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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2017 2017-02-14 Indicação Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva da Rua 2 de Julho, em Amado Bahia. 0 no document
materia 29/2017 2017-02-14 Indicação Saneamento, Pavimentação e Iluminação da Rua Nova de Sauipe. 0 no document
materia 33/2017 2017-02-14 Indicação Pavimentação e Colocação de Braços de Iluminação das Seguintes Travessas do Caboré: Travessa Vital Brasil e 3º Travessa Carlos Gomes. 0 no document
materia 34/2017 2017-02-14 Indicação Distribuição de Kit Odontológico para as Creches e para os Estudantes do Ensino Básico, além de um Material Educacional sobre Prevenção Contra Cárie. 0 no document
materia 35/2017 2017-02-14 Indicação Colocação do Corrimão da Rua Bolívia. 0 no document
materia 36/2017 2017-02-14 Indicação Pavimentação Asfáltica da Rua Água Comprida, Localizada na Comunidade do Bonfim. 0 no document
materia 37/2017 2017-02-14 Indicação Implantação de Placas de Identificação nos Principais Locais do Município (Prefeitura, Câmara, Fórum, Hospital, Rodoviária, Cemitério, Centro de Abastecimento, Escolas, Entrada e Saída do Município, ETC.). 0 no document
materia 38/2017 2017-02-14 Indicação Transporte para levar os Pacientes de Malhadas, para realizar Exames na Policlínica. 0 no document
materia 39/2017 2017-02-14 Indicação Colocação de “WI-FI” na Praça Barão Açu da Torre. 0 no document
materia 40/2017 2017-02-14 Indicação Colocação de Câmera de Segurança na Rua Luiz Antônio Garcez, em Frente à Policlínica. 0 no document
materia 41/2017 2017-02-14 Indicação Colocação de Câmera de Segurança na Rua Maurílio Moreira (Rua do Hospital). 0 no document
materia 42/2017 2017-02-14 Indicação Melhoramento do Campo de futebol da Comunidade do Sempre Verde, com Colocação de Telas e Refletores e Construção de Vestiários e Banheiros. 0 no document
materia 43/2017 2017-02-14 Indicação Limpeza de todas as Ruas do Amado Bahia. 0 no document
materia 44/2017 2017-02-14 Indicação Continuação da Pavimentação da Rua Antônio Martins de Jesus, no Distrito de Amado Bahia. 0 no document
materia 45/2017 2017-02-14 Indicação Construção de Creche na Localidade do Matadouro. 0 no document
materia 46/2017 2017-02-14 Indicação Revitalização e Padronização das Barracas do Centro de Abastecimento. 0 no document
materia 47/2017 2017-02-14 Indicação Iluminação Pública Ornamental do Entroncamento até a Ponte do Monte Líbano. 0 no document
materia 48/2017 2017-02-14 Indicação Criação de Programas para Entretenimento de Crianças e da Juventude no Município. 0 no document
materia 49/2017 2017-02-14 Indicação Programa de Saúde Vocal do Professor. 0 no document
materia 50/2017 2017-02-14 Indicação Central de Regulação 24 horas com Digitador 0 no document
materia 51/2017 2017-02-14 Indicação Pavimentação da 1º e 3º Travessas do Bom Jesus. 0 no document
materia 52/2017 2017-02-14 Indicação Cobertura da Quadra Poliesportiva do Amado Bahia Localizada na Rua 2 de Julho e Instalação de Vestiários na mesma ; 0 no document
materia 4/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Guarda municipal do Mata de São João. 0 no document
norma 638/2017 2017-02-08 Lei "Altera a Lei Municipal n 637/2017 que disciplina a contratação de mão-de-obra temporária pelo município nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências" 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-07 Indicação Saneamento e Pavimentação da 2ª Travessa Presidente Vargas. 0 no document
materia 2/2017 2017-02-07 Indicação Construção de Ciclovia do Entroncamento até o Monte Líbano (Escola Emanoel Fontes ). 0 no document
materia 3/2017 2017-02-07 Indicação Colocação de Braços de Iluminação na 1º Travessa da Rua da Mangueira, Próxima a Igreja Adventista, em Sauipe. 0 no document
materia 4/2017 2017-02-07 Indicação Padronização das Barracas da Praia de Santo Antônio. 0 no document
materia 5/2017 2017-02-07 Indicação Pavimentação e Urbanização para as Ruas da Localidade Denominada Campinas, Litoral do Município. 0 no document
materia 6/2017 2017-02-07 Indicação Colocação de Salva-Vidas, com equipamentos, em Todo o Litoral Matense. 0 no document
materia 7/2017 2017-02-07 Indicação Pavimentação do Acesso ao Castelo Garcia D’ávila, Praia do Forte. 0 no document
materia 8/2017 2017-02-07 Indicação Disciplinar o Trânsito na Sede do Município, Direcionando Ruas com Mão Única e Locais para Estacionamento de Motos. 0 no document
materia 9/2017 2017-02-07 Indicação Pavimentação da Rua Recanto do Barro Branco. 0 no document
materia 10/2017 2017-02-07 Indicação Pavimentação das Seguintes Localidades do Entroncamento, Monte Líbano e Pitanga: Rua dos Patis; término da Rua do Oleoduto; Rua do Derba; Sitio do Pica Pau; Rua Minas Gerais (Rua do Poço); Rua Riacho do Lourenço (Rua do Convento); Avenida Monte Líbano; Travessa Santa Catarina; Rua Alto do Cajueiro; Rua da Mangueira; Final da Rua Paraná; Travessa Mato Grosso; Rua Principal da Pitanga e Todas as Suas Transversais. 0 no document
materia 11/2017 2017-02-07 Indicação Criar Porta de Acesso Exclusivo na Policlínica para Pacientes Oriundos do Hospital Municipal. 0 no document
materia 12/2017 2017-02-07 Indicação Funcionamento do Aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Todos os Dias, Inclusive Sábados, Domingos e Feriados.Funcionamento do Aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Todos os Dias, Inclusive Sábados, Domingos e Feriados. 0 no document
materia 13/2017 2017-02-07 Indicação Calçamento, com Colocação de Passeio e Meio-Fio para as Ruas da Comunidade do Areal, no Litoral do Município. 0 no document
materia 14/2017 2017-02-07 Indicação Construção de uma Creche em Sauipe; Construção de Passeio nas Laterais das Ruas Pendão e Guabiraba, Sauipe. 0 no document
materia 15/2017 2017-02-07 Indicação Iluminação para as seguintes localidades: Rua do cajueiro, Amado Bahia; Primeira Entrada do Diogo; Rua do Patís, Entroncamento; Rua da Foice, Vila de Camaçari. 0 no document
materia 16/2017 2017-02-07 Indicação Encaminhar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Disponha sobre Isenção de Pagamento do Pedágio para Veículos (Automóveis e Motocicletas) 0 no document
materia 17/2017 2017-02-07 Indicação Implantação de Programa para Custear a Carteira de Habilitação para Motociclista/Moto taxista Carente. 0 no document
materia 18/2017 2017-02-07 Indicação Construção de Estação Rodoviária na Sede e no Litoral do Município. 0 no document
materia 19/2017 2017-02-07 Indicação Construção de uma Creche em Amado Bahia. 0 no document
materia 20/2017 2017-02-07 Indicação Pavimentação das Ruas da Comunidade do Cotovelo bem como Melhoramento do Campo de Futebol, com colocação de Tela e Refletores. 0 no document
materia 21/2017 2017-02-07 Indicação Construção de uma Praça com Quiosque e área de Lazer em Amado Bahia. 0 no document
materia 22/2017 2017-02-07 Indicação Academia ao Ar Livre no Largo do Bonfim. 0 no document
materia 23/2017 2017-02-07 Indicação Criação de Programas de Atividades Físicas para Moradores de Comunidades periféricas do Município (Zona Rural, Amado Bahia e Litoral). 0 no document
materia 24/2017 2017-02-07 Indicação Recuperação do Calçamento da “BRASILGÁS” até o Caboré. 0 no document
materia 25/2017 2017-02-07 Indicação Construção de uma Praça com Parque Infantil e Melhoramento da “CASA DE PALHA”, Vila Itapecerica. 0 no document
materia 26/2017 2017-02-07 Indicação Que seja Implantado em Definitivo o Ponto de Taxi em Praia do Forte. 0 no document