norma nº 613/2015

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PREFEITURA
Mata de
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LEI N°. 613/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015,
OPREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. Io - Fica denominada PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA
FONTES, apraça que está sendo construída na localidade denominada Pitanga,
neste município;
Art. 2o - APrefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAT/V DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
Quarta-feira
16 de Dezembro de 2015
112-AnoX-N°2135 Mata de São João Diário Oficial do
MUNICÍPIO
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Mato de
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LEI N°. 613/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu saneiono a
seguinte Lei:
Art. Io - Fica denominada PRAÇA JOSÉ FRANCISC
FONTES, a praça que está sendo construída na localidade
neste município;
DE SANTANA
denominada Pitanga,
Art. 2o - APrefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor nadata desua publicação
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃ
DA BAHIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
SAO JOÃO, ESTADO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
'JMÜf Prefeitura Municipal de Mata de São João
l'ix Rua Luiz Antônio Garcez. n° 140, Centro -Centro Administrativo -^ata de São João/BA. -- j* Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojqao.ba.gov.br
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