norma nº 609/2015

PREFEITURA
LEI Nº. 609/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada PRAÇA EUNICE DE SANTANA — IONE DJA ULY - a praça
localizada na Rua São Felipe, Centro, na sede do Município;
Art.2º- A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o dia para a
sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
».
Otávio Marcglo Matos de Oliveira
Preféito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
« Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: www matadesaojoao.ba.gov.br