norma nº 603/2015

Republicação por haver inconsistências.
Câmara Mun-cipal de Mata de Sio Mc
IDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GESTOR: OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1 2 2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1 3 1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO ---^
GABINETE DO PREFEITO 5õ#>èo
LEI N° 603, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
PUBLICADO
Na imprensa Oficial ^unicipai Estima a Receita e fixa a
Em ^CnV/Jí ^/'^^ Despesa do Orçamento Anual do _^_^r:^ Município de Mata de São João
Naira Fidaigo Teixeira-Met. 5645 para o exercício financeiro de
2016, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5o, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2016 faço saber
que a Câmara Municipal aprovou eeu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art Io. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para oexercício financeiro de 2016, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2o. AReceita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 158.621.309,00 (cento e cinqüenta e oito milhões,
seiscentos e vinte e um mil e trezentos e nove reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a
Receita é estimada com o seguinte desdobramento: -
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n°140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sao Joao/BA
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293 -http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
'RtfCITURA
Mota de
ÔQOjOQO
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS
FONTES
(Administração
Indireta) R$
TOTAL
R$
RECEITAS CORRENTES 158.143.839,00 -
158.143.839,00
Receita Tributária 61.355.032,00 -
61.355.032,00
Receita de Contribuição 1.623.700,00 -
1.623.700,00
Receita Patrimonial 1.795.530,00 -
1.795.530,00
Transferências Correntes 91.503.364,00 -
91.503.364,00
Outras Receitas Correntes 1.866.213,00 -
1.866.213,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.392.470,00 -
8.392.470,00
Transferências de Capital 8.392.470,00 -
8.392.470,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (7.915.000,00) (7.915.000,00)
RECEITA TOTAL 158.621.309,00 -
158.621.309,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3o. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
158.621.309,00 (cento e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e vinte e um
mil e trezentos e nove reais), observada a programação constante dos Anexos
II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I - POR ÓRGÃOS
DISCRIMINAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
Carneira Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Secretaria
Finanças
de Administração e
Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente
Secretaria da Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria
Públicos
de Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Secretaria Municipal do Trabalho
Secretaria Municipal de Esporte
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
FISCAL
R$
8.122.800,00
122.800.00
115.953.907,00
2.372.500.00
9.450.120,00
1.981.500,00
57.811.723,00
26.134.724,00
7.738.000,00
9.663.740,00
15.000.00
226.100.00
560.500.00
760.000,00
124.836.707,00
SEGURIDADE
SOCIAL R$
33.784.602,00
29.874.802,00
3.909.800.00
33.784.602,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n°140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sao Joao/BA.
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293 -http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
TOTAL
R$
8.122.800,00
8.122.800.00
149.738.509,00
2.372.500,00
9.450.120,00
1.981.500,00
57.811.723,00
29.874.802,00
26.134.724,00
3.909.800.00
7.738.000,00
9.663.740.00
15.000.00
226.100.00
560.500.00
760.000,00
158.621.309,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA
Mata de
ôõojoèo
n - POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
Legislativa 8.122.800,00 -
8.122.800,00
Administração 19.935.800,00 - 19.935.800,00
Assistência Social - 3.909.800,00 3.909.800,00
Saúde - 29.874.802,00 29.874.802,00
Educação 57.811.723,00 -
57.811.723,00
Cultura 6.866.000,00 -
6.866.000,00
Urbanismo 16.540.724,00 -
16.540.724,00
Saneamento 76.000,00 -
76.000,00
Gestão Ambiental 855.000,00 - 855.000,00
Agricultura 8.996.240,00 -
8.996.240,00
Comércio e Serviços 12.500,00 -
12.500,00
Desporto e Lazer 1.377.000,00 - 1.377.000,00
Encargos Especiais 3.482.920,00 -
3.482.920,00
Reserva de Contigência 760.000,00 -
760.000,00
DESPESA TOTAL 124.836.707,00 33.784.602,00 158.621.309,00
m - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
DESPESAS CORRENTES 102.886.184,00 31.033.762,00 133.919.946,00
Pessoal e Encargos Sociais 54.403.700.00 12.363.341,00 66.767.041,00
Juros e Encargos da Dívida 31.000,00 31.000,00
Outras Despesas Correntes 48.451.484.00 18.670.421.00 67.121.905.00
DESPESAS DE CAPITAL 21.190.523,00 2.750.840,00 23.941.363,00
Investimentos 19.002.523.00 2.750.840.00 21.753.363.00
Inversão Financeira 88.000,00 88.000,00
Amortização da Dívida 2.100.000,00 2.100.000.00
RESERVA DE CONTINGENCIA 760.000,00 -
760.000,00
DESPESA TOTAL 124.836.707,00 33.784.602,00 158.621.309,00
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4o. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2016 em obediência à Lei Complementar n° 101
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicativos" desta Lei.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n°140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Www.matadesaojoao.ba.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
Seção IV
Das Autorizações
PRtrCITURA
M«ta de
ôõejoào
Art. 5o. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, § 8o, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7o,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
dotações
b)
decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ Io,
inciso I e 2o, da Lei n° 4.320/64;
provenientes de excesso de
apurado na forma do art.43,
4.320/64;
arrecadação,
§1°, inciso II
até o limite do valor
e §§ 3o e 4o da Lei n°
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100 % ( cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § Io, inciso III, da Lei
n° 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei
Complementam0 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar asfontes de recursos da Despesa e a destinação de uso daReceita, preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8o daLei Complementar n° 101/2000.
Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, n°140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joao/BA.
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GABINETE DO PREFEITO 5Õ#>èo
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6o. Esta Lei vigorará de Io de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata çíe São João, 03 de Novembro
de 2015.
OTÁVIO MARCELO MA^OS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n°140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.2 ANEXO I -DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR
FUNÇÕES)- ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Página: 1/1
Receitas
4 - RECEITAS
41 - RECEITAS CORRENTES
42 - RECEITAS DE CAPITAL
9 - DEDUÇÃO DARECEITA
91 - Dedução da Receita Corrente
Transferências Financeiras Recebidas
L
Subtotal:
Total Geral:
Valor Despesas Valor
166.536.309,00
158.143.839,00
8.392.470,00
-7.915.000,00
-7.915.000,00
158.621.309,00
0,00
158.621.309,00
01 - Legislativa 8.122.800,00
04 - Administração 19.935.800,00
08 - Assistência Social 3.909.800,00
10- Saúde 29.874.802,00
12 - Educação 57.811.723,00
13-Cultura 6.866.000,00
15- Urbanismo 16.540.724,00
17 - Saneamento 76.000,00
18 - Gestão Ambiental 855.000,00
20 - Agricultura 8.996.240,00
23 - Comércio e Serviços 12.500,00
27 - Desporto e Lazer 1.377.000,00
28 - Encargos Especiais 3.482.920,00
99 - Reserva de Contingência 760.000,00
Subtotal: 158.621.309,00
Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 158.621.309,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo daReceita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Correntes
Total
Superávit do orçamento corrente
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Déficit
Total
Valor Despesas
158.143.839,00 DESPESAS CORRENTES
61.355.032,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.623.700,00 JUROS E ENCARGOS DADIVIDA
1.795.530,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.503.364,00
1.866.213,00
-7.915.000,00
-7.915.000,00
Superávit
150.228.839,00 Total
16.308.893,00
8.392.470,00 DESPESAS DE CAPITAL
8.392.470,00 INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
15.548.893,00
23.941.363,00 Total
Resumo
Página: 1/1
Valor
133.919.946,00
66.767.041,00
31.000,00
67.121.905,00
16.308.893,00
-•50.228.839,00
23.941.363,00
21.753.363,00
88.000,00
2.100.000,00
23.941.363,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Dedução da Receita Corrente
158.143.839,00 99,70% DESPESAS CORRENTES
8.392.470,00 5,29 % DESPESAS DE CAPITAL
-7.915.000,00 -4,99% RESERVA DE CONTINGÊNCIA
133.919.946,00 84,43 %
23.941.363 00 15,09%
760.000.00 0,48 %
Total 158.621.309,00 100,00% Total 158.621.309,00 100,00%
tTo:
Código
04
04.122
04.122 0002
04.122.0003
08.122
08.122.0002
08.241
08.241.0009
08.242
08.242.0009
08.243
08.243.0009
08.244
08.244.0009
08.244.0004
10
10.301
10.301.0006
10.302
10.302.0006
í
^^^03'03 0006
10.305
10.305.0006
12
12.306
12.306.0005
12.361
12.3610005
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÕESDO PODER LEGISLATIVO
Especificação
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Assistência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Assistência ao Idoso
AÇÀOCIDADÃ
Assistência ao Portador de Deficiência
AÇÃOCIDADÃ
Assistência à Criança e ao Adolescente
AÇÃOCIDADÃ
Assistência Comunitária
AÇÃOCIDADÃ
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Saúde
Atenção Básica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Vigilância Epidemiologica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃOINTEGRAL
Projetos
248.000,00
248.000,00
248 000.00
623.170,00
623.170,00
2.105.000,00
250.000.00
250 000.00
1.855.000.00
1.855.000,00
5.720 800.00
4.922.000.00
4.922.000,00
7.874.800,00
7874.800.00
7874800,00
19.935.800.00
19.935.800.00
19.925800.00
10.000.00
3.286.630.00
1.933.000.00
1.933.000,00
66.000.00
66.000.00
3.000.00
3.000.00
198.500.00
198.500,00
1.086.130,00
1.086.130,00
27.769.802.00
12.153.384,00
12.153 384,00
13.876 947.00
13.876.947,00
491.000,00
491 000.00
1.248.471.00
1.248.471.00
52.090.923.00
2.638599,00
2.638.599,00
37.777.123.00
37.777 123.00
Operações
Especiais
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
2ígBé*tS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalhode Governo- Demonstrativode Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo7 da Lein
4.320/64) (Consolidado)
Total
8.122.800,00
8 122.800,00
8 122.800,00
19.935.800,00
19 935.800,00
19.925.800,00
10 000.00
3.909.800,00
1.933.000.00
1.933.000,00
66 000,00
66.000,00
3.000,00
3000.00
198.500,00
198.500,00
1.709.300.00
1.086.130.00
623.170.00
29.874.802,00
12.403.384,00
12.403.384,00
15.731.947,00
15.731.947,00
491.000,00
491 000,00
1.248.471,00
1.248.471,00
57.811.723,00
2638599,00
2.638.599,00
42.699.123,00
42.699.123,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
|jp LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo -Demonstrativo de Funções, Subfunções eProgramas, por Projetos, Atividades eOperações Especiais (Anexo 7da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais
12.364
12.364.0005
12.365
12.365.0005
12.366
12.366 0005
12.367
12.367.0005
13
13.131
13.131.0007
13.391
13.391.0007
13.392
13.392.0007
15
15.451
15.451.0004
15.452
15.452.0004
17
17.511
17.511.0004
^MR>12.0004
18
18.541
18.541 0004
20
20.605
20.605.0008
Educação
Ensino Superior
EDUCAÇÃOINTEGRAL
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Especial
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Cultura
Comunicação Social
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CULTURA, TURISMO E ESPORTEINTENSIFICANDO O CRESCI
Difusão Cultural
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Serviços Urbanos
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Saneamento
Saneamento Básico Rural
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Saneamento Básico Urbano
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Agricultura
Abastecimento
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAPARA O HOMEM
786 800,00
786.800,00
12.000,00
12.000.OCi
;>s.oou,u)
55.000.00
55.000,00
5.546.824,00
5.546.824.00
5.546.824.0G
76.000.00
11.000.0C
11.000.0C
65.000.0f
65.000,00
6.927.000,00
200.000,0:
200.000.CC
52.090.923,00
462.000.00
462000.00
11.117.720.00
11.117.720.00
95 481,00
95 481,00
6.811.000.00
1.900.000,00
1.900.000.00
4.911.000.00
4.911.000,00
10.993.900,00
1.310.000.00
1.310.000.00
9.683.900,00
9.683.900,00
855.000,00
855.000.00
855.000.00
2.069.240.00
Página: 2/3
Total
57.811.723,00
462.000,00
462.000,00
11.904.520,00
11.904.520,00
95.481,00
95.481,00
12.000,00
12.000,00
6.866.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
55.000,00
55.000,00
4.911.000,00
4.911000,00
16.540.724,00
6.856.824.00
6856.824,00
9.683900,00
9.683.900,00
76.000,00
11.000,00
11.000,00
65.000,00
65.000,00
855.000,00
855.000,00
855.000,00
8.996.240,00
200.000,00
200.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Operações
Especiais
20.606
20.606.0008
20.608
20.608.0008
20.692
20.692 0008
23
23.392
23.392.0007
23.695
23.695 0007
27
27.812
27.8120009
27.813
27.813.0007
28
28.846
28.846.0002
Agricultura
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Comercialização
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Comércio e Serviços
Difusão Cultural
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Turismo
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
AÇÃOCIDADÃ
Lazer
CULTURA TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.927.000.00 2.069.240,00 8.996.240,00
6.700.000,00 1.612.240,00 8.312.240,00
6.700.000.00 1.612.240.00 8.312.240,00
457.000.00 457.000,00
457.000.00 457.000,00
27.000,00 27 000,00
27.000.00 27.000,00
12500,00 12.500,00
5.500.00 5500.00
5.500.00 5.500.00
7.000,00 7.000,00
7000.00 7000,00
885.000.00 492.000,00 1.377.000.00
492.000.00 492.000.00
492000.00 492.000.00
885.000,00 885.000,00
885.000.00 885.000.00
3482920.00 3.482.920,00
3482920,00 3.482 920,00
3.482.920,00 3.482.920,00
760.000.00 760.000,00
760.000.00 760.000,00
760.000.00 760.000,00
Total: 22.186.794,00 136.434.515,00 0.00 158.621.309,00
geral: 22.186.794,00 136.434.515,00 0,00 158.621 309,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme oVínculo com osRecursos (Anexo 8da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Código
11
1.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
08.122
08.122.0002
08.241
08.241.0009
08.242
08.242.0009
08.243
08.243.0009
08.244
08.244.0009
08.244.0004
10
10.301
10.301.0006
10.302
10.302.0006
10.303
10.303.0006
•» 0.305
).305.0006
12
12.306
12.306.0005
12.361
12.361.0005
12.364
12.364.0005
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Assistência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Assistência ao Idoso
AÇÃO CIDADÃ
Assistência ao Portador de Deficiência
AÇÃO CIDADÃ
Assistência à Cnança e ao Adolescente
AÇÃOCIDADÃ
Assistência Comunitária
AÇÃOCIDADÃ
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Saúde
Atenção Básica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃOINTEGRAL
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ensino Superior
EDUCAÇÃO INTEGRAL
8.122.800,00 8.122.800,00
8.122.800,00 8.122.800,00
8.122.800,00 8.122.800,00
19.853.800,00 82.000,00 19.935.800,00
19.853.800,00 82000,00 19 935.800,00
19.843.800,00 82.000,00 19.925.800,00
10 000,00 10.000,00
3.034.500,00 875.300,00 3.909.800,00
1.933.000,00 1 933.000,00
1.933.000,00 1.933.000,00
66.000,00 66.000,00
66.000,00 66.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
198.500,00 198.500,00
198.500,00 198.500,00
834.000,00 875.300,00 1.709 300,00
683.000,00 403.130,00 1.086.130,00
151.000,00 472.170,00 623.170,00
81.000,00 29 793.802,00 29.874.802,00
12.403.384,00 12 403.384,00
12.403.384,00 12.403.384,00
15.731.947,00 15.731.947,00
15.731.947,00 15.731.947,00
491.000,00 491.000,00
491. )00,00 491.000,00
81.000,00 1.167. 171,00 1.248.471,00
81.000,00 1.167.471,00 1.248.471,00
2.310.599,00 55.501.124,00 57 811.723.00
1.014.999,00 1.623.600,00 2.638.599,00
1 014.999,00 1.623.600,00 2.638.599,00
550.600,00 42148.523,00 42.699.123,00
550 600,00 42.148. 523,00 42.699.123,00
462.000,00 462.000,00
462.000,00 462.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/3
Código Especificação
12
,12.365
' 12.365.0005
12.366
12.366.0005
12.367
12.367.0005
13
13.131
13.131 0007
13.391
13.391.0007
13.392
13.392.0007
15
15.451
15.451.0004
15.452
15.452,0004
17
17.511
17.511 0004
17.512
17.512.0004
18
18.541
8.541.0004
20
20.605
20.605.0008
20.606
20.606.0008
20.608
20.608.0008
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Especial
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Cultura
Comunicação Social
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Difusão Cultural
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Serviços Urbanos
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Saneamento
Saneamento Básico Rural
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Saneamento Básico Urbano
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Agricultura
Abastecimento
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
2.310.599,00 55.501.124,00 57811.723.00
281 000,00 11623.520,00 11.904.520,00
281.000,00 11.623.520,00 11.904.520,00
95.481,00 95.481.00
95.481,00 95.481,00
2.000,00 10.000,00 12.000,00
2.000,00 10.000,00 12.000,00
6.866.000,00 6.866.000,00
1.900.000,00 1.900.000,00
1.900.000,00 1.900.000,00
55.000,00 55.000,00
55000,00 55.000,00
4911.000,00 4.911.000,00
4.911.000,00 4.911.000,00
13.005.624,00 3.535.100,00 16.540.724,00
3.685 624,00 3.171.200,00 6.856.824,00
3.685.624.00 3.171.200.00 6.856.824,00
9.320.000,00 363.900,00 9.683.900,00
9.320.000.00 363.900.00 9.683.900,00
26.000,00 50.000.00 76.000,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
15.000,00 50.000,00 65000,00
15.000,00 50.000,00 65.000.00
855.000,00 855.000,00
855.000,00 855.000,00
855.000,00 855.000,00
2.095.000,00 6.901.2 10,0 ) 8.996.240,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
1.411.000,00 6.901.240.0 ) 8.312.240,00
1 411.000,00 6.901.240,00 8.312.240,00
457.000,00 457.000,00
457.000,00 457.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
y? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo daDespesa por Funções, Subfunções e Programas conforme oVínculo com osRecursos (Anexo 8daLei n° 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário
-• 692
20.692.0008
23
23.392
23.392.0007
23.695
23 695.0007
27
27.812
27.812.0009
27.813
27.813.0007
28
28.846
28.846.0002
99
99.999
c
Agricultura
Comercialização
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Comércio e Serviços
Difusão Cultural
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Turismo
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
AÇÃO CIDADÃ
Lazer
CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.095.000,00
27 000,00
27.000,00
12.500,00
5.500,00
5.500,00
7.000,00
7 000,00
792.000,00
492.000,00
492.000,00
300.000,00
300.000,00
3.447.750.00
3.447.750.00
3.447.750,00
61.262.573,00
61.262.573,00
585.000,00
585.000,00
35.170.00
35.170.00
35.170,00
97.358.736,00
97358.736,00
Página: 3/3
Total
8996240,00
27.000,00
27.000,00
12.500,00
5.500,00
5.500,00
7.000,00
7.000,00
1.377.000,00
492.000,00
492.000,00
885000,00
885000,00
3.482.920,00
3.482 920,00
3.482.920,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
158.621.309,00
158.621.309,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo9 da Lein° L320/64) (Consolidado)
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05.00 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOSPÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
11.00 - SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃOSOCIAL
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.122.800,00
8 122 800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Essencial à
Justiça
Administração
0,00 2.372.500,00
0,00 5.967.200,00
0,00 1 126.500,00
0,00 0.00
0,00 8.633.000.00
0,00 859.500,00
0,00 667.500,00
0,00 15.000,00
0,00 226 100,00
0,00 68.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 19.935.800,00
Página: 1/5
Defesa Nacional Segurança Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
)0
i.oo
04.00
05.00
07.00
09.00
10.00
11.00
12.00
13.00
06.00
08 00
01.00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATADE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da DespesaporÓrgãose Funções(Anexo 9 da Lei n°4.320/64) (Consolidado)
Previdência Social
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPALDO TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃOSOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL
0.00 0.00
0,00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
(i.OO 0,00
0,00 0.00
0.00 3.909.800,00
0.00 0,00
0,00 3.909.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 29.874.802,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 29.874.802,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 2/5
Educação
0.00
0.00
0,00
57.811.723,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
57.811.723,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da DespesaporÓrgãose Funções(Anexo 9 da Lei n°4.320/64) (Consolidado)
Página: 3/5
Direitos da
Cidadania
Habitação Gestão Ambiental
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05.00 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOSPÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
11.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃOSOCIAL
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0 00 0,00 0,00
0.00 0,00 16.540.72^,00 0,00 76.000,00
6.866.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0 00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 ;,oo 0,00 0,00
0,00 0,00 0 00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.866.000,00 0,00 16.540.724,00 0,00 76.000,00
e
0,00
0.00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
)0
r.oo
04 00
05.00
07.00
09.00
1000
11.00
12.00
13.00
06.00
08.00
01.00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATADE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa porÓrgãos
e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) (Consolidado)
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIADE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
SECRETARIADE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DEOBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIADE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃOSOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
0,00 0.00
0.00 8.996.240,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 8.996.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 &
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Comércio
•
Serviços
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
12.500,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
12.500,00
Página: 4/5
Comunicações
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
04.00
05.00
07.00
09.00
10 00
11.00
1200
13.00
06.00
08.00
01.00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
ü? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo9 da Lein°4.320/64) (Consolidado)
Página: 5/5
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIADE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIAMUNICIPAL DE AÇÃOSOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.372.500,00
0.00 0,00 0,00 3.482.920,00 760.000,00 10.210.120,00
0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 1.981.500.00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.811.723,00
0.00 0,00 885.000,00 0,00 0,00 26.134.724.00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.738.000.00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 9663.740,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.100,00
0.00 0,00 492.000,00 0,00 0.00 560.500,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 29.874.802,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 3.909.800,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.122.800,00
Total: 0,00 0.00 1.377.000,00 3.482.920,00 760.000,00 158.621.309,00
Total geral: 158.621.309,00
I4AJ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.2 ANEXO I -DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO /O/
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Página: 1/1
Código Função Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
01 CÂMARA MUNICIPAL 7.874.800,00 248.000,00 8.122.800,00
02 GABINETE DO PREFEITO 2.372.500,00 0,00 2.372.500,00
03 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.210.120,00 0,00 10.210.120,00
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.981.500,00 0,00 1.981.500,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 52.090.923,00 5.720.800,00 57.811.723,00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 27.769.802,00 2.105.000,00 29.874.802,00
07 SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.626.900,00 6.507.824,00 26.134.724,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL 3.286.630,00 623.170,00 3.909.800,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 7.683.000,00 55.000,00 7.738.000,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.736.740,00 6.927.000,00 9.663.740,00
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 15.000,00 0,00 15.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 226.100,00 0,00 226.100,00
I 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 560.500,00 0,00 560.500,00
Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2016
Página: 1/1
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Grupo de Despesas
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
45 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTAI
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
66.767.041,00 0,00 66.767.041,00
31.000,00 0,00 31.000,00
64.020.035,00 3.101.870,00 67.121.905,00
2.756.439,00 18.996.924,00 21.753.363,00
0,00 88.000,00 88.000,00
2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
760.000,00 0,00 760.000,00
C
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da SeguridadeSocial
Código Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
01 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
7.874.800,00 248.000,00 8.122.800,00
19.935.800,00 0,00 19.935.800,00
3.286.630,00 623.170,00 3.909.800,00
27.769.802,00 2.105.000,00 29.874.802,00
52.090.923,00 5.720.800,00 57.811.723,00
6.811.000,00 55.000,00 6.866.000,00
10.993.900,00 5.546.824,00 16.540.724,00
0,00 76.000,00 76.000,00
855.000,00 0,00 855.000,00
2.069.240,00 6.927.000,00 8.996.240,00
12.500,00 0,00 12.500,00
492.000,00 885.000,00 1.377.000,00
3.482.920,00 0,00 3.482.920,00
760.000,00 0,00 760.000,00
22.186.794,00 158.621.309,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
243 ASSISTÊNCIA ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 ATENÇÃO BÁSICA
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
364 ENSINO SUPERIOR
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
366 EDUCAÇÃO DEJOVENS EADULTOS
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
392 DIFUSÃO CULTURAL
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 SERVIÇOS URBANOS
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
605 ABASTECIMENTO
606 EXTENSÃO RURAL
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
692 COMERCIALIZAÇÃO
695 TURISMO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
813 LAZER
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
999 RESERVA DECONTINGÊNCIA
Total
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
7.874.800,00 248.000,00 8.122.800,00
21.868.800,00 0,00 21.868.800,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
66.000,00 0,00 66.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
198.500,00 0,00 198.500,00
1.086.130,00 623.170,00 1.709.300,00
12.153.384,00 250.000,00 12.403.384,00
13.876.947,00 1.855.000,00 15.731.947,00
491.000,00 0,00 491.000,00
1.248.471,00 0,00 1.248.471,00
2.638.599,00 0,00 2.638.599,00
37.777.123,00 4.922.000,00 42.699.123,00
462.000,00 0,00 462.000,00
11.117.720,00 786.800,00 11.904.520,00
95.481,00 0,00 95.481,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
4.916.500,00 0,00 4.916.500,00
1.310.000,00 5.546.824,00 6.856.824,00
9.683.900,00 0,00 9.683.900,00
0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 65.000,00 65.000,00
855.000,00 0,00 855.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
1.612.240,00 6.700.000,00 8.312.240,00
457.000,00 0,00 457.000,00
0,00 27.000,00 27.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
492.000,00 0,00 492.000,00
0,00 885.000,00 885.000,00
3.482.920,00 0,00 3.482.920,00
760.000,00 0,00 760.000,00
22.186.794,00 158.621.309,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
£r*
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação
50 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
90 APLICAÇÕES DIRETAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Manutenção
(Atividades)
41.400,00
135.633.115,00
760.000,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
22.186.794,00
0,00
22.186.794,00
Página: 1/1
Total
41.400,00
157.819.909,00
760.000,00
158.621.309,00
Código
0.1.0000
0.2.0094
6.1.0002
7.1.0001
8.2.0016
8.2.0028
9.2.0004
9.2.0014
9.2.0015
9.2.0018
9.2.0019
9.2.0022
9.2.0024
9.2.0029
9.2.0042
Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e daSeguridade Social
Fonte
RECURSOS ORDINÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SA
RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EC
CIDE -CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS
FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDOSUS
TRANSFERENCIAS DERECURSOS DOFNDE
RECURSOS FUNDEB 60%
RECURSOS FUNDEB 40%
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -EDUCAÇÃO
TRANSFERENCIA DECONVÊNIOS - OUTROS
TRANSFERÊNCIA DERECURSOSDOFNAS
ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
57.377.949,00 3.884.624,00 61.262.573,00
49.500,00 0,00 49.500,00
17.670.600,00 1.915.000,00 19.585.600,00
12.215.324,00 5.110.600,00 17.325.924,00
20,00 1.800,00 1.820,00
92.400,00 0,00 92.400,00
1.132.900,00 0,00 1.132.900,00
10.018.202,00 190.000,00 10.208.202,00
2.404.200,00 600.000,00 3.004.200,00
24.443.480,00 0,00 24.443.480,00
9.586.420,00 0,00 9.586.420,00
0,00 8.200,00 8.200,00
0,00 8.094.770,00 8.094.770,00
310.730,00 0,00 310.730,00
1.132.790,00 2.381.800,00 3.514.590,00
22.186.794,00 158.621.309,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.2 ANEXO I -DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2. ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA2016;
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS;
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES;
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS;
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS
PRÓPRIOS-25%
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -60%
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS
PRÓPRIOS-15%
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA;
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL;
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUAD,
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.34.00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis
1.1.1.3.05.01.C1.00.00 Simples Nacional
1.1.1.3.05.01.02.00.00 Imposto s/ Serv de Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.05.00.00 Imposto sobre Serviços Retidona Fonte
1.1.2.1.02.02 00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento
1.1.2.1.17.00.00.00.00 Txde Fisc. de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.21.00.00.00.00 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
1.1.2.1.26.00.00.00.00 Tx de Publicidade comercial
1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.30.00.00.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
1.1.2.1.31.00 00.00.00 Txde Utilização de Áreade Domínio Público
1.1.2.1.32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de ConstruçãoCivil
1.1.2.1.38.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Táxi - TVT
1.1.2.1.39.00.00.00.00 Txde Vistoria de Transporte Municipal - TVTM
1.1.2.1.40.00.00.00.00 Tx de Lie p/Expôs de Public nas Vias e Logradouros Públicos
1.1.2.1.41.00.00.00.00 Tx de Licença de Habite-se
1.1.2.2.90.00.00.00.00 Tx de Limpeza Pública
1.2.3.0.51.00.00.00.00 Contribuição parao Custeio doServiço de Iluminação Pública
1.3.1.4.00.00.00.00.00 Laudêmios
1.3.2.5.52.01.C 1.00.00 Remde Dep Bane- RecVinc à Educação - FUNDEB 60%
1.3.2.5.52.01.02.00.00 Rem de DepBane - RecVinc à Educação - FUNDEB 40%
1.3.2.5.52.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - RecVinc à Educação (25%) - MDE
1.3.2.5.52.03 00.00.00 Remde Dep Bane- RecVinc à Educação - QSE
1.3.2.5.52.04.00.00.00 Rem de Dep Bane -Rec Vinc à Educação -CONVÊNIOS
1.3.2.5.52.99.03.00.00 Rem de DepBane - Outros Vinc à Educação - FNDE
1.3.2.5.53.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação15%
1.3.2.5.53.02.C0.00.00 Rem de Dep Bane - Transferências SUS
1.3.2.5.54.01.01.00.00 Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS
1.3.2.5.54.99.01.00.00 Rem de Dep Bancários - Outros RecVinc a Assitência Social
1.3.2.5.55.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO
1.3.2.5.56.01.00.00.00 Rem de DepBancários de RecVinculados Royalties
1.3.2.5.56.02.00.00.00 Rem de DepBancários - Rec Vinculados - CIDE
1.3.2.5.56.06.00.00.00 Rem de Dep Bane - FMSe Recursos do Tesouro
1.3.2.5.56.08.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários -REC. VINCUL. - FMMA
1.3.2.5.56.99.00.00.00 Outras Remunerações - Recursos Vinculados
1.3.2.5.57.03.00.00.00 Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN
1.3.2.5.57.07 00.00.00 Receita deRem de Depósitos de Recursos Não Vinculados
1.3.2.5.57.99.00.00.00 Outras Remde Depósitos - Recursos não vinculados
W
TOTAL
17.200.000,00
2.000.000,00
310.000,00
3.859.980,00
1.550.100,00
34.761.100,00
10.400,00
293.000,00
69.000,00
94.000,00
9.500,001
3.700.00
493.470,00
14.000,00
30.000,00
35.000,ooj
.000,001
5.000,001
30.000,001
33.000,00
545.782,00
1.623.700,001
18.000,00
77.900,00
52.000,00
58.600,00
35.200,00
8.200.00
73.400,00
60.000,00
170.000,00
33.600,00
3.400.00
123.300,00
23.700,00
930,00
3.500,00
1.000,00
49.500,001
3.300,00
17.000,00
720.000,001
Página: 2
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.3.3.1.99.00.00.00.00 Outras Receitas Concessões e Permissões - Serviços
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução daReceita para a Formação do FUNDEB - FPM
1.7.2.1.01.03.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Anual
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução da Receita paraa Formação do FUNDEB -ITR
1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.990/89
1.7.2.1.22.40.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.478/97
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial doPetróleo - FEP
1.7.2.1.33.52.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB
1.7.2.1.33.52.02.00.00 Programa Saúde da Família - PSF
1.7.2.1.33.52.03.00.00 Programa deAgentes Comunitários da Saúde- PACS
1.7.2.1.33.52.04.00.00 Programa Saúde Bucal
1.7.2.1.33.52.07.00.00 Núcleosde Apoio à Saúde da Família- NASF
1.7.2.1.33.52.10.00.00 Prog deMelh. do Acesso e daQualid daAt Básica - PMAQ-AB
1.7.2.1.33.52.12.00.00 Incent. de Implant. do Núcleos deApoio à Saúde daFamília - NASF
1.7.2.1.33.52.14.00.00 Atenção Domiciliar (EMA D)RAU ADOM
1.7.2.1.33.52.17.00.00 Manutenção do Programa da Academia de Saúde
1.7.2.1.33.52.33.00.00
1.7.2.1.33.54.01.00.00
1.7.2.1.33.54.03.00.00
1.7.2.1.33.54.04.00.00
Sala de Estabilização - SE
Centrode Especialidades Odontológicas - CEO
Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC
TetoMun da Média e Alta ComplexAmbulatorial e Hospitalar
1.7.2.1.33.54.05.00.00 Serviço deAtendimento Móvel a Urgência - SAMU
1.7.2.1.33.54.11.00.00 Mamografia para Rastreamento- FAEC
1.7.2.1.33.54.14.00.00 Teto Municipal (Rede Cegonha)
1.7.2.1.33.54.18.00.00 TetoMunicipal Rede Saúde Mental (RSME)
1.7.2.1.33.54.26.00.00 BSOR-SM- Teto Municipal Rede Brasilsem Miséria
1.7.2.1.33.54.27.00.00 CEOMUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ
1.7.2.1.33.55.01.00.00 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS
1.7.2.1.33.55.27.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ParteANVISA
1.7.2.1.33.55.28.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária- Parte FNS
1.7.2.1.33.55.30.00.00 Incent. Pontuais p/Ações e Serviços de Vig. em Saúde - IPVS
1.7.2.1.34.51.02.00.00 índice de Gestão Descentralizada- Programa Bolsa Família
1.7.2.1.34.51.04.00.00 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF)
1.7.2.1.34.51.10.00.00 PisoFixo de Média Complexidade
1.7.2.1.34.51.11.00.00 BPC na Escola
1.7.2.1.34.51.15.00.00 Prog deRef Especializada daAssist Soe- CREAS
1.7.2.1.34.51.22.00.00 IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS
1.7.2.1.34.51.24.00.00 PBVA-SCFV - Serv de Convivência e Fortalecde Vínculos
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação
1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola
TOTAL
260.000,00
27.788.900,00
-5.789.300,00
1.157.800,00
20.600,00
-4.100,00
1.600,00
1.850.000,00
1.240.000,00
399.290,001
1.162.756,00
1.155.060,00
1.228.968,00
334.500,001
240.000,001
771.600,001
20.000,00
600.000,001
36.000,00
420.000,00
118.800,00
1.000,00
1.833.512,00
157.500,00
37.200,00
720.000,00
339.685,00
195.350,00
19.800,001
244.960,001
2.676,00
24.440,00
29.395,00
91.200,00
39.600,00
30.080,00
1.000,00
30.180,00
14.340,00
67.330,001
1.097.700,00
139.400,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.7.2.1.35.03.02.00.00 Transferência PNAE - Creche
1.7.2.1.35.03.03.00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio
1.7.2.1.35.03.04.00.00 Transferência PNAE - Ensino Fundamental
1.7.2.1.35.03.05.00.00 Transferência PNAE - EJA
1.7.2.1.35.03.07.00.00 Transferência PNAE - Mais Educação
1.7.2.1.35.03.08.00.00 Transferência PNAE - AEE
1.7.2.1.35.04.01.00.00 Transferência PNATE - Infantil
1.7.2.1.35.04.02.00.00 Transferência PNATE - Fundamental
1.7.2.1.35.04.03.00.00 Transferência PNATE - Médio
1.7.2.1.35.99.10.00.00 Manutenção da Educação Infantil -Transf Direta /Apoio a Creches
1.7.2.1.35.99.11.00.00 Programa BrasilCarinhoso
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. N° 87/96
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded da Recp/a Formação doFUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
1.7.2.1.99.51.00.00.00 CEX/FEX- AuxílioFinanceiro para Fomento Exportações
1.7.2.1.99.53.00.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios Lei 12.859/2013 AFM
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Dedde Rec p/ Formaçãodo FUNDEB - ICMS
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA
1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPIsobre Exportação
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00
1.7.2.2.01.13.00.00.00
1.7.2.2.33.51.01.00.00
1.7.2.2.33.51.04.00.00
1.7.2.2.99.53.00.00.00
1.7.2.2.99.54.01.00.00
Dedde Rec p/ Formaçãodo FUNDEB - IPI - Exportação
Cota-Parte da CIDE
Programa de Saúde da Família - PSF
SAMU
Programa Estadual deTransporte Escolar - PETE
Programa de Erradicação doTrabalho Infantil -PETI
1.7.2.2.99.54.02.00.00 Programa de BenefíciosEventuais/CRAS
1.7.2.2.99.54.04.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
1.7.2.2.99.54.08.00.00 Prog de RefEspecializada daAssist Social -CREAS
1.7.2.2.99.54.14.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade II - CREAS
1.7.2.2.99.54.16.00.00 Piso Básico Variável - PBV
1.7.2.4.01.51.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 60%
1.7.2.4.01.52.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB40%
1.7.2.4.02.51.00.00.00 Transf de Recursos da Compl FUNDEB 60%
1.7.2.4.02.52.00.00.00 Transf de Recursos daCompl FUNDEB 40%
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
1.9.1.1.39.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS
1.9.1.1.99.01.01.00.00 Multas e Juros de NUMMA -Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental
1.9.1.1.99.01.02.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.1.99.01.04.00.00 Multase Juros de TLL - Taxas de Licença e Localização
1.9.1.1.99.01.05.00.00 Multas e Juros de TFF - Taxas de Licença e Funcionamento
TOTAL
74.000,00
51.700,00
1.200.500,00
64.900,00
3.500,00
16.200,00
13.200,00
60.600,00
117.200,00
270.900,001
74.900,001
38.800,00
-7.800,00
37.800,00
487.152,00
9.378.300,001
-1.875.700,00
1.076.300,00
-215.300,00
114.100,00
-22.800,00
890,00
234.000,00
90.000,00
443.800,00
6.200,00
40.900,00
5.200,00
5.100 M)j
25.000,001
10.000,00
18.263.580,00
5.466.420,00
6.102.000,00
4.068.000,00
12.400,00
1.900,001
20.000,00
100.00
500,00
100.00
5.000,00
Página: 4
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO
1.9.1.1.99.01.07.00.00
1.9.1.1.99.01.08.00.00
1.9.1.1.99.01.09.00.00
1.9.1.1.99.01.10.00.00
1.9.1.1.99.01.13.00.00
1.9.1.1.99.01.15.00.00
1.9.1.1.99.01.16.00.00
1.9.1.2.99.01.00.00.00
1.9.1.2.99.02.00.00.00
1.9.1.2.99.03.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00.00.00
1.9.1.3.13.00.00.00.00
1.9.1.3.99.52.00.00.00
1.9.1.3.99.65.00.00.00
1.9.1.3.99.68.00.00.00
1.9.1.3.99.70.00.00.00
1.9.1.3.99.72.00.00.00
1.9.1.3.99.73.00.00.00
1.9.1.3.99.99.00.00.00
1.9.1.8.03.00.00.00.00
1.9.1.9.48.00.00.00.00
1.9.1.9.50.00.00.00.00
1.9.1.9.99.99.00.00.00
1.9.2.1.99.52.00.00.00
1.9.2.2.99.99.06.00.00
1.9.2.2.99.99.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00.00.00
1.9.3.1.12.00.00.00.00
1.9.3.1.13.00.00.00.00
1.9.3.1.35.00.00.00.00
1.9.3.1.99.01.01.00.00
1.9.3.1.99.01.02.00.00
1.9.3.1.99.01.03.00.00
1.9.3.1.99.01.11.00.00
1.9.3.1.99.01.12.00.00
1.9.3.1.99.01.13.00.00
1.9.3.1.99.01.14.00.00
1.9.3.1.99.01.15.00.00
1.9.3.1.99.01.16.00.00
1.9.3.1.99.01.17.00.00
1.9.3.1.99.01.18.00.00
1.9.3.1.99.01.19.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Multas e Juros deTLOP -Taxas deLicença para Execução deObras
Multas e Juros de TVT - Taxasde Vistoria de Táxi
Multas e Juros deMora TVTM -Taxas de Vistoria deTransporte Municipal
Multas e Juros de TLEMP -Taxas deUtilização de Área deDomínio Público
Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública
Multas e Juros de Mora daTx de Fisc daVigilância Sanitária - VISA
Multas e Juros de Morade NaturezaAdministrativa
Multas e Juros de Mora de OutrasContribuições - Principal
Parcelamentos - Multas e Jurosde Mora de Outras Contribuições
Multas e Juros de Contribuições p/ Custeio llumin. Pública
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
Multase Juros de Mora da DívidaAtiva do TLL
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do 1VTM -Taxa de Vistoria de Transporte Municipal
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxa de Limpeza Pública
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Natureza Administrativa
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuição para oCusteio da Iluminação Pública
Multas e Jursos de Mora da Divida Ativa da Tx Fiscalização e Vigilância Sanitária -VISA
Multase Juros de Mora da DívidaAtiva Outros Trib
Multas/Juros de Mora de Laudêmio
Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas da União
Multas por Auto de Infração
Outras Multas
Indenizações - FMS
Restituições - FMS
Restituições - Outras
Rec. Div. Ativ. do IPTU
Rec. Div. Ativ. do ITBI
Rec. Div. Ativ. do ISS
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF
Receita da Dívida Ativa da TLL
Rec.da Dívida Ativa da Taxa de Local.e Funoion-TLF
Rec. da Div. Ativ. deTaxas de Controle e Fiscalização Ambiental
Rec.da DívidaAtiva - CIP/ TOP COELBA
Rec.da Dívida Ativa - TLOP
Rec.da Dívida Ativa de Licença paraCirculação de Táxi
Rec.da Dívida Ativa da Taxa de Limpeza
Rec.da Div Ativ daTx. de Lie e Explor de Logradouros Públicos
Rec.da Dívida Ativa - Habite-se
Rec. da Div. Ativ. daTaxa deVistoria deTransporte Municipal
Rec.da Div. Ativ. - Multa de Natureza Administrativa
TOTAL
100,00
400.00
100,00
100,00
2.000,00
150,00
200.00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
100.00
600,00
1.000,00
1.000,00
1.200,00
57.000,00
1.000.00
1.000,00
90.200,00
797.100,00
75.000,00
535.100,00
2.500,001
13.019,00|
1.050',001
735.00
600,00
52.000,00
517,00
350,00
117.287,001
2.000,00
1.155,001
600,00
1.050,00
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.9.3.1.9901.99.00.00 Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1.9.3.2.12.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Foros
1.9.3.2.99.01.00.00.00 Rec da Dívida Ativa Não-Trib de Outras Rec - Principal
1.9.9.0.99.53.00.00.00 Outras Receitas - FMS
2.4.2.1.01.51.10.00.00 Prog deFinanc dasAções deAlimentação e Nutrição - Van
2.4.2.1.02.64.00.00.00 PAC II - Construção de QuadrasEscolares Cobertas c/ Vestiário
SOMA
CONVÊNIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2.4.7.1.05.52.00.00.00 Transf deConv da União destinadas a Pavimentação deRodovias
2.4.7.1.99.55.00.00.00
2.4.7.1.99.56.00.00.00
2.4.7.1.99.57.00.00.00
Outras Transf de Convênio da União - Pavimentação de Ruas
Construção de Campos de Futebol
Ministériodas Cidades - PAC IIn° 352768-10/2011
SOMA
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
'refeito Municipal
TOTAL
50.000,00
2.000,00
11.000,00
1.000,00
21.000,00
400.000,00
150.649.839,00
TOTAL
6.000.000,00
987.600,00
585.000,00
398.870,00
7.971.470,00
158.621.309,00
L
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesas Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III)• (I - II)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Llqu
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (I - H)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
134,276
133 079
134,276
129.666
3 413
(8.417
12808
i.923
113.484
112 472
113.484
109 588
2885
(9.489)|
10.825
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DESÃO JOÃO
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANT
156.465
155.963
156 465
151.959
4.003
(2971)|
11.707
3.952
16,53%
17,20%
16,53%
17,19%
17,28%
-64,70%
-8,60%
-42,92%
132.237 16.53%
131.812 17,20%
132.237 16,53%
128 429 17,19%
3.383 17,28%
(2.511) -73,54%
9894 -8,60%
3.340 -42.92%
148.919 -4,82%
147.520 -5,41%
148919 -4,82%
146.881 -3,34%
639 -84,05%
(8.083)1 172,06%
13.645 16,56%
(4.131) -204,53%
148.919
147.520
(7.237)
12.873
(3.897
12,61%
11,92%
12,61%
14,37%
-81,12%
188,22%
30,1
-216
166.394
164.792
166394
163.281
1.512
(2700)|
11.429
(6.831í
158.621
155.654
(2.615)
10.895
(6.512)
11,73%
11,71%
11,73%
11,17%
136,66%
-66,59%
-16,24%
65,37%
6,52%
6,49%
6,52%
5,97%
125,60%
-63,87%
-15,36%
67,10%
exercidos 2012, 2013 e 2014
165.204
163.541
165.204
161.972
1.569
(2.946)
9.177
(9-^7)
157.487
155.902
157.052
154406
1.496
(2.808)
8.748
{9.321)
-0,72%
-0,76%
-0,72%
-0,80%
3,80%
9,09%
-19,70%
43,12%
-0,72%
-0,76%
-0,99%
•0,80%
3,80%
7,38%
-19,70%
43.12%
•Histórico de variação (%anual) do índice Nacional de Preços ao Consumidor -IPCA -divulga:, pelo IBGE
Demonstrativo IN
171.481 3,80%
169.756 3,80%
171.481 3,80%
168.127 3,80%
1.629 3,80%
(3.160) 7,27%
6.737 -26,58%
(12.937) 32,32%
163.471 3.80"..
161 826 3,80%
163.020 3,80%
160.274 3,80%
1.553 3,80%
(3.012] 7,27%
6.422 -26,58%
(12.333) 32,32%
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DO C UMPRIMENTO Dfc OBRIGAÇUfcS LEGAIS E C(
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
RECEITASDE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISLEGAIÍ
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTAD
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARAOS 25% E 15% (I
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
RENDIMENTO DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DOFUNDEB (III)
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTA1S LO FUNDEB (IV)
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIAS (V)
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VII)
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA (VIII) = (l+ll+lll+IV+V+VI+VII)
RECEITA DE CAPITAL (IX)
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA (X) = (Vlll+I
TOTAL ORÇADO 2016
61.388.893,00
59.691.580,00
1.650.063,00
43.050,00
4.200,00
39.574.800,00
29.006.100,00
28.946.700,00
20.600,00
0,00
38.800,00
33.900.000,00
1.663.452,00
890,00
21.485.904,00
150.228.839,00
8.392.470,00
158.621.309,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇAO EM EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DIVIDAATIVADOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
RECEITAS DETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAI
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
ERÊNCIAS DO EST/
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25%
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
MDE
TOTAL ORÇADO 2016
61.388.893,00
59.691.580,00
1.650.063,00
43.050,00
4.200,00
28.946.700,00
20.600,00
0,00
38.800,00
10.568.700,00
9.378.300,00
1.076.300,00
114.100,00
100.963.693,00
-7.915.000,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DOORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DAAÇÃO
REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QUADRAS E G
REFORMA, AMPLIAÇÃO ECONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - EDUCAÇÃO 25%
&
CÓDIGO DA
AÇÃO
1.002
1.003
1.020
2.013
2.014
2.016
2.018
17.325.923,25
VALOR TOTAL ORÇADO
4.522.000,00
578.600,00
10.000,00
9.566.723,00
1.692.000,00
955.600,00
1.001,00
17.325.924,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
FUNDEB
RENDIMENTO DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARAO FUNDE
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO- FUNDEB 60%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
20.417.940,00
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
DESCRIÇÃO DAAÇÃO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 18.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 5.700.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEJOVENS E ADULTOS 2.018 93.480,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - FUNDEB 60%
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMUIMO I KAIIVU UA AKLIUAVAU fcM ÒAUUb
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2016
RECEITAS DE IMPOSTOS 61.388.893,00
IMPOSTOS 59.691.580,00
D MDA ATI VA DOS IMPOSTOS 1.650.063,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 43.050,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 4.200,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS 39.574.800,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 29.006.100,00
COTA PARTE DO FPM 28.946.700,00
COTA PARTE DO ITR 20.600,00
COTA PARTE DO IOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 38.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 10.568.700,00 |
COTA PARTE DO ICMS 9.378.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.076.300,00
COTA PARTE DO IPI 114.100,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% 100.963.693,00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 15%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 15.144.553,95
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DOORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DESAÚDE DAATENÇAO BÁSIC 1.005 130.000,00
CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DAMÉDIA E ALTA COMPL 1.006 1.785.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT 2.019 9.918.100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA 2.020 3.781.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DESAÚDE 2.021 2.609.500,00
GESTÃO DAS AÇÕES DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 866.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 491.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2.032 5.000,00
VALORTOTAL ORÇADO 2016 - SAÚDE 15% 19.585.600,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÃO DABASE DE CÁLCULO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
TOTAL ORÇADO 2016
150.228.839,00
90.137.303,40
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DOELEMENTO DEDESPESA
CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
Contratação por Tempo Determinado 319004 917.812,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319011 50.998.621,00
Obrigações Patronais 319013 14.074.508,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 484.600,00
Sentenças Judiciais 319091 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 319092 2.000,0Q„
Indenizações e restituições 319093 1.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 319094 285.500,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 319096 1.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - GASTOS COM PESSOAL 66.767.041,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2016
RECEITAS TRIBUTÁRIA 63.052.345,00
IMPOSTOS 59.691.580,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.650.063,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 43.050,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 4.200,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 1.663.452,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS 39.575.690,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 29.006.100,00
c COTA PARTE DO FPM 28.946.700,00
COTA PARTE DO ITR 20.600,00
COTA PARTE DO IOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 38.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 10.569.590,00
COTA PARTE DO ICMS 9.378.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.076.300,00
COTA PARTE DO IPI 114.100,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DEDOMÍNIO PÚBLICO 890,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO 102.628.035,00
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCINIO
c LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA 7.183.962,45
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO 8.122.800,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO -938.837,55
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7,00
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA Lei 101/00, Art. 5o, Inciso III,Alínea "b", § 1o
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2014
RS
Descrição
Tipo da
Dívida
Fonte de
Recurso
Principal da Dívida
(+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=)
INSS Contratual Ordinário 4.878.103,40 539.642,79 - 4.338.460,61
DESENBANCO 1083.2003.00022.0.1.4 Contratual Ordinário 651.667,95 110.204,92 51.804,68 593.267,71
Caixa Econômica Federal Cont. n° 0182.258.36/06 Contratual Ordinário 6.647.203,71 967.358,07 940.887,78 6.620.733,42
Caixa Econômica Federal Cont. n° 0182.258.72/06 Contratual Ordinário 1.799.762,43 273.576,29 221.788,83 1.747.974.97
BANCO DO BRASIL Contratual Ordinário 451.354,82 164.129,04 - 287.225,78
PRECATÓRIOS Contratual Ordinário /l73.333,13 210.182,59 132.443,51 95.594,05
TOTAL 4.601.425,44
Otávio parcelo Mitos de Oliveira
Prefeito rAinícipal
2.265.093,70 1.346.924,80 13.683.256,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVAE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4o, § 2o. inc so V) R$MIL
SETORES' PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
'°™°
2011 2017 2018
Dívida Ativa Tributária Refinanciamento Pessoas Físicas e
Jurídicas 83.333,33 66.566,66 49.799,99
As referidas ações
visam reduzir a
quantidade de
contribuintes
inadimplentes e
permitir a inserção de
atividades informais na
economia municipal
gerando assim um
acréscimo até superior
a compensação
necessária para
renuncia estimativa.
IPTU Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida e pelo
Benefício Fiscal lei n°
537/2013
92.220.00 97.753,20 65.991,28
TLP - Taxa de
Limpeza Pública Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida
60.000.00 63.600,00 49.305,92
TLL - Taxa de Licença
e Localização Isenção Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
8.500,00 9.010,00 10.050,00
TFF - Taxa de
Fiscalização e
Funcionamento
Isenção Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
17.000,00 18.020,00 19.200,00
TVS - Taxa de
Vigilância Sanitária Isenção Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
J 14.000,00 14.840,00 15.200,00
TOTAL 275.053,33 269.789,86 209.547.19
FONTE: PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Otávio/Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Demonstrativo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso V)
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I +II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÂO JOÃO
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
VALOR PREVISTO PARA 2016
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Pvefeito Municipal
R$MIL
14.596
3.533
11.063
11.063
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Desdobramento
23369.980,00
17.200000,00
2.310.000,00
2000.000,00
310.000.00
3.859.980,00
36.321.600,00
36.321.600,00
36.321.600,00
1.550.100,00
34.761 100,00
10.400,00
1 117.670.00
293.000,00
293.000,00
69.000,00
94.000.00
9.500,00
3.700,00
493.470,00
14.000,00
30.000,00
35.000,00
8.000,00
5 000,00
30.000,00
33.000,00
545.782,00
545782,00
1 517 530,00
305300.00
129.90000
77.900.00
52.000,00
58.600.00
35.200.00
8.200,00
73.400.00
73.400.00
230.000.00
60.000.00
170.000.00
37.000.00
33.600.00
3.400.00
3.400.00
123.300,00
123.300,00
81.630.00
23,700.00
930.00
3500.00
Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
59.691580.00
1 663452.00
1.623.700.00
1 517530.00
158 143.839,00 1.0.0.0.00.00.00.00.00
61.355.032,00 1.1 0.0.00.00000000
1 1 1.0 00 00 00.00 00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00.00.00 0.1.0000
1.1.1.2.04.00.00.00.00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 0.1.0000
1.1.1.2.04.34.00.00.00 0.1.0000
1.1.1.2.08.00.00.00.00 0.1.0000
1.1.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00 00
1.1.1.3.05.01.00.00.00
1.1.1.3.05.01 01.00.00 0.1.0000
1,1.1.3.05.01.02.00.00 0.1.0000
1.1.1.3.05 01.05.00 00 0.1.0000
1.1.2.0.00.00 00.00 00
1.1.2.1.000000.0000
1.1.2.1.02.00.00.00.00
1.1.2.1.02.02.00.00.00 n * r\r*r\r\
1.1.2.1.17.00.00.00.00 6.1.0002
1.1.2.1.21.00.00.0000 0.1.0000
1.1.2.1.25.00.00.00.00 0.1.0000
1.1.2.1.26.00.00.00.00 0.1.0000
1,1.2.1.29.00.00.00.00 n 1 mm
1.1.2.1.30.00.00.00.00 0.1.0000
1.1.2.1.31.00.00.00.00 0.1.0000
1.1.2.1.32.00.00.00.00 0.1.0000
1.1.2.1.38.00.00.00.00 0.1.0000
11 2.1 39.00 00.00 00 0.1.0000
1.1.2.1.40.00.00.0000 0.1.0000
1.1.2.1.41.00 00.00 00 0.1.0000
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.90.00 00.00 00 0 1 0000
1.623.700,00 1.2.0.0.00.00.00.00.00
1.2.3.000.00.00 00 00
1.2.3.0.51.00 00.00 00 0.1.0000
1 795.530.00 1.3.0.0.00.00 00.00 00
1.3.1 000.0000.0000
1.3.2.000.00 00.00 00
1.3.2.5.00.00 00.00 00
1.3.2.5.52.00.00.00 00
1.3.2.5.52.01 00.00 00
1.3.2.5.5201 01.00 00 9.2.0018
1.3.2.5.52.01.02.00.00 9.2.0019
1.3.2.5.52.02.00.00.00 7.1.0001
1.3.2.5.52.03 00.00 00 9.2.0004
1.3.2.5.5204 00.00.00 9 2.0022
1.3.2.5.52.99.00.00 00
1.3.2.5.52.99 0300 00 9.20015
1.3.2.5.53.00 00.00.00
1.3.2.5.5301.00.00 00 6 1.0002
1.3.2.5.53.02.00.00.00 9.2.0014
1.3.2.5.54.00.00.00 00
1.3.2.5 54.01.00.00.00 9.2.0029
1.3.2.5.54.99.00.00.00
1.3.2.5.54.99.01.00.00 9.2.0029
1.3.2.5.55.00.0000.00
1.3.2.5.55.01 00.00.00 9.2.0024
1.3.2.5.56.00.00.00.00
1.3 2.5.56.01.00.00.00 9.2.0042
1.3.2.5.56.02.00.00.00 8.2.0016
1.3.2.5 56.06 0000 00 6 1 0002
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
Impostos si o Patrimônio e a Renda
Imposto s/ Propredade Predial e Territ. Urbana
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalio
IRRF s/ Outros Rendimentos
Imposto s/ Trans "InterVivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais
Imposto s/ a Produção e a Circulação
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
ISS
Simples Nacional
Imposto s/ Serv de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços Retido na Fonte
TAXAS
Tx p/ Exercício do Poder de Policia
Tx de Fisc das Telecomunicações
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
Tx de Controle e Fiscalização Ambiental
Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
Tx de Publicidade comercial
Tv Ho I irorra nara Fvari irãn Ho Ohrac
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Txde Utilização de Áreade Domínio Público
Taxade Aprovação do Projetode Construção Civil
Tx de Vistoria de Táxi - TVT
Tx de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM
Tx de Liep/ Expôs de Public nas Vias e Logradouros Públicos
Tx de Licença de Habite-se
Tx pela Prestação de Serviços
Tx de Limpeza Pública
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Rem de Depósitos Bancários - Rec Vinculados â Educação
Rem de Dep Bane - Rec Vinc á Educação - FUNDEB
Rem de Dep Bane - Rec Vincà Educação - FUNDEB60%
Rem de Dep Bane - Rec Vincà Educação - FUNDEB 40%
Rem de Dep Bancários - Rec Vincá Educação (25%) - MDE
Rem de Dep Bane - Rec Vinc à Educação - QSE
Remde DepBane - Rec Vinc à Educação -CONVÊNIOS
Rem de Dep Bancários - Outros Vinculados à Educação
Rem de Dep Bane - Outros Vincá Educação - FNDE
Remuneração de Dep Bane - Rec VincSaúde
Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicaçàol 5%
Rem de Dep Bane - Transferências SUS
Rem de Dep Bane - Rec Vinc a Assistência Social
Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS
Rem de Dep Bancários - Outros Rec VincAssistência Social
Rem de Dep Bancários - Outros Rec Vinca Assitência Social
Remuneração de DepBane - CONVÊNIOS DIVERSOS
Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO
Rem de Dep Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados RoyaLes
Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE
Rem de Dep Bane - FMS e Recursos do Tesouro
#
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Desdobramento
4 000.00
49.500,00
740.300,00
3300.00
17.000.00
720.000,00
260.000,00
260.000,00
46.173.57400
28.967.300,00
27 788.90000
1.157.800,00
20.60000
3.490.890.00
1.600,00
1.850.000,00
1.240.000,00
399.29000
9.693.20200
5.968.884.00
1.162.756,00
1.155.060,00
1.228.968,00
334.500,00
240.000,00
771.600,00
20.000,00
600.00000
36.000,00
420.00000
3.422.847,00
118800,00
1 000.00
1.833.512,00
157.50000
37.200,00
720.000,00
339.685,00
195350,00
19.800,00
301471,00
244.960,00
2.676.00
24440,00
29.395.00
273.730,00
273.730,00
91.200,00
39.600,00
30.080.00
1.000,00
30.180,00
14.340,00
67.330,00
3.184.700,00
1.097 700.00
1.550.200,00
139400.00
74.000.00
51.700,00
1.200.500,00
64.900,00
Categoria
Econômica
91.503.364.00
Conta
1.3.2.5.56.08 ^'0.00.00
1.3.2.5.56.99 i ü.00.00
1.3.2.557.00 00.00.00
1.3.2.5.57.03 C0.00.00
1.3.2.5.57.07 .0.00.00
1.3.2.5.57.9I '_0.00.00
1.3.3.0.00.00 oo.00.00
1.3.3.1.00.00.00.00.00
1.3.3.1.99.01 '.'J.00 00
1.7.2.0.00.01 :000.0o
1.7.2.1.00.0'" ''100 00
1 7.2 1.01.00 '0.0000
1 7.2.1.01.02 :o.oooo
1.7.2.1.01.03 '.0.00 00
1.7.2.1.01.0b 00.00.00
1.7.2.1.22.0C (.0.00.00
1.7.2.1.22.20.1.3.00.00
1.7.2.1.22.3C 00.00.00
1.7.2.1.22.40 00.00.00
1.7.2.1.22.7C iQOO.OO
1.7.2.1.33.00.0000.00
1.7.2.1.33.5: v'J.00.00
1.7.2.1.33.52 01.00.00
1.7.2.1.33.52.0200.00
1.7.2.1.33.5: 03.00.00
1.7.2.1.33.52:4.00.00
1.7.2.1.33.52 07.00.00
1.7.2.1.33.52 '0.00.00
1.7.2.1.33.52 '2.00.00
1.7.2.1.33.50 14.00.00
1.7.2.1.33.5: 7.00.00
1.7.2.1.33.5, 3.00.00
172 1.33.54 : 0.00 00
1.7.2 1.33.54 1 00 00
1.7.2.1.33.5-. 03.0000
1.7.2.1.33.54 . :00 00
1.7.2.1.33.5-1 :>.00.00
" 7 2 1 33.54 I 00.00
1.7.2.1.33.5J ' 4.00.00
1.7.2.1.33.54 .-000.00
1.7.2.1.33.54 .'..00.00
1 7 2.1 33.5-! . 7.00 00
1.7.2.1 33.50 JO.OOOO
1 7.2.1 33.50 1.00 00
1.7.2.1 33.50 . .000 00
1.7.2.1 33.0' /o.OOOO
1.7.2.1.33.5' '0.00.00
1.7.2.1.34.0c:c.00.00
1.7.2.1 34.51 ( 0.00.00
1.7.2.1.34.51 02.00.00
1.7.2.1.34.5- D 000 00
1.7.2.1.34.51 ' 0.00.00
1.7.2.1.34.51 -1.00.00
1.7.2.1.34.51 '5.00.00
1.7.2.1.34.51 . 2.00.00
1.7.2.1.34.51 .'4.00 00
17 2 1 35.0C 0 00 00
1.721 35.01 00.0000
1.7 2 1.35.03 00.00 00
1.7.2 1 35.00 0100.00
.00 00
1 7.2.1.35.03 3.00.00
1.7.2.1.35.03 0400.00
1.7.2.1.35.02 .0.00.00
Fonte
Recurso
0.1.0000
0.2.0094
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
9.2.0042
9.2.0042
9.2.0042
9.2.0042
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
920014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
92.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
920015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2016
Remuneração de Dep. Bancários - REC.VINCUL. - FMMA
Outras Remunerações - Recursos Vinculados
Rem de Dep Bancários - RECURSOS NAOVINCULADOS
Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN
Outras Rem de Depósitos - Recursos náo vinculados
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Receita de Concessões e Permissões - Serviços
Outras Receitas Concessões e Permissões - Serviços
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Rec. da União
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Anual
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
Transf. da Compen. Finan pela Explor.de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compen. Finan de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte Royalies Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.9
Cota-Parte Royalies p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei9.478/í
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Únicode Saúd
Bloco de Atenção Básica
Piso de Atenção Básica PAB
Programa Saúde da Família - PSF
Programade AgentesComunitários da Saúde - PACS
Programa Saúde Bucal
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
Prog de Melh.do Acesso e da Qualidda AtBásica - PMAQ-AI
Incent. de Implant.do Núcleos de Apoioà Saúde da Família -
Atenção Domiciliar (EMA D)RAUADOM
Manutenção do Programa da Academia de Saúde
Sala de Estabilização - SE
Bloco Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hos
Centro de Especiaidades Odontológicas - CEO
Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC
Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar
Serviço de AtendimentoMóvel a Urgência- SAMU
Mamografia para Rastreamento - FAEC
Teto Municipal (Rede Cegonha)
Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)
BSOR-SM - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PI
Bloco de Vigilância em Saúde
Piso Fixode Vigilância em Saúde - PFVS
Piso Fixode Vigilância Sanitária - Parte ANVISA
Piso Fixode Vigilância Sanitária - Parte FNS
Incent Pontuais p/Ações e Serviços de Vig. em Saúde - IPVS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos FNAS p/Municipios
índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família
Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF)
Piso Fixo de Média Complexidade
BPC na Escola
Progde Ref Especiaízada daAssist Soe -CREAS
IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS
PBVA-SCFV - Serv de Convivência e Fortalec de Vínculos
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
Transf. do Saláno-Educaçào
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transferência PNAE - Pré Escola
Transferência PNAE - Creche
Transferência PNAE - Ensino Médio
Transferência PNAE - Ensino Fundamental
Transferênoa • '•••'.: PNAE ' \> - EJA
Estado da Bahia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Desdobramento Fontes
3.500.00
16.200.00
191.000,00
13.200.00
60.600.00
117.200.00
345.80000
270.900,00
74.900,00
38.800,00
524.952.00
37.800.00
487.152,00
11.429.790,00
10569.590,00
9.378.300,00
1.076.300,00
114.100,00
890,00
324.000,00
324.000,00
234.00000
90.000,00
536.200,00
443.800,00
92.400.00
6.200,00
40.900,00
5.200,00
5.100,00
25.000,00
10.000,00
33.900.000,00
23730.000,00
18.263.580,00
5.466.420.00
10.170 000,00
6.102.000.00
4.068.000,00
43.050,00
12.400,00
1 900.00
20.000.00
8.750.00
8 750.00
100,00
500,00
100,00
5.000,00
100,00
400.00
100,00
100,00
2 000,00
150,00
200,00
2 500.00
2 500.00
1.000.00
1 000.00
500.00
4 200.00
Categoria
Econômica
1 866 213,00
109.950,00
Fonte
Recurso
1.7.2.1.35.03.07.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.03 08.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.04 00.00.00
1.7.2.1.35.04 01.0000 9.2.0015
1.7.2.1.35.04 02.00 00 «•»«•»•••
1.7.2.1.35.04.03.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.99.00.00.00
1.7.2.1.35.99 10.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.35.99.11.00.00 9.2.0015
1.7.2.1.36.00.00.00.00
1.7.2 1.99.00.00.00 00
1.7.2.1.99.51.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.1.99.53 00.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.00.00 00 00 00
1.7.2.2.01.00.00.00 00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.0102 00.00 00 0.1.0000
1.7.2.2 01.04.00.00 00 0.1.0000
1.7.2.2.01.13.00.00 00 8.2.0016
1.7.2.2.33.00.00.00.00
1.7.2.2.33.51.00.00.00
1.7.2.2.33.51.01.00.00 9.2.0014
1.7.2.2.33.51.04.00.00 9.2.0014
1.7.2.2.99.00.00.00.00
1.7.2.2.99.53.00 00 00 9.2.0015
1.7.2.2.99.54 00.00.00
1.7.2.2.99.54 0100.00 8.2.0028
1.7.2.2.99.54.02.00.00 8.2.0028
1.7.2.2.99.54.04.00.00 8.2.0028
1.7.2.2.99.54.08.00.00 8.2.0028
1.7.2.2.99.54.14.00.00 8.2.0028
1.7.2.2.99.54.16.00.00 8.2.0028
1.7.2.4.00.00.00.00 00
1.7.2.4.01.00.00.00.00
1.7.2.4.01.51.00.00 00 9.2.0018
1.7.2.4.01.52.00.00.00 9.2.0019
1 7 24.02.00 00.00 00
1.7.2.4.02.51.00.00.00 9.2.0018
1 7 2.4 02.52.00.00.00 9.2.0019
19.00.00.00 00 00 00
1.9 1O.00.00.00.00 00
1.9.1.1.00.00.00.00,00
1.9.1.138.00.00.00.00 0.1.0000
1.9.1.1.39.00.00.00.00 n 1 nnrv.
1.9.1.1.40.00.00.00 00 0 1.0000
1.9 1.1 99 00 00.00.00
1.9.1.1 99.01 00.00 00
19 11 99.01.01.00 00 0.1.0000
1 9 1 1.99.01.02.00 00 n 1 nnnri
1.9.1.1.99.01.04.00.00 0.1.0000
1.9.1.1.99.01.05.00.00 0.1.0000
1.9.1.1.99.01.07.00.00 0.1.0000
1.9.1.1.99.01.08.00.00 0.1.0000
1.9.1.1.99.01.09.00.00 0 1 0000
1.9.1.1.99.01 10.00 00 0.1.0000
1.9.1.1.99.01 13.00 00 0.1.0000
19 11 99.01 15.00.00 0.1.0000
1.9.1.1.99.01 16.00.00 0.1.0000
1.9.1.2.00.00.00.00.00
1.9.1.2.99.00.00.00.00
99.01 00.00 00 0.1.0000
1.9.1.2.99.02.00.00 00 0.1.0000
1.9.1.2.99.03.00OOOO 0.1.0000
1 q 1 3 nn nn nn nn nn
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2016
Transferência PNAE - Mais Educação
Transferência PNAE - AEE
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
Transferência PNATE - Infantil
Transferência PNATE - Médio
Outras Transf Diretas do FNDE
Manutenção da Educação Infantil - TransfDiretaIApoioa Cre
Programa Brasil Carinhoso
Outras Transferências da União
CEX/FEX -Auxílio Financeiro para Fomento Exportações
Auxílio Financeiro aos Municípios Lei 12.859G013AFM
Transferências dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPIsobre Exportação
Cota-Parte da CIDE
Transf de Rec do Est p/Prog de Saúde-Repasse p/Mun
Programa de Saúde da Família - PSF
SAMU
Outras Transf dos Estados
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
Transf de Rec do FEAS
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI
Programa de Benefícios Eventuais/CRAS
Piso Básico Fixo -CRAS/PAIF
Prog de Ref Especialzada da Assist Social - CREAS
Piso Fixo de Média Complexidade II- CREAS
Piso Básico Variável - PBV II
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf. de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos - FUNDEB 60%
Transferências de Recursos - FUNDEB 40%
Transf. de Recursos da Complem. ao FUNDEB
Transf de Recursos da Compl FUNDEB 60%
Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Multas/Juros de Mora dos Tributos
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
M> illorl \,tmr Ho Mor-, e/ r. ITE5I
Multas/Juros de Mora s/ o ISS
Multas'Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de NUMMA- Taxas de Controle e Fiscalização
Multas e Juros de TLL- Taxas de Licença e Localização
Multas e Juros deTFF - Taxas de Licença e Funcionamento
Muitas e Juros de TLOP - Taxas de Licença para Execução d.
Multas e Juros de TVT - Taxas de Vistoria de Táxi
Multas R .litros do Mnra TVTM - Taxa-: de Vitória rlfl Transmr
Multas e JurosdeTLEMP -Taxas de Utilização de Área de D<
Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública
Multas e Juros de Mora da Tx de Fisc da VigilânciaSanitária •
Multas e Juros de Mora de Natureza Administrativa
Multas/Juros de Mora de Contribuições
Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal
Parcelamentos - Multas e Juros de Mora de Outras Contribuiç
Multas e Juros de Contribuições p/ Custeio llumin. Pública
Multas liirn» rlA MnraHa ni« Atm rtnt Tnhntnc
p>
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Desdobramento
2.000.00
1.000.00
1.200,00
100,00
100.00
100,00
100,00
100,00
100.00
600,00
1.000,00
1.000,00
59.200,00
1.000.00
1 200.00
57.000.00
57.000,00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
91.200,00
91.200,00
91.200,00
1.000.00
90.200.00
1.650.063,00
797.100,00
75.000,00
535 100,00
2.500,00
240.363,00
240.363,00
13.019.00
1 050,00
735.00
600.00
52.000.00
517,00
350.00
117 287.00
2 000.00
1.155,00
600,00
1.050,00
50.000,00
13.000.00
2.000.00
11.000,00
11.000.00
1.000.00
1 000.00
-5.801.200.00
-5.793.400,00
-5.789.300.00
-4.100.00
7.800.00
Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
92 200.00
1.663.063,00
1.000.00
.915.000.00
1.9 1.3.11.00.00.00 00 0.1.0000
1.9.1.313.00.00.00.00 0.1.0000
1.9.1.3.99.00 00.00.00
1.9.1.3.99.52.00.00.00 0.1.0000
1.9.1.3.99.65 00.00.00
1.9.1.3.99.68.00.0000 0.1.0000
1.9.1.3.99.70.00.00.00 0.1.0000
1,9.1.3.99.72 00.00.00 0.1.0000
1.9 1.3 99.73 00.00 00 0 1.0000
1.9.1.3.99.99 00.00 00 n 1 rtnnn
1.9 1.8.00.00 00.00.00
1.9.1.8.03.00 00.00 00 0.1.0000
1.9.19.00.00 00 00 00
1 9 1.948.00 00.00 00 0 1.0000
1 9 1 9 50.00 00.00 00
1.9.1.9.99.00.00.00.00
1.9 1.9.99.99.00.00.00 0.1.0000
1.9.2.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.00.0000.00
1.9.2.1.99.0000.00.00
1.9.2.1.99.52 00.00 00 6 1.0002
1.9.2.2.00.00.0000.00
1.9.2.2.99.00 00.00 00
1.9.2.2.99.99.00.00.00
1.9.2.2.99.99.06.00.00 6.1.0002
1.9.2.2.99.99.99.00.00 0.1.0000
1.9.3.0.00.00.0000.00
1.9.3.1.00.00.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00.00.00 n 1 mnn
1.9.3.1.12.00.0000.00 0.1.0000
1.9.3.1.13.00.0000.00 0.1.0000
1.9.3.1.35.00.0000 00 6.1.0002
1.9 3 1.99.00 00.00 00
1.9 3.1 99.01 00.00 00
1.9 3.1 99.01 01.00 00 0 1.0000
1 9.3.1.99.01 02.00 00 0.1.0000
1.9 3.1.99.01 03.00 00 0 1 0000
1.9 3.1 99.01 11.00.00 0.1.0000
1.9 3.1.99.01 12.00 00 n 1 mm
1.9.3.1.99.01 13.00 00 0.1.0000
1.9.3.1.99.01.1400.00 0.1.0000
1.9.3.1.99.01.15.00.00 0.1.0000
i .9 3 1.99.01 16.00 00 0 1 0000
1.9.3.1.99 01 1700 00 0 1.0000
1.9.3.1.99.01 18.00 00 0 1.0000
1.9.3.1.99.01 19.00 00 0.1.0000
1.9.3.1.99.01 99.00.00 0.1.0000
1.9.3.2.00.00 00OO.OO
1.9.3.2.12.00.00.00.00 0 1.0000
1.9.3.2.99.00.00.00 00
1.9.3.2.99.01 00.00.00
1.9.9.0.00.00 00.00.00
1 9 9.0.99.00 00.00 00
1.9.9.0.99.53 00.00 00
7.915.000,00 9.0 0.0.0.00.00.00 00.00
7 915.000.00 9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
7.915.000.00 g.1 7.0.0.00.00.00.00.00
9.1 7.2.0.00.00.0000.00
00.00.0000.00
9 172 1.01.00.00.00.00
9 1 7 0 1.01.02.00 00.00 0.1.0000
9 172 1 01.05.00 00.00 0.1.0000
9.1.7.2 1.36.00.00.00.00 n -1 mnr\
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2016
Multas'Juros de Mora Div. Ativ. s<' IPTU
Multas/Juros de Mora Div. Ativ si ISS
Multas e J de Mora da Divida Ativa de Outros Tribu
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do TLL
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Taxa de Limpeza P
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Natureza Administr;
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuição para o
Multas e Jursos de Mora da Divida Ativa da Tx Fiscalização e'
Multoc o luroc do Moro do niwido Atiwo ("Wroc Trio
Multas/Juros de Mora de Outras Rec.
Multas/Juros de Mora de Laudêmio
Multas de Outras Origens
Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas da União
Outras Multas
Outras Multas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Outras Indenizações
Indenizações - FMS
RESTITUIÇÕES
Outras Restituições
Outras Restituições
Restituições - FMS
Restituições - Outras
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec. Div. Ativ. Tributaria
Por Ri» Ativ, do IPTI I
Rec. Div. Ativ. do ITBI
Rec. Div. Ativ. do ISS
Rec. Div.Ativ.Tx de Fiscaliz. e Vigil.Sanitária
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
Doooito Ho l~M Ho Oiilrnc Trihutoc _ Prior*
Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF
Receita da Divida Ativa da TLL
Rec.da Divida Ativa da Taxa de Local.e Funcion-TLF
Rec da Div. Ativ. de Taxas de Controle e Fiscalização Ambier
Dor do n:.„Ho At;,.o . rio, top r-nci ns
Rec.da Divida Ativa - TLOP
Rec.da DividaAtiva de Licença para Circulação de Táxi
Rec.da Divida Ativa da Taxa de Limpeza
Rec.da DivAtivda Tx. de Liee Explor de Logradouros PúbHa
Rec ria Divirta Ativa - Habite-se
Rec. da Div. Ativ da Taxa de Vistoria de Transporte Municipal
Rec da Div. Ativ. - Multa de Natureza Administrativa
Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Rec. Div Ativ. não Tributária
Rpr- Div Ativ rie Foros
Rec. Div Ativ. Não Tributária de Outras Rec
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
DEDUÇÃO DA RECEITA
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Correntes
Deduçáo das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Ded de Rec pi Formação do FUNDEB - Transf da União
Deduçãoda Receitapara a Formaçãodo FUNDEB - FPM
Deduçãoda Receitapara a Formaçãodo FUNDEB - ITR
r>oH Ho Por￾JC>
ei iMncR . irMC r>oc
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Desdobramento
-2.113.800,00
-2.113.800.00
-1.875 700,00
-215.30000
-22800.00
421.000,00
21.000.00
21.000.00
21.000.00
400.000,00
400.000,00
7.971.47000
6.000.000,00
6.000.00000
1.971 470,00
987.60000
585.000,00
398.870,00
Categoria
Econômica Conta
I50.228S39.00
9.1 7.2.2.00.00.00 00.00
9 1 722 01 00 00 00.00
9.1 7 2 2.01 01 00 00.00
9 1 7 2 2.01.02 00 00.00
9.1.7.2.2.0104.00.00.00
Total deste grupo
421.000.00
7 971 470.00
8.392.470,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00
8.392.470,00 2.4.0.0.00.00.00.00.00
o á o o nn nn nn nn nn
2.4.2.1.00.00.00.00.00
2.4.2 1 01.00 00.00 00
2.4.2.1.01.51.00.00.00
2.4.2.1.01.51.10.00 00
2.4.2.1.02.00.00.00.00
2.4.2.1.02.64.00.00.00
2.4.7.0.00.00.00.00.00
2.4.7.1.00.00,00.00.00
24.7.1.05.00.00.00.00
2.4.7.1.05.52.00.00.00
2.4.7.1.99.00.00.00.00
2.4.7.1.99.55.00.00.00
2.4.7.1.99.56.00.00.00
24.7.1.99.57 00.00.00
,00 Total deste grupo
158.621 309,00 Total da Receita
Fonte
Recurso
EXERCÍCIO DE 2016
Dedução de Transferências dos Estados
Ded de Rec p/Formação do FUNDEB - Transfdos Estados
0 1.0000 Ded de Rec p,;Formação do FUNDEB - ICMS
0 1.0000 Ded de Rec p-Formação do FUNDEB - IPVA
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRAMQPPRPMriA'? IMTFR^nV/PRNAMFNITAIc:
Transf da União
Transferências de Recursos do SUS
Transferências de Recursos do SUS p/ municípios
9.2.0014 Prog de Financ das Ações de Alimentação e Nutrição - Van
Transf. de Recur. Destinados a Programas de Educaç
9.2.0015 PAC II - Construção deQuadras Escolares CoberBs p Vestia
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf, Convênios da União e de suas Entidades
Transf de Conv da União destin a Prog de Infraestrut em Transi
9.2.0024 Transf de Conv da União destinadas a Pavimentação de Rode
Outras Transf. de Convênio da União
9.2.0024 Outras Transf de Convênio da União - Pavimentação de Ruas
9.2.0024 Construção de Campos de Futebol
9.2.0024 Ministério das Cidades - PAC IIn° 352768-10/2011
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 01 - LEGISLATIVO
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDEDOLEGISLATIVO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Total do Órgão
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Página: 1/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
0,00 248.000,00 248.000,00
0,00 48.000,00 48.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
6.620.800,00 0,00 6.620.800,00
4.928.800,00 0,00 4.928.800,00
1.592.000,00 0,00 1.592.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
1.254.000,00 0,00 1.254.000,00
1.184.000,00 0,00 1.184.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
7.874.800,00 248.000,00 8.122.800,00
7.874.800,00 248.000,00 8.122.800,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
04.122.0002.2003 - GESTÃODASAÇÕESADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 2.372.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.830.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.500,00
44 -INVESTIMENTOS 1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.372.500,00
1.830.000,00
541.500,00
1.000,00
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.372.500,00
2.372.500,00
0,00 2.372.500,00
0,00 2.372.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DEADMINIST
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
04.122.0003.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
28.846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.846.0002.2008 - ENCARGOS GERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
)MINIS1 5.957.200,00
2.275.500,00
3.671.700,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.299.920,00
1.299.920,00
2.183.000,00
3.000,00
31.000,00
47.000,00
2.000,00
/r^ 2.100.000,00
Ampliação
(Projetos)
Total
0,00 5.957.200,00
0,00 2.275.500,00
0,00 3.671.700,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 1.299.920,00
0,00 1.299.920,00
0,00 2.183.000,00
0,00 3.000,00
0,00 31.000,00
0,00 47.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
99.999.9999.2009 - RESERVA DECONTINGÊNCIA
99 - RESERVADE CONTINGÊNCIA
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 04- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE
Entidade: 04 - SECRETARIADE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DEPLANEJA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
18.541.0004.2011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 05 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
QL
Página: 2/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
760.000,00
760.000,00
10.210.120,00
10.210.120.00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
760.000,00
760.000,00
10.210.120,00
10.210.120,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
1.126.500,00
867.000,00
254.500,00
5.000,00
1.126.500.00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.126.500,00
867.000,00
254.500,00
5.000,00
1.126.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
855.000,00
820.000,00
30.000,00
5.000.00
855.000.00
1.981.500,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
855.000,00
820.000,00
30.000,00
5.000,00
855.000,00
1.981.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
12.306.0005.2015 - GESTÃODASAÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.0005.1002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS,
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
12.361.0005.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.0005.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DOTRANSPORTE ESCOLAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.638.599,00 0,00 2.638.599,00
2.623.600,00 0,00 2.623.600,00
14.999,00 0,00 14.999,00
0,00 4.922.000,00 4.922.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 4.901.000,00 4.901.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
36.186.723,00 0,00 36.186.723,00
26.759.500,00 0,00 26.759.500,00
9.366.223,00 0,00 9.366.223,00
61.000,00 0,00 61.000,00
1.590.400,00 0,00 1.590.400,00
516.000,00 0,00 516.000,00
714.400,00
)
0,00 714.400,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
12.361.0005.2016 - GESTÃO DASAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
44 - INVESTIMENTOS
12.364.0005.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DEAPOIO AOENSINO SUPERIOR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.365.0005.1003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO ECONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
12.365.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.366.0005.2018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DEJOVENS E ADUL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.367.0005.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07- SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.451.0004.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.451.0004.1010 - CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
15.451.0004.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
15.451.0004.1012 - CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.451.0004.2026 - GESTÃO DASAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Página: 3/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
1.590.400,00 0,00 1.590.400,00
360.000,00 0,00 360.000,00
462.000,00 0,00 462.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
0,00 786.800,00 786.800,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 766.800,00 766.800,00
0,00 10.000,00 10.000,00
11.117.720,00 0,00 11.117.720,00
8.844.920,00 0,00 8.844.920,00
2.242.800,00 0,00 2.242.800,00
30.000,00 0,00 30.000,00
95.481,00 0,00 95.481,00
93.480,00 0,00 93.480,00
2.001,00 0.00 2.001,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
52.090.923,00 5.720.800,00 57.811.723,00
52.090.923,00 5.720.800,00 57.811.723,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
8.633.000,00 0,00 8.633.000,00
4.824.500,00 0,00 4.824.500,00
3.806.500,00 0,00 3.806.500,00
2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.761.324,00 2.761.324,00
0,00 5.000.00 5.000,00
0,00 2.756.324,00 2.756.324,00
0,00 34.800,00 34.800,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 21.800,00 21.800,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 1.030.700,00 1.030.700,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 1.025.700,00 1.025.700,00
1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
<3-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2016
Estado da Bahia
• •"
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 07 -SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07- SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
15.452.0004.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.511.0004.1007 -AMPLIAR OS SISTEMAS DEABASTECIMENTO DEÁGUA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.512.0004.1008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.813.0007.1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE Dl
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 09 - SECRETARIA DECULTURA ETURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DECULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
13.131.0007.2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.391.0007.1016 - CONS, IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS
44 - INVESTIMENTOS
13.392.0007.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS EPOPU
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
23.392.0007.2037 - GESTÃODASAÇÕES DACULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
23.695.0007.2040 - GESTÃODASAÇÕES DETURISMO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Página: 4/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
9.683.900,00 0,00 9.683.900,00
9.020.000,00 0,00 9.020.000,00
663.900,00 0,00 663.900,00
0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 65.000,00 65.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 885.000,00 885.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 675.000,00 675.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
19.626.900,00 6.507.824,00 26.134.724,00
19.626.900,00 6.507.824,00 26.134.724,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
859.500,00 0,00 859.500,00
557.000,00 0,00 557.000,00
298.500,00 0.00 298.500,00
4.000,00 0,00 4.000,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
4.911.000,00 0,00 4.911.000,00
4.910.000,00 0,00 4.910.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
5.500,00 0,00 5.500,00
5.500,00 0,00 5.500,00
7.676.000,00 55.000,00 7.731.000,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
7.000,00
5.000,00
2.000,00
7.000,00
7.683.000,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
.0,00
0,00
55.000,00
Total
7.000,00
5.000,00
2.000,00
7.000,00
7.738.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DEAGRICULTURA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
04.122.0002.2041 - GESTÃO DASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DASECRETARIADE AGRICUL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
20.605.0008.1114 -AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUI
44 - INVESTIMENTOS
20.606.0008.1113 -AMPLIAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DAZONARURAL
44 - INVESTIMENTOS
20.606.0008.2107 - MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA DAZONARURAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
20.608.0008.2042 - GESTÃO DAS AÇÕES DEFOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGANK
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.0008.2043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA AQUICULTURA E
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- INCENTIVO ÀPRODUÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORG/
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
33
44
20.692.0008.1018
33
44
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.11- SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2044 - GESTÃO DASAÇÕESDA SECRETARIA DEGOVERNO E DESENVOLVIM
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2047 - GESTÃO DASAÇÕES DASECRETARIADE TRABALHO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página: 5/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
667.500,00 0,00 667.500,00
613.000,00 0.00 613.000,00
52.500,00 0,00 52.500,00
2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 6.700.000,00 6.700.000,00
0,00 6.700.000,00 6.700.000,00
1.612.240,00 0,00 1.612.240,00
1.607.240,00 0,00 1.607.240,00
5.000,00 0,00 5.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 27.000,00 27.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
2.736.740,00 6.927.000,00 9.663.740,00
2.736.740,00 6.927.000,00 9.663.740,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
15.000,00 0,00 15.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
226.100,00 0,00 226.100,00
203.000,00 0,00 203.000,00
21.100,00 0,00 21.100,00
wc PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIAMUNICIPAL DO TRABALHO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
04.122.0002.2047 - GESTÃO DASAÇÕES DASECRETARIA DETRABALHO
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2050 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.812.0009.2049 - GESTÃODASAÇÕES DE ESPORTE E LAZER
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Total
Página: 6/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
226.100,00
2.000,00
226.100,00
226.100,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
226.100,00
2.000,00
226.100,00
226.100,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
68.500,00
60.000,00
6.500,00
2.000,00
492.000,00
490.000,00
2.000,00
560.500,00
560.500,00
105.378.083,00
/E:
Ampliação
(Projetos)
Total
0,00 68.500,00
0,00 60.000,00
0,00 6.500,00
0,00 2.000,00
0,00 492.000,00
0,00 490.000,00
0,00 2.000,00
0,00 560.500,00
0,00 560.500,00
19.458.624,00 124.836.707,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1 4 1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06- SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARfA DESAÚDE
Unidade: 06.06- FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
10.301.0006.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT EEQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATEl
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.0006.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.0006.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.0006.1006 -CONS, AMP, REF, IMP EEQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA EA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.0006.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE AMBULATORI/
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.0006.2032 - GESTÃODASAÇÕES DO SUS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.303.0006.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.305.0006.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
08.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Página: 1/2
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
0,00 250.000,00
0,00 90.000,00
0,00 160.000,00
9.543.884,00 0,00
4.596.884,00 0,00
4.257.000,00 0,00
690.000,00 0,00
2.609.500,00 0,00
1.721.000,00 0.00
878.500,00 0,00
10.000,00 0,00
0,00 1.855.000,00
0,00 610.000,00
0,00 1.245.000,00
13.850.947,00 0,00
3.539.997,00 0,00
10.010.950,00 0,00
300.000,00 0,00
26.000,00 0,00
21.000,00 0,00
5.000,00 0,00
491.000,00 0,00
486.000,00 0,00
5.000,00 0,00
1.248.471,00 0,00
1.034.460,00 0,00
164.011,00 0,00
50.000,00 0,00
27.769.802,00 2.105.000,00
27.769.802,00 2.105.000,00
Total
250.000,00
90.000,00
160.000,00
9.543.884,00
4.596.884,00
4.257.000,00
690.000,00
2.609.500,00
1.721.000,00
878.500,00
10.000,00
1.855.000,00
610.000,00
1.245.000,00
13.850.947,00
3.539.997,00
10.010.950,00
300.000,00
26.000,00
21.000,00
5.000,00
491.000,00
486.000,00
5.000,00
1.248.471,00
1.034.460,00
164.011,00
50.000,00
29.874.802,00
29.874.802,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
1.933.000,00 0,00 1.933.000,00
1.392.000,00 0,00 1.392.000,00
539.000,00 0,00 539.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
1.933.000,00 0,00 1.933.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DACRIANÇA E ADOLESCENTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BÁSICA ÀINFÂNCIA E ÀJUVENTUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.243.0009.2033 - GESTÃODASAÇÕES DO CONSELHOTUTELAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
L Unidade: 08.15- FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
08.241.0009.2028 - ATENÇÃO ESPECIAL AOIDOSO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.242.0009.2029 -ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.0009.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 08.17- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
08.244.0004.1019 - CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Total
Página: 2/2
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
113.000,00 0,00 113.000,00
112.000,00 0,00 112.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
85.500,00 0,00 85.500,00
79.000,00 0,00 79.000,00
4.500,00 0,00 4.500,00
2.000,00 0,00 2.000,00
198.500,00 0,00 198.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
66.000,00
65.000,00
1.000.00
3.000,00
2.000.00
1.000.00
1.086.130,00
980.590.00
105.540.00
1.155.130,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
Total
66.000,00
65.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.086.130,00
980.590,00
105.540,00
1.155.130,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.286.630,00
31.056.432,00
Ampliação
(Projetos)
623.170,00
449.870,00
173.300,00
623.170,00
623.170,00
2.728.170,00
Total
623.170,00
449.870,00
173.300,00
623.170,00
3.909.800,00
33.784.602,00
^
\SS^*-*!Í-<? *****
Diário Oficial do
MUNICIPiO
Prefeitura Municipal de Mata de São João Sexta-feira • 6 de Novembro de 2015 • Ano X • N° 2107
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io org br em servidor certificado ICP-BRASIL
índice
Leis 01 até 61
Decretos 62 até 66.
Licitações 67 até 69.
Editais 70 até 81.
Extratos de Contrato 82 até 84.
Apostilamentos 85.
Atos Administrativos 86.
Leis
Republicação por haver inconsistências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
GESTOR: OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Gestor - Otávio Marcelo Matos de Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
Praça Barão Açu da Torre, s/n
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
2-AnoX-N°2107 Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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Diário Oficial do .. , ^^ , ~ Sexta-feira
município Mata de Sao Joao sa*?"sríS
m ESTADO DA BAHIA
<-V PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ȣ> GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
4-AnoX-N°2107 Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO Mato de
ÓQOjOQO
LEI N° 603, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
para o exercício financeiro de
2016, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5o, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2016 faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art Io. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2o. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$ 158.621.309,00 (cento e cinqüenta e oito milhões,
seiscentos e vinte e um mil e trezentos e nove reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a
Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n°140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.:(71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Mata de
5aoJoQo
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS
FONTES
(Administração
Indireta} R$
TOTAL
R$
RECEITAS CORRENTES 158.143.839,00 -
158.143.839,00
Receita Tributária 61.355.032.00 -
61.355.032,00
Receita de Contribuição 1.623.700,00 -
1.623.700,00
Receita Patrimonial 1.795.530,00 -
1.795.530,00
Transferências Correntes 91.503.364.00 -
91.503.364,00
Outras Receitas Correntes 1.866.213.00 1.866.213,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.392.470,00 -
8.392.470,00
Transferencias de Capital 8.392.470,00 8.392.470.00
DEDUÇÕES DA RECEITA (7.915.000,00) (7.915.000,00)
RECEITA TOTAL 158.621.309,00 -
158.621.309,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3o. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
158.621.309,00 (cento e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e vinte e um
mil e trezentos e nove reais), observada a programação constante dos Anexos
II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I - POR ÓRGÀOS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
RS
SEGURIDADE
SOCIAL RS
TOTAL
RS
PODER LEGISLATIVO 8.122.800,00 .
8.122.800,00
Câmara Municipal 8.122.800,00 S.l 22.SOO.00'
PODER EXECUTIVO 115.953.907,00 33.784.602.00 149.738.509,00
Gabinete do Prefeito 2.372.500.00 2.372.500.00
Secretaria de Administração e
Finanças
9.450.120.00 -
9.450.120,00
Secretaria de Planejamento e Meio 1.981.500,00 1.9S1.500,00
Secretaria da Educação 57.SI 1.723.00 57.SI 1.723.00
29.S74.S02.00 29.874.S02.00
Secretaria de Obras e Serviços 26.134.724.00 26.134.724.00
Secretaria Municipal de Ação Social - 3.909.800.00 3.909.SOO.00
Secretaria de Cultura e Turismo 7.738.000.00 7.738.000.00
9.663.740.00 9.663.740.00
Secretaria de Desenvolvimento 15.000,00 15.000,00
226.100.00 226.100.00
Secretaria Municipal de Esporte 560.500,00 560.500.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 760.000.00 *
760.000,00
DESPESA TOTAL 124.836.707,00 33.784.602,00 158.621.309,00
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W Prefeitura Municipal de Mata de São João
*" Rua LuizAntônio Garcez,n"140. Centro - CentroAdministrativo
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òqoJoqo
II - POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
RS
SEGURIDADE
SOCIAL RS
TOTAL
RS
Legislativa S.122.S00,00 8.122.800,00
19.935.800.00 19.935.800.00
Assistência Social 3.909.800,00 3.909.800,00
Saúde 29.874.802.00 29.874.802,00
Educação 57.811.723.00 -
57.811.723.00
Cultura 6.866.000,00 -
6.866.000,00
Urbanismo 16.540.724,00 -
16.540.724,00
Saneamento 76.000.00 76.000.00
Gestão Ambiental 855.000,00 - 855.000,00
Agricultura -8.996.240.00 - S.9967240.00
Comércio e Serviços 12.500.00 - 12.500.00
Desporto e Lazer 1.377.000,00 -
1.377.000,00
Encargos Especiais 3.482.920,00 -
3.482.920,00
Reserva de Contigência 760.000.00 760.000.00
DESPESA TOTAL 124.836.707,00 33.784.602,00 158.621.309,00
III - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
RS
SEGURIDADE
SOCIAL RS
TOTAL
RS
DESPESAS CORRENTES 102.886.184,00 31.033.762.00 133.919.946.00
Pessoal e Encargos Sociais 54.403.700,00 12.363.341,00 66.767.041,00
Juros e Encargos da Divida 31.000,00 31.000,00
Outras Desoesas Correntes 43.451.434.00 18.670.421.00 67.121.905.00
DESPESAS DE CAPITAL 21.190.523,00 2o750.840,00 23.941.363,00
Investimentos :. ,\o:o.o.oo.oo 2.750.840.00 21.753.363.00
Inversão Financeira 88.000,00 88.000,00
Amortização da Dívida 2.100.000.00 2.100.000.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 760.000.00 •
760.000,00
DESPESA TOTAL 124.836.707,00 33.784.602,00 158.621.309,00
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4o. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2016 em obediência à Lei Complementar n° 101
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicativos" desta Lei.
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GABINETE DO PREFEITO
Seção IV
Das Autorizações
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7-AnoX-N°2107
Mota de
5aoJoõo
Art. 5o. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, § 8o, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7o,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes.de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ Io,
inciso I e 2o, da Lei n° 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3o e 4o da Lei n°
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100 % ( cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei
n° 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei
Complementar n° 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita,
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8o da Lei Complementar n° 101/2000.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n°140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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edeNSISnbrodeMis Mata de São João MUNICÍPIO 8-AnoX-N°2107 , , '"W
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO ôòojoõo
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6o. Esta Lei vigorará de Io de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 03 de Novembro
de 2015.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
jCj Prefeitura Municipal de Mata de São João
*,c Rua Luiz Antônio Garcez, n°i40, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sào João/BA. ÕJ]L Tcl.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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MUNICÍPIO Mata de São João
g||£ ESTADO DA BAHIA
'f x PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
S * GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
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1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes eDespesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas
4 - RECEITAS
41 - RECEITAS CORRENTES
42 - RECEITAS DE CAPITAL
9 - DEDUÇÃO DARECEITA
91- Deduçãoda Receita Corrente
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal:
Total Geral:
Valor
166.536.309.00
158.143.839,00
8.392.470,00
-7.915.000,00
-7.915.000.00
Despesas
01 - Legislativa
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
12-Educação
13-Cultura
15-Urbanismo
17 - Saneamento
18-Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 158.621.309,00
0,00
158.621.309,00 Total Geral:
Página. 1/1
Valor
8.122.800,00
19.935.800.00
3.909.800,00
29.874.802,00
57.811.723,00
6.866.000.00
16.540.724,00
76.000,00
855.000,00
8.996.240,00
12.500,00
1.377.000,00
3.482.920,00
760.000,00
158.621.309,00
0.00
158.621.309,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 0._/fi,> Demonstrativo da Receita eDespesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1da Le. n 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRASRECEITAS CORRENTES
Dedução da Receita Corrente
Deduçãodas Transferências Correntes
Total
Superávit do orçamento corrente
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Déficit
Total
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Dedução da Receita Corrente
Valor Despesas
158.143.839,00 DESPESAS CORRENTES
61.355.032,00
1.623.700,00
1.795.530,00
91.503.364,00
1.866.213,00
-7.915.000,00
-7.915.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DADIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Superávit
150.228.839,00 Total
16.308.893,00
8.392.470.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.392.470.00 INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
15.548.893.00
23.941.363,00 Total
Resumo
158.143.839.00 99,70% DESPESAS CORRENTES
8.392.470,00 5.29% DESPESAS DE CAPITAL
-7.915.000,00 -4.99% RESERVA DE CONTINGÊNCIA
158.621.309.00 100.00% Total
Valor
133.919.946,00
66.767.041.00
31.000,00
67.121.905,00
16.308.893,00
150.228.839,00
23.941.363,00
21.753.363,00
88.000,00
2.100.000,00
23.941.363,00
133.919.946,00 84.43 %
23.941.363,00 15,09%
760.000.00 0,48 %
158.621.309,00 100.00%
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Programa de Trabalho de Governo -Demonstrativo de Funções. Subfunções
4.320/64) (Consolidado)
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 AÇÕES DOPODER LEGISLATIVO
04 Administração
Administração Geral
04.122.0002
04.122.0003
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Assistência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0009 AÇÃO CIDADÃ
Assistência ac Portador de Deficiência
08.242.0009 AÇÃO CIDADÃ
Assistência á Criança e ao Adoltscí-nle
08.243.0009 AÇÃO CIDADÃ
Assistência Comunitária
AÇÃO CIDADÃ
08.244 !-ú':^ O PROGRESSONÃO PODEPARAR
IQ Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0006 SAÚDE- VAMOS EMF-RENT E
Assistência Hospitalare Ambulatorial
10.302.000* SAÚDE- VAMOS EM FRENTE
SuporteProtil-itico e Terapêutico
10.303.0006 SAÚDE- VAMOS EMFRENTE
Viotónoia ERidemioUglea
10.305.0006 SAÚDE -VAMOS EM FRÊKTÉ
12
Alimentação e Nutrição
12.305.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ensino Fundamental
12.361.0006 EDUCAÇÃO INTEGRAL
Programas, por Projetos. Atividades eOperações Especiais (Anexo 7da Lei ne
248.000.00 7.874.800,00
248.000,00 7.874.800.00
248.000.00 7.874.800.00
19.935.800.00
19.935.800.00
19.925.800,00
10.000,00
623.170.00 3.286.630.00
1.933.000.00
1.933.000.00
66.000.00
66,. 000.00
3.000.00
3.000.00
198.500.00
193.500.00
623.170.00 1,086.130,00
1.086.130,00
623 170.00
2.105.000,00 27.769.802,00
250.000.00 12.153.384 00
250.000.00 12.163.364 00
1.8SS.OO0.00 13.876.947.00
1.855.000.00 13.676.947.00
491.000.00
491.000,00
1.248.471.00
1.248.471,00
5.720.800.00 52.090.923.00
2.636.59S.00
2.636.599.00
4.922.000,00 37.777.123.00
.: 922 000,00 37.777.123,00
Operações
Especiais
8.122.800.00
8.122.800.00
8.122.800,00
19.935.800.00
19.935.800,00
19.925.800.00
10.000.00
2.638 S99i00
2.638 599.00
42.699.123.00
42.699 123.00
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Página. 2/3
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DEMATA DESÂOJOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016 Programa de Trabalho de Governo -Demonstrativo de Funções, Subfunções eProgramas, por Projetos, Atividades
4.320/64) (Consolidado)
e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°
12
12.364
12.364.0005
12.365
12.365.0005
12.366
12.366.0005
12.367
12.367.0005
13
13.131
13.131.0007
13.391
13.3910007
13.392
13.392.0007
15.451
15.451.0004
15.452
15.452.0004
17
17.511
17.511.0004
17.612
17.512.0004
18.541
18.541.0004
20.605
20.605.0006
Educação
Ensino Superior
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educaçãode Jovens e Adultos
EDUCAÇÃOINTEGRAL
Educação Especial
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Cultura
Comunicação Social
CULTURA. TURISMO EESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Patrimônio Histórico.Artísticoa Arqueológico
CULTURA. TURISMO EESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Difusão Cultural
CULTURA, TURISMO EESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
O PROGRESSO NÃOPODE PARAR
Serviços Urbanos
O PROGRESSO NAOPODE PARAR
Sa wamemo
Saneamento Básico Rural
O PROGRESSO NAO PODE PARAR
Saneamento Básico Urbano
O PROGRESSO NÃOPODE PARAR
Gestão Ambienlal
Preservaçãoe Conservação Ambiental
O PROGRESSO NÃOPODE PARAR
Agrtcuílura
mérito
MAIS DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA PARAO HOMEM
.720.800.00 52.090.923.00
462.000.00
462.000.00
766.800,00 11.117.720.00
786.800,00 11.117.720.00
95.481.00
95.481.00
12.000,00
12.000.00
55.000.00 6.811.000.00
1.900.000.00
1.900.000.00
55.000.00
55.000.00
4.911.000.00
4.911.000.00
5.546 824,00 10.993.900.00
5.546.824.00 1.310.000.00
5.546.824,00 1.310.000.00
9.983.900.0O
9.683.900.00
76.000.00
11.000.00
11.000.00
65.0O0O0
65.000.00
855.000.00
855.000.00
856 000,00
6.027 000.00 2.069.240.00
200.000.00
200H»Q,QO
lil^i
67.811.723,00
462.000.00
462.000.00
11.904.520,00
11.904.520,00
95.481.00
95.481.00
12 000.00
12.000,00
6.866.000.00
1.900 000.00
1.900.000,00
55.000/X)
55.000.00
4.911.000.00
4.911.000,00
16.540.724,00
6.856 824.00
6.856.624.00
9.683.900.00
9.683.900 00
76 000 00
ti 000.00
11000.00
65 000.00
<-'..-•
855i.000.00
000.00
000.00
5540,00
O00.00
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Mata de São João
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DEMATA DESÃOJOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo -Demonstrativo de Funções, Subfunções eProgramas, por Projetos. At.v.dades
4.320/64) (Consolidado)
20
20.606
20.606.0008
20.608
20.603.0008
20.692
20.692.0008
23
23.392
23.392.0007
23.695
23.695.0007
27
27.812
27.812.0009
27.813
27,813.0007
23.846
28.846.0002
99*39
99 999 9999
I ipecmcaçAo
Agricultura
Eitensao Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESV-iiJTURA PARA O HOMEM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO EWFRAES1 FUTURA PARA OHOMEM
Comercialização
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
Comércio e Serviços
Difusão Cultural
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI
Turismo
CULTURA TURISMO EESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
AÇÃO CIDADÃ
Lazer
CULTURA. TURISMO EESPORTE INTENSIFICANDOO CRESCI
Encargos Especiais
Outros En-Virgos i >
APOIOADMINISTRATIVO WSTITUCIONAI
Reserva de Comingénoia
Reserva de Contingência
RESERVADECONTINGÊNCIA
Total:
Total geral-.
Projetos
6.927.000.00
6.700.000.00
6.700.000.00
27.000.00
27.000.00
885.000.00
885.000.00
22.186.794.00
22.186.794.00
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Operações Especiais (Anexo7 da Lein°
2.069.240.00
1.612.240.00
1.612.240,00
457.0O0.O0
457.000.00
12.500.00
5.500.00
6.500.00
7.000.00
7.000.00
492.000.00
492.000.00
492.000 00
3.482.920.00
3.482.920,00
3.482.920.00
760.000.00
760.000.00
760.000.00
136.434.515,00
136.434.515,00
Operações
Especiais *••:.;:
8.996.240,00
8.312.240,00
8.312.240.00
457.000.00
457.000.00
27.000,00
27.000.00
12 500.00
5.500.00
5.500.00
7.000.00
3.00
1.377.000.00
492.000.00
492.000.00
8*5.000,00
885 000 00
3.482 920 80
3.482 920 00
3.462 920 00
760 000,00
158.621.309,00
158.621.309.00
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MUNICÍPIO Mata de São João
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Pagina: 1/3
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DEMATA DESÃOJOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo daDespesa por Funções. Subfunções e Programas conforme oVinculo com Recursos (Anexo8 da Lein°4.320/64)(Consolidado)
Código Especificação
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 AÇÕESDOPODERLEGISLATIVO
M Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 APOIO AOMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
04.122.0003 ADMINISTRAR PARACONTINUAR CRESCENDO
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
08.241 Assistência ao Idoso
03.241.0009 AÇÃOCIDADÃ
08.242 Assistência ac Portador da Deficiência
08.242.0009 AÇÃO CIDADÃ
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0009 AÇÁO CIDADÃ
Assistência Comunitária
08.244.0009 AÇÃO CIDADÃ
08.244.0004 O PROGRESSO NÃOPODE PARAR
10 Saúde
10.301 Aienção Básica
10.301.0006 SAÚDE - VAMOSEM FRENTE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0006 SAÚDE - VAMOSEM FRENTE
10.303 Suporto Profitóticc e Terapêutico
10.303.0006 SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
10.305 Vigilância Epidemiologica
10.305.0006 SAÚDE -VAMOS EM FRENTE
12 Educação
12.306 Alimentação 6 NuWçSO
12.306.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL
12.361 Ensmo Fundamental
12.361.0006 EDUCAÇÃO INTEGRAL
12.384 Ensino Sueertot
IZ364.0005 EDUCAÇÃOINTEGRAI
8.122.300.00 8.122.800.00
8.122.600.00 8.122.800,00
8.122.800.00 3.122.800,00
19.853.800.00 82.000.00 19.935.800.00
19.853.800.00 82.000.00 19.935.800.00
19.843.800,00 82.000.00 19.926.800.00
10.000,00 10.000,00
3.034.500.00 875.300.00 3.909.800.00
1.933.000.00 1.933.000.00
1.933.000.00 1.933.000,00
66,000.00 66.000.00
66.000.00 66.000.00
3.000,00 3.000.00
3.000.00 3.000,00
198.500.00 198.500.00
198.500.00 198.500.00
834.000.00 875.300.00 1.709.300,00
683 000.00 403.130.tXi 1.086.130.00
151.000.00 472.170,00 623.170.00
81.000.00 29.793.302.00 29.874.602.00
12.403.334.00 12.403.384,00
12.403.384.00 12.403.334.00
15.731.947.00 15.731.947.00
16.731.947.00 15.731.Si47.iXi
491.000.00
491.000.00 491JOOO.0O
81.00G.0O 1.167.471.00 1.248^471.00
1.167.471.00 1.248j471.00
2.310.599.00 55.501.124.00 57.81lj723.00
1.014.S99.00 1.623.600.00 2.6381699 00
1.014.999.00 1.623.600.00 2.638;599.00
550.600.00 42.143.523.00 42.69S 123.00
550.600.00 42.148.523.00 • 123.00
462.000.00 462 000.00
462.000.00 462 000,00
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Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
•wv Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
12
12.365
12.365.0005
12.366
12.366.0005
12.367
12.367.0005
13
13.131
13.131.0007
13.391
13.391.0007
13.392
13.392.0007
15
15.451
15.451.0004
15.452
15.452.0004
17
17.511
17 511 0004
17.512
17.512.0004
18
18.541
18.641.0004
20
20 605
20.605.0008
20.606.0008
20.608
20.608.0008
Educação
Educação Inlantil
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação Especial
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Cultura
Comunicação Social
CULTURA, TURISMO EESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Difusão Cultural
CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO OCRESCI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
O PROGRESSO NÃO PODE PARAP
Serviços Urbanos
0 PROGRESSONÃO PODEPARAR
Saneamento
Saneamento Básico Rural
O PROGRESSO NÃOPODE PARA.R
Saneamento Básico Urbano
O PROGRESSO NÃOPODE PARAR
Gestão Ambientai
Preservação e Conservação Ambianta)
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR
Agricultura
Abastecimento
MAIS DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA PARA OHOMEM
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA PARA OHOMEM
Promoção cia ProduçíoAgropecuária.
MAIS DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA PARA OHOMEM
2.310.599.00
281.000.00
281.000.00
2.000.00
2.000.00
6.866.000.00
1,900.000.00
1.900.000.00
55.000.00
55.000.00
4.911.000.00
4.911.000.00
13.005.624,00
3.685.624,00
3.685.624.00
9.320.000.00
9.320.000.00
26.000.00
11.000,00
11.000.00
15.000,00
16.000.00
855.000.00
655.000.00
855.000,00
2.096.000.00
200.000.00
200.000,00
1.411.000.00
1.411.000.00
457.000.00
457.000,00
Vinculado
55.501.124.00
11,623.520.00
11.623.520,00
95.481.00
95.481.00
10.000.00
10.000.00
3.635.100.00
3,171.200.00
3.171.200,00
363.900.00
363.900,00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
í.901.240.00
1,901.240,00
Total
57.811.723.00
11.904.520.00
11.904.520.00
95.481 00
95.481,00
12.000.00
12.000.00
6.866.000.00
1.900.000,00
1.900.000.00
55.000,00
55.000.00
4.311.000,00
4.911.000.00
16.540.72400
6.856.824.00
6.856.824.00
9.683.900.00
9.683.900,00
76.000.00
11.000,00
11O00.00
65X100,00
65.000.00
655.000.00
865;000.ü0
856,000.00
8.996.240.00
200.000,00
8.312.240.00
8.312.240.00
000.00
000.00
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MUNICÍPIO Mata de São João
ML￾Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo daDespesa por Funções, Subfunções e Programas conforme oVínculo com osRecursos (Anexo 8
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
17-AnoX-N°2107
da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20
20.692
20.602.0008
Agricultura
Comercialização
MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM
2.095.000.00
27.000.00
27.000.00
6.901.240.00
27.000.00
27.000.00
2a Comércio e Serviços
Difusão Cultural
12.500.00
5.500.00
12.500,00
5.500.00
5.500.00
7.000.00
7B00.00
23.392.0007
23.835
23.895.0007
CULTURA, TURISMO E ESPORTEINTENSIFICANDO O CRESCI
Turismo
CULTURA. TURISMO E ESPOF>TE INTENSIFICANDO O CRESCI
7.000.00
7.000.00
27
27.812
27.812.0009
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
AÇÃOCIDADÃ
792.000.00
492.000.00
492.000.00
300.000.00
S85.000.00
585.000.00
1.377/jOO.OO
492.000.00
492.000.00
865.000.00
27.813.0007 CULTURA. TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 300.000.00 585.000.0T) 685.000.00
28
28.846
28.846.0002
Encargos Especiai6
Outros Encargos Especiais
APOIOADMINISTRATIVO INSTITUCIONA.l
3.447.750.00
3.447.750.00
3.447.750.00
35.170.00
35.170.00
35.170.00
3.482;920.00
3.482.92000
3.482.320.00
99
99 999
Reserva de Contingência
Reserva do Continência
760:000.00
760.000 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 61.262.573.00 97.358.736.00 158.621.309.00
Total geral: 61.262.573.00 97.358.736.00 158.621 309,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGP0AEKB6G
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Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
18-AnoX-N°2107
Mata de São João
Já*.
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃOJOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da DespesaporÓrgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
05.00- SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
07.00- SECRETARIA DEOBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIADE CULTURAE TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
11.00 - SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DESAÚDE
03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
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1.122.800 00
1.122.800,00
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0.00
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0.00 2.372.500.00
0 00 5.967.200.00
0 00 1.126.500.00
0 00 0,00
0.00 8.633.000.00
0,00 859.500,00
0 00 667.500.00
-ooo 15.000.00
0.00 226.100.00
0.00 68.500.00
0.00 0.00
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO
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MUNICÍPIO Mata de São João
W& Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo9 da Le
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00- SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
05.00- SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
07.00- SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
00.00 - SECRETARIADE CULTURAE TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA.
11.00- SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
i n° 4.320/64) (Consolidado)
Assistência Social
0.00 0.00
0 00 0 00
Ó,00 0 00
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0.00 0,00
0 oo 0 00
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6,00 D 00
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o oo 3.909.800,00
0 00 0 00
0.00 3.909.800,00
Previdência Social
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0.00 29.874.802,00
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19-AnoX-N°2107
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0.00 57.811.723.00
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6 de Novembro de 2015
20-AnoX-N°2107
Mata de São João
Jil Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativoda Despesa por Órgãos e Funções (Anexo9 da Lein° 4.320/64) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05.00 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA.E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
11.00- SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIADE SAÚDE
08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE! AÇÃO SOCIAL
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
o 00
0.00
o oo
0 00
0.00
6.866.000.00
O.OO
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0.00
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0.00
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0 00
6.866.000,00
Direitos da
Cidadania
0,00 0.00
0 00 0,00
0 00 0.00
0 oo 0.00
OiOQ 16.540.724.00
0 00 0.00
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o 00 o 00
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0 00 0.00
0 00 0.00
0 00 0.00
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0,00 16.540.724,00
0.00
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Saneamento
0.00
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.0.00
76.000.00
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76.000,00
Gestão Ambiental
0.00
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855i000.00
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MUNICÍPIO Mata de São João
WS Mb
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo9 da Lein° .320/64) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
05.00 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
07.00- SECRETARIA DEOBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA.E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
11.00 -SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DE. SAÚDE
03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
0,00 0,00
0.00 0,00
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0.00 8.9%. 240.00
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6 de Novembro de 2015
21 - Ano X-N° 2107
Comercio e
Serviços
a/o 0,00
0,00 0,00
0.00 000
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0.00 12.500,00
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0.00 0,00
0.00 0.00
0.0- 1,00
0.00 0,00
0,00 12.500,00
Página- 4/5
Comunicações
0,00
0,00
0.00
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0,00
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22-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
ws Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATADE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa porÓrgãose Funções(Anexo 9 da Lei n°4.320/64) (Consolidado)
02.00- GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.00- SECRETARIADE PLANEJAMENTOE MEIOAMBIENTE
05.00 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
07.00- SECRETARIA DE. OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
11.00- SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIADE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃOSOCIAL
01 00 - CÂMARA MUNICIPAL
Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 2.372.500.00
0.00 o 00 0.00 3.432.920.00 760.000.00 10.210.120.00
0,00 ooo 0; 00 0.00 0.00 1 ?)81.600.00
o.oo o 00 0.00 0.00 0.00 57.811.723.00
0.00 •000 885.000.00 0.00 0,00 26.134.724,00
D 00 0.00 0,00 0.00 0.00 7.738.000.00
0 00 0,00 0.00 0,00 Q qo 9.663.740.00
0 oo 0 oo o-00 0.00 0.00 15.000.00
0 00 0.00 0.00 0.00 0,00 226.100.00
o oo 0 00 492.000.00 0,00 0,00 560.600.00
0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 29.874.802.00
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 3 909.800.00
0.00 0.00 0.00 0.00 ooo 8.122AOO.OO
Total. 0 00 0 00 1.377.000,00 3.482.920.00 760.000.00 158.621.309,00
geral: 1& 6.621.309,00
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Diário Oficial do -- . 0~ , ~ _ kl uSe5ta;fS'!? MUNICÍPIO Mata c'e ^ao ^oao 6de.oNov.e_TbJ°?,eo^ 23-AnoX-N°2107
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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6 de Novembro de 2015
24-AnoX-N°2107
Mata de São João
'jÉJÜÈ' Estado da Bahia
•*'r PREFEITURA MUNI r.
Exercício- 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativoda Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Função
01 CÂMARA MUNICIPAL
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06 SECRETARIADE SAÚDE
07 SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOSPÚBLICOS
08 SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃOSOCIAL
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA
11 SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Total
Prefeito Municipal
Manutenção
(Atividades)
7.874.
2.372.
10.210.
1.981.
52.090
27.769
19.626
3.286
7.683
2.736
15
226
560
800,00
500,00
,120,00
.500.00
.923.00
,802,00
.900,00
.630,00
.000.00
.740,00
.000.00
.100,00
500,00
136.434.515,00
Ampliação
(Projetos)
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 1/1
Total
248.000,00 8.122.800.00
0,00 2.372.500,00
0,00 10.210.120,00
0,00 1.981.500,00
5.720.800,00 57.811.723,00
2.105.000,00 29.874.802,00
6.507.824,00 26.134.724.00
623.170.00 3.909.800,00
55.000,00 7.738.000,00
6.927.000,00 9.663.740,00
0,00 15.000,00
0,00 226.100,00
0,00 560.500,00
22.186.794,00 158.621.309,00
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MUNICÍPIO Mata de São João
'j§jQf Estado da Bahia
r* r PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO --
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Grupo de Despesas
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
45 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA AEXECUÇÃO ORCAMENTAF
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
99 RESERVA DECONTINGÊNCIA
Prefeito Municipal
Manutenção
(Atividades)
66.767.041,00
31.000,00
64.020.035,00
2.756.439,00
0,00
2.100.000,00
760.000,00
136.434.515,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
3.101.870,00
18.996.924,00
88.000,00
0,00
0,00
22.186.794,00
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
25-AnoX-N°2107
Página: 1/1
Total
66.767.041.00
31.000.00
67.121.905,00
21.753.363,00
88.000,00
2.100.000,00
760.000,00
158.621.309,00
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26-AnoX-N°2107 Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 1/1
Código Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
01 LEGISLATIVA 7.874.800,00 248.000.00 8.122.800,00
04
08
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.935.800,00
3.286.630,00
0,00
623.170,00
19.935.800.00
3.909.800.00
10 SAÚDE 27.769.802,00 2.105.000,00 29.874.802,00
12
13
EDUCAÇÃO
CULTURA
52.090.923,00
6.811.000,00
5.720.800,00
55.000,00
57.811.723.00
6.866.000,00
15 URBANISMO 10.993.900,00 5.546.824,00 16.540.724,00
17 SANEAMENTO 0,00 76.000,00 76.000,00
03
20
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
855.000,00
2.069.240.00
0,00
6.927.000,00
855.000,00
8.996.240.00
23
27
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPORTO E LAZER
12.500,00
492.000,00
0,00
885.000,00
12.500,00
1.377.000.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.482.920.00 0,00 3.482.920.00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 760.000.00 0,00 760.000,00
Total 136.434.515,00 22.186.794,00 158.621.309,00
Prefeito Municipal
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Código
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativoda Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Sub-Função Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
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6 de Novembro de 2015
27-AnoX-N°2107
Página: 1/1
Total
001 AÇÃO LEGISLATIVA 7.874.800,00 248.000,00 8.122.800.00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.868.800,00 0,00 21.868.800,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.900.000,00 0,00 1.900.000.00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 66.000.00 0.00 66.000,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.000,00 0,00 3.000,00
243 ASSISTÊNCIA ÀCRIANÇA EAOADOLESCENTE 198.500,00 0.00 198.500,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.086.130,00 623.170,00 1.709.300,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 12.153.384,00 250.000,00 12.403.384,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.876.947,00 1.855.000,00 15.731.947,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 491.000,00 0,00 491.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.248.471,00 0.00 1.248.471,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.638.599.00 0,00 2.638.599.00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 37.777.123,00 4.922.000,00 42.699.123,00
364 ENSINO SUPERIOR 462.000,00 0,00 462.000.00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 11.117.720,00 786.800,00 11.904.520,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 95.481,00 0.00 95.481,00
367 EDUCAÇÃOESPECIAL 0,00 12.000.00 12.000.00
391 PATRIMÔNIOHISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 55.000,00 55.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 4.916.500,00 0,00 4.916.500,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.310.000.00 5.546.824,00 6.856.824,00
452 SERVIÇOS URBANOS 9.683.900,00 0,00 9.683.900,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 11.000,00 11.000.00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 65.000,00 65.000.00
04: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 855.000,00 0,00 855.000.00
605 ABASTECIMENTO 0,00 200.000,00 200.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 1.612.240.00 6.700.000.00 8.312.240,00
608 PROMOÇÃO DAPRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 457.000.00 0.00 457.000,00
692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 27.000,00 27.000,00
695 TURISMO 7.000.00 0,00 7.000.00
810 DESPORTO COMUNITÁRIO 492.000,00 0,00 492.000,00
813 LAZER 0,00 885.000,00 885.000.00
840 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.482.920,00 0,00 3.482.920.00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 760.000.00 0,00 760.000,00
136.434.515,00 22.186.794,00 158.621.309.00
Prefeito Municipal
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Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
28-AnoX-N°2107 Mata de São João
f,:: Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Código
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Modalidades de Aplicação
Manutenção
(Atividades)
50 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
90 APLICAÇÕES DIRETAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.400,00
135.633.115,00
760.000,00
Total 136.434.515,00
Prefeito Municipal
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Ampliação
(Projetos)
0.00
22.186.794,00
0.00
22.186.794,00
Página: 1/1
Total
41.400,00
157.819.909.00
760.000.00
158.621.309.00
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
29-AnoX-N°2107
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Página: 1/1
Exercício: 2016
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Fonte
0.1.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS
0.2.0094 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
6.1.0002 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SA
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EC
8.2.0016 CIDE- CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
8.2.0028 FUNDO ESTADUALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60%
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40%
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - EDUCAÇÃO
9.2.0024 TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL
Total
Prefeito Municipal
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
57.377.949,00 3.884.624,00 61.262.573,00
49.500,00 0,00 49.500,00
17.670.600.00 1.915.000,00 19.585.600,00
12.215.324.00 5.110.600,00 17.325.924,00
20.00 1.800,00 1.820.00
92.400,00 0,00 92.400.00
1.132.900,00 0,00 1.132.900.00
10.018.202,00 190.000,00 10.208.202.00
2.404.200,00 600.000,00 3.004.200,00
24.443.480,00 0,00 24.443.480,00
9.586.420,00 0.00 9.586.420,00
0.00 8.200.00 8.200.00
0,00 8.094.770,00 8.094.770,00
310.730,00 0.00 310.730,00
1.132.790,00 2.381.800,00 3.514.590.00
136.434.515,00 22.186.794.00 158.621.309,00
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Sexta-feira _ Diário Oficial do
^Nn°oVexmbrí?2die027°15 Mata de Sa0 JOa0 MUNICÍPIO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
* GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2016;
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS;
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES;
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS;
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS
PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS
PRÓPRIOS- 15%
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA;
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL;
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPEM
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO;
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
h
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
31 - Ano X-N° 2107
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.2,02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 17.200.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 2.000.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 310.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis 3.859.980,00
1.1.1.3.05.01.01.00.00 Simples Nacional 1.550.100,00
1.1.1.3.05.01.02.00.00 Imposto s/ Serv de Qualquer Natureza 34.761.100,00
1.1.1.3.05.01.05.00.00 Imposto sobre Serviços Retido na Fonte 10.400,00
1.1.2.1.02.02.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 293.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00.00 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária 69.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00.00 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 94.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv 9.500,00
1.1.2.1.26.00.00.00.00 Tx de Publicidade comercial 3.700,00
1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 493.470,00
1.1.2.1.30.00.00.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 14.000,00
1.1.2.1.31.00.00.00.00 Txde Utilizaçãode Área de DomínioPúblico 30.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 35.000,00
1.1.2.1.38.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Táxi - TVT 8.000,00
1.1.2.1.39.00.00.00.00 Tx de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM 5.000,00
1.1.2.1.40.00.00.00.00 Tx de Lie p/ Expôs de Public nas Vias e Logradouros Públicos 30.000,00
1.1.2.1.41.00.00.00.00 Tx de Licença de Habite-se 33.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00 Tx de Limpeza Pública 545.782,00
1.2.3.0.51.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.623.700,00
1.3.1.4.00.00.00.00.00 Laudêmios 18.000,00
1.3.2.5.52.01.01.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc a Educação - FUNDEB60% 77.900,001 1.3,2.5.52.01.02.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc á Educação - FUNDEB 40% 52.000,001 1.3.2.5.52.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinc á Educação (25%) - MDE 58.600,001
1.3.2.5.52.03.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc à Educação - QSE 35.200,001
1.3.2.5.52.04.00.00.00 Rem de Dep Bane - Rec Vinc á Educação - CONVÊNIOS 8.200,001
1.3.2.5.52.99.03.00.00 Rem de Dep Bane - Outros Vinc à Educação - FNDE 73.400,00
1.3.2.5.53.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação15% 60.000,001
1.3.2.5.53.02.00.00.00 Rem de Dep Bane - Transferências SUS 170.000,00
1.3.2.5.54.01.00.00.00 Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 33.600,00
1.3.2.5.54.99.01.00.00 Rem de Dep Bancários - Outros Rec Vinc a Assiténcia Social 3.400,00
1.3.2.5.55.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO 123.300,00
1.3.2.5.56.01.00.00.00 Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties 23.700,00
1.3.2.5.56.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE 930,00
1.3.2.5.56.06.00.00.00 Rem de Dep Bane - FMS e Recursos do Tesouro 3.500,00
1.3.2.5.56.08.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - REC. VINCUL. - FMMA 4.000,00
1.3.2.5.56.99.00.00.00 Outras Remunerações - Recursos Vinculados 49.500,00
1.3.2.5.57.03.00.00.00 1Recde RemFundosde Investimentos - REN 3.300,00
1.3.2.5.57.07.00.00.00 Receita de Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 17.000,00
1.3.2.5.57.99.00.00.00 Outras Rem de Depósitos - Recursos não vinculados 720.000,00
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6 de Novembro de 2015
32-AnoX-N°2107 Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 2
Wflú PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
( *,* PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
JClá l - PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
-
1.3.3.1.99.00.00.00.00 Outras Receitas Concessões e Permissões - Serviços 260.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 27.788.900,00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -5.789.300,00
1.7.2.1.01.03.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Anual 1.157.800,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 20.600,00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -4.100,00
1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM 1.600,00
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.990/89 1.850.000,00
1.7.2.1.22.40.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.478/97 1.240.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 399.290,00
1.7.2.1.33.52.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB 1.162.756,00
1.7.2.1.33.52.02.00.00 Programa Saúde da Família - PSF 1.155.060,00
1.7.2.1.33,52.03.00.00 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.228.968,00
1,7.2.1.33.52.04.00.00 Programa Saúde Bucal 334.500,00
1.7.2.1.33.52.07.00.00 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00
1.7.2.1.33.52.10.00.00 Prog de Melh. do Acesso e da Qualid da At Básica - PMAQ-AB 771.600,00
1.7.2.1.33.52.12.00.00 Incent. de Implant. do Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 20.000,00
1.7.2.1.33.52.14.00.00 Atenção Domiciliar (EMA D) RAU A DOM 600.000,00
1.7.2.1.33.52.17.00.00 Manutenção do Programa da Academia de Saúde 36.000,00
1.7.2.1.33.52.33.00.00 Sala de Estabilização - SE 420.000,00
1.7.2.1.33.54.01.00.00 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 118.800,00
1.7.2.1.33.54.03.00.00 Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC 1.000,00
1.7.2.1.33.54.04.00.00 Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar 1.833.512,00
1.7.2.1.33.54.05.00.00 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU 157.500,00
1.7.2.1.33.54.11.00.00 Mamografia para Rastreamento - FAEC 37.200,00
1.7.2.1.33.54.14.00.00 Teto Municipal (Rede Cegonha) 720.000,00
1.7.2.1.33.54.18.00.00 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 339.685,00
1.7.2.1.33.54.26.00.00 BSOR-SM - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria 195.350,00
1.7.2.1.33.54.27.00.00 CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ 19.800,00
1.7.2.1.33.55.01.00.00 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS 244.960,00
1.7.2.1.33.55.27.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA 2.676,00
1.7.2.1.33.55.28.00.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS 24.440,00
1.7.2.1.33.55.30.00.00 Incent. Pontuais p/ Ações e Serviços de Vig. em Saúde - IPVS 29.395,00
1.7.2.1.34.51.02.00.00 índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família 91.200,00
1.7.2.1.34.51.04.00.00 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF) 39.600,00
1.7.2.1.34.51.10.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade 30.080,00
1.7.2.1.34.51.11.00.00 BPC na Escola 1.000,00
1,7.2.1.34.51.15.00.00 Prog de Ref Especializada da Assist Soe - CREAS 30.180,00
1.7.2.1.34.51.22.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 14.340,00
1.7.2.1.34.51.24.00.00 PBVA-SCFV - Serv de Convivência e Fortalec de Vínculos 67.330,00
1.7,2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 1.097.700,00
1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola 139.400,00
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MUNICÍPIO Mata de São João Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
33-AnoX-N°2107
Página: 3
30Q£ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
(** PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
^ Â^- PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.2.1.35.03.02.00.00 Transferência PNAE - Creche 74.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio 51.700,00
1.7.2.1.35.03.04.00.00 Transferência PNAE - Ensino Fundamental 1.200.500,00
1.7.2.1.35.03.05.00.00 Transferência PNAE - EJA 64.900,00
1.7.2.1.35.03.07.00.00 Transferencia PNAE - Mais Educação 3.500,00
1.7.2.1.35.03.08.00.00 Transferência PNAE - AEE 16.200,00
1.7.2.1.35.04.01.00.00 Transferência PNATE - Infantil 13.200,00
1.7.2.1.35.04.02.00.00 Transferência PNATE - Fundamental 60.600,00
1.7.2.1.35.04.03.00.00 Transferência PNATE - Médio 117.200,00
1.7.2.1.35.99.10.00.00 Manutenção da Educação Infantil - Transf Direta / Apoio a Creches 270.900,00
1.7.2.1.35.99.11.00.00 Programa Brasil Carinhoso 74.900,00
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. N° 87/96 38.800,00
9.1.7,2.1.36.00.00.00.00 Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 -7.800,00
1.7.2.1.99.51.00.00.00 CEX/FEX -Auxílio Financeiro para Fomento Exportações 37.800,00
1.7.2.1.99.53.00.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios Lei 12.859/2013 AFM 487.152,00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.378.300,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS -1.875.700,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.076.300,00
9,1.7.2.2.01.02.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA -215.300,00
1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 114.100,00
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -22.800,00
1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 890,00
1.7.2.2.33.51.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF 234.000,00
1.7.2.2.33.51.04.00.00 SAMU 90.000,00
1.7.2.2.99.53.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 443.800,00
1.7.2.2.99.54.01.00.00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI 6.200,00
1.7.2.2.99.54.02.00.00 Programa de Benefícios Eventuais/CRAS 40.900,00
1.7.2.2.99,54.04,00.00 Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF 5.200,00
1.7.2.2.99.54.08.00.00 Prog de Ref Especializada da Assist Social - CREAS 5.100,00
1.7.2.2.99.54.14.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade II - CREAS 25.000,00
1.7.2.2.99.54.16.00.00 Piso Básico Variável - PBV II 10.000,00
1.7.2.4.01.51.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 60% 18.263.580,00
1.7.2.4.01.52.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 40% 5.466.420,00
1.7.2.4.02.51.00.00.00 Transf de Recursos da Compl FUNDEB 60% 6.102.000,00
1.7.2.4.02.52.00.00.00 Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40% 4.068.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 12.400,00
1.9.1.1.39.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI 1.900,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 20.000,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00 Multas e Juros de NUMMA - Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental 100,00
1.9.1.1,99.01.02.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 500,00
1.9.1.1.99.01.04.00.00 Multas e Juros de TLL - Taxas de Licença e Localização 100,00
1.9.1.1.99.01.05.00.00 Multas e Juros de TFF - Taxas de Licença e Funcionamento 5.000,00
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c
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6 de Novembro de 2015
34-AnoX-N°2107 Mata de São João
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MUNICÍPIO
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^fU£ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
í * * PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
1-l.- PREVISÃO DA RECEITAANO 2016
EXERCÍCIO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
11.9.1.1.99.01.07.00.00 Multas e Juros de TLOP - Taxas de Licença para Execução de Obras 100,00
11.9.1.1.99.01.08.00.00 Multas e Juros de TVT - Taxas de Vistoria de Táxi 400,00
1.9.1.1.99.01.09.00.00 Multase Juros de MoraTVTM - Taxas de Vistoriade Transporte Municipal 100,001 1.9.1.1.99.01.10.00.00 Multase Juros de TLEMP - Taxas de Utilização de Área de DomínioPúblico 100,00
1.9.1.1.99.01.13.00.00 Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública 2.000,00
11.9.1.1.99.01.15.00.00 Multas e Juros de Mora da Tx de Fisc da Vigilância Sanitária - VISA 150,00
1.9.1.1.99.01.16.00.00 Multas e Juros de Mora de Natureza Administrativa 200,00
1.9.1.2.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal 1.000,00
1.9.1.2.99.02.00.00.00 Parcelamentos - Multase Juros de Morade Outras Contribuições 1.000,00
1.9.1.2.99.03.00.00.00 Multas e Juros de Contribuições p/ Custeio llumin. Pública 500,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 2.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 1.000,00
1.9.1.3.99.52.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do TLL 100,00
1.9.1.3.99.65.00.00.00 Multase Juros de Morada DividaAtiva do TVTM - Taxa de Vistoriade Transporte Municipal 100,00
1.9.1.3.99.68.00.00.00 Multas e Jurosde Mora da Divida Ativa de Taxa de Limpeza Pública 100,00
1.9.1.3.99.70.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Natureza Administrativa 100,00
1.9.1.3.99.72.00.00.00 Multas e Juros de Morada DividaAtiva da Contribuiçãopara o Custeio da IluminaçãoPública 100,00
1.9.1.3.99,73.00.00.00 Multas e Jursos de Mora da DividaAtiva da Tx Fiscalização e Vigilância Sanitária - VISA 100,00
1.9.1.3.99.99.00.00.00 Multas e Jurosde Mora da Dívida Ativa Outros Trib 600,00
1.9.1.8.03.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Laudêmio 1.000,00
1.9.1.9.48.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas da União 1.000,00
1.9.1.9.50.00.00.00.00 Multas por Auto de Infração 1.200,00
1.9.1.9.99.99.00.00.00 Outras Multas 57.000,00
1.9.2.1.99.52.00.00.00 Indenizações - FMS 1.000,00
1.9.2.2.99.99.06.00.00 Restituições - FMS 1.000,00
1.9.2.2.99.99.99.00.00 Restituições - Outras 90.200,001
1.9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 797.100,00|
1.9.3.1.12.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ITBI 75.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 535.100,00
1.9.3.1.35.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária 2.500,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF 13.019,00
1.9.3.1.99.01.02.00.00 Receita da Divida Ativa da TLL 1.050,00
1.9.3.1.99.01.03.00.00 Rec.da Dívida Ativa da Taxa de Local.e Funcion-TLF 735,00
1.9.3.1.99.01.11.00.00 Rec. da Div. Ativ. de Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental 600,00
1.9.3.1.99.01.12.00.00 Rec.da Dívida Ativa - CIP/ TOP COELBA 52.000,00
1.9.3.1.99.01.13.00.00 IRec.da Dívida Ativa - TLOP 517,00
1.9.3.1.99.01.14.00.00 Rec.da Dívida Ativa de Licença para Circulação de Táxi 350,00
1.9.3.1.99.01.15.00.00 Rec.da Divida Ativa da Taxa de Limpeza 117.287,00
1.9.3.1.99.01.16.00.00 IRec.da Div Ativ daTx. deLie e Explor deLogradouros Públicos 2.000,00
1.9.3.1.99.01.17.00.00 Rec.da Divida Ativa - Habite-se 1.155,00
1.9.3.1.99.01.18.00.00 Rec. da Div. Ativ. da Taxa de Vistoria de Transporte Municipal 600,00
1.9.3.1.99.01.19.00.00 Rec.da Div. Ativ. - Multa de Natureza Administrativa 1.050,00
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MUNICÍPIO Mata de São João
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2016
EXERCÍCIO 2016
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
35-AnoX-N°2107
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.9.3.1.99.01.99.00.00 Rec da Divida Ativa de OutrosTributos - Principal 50.000 00
1.9.3.2.12.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Foros 2.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00.00 Rec da Dívida Ativa Não-Trib de Outras Rec - Principal 11.000,00
1.9.9.0.99.53.00.00.00 Outras Receitas - FMS 1.000,00
2.4.2.1.01.51.10.00.00 Prog de Financ das Ações de Alimentação e Nutrição - Van 21.000,00
2.4.2.1.02.64.00.00.00 PAC II- Construção de Quadras Escolares Cobertas c/ Vestiário 400.000,00
SOMA 150.649.839,00
CONVÊNIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
2.4.7.1.05.52.00.00.00 Transf de Conv da União destinadas a Pavimentação de Rodovias 6.000.000,00
2.4.7.1.99.55.00.00.00 Outras Transf de Convênio da União - Pavimentação de Ruas 987.600,00
2.4.7.1.99.56.00.00.00 Construção de Campos de Futebol 585.000,00
2.4.7.1.99.57.00.00.00 Ministério das Cidades - PAC II n° 352768-10/2011 398.870,00
oUMA 7.971.470,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS 158.621.309,00
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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6 de Novembro de 2015
36-AnoX-N°2107 Mata de São João Diário Oficial do
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEIDE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADASCOM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
4M>- D>moriMaB»o3 (LRf.gt Jc i ::•• tncuo R$ MIL
ESPECIFICAÇÃO 2013 3
^^^^^^ 3SCORRENTES |
Receita Total 134.276 156.465 16.53% 148.919 -4.82% 166.394 11.73% 165.204 -0.72% 171.481 3.80%
Receitas Primárias (I) 133.079 155.963 17,20% 147.520 -5.41% 164.792 11,71% 163.541 -0,76% 169.756 3,80% Despesas Total 134.276 156.485 10.53% 148.919 -4,82% 166.394 11.73% 165.204 -0.72% 171.481 3.80%
Despesas Primárias (II) 129.666 151.959 17.19% 146.881 -3.34% 163.281 11,17% 161.972 -0,80% 168.127 3,80% Resultado Primário (III) • (1-1) 3.413 4.003 17.28% 639 -84.05% 1.512 136.66% 1.569 3.80% 1.629 3.80%
Resultado Nominal (8.417) (2.971) -64,70% (3.083) 172.06% (2.700) -66.59% (2.946) 9,09% (3.160) 7.27%
Divida Pública Consolidada 12.808 11.707 -8.60% 13.645 16,56% 11.429 -16,24% 9.177 -19.70% 6.737 -26,58% Dívida Consolidada Liquida 6 923 3.952 -42,92% m i:ir. -204 53% (6.831) 65,37% (9.777; 43,12% (12.937) 52,32%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
2013 J 014 % 201S % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita Total
Receitas Primárias (1) 112.472
132.237
131.812
16.53%
17.20%
143.919
147.520
12.61%
11.92%
158.621
157.095
6,52%
6.49%
157.487
155.902
-0,72%
-0,76%
163.471
161.826
3,30°/;
Despesas Total 113.484 132.237 16.53% 148.919 12,61% 158.621 6,52% 157.052 -0.99%
Despesas Primárias (H) 103.538 128.429 17.19% 146.881 14,37% 155.654 5.97% 154.406 -0.30%
Resullado Primário (1- B) 2.385 3.383 17,28% 639 -81.12% 1.441 125.60% 1.496 3,80%
Resultado Nominal (9 489) (2.811) -73.54% (7.237) 188,22% (2.615) -63,87% (2.808) 7.33% (3.012) 7,27% Divida Pública Consolidada 10.825 9.894 -8.60% 12.873 30.11% 10.395 -15.36% 8.748 -19.70% Divida Consolidada Liquida 5.351 3.340 -42.92% 13.897) -216.63% (6.512) 67.10% (9.321) 43.12% (12.333) 32.32% FOWTE;
AnexoIIReceita- ResumoGeral.Anexo '.«'-íc.i .íc 2012. 2013 « 201' liMalureza da Despesa - ConaoMaçâO, Anexos14- BalançoPatrimonial rios LOA 2015. IPCA e PIB-Estado
Metodologia de Cálculo dos Valores C
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
•Histórico de variação(%anusl)do índiceNacional de Preços ao Consumidor -IPCA - divulgado peloIBGE.
Der.-.íMl<!r..;hvi) li;
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37-AnoX-N°2107
—*
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO OA
SEGURIDADE SOCIAL
k DESPESAS OBRIGA
1. Aplicaçâr, em Educação Art. 212 CF (A)(Fonte 25%) 17.325.924.00 ••.
2. Apkaçfto em FUNDEB(B)(Fonte Fundeb 60% * 40%) 34.029.9W.00
8. ApfccaçSo em Saúde ArL198 CF <0)(Foni-? iS*) Ift.5e5.600.00 Mxy»
J. Gaste* com Pessoal (UM oo Orçamento') 54.403 700.00 12.363,341,00 •
4.1 Gastos con. Pessoal - Educação (Fonte 2S%) .'-,•,00000 tJB
4.2. Gaste* com Pessoal- FUNOER (Fonte Fundei 60* fl -"O1») 33.513.900.00
4.''. Gastos Mm Pcwnal - SsiKte (Fonte 15%) 4.297.100.00
4.4. Gasto* corn Pessoal - Poder Legislativo 6-Ui.800.00
4.6. GaMos (.om Pessoal Dprnais Dospfl&as 12.077 000.00 8.066.241.00
6. Poder UgHtateW iEj 3.122.800,00 >.<m uri
•>.Anortlraçao >)nDtvtOaIF• 2.100.000.00 2tomou»| " "
;H -DEMAIS DESPESAS
fTOTAL EM R$(l I2*,8»,707l<t0l
ÍT0TAIEM%(1»II)
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DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS ECONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES
TOTALORÇADO 2016
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOSTRIBUTOS
MULTAS. JUROS EOUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
TO ITAS QUEINCIDEM PARAOS 25% E 15% (!)
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III)
ITRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (IV)
TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (V)
CIDE -CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VII)
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA (VIU) - (MMIMV+V+VI+VU)
RECEITA DE CAPITAL (IX)
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA (X) - (VIII+IX)
61.388.893,00
59.691.580.00
1.650.063.00
43.050,00
4.200.00
~39.574.a00.00l
28.946.700,00
20.600,00
0,00
38.800,00
10.568.700,00
9.378.300,00
1.076.300,00
114.100,00
100.963.693,00
-7.915.000,00
129.900,00
33.900.000,00
1.663.452,00
890,00
21.485.904,00
150.228.839,00
8.392.470 ,00
158.621.309,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
MPOSTOS
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
rOTALDAS RECEITAS QUE INCIDEM PARAOS 25%
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
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6 de Novembro de 2015
39-AnoX-N°2107
TOTALORÇADO 2016
61.388.893,00
59.691.580,00
1.650.063,00
43.050.00
4.200.00
39.574,800,00
29.006.100,00
28.946.700.00
20.600,00
0,00
38.800,00
9.378.300,00
1.076.300.00
114.100,00
-7.915.000 jõõ\
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO -RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
REF/AMP/CON DE ESCOLAS. LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QUADRAS EGl
REFORMA. AMPLIAÇÃO ECONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DEEDUCAÇÃO ESPECIAL.
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
GESTÃODASAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS
VALOR TOTAL ORÇADO 2016- EDUCAÇÃO 25%
CÓDIGO DA
AÇÃO
1.002
1.003
1.020
2.013
2.014
2.016
2.018
17.325.923,25
VALOR TOTAL ORÇADO
4.522.000.00
578.600.00
10.000,00
9.566.723,00
1.692.000,00
955.600.00
1.001,00
17.325.924,00
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6 de Novembro de 2015
40 - Ano X - N°2107
Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB _ •—
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARAO FUNDEB
DEMONSTRATIVO DAEDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - FUNDEB 60% ________
CÓDIGO DA
AÇÃO
2.013
2.014
2.018
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
TOTAL ORÇADO 2016
129.900,00
33.900.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO
18.650.000.00
5.700.000,00
93.480.00
24.443.480,00
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DEMORA DOSTRIBUTOS
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96- ICMS EXPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
41-AnoX-N°2107
TOTAL ORÇADO 2016
61.388.893,00
59.691.580.00
1.650.063,00
43.050,00
4.200,00
39.574.800,0^1
28.946.700,00
20.600,00
0,00
38.800,00
9.378.300,00
1.076.300,00
114.100,00
100.963.693,00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE -RECURSOS PRÓPRIOS 15%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONST, AMPL, REF. IMPLANT EEQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATENÇAO BASIC
CONS. AMP. REF, IMP EEQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA EALTA COMPL
GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPIT
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GESTÃO DASAÇÕES DO SUS
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - SAÚDE 15%
CÓDIGO DA
AÇÃO
1.005
1.006
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.032
15.144.553,95
VALOR TOTAL ORÇADO
130.000.00
1.785.000,00
9.918.100,00
3.781.000,00
2.609.500,00
866.000,00
491.000.00
5.000.00
19.585.600,00
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6 de Novembro de 2015
42-AnoX-N°2107
Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DEGASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA OEXERCÍCIO DE 2016
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
DEMONSTRATIVO DASAÇÕESDO ORÇAMENTO 2016
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e restituições
Indenizações RestituiçõesTrabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
VALOR TOTAL ORÇADO 2016 - GASTOS COM PESSOAL
CÓDIGO
ELEMENTO
319011
319013
319016
319091
319092
319093
319094
319096
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
TOTAL ORÇADO 2016
150.228.839,00
VALOR TOTAL ORÇADO
917.812.00
50.998.621.00
14.074.508,00
484.600.00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
285.500,00
1.000,00
66.767.041,00
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOSTRIBUTOS
MULTAS JUROS EOUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DEMELHORIAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ICMS EXPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
43-AnoX-N°2107
TOTALORÇADO 2016
63.052.345.00
59.691.580,00
1.650.063,00
43.050,00
4.200,00
28.946.700,00
20.600,00
0.00
38.800,00
10.569.590,00
9.378.300,00
1.076.300,00
114.100.00
890.00
102.628.035,00
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EORÇAMENTO
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO
7.183.962,45
8.122.800,00
-938.837,55
7,00
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6 de Novembro de 2015
44-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
JBàL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00,Art. 5o,Inciso III, Alínea "bM. § 1°
Descrição
INSS
DESENBANCO 1083.2003.00022.0.1.4
Caixa EconômicaFederal Cont. n°0182.258.36/06
CaixaEconômica FederalCont.n°0182.258.72/06
BANCO DO BRASIL
PRECATÓRIOS,
TOTAL
Tipo da
Dívida
Contratual
Contratual
Contratual
Contratual
Contratual
Contratual
Fonte cie
Recurso
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2014
Principal da Divida
4.878.103,40
651.667,95
6.647.203,71
1.799.762,43
451.354,82
173.333,13
14.601.425,44
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Amortização (• Atualização (+)
539.642,79
110.204,92 51.804,68
967.358,07 940 887.76
273.576,29 221.788,83
164.129,04
210.182.59 132.443,51
2.265.093,70 I 1.346.924,80
Saldo {=)
4.338.460,61
593.267,71
6.620.733.42
1.747.974.97
287.225.78
95.594,05
13.683.256s54|
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MUNICÍPIO Mata de São João
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA ECOMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo7 (LRF, art. 4°, § 2°, incisoV)
Divida Ativa Tributária
TLP - Taxa de
Limpeza Pública
TLL - Taxa de Licença
e Localização
TFF - Taxa de
Fiscalização e
Funcionamento
TVS - Taxa de
Vigilância Sanitária
Refinanciamento
Isenção
Isenção
Isenção
Isenção
Isenção
SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
Pessoas Fisicas e
Jurídicas
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida e pelo
Benefício Fiscal lei n°
537/2013
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
Microempresas, empresas
de pequeno porte e micro
empreendedor individual
RENÚNCIADE RECEITA PREVISTA
83.333,33 66.566,66 49.799,99
92.220,00 97.753,20 65.991.28
60.000,00 63.600,00 49.305,92
8.500.00 9.010,00 10.050,00
17.000,00 18.020,00 19.200.00
14.000.00 14.840.00 15.200.00
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
45-AnoX-N°2107
RS MIL
COMPENSAÇÃO
As referidas ações
visam reduzir a
quantidade de
contribuintes
inadimplentes e
-\ permitir a inserçãode
atividades informais na
economia municipal
gerando assim um
acréscimo até superior
a compensação
necessária para
renuncia estimativa
269.789,86 209.547,19
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMATA DESAOJOAO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Demonstrativo VII
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6 de Novembro de 2015
46-AnoX-N°210_7
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4o, § 2o, incisoV)
EVENTOS
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao F ^JDEB
SaldoFinal do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (l+H
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP ||l|f..|^||lllÍklTtlJi!J.kLU.I
FOhSÉ^REFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
VALOR PREVISTO PARA 2016
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
R$MIL
14.596
3.533
11.063
11.063
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Sexta-feira
Diaiid Oficial ÜO Ho»^ Hq Q5n lr\ãn 6deNovembro de2015 MUNICÍPIO Mata ae oao joao 47-Anox-N°2io7
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS EENTIDADES
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6 de Novembro de 2015
48-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
7ÇP" Estado da Bahia
mL '' „ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA- RESUMO GERAL
Desdobramento
23.369.980,00
17 200.000.00
2.310.000.00
2 000 000.00
310.000.00
3.859.980.00
36.321.600.00
36 32! .600.00
36.321.600,00
! 550.100.00
34.76l.100.0fJ
10 400.00
1.117.670,00
293.000.00
293.000.00
69 000,00
94.000.00
9 500.00
3.700.00
493.470,00
14.000.00
30 000.00
35 000.00
8.000.00
5.000.00
30.000.00
33.000,00
545.782.00
545.782.fK)
1.517.530,00
305.300,00
129 900 00
77.900.00
52 000 00
58 600 00
35 200.00
8.200.00
73.400.00
73 400.00
230.000.00
60.000.00
1 70.000.00
37 000.00
33.600.00
3.400,00
3 400.00
123 300.00
123.300.00
81.630.00
23 700.00
930.00
3.500.00
Categoria
Econômica
158.143.839,00
61.355.032.00
Conta
1.0.0.0.00.00,00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
1 1.1.2 02.00.00.00 0ÍJ
1.1 1.2 04.00 00.00 00
1 1.1 2.04.31.00.00.00
1 1 1.2 04.34 00.00 00
1.1 1.2 08.00 00.00 00
1.1.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1 3.05.00.00 00.00
1.1 1 3.05 01.00.00.00
1 1.1.3.05.01 01.00 00
1.1 1.3.05 01 02.00 00
1.1.1 3.05 01.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00,00
1.1.2.1.00.00.00.00.00
1 1.2 1.02.00.00.00.00
1.1 2.1.02.02 00.00 00
1.1 2 1.17 00.00 00.00
1.1.2 1.21 00.00 00.00
1 1.2 1 25.00.00.00.00
1 1.2.1 26.00 00.00 00
1 1.2.1 29.00 00.00 00
1.1 2.1.30 00 00.00 00
1.1.2.1.31 00.00 00.00
1.1.2 1.32.00.00 00.00
1 1.2 1 38.00.00 00.00
1 1.2.1 39.00 00.00 00
1.1.2.1 40.00 00.00 00
1.1 2.1.41 00 00.00 00
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1 2.2.90.00 00.00 00
1.2.0.0.00.00.00.00.00
1.2.3.0.00.00.00.00.00
1.2 3 0.5! 00.00 00.00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.4.00,00.00.00.00
1.32.0.00.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00,00
I 3 2.5 62.00 00.00 00
1.3.2 5.52 01.00 00.00
1.32.5.52,01 01.00 00
1.3 2 5.52 01.02 00.00
1.3.2 5.52 02.00 00.00
1.3.2 552.03.00 00.00
1 3.2.5 52.04.00.00.00
1 3 2.5 52.99 00.00 00
1.3.2 5.52 39.03 00.00
1 3.2 5 53.00 00 00.00
1.3 2.5.53.01 00.00.00
1.3 2.5.53 02.00 00.00
1.3.2 5.54 00.00 00.00
1 3.2.5 54.01 00.00 00
1 3.2.5.54.99 00.00.00
1.3 2 5.54 99.01 00.00
1.3.2 5.55 00.00 00.00
1 3.2.5 55.01 00.00 00
1 3.2.5.56.00 00.00 00
1 3.2 5 56.01.00.00.00
1 3,2.5 56.02 00.00 00
1 3 2.5 56.0C 00.00 00
Fonte
Recurso
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
6.1.0002
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
9.2.0018
9.2.0019
7.1.0001
9,2.0004
9.2.0022
6.1.0002
9.2.0014
9.2.0042
8.2.0016
6,1.0002
Anexo 2 da Lei 4.320 64
EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
Impostos s' o Patrimônio e a Renda
ImpOStO 8/Propriedade Predial eTerril. Urbana
Imposto $1 Rendae Provemos de Qualouer Natureza
IRRF &•os Rendimentos do Trabalho
IRRF & Outros Rendimentos
Imposto s/Trans "Init-r Vivos" deBensImóveis e Direitos Reais
Imposto s' a Produção e a Circulação
Imposto 9 Serviçosde Qualquer Natureza
ISS
Simples Nacional
Imposto S/ Serv de Oualquer Natureza
Imposto sobre Serviços Relido na Fonte
TAXAS
Tx p/ Exercido do Poder de Policia
Tx de Fisc das Telecomunicações
Taxa de Fiscalização de Funcionamento
Tx de Fisc de Vigilância Sanitária
Tx de Controle e Fiscalização Ambientai
Tx de Funcionamento Eslab Comerc/Indúsl/Prest Serv
Tx de Publicidade comerciai
Txde Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamenlo de Transporte
Txde Utilização de Áreade DominoPúblico
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Tx de Vistoria de Táxi-TVT
Txde Vistona de Transporte Municipal TVTM
Txde Liep/ Expôsde Publicnas Viase LogradourosPúblicos
Tx de Licença de Habite-se
Tx pela Prestação de Serviços
T.« de Limpeza Pública
RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeiodo Serviçode Iluminação Publica
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Laudemios
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remde DepósitosBancários Rec Vinculados a Educação
Rem de DepBane - Rec Vincà Educação - FUNDEB
Rem de Dep Bane - Rec Vincà Educação • FUNDIo
Remde DepBane-Rec v FUNDEB 40%
Remde DepBancários RecVinc a Educação(25%) MDE
Remde DepBane- Rec Vinc à Educação- QSE
Rern de Dep Bane - RecVinc á Educação -CONVÊNIOS
Rem de Dep Bancários - Outros Vinculados â Educação
Remde DepBane - Outros Vinc a Educação - FNDE
Remuneração de DepBane Rec Vínc Saúde
Remde Depósitos Bancários Saúde FMSAplicaçãol5%
Remde Dep Bane • TransferênciasSUS
Rem de Dep Bane Rec Vinca Assistência Social
Rem de DepósitosBancários TransferenciasFNAS
Remde Dep Bancános - Outros Rec VincAssistênciaSocial
Rem de DepBancários - Outros Rec Vinca AssüénciaSocial
Remuneração de DepBane-CONVÊNIOS DIVERSOS
Remde DepBancários •CONVÊNIOS DIVERSOS -UNIÃO
Remde DepBancários •DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
Rem de DepBancários de Rec Vinculados Royalties
Rem de DepBancários Rec Vinculados •CIDE
Rem de Dep Bane FMS e Reewsos do Tesouro
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
49-AnoX-N°2107
Estado da Bahia
, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Desdobramento Fonles
4 000.00
49 500 00
740.300.00
3 300.00
17.000.00
720.000.00
260.000,00
260.000.00
46.173.574.00
28.967.300.00
27.788 900,00
1 157.800,00
20.600.00
3.490.890.00
1.600,00
1 850.000,00
1.240.000,00
399 290,00
9.693.202.00
5 968.884.00
1.162.756,00
1.155 060.00
1.228 968,00
334.50fJ.00
240.000.00
771.600.00
20 000.00
600 000.00
36 000.00
420.000.00
3422.847.00
118 800.00
1 000.00
1 833 512.00
157.500.00
37.200.00
720 000 00
339 685 00
195350.00
19.800.00
301.4/1.00
244 960 00
2 676.00
24.440.00
29.395.00
273.730.00
273 730.00
91.200.00
39 600 00
30 080 00
1.000.00
30.180.00
14.340,00
67.330,00
3.184.700.00
1 097.700.00
1 550.200,60
139 400.00
74.000.00
61.700.00
1.200.500.00
64 900.00
Categoria
Econômica
Fonte
Recurso
1.3.2 5.56 08.00 00.00 0.1.0000
1 3.2 5 56.99.00 00.00 0.2.0094
1 3.2.5 57.00 0000 00
1.3.2 5.57 03.00 00.00 0.1.0000
1 3.2.5 57.07.00 00.00 0.1.0000
1 3.2.5 57.93 00.00 00 0.1.0000
1.3.3.0.00.00.00.00.00
1.3.3.1.00.00.00.00.00
1.33.1 99 00 00.00.00 0.1.0000
503.364.00 1.7.0.0.00.00,00.00.00
1.7.2.0.00.0000.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
1 7 2.1 01.00 00.00 00
1 7.2 1 01.02.tJ0.00.00 0.1.0000
1 7.2.1 01.03 00.00 00 0.1.0000
17 2! 01.05 00.00 00 0.1.0000
1.7 2.1.22.00 00.00 00
17.2.1 22.20.00.00.00 9.2.0042
1.7.2.1.22.30.00.00.00 9.2.0042
1.7 2.1.22 40.00.00 00 9.2.0042
1.7 2 1.22 70.00.00.00 9.2.0042
1.7.2.1.3300.00 00.00
1.7.2.1 33.52 00.00 00
1.7 2 1.33 52.01 00.00 9.2.0014
1.7.2 1.33 52.02 00.00 9.2.0014
1.7.2 1 33.52.03 00.00 9.2.0014
1 7.2.1 33.52 04.0000 9.2.0014
1 7.2.1,33.52 07.00 00 9.2.0014
1.7 2.1.33.52.10.00 00 9.2.0014
1.7 2 1.33.52.12 00.00 9.2.0014
1.7.2 1.33 52.14 00.00 9.2.0014
1 7.2! 33.52.17 00.00 9.2.0014
1 7.2.1 33.52 33.00 00 9.2.0014
1,7.2.1 33.54 00.00 00
1.7.2 1.33 54.01 00.00 9.2.0014
1 7.2 1 33.54.03 00.00 9.2.0014
! 7.2.1 33.54 04.00 00 9.2.0014
1 7.2.1 33.54 05.00.00 9.2.0014
! 7 2.1.33.54 11 00.00 9.2.0014
1.7 2 1.33 54 14 00 00 9.2.0014
1.72 1.33 54.18 00 00 9.2.0014
1.7.2 1.3354.28 00.00 9.2.0014
í .7.2.1.33.54,27 00.00 9.2.0014
1 7.2.1 33.55.00.00 00
1.7 2 1.33 55.01 00.00 9.2.0014
1.7.2 1.33 55.27 00.00 9.2.0014
i 7.2 1 33.55,280000 9.2.0014
.0 30.00 00 9.2.0014
1,7,2.1 34 .00 00.00 00
1.7.2 1.34.51.00 00.00
1.7 2.1.34 51 02 00 00 9.2.0029
1.7 2 1.34 51.04 00.00 9.2.0029
1.7.2 1.34 51.10 00.00 9.2.0029
1 7.2 1 34.51.11.0000 9.2.0029
! 7.2.1 34.51.15.00.00 9.2.0029
1 7 2.1 34.51 22.00 OfJ 9.2.0029
1.7 2.1.34 51 24.0000 9.2.0029
1.7.2 1.35 00.00 00.00
1 7.2.1 35.01 00.00.00 9.2.0004
17 2.1 35.03 00.00 00
I 7.2 ! .35.03.01 00.00 9.2.0015
I 7.2.1 35.03 02.00 00 9.2.0015
1.7.2.1 35.03 03.00 00 9.2.0015
1.7 2.1.35.03 04,00 00 9.2.0015
1.3 2 o35 03.05.0000 9.2.0015
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2016
Remuneração de Oep. Bancários -REC VINCUL. FMMA
Ootras Remunerações • Recursos Vinculados
Remde OepBancários -RECURSOS NÃO VINCULADOS
Roo de Rem Fundos de Investimentos - REN
Receia de Rem de Depósitosde Recursos Nào Vinculados
Outras Rem de Depósitos - Recursos nào vinculados
RECEITA DECONCESSÕESE PERMISSÕES
Receita de Concessões e Permissões - Serviços
Outras Receitas Concessões e Permissões - Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Rec. da Uniáo
Cola-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM • Cola Anual
Cota-Pade do Imp.s.' a Propr Terrilorial Rural
Transi,da Compen Finan.pela Exptc-r. de Recursos Naturais
Cola-Parte da Compen Finan.de Recursos Minerais - CFEM
Cota-PadeRoyalties Compen. Fin.pelaProd PetróleoLei7.9
Cota-ParteRoyalties p/ExcedenteProd.Petróleo• Lei9.478/í
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferênciade Recursos do Sistema Únicode Saúd
Bloco de Alencáo Básica
Piso de Atenção Básica - PAB
Programa Saúde da Farnilia- PSF
Programa de Agente?; Comunitários da Saúde- PACS
Programa Saúde Bocal
Núcleosde Apoioa Saúde da Família NASF
Progde Melh. doAcessoe da Oualid da AlBásica-PMAO-Af
Incenl. de Implani. do Núcleosde Apoio à Saúdeda Família -
Atenção Domiciliar(EMAD) RAUADOM
Manulencáo do Programa da Academia de Saúde
Sala de Estabilização SE
Bloco Media E AliaComplexidade Ambulatorial E Hos
Centrode EspecialidadesOdontológicas- CEO
Política Nacional de CirurgiaEletivas FAEC
ToloMunda Media e AltaCornpJe»Ambulatorial e Hospitalar
Serviçode Atendimento Movei a Urgência - SAMU
Mamograiiapara Raslreamento FAEC
loto Municipal (Rede Cegonha}
TeloMuni-.-ií Mental i.RSME.i
BSOR-SM-TotóMunicipal Rodo Brasilsem Miséria
CLO MUNICIPAL Rede Wva soro I imites REOl F PMAQ
Blocode Vigilânciaem 8 !
Piso Fixode Vigilância em Saúde - PFVS
PisoFwode Vigilância S ANVISA
PiSO Fixode Vigilância Sanitária Parlo FNS
Incent Pontuaisp/Açõese Serviçosde Vig. em Saudo IPVS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos FNAS p/Municipios
índice de Gestão Descentralizada - Programa Botes
Piso Básico Fwo - PBF (CRAS ' PAIF)
Piso Fwo de Media Complexidade
8PC na Escola
Progde RefEspecializada da AssistSoe -CREAS
IGDSUAS• Índicode Gestáo Descentralizada do SUAS
PBVA-SCFV - Serv de Convivência e Fortalcc de Vínculos
Transf. de Recursos do Fund Nac Des.Educ.:,
Transi do Saíáno Educação
Transi Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transferência PNAE - PrC Escola
Transferência PNAE - Creche
•a PNAE • Ensmo Meülo
Transferência pnae Ensino Funi
Transferencia PNAE • EJA
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Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
50-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
[SI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA- RESUMO GERAL
Desdobramento
3 SOO.00
10 200.00
191.000.00
13 200.00
60 600.00
117.200.00
345.800.00
270 900.00
74.900.00
38.800.00
524.952.00
37 800.00
487.152.00
11.429.790.00
10.569.590.00
9.378.300,00
1.076 300.00
114 100.00
890.00
324.000.00
324 000.00
234.000.00
90.000.00
536 200,00
443.300.00
92.400,00
6.200.00
40.900.00
5.200.00
5.100,00
25 000.00
10 000.00
33.900.000.00
23.730.000.00
18 263.580.00
5 486.420.00
10.170.000,00
6 102.000.00
4 068.1XÍ0.OO
43.050.00
12.400.00
1.900.00
20.000.00
8.750.0O
8.750,00
100.00
500.00
100.00
5.000.00
100.00
400.00
100.00
100.00
2 000.00
150.00
200.00
2.500.00
2 500,00
1.000.00
1.000.00
500.00
4,200.00
Categoria
Econômica
EXERCÍCIO DE 2016
Fonte
Recurso
1.7.2 1.35.03.07 00.00 9.2.0015
1.7.2 1 35.03.03 00.00 9.2.0015
1 7.2.1 35.04 00.00 00
1.7.2 1.3504.01 00.00 9.2.0015
1 7.2.1 35.04.02 00.00 9.2.0015
1 7 2.1 35.04 03.00 00 9.2.0015
1 7 2.1 35.99.00.0000
1.7.2 1.35 99.10 00.00 9.2.0015
1.7.2.1 35.99.11.00.00 9.2.0015
1 7.2.1 36.00.00.00.00 0.1.0000
! 7.2.1 99.00 00.00 00
1 7.2 1.99.51.00.00.00 0.1.0000
1 7,2.1 99.53 00.00 00 0.1.0000
1.7.2.2.00.00.00.00.00
1.7.2 2.01 00.00 00.00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 0.1.0000
1.7.2.2.01 02.00 00.00 0.1.0000
1.7.2 2.01 04.00 00.00 0.1.0000
1 7.2 2 01.13.00.00.00 8.2.0016
1 7.2.2 33.00 00.00.00
1.7 2 2.33 51.00.00.00
1.7.2.2.33.51 01.00.00 9.2.0014
1.7 2.2.33.51.04.0000 9.2.0014
1.7.2 2.99 00.00 00.00
1 7.2.2 99.53 00.00 00 9.2.0015
1 7 2.2 99.54 00.00 00
1 7.2.2.59.54.01 00.00 8.2.0028
1 7.2.2 99.54 02.00 00 8.2.0028
1 7 2.2 99.54 04.00 00 8.2.0028
1.7 2.2.99 54 08.00.00 8.2.0028
1.7 2 2.99 54.14 00.00 8.2.0028
1.7.2 2.99 54.16 00.00 8.2.0028
1.7.2.4.00.00.00.00.00
1.7 2 4.01 00.00 00.00
1 7.2.4 01.51.00.00 00 9.2.0018
1 7 2.4.01.52 00.00 00 9.2.0019
1.7 2.4.02.00.00.0000
1 7.2.4 02.51 00.00 00 9.2.0018
1 7 2.4 02 52 00.00 00 9.2.0019
1.9.0.0.00.00.00.00.00
1,9.1.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00,00.00
1 9.1.1 38.00 0000 00 0.1.0000
1 9 1.1.39.00 00.00 00 0.1.0000
1.9 1 '40 00 00.00 00 0.1.0000
1.9 1 1.99 00.00 00.00
1.9 1.1 99.01 00.00 00
1.9 1.1.99 01 01.00 00 0.1.0000
1.9.1.1.99 01.02.WJ.00 0.1.0000
1.9.1 1.9901.04 00.00 0.1.0000
1 9,1 i 99.01.05.00.fJ0 0.1.0000
1 9.1.1 99.01 07.00 00 0.1.0000
1.3.1.1 99.01 08.00 00 0.1.0000
1.9 1.1.93.01.09.00.00 0.1.0000
1.9 1.1.99 01.10.00.00 0.1.0000
1.9.1 1.9901.1300.00 0.1.0000
1.9.1.1 99.01.1500.00 0.1.0000
1 9.1.1 99.01.16.00.00 0.1.0000
1.9.1.2.00.00.00.00.00
1.9.1 2.99.00.00 00.00
1.9 1.2.99.01 00.00 00 0.1.0000
1.9 1 2.99 02.00 W).00 0.1.0000
1.9.1 2.99 03.00 00.00 0.1.0000
1.9.1.3.00.00.00.00.00
Transferência PNAE •• Mais Educação
tia PNAE - AEE
o o; do FNDE referentes ao PNATE
Transferencia PNATE • Infantil
Transferência PNATE • Fundamental
•Oi-cia PNATE -Médio
Outras Transi Diretas do FNDE
Manutenção da Educação Infanta -Trans! Direta /Apoio a Cre
Programa BrasilCarinhoso
Transi Financ ICMS • Desoner - L C N*87/96
Outras Transferencias da Uniáo
CEX/FEX•Auxilio Financeiro para Fomento Expo-;
Auxilio Financeiroaos Municípios Lei12859/2013AFM
Transferencias dos Estados
Participação na Rec dos Estados
Cota-Pade do ICMS
Cota-Pade do IPVA
Cola-Parte do IPI sobro Exportação
Cola-Parte da CIDE
TransfdeRec do Estado para Progde Saúde-Repasse
Transfde Rec do Est p/Prog de Saúde-Repasse p/Mun
Programade Saúde da Familia- PSF
SAMU
Oulras Transf. dos Estados
Programa Estadual deTransporto Escolar - PETE
Transf de Rec do FEAS
Programa de Erradicação doTrabalho Intanlü -PETI
Programade BenefíciosEventuais/CRAS
Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
Progde ReiEspecializada da AssistSocial•CREAS
Piso Fixo de Média Complexidade II• CREAS
Piso Básico Variável •• PBV II
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf. de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos • FUNDEB60%
Transferências de Recursos FUNDEB 40%
Transf.dflRecursos da Complem. ao FUNDEB
Cie Recursos da Compl FUNDEB60%
Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Multas/Juros de Mora dos Tributos
Multas/Juros de Mora S/ o IPTU
Multas/Juros de Mora si DfTBl
Multas/Juros de Mora s' o ISS
Multas Juros do Mera de Outros Tributos
Multas o Juros de Mora de Outros Tributos
Multase Juros de NUMMA Taxasde Controlee Fiscalização
Muitas e Juros de Mora de Outras Tributos
Multas e Juros de TLL- Taxas de Licença e Localização
Muitase Juros de TF-F - Taxasde Licença6 Funcionamento
Muitas e Jures de TLOP- Taxas de Licença para Execução d<
Multase Juros de TVT- Taxas de Vistoriade Taxi
Multase Juros de MoraTVTM - Taxasde Vistônade Transpor
Multas c Jurosde TLEMP -Taxas de Utilização de Ãreade Dt
Multas e Juros de Mora de Taxa de Limpeza Pública
Multas 6 Juros de Mora daTx de Fiscda Vigilância Sanitária
MuHase Juros de Mora de Natureza Administrativa
Multas/Juros de Mora de Contribuições
MuHas e Juros de Mora de Oulras Contribuições
Multase Juros de Morade OutrasContribuições • Principal
Parcelamentos - Multas e Juros de Mora deOutras Contribuiç
lUTOS de Contribuições p Custeio llumin Pública
Multas. Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
51-AnoX-N°2107
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA- RESUMO GERAL
Desdobramento
2 000.00
1.000.00
1.200.00
100.00
100,00
100.00
100.00
100.00
100 00
600.00
1.000.00
i .000.00
59.200,00
1.000.00
1.200.00
57 000.00
57.000.00
1.000,00
I 000.00
1.000,00
91.200,00
91 200.00
91.200.00
1.000.00
90.200.00
1.650.063.00
797 100.00
75 000,00
535 100.00
2.500.00
240.363,00
240 363 00
13.019,00
1.050 00
735.00
600.00
52.000.00
51 7.00
350 00
117.287,00
2 000.00
1 155.00
600.00
i .050.00
50.000.00
13.000.00
2.000,00
11.000.00
II 000.00
1.000.00
1.1
-5.801.200.00
•6 793 400.00
-5.789 300 00
4 100.00
7 800.00
Categoria
Econômica Conta
1.9.1 3.11.00 00.00 00
1 9.1 3 13.00.00.00.00
1 0 1.3 09.00 00.00 00
1.9.1 3.99 52.00 00.00
1.9.1.3 99.65.00 00.00
1 9.1.3 99.68 00 00 00
1 9.1.399.70 00 00 00
1.9 1.3.99.72.00.00 00
1.9 1.3.99 73.00 00.00
1.9.1 3.99 99.00 00.00
1.9.1.8.00.00.00.00.00
! 9 1 8.03.00 00.00 00
1.9.1.9.00.00.00.00.00
1.9 1.9 48.00 00.00 00
1.9 1.9.50.00.00.00 00
1.9 1 9.99 00.00 00.00
1 9.1.9 99.99 00.00 00
1.9.2.0,00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00,00.00
1.9 2.1.99.00.00 00 00
1 9.2.1 99.52.00.00 00
1.9.2.2.00.00.00.00.00
1.9.2 2.99.00.00 00.00
1.9 2.2.99.99.00.00.00
1 9.2.2 99.99 06.00 00
1 9.2.2 99.99 99.00 00
1.9.3.0.00.00.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00.00.00
1.9.3.1.11.00 00.00 00
1.9 3 1.12.00.00 00.00
1.9.3.1 13.00.00 00.00
1 9.3.1 35.00.00.00.00
1.9.3.1.99.00 00.00 00
1.9.3 1.99.01.00 00.00
1.9 3.1.99 01 01.00.00
1.9,3 1.99 01.02 00.00
1.9.3 1.99.01.03 00.00
! 9.3 ! 99.01.11.00.00
I 9.3.1 99.01 12.00 00
1.9.3.1 99.01 13.00 00
1.9 3.199 01 14.00.00
1.9 3.1.99 01.15 00.00
1.9.3 199 0i.16 00.00
1 9.3 1 99.01.17 00.00
1 9.3.1 99.01 18.00 00
1 9 3.1 99.01 19.00 00
1.9 3.1.99.01 99.00 00
1.9.3.2.00.00.00.00,00
1 9.3.2 12.00 00.00 00
1 9.3.2 99.00 00.00 00
1 9.3 2 99.01.00 OO.OO
1.9.9.0.00.00,00.00,00
1 9.9.0 99.00 00.00 00
1.9 9 0.99 53.00 00.00
-7.915.000.00 9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
-7.915.000.00 9.1.0,0.0.00.00.00.00.00
-7.915.000.00 9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
9.1.7,2.0.00.00.00.00.00
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
9.1 7.2.1 01.00 00.00 00
9 1.7.2 1.01 02.00 00.00
9.1 7.2.1 01 05.00 00.00
9.1 7.2.1 36.00.00.0000
Fonte
Recurso
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
6.1.0002
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
6.1.0002
0.1,0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
Anexo 2 da Lei 4 320 64
EXERCÍCIO DE 2016
MullasJuros de Mora Div.Ativ. s; IPTU
Multas/Juros de Mora Div.Ativ.s- ISS
Muitas o J de Mora da Divida Aforade Outros Tribu
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa do TLL
MuHas e Juros de Morada DividaAtivado TVTM - Taxa df; Vis
MuHase Juros de Morada DividaAlivade Taxafie Limpeza P'
Multas e Juros de Mora da Divida Aliva de Nalureza Adminislr.
MuHas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuição para o
Multas e Jursos de Mora da Divida Ativada Tx Fiscalização e'
Muitas e .Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Tnb
MultasJuros de Mora de Outras Rec.
Muitas/Juros do Mora de Laudômio
Multas de Outras Origens
MultesAplicadaspeloTribunal de Contas da União
Multas por Aulo de Infração
Oulras MuHas
Outras Multas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Oulras Indenizações
Indenizações - FMS
RESTITUIÇÕES
Outras Restituições
Outras Restituições
Restituições FMS
Restituições - Oulras
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec. Div. Ativ. Tributaria
Rec Div. Ativ. do IPTU
Rec Div. Ativ. do ITBI
Rec. Div. Ativ. do ISS
Rec. Div.Ativ Tx de Fiscaliz. e Vigil.Sanitária
Rec. Div. Aliv de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tnbulos Princ
Rec da DrvAliva da Tx de Fisc e Func - TFF
Receita da Divida Ativa da TLL
Rec da Divida Aliva da Taxade Looai.e Funrion-TLF
Rec da Div. Ativ.de Taxas de Controle e Fiscalização Ambier
Roo da Dívida Ativa - CIP TOP COELBA
Rec.da Divida Ativa • TLOP
Rec.da Divida Ativa de Licença para Circulação de Táxi
Rec.da Dívida Aliva da Ta»a de Limpeza
Rec da DivAtivda Tx de üfi e F:xplorde Logradouros Públicc
Habüe-se
Rec da Div Ativ.da Taxa de Vistoria de IVansporte Municipal
Rec.da Div.Ativ,- Multa de Natureza Administrativa
Rec da Divida Aliva de Oulros Tributos P
Rec. Div. Ativ, nào Tributaria
Rec. Div Aliv de Foros
Rec. Div Aliv Não Tributária de Oulras Rec.
Rec DivAtivNão-Tnbul de Oulras Receit - Princ
RECEITAS DIVERSAS
Oulras Receitas
Oulras Receitas FMS
DEDUÇÃODARECEITA
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedde Rec p/ Fomiaçao do FUNDEB -Transtda Uniào
oda Recaía paraa Formação do FUNDEB FPM
Dedução daReceita paraa Formação doFUNDEB •ITfl
Dedda Rec D/a Formaçãodo FUNDEB ICMS Deson - LC87
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Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
52-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
•' 0.0*••
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA- RESUMO GERAL
Desdobramento Fontes
•2.113.800,00
2 113.800,00
1.875 70d.00
-215.300.00
-22.800.00
Categoria
Econômica Conta
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
9.1.7 2.2.01.00 00.00 00
9 1 7.2 2 01 Oi.OO.OO.OO
9.1 7.2.2 01.02.00.00 00
9.1 7 2.2 01.04 00.00 00
Fonte
Recurso
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
150.228.839.00 Total deste grupo
8.392.470.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00
8.392.470,00 2.4.0.0.00.00.00.00,00
421.000.00 2.4.2.0.00.00.00.00.00
421.000.00 2.4.2.1.00.00.00.00.00
21.000.00 2.4 2.1 01.00 00.00 00
21 000.00 2.4.2 1.01.51.00 00.00
21.000.00 2.4 2.1.01.51 10.00 00 9.2.0014
400 000.00 2.4 2 1.02 00.00.00.00
400.000.00
7.971.470.00
2 4 2.1.02.64 00.00 00
2.4.7.0.00.00.00.00.00
9.2.0015
7.971.470,00 2.4.7.1.00.00.00.00.00
6.000 000.00 2.4 7 1.05 00.00 00.00
6.000 000.00 2.4 7 1.05 52.00 00.00 9.2.0024
1 971.470.00 2.4.7.1.99.00.00 00.00
987.600.0fJ 2.4 7.1.99.5500.00.00 9.2.0024
585000,00 2.4 7 1.99 56.00 00.00 9.2.0024
398870.00
8.392.470.00
2.4.7 1.99 57.00 00.00
Total deste grupo
9.2.0024
158.621.309,00 Total da Receita
Anexo 2da Lei 4.32064
EXERCÍCIO DE 2016
Dedução de Transferências dos Estados
Dedde Rec p Formaçãodo FUNDEB - Transidos Qslados
Ded de Rec p. Formação do FUNDEB ICMS
Ded de Rec p' Formação do FUNDEB- IPVA
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB•IPI E<portaçáo
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transf. da União
Transferências de Recursos do SUS
Transferências de Recursos do SUS p. municípios
Progde Financdas Ações de Alimentação e Nutrição- Van
Transi, de Recur. Deslinados a Programas de Educar,
PACII- Construção de Ouadras Escolares Cobertas d Vestia
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
Transfde Conv da Uniáodeslin a Prog de Infraestrutcm Transi
Transi de Conv da União destinadas a Pavimentação de Rode
Oulras Transi de Convênio da União
Oulras Transf de Convênio da Uniáo - Pavimentação de Ruas
Construção de Campos de Futebol
Minislério das Cidades - PAC IIn» 352768-10/2011
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
53-AnoX-N°2107
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
"
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 01 - LEGISLATIVO
Órgão: 01- CÂMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARAMUNICIPAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÂO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Total do Órgão
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 02- GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2003 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
Entidade- 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
Unidade: 03.03 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2004
31
30
44
04.122.0003.2005
33
44
28.846.0002.2007
33
28.846.0002.2008
31
a
00
44
46
- GESTAO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISl
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- ENCARGOS COM PASEP
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- ENCARGOS GERAIS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- JUROS E ENCARGOS DADIVIDA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- AMORTIZAÇÃO DADlVIDA
Página: 1/6
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
0.00
0,00
0,00
6.620.800,00
4.928.800.00
1.592.000,00
100.000.00
1.254.000,00
1.184.000,00
70.000,00
7.874.800,00
7.874.800,00
Ampliação
(Projetos)
248.000,00
48.000.00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
248.000,00
248.000,00
Total
248.000,00
48.000,00
200.000,00
6.620.800,00
4.928.800,00
1.592.000,00
100.000,00
1.254.000,00
1.184.000,00
70,000.00
8.122.800,00
8.122.800.00
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Manutenção
(Atividades)
2.372.500,00
1.830.000,00
541.500.00
1.000.00
2.372.500.00
2.372.500,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Total
2.372.500,00
1.830.000,00
541.500.00
1.000,00
2.372.500,00
2.372.500,00
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Manutenção
(Atividades)
5.957.200,00
2.275.500,00
3.671.700.00
10.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.299.920,00
1.299.920,00
2.183.000,00
3.000,00
31.000.00
47.000.00
2.000,00
2.100.000,00
Ampliação
(Projetos)
Total
0,00 5.957.200,00
0.00 2.275.500,00
0,00 3.671.700.00
0,00 10.000.00
0,00 10.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 1.299.920,00
0,00 1.299.920,00
0,00 2.183.000,00
0,00 3.000,00
0,00 31.000,00
0.00 47.000.00
0,00 2.000,00
0,00 2.100.000,00
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6 de Novembro de 2015
54-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial ôo
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 02 - EXECUTIVO
Ôrgáo: 03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03- SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
99.999.9999.2009
Total da Unidade
Total do Órgão
RESERVA DE CONTINGÉNCU
RESERVADE CONTINGÊNCIA
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Órgão: 04- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E s^EIO AMBIENTE.
Entidade: 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DEPLANEJA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
18.541.0004.2011 - PRESERVAÇÃOE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SCCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRO-NTES
44 • INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05- SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
12.306.0005.2015 - GESTÃODASAÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
33 -OUTRAS DESPESAS CORRLNTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.0005,1002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS LAB DE INFORMÁTICA. BIBLIOTECAS, QL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRF NTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
12.361.0005.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.0005.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página 2/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
760.000,00
760.000,00
10.210.120,00
10.210.120.00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0.00
0,00
Total
760.000.00
760.000,00
10.210.120,00
10.210.120,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
1.126.500,00
867.000,00
254.500,00
5.000,00
1.126.500,00
Ampliação
(Projetos)
Total
0,00 1.126.500,00
0,00 867.000,00
0.00 254,500,00
0,00 5.000.00
0,00 1.126.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
855.000.00
820.000,00
30.000.00
5.000,00
855.000,00
1.981.500.00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
Total
855.000,00
820.000,00
30.000,00
5.000.00
855.000,00
1.981.500.00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
2.638.599.00 0,00 2.638.599,00
2.623.600,00 0,00 2,623.600,00
14.999,00 0.00 14.999.00
0,00 4.922.000,00 4.922.000.00
0,00 11.000,00 11.000.00
0,00 4.901.000.00 4.901.000,00
0.00 10.000,00 10.000.00
36.186.723,00 0,00 36.186.723,00
26.759.500.00 0,00 26.759.500.00
9.366.223.00 0,00 9.366.223.00
61,000,00 0,00 61.000.00
1.590.400,00 0.00 1.590.400,00
516.000,00 0,00 516.000.00
714.400.00 0,00 714.400,00
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
55-AnoX-N°2107
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder- 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade- 05 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
12.361.0005.2016 - GESTÃODASAÇÕES DOTRANSPORTE ESCOLAR
44 - INVESTIMENTOS
12.364.0005.2017 - GESTÃODASAÇÕESDEAPOIOAO ENSINO SUPERIOR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.365.0005.1003 -REFORMA, AMPLIAÇÃO ECONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
12.365.0005.2014 - MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.366.0005.2018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS EADUL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.367.0005.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07- SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07- SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2024
31
33
44
15.451.0004.1009
33
44
15.451.0004.1010
33
14
45
15.451.0004.1011
33
14
45
15.451.0004.1012
33
44
15.451.0004.2026
33
- GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM EPAISAGISMO NAS RUAS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- INVERSÕES FINANCEIRAS
-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
- INVERSÕES FINANCEIRAS
- CONST, AMPLIAÇÃO. REF EINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFR
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
-GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
Página: 3/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
1.590.400,00 0.00 1.590.400,00
360.000.00 0.00 360.000.00
462.000,00 0,00 462.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
450.000,00 0.00 450.000,00
0,00 786.800,00 786.800,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 766.800,00 766.800,00
0.00 10.000,00 10.000,00
11.117.720,00 0,00 11.117.720,00
8.844.920,00 0,00 8.844.920,00
2.242.800,00 0,00 2.242.800,00
30.000.00 0,00 30.000,00
95.481,00 0,00 95.481,00
93.480,00 0,00 93.480.00
2.001,00 0,00 2.001,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 10.000,00 10.000.00
52.090.923,00 5.720.800,00 57.811.723,00
52.090.923,00 5.720.800.00 57.811.723,00
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
8.633.000,00 0,00 8.633.000,00
4.824.500,00 0,00 4.824.500.00
3.806.500,00 0,00 3.806.500,00
2.000.00 0.00 2.000.00
0,00 2.761.324,00 2.761.324,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0.00 2.756.324,00 2.756.324,00
0,00 34.800,00 34.800,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 21.800.00 21.800.00
0.00 3.000.00 3.000,00
0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
0,00 15.000.00 15.000.00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 1.030.700,00 1.030.700,00
0,00 5.000.00 5.000,00
0,00 1.025.700.00 1.025.700.00
1.310.000,00 0,00 1.310.000.00
1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
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6 de Novembro de 2015
56-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
'£££ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
02 - EXECUTIVO
07- SECRETARIA DEOBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
: 07- SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
07.07 - SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
Poder￾Órgão:
Entidade
Unidade￾Categoria de Programação
Grupo de Despesa
15.452.0004.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.511.0004.1007 -AMPLIAR OSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.512.0004.1008 -CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.813.0007.1017 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE DE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕESFINANCEIRAS ^^___^__
Total da Unidade
Total do órgão
Órgão: 09- SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DECULTURA ETURISMO
Unidade: 09.09- SECRETARIA DECULTURA E TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
13.131.0007.2038 - GESTAO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
33
13.391.0007.1016
44
13.392.0007.2036
33
44
23.392.0007.2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- CONS. IMPLANT, AMP. REF. ERESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS
- INVESTIMENTOS
-PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS. TEMÁTICAS, CÍVICAS EPOPU
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DETURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
23.695.0007.2040 - GESTÃO DASAÇÕESDETURISMO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Página: 4/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
9.683.900,00 0,00 9,683.900,00
9.020.000,00 0,00 9.020.000,00
663.900,00 0.00 663.900,00
0,00 11.000,00 11.000,00
0.00 1.000,00 1.000.00
0.00 10.000,00 10.000,00
0,00 65.000,00 65.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 60.000.00 60.000,00
0,00 885.000,00 885.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 675.000,00 675.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
19.626.900,00 6.507.824,00 26.134.724,00
19.626.900,00 6.507.824,00 26.134.724,00
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
859.500,00 0,00 859.500,00
557.000,00 0,00 557.000,00
298.500.00 0.00 298.500,00
4.000,00 0,00 4.000,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
1.900.000,00 0.00 1.900.000.00
0.00 55.000,00 55.000,00
0.00 55.000.00 55.000,00
4.911.000,00 0,00 4.911.000,00
4.910.000,00 0,00 4.910.000.00
1.000,00 0.00 1,000,00
5.500,00 0,00 5.500,00
5.500,00 0,00 5.500,00
7.676.000,00 55.000,00 7.731.000,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
7.000,00
5.000,00
2.000.00
7.000,00
7.683.000,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
Total
7.000,00
5.000,00
2.000.00
7,000,00
7.738.000,00
—• CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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MUNICÍPIO Mata de São João
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6 de Novembro de 2015
57-AnoX-N°2107
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 10- SECRETARIA DE AGRICULTURA
Entidade: 10 - SECRETARIADE AGRICULTURA
Unidade: 10.10 - SECRETARIADE AGRICULTURA
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
04.122.0002.2041 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICUL"
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
20.605.0008.1114 -AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUF
44 - INVESTIMENTOS
20.606.0008.1113 -AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAZONA RURAL
44 - INVESTIMENTOS
20.606.0008.2107 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAZONA RURAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
20.608.0008.2042 -GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA EPRODUTOS ORGANK
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.0008.2043 -GESTÃO EFOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA. DA AQUICULTURA EI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
20.692.0008.1018 - INCENTIVO ÁPRODUÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORG/
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS __^^____
Total da Unidade
Total do Órgão
órgão: 11 -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade- 11.11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2044
31
33
44
Total da Unidade
Totaldo Órgão
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO EDESENVOLVIMI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
• OUTRAS DESPESAS CORRENTES
• INVESTIMENTOS ^____
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
Unidade. 12.12- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página: 5/6
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
667.500,00 0,00 667.500,00
613.000,00 0,00 613.000.00
52.500,00 0,00 52.500.00
2.000,00 0.00 2.000,00
0,00 200.000.00 200,000,00
0,00 200.000.00 200.000,00
0,00 6.700.000,00 6.700.000,00
0,00 6.700.000.00 6.700.000.00
1.612.240,00 0,00 1.612.240.00
1.607.240,00 0,00 1.607.240,00
5.000,00 0,00 5.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 27.000,00 27.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
2.736.740,00 6.927.000.00 9.663.740,00
2.736.740,00 6.927.000,00 9.663.740,00
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Manutenção
(Atividades)
15.000,00
12.000,00
1.000.00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
Total
15.000,00
12.000,00
1.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
(Atividades)
226.100.00
203.000,00
21.100,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
Total
226.100,00
203.000,00
21.100,00
• CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPALDE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
Unidade: 12.12- SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
04.122.0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2050 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.812.0009.2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DEESPORTE E LAZER
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Página: 6/6
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
226.100.00
2.000,00
226.100,00
226.100,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0.00
0,00
0.00
Total
226.100,00
2.000,00
226.100,00
226.100,00
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
68.500,00 0,00 68.500,00
60.000,00 0,00 60.000.00
6.500.00 0,00 6.500,00
2.000.00 0.00 2.000.00
492.000,00 0,00 492.000,00
490.000.00 0.00 490.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
560.500.00 0,00 560.500,00
560.500,00 0,00 560.500,00
105.378.083,00 19.458.624.00 124.836.707,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
59 -Ano X - N° 2107
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2016
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
60-AnoX-N°2107
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06- SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DESAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
10.301.0006.1005 -CONST, AMPL, REF, IMPLANT EEOUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATEl
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.0006.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.0006.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.0006.1006 -CONS, AMP, REF, IMP EEQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA EA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.0006.2019 -GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE AMBULATORI/
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.0006.2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.303.0006.2023 -GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.305.0006.2022 -GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa ^__
08.122.0002.2027 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS -
Total da Unidade
Página: 1/2
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
0,00
0,00
0,00
9.543.884,00
4.596.884,00
4.257.000,00
690.000,00
2.609.500,00
1.721.000,00
878.500,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
13.850.947,00
3.539.997,00
10.010.950,00
300.000,00
26.000,00
21.000.00
5.000,00
491.000,00
486.000,00
5.000,00
1.248.471,00
1.034.460,00
164.011.00
50.000,00
27.769.802,00
27.769.802.00
Ampliação
(Projetos)
250.000,00
90.000.00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
1.855.000,00
610.000,00
1.245.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.105.000,00
2.105.000.00
250.000,00
90.000,00
160.000.00
9.543.884,00
4.596.884,00
4.257.000,00
690.000,00
2.609.500,00
1.721.000,00
878.500,00
10.000,00
1.855.000,00
610.000,00
1.245.000,00
13.850.947,00
3.539.997,00
10.010.950,00
300.000,00
26.000,00
21.000,00
5.000,00
491.000,00
486.000.00
5.000,00
1.248.471,00
1.034.460,00
164.011,00
50.000,00
29.874.802,00
29.874.802,00
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
1.933.000,00
1.392.000,00
539.000,00
2.000,00
1.933.000.00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.933.000,00
1.392.000,00
539.000.00
2.000.00
1.933.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
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Diário Oficial do
MUNiCIPiO
Mata de São João
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2016
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade- 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 -FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE
Sexta-feira
6 de Novembro de 2015
61 - Ano X - N° 2107
Página: 2/2
Recursos de todas as fontesem RS1.00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
08.243.0009.2031 -PROTEÇÃO BÁSICA ÀINFÂNCIA EÀJUVENTUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.243.0009.2033 -GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Manutenção
(Atividades)
113.000,00
112.000,00
1.000,00
85.500,00
79.000,00
4.500,00
2.000,00
198.500,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
113.000,00
112.000,00
1.000,00
85.500,00
79.000.00
4.500,00
2.000,00
198.500,00
Unidade: 08.15 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de todas as fontesem R$ 1,00
Categoriade Programação
Grupo de Despesa
08.241.0009.2028 -ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.242.0009.2029 -ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.0009.2030 -GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASS.STÊNC.A SOCIAL -SUAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 08.17 -FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
08.244.0004.1019
33
4-1
Total da Unidade
Total do Órgão
Total
-CONS, RECUP, REF. ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
Manutenção
(Atividades)
66.000,00
65.000.00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.086.130,00
980.590,00
105.540,00
1.155.130,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
66.000,00
65.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.086.130,00
980.590.00
105.540,00
1.155.130,00
Recursos de todasas fontes em RS 1,00
Manutenção
(Atividades)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.286.630,00
31.056.432,00
Ampliação
(Projetos)
623.170,00
449.870,00
173.300.00
623.170,00
623.170,00
2.728.170,00
Total
623.170,00
449.870.00
173.300,00
623.170,00
3.909.800,00
33.784.602,00
— CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKIDMBKXTG28MGPOAEKB6G
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRAS.L