.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 24.000,00 0.00 24.000.00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0.00 5.000,00
44 - Investimentos 1.000.00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 30.000,00 0,00 30.000,00
Total do Órgão 30.000,00 0,00 30.000,00
Órgão: 12 • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
04.122.0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 69.000,00 0,00 69.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 24.000.00 0.00 24.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 43.000.00 0,00 43.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0.00 2.000.00
Total da Unidade 69.000,00 0.00 69.000,00
Total do Órgão 69.000,00 0,00 69.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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66-Ano -N''2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página: 6/6
Oomonstrativo Consolidado
Programa do Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02 - EXECUTIVO
órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Recursos de todas as Tonles em RS 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.C002.2050 - GESTAO das ações ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTt 62.000,00 0,00 62.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 52.000.00 0.00 52.000.00
33 • Outras Despesas Correntes 9.000,00 0,00 9.000,00
44 • Investimentos 1.000.00 0,00 1.000,00
27,812.0007.2049 - GESTAO DAS AÇÕES DE ESPORTE E.LAZER 227.000,00 0,00 227.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 222.000,00 0,00 222.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0.00 5.000,00
Total da Unidade 289.000,00 0,00 289.000,00
Total do Órgão 289.000,00 0,00 269.000,00
Total 105.977.781,00 26.258.757,00 132.236.538,00
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Diário Ollcial do
município Mata de São João
Terça-feira
1 de Novembro de 2016
67-Ano -N®2359
PRCrCltURA
Moto dc
ÕQOJOQO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2017
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Mata de São João
/ Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140, Centro-Centro Administrativo - Mata de São João/B A.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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1 de Novembro de 2016
68-Ano -N°2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2017 Página; 1/3
Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de Iodas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
10.122.0006.2058 - GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.000,00 o.oo 5.C00.C0
33 - Outras Despesas Correntes . 3.500.00 0,00 3.500.00
44 - Irkvestimentos 1.500.00 0.00 1.500.00
10.301.0006.1005 - CONST, AMPL REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATE 0,00 741.901,00 741.901,00
33 - Outras Despesas Correntes 0.00 77.501.00 77.501,00
44 - Investimentos 0.00 664.400,00 664.400.00
10.301.0006.2020 - GESTAO DAS AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA 8.764.412,00 0,00 8.764.412,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 4.674.012,00 0,00 4.674.012,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.808.900.00 0,00 3.806.900.00
44 - Invesllmentos 281.500.00 0.00 261.500.00
10.301.0006.2021 - GESTAO DAS AÇÕES DE SAÚDE 4.237.000,00 0,00 4.237.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.926.500.00 0.00 1.926.500,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.260.500,00 0,00 2.280.500.00
44 - Investimentos 30.000,00 0,00 30.000.00
10.302.0006.1006 - CONS, AMP, REF. IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E! 0,00 1.117.722,00 1.117.722,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 243.722,00 243.722.00
44 - Invesllmentos 0.00 874.000.00 874.000.00
10.302.0006.2019 - GESTAO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORI/ 17.645.726,00 0,00 17.645.726,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 4.790.670.00 0,00 4,790.670,00
33 - Outras Despesas Correntes 12.605.256,00 0,00 12.605.256.00
44 - Investimentos 249.800,00 0,00 249.800.00
10.303.0006.2023 -GESTAO DAS AÇÕES DAASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA 734.417,00 0,00 734.417,00
33 - Outras Despesas Correntes 729-417.00 0,00 729.417.00
44 - Invesllmentos 5.000.00 0,00 5.000,00
10.305.0006.2022 - GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.368.739,00 0,00 1.368.739,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.192.667.00 0,00 1.192.667,00
33 • Outras Despesas Correntes 136.072,00 0.00 136.072.00
44 - Investirrentos 40.000,00 0,00 40.000.00
Total da Unidade 32.755.294,00 1.859.623,00 34.614.917,00
Total do Órgão 32.755.294,00 1.859.623.00 34.614.917,00
órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Unidade; 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
08.122.0002.2027 - GESTAO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇAO SC 1.812.500,00 0,00 1.812.500.00
31 - Pessoal £ Encargos Sociais 1.202.000.00 0,00 1.202.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 605.500,00 0,00 605.500,00
44 • Investimentos 5.000.00 0.00 5.000,00
Total da Unidade 1.812.500,00 0,00 1.812.500,00
Unidade; 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇAE ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BÁSICA A INFANCIA E A JUVENTUDE 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 245.000,00 0,00 245.000.00
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1 de Novembro de 2016
69-Ano -N®2359
íl￾PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2017 Página: 2/3
Demonstrativo Consolidado
Programa do Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder; 02 - EXECUTIVO
Órgão; 08 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade; 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as Fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BÃSICAÃ INFÂNCIAE À JUVENTUDE 250.000,00 0,00 250.000,00
44 . Investimentos 5.000.00 0,00 5.000.00
Total da Unidade 250.000,00 0,00 250.000.00
Unidade; 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Prcjotos)
Total
08.241.0009.2028 -ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000.00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000.00
08.242.0009.2029 -ATENÇÃOAO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00
44 • Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
08.243.0009.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 109.300,00 0,00 109.300,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 89.000,00 0,00 89.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 18.300,00 0,00 18.300,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000.00
08.244.0009.2030 - GESTÃO DO SISTEMA tJNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 146.110,00 0,00 146.110,00
33 - Outras Despesas Correntes 116.010,00 0,00 116.010,00
44 - Investimentos 30.100,00 0,00 30.100,00
06.244.0009.2052 • MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA DO SU/VS 153.116.00 0,00 153.116,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 6.000,00 0,00 6.000,00
33 • Outras Despesas Correntes 146.016,00 0,00 146.016,00
44 - Investimentos 1.100.00 0,00 1.100,00
08,244.0009.2053 ■ MANUTENÇÃO DASAÇÓES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 176.800,00 0,00 176.800,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.200.00 0,00 1.200,00
33 • Outras Despesas Correntes 125.600.00 0,00 125.600,00
44 - Investimentos 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0009.2054 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEX 143.400,00 0,00 143,400,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 6.000.00 0,00 6.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 136.200,00 0,00 136.200,00
44 - Investimentos 1.200,00 0,00 1.200.00
08.244.0009.2055 - MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCI/ 29.520,00 0,00 29.520,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.200,00 0,00 1.200.00
33 - Outras Despesas Correntes 23.320,00 0,00 23.320,00
44 - Investimentos 5.000.00 0,00 5.000.00
08.244.0009.2056 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIC 6.200,00 0,00 6.200,00
31 • Pessoal E Encargos Sociais 1.200,00 0,00 1.200,00
33 • Outras Despesas Correntes 3.800,00 0,00 3.600,00
44 - Investimentos 1.200,00 0,00 1.200.00
08.244.0009.2057 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS 450.100,00 0,00 450.100,00
33 - Outras Despesas Correntes 449.000,00 0,00 449.000.00
44 - Investimentos 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da Unidade 1.222.546,00 0,00 1.222.546,00
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1 de Novembro de 2016
70 - Ano - N» 2359
Mata de São João
Diário Oficial do
município
L.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercido 2017 Página; 3/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Unidade; 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes cm RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo do Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
08.244.0004.1019
33
44
- CONS. RECUP, REF, ADEQUAÇAO. AMP. RECONSTRUÇÃO OE UNIDADE
- Outras Despesas Correntes
- investimentos
0,00
0,00
0.00
1.209.200,00
926.863.00
282.337.00
1.209.200,00
926.863,00
282.337,00
Total da Unidade 0,00 1.209.200,00 1.209.200,00
Total do Órgão 3.285.046,00 1.209.200,00 4.494.246,00
Tola! 36.040.340.00 3.068.823,00 39.109.163,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NGENS4YKFK2GWMIBP01LQ
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