| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Construção de uma praça no Vitorinha; |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Colocação de refletores no Campo de Bola do JK; |
0 |
no document
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Construção de área de lazer, com pista de skate e parque infantil para Sauipe, litoral; |
0 |
no document
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura digital de documentos públicos, incluindo projetos de leis e Decretos , com utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos Cíveis do Município , das Autarquias e das Fundações Públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
552/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
Construção de galeria ao lado do centro de abastecimento, para vendedores de bijouterias, artigos eletrônicos, artesanato, etc; |
0 |
no document
|
| materia |
553/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
Instalação de placas de delimitação territorial nos Condomínios Alto das Mangueiras, Alto do Paraíso e Santa Rita I e II ( padrão placas de identificação do litoral); |
0 |
no document
|
| materia |
554/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
Cobertura e iluminação da quadra da Escola Municipal José Astrogildo; |
0 |
no document
|
| materia |
555/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
Instalação de academia popular na Pitanga; |
0 |
no document
|
| norma |
685/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
"Estabelecer o pagamento de férias e décimo terceiro
salário aos vereadores do Município de Mata de São
João, Estado da Bahia." |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Pagamento de Terço de Férias e de Décimo
Terceiro Salário a Agentes Políticos Municipais, vinculados ao Poder
Executivo, em Atendimento ao Disposto no Artigo 7, Incisos VIII E
XVII da Constituição Federal." |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
"Concede anistia de multas e juros
e remissão de créditos tributários
e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
680/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Altera a Lei n 280/2006, a qual institui o
Código Tributário e de Rendas do Município
de Mata de São João, Estado da Bahia. |
1 |
extracted
|
| norma |
681/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS
PARA FINS DE CADASTRO
TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Fica denominada PROFESSORA CECÍLIA MATOS DE
OLIVEIRA, a creche que está sendo construída na localidade
denominada Bom Jesus, sede do município; |
1 |
extracted
|
| norma |
683/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Institui a Gratificação de Produtividade por Desempenho
Operacional aos servidores municipais ocupantes dos cargos
de Agente de Fiscalização, Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras
e Postura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais, vinculados ao poder executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VII da Constituição Federal |
0 |
no document
|
| materia |
551/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
Continuação da pavimentação da Rua Vital Brasil, Caboré, ligando o Condomínio Alto das Mangueiras ao Condomínio Alto do Paraíso; |
0 |
no document
|
| materia |
50/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 280/2006, a qual institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
52/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regularização de edificações construídas para fins de cadastro técnico, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o pagamento férias e décimo terceiro salário aos vereadores do Município de Mata de São João. |
0 |
no document
|
| norma |
677/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
"Autoriza o poder executivo a contratar
operação de crédito junto à instituição
financeira oficial ou privada e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
Revoga o dispositivo da Lei Municipal n
64/1997 em cumprimento à Lei
Complementar Federal n 157/2016 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira oficial ou privada, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
548/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
Revitalização do Entroncamento, com construção de Terminal Rodoviário; |
0 |
no document
|
| materia |
549/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
Envio à Câmara de Projeto de Lei que disponha sobre regulamentação de transporte de passageiros da cidade para municípios vizinhos; |
0 |
no document
|
| materia |
550/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
Instalação de energia solar em todos os prédios públicos; |
0 |
no document
|
| norma |
674/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
"Garante aos Regulares Doadores de
Sangue, prioridade de atendimento em caso
de vacinação no âmbito do município de
Mata de São João e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
675/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
"Altera o Item 2 do Anexo I da Lei Municipal
n 638/2017 que dispõe sobre a
Contratação de mão-de-obra temporária no
Município de Mata de São João e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o dispositivo da Lei nº 64/97 - Isenção de Costa do Sauipe. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado. |
0 |
no document
|
| materia |
540/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Melhoramento da iluminação da praça de malhadas; |
0 |
no document
|
| materia |
541/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Instalação de academia popular nas praças de Malhadas e Campinas; |
0 |
no document
|
| materia |
542/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Criação de uma feira livre, aos sábados, na praça do Açuzinho |
0 |
no document
|
| materia |
543/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Colocação de vestiários e sanitários no campo do JK. |
0 |
no document
|
| materia |
544/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Construção de gavetas para o cemitério de Praia do Forte, bem como em todos do litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
545/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Titulo definitivo de terras aos moradores da sede, zona rural e litoral, tendo como prioridade os comerciantes; |
0 |
no document
|
| materia |
546/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Transformar o centro de abastecimento em mercado municipal, nos moldes do mercado do Rio Vermelho - Salvador; |
0 |
no document
|
| materia |
547/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Instalação de módulo policial no Caboré; |
0 |
no document
|
| materia |
45/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Professora Cecília Matos de Oliveira, a creche que está sendo construída na localidade denominada Bom Jesus, sede do município. |
0 |
no document
|
| materia |
528/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Construção de calçadão na Rua Aracaju, com ampliação da praça; |
0 |
no document
|
| materia |
529/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Colocação e trocas de braços de iluminação nas Travessas da Rua Guanabara; |
0 |
no document
|
| materia |
530/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Substituição de braços e lâmpadas no Mucugê; |
0 |
no document
|
| materia |
531/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Substituição de 20 braços e lâmpadas em Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
532/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Construção de academia popular em Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
533/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Pavimentação para comunidade “Pôr do Sol” localizada no Vinte Mil; |
0 |
no document
|
| materia |
534/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Em toda Zona Rural do município: melhoramento das estradas; transporte para os feirantes dos assentamentos para feira do centro da cidade; área de lazer com parque infantil para as comunidades e assentamentos; |
0 |
no document
|