norma nº 630/2016

AtAtA JoAo
Mata de São João, 18 de agosto de 2016.
OFÍCIO GAPRE 409/2016
Exmo. Sr.
Alexandre de Lima Rossi
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exa., a Lei Municipal n° 630/2016 devidamente
sancionada por este Poder Executivo.
Na oportunidade ratificamos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
NAIRA FIDALGO TEIXEIRA
Chefe de Gabinete Interina
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
Te!.; (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Mata de São Joãc
DO
élla
M.it.- 04903
LEI N". 630/2016, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1® - Fica denominada PRAÇA MARIA JOSÉ PEREIRA, localizada no Jardim"
Imbassai, neste município;
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4® - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 17 DE AGOSTO DE 2016.
Otávio Margeio M^os de Oliveira
Prefeito Municipal
Pt»*
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gcrcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Te!.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Diário Oficial do
município
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Quarta-feira • 17 de Agosto de 2016 • Ano " N° 2306
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
índice
Leis 01 até 02.
Portarias 03.
Atos Administrativos 04 até 07.
Leis
'r
&
LEI m 630/2016, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
„„
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Cântara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1" - Fica denominada PRAÇA MARIA JOSÉ PEREIRA, localizada no Jardim
Imbassai, neste município;
Art. 2" - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Prefeitura Municipal de Mata de São João
' Rua Luiz Antônio Garcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mofo de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293- http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Gestor - Otávio Marcelo Matos de Oiiveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
Praça Barão Açu da Torre, s/n
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5BBWH6HWPW4CFQGIENF9WW
.Quarta-feira
*,1 de'AgT)sto de 2016
2-Ano ■N'2306
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Art. 3" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4" - Revogam-se as disposições cm contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 17 DE AGOSTO DE 2016.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
jZ-T'.*./ Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro-Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (7i)3635-1310/ Fax: (71) 3635-Í293-http;\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5BBWH6HWPW4CFQGIENF9WW
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL