norma nº 620/2016

Prefeitura i'>. jnicípal de Mata de São João
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LEI 620/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas. atribuições legais, faz saber que a Gâmara Municipal aprovou e eu sanciono, a -
seguinte Lei: " • - . . . .
Art.l" - Fica denominada Eurico Nascimento dos Santos - "Nico" a praça
localizada na travessa RUA DA PAZ, em frente à estação de tratamento Sanitário,
neste município;
Art.2® - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art.3® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4® - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÁ DE SÃO JOi^, ESTADO DA BAHIA, EM 07 DE
JUNHO DE 2016;
Otávio Mareio Matpl de Oliveira
Pcefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: {71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\v/vw^.matadesaojoao.ba.gov.br
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Quarta-feira • 8 de Junho de 2016 • Ano • N° 2256
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01 até 02.
03 até 15.
16.
Leis
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LEI N". 620/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA líAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o
seguinte Lei:
Art.l" - Fica denominada Enrico Nascimento dos Santos - "Nico'' a praça
localizada na travessa RUA DA PAZ, cm frente à estação de tratamento Sanitário,
neste município;
ArtZ" - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua eolocação;
Art.3" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4" - Revogam-se as disposições ein contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 07 DE JUNHO DE 2016.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mota de São João
Ruo Luiz Antônio Gorcez, n" 140, Centro - Centro Administrativo - Moto de São João/BA.
: Te!.: (71)3635-1310/ Fax; (7i) 3635-1293-hltp:\\vvww.matadesaoioao.ba.gov.br
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