norma nº 672/2017

[e]
et: 403
LEI Nº672, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Câmara Neca do We di Município de Mata de São João
EM REGA 7 A para o exercício financeiro de
7 2018, e determina outras
: providências.
O . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, 8 5º, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2018 faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
. CAPÍTULO I .
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:
I- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
H - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2º. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$ 219.750.480,00 (Duzentos e dezenove milhões,
setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais).
Prefeltura Municipal de Mata de São João
Hal» Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
ATA DE Tel.: (71)3635-1310/ Fax: [71) 3635-1293 — http N www matadesaojoao.ba.gov.br
5
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Ss
EM 1
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
Uma tdo ra vos mt
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a
Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
| OUTRAS FONTES|.. .:
FEROURO (Administração Indireta)" E
R$ R$
RECEITAS CORRENTES MEIZERA 706,00. E 581.106, 00[
DISCRIMINAÇÃO
[ 194.840.812,00'
Melhoria
[Receita de Contribuição | 265236800) | 265236800]
Receita Patrimonial 1.660.900,00 | - | 1.660.900,00]
Receita de Serviços -
5451050000) [O 9491050000
FOniras Receitas Correntes — | — GoM00 ] 60.243,00
T82518.668,00 | E 32.918.668,00
[Alenaçãode Bens | 00000 | 100.000,00
Transferências de Capital 32.818. 668, 00 Do] 32.818.668,00
—(8.009.000,00)] "* 4 8.009.000,00)
RECEITA TOTAL -197,169.374,00. |: 22.581.106,00 | 219,750.480,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
219.750.480,00 (Duzentos e dezenove milhões, setecentos e cinquenta mil e
quatrocentos e oitenta reais), observada a programação constante dos
Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
e E E
E: Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Ea
Mara DE, Tel: (71)3635-1310/ Fox: (71) 3635-1293 — http: NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br >
enscad
Sec. de
PODER LEGISLATIVO.
Câmara Municipal 9.300.000,00 9.300.000,00
PODER EXECUTIVO 173.447.415,00 36.026.252,00 209.473.667,00:
Gabinete do Prefeito 2.793.388,00 2.793.388,00
Sec. de Administração e Finanças 13.224.926,00 13.224.926,00
Sec. de Educação 66.700.400,00
Sec. de Saúde -
I-POR ÓRGÃOS :
DISCRIMINAÇÃO FISCAL:
9.300.000,00
Obras e Serv. Públicos 55.615.268,00
Sec. de Ação Social -
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
Uia ciddo rea ums ido
é SEGURIDADE “TOTAL
SOCIAL Ee R$ e
- 9.300.000,00
s 66.700.400,00
30.804,500,00 30.804.500,00
55.615.268,00
5.221.752,00
5.221.752,00
Sra
E
MATA DE
sÃo JoOÃo
de EEEESTURA
Sec. de Cultura e Turismo 9.169.400,00 9.169.400,00
Sec. de Agricultura e Pesca 950.742,00
Sec. de Planej /Meio Amb/Trab e Desenv. 1.263.685,00
Empresa Municipal de Águas & Saneamento
RESERVA DE CONTINGÊNCIA : 976.813,00
DESPESA TOTAL n 183.724.228,00
2258110600) 72581.106,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
976.813,00,
36.026.252,00 219.750.480,00
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNwww matadesaojoao.ba.gov.br
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MATA DE
SÃO JOÃO
II - POR FUNÇÕES l .
f FISCAL “SEGURIDADE TOTAL
Cega | 930000000) | 930000000]
Assistência Social TT 1.668.900,00] "1.668.900,00 |
Saúde | 0.804.500,00 [| *30.804,500,00 |
12.000,00 | | 12.000,00]
[Educação CT 6670040000) | *66.700.400,00 |
Cultura | 3438800,00/ | 3.438.800,00 |
[Urbanismo | 4505694900) | q3.056.949,00]
[Saneamento TT 1847375600] | *18.473.756,00 |
Gestão Ambiental | 30568500] = | 305.685,00]
[Agricultura | 18054200] O | 80.542,00]
[Comércioe Serviços |] 3.632.500,00] | 3.632.500,00 |
[Desportoe Lazer | “o88s92,00] | 988.592,00 |
[Encargos Especiais | 3.865.721,00] 7 3.865.721,00 |
[Reserva de Contigência | 976.813,00] To 976.813,00 |
183.724.228,00 - 219.750.480,00
II-- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS ]
SEGURIDADE
DISCRIMINAÇÃO FISCAL. 1. DE
R$ = SOCIAL R$:
172.885.116,00
[200600] To 2.000,00 |
E
Inversão Financeira [| 35.000,00) O | 35.000,00]
Amortização da Divida [| 2.050.000,00] | 2.050.000,00 |
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 976.813,00) | | Tm 976.813,00]
DESPESA TOTAL | 183.724.228,00 | . 36.026.252,00 | | 219.750.480,00.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal € Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo 1, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
II. Anexos Complementares e Explicativos.
Es Prefeitura Municipal de Mata de São João
Aga Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
MATA DE Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NWwww.matadesaojoao.ba.gov.br P
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
Hs rodo entao
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2018 em obediência à Lei Complementar nº 101
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e
Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5º. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
. Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
(O) Constituição no art. 165, 8 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
1 — abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, 88 1º,
inciso 1 e 2º, da Lei nº 4.320/64;
b
provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
apurado na forma do art.43, 81º, inciso II, e 88 3º e 4º da Lei nº
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
| . limite de 100 % (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
io por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, 8 1º, inciso III, da Lei
À
nº 4.320/64;
) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
d
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercicios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
IH — efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei
Complementar nº 101/2000.
BEE prefeitura Municipal de Mata de São João
É Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro —- Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
MATA DE Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww. matadesaojoao.ba.gov.br
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita,
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
( 3 Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 08 de
Au
novembro de 2017.
Otávio Marcélo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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nei = a
Hal Prefeitura Municipal de Mata de São João
J2MAA! Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
MATA DE, Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — hitp:N www. matadesaojoao.ba.gov.br
Ra: IM 6
SEM) Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
Corso LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas
4- RECEITAS
41 - Receitas Correntes
42 - Receitas de Capital
91 - Dedução das Receitas Correntes
Transferências Financeiras Recebidas
C
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECAL
Total Geral:
Valor
227.759,480,00
194.840,812,00
32.918.668,00
-8.009,000,00
-8.009,000,00
219.750.480,00
0,00
219.750.480,00
Despesas
01 - Legislativa
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
11- Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
15- Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Subtotal:
Transferências Financeiras Concedidas
Total Geral:
Valor
9.300.000,00
34.927.470,00
1.668.900,00
30.804.500,00
12.000,00
66.700.400,00
3.438.800,00
43.056.949,00
1.417.852,00
18.473.756,00
305.665,00
180.542,00
3.632.500,00
988.592,00
3.865.721,00
976.813,00
219.750.480,00
0,00
219.750.480,00
MEN? Estado da Bahia
2] MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
E: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 194.840.812,00 Despesas Correntes 172.885.116,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.975.695,00 Pessoal E Encargos Sociais 96.279.002,00
Contribuições 2.652.368,00 Juros E Encargos Da Divida 2.000,00
Receita Patrimonial 1.660.900,00 Outras Despesas Correntes 76.604.114,00
Receita de Serviços 22.581.106,00
Transferências Correntes 94.910.500,00
Outras Receltas Correntes 60.243,00
Dedução das Receitas Correntes -8.009.000,00
(R)Deduções Receita Transfórencla Corrente 8.009.000,00
Superavit 13.946.696,00
Total 186,831.812,00 Total 186.831,812,00
Superavit do orçamento corrente 13.946.696,00
,-—, Receitas de Capital 32,918.668,00 Despesas De Capital 45.888.551,00
o Alignação de Bens 100.000,00 | Investimentos 43.803.551,00
Transferências de Capital 32.818.668,00 Inversões Financeiras 35.000,00
Amortização Da Divida / Refinanciamento Da Divida 2.050.000,00
Deficit 12.969.883,00
Total 45.888.551,00 Total 45.888,551,00
Resumo
Receitas Correntes 194.840.812,00 88,66 % Despesas Correntes 172.885.116,00 78,67 %
Receitas de Capital 32.918.668,00 14,98 % Despesas De Capital 45.688.551,00 20,88 %
Dedução das Receitas Correntes -8.009.000,00 -3,64 % Reserva De Contingência 976.813,00 0,44%
Total 219.750.480,00 100,00 % Total 219.750.480,00 100,00 %
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Estado da Bahia (o 3 Página: 113
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 ”
Programa de Trabalho de Govemo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
01 Legistativa 120.000,00 9.180.000,00 9.300.000,00
01.031 Ação Legislativa 120,000,00 9.180.000,00 9.300.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 120.000,00 9.180.000,00 9.300.000,00
04 Administração 1.432.000,00 33,495.470,00 34.927.470,00
04.122 Administração Geral 1.377.000,00 32.325.770,00 33.702.770,00
04.122.0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 212.000,00 6.183.694,00 6.395.694,00
04.122.0012 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 70.000,00 70.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 25.812.576,00 25.812.576,00
04,122.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 1.165.000,00 1.165.000,00
04.122.0009 ESPORTE CIDADÃO 259.500,00 259.500,00
04.127 Ordenamento Territorial 55.000,00 55.000,00
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 55.000,00 55.000,00
04.131 Comunicação Social 1.169.700,00 1.169.700,00
04.131.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 1.169.700,00 1.169.700,00
[1] Assistência Social 112.000,00 1.556.900,00 1.668.900,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 17.100,00 17.100,00
08.242.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 17.100,00 17.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 481.614,00 481.614,00
08.243.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 481.614,00 481,614,00
08.244 Assistência Comunitária 112.000,00 1.058.186,00 1.170.186,00
08.244,0006 CIDADANIA EM AÇÃO 112.000,00 1.058.186,00 1.170.186,00
10 Saúde 598.400,00 30.206.100,00 30.804.500,00
10,122 Administração Geral 3.470.900,00 3.470.900,00
10.122.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 3.470.900,00 3.470.900,00
10.301 Atenção Básica 290.400,00 10.784.800,00 11.075.200,00
10.301.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 280.400,00 10.784.800,00 11.075.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 308.000,00 13.525.200,00 13.633.200,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 308.000,00 13.525.200,00 13.833,200,00
10.303 Suporte Profilática e Terapêutico 1.095.300,00 1.095.300,00
10.303.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 1.095.300,00 1.095.300,00
10,305 Vigilância Epidemiológica 1.329.900,00 1.329.900,00
10.305.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 1.329.900,00 1.329.900,00
1 Trabalho 12.000,00 12.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 12.000,00
11.334,0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 12.000,00 12.000,00
Estado da Bahia os o Página: 2/3
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
=
Total
12 Educação 6.624.025,00 60.076.375,00 86.700.400,00
12.122 Administração Geral 3.575.000,00 3.575.000,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.575.000,00 3.575.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.390.900,00 46.567.307,00 49.958.207,00
12.361.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.390.900,00 46.567.307,00 49.958.207,00
12.362 Ensino Médio 275.298,00 275.296,00
12.362.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 275.296,00 275.298,00
12.384 Ensino Superior 649.000,00 649.000,00
12.364.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 649.000,00 649.000,00
12.365 Educação Infantil 3.133.125,00 8.166.772,00 11.299,897,00
12.365.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.133.125,00 8.166.772,00 11.299,897,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 843.000,00 843.000,00
12.366.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 843.000,00 843.000,00
12.367 Educação Especial 100.000,00 100.000,00
12.367.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
13 Cultura 3.438.600,00 3.438.800,00
13.392 Difusão Cultural 3.438.800,00 3.438.800,00
13.392.0008 . CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 3.438.800,00 3.438.800,00
15 Urbanismo 31.320.949,00 11.736.000,00 43.056.949,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 31.320,949,00 574.000,00 31.894.949,00
15.451.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 31.320.949,00 574.000,00 31.894.949,00
15.452 Serviços Urbanos 11.162.000,00 11.162.000,00
15.452.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 11.162.000,00 11.162.000,00
16 Habitação 1.314.852,00 103.000,00 1.417.852,00
16.482 Habitação Urbana 1.314.852,00 103.000,00 1.417.852,00
16.482.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 1.314.852,00 103.000,00 1.417.852,00
7 Saneamento 2.624.344,00 15.849,412,00 18.473.756,00
17.511 Saneamento Básico Rural 224.000,00 224.000,00
17.511.0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 112.000,00 112.000,00
17.51.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 112.000,00 112.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.400.344,00 15.849.412,00 18.249.756,00
17.512.0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 224.000,00 15.849.412,00 16.073.412,00
17.512.0003 ACIDADE VAI] CONTINUAR AVANÇANDO 2.176.344,00 2.176.344,00
— =
Estado da Bahia O od Página: 3/3
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Emei Total
18 Gestão Ambiental 305.685,00 305.685,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 305.685,00 305.685,00
18.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 305.685,00 305.685,00
20 Agricultura 40.000,00 140.542,00 180.542,00
20,601 Promoção da Produção Vegetal 70.000,00 70.000,00
20.601.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 70.000,00 70.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 25.000,00 25.000,00 50.000,00
20.602.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 25.000,00 25.000,00 50.000,00
20,606 Extensão Rural 45.542,00 45.542,00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 45.542,00 45.542,00
20.812 Desporto Comunitário 15.000,00 15.000,00
20.812.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 15.000,00 15.000,00
23 Comércio e Serviços 3.602.500,00 30.000,00 3.632.500,00
23,695 Turismo 3.602.500,00 30.000,00 3.632.500,00
23.695.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 3.602.500,00 30.000,00 3.632.500,00
27 Desporto e Lazer 673.592,00 315.000,00 988.592,00
27.812 Desporto Comunitário 189.000,00 315.000,00 504.000,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADÃO 189.000,00 315.000,00 504.000,00
27.813 Lazer 484.592,00 484.592,00
27.813.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 484.592,00 484.592,00
28 Encargos Especiais 3.865.721,00 3.865.721,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.865.721,00 3.865.721,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.865.721,00 3.865.721,00
so Reserva de Contingência 976.813,00 976.813,00
99.999 Reserva de Contingência 976.813,00 976.813,00
99.999,9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 976.813,00 976.813,00
Total: 48.474.662,00 171.275.818,00 0,00 219.750.480,00
Total geral: 48.474.662,00 171.275.818,00 0,00 219.750,480,00
(Tn
'
Estado da Bahia O
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
o
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0010
04,122.0012
04.122.0002
04,122.0003
04.122.0009
04,127
04.127.0011
04.131
04.131.0008
os
08.242
08.242.0006
08.243
08.243.0008
08.244
08.244,0006
10
10.122
10.122.0005
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.0005
10.303
10.303.0005
10,305
10.305.0005
1
11,334
11.334.0011
12
12.122
12.122.0004
Legistativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Administração
Administração Geral
MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO
APOIO ADMINISTRATIVO
ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
ESPORTE CIDADÃO
Ordenamento Territorial
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
Comunicação Social
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
CIDADANIA EM AÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CIDADANIA EM AÇÃO
Assistência Comunitária
CIDADANIA EM AÇÃO
Saúde
Administração Geral
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atenção Básica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Trabalho
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
Educação
Administração Geral
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
9.300.000,00
9.300.000,00
9.300.000,00
27.304.118,00
26.079.418,00
70.000,00
25.284.918,00
465.000,00
259.500,00
55.000,00
55.000,00
1.169.700,00
1.169.700,00
1.108.500,00
17.100,00
17.100,00
383.600,00
383.600,00
707.800,00
707.800,00
133.300,00
53.000,00
53.000,00
3.000,00
3.000,00
10.300,00
10.300,00
67.000,00
67.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.566.000,00
7.623.352,00
7.623.352,00
6.395.694,00
527.658,00
700.000,00
560.400,00
98.014,00
98.014,00
462.386,00
462.386,00
30.671.200,00
3.417.900,00
3.417.900,00
11.072.200,00
11.072.200,00
13.822.900,00
13.822.900,00
1.095.300,00
1.095.300,00
1.262.900,00
1.262.900,00
63.134.400,00
3.575.000,00
3.575.000,00
Página: 1/3
Total
9.300,000,00
9.300.000,00
9.300.000,00
34.927.470,00
33.702.770,00
6.395.694,00
70.000,00
25.812.576,00
1.165.000,00
259.500,00
55.000,00
55.000,00
1.169.700,00
1.169.700,00
1.668.900,00
17.100,00
17.100,00
481.614,00
481.614,00
1.170.186,00
1.170,186,00
30.804.500,00
3.470.900,00
3.470.900,00
11.075.200,00
11.075.200,00
13.833.200,00
13.833.200,00
1.095.300,00
1.095.300,00
1.329.900,00
1.329.900,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
66.700.400,00
3.575.000,00
3.575.000,00
' vos Página: 2/3
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
12 Educação 3.568.000,00 63.134.400,00 66.700.400,00
12.361 Ensino Fundamental 2.317.000,00 47.641.207,00 49.958.207,00
12.381.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.317.000,00 47.641,207,00 49.958,207,00
12.382 Ensino Médio 275.298,00 275.296,00
12.362.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 275.296,00 275.296,00
12.364 Ensino Superior 649.000,00 649.000,00
12.364.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 649.000,00 649.000,00
12.365 Educação Infantil 600.000,00 10.699.897,00 11.299,897,00
12.365.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 800.000,00 10.699.897,00 11.299.897,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 843.000,00 843.000,00
12.366.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 843.000,00 843.000,00
12.367 Educação Especial 100.000,00 100.000,00
12.387.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
18 Cultura 3.438.800,00 3.438.800,00
13.392 Difusão Cultural! 3.438.800,00 3.438.800,00
13.392.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 3.438.800,00 3.438.800,00
15 Urbanismo 15.453.769,00 27.603.180,00 43.056.949,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.853.769,00 27.041.180,00 31.894.949,00
15.451.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 4.853.769,00 27.041.180,00 31.894.949,00
15.452 Serviços Urbanos 10.600.000,00 562.000,00 11.162.000,00
15.452.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 10.600.000,00 562.000,00 11.162,000,00
16 Habitação 288.000,00 1.129.852,00 1.417.852,00
16.482 Habitação Urbana 288.000,00 1.129.852,00 1.417.852,00
16.482.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 288.000,00 1.129.852,00 1.417.852,00
17 Saneamento 200.000,00 18.273,756,00 18.473.756,00
17.5n Saneamento Básico Rurat 112.000,00 112.000,00 224.000,00
17.511.0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 112.000,00 112.000,00
17.511.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 112.000,00 112.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 88.000,00 18.161.756,00 18.249,.756,00
17.512.0010 MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 16.073.412,00 18.073,412,00
17.512.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 88.000,00 2.088.344,00 2.176.344,00
18 Gestão Ambiental 305.685,00 305.685,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 305.685,00 305.685,00
18.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 305.685,00 305.885,00
20 Agricultura 170.000,00 10.542,00 180.542,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 70.000,00 70.000,00
20.601.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 70.000,00 70.000,00
ps
Estado da Bahia (O) Vo! Página; 3/3
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Total
20 Agricultura 170.000,00 10.542,00 180.542,00
20.602 Promoção da Produção Animal 50.000,00 50.000,00
20.602.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 50.000,00 50.000,00
20.606 Extensão Rural 35.000,00 10.542,00 45.542,00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 35.000,00 10.542,00 45.542,00
20.812 Desporto Comunitário 15.000,00 15.000,00
20.812.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 15.000,00 15.000,00
23 Comércio e Serviços 192.000,00 3.440.500,00 3.632.500,00
23.695 Turismo 192.000,00 3.440,500,00 3.632.500,00
23.695,0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 192.000,00 3.440.500,00 3.632.500,00
27 Desporto e Lazer 522.000,00 466.592,00 988.592,00
27.812 Desporto Comunitário 387.000,00 117.000,00 504.000,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADÃO 387.000,00 117.000,00 504.000,00
27.813 Lazer 135.000,00 349.592,00 484.592,00
27.813.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 135.000,00 349.592,00 484.592,00
28 Encargos Especiais 3.824.721,00 41.000,00 3.865.721,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.824.721,00 41.000,00 3.865.721,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.824.721,00 41.000,00 3.865.721,00
s9 Reserva de Contingência 976.813,00
99.999 Reserva de Contingência 976.813,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 976.813,00
Total: 66,795.706,00 152.954.774,00 219.750.480,00
Total geral: 66.795.706,00 152.954,774,00 219.750.480,00
Estado da Bahia vo vo Página: 15
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional
Justiça
Segurança Pública
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 2.793.388,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 9.359.205,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 9.708.383,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 2.098.100,00 0,00 0,00
10,00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 658.200,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 259.500,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 203.000,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 291.000,00 0,00 0,00
20,00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 946.000,00 0,00 0,00
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 6.395.694,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2.215.000,00 0,00 0,00
01,00 - CAMARA MUNICIPAL 9.300,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 9.300.000,00 0,00 0,00 34.927.470,00 0,00 0,00
EM) Estado da Bahia
[Mo] MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
Seres LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/5
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05,00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE
18,00 - SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Total:
Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho
Exteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.668.900,00
0,00
1.668.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.804.500,00
0,00
0,00
30.804.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
66.700.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.700.400,00
Estado da Bahia q : Us Página: 3/5
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
os da Urbanismo Habitação
Cidadania
Gestão Ambiental
Saneamento
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 43.056.949,00 0,00 2.176.344,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.438.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.685,00
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 16.185.412,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.337.852,00 0,00 0,00
01.00 « CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 3.438.800,00 0,00 43.056.949,00 1.417.852,00 18.473.756,00 305.685,00
QBUX) Estado da Bahia (Ss (O Página: 4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Comunicações
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 a00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.632.500,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 180.542,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 09 180.542,00 0,00 0,00 3.632.500,00 0,00
Estado da Bahia É , a ) Página: 5/5
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Energia Transporte
rgão .
Reserva de
Contingência
Desporto e Lazer TOTAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.793.388,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 3.865.721,00 976.813,00 14.201.739,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. 66.700,400,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 673.592,00 0,00 0,00 55.615.268,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.169.400,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 950.742,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 315.000,00 0,00 0,00 574.500,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203,000,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 371.000,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.263.685,00
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.581.108,00
08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.804.500,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.221.752,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.300,000,00
Total: 0,00 0,00 988.592,00 3.865.721,00 976.813,00 219.750.480,00
Total geral: 219.750.480,00
N
01
02
03
os
06
07
08
os
10
RE
18
19
20
ez
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE ESPORTE
SUBPREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
9.180.000,00 120.000,00
2.793.388,00 0,00
14.201.739,00 0,00
60,076.375,00 6.624.025,00
30.206.100,00 598.400,00
20.279.383,00 35.335.885,00
3.794.900,00 1.426.852,00
5.566.900,00 3.602.500,00
798.742,00 152.000,00
574.500,00 0,00
203.000,00 0,00
371.000,00 0,00
1.196.685,00 67.000,00
22.033.106,00 548.000,00
Página: 1/1
Total
9.300.000,00
2.793.388,00
14.201.739,00
66.700.400,00
30.804.500,00
55.615.268,00
5.221.752,00
9.169.400,00
950.742,00
574.500,00
203.000,00
371.000,00
1.263.685,00
22.581.106,00
219.750.480,00
SA.
Manutenção Ampliação
31
sa
ss
44
45
BM) Estado da Bahia
ra PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Pessoal E Encargos Sociais 96.279.002,00
Juros E Encargos Da Divida 2.000,00
Outras Despesas Correntes 68.734.666,00
Investimentos 3.228.337,00
Inversões Financeiras 5.000,00
Amortização Da Dívida 2.050.000,00
Reserva De Contingência 976.813,00
Prefeitg
171.275.818,00
0,00
0,00
7.869.448,00
40.575.214,00
30.000,00
0,00
0,00
48.474,662,00
219.750.480,00
Página: 1/1
Total
96.279.002,00
2.000,00
76.604.114,00
43.803.551,00
35.000,00
2.050.000,00
976.813,00
Manutenção Ampliação
01
04
08
10
1
12
13
15
16
17
Wu
ha 20
23
27
28
99
Total
Estado da Bahia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
LEGISLATIVA 9.180.000,00
ADMINISTRAÇÃO 33.495,470,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.556.900,00
SAÚDE 30.206.100,00
TRABALHO 0,00
EDUCAÇÃO 60.076.375,00
CULTURA 3.438.800,00
URBANISMO 11.736.000,00
HABITAÇÃO 103.000,00
SANEAMENTO 15.849.412,00
GESTÃO AMBIENTAL 305.685,00
AGRICULTURA 140.542,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00
DESPORTO E LAZER 315.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.865.721,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 978.813,00
171.275.818,00 48.474.662,00
120.000,00
1.432.000,00
112.000,00
598.400,00
12.000,00
6.624.025,00
0,00
31.320.949,00
1.314.852,00
2.624.344,00
0,00
40.000,00
3.602.500,00
673.592,00
0,00
0,00
Página: 1/1
Total
9.300.000,00
34.927.470,00
1.668.900,00
30.804.500,00
12.000,00
66.700.400,00
3.438.800,00
43.056.949,00
1.417.852,00
18.473.756,00
305.685,00
180.542,00
3.632.500,00
988.592,00
3.865.721,00
976.813,00
219.750,480,00
Estado da Bahia Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
. Manutenção
Cádi bi
Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.180.000,00 120.000,00 9.300.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 39.371.670,00 1.377.000,00 40,748.670,00
127 — ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 55.000,00 55.000,00
131 — COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.169.700,00 0,00 1.169.700,00
242 — ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 17.100,00 0,00 17.100,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 481.614,00 0,00 481.814,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.058.186,00 112.000,00 1.170.186,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.784.800,00 290.400,00 1.075.200,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.525.200,00 308.000,00 13.833.200,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.095.300,00 0,00 1.095.300,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.329.900,00 0,00 1.329.900,00
FOMENTO AO TRABALHO 0,00 12.000,00 12.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 46.567.307,00 3.390.900,00 49.958.207,00
ENSINO MÉDIO 275.296,00 0,00 275.296,00
ENSINO SUPERIOR 649.000,00 0,00 849.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 8.166.772,00 3.133.125,00 11.299.897,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 843.000,00 0,00 843.000,00
3687 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 100.000,00 100.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 3.438.800,00 0,00 3.438.800,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 574.000,00 31.320.949,00 31.894.949,00
452 SERVIÇOS URBANOS 11.162.000,00 0,00 11.162.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 103.000,00 1.914.852,00 1.417.852,00
511 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 224.000,00 224.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15.849.412,00 2.400.344,00 18.249.756,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 305.685,00 0,00 305.685,00
601 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 70.000,00 0,00 70.000,00
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 25.000,00 25.000,00 50.000,00
605 EXTENSÃO RURAL 45.542,00 0,00 45.542,00
— 885 — TURISMO 30.000,00 3.602.500,00 3.632.500,00
q Pp DESPORTO COMUNITÁRIO 315,000,00 204.000,00 519.000,00
“813 LAZER 0,00 484.592,00 484.592,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.865.721,00 0,00 3.865.721,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 976.813,00 0,00 976.813,00
219.750.480,00
Página: 1/1
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
a Manutenção Ampliação
dall
Código Modalidades de Aplicação (Atividades) (Projetos) Total
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 140.639,00 0,00 140.639,00
so APLICACOES DIRETAS 170.158.366,00 48.474.662,00 218,633.028,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 976.813,00 0,00 976.813,00
219.750,480,00
171.275.818,00 48,474.662,00
Municipal
Estado da Bahia Página: 1/1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
0.1.0000 RECURSO ORDINARIO 60.888.937,00 5.906.769,00 66.795.706,00
0.2.0050 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIR 22.033.108,00 548.000,00 22.581.106,00
0.2.0092 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 0,00 100,000,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 20.775.100,00 324.900,00 21.100.000,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - E 16.370.000,00 5.120.000,00 21.490.000,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 70.000,00 0,00 70.000,00
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 1.380.900,00 1.380.900,00
8.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 9.297.700,00 273.500,00 9.571.200,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.958.275,00 123.125,00 2.081.400,00
- 2.20018 RECURSOS FUNDEB 60% 29.152.451,00 0,00 29.152.451,00
í 120018 RECURSOS FUNDEB 40% 9.029.649,00 0,00 9.029.649,00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO - OUTROS 0,00 32.397.468,00 32.397.468,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 560.400,00 0,00 560.400,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 1.040.200,00 2.400.000,00 3.440.200,00
219.750.480,00
171.275.818,00 48.474.662,00
Prefeito Municipal
1.1.1.3.03.41.00.00.00
1.1.1.8.01.11.00,00,00
1.1.1.8,01.12.00.00.00
1.1.1.8.01,13.00.00.00
1.1.1.8.01.14.00.00.00
1.1.1.8.01.41.00.00,00
1.1.1.8,01.42.00.00.00
[1.1.1.8.01.43.00.00.00
1 11,801.44/00.00.00
1.1.1.8.02.31.00.00.00
1.1.1.8.02,32.00.00.00
1.1.1.8,02.33.00.00.00
1.1.1.8.02.34.00.00.00
1.1.1.9.01.12.00.00.00
1.1.1.9.01,13.00.00.00
1.1.2.1.01.11,00.00.00
1.1.2.1.01.12.00.00.00
1.1.2.1.01.19.00.00.00
1.1.2,1.01,14,.00.00.00
1.1.2.1.02.21.00.00.00
1.1.2.1.02.22.00.00.00
[1.1.2.1.02.23.00.00.90
q 71.21.02.24,00.00.00
1.1.2.1.04.11.00.00.00
1.1.2,1.04.13.00.00.00
1.1.2.2.01,11.00.00.00
1.1.2.2.01.12.00.00.00
1.1,2.2.01.14.00.00.00
1.2,2,0.99.12.00.00.00
0.00.11.00.00.00
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2018
EXERCÍCIO 2018
1.540.000,00
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 715.000,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb. - Principal 19.866.000,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb, - Multas e Juros 133.838,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Temit. Urb. - Divida Ativa 1.677.961,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb. - Divida Ativa - Multas e Juros 202.720,00
Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 3.975.780,00
50.970,00
Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Atival 178.904,00
Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reals Sobre Imóveis - Divida Ativa
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 42.262.643,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 95.636,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 234.166,00
2.159,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
Outros Impostos - Multas e Juros 500,00
Outros Impostos - Dívida Ativa 59,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 459.151,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 36.589,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 3.165,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 335.690,0!
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 5.000,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa 48.884,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa - Multas e Juros 10.595,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 660.000,00
2.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 136.752,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 293,00
Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros 27.054,00
| Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.625.314,00
1.00.11.00.00.00
0.01.11.00.00.00
8.01.21.00.00.00
1.8.01.21.00.00.00
8.01.31.00.00.00
1.7.1.8.01.41.00.00.00
1.7.1.8.01.51.00.00.00
1.7.1,8.02.21,00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.639.300,00
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 22.581.106,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 27.520.400,00
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -5.835.600,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.143.100,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 514.700,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rurat - Principal 122.500,00
24.500,00
1.100,00
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerals - CFEM - Principal
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2018
EXERCÍCIO 2018
ESPECIFICAÇÃ
1.7.1,8.02.31.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Principal
1.7.1.8.02.41.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 e II - Principal
1.7.1.8.02,61.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especlal do Petróleo — FEP - Principal
1.7.1.8.03.11.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS -- Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.04.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.7.1.8.05.11.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05,31.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Alimentação Escolar - PNAE - Princl
1.7.1.8.05.41.00.00,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PN|
sa À+ 7,1.8,05.91.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
q -:71.8.06.11.00.00.00 Transferência Financelra do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
9,1.7.1.8.06.11.00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C nº 87/96
1.7.2.8.01.11.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
9,1.7.2.8.01.11.00.00.00 | (RjDedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
1.7.2.8,01.21.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
9.1.7.2.8.01.21.00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
1.7.2.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação
1.7.2.8.01,41.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1,7.2.8.03,11.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.5.8.01.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori
1.7.5.8.01.21,00.00,00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dj
1.9.1,0.01.11.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
OTAL;:
1.660.500,00
1.491.500,00
287.100,00
8.846.800,00
560.400,00
1.380.900,00
1.741.600,00
189.700,00
150.100,00
37.700,00
-7.500,00
9.476.600,00
1.895.300,00
1.133.200,00
-226.600,00
97.300,00
303.200,00
29,152.451,00
9.029.649,00
[1.9.2.1.99.11 00.00.00 Outras Indenizações - Principal
8.500,00
q *.12.2.99,14.00,00.00 [outras Restituições - Principal
1.9.9,0.12.11.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
2.2.1.3.00.11.00,00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.4,1.8.03.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
2.4.1.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS "+
500,00
100.000,00
421.200,00
32.397.468,00
Otavio Marcelo Matos de Ollveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
AME - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, 6 2º, inciso ll) R$ MIL
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
|Roceitas Primárias (1)
Dosposas Total
[Despesas Primárias (Il)
Resultado Primário (1H) = (à - 1)
[Resultado Nominat
Divida Pública Consolidada
[Divida Consolidada Lig
ESPECIFICAÇÃO
[Receita Total é % E 219.750
[Recaltas Primárias (1) f E : 218011
6) 219.750
Resultado Primário (1 - lt)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
[Divida Consolidada Liquida
FONTE;
Anexo Il Receita - Resumo Geral, Anexo Il Natureza da Despesa - Consolidação, Anoxos 14 - Balanço Patrimonial, dos exe;
LOA 2017, IPCA e PIB-Estado
OTÁVIO MARCÊLO MATOS DE Ô IRA
Prjto
Metodologia de Cálcuto dos Valores Correntes
INDICES DE IPCA
[| 25 TN] os 2017 " | 2018 "|
10,87
“Histórico de vartação (%anual) do Indice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA = divulgado polo IBGE.
Demonstrativo Ill
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Sto Penha ni E * ORÇAMENTO DA.
RÇAMENTO FiscaL, : SEGURIDADE SOCIAL,
BRIGATÓRIAS
És !
sem >>> [0 [=
6. Amortização de Divida (F)
1 00
2.050.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO.DAS RECEITAS CORRENTES :
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (V).
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (Vil) - «4
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA (VII) = (I+HAI+V AV VIVI):
RECEITA DE CAPITAL (IX)
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA (X) = (VIlisDO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
PEA SE PARE e
TOTAL ORÇADO 2018
Sed A Al
PruaçãocoNsr e Fsconns msoenromároscaoronas [rm | arma
[ONSTRUGAG DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL [mo | oca
MANUTENÇÃO EOESENOOIMENTODOENSNOFINONMENTAL | ums | tamo
RE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 982.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 1.464.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.575.000,00
0 cmo tee
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
eu . DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB a Do
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ss.
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 38.182.100,00
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM' PARA O FUNDEB
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ARTESÃOS E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FURDISENTAL, Tem |. 23.696.648,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EEN 4.662.805,00
MENDTENÇÃO E E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS E
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.091.090,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 280.044,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 214.081,00
3.328.400,00,
29.178.200,00
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
TRANS AS DO ESTADO. o = :
COTA PARTE DO IPVA 1.133.200,00
COTA PARTE DO IPi
bee
TAS
ont Au per a e ou DEDO DE SAE nação st] roi |
o a Re EEOUP OE UNDIDESDE SAUDE DAWEDAENTACONPU| nom | mo
rã DAS AÇÕES DE SHI EMEDAENTACONPLEKAMRUATENST] 206 | or
emo ci moescemeNiomiSCA [am [secam
CE RT
EO AÇÕES RASTA PACTO | tom | mama
emo as nçõES o omeo cane [um [| cmo
VALOR R
Eae
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS.COM PESSOAL
319004
319013
319091
319094
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
IMPOSTOS
TRANSFERÊNCI STITUCIONAIS LEGAIS |
À 0.
29.178.200,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.700,00
9.476.600,00
COTA PARTE DO ICMS
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
4,00
70.00
espeto
Fá ”
Aos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
(GABINETE DO PREFEITO .
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
[SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enfrentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
r
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
ISECRETARIA-DE ESPORTES”
iSUBPREFEITURA
A Subprefeitura, órgão da Administração Direta, será instalada em áreas
administrativas de limite territorial estabelecidos em função de parâmetros e
indicadores socioeconômicos. Compete à Subprefeitura, constituir-se em instância
regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial, Instituir
mecanismos que tornem eficiente a gestão pública e o atingimento dos serviços
públicos municipais em âmbito regional; Planejar, controlar e executar os sistemas
locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela instância
central da administração; Ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos
serviços locais, a partir das diretrizes centrais; Facilitar a articulação intersetorial
dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na
região.
Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da
promoção de ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas
às diretrizes do desenvolvimento sustentável; Mediar e prevenir conflitos que
envolvam a posse e uso da terra, contribuindo para a efetiva promoção e defesa
dos direitos humanos e civis no espaço urbano e rural do Município; Exercer a
coordenação intersetorial dos órgãos e entidades da administração pública
relacionadas com a sustentabilidade; Organizar a ocupação do solo por meio de
articulação institucional no âmbito do Poder Público Municipal e o acesso aos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
bens e serviços necessários ao desenvolvimento sustentável, respeitadas as
tradições e características culturais e sociais das comunidades envolvidas;
Articular os esforços do Município com outros entes da federação, entidades civis
e iniciativa privada, em favor da regularização fundiária; Organizar, implantar e
coordenar o cadastro fundiário do Munícipio e identificar terras abandonadas,
subaproveitadas, reservadas à especulação e com uso inadequado para a
atividade de interesse público; Celebrar convênio, contrato e acordo com órgão e
entidade pública ou privada, nacional ou internacional, com vistas à consecução
de sua finalidade; Promover permuta de terras públicas, dominiais, devolutas ou
arrendadas, para a consecução de sua finalidade institucional; Desenvolver ou
concatenar ações de apoio voltadas à consolidação dos projetos de
assentamentos e regularização fundiária no Municipio sob a responsabilidade,
coordenação e execução dos Governos Estadual e Federal; Exercer outras
atividades correlatas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO
[E DESENVOLVIMENTO:
Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e
Desenvolvimento, avaliação e aprovação de projetos de empreendimentos,
edificações, de parcelamento do solo e projetos de atividades previstos em lei.
Coordenação e execução da produção e divulgação de informações para o
planejamento urbano, de natureza socioeconômica, física, cadastral de imóveis,
logradouros, redes de infraestrutura e cartografia digital georreferenciados, em
articulação com outros órgãos e entidades municipais e de outras esferas de
governo e privadas. Definição da política e normas de uso e ocupação do solo,
propondo instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento. Definição,
coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano. Elaboração da legislação e fiscalização de seu cumprimento
sobre a exposição de publicidade.
(EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E E SANEAMENTO DE MATA DE SÃO JOÃO -
MAS
Compete à EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE MATA DE
SÃO JOÃO — EMAS, coordenar o planejamento, executar, operar e explorar os
seguintes serviços públicos relativos a saneamento básico e serviços de
infraestrutura; Estudar, projetar e executar as obras relativas à construção,
ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água
potável, esgotos sanitários, esgotos pluviais, limpeza urbana e coleta e tratamento
de resíduos sólidos; Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os
sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotos sanitário e pluvial,
limpeza urbana e coleta e tratamento de resíduos sólidos; fixar e arrecadar taxas e
tarifas dos diversos serviços que lhe são afetos, reajustando-as periodicamente,
Ns
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
de forma que possa atender à amortização dos investimentos, à cobertura dos
custos de operação, manutenção, expansão e Vas
Otávio Marcelb Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5º, Inciso Ill, Alínea "b”, 8 1º
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2016
R$
Tipo da Fonte de | Principal da Divida |
no Divida | Recurso | (+) º Atualização (+) | Saldo(=)
Dm EE Ordinário | 363606465) vas) “To 2a
DESENBANCO 1083.2003.00022.0.1.4 Contratual
Amortização (-)
Descrição
Banco do Brasi 123.489,11 rss) Too
COELBA Contratual 133.104,34 93.956,04 ERR 39.148,30
35.500,13 73.157,39 577.315,18 539.657,92
| r2sgõassa | 2:406.674;83 | 1.638.837,42 1.856.631,50
ADV
ja Os de Oliveira
sito (Conforme PLOA 2018)
Contratual [Ordinário
Precatórios
"5
SS
/
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AME - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso
SETORES! PROGRAMAS!
BENEFICIÁRIO
nr cs o
Jurídicas
Cidadãos beneficiados
pelo Programa Minha
IPTU Casa Minha Vida e pelo 65.991,28 69.950,76 76.680,02
Benefício Fiscal Lei nº
537/13,
Cidadãos beneficiados
fre ii pelo Programa Minha 49.305,82 5226428] 57.292,10
Casa Minha Vida.
' Microempresas, empresas]
= = Isenção de pequeno parte é 10.050,00 1065300] 11.677,82
microempreendedor
individual
TFF - Txa de Microempresas, empresas
Fiscalização e Isenção de pequeno porte e 19.200,00 22.309,86
Funcionamento microempreendedor
individual
Microempresas, empresas|
dinda Se ia de pequeno porte é 15.200,00 16.11200] 17.661,97
microempreendedor
individual
TLOP - Taxa de
ie i Pessoas Físicas e
| Jurídicas 51.212,94 4. 59.507,99
A
260.760,13 276.405,74 302.995,95
TRIBUTOS MODALIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
OTÁVIO MAB
Demonstrativo VII
COMPENSAÇÃO
As referidas ações visam
reduzir a quantidade de
contribuintes inadimplentes
e permitir a iserção de
atividades informais na
economia municipal gerando
assim um acréscimo até
superior à compensação
necessária para renuncia
estimativa. Adicionalmente
visa aumento de
contribuintes aderentes à
construções diminuindo os
imóveis baldios e
incentivando o
desenvolvimento territorial,
residencial e comercial do
município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2018
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2018
umento Permanente da Receita
-) Transferências Constitucionais
-)Transferências ao FUNDEB
aldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
edução Permanente de Despesa (Il)
argem Bruta (II) = (| +11)
aldo Utilizado da Margem
Brutal
Novas DOCE
HM,
Novas DOCC geradas por PPP E,
[o
e
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (HI - IV)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
Anexo 2 da Lei 4320/64
EXERCÍCIO DE 2018
2.255.000,00
2.255,000,00
1.540.000,00
715.000,00
68.689.079,00
26.094.475,00
q *» 19.866.000,00
133.838,00
1.677.961,00
202.720,00
3.975.780,00
50.070,00
178.904,00
9.202,00
42.594,604,00
42.262.645,00
95.536,00
234.166,00
2.159,00
- 559,00
559,00
500,00
5800
1.232.012,00
550.159,00
459.151,00
51.254,00
36.589,00
3,165,00
400.169,00
335.690,00
5.000,00
48.884,00
10.595,00
281.684,00
70.944.638,00
2.031.057,00
184,840.812,00 1.0.0.0.00.00.00.00.00
72.975.695,00 1,1.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0,00.00.00.00.00
1.1.1.3.00.00.00,00.00
1.1,1.3,03.00.00.00.00
1.1.1.3.03.11,00.00.00
1.1,1,3,03.41.00.00.00
1.3.1.8.00.00.00.00.00
1.1.1.8,01.00.00.00.00
1.1,1.8.01,11,00,00.00
1,1,1.8.01,12.00.00.00
1,1,1.8,01,13.00,00,00
1.1.1.8.01.14.00.00.00
1.1,1.8.01.41.00.00.00
1.1,1.8.01,42.00.00.00
1.1.1.8,01.43,00.00.00
1.1.1.8,01,44.00.00.00
1.1.1.8,02.00.00.00,00
1,1.1,8.02.31.00.00.00
1.1,1.8.02.32.00.00.00
1.1.1.8.02,33.00.00.00
1,1.1.8.02.34.00.00.00
1.1,1.9.00.00.00.00,00
1,1.1.9.01.00,00.00.00
1.1,1.9,01.12.00.00.00
1.1.1.9.01,13.00.00.00
1.1.2.0,00.00.00.00,00
1.1.2.1,00.00.00.00.00
1.1.2.1,01.00.00.00.00
1,1,2,1.01.11.00,00,00
1.1.2.1,01.12.00.00.00
1,1.2.1.01.13.00,00.00
1.1,2.1.01.14,00.00.00
1.1.2.1.02,00.00,00.00
1.1.2.1,02.21.00.00.00
1.1.2,1.02,22.00.00.00
1.1.2,1.02.23.00.00.00
1.1.2.1,02.24.00.00.00
1,1.2.1.04.00.00.00.00
0.1.0000
D.1.0000
0,1.0000
0.1.0000
0,1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0,1.0000
0,1.0000
0,1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0,1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos Sabre a Renda e Proventos de Qualquer
tureza
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
Impostos Específicos de Estados/DF Muntcíplos
Impostos Sobre o Patrimônio para Estados/DF/Munlcípios
Imposto Sobre a Propriedada Predial e Territ. Urb. - Principal
j Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb. - Multas e
uros
x Impasto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb. - Divida
tiva
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb. - Divida
Ativa - Multas e Juros
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais Sobre Imóvels - Muitas e Juros
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais Sobre Imóvels - Divida Ativa
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
Impostos Sobre a Produção, circulação de Mercadorias e
Serviços
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
” Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
iG Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
- Multas e Juros
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Multas e Juros
Outros Impostos - Dívida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controlo e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas o Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa -
Multas e Juros
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e
Juros
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa
- Multas o Juros
Taxa de Controle a Fiscalização Ambiental
.
.
.
«
.
«
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
EXERCÍCIO DE 2018
Anexo 2 da Lei 4,320/64
275.685,00
5.999,00
789.045,00
799.045,00
660.000,00
2.000,00
136.752,00
293,00
OS
ND 27.054,00
27.054,00
2.625.314,00
1.639.300,00
1.639.300,00
21.600,00
21.600,00
21.600,00
s
/
22.581.106,00
22.581,106,00
45.648.100,00
29.300,700,00
27.520,400,00
1.143.100,00
514.700,00
122.500,00
3.440.200,00
1.100,00
1.660.500,00
1.491.500,00
27.054,00
2.625.314,00
1.639.300,00
21.600,00
22.581.106,00
45.648.100,00
2.652.368,00
1.660.800,00
22.591.106,00
94.910.500,00
1.1,2.1,04.11.00.00.00
1.1,2.1,04.13.00.00.00
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2,01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.11.00.00.00
1.1.2.2.01.12.00.00.00
1.1.2.2.01.13.00.00.00
1.1,2.2.01,14.00.00.00
1.2.0.0,00.00.00.00.00
1,2.2.0,00.00.00.00.00
1,2.2.0.99.00.00.00.00
1,2.2.0.99.12.00.00.00
1.2,4.0.00.00.00.00.00
1.2.4,0.00.11.00.00.00
1.3.0,0.00.00.00,00,00
1,3.2.0.00.00.00.00.00
1,3.2,1.00.00.00.00.00
1.3,2.1.00,11.00.00.00
1.3.3,0,00.00.00.00.00
1.3,9.9.00.00.00.00.00
1.3.3.9.99.00.00.00.00
1.3.3.9.99,11.00.00.00
1.6.0.0,00.00.00.00.00
1.6.1,0,00.00.00.00.00
1.6.1.0.01.00.00.00,00
1.8.1.0.01.11,00,00,00
1.7.0,0,00.00.00.00.00
1.7.1.0.00,00.00.00.00
1.7.1.8.00,00.00.00,00
1.7.1.8,01.00.00.00.00
1.7.1.8.01.21.00.00.00
1.7.1,8.01,31,00.00.00
1.7.1.8.01.41.00.00.00
1,7,1.8.01.51.00.00.00
1.7.1.8.02.00.00.00.00
1.7.1.8.02.21.00.00.00
1,7.1.8.02.31.00.00,00
1,7.1,8.02.41.00,00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
D.1.0000
0.1,0000
0,1.0000
0.1.0000
0.2.0050
0.1.0000
0,1.0000
0,1.0000
0.1.0000
9.2.0042
8.2.0042
9.2.0042
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal e
Taxa de Controla e Fiscalização Amblental - Divida Ativa *
Texas pela Prestação do Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pala Prestação da Serviços - Principal fo
Taxas pela Prestação da Serviços - Multas e Juros (à
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa .
Taxas peta Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multase *
atrbulções
Contribulções Econômicas
Outras Contribuições Econômicas
Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros .
Contribuição para o Custelo do Serviço do Iluminação
Pública
Contribuição para o Custelo do
Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Serviço de Iluminação bd
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal .
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
Demals Delegações de Serviços Públicos
Outras Delegações do Serviços
Públicos
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal dé
Recelta de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerals
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal e
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota *
Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios = 1% *
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parta do Fundo de Participação dos Municípios - 1% *
Cota entregue no mês de Julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - *
Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturals
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos º
Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte Royaltios - Compensação Financeira pela .
Produção de Petróleo — Lel nº 7,890/89 - Principal
Cota-parte Royaltios pelo Excedente da Produção do 4
Petróleo — Lei nº 9,478/97, artigo 49, 1 e Il - Principal
Anexo 2 da Lei 4,320/64
Estado da Bahia
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2018
Categoria "Td. | Fonte
T
Desdobramento
287.100,00
1.7.1.8.02.61.00.00.00 9.2.0042 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP- Principal +
8.846.800,00 1.7.1.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde —
SUS — Repasses Fundo a Fundo
8.846.800,00 1,7.18.03.11.00.0000 98.2.0014 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - +
SUS — Repasses Fundo a Fundo - Principal
560.400,00 1.7.1.8.04.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
560.400,00 1.7,1.8.04.11.00.0000 9,2.0029 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de ei
Assistência Soclal - FNAS - Principal
3.462.300,00 1.7,1,8.05.00.00.00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação — FNDE
1.380.900,00 1.7.1.8.05.11.00.00.00 9.2.0004 Transferências do Salário-Educação - Principal “
1.741.600,00
1.7.1.8.05.31,00.00.00 8.2.0015 Transferências Diretas do FNDE reterentes ao Programa .
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
189.700,00 1.7.1.8.05.41.00.00.00 9.2.0015 Transferôncias Diretas do FNDE referentes ao Programa +
Nacional de Apolo ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
palio, 150.100,00 1.7.1.8.05.91,00.00.00 9.2.0015 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do &
/ | Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
Ns 37.700,00 1.7.1.8.08.00.00.00.00 Transterância Financeira do ICMS — Desoneração -L.C. Nº
87n6
37.700,00 1,7.1,8.06.11.00.00.00 0.1.0000 Transferência Financelra do ICMS — Desoneração = L.C.Nº +
87/96 - Principal
11.080,300,00 1.7.2.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e do
suas Entidades
11.0809.300,00 1.7.2.8.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M
10.777.100,00 1.7.2.8.01.00.00.00.00 Participação na Receitas dos Estados
9.476.600,00 1,7.2.8.01.11.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal *
1.133.200,00 1.7.2.8.01.21.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPVA » Principal a
97.300,00 1.7.2.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
70.000,00 1.7.2.8,01.41.00.00.00 8,2.0016 Cota-Parte da Contrlbuição de Intervenção no Domínio E
Econômico - Principal
303.200,00 1.7.2.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde — Repasse Fundo a Fundo
303.200,00 1.7.2.8,03.11.00.00.00 9.2.0014 Transterência de Recursos do Estado para Programas de +
Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal
38.182.100,00 1.7.5.0.00.00.00.00.00 Transterências de Outras Instituições Públicas
Ta 38,182.100,00 1.7.5.8.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas -
Ae A! Específica EM
38.182.100,00 1.7.5.8.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
29.152,.451,00 1.7.5.8.01.11.00.0000 8.2.0018 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e é
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
2.029.649,00 1.7.5.8,01.21.00.00.00 8,2.0019 Transferências de Recursos da Complementação da União +
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
60.243,00 1,9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receltas Correntes
| 50.230,00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuals e Judícials
50.230,00 1.9.1,0,01.00.00.00.00 Muttas Previstas em Legislação Especifica
50.230,00 1.9.1.0,01.11.00.00.00 0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal .
|
8.000,00 1.8.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Rostituições e Ressarcimentos
8.500,00 1.8.2.1.00.00.00.00.00 Indenizações
8.500,00 1,9,2.1.99.00,00.00.00 Outras Indenizações - Principal
8.500,00 1.9.2,1.99.11.00.00,00 0.1.0000 Outras Indenizações - Principal *
500,00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições
500,00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituições
500,00 1,9,2.2.99.11.00.00.00 0.1.0000 Outras Restitulções - Principal .
1.013,00 1.9.9.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes
Estado da Bahia
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2018
1.013,00
5.867.600,00
-5.860.100,00
. -5.835.600,00
r ”
-24.500,00
7.500,00
7.500,00
2.141.400,00
2.141.400,00
-1.895.300,00
-226.600,00
19.500,00
Lo
100.000,00
100.000,00
32.818.668,00
421.200,00
421.200,00
32.397.468,00
32.397.468,00
r
-5.867.600,00
2.141.400,00
100.000,00
32.818.668,00
Emmett care ren pt
-8.009.000,00
-8.009.000,00
«8.009.000,00
186.831.812,00
32.918.668,00
100.000,00
32.818.668,00
32.918.668,00
a 219.750.480,00 Total da Receita
eee “et me mma
1.9.9.0,12,00.00.00.00
1.9,9.0.12,11,00.00.00
9.0.0.0.0.00.00.00.00,00
8.1.0.0,0,00.00.00.00,00
9.1.7.0,0,00.00.00.00,00
8.1.7,1.0.00.00.00.00,00
9.1.7.1.8.00.00.00.00.00
9.1.7.1.8.01.00.00.00.00
9.1.7.1.8.01.21.00,00.00
9.1.7.1.8.01.51.00.00.00
9.1.7.1.8.06.00.00.00.00
9.1.7.1.8.06.11.00.00.00
8,1.7.2.0.00.00.00.00.00
8.1.7.2.8.00.00.00.00.00
9.1.7.2.8.01.00.00.00.00
9.1.7.2.8.01.11.00.00.00
9.1.7.2.8.01.21.00.00.00
8.1.7.2,8.01.31.00.00,00
Total deste grupo
2.0.0,0,00.00.00.00.00
2.2.0.0,00.00.00.00.00
2.2.1.0,00.00.00.00.00
2.2,1.3.00.00,00.00.00
2,2.1.3.00.11.00.00.00
2.4,0.0.00.00.00.00.00
2,4.1.0.00.00.00,00.00
2.4,1.8,00.00.00.00.00
2.4.1.8,03.00.00.00,00
2.4.1.8.03.11.00.00.00
2.4,1,8,10.00.00.00.00
2/4,1.8.10.91,00.00.00
Total deste grupo
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas
de Ônus de Sucumbência
0.1.0000 Encargos Legais peta Inscrição em Divida Ativa - Principal +
DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Dedução das Receltas Correntes
(R)Deduções Recelta Transtêrencia Corrente
(R)Dedução das Transferencias da União e de Suas
Entidades
(R)Deduções das Transferencias da União - Específicas
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
0.1.0000 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM *
0.1.0000 (R)Decução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITA *
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -
ICMS Desoneração - L.C nº 87/96
(R)Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - sm
ICMS Desoneração » L.C nº 87/96
(R)Dedução de Transferencias dos Estados e do Distrito
Federal e das Suas Entidades
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -
Participação na Receitas dos Estados
(RJDedução de Receita para a Formação do FUNDEB -
Participação na Receltas dos Estados
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - *
IcMS
0.1.0000
0.1.0000
0,1.0000 (R)Dedução de Recaita para a Formação da FUNDEB - K
PVA
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI +
Exportação
0,1.0000
Receltas do Capital
Allenação de Bens
Allenação de Bens Móvels
Allenação de Bens Móvels o Semoventes
0.2.0092 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal K
Transforências de Capital
Transterências da União o de suas Entidades
Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —
sus
Transferências da Recursos do Sistema Único de Saúde - +
SUS - Principal
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
9.2.0014
9.2.0024 Outras Transterências de Convênios da União - Principal e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercicio 2018
Estado da Bahia
Página: 1/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categorla de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIV 0,00 120.000,00 120.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 8.006.000,00 0,00 8.006.000,00
31 - Pessoal E Encargos Soclais 6.110.000,00 0,00 6.110.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00
44 - Investimentos 100.000,00 0,00 100.000,00
(O 01.031.0001,2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.174.000,00 0,00 1.174.000,00
Ns 31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 64.000,00 0,00 64.000,00
Total da Unidade 9.180.000,00 9.300.000,00
Total do Órgão 9.180.000,00 120.000,00 9.300.000,00
Órgão: 02- GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
| 04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 2.793.388,00 0,00 2.793.388,00
| 31 - Pessoal E Encargos Sociais 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00
33 - Outras Despesas Carrentes 351.388,00 0,00 351.388,00
44 = Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.793.388,00 [om 2.793.388,00
2 Total do Órgão 2.793.388,00 0,00 2.793.388,00
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ4 9.289.205,00 0,00 9.289.205,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 4.888.547,00 0,00 4.888.547,00
33 - Outras Despesas Correntes 4.250.658,00 0,00 4.250.658,00
44 - Investimentos 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0012.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 70.000,00 0,00 70.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00
44 « Investimentos 50.000,00 0,00 50.000,00
28.846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP 1.511.000,00 0,00 1.511.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 1.511.000,00 0,00 4.511.000,00
28.846.0002.2008 - ENCARGOS GERAIS 2.354.721,00 0,00 2.354,721,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 1.721,00 0,00 1.721,00
32 - Juros E Encargos Da Divida 2.000,00 0,00 2.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300.000,00
44 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
48 « Amortização Da Divida / Refinanciamento Da Divida 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 27
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
; 99.999.9999.2009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 976.813,00 0,00 976.913,00
99 - Reserva De Contingência 976.813,00 0,00 976.813,00
Total da Unidade | Mama) 000] tezotzngo
Total do Órgão 14.201.739,00 0,00 14.201.739,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
— Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
) Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
oa
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projotos)
12.122.0004,2108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.576.000,00 0,00 3.575.000,00
31 - Pessoal E Encargos Soclais 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 120.000,00 0,00 120.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0004.1002 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E QU: 0,00 3.390.900,00 3.390.900,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 1.319.500,00 1.319.500,00
44 - Investimentos 0,00 2.061.400,00 2.061.400,00
45 - Inversões Financeiras 0,00 10.000,00 10.000,00
12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.956.328,00 0,00 40.956.328,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 36.411.950,00 0,00 36,411.950,00
33 - Outras Despesas Correntes 4.542.378,00 0,00 4.542.378,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
12.381.0004.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 3.029.779,00 0,00 3.029.779,00
ae 33 - Outras Despesas Correntes 2.979.779,00 0,00 2.979.779,00
Na 44 - Investimentos 50.000,00 0,00 50.000,00
12.381.0004.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.516.200,00 0,00 2.516.200,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 443.200,00 0,00 443.200,00
44 - Investimentos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.381.0004,2109 - PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTÍSTICAS 65.000,00 0,00 65.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00
44 - Investimentos 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362.0004.2122 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 275.296,00 0,00 275.296,00
33 - Outras Despesas Correntes 269.296,00 0,00 269.296,00
44 - Investimentos 6.000,00 0,00 6.000,00
12.364.0004.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 649.000,00 0,00 649.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 644.000,00 0,00 644.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0004.1003 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/C 0,00 3.133.125,00 3.133.125,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 500.000,00 500.000,00
44 - Investimentos 0,00 2.623.125,00 2.623.125,00
45 « Inversões Financeiras 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365,0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.166.772,00 0,00 8.166.772,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 6.722.822,00 0,00 8.722.822,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.441.950,00 0,00 1.441.950,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2018
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamonto Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
12.366.0004.2018
31
33
12.367.0004.1020
33
44
Total da Unidade
- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADUL
- Pessoal E Encargos Sociais
- Outras Despesas Correntes
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
Página: 377
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
843.000,00
793.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
10.000,00
90.000,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
843.000,00
793.000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
90.000,00
60.076.375,00 6.624.025,00 66.700.400,00
f '
“ Total do Órgão 60.076.375,00 6.624.025,00 66.700.400,00
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07,07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2024
31
33
44
04.122.0003.1011
33
44
45
15.451.0003.1009
q A 44
15.451.0003.1010
33
44
45
15.451.0003.1012
33
44
15.451.0003.2026
33
44
15.452.0003.2025
33
44
17.512.0003.1007
33
44
17.512.0003.1008
33
44
27.812.0009.1022
33
44
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC
- Pessoal E Encargos Soclais
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLI
- Outras Despesas Correntes
= Investimentos
= Inversões Financeiras
- PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS.
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
- Outras Despesas Correntes
= Investimentos
- Inversões Financeiras
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Qutras Despesas Correntes
= Investimentos
- AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTO.
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
8.543.383,00
8.074.883,00
488.000,00
500,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
574.000,00
569.000,00
5.000,00
11.162,000,00
10.962.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.165.000,00
1.000.000,00
160.000,00
5.000,00
11.672.180,00
3.600.000,00
8.072.180,00
19,144.769,00
12.000,00
19.127.769,00
5.000,00
504.000,00
4.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
6.000,00
20.000,00
2.160.344,00
12.000,00
2.138.344,00
189.000,00
12.000,00
177.000,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
8.543.383,00
8.074.883,00
468.000,00
500,00
1.166.000,00
1.000.000,00
160.000,00
5.000,00
11.672.180,00
3.600.000,00
8.072.180,00
19.144,769,00
12.000,00
19.127.769,00
5.000,00
504.000,00
4.000,00
500.000,00
574.000,00
569.000,00
5.000,00
11.162.000,00
10.962.000,00
200.000,00
26.000,00
6.000,00
20.000,00
2.160.344,00
12.000,00
2.138.344,00
189.000,00
12.000,00
177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Catogoria de Programação
Grupo de Despesa
27.813.0003.1017
33
44
Total da Unidade
Total do Órgão
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
am Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
+ Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2035
3
33
44
04.131.0008.2038
33
44
13.392.0008.2036
33
44
13.392.0008.2037
33
ON “4
42 23,895.0008,1018
a3
“4
Total da Unidade
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
- Pessoal E Encargos Socials
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPU
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTA
- Outras Despesas Correntes
= Investimentos
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
23.695.0008.2040
33
“4
Total da Unidade
Total do Órgão
- PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
Página: 4/7
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
484.592,00
5.000,00
479.592,00
35.335.885,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividados) (Projetos)
484.592,00
5.000,00
479.592,00
20,279.383,00 35.335,885,00 55,615.268,00
20.279.383,00 65.615.268,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
928.400,00
634.400,00
292.000,00
2.000,00
1.169.700,00
1.164.700,00
5.000,00
3.383.800,00
3.378.800,00
5.000,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.602.500,00
12.000,00
3.590.500,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
928.400,00
634.400,00
292.000,00
2.000,00
1.169.700,00
1.184.700,00
5.000,00
3.383.800,00
3.378.800,00
5.000,00
65.000,00
50.000,00
5.000,00
3.602.600,00
12.000,00
3.590.500,00
5.536.900,00 3.602.500,00 9,139.400,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
30.000,00
25.000,00
5.000,00
5.566.900,00
0,00
0,00
0,00
3.602.500,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
30.000,00
25.000,00
5.000,00
30.000,00
9.169.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2041
El
33
44
17.511.0007.1114
33
44
(9, 20.801.0007.2119
Seat 33
44
20.602.0007.1115
33
44
20.602.0007.2120
33
44
20.606.0007.2051
33
44
20.812.0007.1116
33
44
Total da Unidade
Total do Órgão
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
- Pessoal E Encargos Soclais
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUF
- Outras Despesas Correntes
= Investimentos
- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZA
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRIC
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APIC
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
Fa
14 Órgão: 13- SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Categorla de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0009.2121
31
33
44
27.812.0009.2050
33
44
Total da Unidade
Total do Órgão
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
- Pessoal E Encargos Soclals
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
« PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
Página: 5/7
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
658.200,00
580.700,00
77.000,00
500,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
65.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
45.542,00
40.542,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
798.742,00
798.742,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
152.000,00
152.000,00
658.200,00
580.700,00
77.000,00
500,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
70.000,00
65.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
46.542,00
40.542,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
950.742,00
950.742,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
259.500,00
245.000,00
12.500,00
2.000,00
315.000,00
310.000,00
5.000,00
574.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
269.600,00
245.000,00
12.500,00
2.000,00
316.000,00
310.000,00
5.000,00
674.600,00
574.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 18 - SUBPREFEITURA
Entidade: 18 - SUBPREFEITURA
Unidade: 18.18 - SUBPREFEITURA
Página: 6/7
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
| Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 203.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 189.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 12.000,00
44 - Investimentos 2.000,00
| Total da Unidade 203.000,00 [00]
0,00
0,00
0,00
0,00
203.000,00
189.000,00
12.000,00
2.000,00
203.000,00
- Totaldo Órgão 203.000,00 0,00 203.000,00
o Órgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade: 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2080 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI 291.000,00 0,00 291.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 273.000,00 0,00 273.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 16.000,00 0,00 16.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
16.482.0006.2118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁR 80.000,00 0,00 80.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - Investimentos 70.000,00 0,00 70.000,00
45 « Inversões Financeiras 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade | oo] om] 371.000,00
Total do Órgão 371.000,00 0,00 371.000,00
ros
4 / Orgão: 20- SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBI 891.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 800.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 90.000,00
44 - Investimentos 1.000,00
04.127.0011.1117 | - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00
44 = Investimentos 0,00
11.334.0011.1118 | - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 0,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00
44 - Investimentos 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
891.000,00
800.000,00
90.000,00
1.000,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
958.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercicio 2018
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02- EXECUTIVO
Órgão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
18.541.0011.2011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
31 - Pessoal E Encargos Sociais
33 - Outras Despesas Correntes
44 = Investimentos
Total da Unidade
VE Sw
4 Órgão: 22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Entidade: 22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Total do Órgão
Unidade: 22.22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Categoria do Programação
Grupo de Despesa
04.122.0010.1026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADA DE EDIFICAÇÕES PARy
33 - Outras Despesas Correntes
44 - Investimentos
04.122.0010.2062 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS
3 - Pessoal E Encargos Sociais
33 - Outras Despesas Correntes
44 - Investimentos
17.511.0010.1023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NAi
33 - Outras Despesas Correntes
44 - Investimentos
17.512.0010.1024 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NAi
ps 33 - Outras Despesas Correntes
dos 44 - Investimentos
17.512.0010.1025 - CONSTRUÇÃO, AMPL, E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITZ
33 - Outras Despesas Correntes
44 - Investimentos
17.512.0010.2063 - GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS
3 - Pessoal E Encargos Socials
33 - Outras Despesas Correntes
44 = Investimentos
Total da Unidade
Total do Órgão
Total
Página: 7/7
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
305.685,00
296.765,00
6.900,00
2.000,00
1.196.685,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.000,00
305.685,00
296.785,00
6.900,00
2.000,00
305.685,00
1.263.685,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
0,00
0,00
0,00
6.183.694,00
3.324.694,00
2.659.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.849.412,00
1.830.000,00
13.419.412,00
600.000,00
212.000,00
12.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
212.000,00
12.000,00
200.000,00
6.183.694,00
3.324.694,00
2.659.000,00
200.000,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
16.849.412,00
1.830.000,00
13.419.412,00
600.000,00
22.033.108,00 548.000,00 22.681.106,00
22.033.108,00
137.274.818,00
548.000,00
48.449.410,00
22.681.106,00
183,724.228,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahla
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Soclaf
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 06- SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Página: 1/3
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
10.122.0005.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 3.465.300,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 2.531.200,00
33 - Outras Despesas Correntes 904.100,00
44 « Investimentos 30.000,00
10.122.0005.2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.600,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.900,00
44 - Investimentos 1.700,00
(O 10.301.0005.1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DAATEN 0,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00
44 - Investimentos 0,00
10.301.0005.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 10.784.800,00
Ki = Pessoal E Encargos Sociais 6.439.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.922.200,00
44 « Investimentos 423.600,00
10.302.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E AL 0,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00
44 - Investimentos 0,00
10.302.0005.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM 13.525.200,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 4.808.000,00
83 - Outras Despesas Correntes 8.661.900,00
44 - Investimentos 55.300,00
10.303.0005.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.095.300,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.080.300,00
44 - Investimentos 5.000,00
10.305.0005.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.329.900,00
rs 31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.051.000,00
Ned 33 - Outras Despesas Correntes 238.700,00
44 - Investimentos 40.200,00
Total da Unidade
Total do Órgão 30.208.100,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.400,00
110.000,00
180.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
308.000,00
102.700,00
205.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
698.400,00
Total
3.465.300,00
2.531.200,00
904.100,00
30.000,00
6.600,00
3.900,00
1.700,00
290.400,00
110.000,00
180.400,00
10,784,800,00
6.439.000,00
3.922.200,00
423.600,00
308.000,00
102.700,00
205.300,00
13.626.200,00
4.808.000,00
8.681.900,00
55.300,00
1.095.300,00
1.080.300,00
5.000,00
1.329.900,00
1.051.000,00
238.700,00
40.200,00
30.206.100,00 698.400,00 30.804.500,00
30,804.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Total da Unidade
04.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 2.215.000,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 1.981.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 249.000,00
44 = Investimentos 5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
2.216.000,00
1.961.000,00
249.000,00
5.000,00
2.215.000,00 [om] 2.216.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 2/3
Estado da Bahla
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampllação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0006.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE E 105.600,00 0,00 105.600,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 83.000,00 0,00 83.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 20.600,00 0,00 20.600,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
08.243.0008.2117 | - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE 263.000,00 0,00 263.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00
44 = Investimentos 63.000,00 0,00 63.000,00
(.) Total da Unidado | sesmoo[ om] 368.600,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.242.0006.2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 17.100,00 0,00 17.100,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - Investimentos 12.100,00 0,00 12.100,00
08.243.0008.2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 113.014,00 0,00 113.014,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 103.014,00 0,00 103.014,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF, DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 112.000,00 112.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
44 = Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0006.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 433.500,00 0,00 433.600,00
33 - Outras Despesas Correntes 428.500,00 0,00 428.500,00
E a 44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
q ; 08.244.0006.2110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 438.882,00 0,00 438.882,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 122.000,00 0,00 122.000,00
33 « Outras Despesas Correntes 311.882,00 0,00 311.882,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0006.2111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 165.604,00 0,00 165.604,00
33 - Outras Despesas Correntes 100.067,00 0,00 100.067,00
44 - Investimentos 65.437,00 0,00 65.437,00
08.244.0006.2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.300,00 0,00 20.300,00
31 - Pessoal E Encargos Sociais 18.300,00 0,00 18.300,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade | tassameno] — sizoooo | 112.000,00 1.300.300,00
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação º Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
16.482.0006.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 1.314.852,00 1.314.852,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 992.248,00 992.248,00
44 - Investimentos 0,00 322.604,00 322.604,00
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 23.000,00 0,00 23.000,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 6.000,00 0,00 8.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 12.000,00 0,00 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 3/3
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
: Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 23.000,00 0,00 23.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 23.000,00 1.314.852,00 1.337.852,00
Total do Órgão 3.794.900,00 1.426.852,00 6.221.752,00
Total 34.001.000,00 2.025.262,00 38.026.252,00
Diário Oficial do Quarta-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
11-Ano - Nº 2623
ATA D
SÃO JOÃO
Gema o ria
LEI Nº672, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Mata de São João
pm para o exercício financeiro de
a» 2018, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, 8 5º, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2018 faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:
I- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
H - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2º. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$ 219.750.480,00 (Duzentos e dezenove milhões,
setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais).
SA - =
a Prefeitura Municipal de Mata de São João
“ps Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
MATADE, Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http Nwww.matadesaojogo.ba.gov.br
peer,
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
12- Ano - Nº 2623
ATA DE
SÃO JOÃO
PREFERIA,
timoráaio metendo
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a
Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
OUTRAS FONTES
OURO 7 a TOTAL
á go meo Ro
172.259.706,00 | '22.581.106,00 194.840.812,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 72.975.695,00 Do 72.975.695,00
Melhoria
Receita de Contribuição 265236800) e] 2.652.368,00
1.660.900,00) 1.650.900,00
Receita de Serviços [Do 22.581.106,00 22.581.106,00
| —94.910.500,00 |
: ;
Transferências Correntes 94.910.500,00] To 94910.500,00]
Outras Receitas Correntes | 60248300] To 6024300]
L , [ 32918.66800) TT - T 92.918.668,00]
Alienação de Bens | 10000000] 0 | 100.000,00]
Transferências de Capital | 3281866800] |] *32.818.668,00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA | (8.009.000,00) o | 8.009.000,00)]
197.,169.374,00 '22.581.106,00 | *:219.750.480,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
219.750.480,00 (Duzentos e dezenove milhões, setecentos e cinquenta mil e
quatrocentos e oitenta reais), observada a programação constante dos
Anexos 1, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
=! Prefeitura Municipal de Mata de São João
o Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
MS AB Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http Nwww.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TRVPBV+R5ESJRMSHI9IVEW
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MUNICÍPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
13-Ano - Nº 2623
E
MATA DE
SÃO JOÃO
DISCRIMINAÇÃO SEGURIDADE *
R$ SOCIAL R$. |: CR$
TT E] 8300.000,00
Câmara Municipal 9.300.000,00 9.300.000,00
209.473.667,00
Gabinete do Prefeito 2.793.388,00 - 2.793.388,00
Sec. de Administração e Finanças 13.224.926,00 13.224.926,00
Sec. de Educação 66.700.400,00 = 66.700.400,00
Sec, de Saúde - 30.804,500,00 30.804.500,00
Sec. de Obras e Serv. Públicos 55.615.268,00 - 55.615.268,00
Sec. de Ação Social 5.221.752,00 5.221.752,00
/N Sec. de Cultura e Turismo 9.169.400,00 9.169.400,00 '
Rd Sec. de Agricultura e Pesca 950.742,00 950.742,00
Sec. de Esporte 574.500,00 574.500,00
Subprefeitura 203.000,00 203.000,00
Sec. de Regularização Fundiária 371.000,00 371.000,00
Sec, de Planej/Meio Amb/Trab e Desenv. 1,263,685,00 1.263.685,00
Empresa Municipal de Águas e Saneamento 22.581.106,00 - 22.581.106,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ã 976.813,00: Espe
EAR E “976.813,00
DESPESA TOTAL, “| 183.724,228,00' |-36.026.252,00: | 219.750.480,00
AA as ar
Prefeitura Municipal de Mata de São João
6 Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA,
«MATADE, Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http www matadesaojoao.ba.gov.br
dia
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novermbro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
as
ATA DE
O JOÃO
Cras ade penta
ia N E = R$ -E-SOCIAL. R$ 'R$ ]
[essa | 950000600[ -| 530000000 |
[assistência Social 77 | - | 166690000] — 1.665.500,00
Saú
12.000,00 12.006,00
Educação | 66700400,00) |
Cultura | 3438806,00[ | 3.438.800,00
[Urbanismo | 4305694900] ||| - | '*43.056.949,00
Habitação 1.417.852,00
Saneamento 18.473.756,00 [0 —| 18,473.756,00
[Gestão Ambiental [0 30568500) | 305.685,00
e
Lol
— | 30.804.500,00 | 30.864.50,00
ca:
66.700.400,00
180.542,00 150.542,06
Comércio e Serviços 3.632.500,00 3.632.500,00
Desporto e Lazer 988.592,00 988.592,00
Encargos Especiais 3.865.721,00 - 3.865.721,00
[Reserva de Contigência 0 | 97681300] | 9781300]
DESPESA TOTAL. --183:724.228,00 | “36:026.252,00. 19;750.480,00 |
HI'- POR CATEGORIAS ECONOMICAS'
DISCRIMINAÇÃO
E E Era
5.245.502,00]
Furos e Encargos da Dida [| 20000) - | 200000]
[DESPESAS DE CAPITAL 7 [[124961.910,00[ “1.526.641,00 [7 745.888.551,00 |
[— Soo0[— =| 550000]
[205000000 [E556,000,00 |
= 976.813 é
183.724.228,00.|= 36.026.252,00
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4,320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
II. Anexos Complementares e Explicativos.
SE prefeitura Municipal de Mata de São João
E: Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo — Mata de São João/BA.
«METADE, Tel. (71)3635-1310/ Fox: (71) 3635-1293 — http www matadesaojogo.ba.gov.br
cer
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MUNICÍPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
15-Ano - Nº 2623
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2018 em obediência à Lei Complementar nº 101
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e
Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5º. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, 8 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I — abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, 88 1º,
inciso I e 2º, da Lei nº 4.320/64;
provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
apurado na forma do art.43, 81º, inciso II, e 88 3º e 4º da Lei nº
4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100 % (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, 8 1º, inciso III, da Lei
nº 4.320/64;
decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei
Complementar nº 101/2000.
[al Prefeitura Municipal de Mata de São João
Ei Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
MATA DE, Tel.: (71)3635-1310/ Fax: [71] 3635-1293 — http www matadesaojoao.ba.gov.br
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8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
16 - Ano - Nº 2623
ara,
MATA DE
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita,
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 08 de
O Art. 6º. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
| novembro de 2017.
|
> Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
we Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sáSISÃO Tel.: (71)3635-1310/ Fox: [71) 3635-1293 — http Nwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO
JÉ Ny | Estado da Bahia
14 Cat] MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Mata de São João
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Recaitas Valor
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes
42 - Receitas de Capital
227.759.480,00
194.840,812,00
32.918.668,00
-8.009.000,00
-8.009.000,00
9- DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECAL
91 - Dedução das Receitas Correntes
(O Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas 0,00
Total Geral: 219.750.480,00
219,750.480,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
Despesas
01 - Legislativa
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16- Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Subtotal:
Transferências Financeiras Concedidas
Total Geral:
Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
17- Ano - Nº 2623
Valor
9.300,000,00
34.927.470,00
1.668.900,00
30,804,500,00
12.000,00
66.700.400,00
3.438.800,00
43,058,949,00
1.417.852,00
18.473,758,00
305.685,00
180.542,00
3.632.500,00
988.592,00
3.865.721,00
976.813,00
219.750.480,00
0,00
219,750.480,00
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Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
18-Ano - Nº 2623
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Recoita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Receitas Correntos
(R)Deduções Receita Transférencia Corrento
Total
Superavit do orçamento corrente
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Mata de São João
Valor | Despesas
194.840.812,00 Despesas Correntes
72.975.695,00 Pessoal E Encargos Sociais
2.652.368,00 Juros E Encargos Da Divida
1.660.900,00 Outras Despesas Correntes
22.581.108,00
894.910.500,00
60.243,00
-8,009.000,00
8.009.000,00
Superavit
186.831.812,00 Total
13.946.696,00
32.918.668,00 Despesas De Capital
100.000,00 | Investimentos
32.818.668,00 | Inversões Financeiras
O
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Valor
172.885.116,00
96.279,002,00
2.000,00
76.604.114,00
13.946.696,00
186.831.812,00
45.888.551,00
43.803.551,00
35.000,00
Amortização Da Divida / Refinanciamento Da Divida 2.050.000,00
12.969.883,00
45.888,551,00 Total
Resumo
45.888,551,00
JT" trees
Receitas Correntes 194,840.812,00 868,66 % Despesas Correntes
Receitas de Capital 32.918.668,00 14,98 % Despesas De Capital
Dedução das Receitas Correntes
8.009.000,00 -3,64 % Reserva De Contingência
219.750.480,00 100,00 % Total
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
172.885.116,00 78,67 %
45.688,.551,00 20,88 %
976.813,00 0,44 %
219.750.480,00 100,00 %
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO
01,031
01.031,0001
[o
04,122
04,122.0010
04,122,0012
04,122.0002
04.122.0003
04,122.0009
oz
04.127.004
04.131
04.131.0008.
o
08.242.0006
“
sam
“1.334.001
Estado da Bahla
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Mata de São João
Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
19-Ano - Nº 2623
ima de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sublunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Espociais (Anexo 7 da Lel nº
Prograi
4,3201684) (Consolidado)
Código
Legisiativa
Ação Legistaiva
PROCESSO LEGISLATIVO
Acministração
Admintetração Geral
MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO
APOIO ADMINISTRATIVO
ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
ESPORTE CIDADÃO
Ordenamento Tomitocas
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
Comunicação Sociat
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
Assistência Social
Assistência 00 Portador da Deficiência.
CIDADANIA EM AÇÃO
Assistência à Criança 6 00 Adolescento
CIDADANIA EMAÇÃO
Assistência Comunitária.
CIDADANIA EM AÇÃO
Saúdo
Administração Geral
SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Atenção Blósica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Assistência Hospitalar o Ambutotoriat
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Suporte Profilático o Terapêutico
SAÚDE PÚBLICADE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Vigilância Epidomiotógica.
SAÚDE PÚBLICADE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Trabalho
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
112.000,00
112.000,00
528.400,00
8.150.000,00
8.180.000,00
33.495 470,00
32325. 770,00
6.183.694,00
70.000,00
25.812.676,00
258.500,00
1.169.700,00
1.169,700,00
1.556.800,00
47.400,00
17.400,00
481.614,00
481.014,00
1.058.188,00
1.058.168,00
30.206.409,00
2.470.900,00
2.470.900,00
40.784.800,00
40.784,800,00
13.525.200.00
13.525.200,00
1.095.300,00
1.095.300,00
1.329.909,00
1.329.900,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IY6W
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300.000,00
8.300.000,00
8.300.000,00
3.027.470,00
mana g70,00
0.395,894,00
70.000,00
28.812.676,00
1.165.000,00
259.600,00
88.000,00
88.000,00
1,188.700,00
1.189.700,00
1.888.900,00
17.100,00
17.100,00
481.814,00
«81,81400
1.470.188,00
1.170.188,00
0.804.500,00
1.095.300,00
1.329.900,00
1.329.900,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
20 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahla
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Govemo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades o Operações Especiais xo 7 da Lein*
4.320164) (Consolidado) preni pregões Espa no
Código Especificação Projetos Alvidades LEE] Totat
Educação 862402500 8007637500 66.709:400,00
Administração Geral 3.575.000,00 2.576.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.875.000,00 3.578.000,00
Ensino Fundamental 48.667.307,00 49.958.207,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 46.567.307,90 49.688.207,00
Ensino Mécio 275.298,00 275.299,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 275.298,00 275.296,00
Ensino Superior 649.000,00 849.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 648.000,00. 849,000,00
Educação Infaniã 243342500 8.165.772,00 1.290.897,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.133.425,00 a. 168.772,00 11.209.897,00
Educação do Jovens a Adultos 843.000,00 843.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 843.000,00 843.000,00
Educação Especial 100.900,00 100.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
Cura 3.432.800,00 3.438.600,00
Difusão Cultural 3.438.800,00 3.438.800,00
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 3.438.800,00 3.438.600,00
Urbanismo 3132094900 11.736.009,00 49,050.949,00
Infra-Estrutura Urbana 31.320.949,00 s74.000,00 31.894.949,00
ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 31.320:049,00 874.000,00 31.894.949,00
Serviços Uibanos 11.162.000,00 1.162.000,00
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 1.162.000,00 1.162.000,00
Hobitação 1.314.852,00 103.000,00 1.417.852,00
Habhação Urbana 1.314.852,00 103.000,00 1.417.852,00
CIDADANIA EMAÇÃO 1.314,85200 103.900,00 1.417.65200
Sangamento 282434400 — 16.84941200 18.473.756,00
188 Saneamento Básico Rural 224.000,00 224,000,00
17,511,0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 112.000,00 “12.000,00
47.511.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 112.000,00 112.000,00
7812 Saneamento Básico Ubano 2400.3400 1684941200 18.249.768,00
17.512,0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 22400000 1584941200 1607341200
17.512.0003. ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 2.478.344,00 2.478.344,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH191YOW
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MUNICIPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
21-Ano - Nº 2623
Estado da Bahia
o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
Se $z LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
ki Programa de Trabalho de Govemo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
NA 4.320/64) (Consolidado)
Total
18 Gostão Ambiental 305.685,00 305.685,00
18.541 Preservação é Conservação Ambienial 305.685,00 305.685,00
18.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 305.685,00 305.698,00
” Agricultura E 140.542,00 180.542,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 70.000,00 70.000,00
20.601.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 70.000,00 70.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 25.000,00 60.000,00
20.602,0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 25.000,00 50.000,00
20.608 Extonsão Rural 45.542,00 45.542,00
20.608.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 45.542,00 45.542,00
20812 Dasporto Comunitário 15.000,00 15.000,00
20.812.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 15.000,00 15.000,00
Ee Comércio e Serviços 3.602.500,00 30.000,00 3.632.600,00
Turiemo 3.602.500,00 30.000,00 3.632.500,00
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 3.602.500,00 30.000,00 3.632.500,00
Desporto o Lazor 673.592,00 315.000,00 888.592,00
Desporto Comunitário 189.000,00 315.000,00 504.000,00
ESPORTE CIDADÃO 189.000,00 315.000,00 504.000,00
Lazor 484.592,00 484.592,00
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 484.592,00 484.592,00
Encargos Especiais 3.865,721,00 3.865.721,00
Outros Encargos Especiats 3.885.721,00 3.865.721,00
7 APOIO ADMINISTRATIVO 3.865.721,00 2.865.721,00
Nao Rosarva do Contingência srê.813,00 s76,813,00
Roserva de Contingência srs 81300 staa1200
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 876.813,00 s76 813,00
4847466200 171.775.818,00 000 — 210:750.480,00
4847466200 171.275.818,00 000 219:750.480,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IYEW
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
22 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahla Página: 1
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas confarme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4,320/64) (Consolidado)
Espedificação Ordinário Tot
o Legislativo 8.300.000,00 9.300.000,00
0108 Ação Legislativa 8.390.000,00 8.300.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 8.300.000,00 9.300.000,00
[o] Administração ZrI0M118,00 752335200 3482747000
04122 Administração Geral 28.079.418,00 762335200 — 33:702.770,00
04,1220010 MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 6.396.694,00 6.395.694,00
04, 122.0092 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 70.000,00 70.900,00
04,122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 25:284.918,00 62765800 2581257600
04.12.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 485.900,00 TO0.000,00 1.185.000,00
04.12.0009 ESPORTE CIDADÃO 259.500,00 259.500,00
casar “Ordenamento Torritorar 88.900,00 86.000,00
de sz7.00m DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 86,000,00 85.000,00
04131 Comunicação Social 1.169.700,00 1.169.700,00
04.331.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 1.169.700,00 1.169.700,00
ca Assistência Social 1.108.500,00 560.400,00 1.658.900,00
0a242 Assistência so Postador de Deficiência 17.400,00 17.100,00
08.242.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 17.100,00 47.100,00
08.243 Assistência à Criança 6 ao Adoisscante 383.600,00 98.014,00 481.814,00
09.243.0008 CIDADANIA EM AÇÃO 383.600,00 88.014,00 481.614,00
08.244 Assistência Comunitária 707.800,00 482.386,00 1.470.186,00
08.244,0006 CIDADANIA EM AÇÃO 707.800,00 462.386,00 1.170.186,00
E) Saúdo 433309,00 3067120000 30.804.500,00
“0.422 Administração Gera 53.000,00 3.417.900,00 3,470.900,00
40,122,0008. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 83.000,00 3.417.900,00 3.470.900,00
10.301 Alonção Básica 3.000,00 141072200,00 1107520000
10.301.0005. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 2.000,00 19.072:200,00 1.075.200,00
10,302 Assistência Hospitalar e Ambuistorial 40.300,00 1342290000 13839.200,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 10.300,00 1342290000 1343320000
10.308 Suporte Proftático a Termpéutico 1.295.300,00 1.095.300,00
40,303.0005. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 1.085.300,00 1.095.300,00
10.305 Vigilância Epidemiológica e7.000,00 1.262900,00 1.329.900,00
40.308.0005. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 87.000,00 1.262.900,00 1.329.900,00
“ Trababo 12.000,00 12.000,00
1.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 12.000,00
41.334,00 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 12.000,00 12.000,00
12 Educação 2.566.000,00 6313440000 68:700,400,00
12.122 “Adrrinistração Geral 3.575.000,00 2.576.000,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.575.000,00 3.575.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IYOW
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CC
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MUNICÍPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
23-Ano - Nº 2623
Estado da Bahia Página: 23
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consotidado)
Vinculado Total
Educação 3.566.000,00 63,134400,00 68,700.400,00
Ensino Pundemental 2.347.000,00 4764120700 49.958.207,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2347.000,00 4784120700 — 49.056.207,00
Ensino Médio 275.296,00 275.290,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 27520800 275.298,00
Ensino Superior 849.000,00 849.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 842.000,00 849.000,00
Educação Infenil 800.000,00 1069989700 11.209.097,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 800.000,00 10.698.897,00 1.299.897,00
Educação de Jovens e Adutos 843.000,00 843,000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 843.000,00 843.000,00
Educação Especial 100.000,00 100.900,00
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
Cura 3.438.800,00 438.800,00 '
Dlusão Cultural 3.432.800,00 3.438.800,00
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 3.438.200,00 3.438.800,00
Urtanimo 15.459.769,00 2780348000 42.058.849,00
nfra-Eotrutura Urbana 4.659.769,00 27041.180,00 31.894,949,00
ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 4.853.769,00 27041180,00 34.894,049,00
Serviços Urbanos 19.600.000,00 86200000 1116200000
ACIDADE VA! CONTINUAR AVANÇANDO 10.600.000,00 66200000 1.162.000,00
Habitação 288.000,00 1.129.852,00 1.417.852,00
Habação Uíbana 288.000,00 1.129.852,00 1.457.852,00
CIDADANIA EM AÇÃO 288.000,00 112985200 1497.8520
vw Sansamenio 200.000,00 1827375800 1847376000
251 Santamento Básico Rural 112.000,00 112.000,00 224.000,00
17.511.0010 MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 112.000,00 112.000,00
17,511,0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 112.000,00 412.000,00
vs Saneamento Básico Utbano 88.009,00 1.161.756,00 18.249.766,00
175120010 MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 1807341200 1697341200
17.512.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 88.000,00 2.088.344,00 2978.344,00
E Gestão Amblontal 305.685,00 308.688,00
18,541 Preservação e Conservação Ambiental 305.685,00 305.685,00
28.641.0014 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 305.685,00 305.085,00
E) Agricultura 170.000,00 180.542,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 70.900,00 70.900,00
20.601,0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 70.000,00 70.000,00
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
24 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Totat
2 Agricultura 170.000,00 180.542,00
20.602 Promoção da Produção Anémel 80.000,00 80.000,00
20.602.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 80.900,00 80.000,00
20.606 Exienago Rural 35.900,00 45.542,00
20.608,0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 35.000,00 45.542,00
ms Desporto Comunitário 18.900,00 18.000,00
208120007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 15.000,00 18.000,00
a Comércio a Serviços 102.000,00 3.632.500,00
22695 Turismo 192.000,00 3.632.500,00
23.695.0008. CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO. 192.000,00 3.832.500,00
2 Desporto o Lozor 622.000,00 888.592,00
27812 Desporto Comunitário 387.000,00 504.000,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADÃO 387.000,00 504.000,00
E Lazer 135.000,00 43459200
27.813.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 135.000,00 484.592,00
2 Encargos Espociaia 2.824.721,00 2.865.721,00
28.848 Outros Encargos Especiais 2.824.721,00 3.865.721,00
26.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.824:721,00 3.865.721,00
se Reserva de Contingência s76 813,00
s9.099 Reverva co Contingência 976.813,00
BO.999.9990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA s76.813,00
serasr0000 AS2aSATIADO 219.750450,00
60.795,708,00 152884TH4DO 219:750.480,00
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o
Diário Oficial do M = = Quarta-feira
[LX Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
& LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despasa por Órgãos o Funções (Anoxo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Laglsiativa ] Judiciária
Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública
Órmão
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 2,00 7 4 2.703.388,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000
05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13,00 - SECRETARIA DE ESPORTE
18.00 - SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20,90 - SEG MUN DE PLANEJIMEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
06.00 = SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
01,00 - CAMARA MUNICIPAL
3es27470,00
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
26 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahla
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos 9 Funções (Anexo 9 da Lel nº 4.320/84) (Consolidado)
Relações | Assistência Social | Previdência Social
ôrgto Extarores
02.00 » GABINETE DO PREFEITO 000 0,00
09.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 ! 000 000
05.00 » SECRETARIA DE EDUCAÇÃO X 00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS X 000 000
09.00 » SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4 í 8.00 000
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 4 000
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE ! Z 090
18.00 - SUBPREFEITURA ! 200
19.00» SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4 A 000
20.00 - SEC MUN DE PLANEJMEIO AMEYTRAR E DESENVOLVIMENTO X f 000
22:00 » EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO A ! 000
06,00 - SECRETARIA DE SAÚDE ú A 30.804.600,00
08.00 » SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ! 800, 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL f 000
1.688.900,00 30.904.500,00 1200000 66:700.400,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IYOW
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Diário Oficial do Quarta-feira
27-Ano - Nº 2623
MUNICIPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos à Funçõos (Anexo O da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
Direitos da Bane mo Gestão Ambiental
érgão Ciéadante
0,00 000 0,00 0.00 ú
000 0,00 000 000 !
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 200
03.00 - SEÇRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00
05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS x 43.056.049,00
09,00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - BECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE
18.00 - SUBPREFEITURA.
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00 » SEC MUN DE PLANEJIMEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
22.00 « EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
06.00» SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 » SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
01,00 - CAMARA MUNICIPAL
1.417.852,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH'9IY6W
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8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
28 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahla
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
oe AL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
09.00 » SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07,00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
19,00 - SECRETARIA DE ESPORTE
18.00 - SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00 - SEC MUN DE PLANEJIMEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
08.00 » SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
01.00 - CAMARA MUNICIPAL
3.632.500,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IY6W
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MUNICÍPIO
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
+= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
o
Mata de São João
Demonstrativo da Despesa por Órgãos 9 Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
29 - Ano - Nº 2623
0,00
Encargos Reserva de
Orgto Especiais Contingência
y 0.00 799.388
000
0.00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE
18.00 - SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00 - SEC MUN DE PLANEJMEIO AMBYTRAS E DESENVOLVIMENTO
22,00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
06.00» SECRETARIA DE SAÚDE
08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
09.00 - CAMARA MUNICIPAL.
Total:
Total gorat:
0,00
a Estad
0,00 [7
0,00 000
3.865.721,00
0,00
000
0,00
000
000
000
0,00
000
000
0,00
0,00
0,00
3.865.721,00
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876.819,00
0,00
Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
30 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahla Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
a, Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
o1 CAMARA MUNICIPAL 9.180.000,00 120.000,00 9.300.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 2.793.388,00 0,00 2.793.388,00
os SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14.201,739,00 0,00 14.201,739,00
os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 60.076.375,00 6.624.025,00 66.700.400,00
08 SECRETARIA DE SAÚDE 30.206.100,00 598.400,00 30.804,500,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20.279.383,00 35.335.885,00 55.615.268,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.794.900,00 1.426.852,00 5.221.752,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.566.900,00 3.602.500,00 9.169.400,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 798.742,00 152.000,00 950.742,00
SECRETARIA DE ESPORTE 574.500,00 0,00 574.500,00
SUBPREFEITURA 203.000,00 0,00 203.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 371.000,00 0,00 371.000,00
SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 1.196.685,00 67.000,00 1.263.685,00
EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 22.033.106,00 548.000,00 22.581.106,00
ps 171.275.818,00 48.474.662,00 219.750.480,00
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO
O Estado da Bahia
Quarta-feira
Mata de São João 8 de Novembro de 2017
&-| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Grupo de Despesas
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos)
s Pessoal E Encargos Sociais
s2 Juros E Encargos Da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financoiras
Amortização Da Divida
Reserva De Contingência
ros
96.279.002,00 0,00
2.000,00 0,00
68.734.666,00 7.869.448,00
3.228.337,00 40.575.214,00
5.000,00 30.000,00
2.050.000,00 0,00
976.813,00 0,00
171.275.818,00 48.474.662,00
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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31-Ano - Nº 2623
Página: 11
Total
96.279.002,00
2.000,00
76.604.114,00
43.803.551,00
35.000,00
2.050.000,00
976.813,00
219.750.480,00
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
8 de Novemibro do Mata de São João
Página: 1/1
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
01
04
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.180.000,00
33.495.470,00
1.556.900,00
30.206.100,00
0,00
60,076.375,00
3.438.800,00
11.738.000,00
103.000,00
15.849.412,00
305.685,00
140.542,00
30.000,00
315.000,00
3.865.721,00
976.813,00
171.275.818,00 48.474.662,00
Prefeito Municipal
120.000,00
1.432,000,00
112.000,00
598.400,00
12.000,00
6.624.025,00
0,00
31.320.949,00
1.314.852,00
2.624.344,00
0,00
40.000,00
3.602.500,00
673.592,00
0,00
0,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IVEW
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9.300.000,00
34.927.470,00
1.668.900,00
30.804.500,00
12.000,00
66.700.400,00
3.438.800,00
43.056.949,00
1.417.852,00
18.473.756,00
305.685,00
180,542,00
3.632,500,00
988.592,00
3.865.721,00
976.813,00
219.750,480,00
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
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8 de Novembro de 2017
33- Ano - Nº 2623
Mata de São João
MOLA) Estado da Bahia Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção
Ampliação
SubrFimção (Atividades) (Projetos) Total
AÇÃO LEGISLATIVA 9.180.000,00 120.000,00 9.300.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 39.371.670,00 1.377.000,00 40.748.670,00
em ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 55.000,00 55.000,00
4 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.169.700,00 0,00 1.169.700,00
No ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 17.100,00 0,00 17.100,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 481.614,00 0,00 481.614,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.058.186,00 112.000,00 1.170.186,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.784.800,00 290.400,00 1.075.200,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.525.200,00 308.000,00 13.833.200,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.095.300,00 0,00 1.085.300,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.329.900,00 0,00 1.329.900,00
FOMENTO AO TRABALHO 0,00 12.000,00 12.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 48.567.307,00 3.390.900,00 49.958.207,00
ENSINO MÉDIO 275.298,00 0,00 275.296,00
ENSINO SUPERIOR 649.000,00 0,00 649.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 8.168.772,00 3.133.125,00 1.299.897,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 843.000,00 0,00 843.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 100.000,00 100.000,00
DIFUSÃO CULTURAL 3.438.800,00 0,00 3.438.800,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 574.000,00 31.320.949,00 31.894,949,00
| SERVIÇOS URBANOS 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00
| HABITAÇÃO URBANA 103.000,00 1.314.852,00 1.417.852,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 224,000,00 224.000,00
| SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15.849.412,00 2.400.344,00 18.249,756,00
a PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 305.685,00 0,00 305.685,00
(o ' PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 70.000,00 0,00 70.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
EXTENSÃO RURAL
TURISMO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.000,00
45.542,00
30.000,00
315.000,00
0,00
3.865.721,00
976.813,00
171.275.818, 48.474,662,00
Prefeito Municipal
25.000,00
0,00
3.602.500,00
204.000,00
484.592,00
0,00
0,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
50.000,00
45.542,00
3.632.500,00
519.000,00
484,592,00
3.865.721,00
976.813,00
219.750.480,00
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Quarta-feira
- = Diário Oficial do
/
(a
Se Estado da Bahia Página: 141
Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
” é Manutenção Ampliação
Código Modalidades de Aplicação (Atividades) Total
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 140.639,00 0,00 140.639,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.158.366,00 48,474.662,00 218.633.028,00
99 — RESERVADE CONTINGÊNCIA 976.813,00 0,00 976.813,00
Total 48.474.662,00 218.750.480,00
r e 4
e,
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IYEW
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Fa
ad
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
MERM) Estado da Bahia
Quarta-feira
Mata de São João 8 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício: 2018
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
0.1.0000 RECURSO ORDINARIO
60.888.937,00 5.906.769,00
0.2.0050 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIR 22.033.106,00 548.000,00
0.2.0092 ALIENAÇÃO DE BENS
100.000,00 0,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 20.775.100,00 324.900,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - E 16.370.000,00 5.120.000,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 70.000,00 0,00
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 1.380.800,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 9.297.700,00 273.500,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.958.275,00 123,125,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60%.
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40%
29,152.451,00 0,00
9.029.649,00 0,00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO - OUTROS 0,00 32,397.468,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 560.400,00 0,00
9.2.0042 ROYALTIES! FUNDO ESPECIAL 1.040.200,00 2.400.000,00
Total
171.275.818,00 48.474.662,00
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
35 - Ano - Nº 2623
Página: 1/1
Total
66.795.706,00
22.581.106,00
100.000,00
21.100.000,00
21.490.000,00
70.000,00
1.380.900,00
9.571.200,00
2.081.400,00
29.152.451,00
9.029.649,00
32.397.468,00
560.400,00
3.440.200,00
219.750.480,00
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o
Quarta-feira no rs Diário Oficial do
Er Mata de São João MUNICÍPIO
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2018
EXERCÍCIO 2018
[asno] ESPECIFICAÇÃO
ET
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 715.000,00
Imposto Sobre a Propriadade Predial e Temit. Urb. - Principal 19,866.000,00
[1-1.1,8.01.12.00.00.00 [imposto Sobre a Propriedade Predial e Temit. Urb. - Multas a Juros 133.838,00]
1,1.1.8.01.13.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ. Urb. - Divida Ativa 1.677.961,00
[tt 1.8.01.14.00.00.00 — | Imposto Sobra a Propriedade Predial a Terri. Urb. - Divida Ativa - Multas e Juros 202.720,00]
1,1,1.8.01.41.00.00.00 | | Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos” da Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis « Principal 3.975.780,00,
Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Ju! 50.070,00
1.1.1.8.01.43.00.00.00 | | Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa 178.904,00
1.1.1.8.01.44.00.00.00 | Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e do Direitos Reais Sobra Imóveis - Divida Atival
1.1.1,8.02,31.00.00.00 | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 42.262.643,00
1.1.1,8.02.32.00.00.00 | | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 95.636,00
1.1.1.8.02.33.00.00.00 | | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 234.166,00
02.34.00.00.00 | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 2.159,00
.1.1.9.01.12.00.00.00 | Outros Impostos - Multas e Juros 500,00
.1.1.9.01.13.00.00.00 | Outros Impostos - Divida Ativa 59,00
1.1.2.1.01.11.00,00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 459.151,00
1.1.2.1,01.12.00.00.00 [taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 51.254,00
1,1.2,1,01.13.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 36.589,00
1.1,2.1.01.14.00.00.00 | | Taxas do Inspeção, Controle é Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.165,00
1.1.2.1,02.21.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 335.690,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.02.23.00.00.00 Taxa do Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa
1.1.2.1.02.24.00.00.00 [axa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Divida Ativa - Multas e Juros 10.595,00
a 1.1.2.1.04.11.00.00,00 Taxa de Controla e Fiscalização Amblental - Principal 275.685,00
(Ú 1.1.2.1.04.13.00.00.00 | | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 5.999,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 660.000,00
1.1.2.2.01.12.00.00.00 | | Taxas peta Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 136.752,00
1.1.2.2,01.14.00,00.00 | | Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
1.2.2.0,99.12.00.00,00 Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros
1.2.4.0.00.11.00.00.00 Contribuição para o Custelo do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2
1.3.2.1.00.11.00.00.00 | | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.639, am 00
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 21.600,00
1.6.1.0.01.11.00.00.00 | | Serviços Administrativos e Comercials Gerais - Principal 22.581.106,00
1.7.1.8,01.21.00.00.00 | | Cota-Parte do Fundo do Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 27.520.400,00
(RJDedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -5,835.600,00]
1.7.1.8.01.31.00.00,00 Cota-Parte do Fundo da Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
.7.1.8.01.41.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entrague no mês de julho - Principal 514.700,00
[7.1.8,01.51.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9.1.7.1.8.01.51.00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR «24.500,00
1.7.1.8.02.21.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerals - CFEM - Principal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IY6W
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O
Diário Oficial do Mata de São Jog & do Nove Quer
MUNICÍPIO **MatadeSão João ————— eiimum res
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2018
EXERCÍCIO 2018
* ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.8.02.41,00.00.00 | | Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, le Il - Principal) 1.491.500,00
1.7.1.8.02.61,00.00.00 | | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 287.100,00
1.7.1.8.03.11.00.00.00 | | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Principal 8.846.800,00
1.7.1,8,04.11,00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 560.400,00
1.7.1.8.05.11.00.00.00 | | Transferências do Salário-Educação - Principal 1.380.900,00
1.7.1.8.05.31.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Alimentação Escolar - PNAE - Princij 1.741.600,00
1.7.1.8.05.41.00.00.00 | | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Apoio ao Transporte do Escolar — PN 189.700,00
1.7.1.8.05.91.00.00.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 150.100,00
1.7.1.8.06.11.00.00.00 | | Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 37.700,00
9,1.7.1.8.06.11.00.00.00 | (R)Dedução ce Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C nº 87/98 =7.500,00
1.7.2.8.01.11.00,00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 9.476.600,00
9.1.7.2.8.01.11.00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -1.895.300,00
1.7.2.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.133.200,00
9.1.7.2.8.01.21.00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA «226.600,00
1.7.2.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 97.300,00
9.1.7.2.8.01.31.00.00.00 | (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação =19.500,00
[1.7.2.8.01.41.00.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 70.000,00
1.7.2.8.03.11.00,00.00 | | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 303.200,00
1.7.5.8.01.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori] 29.152.451,00
1.7.5.8.01.21,00.00.00 | | Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento c] 9.029.649,00
1,9.1.0,01.11.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.230,00
go í 1.9.2,1.99.11.00.00.00 | Outras Indenizações - Principal 8.500,00
“4 1.9.2.2.99.11.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 500,00
1.9.9,0.12.11.00.00.00 | | Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa - Principal 1.013,00
2.2.1.3.00.11.00.00.00 | | Alianação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.4.1.8.03.11.00.00.00 | Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 421.200,00
2.4.1.8.10.91.00.00.00 | Outras Transterências de Convênios da União - Principal | 32,397.468,00
DD SOMA farmsaáçaão
j TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS.
Otavio Marcelo Matos de Ollveira
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IYOW
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
38 - Ano - Nº 2623
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AME « Damonatratvo à (LRE. ee 4º, 62º, clso )
ESPECIFICAÇÃO
[Divida Pública Consolidada
[Divida Consolidada Liquida
Anexo II Recoita - Resumo Geral, Anexo fl Natureza da Despesa - Consolidação, Anexos 14 - Befanço Patrimonial, dos exercicios 2014, 2015 e 2016
LOA 2017, IPCA o PIB-Estado
Os valores para o periodo do 2018 a 2020 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória do céfculo LDO.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Profeito Municipal
“Histórico de variação (anual) do Índice Nacional do Preços so Consumidor » IPCA » divulgado pelo IBGE.
Demonstrativo fl
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Diário Oficial do Quarta-feira
Estado da Bahla
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
EMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS: APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES:
DA
1. Aplicação em Esicação Art. 212 CF (A) (Fonte 25%)
2. Apiação em FUNDES (B) (Porto Fundob 80% e 40%)
3. Aplicação em Saúde Art. 168 CF (C) (Fonto 15%)
A. Gastos com Pessowi (Total do Orgament)
[4.1. Gastos com Pessoal - Educação (Fora 25%)
4.2. Gestos com Prasoal- FUNDEA (Fomto Funceb 60% e 40%)
43. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%)
4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo
4.5. Gastos com Pessoal Demeia Despesas
5. Poder Legllatvo (8)
6. Amortiação da Divida (P)
ROTA EURO e)
frota
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IVEW
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
40 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 280.044,00
70.944.
is
À
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
EITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS a. : “-45.881.100,00)
TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO “O “o . so 174.000,00
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO [o ad]
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
TAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA (X)
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Diário Oficial do M = = Quarta-feira
MuniciriO MatadeSãoJoão — ecmmniçãs
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE |
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCUL.
RECEITAS DE IMPOSTOS ) ES - efe SER a 944.638,
IMPOSTOS 68.359.423,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.084.090,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 214.081,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS a ne
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E e ção
COTA PARTE DO FPM 29.178.200,0%
COTA PARTE DO ITR 122.500,00
"DESCRIÇÃO DA AÇÃO.
CE E 2
PROTEÇÃO DESEN COBISNO FNDE [ums | sam
MAROTO E SESMT COEISNFINDAENAL | em | seem
[sro DnsAçõEspormisromresscoum | amo [romana
ESTO DAGAÇÕES ASECRENADEECAÇÃO [eme | amora
VALOR TOTAL ORÇADO:2018- EDUCAÇÃO 25% Ea libelo dee, dios 1.490.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Quarta-feira Az 3 Diá i ial
E Novena ga cor Mata de São João MUNICÍPIO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
CAPLICAÇÃO EN EDUCAÇÃO - FUNDE:
38.182.100,00
;38,182.100,00.
23.696.646,00
4.662.805,00
793.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Diário Oficial do Quarta-feira
MUNICIPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
43-Ano -Nº 2623
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA AP
68.359.423,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
29
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.700,00
SFERÊNCIAS DO ESTADO. a E : 10,707.100,00
COTA PARTE DO ICMS 9.476.500,00
COTA PARTE DO IPVA 1.133.200,00
COTA PARTE DO IPI 97.300,00
ar
Neat
145.400,00
179.500,00
| 10.053.400,00
5.648.300,00
3.412.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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o
Quarta-feira a = Diário Oficial do
dg Navertro se 2047 Mata de São João MUNICÍPIO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO. DA A APURAÇÃO E DA BASE DE. cáLcuLo
“VALOR TOTAL ORÇADO
Contratação Por Tempo Determinado 10,122.349,00
(O Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319011 68.197.649,00
Obrigações Patronais EEN 16.426.235,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil NEEUH 820.592,00
Sentenças Judiciais EEN 2.821,00
Indenizações Restituições Trabalhistas a19094
VALOR TOTAL ORÇADO; 2018 - GASTOS COM PESSOAL, . ” 96.279.002,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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o
Diário Oficial do M es mo Quarta-feira
MUNICÍPIO ata de São João Resp a a
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO |...
RECEITAS TRIBUTÁRIA E
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS Es . Pos somss0nd0]
TRANSFERÊNCIAS DA'UNIÃO os É : |
TOTAL DAS RECEITAS Q! IDEM PARA BASE DECÁLCULO . Ê “= 112:790.664,00-
“DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAME)
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO.RECEITAORÇADA 895.346,48
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO, EXERCÍCIO A RR “=: 9,300,000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO, : 4
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO * - dá
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Quarta-feira Diário Oficial do
semen” MatadeSãoJoão MUNICIPIO
46-Ano -N
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
(GABINETE DO PREFEITO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
[SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃÕE FINANÇAS E To
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. .
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS:PÚBLICOS.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enfrentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
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Diário Oficial do M d » mo Quarta-feira
Municipio MataceSãovoão | ipi
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria,
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . |
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. E PESCA , 1
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
SECRETARIA DE ESPORTES
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
[SUBPREFEITURA |
A Subprefeitura, órgão da Administração Direta, será instalada em áreas
administrativas de limite territorial estabelecidos em função de parâmetros e
indicadores socioeconômicos. Compete à Subprefeitura, constituir-se em instância
regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial, Instituir
mecanismos que tornem eficiente a gestão pública e o atingimento dos serviços
públicos municipais em âmbito regional; Planejar, controlar e executar os sistemas
locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela instância
central da administração; Ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos
serviços locais, a partir das diretrizes centrais; Facilitar a articulação intersetorial
dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na
região.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da
promoção de ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas
às diretrizes do desenvolvimento sustentável; Mediar e prevenir conflitos que
envolvam a posse e uso da terra, contribuindo para a efetiva promoção e defesa
dos direitos humanos e civis no espaço urbano e rural do Município; Exercer a
coordenação intersetorial dos órgãos e entidades da administração pública
relacionadas com a sustentabilidade; Organizar a ocupação do solo por meio de
articulação institucional no âmbito do Poder Público Municipal e o acesso aos
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8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
48 - Ano - Nº 2623
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
bens e serviços necessários ao desenvolvimento sustentável, respeitadas as
tradições e características culturais e sociais das comunidades envolvidas;
Articular os esforços do Município com outros entes da federação, entidades civis
e iniciativa privada, em favor da regularização fundiária; Organizar, implantar e
coordenar o cadastro fundiário do Munícipio e identificar terras abandonadas,
subaproveitadas, reservadas à especulação e com uso inadequado para a
atividade de interesse público; Celebrar convênio, contrato e acordo com órgão e
entidade pública ou privada, nacional ou internacional, com vistas à consecução
de sua finalidade; Promover permuta de terras públicas, dominiais, devolutas ou
arrendadas, para a consecução de sua finalidade institucional; Desenvolver ou
concatenar ações de apoio voltadas à consolidação dos projetos de
assentamentos e regularização fundiária no Munícipio sob a responsabilidade,
coordenação e execução dos Governos Estadual e Federal; Exercer outras
atividades correlatas.
iSECRETARIA MUNICIPAL.DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO
Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e
Desenvolvimento, avaliação e aprovação de projetos de empreendimentos,
edificações, de parcelamento do solo e projetos de atividades previstos em lei.
Coordenação e execução da produção e divulgação de informações para o
planejamento urbano, de natureza socioeconômica, física, cadastral de imóveis,
logradouros, redes de infraestrutura e cartografia digital georreferenciados, em
articulação com outros órgãos e entidades municipais e de outras esferas de
governo e privadas. Definição da política e normas de uso e ocupação do solo,
propondo instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento. Definição,
coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano. Elaboração da legislação e fiscalização de seu cumprimento
sobre a exposição de publicidade.
MPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE MATA DE SÃO JOÃO -
MAS
Compete à EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE MATA DE
SÃO JOÃO — EMAS, coordenar o planejamento, executar, operar e explorar os
seguintes serviços públicos relativos a saneamento básico e serviços de
infraestrutura; Estudar, projetar e executar as obras relativas à construção,
ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água
potável, esgotos sanitários, esgotos pluviais, limpeza urbana e coleta e tratamento
de resíduos sólidos; Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os
sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotos sanitário e pluvial,
limpeza urbana e coleta e tratamento de resíduos sólidos; fixar e arrecadar taxas e
tarifas dos diversos serviços que lhe são afetos, reajustando-as periodicamente,
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IY6W
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o
Diário Oficial do Mata de São Joã Quarta-feira
MUNICIPIO VatacoSãovoão chimmeão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
de forma que possa atender à amortização dos investimentos, à cobertura dos
custos de operação, manutenção, expansão e melhoramentos.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHT9IYOW
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
50 - Ano - Nº 2623
DA Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lel 101/00, Art, 5º, Inciso [, Alfnoa “b”, 8 1º
Balanço » Anexo XVI
Exercicio 2016
R$
po da ;| Fonto do | P EE a ' à
Divida Rocurso Atualização (+) Saldo (=) ;
[Contratual [Ordinário T *aesoosass] zona] T zoom]
[BencodoBrest O Teomimotuoi Jorináro | qroason] aassan] 2 To
con O romatumi Jordinío | quaroaaa] nessma] | sosangol
Prcatóos O comam lonináro | assoora] vasszao] srrasas] — ssoesroo]
1262440001] 2mesra0a] Aesbsraa) - sissecanso|
; Otávio Marcelo Matos de Oliveira
o Profeito (Conforme PLOA 2018)
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHA9IY6W
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO Mata
Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
de São João 51-Ano - Nº 2623
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AME - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 5
SETORES! PROGRAMAS)
TRIBUTOS BENEFICIÁRIO
MODALIDADE
Pessoas Fisicas o
Divida Ativa Tributária. Jurídicas
Refinanciamento
Isonção
Cidadãos beneficiados
pelo Programa Minha
Casa Minha Vida e pelo
Benefício Fiscal Lei nº
537/18.
Cidadãos beneficiados
a pelo Programa Minha
Casa Minha Vida.
Microempresas, empresas]
de pequeno porte e
microempreendedor
individual
e Localização
TFF - Txa de
Fiscalização e
Funcionamento
Microempresas, empresas
de pequeno porte e
microempreendedor
individual
Isenção
FONTE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Microempresas, empresas]
de pequeno porte e
microempreendedor
individual
TVS- Taxa do
Vigilância Sanitária
TLOP - Taxa de
Pessoas Físicas o
Jurídicas
de Áreas Particulares
2018
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
52.787,99
COMPENSAÇÃO
2020
57.866,19
As referidas ações visam
reduzir a quantidade de
contribuintes inadimplentes
e permitir a iserção de
atividades informais na
economia municipal gerando
assim um acréscimo até
superior à compensação
necessária para renuncia
estimativa. Adicionalmente
visa aumento de
contribuintes aderentes à
construções diminuindo os
imóveis baldios e
incentivando o
desenvolvimento territorial,
residencial e comercial do
município.
49.799,99
65.991,28 69.950,76
?
16.112,00
276.405,74
76.680,02
57.292,10
10.050,00 1.877,82
22.309,86
19.200,00
15.200,00
17.661,97
59.507,99
bh
o
260.760,13 302.995,95
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Demonstrativo VII
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IV6W
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Quarta-feira Diário Oficial do
E ad Mata de São João MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2018
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, & 2º, inciso V)
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2018
umento Permanente da Receita
=) Transferências Constitucionais
=)Transferências ao FUNDEB
aldo Final do Aumento Permanente de Receita (|
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (11) =:(1 +11)
aldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (II - IV)
FONTE:
to
S
o
[o]
“q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Munlcipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Diário Oficial do Quarta-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 8 de Novembro de 2017
53 - Ano - Nº 2623
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2018
Dogdobramento
194.840.812,00 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Fecelias Correntes
72.975.695,00 4,1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
70.944.638,00 1.1.1.0.00.00.00,00.00 Impostos
2.255.000,00 1.3.1.3.00.00.00.00,00 rengpoçtt Sobre a Renda o Proventos de Qualquer
2.255.000,00 1.1.1,3.03.00.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte
1.540.000,00 1.1,1,3:03.11.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Rotkio na Fonte - Trabalho -
Principal
715.000,00 1,1,1,3.0341.00.00,00 Imposto Sabro a Renda - Retido na Fonts - Outros
Rendimentos - Principal
88.689.079,00 1.1.1.8.00.00.00.00.00 Impostos Específicas do Estodos/DF Municípios
26.094.475,00 1.1.1,8.01.00.00.00.00 Impostos Sobra o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
19.866.000,00 1.1.1.8.01.11.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territ, Urb. - Principal
133.838,00 1.1.1.8.01.12.00.00.00 0,1,0000 Imposto Sobro a Propriodade Procial o Territ. Urb. - Multas e
Juros
1.577.961,00 1.1.1.8.01.13.00.00.00 0,1,0000 E Imposto Sobre a Propriodade Pregial e Temt. Urb, - Divida
tiva
202.720,00 1.1,1.8.01.14.00.00.00 0,1,0000 Imposto Sobre a Propredado Predial e Temt. Urb. - Divida
Ativa - Multas e Juros
3.975.780,00 1.1.1.8.01.41.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobra Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis o
da Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
50.070,00 1.1.1.8.01.42.00,00.00 0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão "intor Vivos" de Bens Imóveis e
da Diretos Reais Sobre Imóvois - Multas 9 Juros
178.904,00 1.1.1.8.01.43.00.0000 0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis a
do Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Alva
9.202,00 1.1.1.8.01.44,00.0000 0,1.0000 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” da Bens Imóveis o
do Diroitos Roais Sobro Imóvols - Divka Alva - Mulas e Juros
42.594.604,00 1.1.1.8.02.00.00.00.00 g Impostos Sobre a Produção, cleulação de Mrcadortas e
eviços
42262.643,00 1.1.1,8.02.31.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
85.638,00 1.1.1.8,0232.00.0000 0,1,0000 Imposto Sobra Serviços de Qualquer Natureza - Multas o
234.168,00 1,1.1,8.02.33.00.0000 0,1.0000 a posIo Sobre Sarviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
2.159,00 1,1.1.8.02.34.00.00.00 0,1.0000 Imposto Sobra Sarviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
= Muftas o Juros.
850,00 1.1.1.9.00.00.00.00.00 Outros Impostos
559,00 1.1.1.9.01.00.00.00.00 Outros impostos
500,00 1.1.1,9.01,12.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros
1,1,1.9.01.13.00.00.00 Outras Impostos - Divida Ativa
2.031.057,00 1,1.2,0.00.00.00.00.00 Taxas
1.232012,00 1.1.2.4.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Podor de Polícia
550.158,00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 Taxas da Inspeção, Controls e Fiscalização
459.151,00 1.1.2.1.01.11.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controlo e Fiscalização - Principal
51.254,00 1.1.2.4,01.12.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
26.589,00 1.1.2.1.01.13.00.00.00 Taxas de Inspoção, Controio 0 Fiscalização - Divida Ativa
3.185,00 1.1.2.1.01.14.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controls o Fiscalização - Dívida Ativa -
Multas o Juros
1.02.00.00,00.00 Taxas de Fiscalização das Tolecomunicaçõos
400.169,00 14:
395.690,00 1.1.2.1,02.21.00.0000 0.:1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
5.000,00 1.1.2:1.0222.00.0000 0.:1,0000 Taxa do Fiscalização de Funcionamento « TFF - Multas o
Juros
48.884,00 1.1.2.1.0223.00,00.00 0,1,0000 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Divida Ativa
10.595,00 1.1.2.1.0224000000 0:1.0000 Taxa de Fiscalização do Funcionamento » TFF - Divida Ativa
- Multas o Juros
281.684,00 1.1,2.1.04.00.00.00.00 Taxa de Controle o Fiscalização Ambiental
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IVEW
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 do Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
54 - Ano - Nº 2623
Anexo 2 da Lei 4,320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2018
7
Desdobramento
275.685,00 1.1,2.1.04,11.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Controla o Fiscalização Amblontal - Principal
5.999,00 1.1.2.1.04.13.00.0000 0.1.0000 Taxa do Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa
789.045,00 1.1:22,00.00.00.00.00 Taxas pola Prestação do Serviços
789.045,00 1.1,2.2.01.00.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
660.000,00 1.1.2.2.01.11.00.00.00 0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.000,00 1.1.2.2.01.12.00.00.00 0,1.0000 Texas pela Prostação de Sarviços » Multas e Juros
136.752,00 1.1.22.01.13.00.00.00 0,1,0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
293,00 1.1.2:2,01.14,00.0000 0.1,0000 Taxas pela Prestação do Serviços - Divida Ativa - Multas q
Juros
ver, 2.652.368,00 1,2.0.0.00.00,00,00.00 Contribulções
Wi ad 27.054,00 1.2.2.0.00.00.00.00.00 Contribulções Econômicas
27.054,00 1.2:20.99.90.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas
27.054,00 1.2.2.0.99.12.00.00.00 0.1.0000 Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros
2.625.314,00 1.2.4.0,00.00.00.00.00 Contribuição para o Custelo do Sorviço de luminação
Pública
2.625.314,00 1.2.4.0,00.11.00.00,00 0.1.0000 Contribuição para q Custelo do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
1.560.900,00 1,3.0.9.00.00.00.00.00 Rocolta Patrimonial
1.639.300,00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários
1.639.300,00 1.3,2.1.00.00.00.00.00 Juros o Correções Monetárias
1.639.300,00 1.3.2.1,00.11,00.00.00 Ramunoração do Dopóstos Bancários - Principal
21.600,00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Dotegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permisção, Autorização ou Li
21.600,00 1.3,3.9,00.00.00,00.00 Domais Delegações do Sarviços Públicos
21.600,00 1.3.3.9.99.00.00.00.00 Outras Dologações do Serviços Públicos
21.600,00 1.3.3.9.99.41.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
2.581.106,00 1,6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços
pos 22,581,108,00 1,8,1.0,00.00.00,00.00 Sorviços Administrativos o Comorclals Gorata
E 22.581.106,00 1.6.1.0.01.00.00.00.00 Serviços Administrativos o Comerciais Gerais
22.581,106,00 1.6.1.0,01.11.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principe
4.910.500,00 1.7,0,0.00.00.00.00.00 Transforências Correntos
45,648.100,00 1.7,1.0.00.00.00.00.00 Transferências do União e de suas Entidades
45.648.100,00 1.7.1.8.00,00.00.00.00 Transferências da União - Específica EM
29.300.700,00 1.7.1.8.01.00.00.00.00 Participação na Receha da União
27.520.400,00 1,7.1.8.01.21,00.00.00 0,1.0000 Cota-Parto do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principas
1.143.100,00 1.7.1.8.01.31,00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Munleípios — 1%
Cota entregue no môs do dozo: = Principal
514.700,00 1.7.1.8.01.41.00.00.00 0.1,0000 Cota-Parte da Fundo de Participação dos Municípios » 1%
Cota entregue no mês de julho - Principal
122.500,00 1.7/1.8.01.51.00.00.00 0,1.0000 pai Ceira do Imposto Sabre a Propriadado Temitorial Rural -
3.440.200,00 1.7,1.8.02.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturais
1.100,00 1.7.1.8.0221.00.0000 9.2.0042 Cota-parte da Componsação Financeira de Recursos
Minorais - CFEM - Principal
1.660.500,00 1,7.1.8.02.31.00.00.00 9,2,0042 Cota-parta Royaltios - Compensação Financeira pela
Produção de Petrólca - Lol nº 7.990/89 - Piincipal
1.491.500,00 1.7.1.8,02.41.00.00.00 9.20042 Cota-parta Royaltios polo Excodante da Produção do
Potróloo = Lei nº 9.478/07, antigo 48, | 6 1l » Principal
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Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RECEITA - RESUMO GERAL
Mata de São João
Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
55 - Ano - Nº 2623
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2018
E Co A E |
287.100,00
8.846.800,00
8.848.800,00
580.400,00
560.400,00
2.462.300,00
1.380.800,00
1.741.600,00
189.700,00
150.100,00
37.700,00
37.700,00
1.080.300,00
11.080,300,00
10.777.100,00
8.476.500,00
1.133.200,00
97.300,00
70.000,00
303.200,00
303.200,00
38.182,100,00
38.782.100,00
38.182.100,00
29,152,451,00
8.029.649,00
9.000,00
1.7.1.8.02.61.00.00.00
1.7.1.8.03.00.00.00.00
1,7.1.8.03.11.00.00,00
1:7.1.8.04,00,00.00.00
1.7,1.8.04.11.00.00.00
1.7.1.8.05.00.00.00.00
1:7.1.8.05.11.00.00.00
1.7.1.8.05.31,00.00.00
1.7.1.8.05.41,00.00.00
1.7.1,8.05.91.00.00.00
1.7.1.8.06.00.00.00.00
1,7.1.8.06.11.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.00.00.00.00
1.7.2.8.01.11,00,00,00
1:7.2.8.01.21,00.00.00
1.7.2.8.01.31.00.00.00
1.7.2.8.01.41.00.00,00
1:7.2.8.09.00.00.00.00
1.7.2.8.03.11.00.00,00
1.7.5.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.00,00.00.00.00
1.7.5.8.01.00.00.00.00
1.7.5.8.01.11.00.00.00
1,7,5.8.01.21,00.00.00
1.9.0,0.00.00.00,00.00
1.9.1.0.00.00.00.00.00
1.9,1,0.01,00.00.00,00
1.9.1.0.01.11,00.00.00
1.9.2.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00.00.00
1.8.2.1.99.00,00.00.00
1.8.2.1.99.11.00.00.90
1.9.2,2.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.11,00.00.00
1.9.9.0.00.00.00.00.00
9.20042
2:20004
9:2.0015
9.20018
9.2.0018
8.20016
8.2.0014
0.1.0000
Cota-Parte da Fundo Especial do Petróleo — FEP - Púncipal *
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde —
SUS - Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistoma Único de Saúde —
SUS — Repasses Fundo a Fundo - Principal
Transforâncias da Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências do Recursos do Fundo Nacional do
Assistência Social - FNAS - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Dirotas do FNDE raferantes ao Programa
Nacionsi de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferôncias Diretas do FNDE reforentos ao Programa
Nacional do Apok ao Transporto do Escolar = PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
Transtorência Financeira do ICMS - Dosaneração - LLC. Nº
706
Transferência Financoira do ICMS - Dosoneração —L.C. Nº
87/96 - Principal
Transtorências dos Estados o do Distrito Federal o de
auus Entidedos
Transtarências dos Estados » Específica EM
Participação na Recehas dos Estados
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA « Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
Transforôncia do Rocursos da Estado para Programas do
Saúdo — Repasso Fundo à Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas da
Saúdo — Repasse Fundo a Fundo - Pencipal
Transforôncias de Outras Instituições Públicas
Transterências de Outras Instituições Públicas -
Espocífica EM
Transferências do Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Transferências do Recursos do Fundo de Manutenção e
Dosonvolvimento da Educação Básica o de Valorização dos
Transtsrôncias de Recursos da Complementação da União
ao Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuala o Judicial
Multas Previstas em Legislação Especifica
Muttas Previstas em Legislação Específica - Principal
Indenizações, Restituições o Ressarctmentos
Indenizações
Outras Indenizações - Principa!
Outras Indenizações - Principal
Reslituições
Outras Resttuiçõos
Outras Rosttuições - Principas
Demais Receitas Correntos
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Quarta-feira
8 de Novembro de 2017
56 - Ano - Nº 2623
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Mata de São João
1.9.9.0.12.00.00.00.00
1.9.9,0.12.11,00.00.00
*8.009.000,00 9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
“8.009.000,00 8,1.0.0.0.00.00.00.00.00
“8.009.000,00 9,1,7,0,0.00.00,00,00,00
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Encargos Legais pola Inscrição em Divida Ativa e Receitas
de Ônus de Sucumbência
Encargos Legais peta inscrição em Divida Ativa - Principal +
DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Dodução das Recaltas Correntes
(R)Deduções Recolta Transtôroncia Corrente
-5.,867,600,00 (R)Dedução das Transferencias da União e de Suas
Entidados
5.867.500,00 8.9.7.1,8.00.00.00.00.00 (RiDeduções das Transferencias da União - Específicas
= «5.880.100,00 8.1.7.1.8.01.00.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDES
ed «5.835.600,00 8.1.7.1.801.21,00,00.00 0:1,0000 (R)Dodução de Recalta para a Formação do FUNDEB - FPM +
«24.500,00 9.1,7.1,801.51,00.00.00 0:1.0000 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- ITR +
«7.500,00 9.1.7.1.8.06.00.00.00.00 (R) Dedução do Rocoita para à Formação co FUNDEB -
ICMS Desonoração - L.C nº 87/86
=7.500,00 9.1.7.1.8.08.11.00.00,00 (F)Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB -
ICMS Desonsração » LG nº 87/96
+2,141,400,00 8.1,7.2.0.00.00,00.00.00 (R)Dedução do Transferencias dos Estados o do Distrito
Fedoraf o das Suas Entidados
+2,141,400,00 8.1,7.2.8.00.90.00.00.00 (RiDedução de Receita para o Formação do FUNDES -
Participação na Receitas dos Estados
-2.141.400,00 9/1,7.2.8.01.00.00.00.00 (RiDegução do Receita para à Formação do FUNDEB -
Participação na Receitas dos Estados
-1.885.300,00 8.1.72.8.01.11.00.00.00 0:1.0000 (R]Dedução ds Receita para a Formação do FUNDEB -
ICMS
«228.600,00 8.1.7.2.8.01.21.00.00.00 0.1.0000 (RJDodução do Roceita para a Formação do FUNDEB -
IPVA
-18.500,00 8.1.7:28.01.31.00.00.00 0:1.0000 (RDadução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI
Exportação
186.631,812,00 Tolal dests grupo
32,918.888,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Recoltas de Copital
100.000,00 2.2.0.0,00.00.00.00.00 Alienação de Bena
100.000,00 2.2.1.0.00.00,00.00.00 Allonação do Bons Móvols
100.000,00 2.2.1.9.00.00.00.00.00 Allonação de Bens Móveis o Semoventes
: 100.000,00 2.2,1,3.00.11.00.00.00 Alienação de Bens Móvels o Semoventes - Principal
Nr
32.618.568,00
32.818.668,00
32818.668,00
421.200,00
421.200,00
32.397.468,00
32.397.468,00
32.918.668,00
Ds emesimnnaane indico E
2.4.0.0.00.00,00,00.00
2.4.1.0.00.00,00.00.00
2.4.1.8.00.00.00.00.00
2.4.1.8.03.00.00.00.00
2.4.1,8.03.11.00.00.00
2.4.1.8.10.00.00.00.00
2,4,1,8.10.91.00.00.00
Total desto grupo
299.750,480,00: Tolal da Fieceita
Transterôncias do Ceplta!
Transferências da União e do auas Entidades
Trensterências da União
oqFtenststnciaa do Recursos do Sistema Único de Saúde —
Transterências do Recursos do Sistema Único do Saúdo = »
JS - Principal
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
9.2.0014
9.2.0024 Outras Transtorôncias de Convênios da União - Principal
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o Co
Diário Oficial do Mata de Sã . Quarta-feira
Municirio MatadeSãoJoão crias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 1/7
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa do Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIV 0,00 120.000,00 120.000,00
33 » Outras Despesas Correntes 0,00 20.000,00 20,000,00
44 = Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031,0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 8.006.000,00 0,00 8.006.000,00
EA = Pessoal E Encargos Sociais 6.110.000,00 0,00 8.110.000,00
s3 - Outras Despesas Correntes 1.786.000,00 0,00 1.798.000,00
44 - Investimentos 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031,0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1,174.000,00 0,00 1.174.000,00
3 = Pessoal E Encargos Sociais 1,110.000,00 0,00 1.110.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 64,000,00 0,00 84,000,00
Tota! da Unidade 9.180.000,00 120.000,00 8.300.000,00
Total do Órgão 9.180.000,00 120.000,00 8.300.000,00
Órgão: 02- GABINETE DO PREFEITO
Entidado: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Catogoria do Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 2.793.388,00 0,00 2.793.388,00
s - Pessoal E Encargos Sociais 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 351.388,00 0,00 351.388,00
“4 = Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidado 2.793.388,00 0,00 2.793.388,00
Total do Órgão 2.793.388,00 0,00 2.793.388,00
Órgão: 03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Catogorla de Programação utenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
04,122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ£ 9.289.205,00 0,00 9.289.205,00
E - Pessoal E Encargos Sociais 4.888.547,00 0,00 4.888.547,00
33 - Outras Despesas Correntes 4.250.658,00 0,00 4.250.658,00
44 - Investimentos 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0012.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 70.000,00 0,00 70.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00
44 = Investimentos 50.000,00 0,00 50.000,00
28,846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP 1.511.000,00 0,00 1.511.000,00
33 = Outras Despesas Correntes 1.511,000,00 0,00 1.511.000,00
28.846,0002.2008 - ENCARGOS GERAIS 2.354.721,00 0,00 2.354.721,00
- Pessoal E Encargos Sociais 1.721,00 0,00 1.721,00
= Juros E Encargos Da Divida 2.000,00 0,00 2.000,00
- Outras Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300.000,00
- Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
- Amortização Da Divida / Refinanciamento Da Divida 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
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Quarta-feira Diário Oficial do
E Mata de São João MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Página: 2/7
Al Estado da Bahla
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
99,999.9999,2009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 976.813,00 0,00 976.813,00
99 - Reserva De Contingência 976.813,00 0,00 976.813,00
Total da Unidado 14.201.739,00 0,00 14.201.739,00
Total do Órgão 14.201.739,00 0,00 14.201,739,00
Órgão: 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria do Programação Manutenção Ea Total
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
12.122.0004.2108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 120.000,00 0,00 120.000,00
44 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0004.1002 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E QU, 0,00 3.390.900,00 3.390.900,00
33 = Outras Despesas Correntes 0,00 1.319.500,00 1.319.500,00
44 = Investimentos 0,00 2.061.400,00 2.061.400,00
45 - Inversões Financeiras 0,00 10.000,00 10,000,00
12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.956.328,00 0,00 40.956.328,00
s - Pessoal E Encargos Sociais 36,411.950,00 0,00 36.411.950,00
33 + Outras Despesas Correntes 4.542.378,00 0,00 4.542.378,00
44 = Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361.0004.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 3.029.779,00 0,00 3.029,779,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.979.779,00 0,00 2.979.779,00
44 - Investimentos 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0004.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.516.200,00 0,00 2.516.200,00
31 - Pessoal E Encargos Soclais 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 443.200,00 0,00 443.200,00
44 = Investimentos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.361.0004.2109 - PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTÍSTICAS 65.000,00 9,00 65.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00
44 = Investimentos 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362.0004.2122 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 275.296,00 0,00 275.296,00
33 - Outras Despesas Correntes 269.296,00 0,00 269.296,00
44 = Investimentos, 8.000,00 0,00 6.000,00
12.364.0004.2017 | - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 649.000,00 0,00 649,000,00
33 - Outras Desposas Correntes 644.000,00 0,00 644.000,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0004.1003 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/C 0,00 3.133,125,00 3.133.125,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 500.000,00 500.000,00
44 = Investimentos 0,00 2.623.125,00 2.623.125,00
45 = Inversões Financeiras 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.166.772,00 0,00 8.166.772,00
M = Pessoal E Encargos Socials 6,722.822,00 0,00 6.722.822,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.441.950,00 0,00 1.441.950,00
44 = Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
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o
Diário Oficial do Mata de Sã = Quarta-feira
MUNICÍPIO | MatadeSão João — ecoimrmntaiis
Página: 37
(E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercicio 2018
EL. Estado da Bahla
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.368.0004.2018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADUL 843.000,00 0,00 843.000,00
3 = Pessoal E Encargos Sociais 793.000,00 0,00 783.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00
12.387.0004.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 0,00 100.000,00 100.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 10.000,00 10.000,00
44 = Investimentos 0,00 80.000,00 90.000,00
Total da Unidade 60.076.375,00 6.624,025,00 66.700.400,00
Total do Órgão 60.076.375,00 | 8.624.025,00 | 66.700.400,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Cotogoria do Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04,122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 8.543.383,00 0,00 8.543.383,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 8.074.883,00 0,00 8.074.863,00
33 + Qutras Despesas Correntes 468.000,00 0,00 468,000,00
44 = Investimentos 500,00 0,00 500,00
04.122.0003.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLIt 0,00 1.165,000,00 1.165.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
“4 = Investimentos 0,00 160.000,00 160.000,00
45 = Inversões Financeiras 0,00 5.000,00 5.000,00
15.451.0003.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS. 0,00 11.672.180,00 11,672.180,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
“4 - Investimentos 0,00 8.072,180,00 8.072.180,00
15.451.0003.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 19.144.769,00 19.144.769,00
33 - Qutras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
“4 = Investimentos 0,00 19.127.769,00 19.127.769,00
as - Inversões Financeiras 0,00 5.000,00 5.000,00
15.451.0003.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | 0,00 504.000,00 504.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 0,00 4.000,00 4.000,00
“4 = Investimentos 0,00 500.000,00 500.000,00
15.451.0003.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 574.000,00 0,00 574.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 569.000,00 0,00 569.000,00
“4 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
15.452,0003,2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.162.000,00 0,00 11.162.000,00
33 - Outras Despesas Corrontes 10.962.000,00 0,00 10.962,000,00
44 = Investimentos 200,000,00 0,00 200.000,00
47.512.0003.1007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 26.000,00 26.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 6.000,00 8.000,00
44 = Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00
17.512.0003.1008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 2.150.344,00 2.150.344,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
as - Investimentos 0,00 2.138.344,00 2.138.344,00
27.812.0009.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTO 0,00 189.000,00 189.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 42.000,00
44 - Investimentos 0,00 177.000,00 177.000,00
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Quarta-feira Diário Oficial do
8 de Novembro de 2017 Mata de São João MUNICÍPIO
60 - Ano - Nº 2623
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 4/7
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02- EXECUTIVO
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Totat
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
27.813.0003.1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ! 0,00 484,592,00 484.592,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 5.000,00 5.000,00
44 = Investimentos 0,00 479.592,00 479.592,00
Total da Unidade 20.279.383,00 | 35.335.885,00 55.615.268,00
Total do Órgão | aoaro 3880 | a5236.806,0 | 55.615.268,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Ampliação Total
(Projetos)
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 928.400,00 0,00 928.400,00
= Pessoal E Encargos Sociais 634.400,00 0,00 634.400,00
» Outras Despesas Correntes 292,000,00 0,00 292.000,00
- Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
04.131,0008.2038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.169.700,00 0,00 1.169.700,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.164.700,00 0,00 1.164.700,00
“4 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0008.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPU 3.383.800,00 0,00 3.383.800,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.378.800,00 0,00 3.378.800,00
44 - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0008.2037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 55.000,00 0,00 55.000,00
33 = Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00
44 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.0008.1016 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTA 0,00 3.602.500,00 3.602.500,00
33 - Qutras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
ad = Investimentos 0,00 3.590.500,00 3.590.500,00
Total da Unidade 5.536.900,00 3.602.500,00 9.139.400,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Recursos da todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
23.695.0008.2040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 25.000,00 0,00 25.000,00
sa = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidado 30.000,00 0,00 30.000,00
Total do Órgão | 5.566.900,00 3.602.500,00 9.169.400,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IVEW
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahla
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 10- SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Catogoria de Programação
Grupo de Dosposa
04.122.0002.2041
Eu
33
“4
17.511.0007.1114
33
44
20.601.0007.2119
33
44
20.602.0007.1115
33
44
20.602.0007.2120
33
“4
20.606.0007.2051
33
44
20.812.0007.1116
33
44
Co À
Diário Oficial do a ris Quarta-feira
Página: S17
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 658.200,00 0,00
- Pessoal E Encargos Sociais 580.700,00 0,00
- Outras Despesas Correntes 77.000,00 0,00
= Investimentos 500,00 0,00
- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUF 0,00 112.000,00
Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00
- Investimentos 0,00 100.000,00
- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZA 70.000,00 0,00
- Outras Despesas Correntes 65.000,00 0,00
- Investimentos 5.000,00 0,00
- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍC 0,00 25.000,00
+ Outras Despesas Correntes 0,00 10.000,00
- Investimentos 0,00 15.000,00
- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APIC 25.000,00 0,00
- Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00
= Investimentos 5.000,00 0,00
- MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 45.542,00 0,00
= Outras Despesas Correntes 40.542,00 0,00
= Investimentos 5.000,00 0,00
- FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 0,00 15.000,00
= Outras Despesas Correntes 0,00 10.000,00
= Investimentos 0,00 5.000,00
Yotal da Unidade
Total do Órgão
[riram]
798.742,00 152.000,00
Órgão: 13-SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade: 13- SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA DE ESPORTE
04,122.0009.2121
3
33
44
27.812.0009.2050
s3
44
Manutenção Ampliação Total
(Atividados) (Projetos)
658.200,00
580.700,00
77.000,00
500,00
112.000,00
12.000,00
100.000,00
70.000,00
65.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
45.542,00
40.542,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
950.742,00
950.742,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividados) (Projetos)
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 259.500,00 0,00
- Pessoal E Encargos Sociais 245.000,00 0,00
- Outras Despesas Correntes 12.500,00 0,00
- Investimentos 2.000,00 0,00
- PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 315.000,00 0,00
- Outras Despesas Correntes 310.000,00 0,00
= Investimentos 5.000,00 0,00
Total
259.500,00
245.000,00
12.500,00
2.000,00
315.000,00
310,000,00
5.000,00
Total da Unidade
Total do Órgão
574.500,00 0,00
574.500,00 0,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
574.500,00
574.500,00
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Quarta-feira = = Diário Oficial do
85º Novembro de 2017 Mata de São João MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 67
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 18-SUBPREFEITURA
Entidade: 18 - SUBPREFEITURA
Unidade; 18.18 - SUBPREFEITURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 203.000,00 0,00 203.000,00
31 = Pessoal E Encargos Soclais 189.000,00 0,00 189.000,00
F 33 - Outras Despesas Correntes 12.000,00 0,00 12.000,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
04
Total da Unidade 203.000,00 [om] 203.000,00
Tota! do Órgão 203.000,00 0,00 203.000,00
Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidado; 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação utenção Ampliação Total
Grupo de Desposa Ividades) (Projetos)
04.122.0002.2080 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI 291.000,00 0,00 291,000,00
Kal - Pessoal E Encargos Sociais 273.000,00 0,00 273.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 16.000,00 0,00 16.000,00
“4 - Investimentos 2.000,00 000 2.000,00
18.482.0006.2118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIAR 80.000,00 0,00 80.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
“4 - Investimentos 70.000,00 0,00 70.000,00
45 = Inversões Financeiras 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidado 371.000,00 0,00 371.000,00
” Total do Órgão 371.000,00 0,00 371.000,00
E Órgão: 20- SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projotos)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMB 891.000,00 0,00 891.000,00
3 - Pessoal E Encargos Sociais 800.000,00 0,00 800.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 80.000,00 0,00 80,000,00
“4 - Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
04.127.0011.1117 | - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00 55.000,00 55.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 50.000,00 50.000,00
“4 - Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00
11.334.0041.1118 | - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 0,00 12.000,00 12.000,00
3 - Outras Despesas Correntos 0,00 10.000,00 10.000,00
ad = Investimentos 0,00 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade 891.000,00 | traço] 858.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHI9IVOW
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| O
Diário Oficial do M t os mo Quarta-feira
MUNICÍPIO ata de São João si
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahia
Página: 777
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo do Despesa (ativi ) (Pr
Ls 18.541.0011.2011 | - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 305.685,00 0,00 305.685,00
À ' M = Pessoal E Encargos Sociais 296.785,00 0,00 296.785,00
33 = Outras Despesas Correntes 6.900,00 0,00 6.900,00
44 = Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade sossaso [ 0,00 305.695,00
Total do Órgão 1 1.196.695,00 67.000,00 1.263.685,00
Órgão: 22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Entidade: 22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Unidade: 22,22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0010.1026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADA DE EDIFICAÇÕES PAR/ 0,00 212.000,00 212.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
as - Investimentos 0,00 200.000,00 200.000,00
04.122.0010.2062 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS 6.183.694,00 0,00 6.183.694,00
a - Pessoal E Encargos Sociais 3.324.694,00 0,00 3.324.694,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.659.000,00 0.00 2.859.000,00
“4 = Investimentos 200.000,00 0,00 200.000,00
17.511.0010.1023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA; 0,00 142.000,00 112.000,00
rá “ 33 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
Rue 44 = Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.0010.1024 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST, DE ABAST. DE ÁGUA NA: 0,00 112.000,00 112.000,00
s3 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
4a = Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.0010.1025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANIT/ 0,00 112.000,00 142.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
44 - Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.0010.2063 - GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS 15.849,412,00 0,00 15.849.412,00
s = Pessoal E Encargos Sociais 1.830.000,00 0,00 1,830.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 13,419,412,00 0,00 13.419,412,00
44 - Investimentos 600.000,00 0,00 600.000,00
Total da Unidade 22.033.108,00 548. 22.581.106,00
Total do Órgão 22.033.106,00 548.000,00 22.581,106,00
Total | 197:274848,00 | 48,449.440,00 | 183.724.228,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSHISIYOW
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Quarta-feira ” ps Diário Oficial do
Bio Aereniraçe or” Mata de São João MUNICÍPIO
(3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 1/3
AL, Estado da Bahla
Demonstrativo Consolidado
Programa do Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 08- SECRETARIA DE SAÚDE
Entidado: 08 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
10.122.0005.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 3.465.300,00 0,00 3.465.300,00
s = Pessoal E Encargos Soclais 2.531.200,00 0,00 2.531.200,00
e 3 - Qutras Despesas Correntes 904.100,00 0,00 904.100,00
: sa - Investimentos 30.000,00 0,00 30.000,00
— 10.122,0005.2058 + GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.600,00 0,00 5.600,00
33 - Outras Dospesas Correntes 3.900,00 0,00 3.900,00
44 = Investimentos 1.700,00 0,00 1.700,00
| 10.301.0005.1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DAATEM 0,00 290.400,00 290.400,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 110.000,00 110.000,00
44 = Investimentos 0,00 180.400,00 180.400,00
10.301.0005.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 10.784.800,00 0,00 10.784.800,00
s - Pessoal E Encargos Soclais 6.439.000,00 0,00 6.439.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 3.922.200,00 0,00 3.922.200,00
44 = Investimentos 423.600,00 0,00 423.600,00
10.302.0005.1008 - CONSTRUÇÃO, AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MEDIA E AL 0,00 308.000,00 308.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 102.700,00 102.700,00
44 = Investimentos 0,00 205.300,00 205.300,00
10,302.0005.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM 13.525.200,00 0,00 13.525.200,00
a = Pessoal E Encargos Sociais 4.808.000,00 0,00 4.808.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 8.661.900,00 0,00 8.661.900,00
4 = Investimentos 55.300,00 0,00 55.300,00
10.303.0005.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.095.300,00 0,00 1.095.300,00
33 - Outras Despesas Correntes 1.090.300,00 0,00 1,090.300,00
44 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
” 10.305.0005.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.329.900,00 0,00 1.329.900,00
A = 3 - Pessoal E Encargos Sociais 1.051.000,00 0,00 1.051.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 238.700,00 0,00 238.700,00
sa = Investimentos 40.200,00 0,00 40.200,00
Total do Órgão 30.206.100,00 598.400,00 30.804.500,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividados) (Projotos)
04,122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 2.215.000,00 0,00 2.215.000,00
| a = Pessoal E Encargos Sociais 1.961.000,00 0,00 1.961.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 249.000,00 0,00 249.000,00
| sa - Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 2.215.000,00 0,00 2.215.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Diário Oficial do Quarta-feira
MUNICÍPIO Mata d e São João 8 de Novembro de 2017
65-Ano -Nº 2623
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018
Estado da Bahia
Página: 2/3
Demonstrativo Consolidado
Programa do Trabalho
Orçamento da Seguridade Soclal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despasa (Atividades) (Projetos)
08.243.0006.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE L 105.600,00 0,00 105.600,00
3 = Pessoal E Encargos Soclais 83.000,00 0,00 83.000,00
33 = Outras Despesas Correntes 20.600,00 0,00 20,600,00
44 - Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
=. 08.243.0006.2117 | - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE 263.000,00 0,00 263.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00
de 44 = Investimentos 63.000,00 0,00 63.000,00 |
Total da Unidade [ sm] ovo] [vu] 368.600,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria do Programação Manutonção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.242.0006.2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 17.100,00 0,00 47.100,00
33 - Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
44 = Investimentos 12.100,00 0,00 12.100,00
08.243,0006.2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 113.014,00 0,00 113,014,00
s - Pessoal E Encargos Sociais 10.000,00 0,00 10.000,00
33 = Outras Despesas Correntes 103.014,00 0,00 103.014,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF, DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 112.000,00 112.000,00
33 - Outras Despesas Correntes 0,00 12.000,00 12.000,00
44 = Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0006.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 433.500,00 0,00 433.500,00
33 - Outras Despesas Correntes 428.500,00 0,00 428.500,00
“4 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0006.2110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 438.882,00 0,00 438.882,00
f 3 - Pessoal E Encargos Sociais 122.000,00 0,00 122.000,00
ee 33 - Qutras Despesas Correntes 311.882,00 0,00 311,882,00
“4 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0008.2111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 165.504,00 0,00 165.504,00
33 - Outras Despesas Correntes 100.067,00 0.00 100.067,00
“4 - Investimentos 85.437,00 0,00 65.437,00
08.244,0008.2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.300,00 0,00 20.300,00 ,
Eu - Pessoal E Encargos Sociais 18.300,00 0,00 18.300,00
33 - Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade [ | t1s8a00n0[” sramongo | 112.000,00 1.300.300,00
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria do Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
16.482.0008.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 1.314.852,00 1.314.852,00
a3 = Outras Despesas Correntes 0,00 992.248,00 992.248,00
“4 - Investimentos 0,00 322.604,00 322.604,00
| 16.482,0008.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 23.000,00 0,00 23.000,00
s1 = Pessoal E Encargos Sociais 8.000,00 0,00 8.000,00
33 - Qutras Despesas Correntes 12.000,00 0,00 12.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IY6W
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Quarta-feira n ne Diário Oficial do
de parem da 2097 Mata de São João MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2018 Página: 33
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa do Trabalho
Orçamento da Seguridade Soclal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 23.000,00 0,00 23.000,00
44 = Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidado [230000 tassaco | 1.314.852,00 1.337.852,00
Total do Órgão 3.794.900,00 1.426.852,00 5.221,752,00
36.026.252,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RVPBV+R5ESJRMSH19IYOW
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