norma nº 682/2017

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LEI Nº 682/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e o eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada PROFESSORA CECÍLIA MATOS DE
OLIVEIRA, a creche que está sendo construída na localidade
denominada Bom Jesus, sede do município;
Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa,
designando o dia para a sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2017.
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OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo — “Mata de São João/BA.
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Quinta-feira Diário Oficial do
14 de Dezembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
20 - Ano - Nº 2649
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LEI Nº 682/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e o eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada PROFESSORA CECÍLIA MATOS DE
OLIVEIRA, a creche que está sendo construída na localidade
denominada Bom Jesus, sede do município;
Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa,
designando o dia para 2. sua colocação;
Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2017.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Es Prefeltura Municipai de Mata de São João
ESA Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Jodo/BA.
ADE, Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http www. matadesaojoao.ba.gov.br
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