norma nº 659/2017

SÃO JOÃO
LEI Nº 659/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
“Institui no Município de Mata de
Câmara Municipal oe india wu day JO . . . .
em PES 3 ME São João, Estado da Bahia, o Dia
F : Municipal dos Desbravadores”.
une ncável
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Mata de São João, Estado da Bahia,
o "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”.
Parágrafo Unico: O Dia dos Desbravadores deverá ser comemorado,
anualmente, no dia 21 de junho.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, em 10 de agosto de 2017.
VAVARES CARDOSO
unicipal em Exercício
LUCI
Prefeita
RNA
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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