| norma |
668/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n 602/2015, de 08 de
outubro de 2015, que dispõe sobre a fixação de
regras para promoção no esporte no Município de
Mata de São João". |
1 |
extracted
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| norma |
669/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
"Altera a lei n 198/2003, de 01 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre a
criação e implantação do Conselho
Municipal de Turismo-COMTUR, e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
478/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro localizado na “Antiga Chácara do Sr. Vieira”. |
0 |
no document
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| materia |
479/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Construção de uma Praça no Bairro do Caboré. |
0 |
no document
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| materia |
480/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Esgotamento Sanitário das Ruas Alto do Cruzeiro e Terra Nova |
0 |
no document
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| materia |
481/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Regularização Fundiária das Ruas Alto do Cruzeiro, Nova do Cruzeiro, São Felipe e Bolívia. |
0 |
no document
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| materia |
482/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Calçamento da Rua dos Coqueiros (Baixada), em Açuzinho, Litoral. |
0 |
no document
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| materia |
483/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Cobertura, Reforma e Pintura da Quadra de Esporte da Escola Professor Áureo de Oliveira Filho, em Malhadas. |
0 |
no document
|
| materia |
484/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Cascalhamento da Estrada (Via de Acesso) e Melhoramento da Iluminação da Localidade denominada “Domínio dos deuses”, Litoral. |
0 |
no document
|
| materia |
485/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Colocação de Traves no Campo do Assentamento Santa Maria. |
0 |
no document
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| materia |
486/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Limpeza Geral na Rua do Matadouro. |
0 |
no document
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| materia |
487/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica dos Bairros Alto do Cruzeiro e Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
43/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante aos Reguladores Doadores de Sangue, prioridades de atendimento em caso de vacinação no âmbito do Município de Mata de São João, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
477/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
Espaço Público de Lazer com Academia Popular no Largo do Bonfim. |
0 |
no document
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| norma |
667/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
"Modifica a Lei Municipal n 280/2006, que dispõe
sobre o Código Tributário e de Rendas do
Município de Mata de São João". |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Mata de São João, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
464/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Cobertura da Quadra da Escola Antônio Paiva Tolentino, em Sauipe. |
0 |
no document
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| materia |
465/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Instalação de Academia Popular na Praça da Rua 24 de Outubro. |
0 |
no document
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| materia |
466/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Rede de Esgoto para a localidade denominada Areal. |
0 |
no document
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| materia |
467/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Rede de Esgoto; Colocação de lâmpada no Poste de Iluminação Pública; Construção de Passeios; Recuperação das Cabeceiras das Pontes; Uma Placa com a indicação “Proibido Jogar Lixo”; |
0 |
no document
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| materia |
468/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Colocação de Tela no fundo da Quadra da Praça de Imbassaí; |
0 |
no document
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| materia |
469/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Academia Popular na Praia de Imbassai, litoral e Rua da Paz, sede do município. |
0 |
no document
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| materia |
470/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Construção de Centro Cultural de Capoeira em Praia do Forte e Imbassaí. |
0 |
no document
|
| materia |
471/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Boa Sorte, em Imbassaí. |
0 |
no document
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| materia |
472/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Realização de Curso de Primeiros Socorros para os Times de Futebol do Município. |
0 |
no document
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| materia |
473/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação da Rua Heitor Vicente Viana, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
474/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Recuperação do Calçamento da Rua Bolívia e construção de escadaria. |
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no document
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| materia |
475/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Calçamento da Travessa Nova do Cruzeiro. |
0 |
no document
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| materia |
476/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Recuperação da Pavimentação do Bela Vista, calçamento de Rua e instalação de corrimão. |
0 |
no document
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| materia |
41/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
455/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Construção da Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal Arnaldo Prado, JK. |
0 |
no document
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| materia |
459/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Construção de um quiosque na Rua Deraldo Freitas, em frente à Escola Bráulio Sampaio, no Baixio. |
0 |
no document
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| norma |
662/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública a
Associação dos Moradores Unidos
Venceremos do Bairro do Baixio-UNIVE" |
1 |
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| norma |
663/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Institui, delimita e regulamenta as Zonas Especiais
de Interesse Social- ZEIS no Município de Mata de
São João, como produto do Plano Municipal de
ZEIS, regulamenta os artigos 74, inciso I, alínea c, e
89, da Lei n 278, de 11 de outubro de 2006, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
664/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Institui novos parâmetros para ocupação dos lotes
situados ás margens da Lagoa Aruá, no Loteamento
Quintas do Castelo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
665/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
"Altera o anexo I da Lei Municipal n 587/2015
e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
666/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
"Institui no Município de Mata de São
João, Estado da Bahia, o Dia
Municipal do Ciclista". |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 602/2015, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre a fixação de regras para promoção do esporte no Município de Mata de São João. |
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| materia |
453/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Construção de Ginásio de Esportes no Litoral. |
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no document
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| materia |
454/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Construção de uma Piscina Semi Olímpica no Centro da Cidade; |
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| materia |
456/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Campo, Curralinho. |
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| materia |
457/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Reforma e ampliação do centro de Abastecimento. |
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| materia |
458/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Construção de Pistas para Prática de Skate em Imbassaí e Barro Branco. |
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no document
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| materia |
460/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Substituição das cadeiras da sala de medicamentos por poltronas, no Posto de Saúde de Praia do Forte. |
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| materia |
461/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Colocação de poste de iluminação pública em frente a Arquibancada no Campo JK. |
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| materia |
462/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Recuperação da Praça da Bíblia, na Rua Aracaju. |
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| materia |
463/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Instalação de Academia Popular na Rua São Felipe. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João. |
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| materia |
440/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Construção de sede para os times de futebol do Caboré. |
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| materia |
441/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Melhoramento da Estrada de Vila de Camaçari. |
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