norma nº 673/2017

PreftLUÍC MunicIpj de M.t3 dG São Jg0 
MATA DE 
SÂO JOAO 
049b3 PFIEFEITUHA 
LEI N° 673, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. 
Cân LuWi de Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 
do Município para o período 
2018/202 1, na forma que indica. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da 
Bahia, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1°. Esta Lei institui, no âmbito do município de Mata de São 
João, o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018/2021, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, §1°, da Constituição Federal, 
estabelecendo: 
Os programas com seus objetivos e montantes de recursos; 
As ações necessárias à execução dos programas, com seus 
produtos, metas e custos definidos para o período; 
A agregação de ações e programas em funções e subfunções; 
As diretrizes orientadoras da gestão do PPA. 
Art. 2°. Integram esta Lei os seguintes anexos: 
Anexo 1 - Programa Plurianual de Trabalho - PPT 
Anexo II - Identificação e definição dos Programas 
Anexo III - Identificação das ações necessárias, vinculadas aos 
respectivos programas. 
Anexo IV - Demonstrativos e Informações complementares. 
Art. 31. O Programa Plurianual de Trabalho - PPT define a 
programação plurianual agregada por macro-objetivos e detalhada no 
nível de ações, com a indicação dos gastos estimados para o período de 
vigência do Plano, passando a constituir o demonstrativo agregado 
básico para efeito de acompanhamento e monitoração da execução do 
Plano Plurianual objeto desta Lei. 
§1°. A identificação dos Programas - com seus objetivos, custos e 
outros atributos - bem como das ações - com seus produtos, metas e 
custos - constam dos Anexos II e III desta Lei. 
§2°. Os Programas de Gestão agregam as ações necessárias ao 
apoio e manutenção da atuação governamental. 
§3°. Os Programas Finalísticos são elaborados e definidos com o 
objetivo específico de solucionar um problema, atender a uma demanda 
ou satisfazer uma necessidade da coletividade. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA. 
"ATA DE Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br 
MATA DE 
SÃO JOÃO 
I'RFEITURA 
§4°. Integra este anexo, o Demonstrativo da Receita disponível 
para o mesmo período e necessária á execução do Programa Plurianual 
de Trabalho - PPT. 
§5°. Para cumprimento de dispositivo da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício de 2018 integra, excepcionalmente, este 
Anexo o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 
Municipal para o mesmo exercício de 2018. 
Art.4°. Os valores financeiros e as metas físicas apropriadas por 
exercício financeiro e por Órgão executor apresentados nos Anexos II, 
III e IV são estimativos e indicativos, não se constituindo em limites à 
programação da despesa expressa nas leis orçamentárias anuais ou em 
seus créditos adicionais, programação que estará sempre condicionada à 
disponibilidade de recursos em cada exercício. 
Art. 5°. Constituem objetivos estratégicos da Administração 
Municipal: 
1 - desenvolvimento municipal integrado e sustentável; 
II - melhoria da qualidade de vida; 
III - promoção da cidadania e da inclusão social; 
IV - desenvolvimento e transparência da gestão pública 
gerencial; 
V- ação legislativa independente e responsável. 
Art. W. Buscando alcançar os objetivos definidos no artigo 
anterior, a Administração adotará as seguintes diretrizes básicas, 
detalhadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias: 
1 - equilíbrio das contas públicas municipais; 
II - transparência na definição e na gestão dos orçamentos 
municipais; 
III - respeito ao princípio orçamentário da programação; 
IV - austeridade na utilização e otimização dos recursos 
públicos; 
V - obtenção de níveis satisfatórios de arrecadação tributária 
municipal. 
Art. 7°. O Plano instituído por esta Lei poderá ser alterado ou 
modificado em decorrência de: 
Sua adequação à realidade econômica, social e financeira do 
Município, decorrente do permanente acompanhamento de sua 
execução, especialmente a disponibilidade de indicadores 
socioeconômicos referidos no parágrafo único do art. 8° desta 
Lei; 
De sua revisão anual; 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sõo João/BA. 
MATADE Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao,ba.gov.br 
2 4 
MATA DE 
SÃO JOÃO 
RE FEITURA 
Da necessidade de ajuste e adequação de natureza conceitual, 
mormente em relação ao modelo adotado em sua elaboração e 
execução. 
A inclusão de informações, dados ou atributos não identificados 
no momento de sua elaboração original. 
§1°. A alteração ou exclusão de programas constantes do PPA, bem 
como a inclusão de novos programas serão sempre efetuadas mediante 
Projeto de Lei especifico encaminhado pelo Poder Executivo. 
§2°. A alteração, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias no 
Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou 
de créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as 
modificações correspondentes. 
§3°. É o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir 
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que 
estas modificações contribuam para a realização do objetivo do 
Programa. 
§4°. Em qualquer das hipóteses, as alterações ou modificações 
introduzidas respeitarão os valores estimados para o quadriénio, 
ressalvados as hipóteses de disponibilidades oriundas de reestimativas 
da Receita para o quadriênio. 
Art. 81. A atividade de planejamento público, objetiva identificar 
as necessidades coletivas e definir a prioridade no seu atendimento. 
Parágrafo único. Enquanto não estiverem disponíveis os 
indicadores socioeconômicos, são necessários para a identificação e 
definição dos programas prioritários no âmbito do Município, são 
definidos como prioritários os Programas que representam as obrigações 
constitucionais e legais da Administração Municipal. 
Art. 9°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos de 1° de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021. 
Gabinete do Prefeito do Município de ta de São João, em 08 de 
novembro de 2017. 
OTAVIO MARóELO M TOS DE OLIVEIRA 
P efeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
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Te!.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br 
ci 
A 
TÇ 
(: Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 
1.2 ANEXO 1- PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO - 
1.2.1 DEMONSTRATIVO PLURIANUAL 2018-202 1 - PPA 
1.2.2 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE 
FINANCIAMENTODOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. 
1.2.3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE 
RECURSOS 
1.2.4 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FONTE DE 
RECURSOS 
1.2.5 RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES 
Estado da Bahia Página: 113 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programa Plurianual de Trabalho 
Programa Total 
Macroobjetivo: Não informado 48.808.94895 
1 - PROCESSO LEGISLATIVO 44.668.503,95 
Ações 
1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/1NFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 576.367,79 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 38.453.337,92 
2.002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 5.638.798,24 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.140.445,00 
Ações 
2.009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.140.445.00 
Macroobjetivo: 1 - Manutenção das atividades administrativas 110.657.707,54 
2 - APOIO ADMINISTRATIVO 110.657.707,54 
Ações 
2.003- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 8.375.104,35 
2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24.356.553,66 
2.007 - ENCARGOS COM PASEP 6.876.400,91 
2.008- ENCARGOS GERAIS 12.276.685,67 
2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E TRABALHO 2.668.102,58 
2.024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 37.330.640,11 
2.027- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 8.145.220,04 
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.842.451,96 
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.654.171,81 
2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 879.921,51 
2.060- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.531.995,20 
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 720.459,74 
Macroobjetivo: 2 - Administração moderna, responsável, eficiente e transparente 48.030,66 
12 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 48.030,66 
Ações 
2.005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 48.030,66 
Macroobjetivo: 3 - Melhoria da qualidade da educação e aumento da produtividade do sistema de ensino 294.804.074,43 
4 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 294.804.074,43 
Ações 
1.002 -AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E QUADRAS 16.975.613.15 
1.003 -AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 2.221.424,50 
1.020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 24.015,32 
2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 207.126.078,34 
2.014- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.903.042,15 
2.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 18.898.639,85 
2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 8.378.139,35 
2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.803.064,94 
2.018- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 343.164,15 
2.108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.311.491,68 
2.109- PROMOÇÃO DE AÇÕESARTISTICAS 1.819.401,00 
Macroobjetivo: 4-Ampliar e melhorar a prestação de serviços de saúde 139.483.325,27 
5 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 139.483.325,27 
Ações 
1.005- CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DAATENÇÀO BÁSICA / 2.869.452,04 
1.006 - CONSTRUÇÃO, AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 3.983.478,48 
1Ï7 Estado da Bahia Página: 2/3 
:) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programa Plurianual de Trabalho 
Programa Total 
Macroobjetivo: 4 - Ampliar e melhorar a prestação de ser-viços de saúde i 39.483.32527 
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 139.483.325,27 
Ações 
2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 72.543.775.34 
2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 32.640.353.44 
2.021 -GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 18.754.531.30 
2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.663.262.26 
2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÉNCIA FARMACÉUTICA 3.006.34667 
2.058- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 22.125,74 
Macroobjetivo: 5 - Desenvolvimento de ações de assistência social e inclusão social 11.170.59843 
CIDADANIA EM AÇÃO 11.170.59843 
Ações 
1.019 -AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.367.266,77 
1.119- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 789.606,00 
2.030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - SUAS 784.288,42 
2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO AD( 524.975,00 
2.065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 447.717.70 
2.110- GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.206.137,62 
2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 491.676,06 
2.112- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÉNCIA 14.409,19 
2.114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAASSISTÉNCIA SOCIAL 2.167.623,21 
2.115- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 29.779,01 
2.117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E A JUVENTUDE 1.200.766,24 
2.118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 146.353,21 
Macroobjetivo: 6 - Promoção da infraestrutura e desenvolvimento de serviços urbanos 110.084.048,05 
3 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 110.084.048,05 
Ações 
1.007 -AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 96.061,29 
1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7.357.050,42 
1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 26.506.25688 
1.010- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 13.025.91591 
1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.882.115,37 
1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 4.322.758,45 
1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR 1.655.620,25 
2.025- GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 50.715.445,93 
2.026- GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 1.522.823,55 
Macroobjetivo: 7 - Promoção do desenvolvimento econômico, geração de renda e preservação ambiental 1.330,448,98 
11 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 1.330.448.98 
Ações 
1.117- PROMOÇÃO DEAÇÕES DE PLANEJAMENTO 240.153,24 
1.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 240.153,24 
2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 850.142,50 
Macroobjetivo: 8 - Fomentar o turismo e desenvolver atividades de lazer relacionadas à cultura no municipio 32.472,274,76 
8 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 32.472.274.76 
Ações 
1.016 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS Ás AÇÕES CULT. E TURÍ 5.292.162,52 
2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES 19.308.321.07 
2.037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS / 120.076,62 
W-=IL￾Estado da Bahia Página: 3/3 
IL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programa Plurianual de Trabalho 
Programa Total 
Macroobjetivo: 8 - Fomentar o turismo e desenvolver atividades de lazer relacionadas à cultura no município 32472.274,76 
8- CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 32.472.274.76 
Ações 
2.038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
2.040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 
Macroobjetivo: 9 - Desenvolver atividades esportivas e de lazer para a população matense 
9 - ESPORTE CIDADÃO 
Ações 
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER 
2.050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 
Macroobjetivo: 10 - Exploração do potencial agropecuário e pesqueiro do Municlplo 
7 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 
Ações 
1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL 
1.115- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA 
1.116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 
2.119- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNIC 
2.120 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUARIA. AVICULTURA, APICULTURA, AQUICULTURA E DA 
Macroobjetivo: 11 - Ampliar o sistema de saneamento básico 
10- MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 
Ações 
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA ZONA RURAL 
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA ZONA URBANA 
1.025- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA 
1,026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADADE EDIFICAÇÕES PARA AADMINISTRAÇAO 
2.062 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS 
2.063 - GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS 
7.204.597,42 
547.117,13 
667.626,03 
667.626,03 
369.836.00 
297.790,03 
10.713.26800 
10.713.268,00 
480.306,50 
1.802.638.30 
6.259.215,98 
48.152,51 
1.642.648,21 
480.306,50 
94.559.475,00 
94.559.475,00 
15.761.894.00 
15.761.894,00 
15.761.894,00 
15.750.005,00 
15.761.894,00 
15.761.894.00 
Total Geral: 854.799.826,10 
É~ 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
Estimativa das Receitas Orçamentárias 
Especificação RECEITAS PREVISTAS 
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 303.748.023,35 
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 11.042.403,78 
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 7.586.802,43 
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária 0,00 
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial 0,00 
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 94.559.475,00 
1.7.0.0.00.00 Transf, Correntes 437.767.936,90 
1.9.0.0.00.00 Outras Rec.Correntes 270.356,13 
Total Rec. Correntes 854.974.997,59 
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 0,00 
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 
2.3.0.0.00.00Amortiz. de Empréstimos 0,00 
2.4.0.0.00.00 Transf. De Capital 36.309.030,24 
2.5.0.0.00,00 Outras Rec. Capital 0,00 
Total Rec. Capital 36.409.030,24 
9.0.0.0.00.00 Deduções das Receitas 36.584.201,73 
Total das Receitas 854.799.826,10 
Estado da Bahia 
ÇjI MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo das Receitas por Fonte de Recurso (Consolidado) 
Recurso Descrição do Recurso - Total 
0.1.0000 Recurso Ordinano 
0.2.0050 Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta 
0.2.0092 Alienação de bens 
8.2.0016 CIDE - Cont. de Intervenção no Dominio Econômico 
9.2.0004 FNDE - Salário Educação 
9.2.0014 Transferências de Recursos do SUS 
9.2.0015 Trarisferencias de Recursos do FNDE 
9.2.0018 Recursos FUNDEB 60% 
9.2.0019 Recursos FUNDEB 40% 
9.2.0024 Transferencias de Convenios da União - Outros 
9.2.0029 Transferência de Recursos do FNAS 
9.2.0042 Royalties/ Fundo Especial 
469.804.784,99 
94.559.475,00 
100.000,00 
319.752,04 
6.307.794,25 
38.284.800,00 
9.507.598,64 
123.332.931,28 
50.187.367,26 
44.121.036,52 
2.559.843,51 
15.714.442,61 
Total Geral: 854.799.826,10 
0.1.0000 Recurso Ordinario 
0.2.0050 Receitas Própnas de Entidades de Adm. Indireta 
0.2.0092 Alienação de bens 
6.1.0002 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 
7.1.0001 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 
8.2.0016 CIDE - Cont. de Intervenção no Domlnio Econômico 
9.2.0004 FNDE - Salário Educação 
9.2.0014 Transferências de Recursos do SUS 
9.2.0015 Transferencias de Recursos do FNDE 
9.2.0018 Recursos FUNDEB 60% 
9.2.0019 Recursos FUNDEB 40% 
9.2.0024 Transferencias de Convenios da União - Outros 
9.2.0029 Transferência de Recursos do FNAS 
9.2.0042 Royalties/ Fundo Especial 
287.702.595,20 
94.559.475,00 
100.000,00 
100.618.391,88 
81.483.797,91 
319.752,04 
6.307.794,25 
38.284.800,00 
9.507.598,64 
123.332.931,28 
50.187.367,26 
44121.036,52 
2.559.843,51 
15.714.442,61 
Estado da Bahia 
1 MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo das Despesas por Fonte de Recurso (Consolidado) 
Recurso Descnçâo do Recurso - - Total 
Total Geral: 854.799.826,10 
Estado da Bahia Página: 1/6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 
Relatório das Metas e Prioridades 
Programa 
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 
Ações Produtos (Unid.Medlda) Metas 
Física Financeira 
1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMNINFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO AÇÕES REALIZADAS (%) 100000 133.764,68 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO AÇÕES REALIZADAS (%) 100.000 8.924.333,54 
2.002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO AÇÕES REALIZADAS (%) 100.000 1.308.664.45 
Total: 10.366.762,67 
Programa 
0010- MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 
Ações Produtos (UnId.Medlda) Metas 
Física Financeira 
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIW SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTRUÍDOS, AM 1,000 3.765.500,00 
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIW SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTRUÍDOS, AM 1,000 3.765.500,00 
1.025- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAME SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUÍDOS, AK 1.000 3.765.500,00 
1.026- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADA DE EDIFICAÇÕES PARA AADMI EDIFICAÇÃO AMPLIADA, CONSTRUÍDA E/OU REOUALIFICADA ( 1,000 3.753.606,00 
2.062- GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS (%) 100.000 3.765.500,00 
2.063- GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS AÇÕES OPERACIONAIS EXECUTADAS E MANTIDAS (%) 100.000 3.765.500,00 
Total: 22.81.106,00 
Programa 
0011 - DESENVOLVER COM SUSTENJTABILIDADE 
Ações Produtos (Unid.Medlda) Metas 
Física FinanceIra 
1.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO PLANOS E PROJETOS URBANOS MUNICIPAIS (UN) 1,000 55.735,28 
1.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 2,000 55.735,28 
2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 1,000 197.302,90 
Total: 308.77346 
Ações Produtos (Unld.Medlda) 
2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.007 - ENCARGOS COM PASEP SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.008- ENCARGOS GERAIS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.010- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.035- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.059- GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE - - SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
Metas 
Física Financeira 
100,000 1.943.712,27 
100,000 5.652.721,47 
100,000 1.593.887,80 
100,000 3.206.396,51 
100,000 619.219,00 
100,000 8.749.221,09 
100.000 1.890.360,22 
100,000 891.764,53 
100,000 848.068,07 
100,000 204.214,08 
100,000 355.548,75 
100,000 167.205.85 
Í'É7 Estado da Bahia Página: 2/6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÂRIAS 2018 
Relatório das Metas e Prioridades 
Programa 
0012- ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 
Ações Produtos (Unid.Medida) Metas 
Física Financeira 
2.005- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS (%) 50,000 11.147,06 
Total: 11.147,06 
Programa 
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 
Total: 26.122.319,64 
7 Estado da Bahia Página: 3/6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 
Relatório das Metas e Prioridades 
Programa 
0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 
Ações Produtos (UnidMedida) Metas 
Física Financeira 
1.007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONTRUIDOS (UN) 1.000 22.294,11 
1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESIDÊNCIA ATENDIDA (UN) 300,000 5.521.392,90 
1.009 - PAVIMENTAÇÃO. CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIL RUAS / AVENIDAS E ENCOSTAS (UN) 10,000 18.731.617,61 
1.010- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES (UN) 1,000 12.616.694,68 
1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS PÚBLICOS (UN) 1,000 1.099.160,62 
1.012 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICC EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UN) 5,000 1.003.235,10 
1.017- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZ} EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR (UN) 3.000 935.884,12 
2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 11.758.266,09 
2.026 -GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 399.324,71 
Total: 52.087.869,94 
Programa 
0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
Ações Produtos (Unid.Medlda) Metas 
Física Financeira 
1.002- AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E QUADRAS ESCOLAS / LABORATORIOS / QUADRA (UN) 10,000 4.292.768,15 
1.003 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTILJCRECHE: CRECHES (UN) 2,000 528.880.00 
1.020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CENTROS CONTRUÍDOS (UN) 1,000 5573,53 
2.013- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 46.109.391,61 
2.014'MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 7.469.272,96 
2.015- GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 4.299051,78 
2.016- GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 1.912.583,38 
2.017- GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 1.114.705,66 
2.018- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 75.481 .61 
2.108- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 305.687,02 
2.109- PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTÍSTICAS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 80,000 422.250,51 
Total: 66.535646,21 
Estado da Bahia Página: 4/6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 
Relatório das Metas e Prioridades 
Programa 
0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
Ações Produtos (Unid.Medida) Metas 
Física Financeira 
1.005- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIR DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO B/ UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UN) 2.000 3.904.643.55 
1.006- CONSTRUÇÃO, AME E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COM UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UN) 1.000 976.381,21 
2.019- GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO: SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100.000 17.280.588,97 
2.020- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 7.927.599,72 
2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 4.407.503,47 
2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 1.347.573,32 
2.023- GESTÃO DASAÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 716.719,65 
2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 5.200,00 
Total: 36.566.209,89 
Programa 
0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 
Ações Produtos (Unid.Medlda) Metas 
Física Financeira 
1.019- AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS (UN) 600,000 2.898.217,10 
1.119- CONSTRUCAO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS CONSTRUIDAS (UN) 1,000 789.606,00 
2.030- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 50,000 175.995.13 
2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE DIREITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E JOVENS (%) 100,000 121.837.33 
2.065- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES ASSISTIDOS (UN) 150,000 98.014,19 
2.110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAÉ 8,000 264.496.07 
2.111 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VIO 85,000 108.092,73 
2.112- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÀO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIP 72,000 3.344,12 
2.114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 503.066,67 
2.115- GESTÃO DASAÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 6.911,18 
2.117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 8,000 278.676,42 
2.118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 10,000 33.632,74 
Total: 5.281.889,68 
Estado da Bahia Página: 5/6 
- Z PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
-1-- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 
Relatório das Metas e Prioridades 
Programa 
0007. MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTEI'JTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 
Ações Produtos (Unid.Medida) Metas 
Física Financeira 
1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL POÇOS CONTRUIDOS (UN) 1.000 111.470,57 
1.115- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO E AGRÍCOLA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 22.000 418.360,18 
1.116. FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO SEDES COMUNITÁRIAS (UN) 2,000 1.373.426.28 
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100,000 10.541,53 
2.119- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 5,000 381.229,34 
2.120- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APICULTUR! AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 4,000 111.470,57 
Total: 2.406.498,47 
Programa 
0008 - CULTURA E TURISMO. VETORES DO CRESCIMENTO 
Ações Produtos (UnId.Medida) Metas 
Física Financeira 
1.016- CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS As CENTROS TURÍSTIOS E CULTURAIS (UN) 1,000 4.969.725,18 
2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CIVICAS E POPULARES FESTAS PROMOVIDAS (UN) 30,000 4.829.216,77 
2.037- PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 41,000 27.867,64 
2.038- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 3,000 1.672.058,50 
2.040 . PROMOÇÃO DO TURISMO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 18,000 126.976,12 
Total: 11.625.844,21 
Programa 
0009 - ESPORTE CIDADÃO 
Ações Produtos (UnId.Medlda) Metas 
Física Financeira 
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER (UN) 2,000 85.832,34 
2.050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 35,000 69.111,75 
Total: 154.944,09 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 
Relatório das Metas e Prioridades 
Programa 
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Página: 616 
Ações 
2.009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Produtos (Unid.Medida) Metas 
Física Financeira 
0,000 987.471,00 
Total: 987À71,00 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JoÃo 
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 
1.3 ANEXO II - IDENTIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS 
PROGRAMAS 
1.3.1 DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS 
GOVERNAMENTAIS 
1.3.2 DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR 
MACROOBJETIVOS (DETALHAMENTO ANUAL) 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTER,AÇÃO() INCLUSÂO(X) EXCLUSÃO() 
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001 
UNIDADE RESPONSÁVEL CAMARA MUNICIPAL 01.00 
Proporcionar a produção de normas adequadas á realidade polltica, social e econômica da sociedade; avaliar a execução das politicas públicas; definir as 
diretrizes do planejamento estratégico da Câmara Municipal; divulgar os trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular. 
JIJS11FICA11VA 
METAS 
IndIcadores 
Promover eventos de capacitação para agentes públicos 
Prover o exercício do mandato parlamentar 
formar a unidade administrativa da Câmara Municipal 
CUSTO TOTAL ES11MADO PARA O PROGRAMA: 
Unidade de medida Indice Recente Índice Futuro 
% 50,000 80,000 
% 100,000 100,000 
% 1,000 1,000 
R$ 44.668.503,95 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/C USTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇAO() INCLUSAO(X) EXCLUSÂO() 
PPA: 2018 - 2021 
PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 
OBJE11VO 
Garantir o pleno funcionamento dos õgãos e unidades da administração municipal 
CÕDIGO 
0002 
02.00 
flJSTIFICATIVA 
ograma que compreende as ações administrativas, das quais serão executadas as seguintes despesas: 
Pessoal e encargos sociais alocados às atividades administrativas 
Manutenção e conservação de bens imóveis 
Manutenção de serviços administrativos relacionados à atividade meio 
Manutenção de serviços de transporte 
Ações de informática 
Excluidas as despesas relacionadas à educação, saúde, legislativo e EMAS. 
METAS 
Indicadores Unidade de medIda ÍndIce Recente ÍndIce Futuro 
CUSTO TOTAL ESTiMADO PARA O PROGRAMA: R$ 110.657.707,54 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROG RAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÂO() INCLUSÂO(X) EXCLUSÃO() 
PPA: 2018 -2021 CÓDIGO 
PROGRAMA A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 0003 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 07.00 
OBJEtiVO 
Ampliar e modernizar a infra-estrutura e o sistema de saneamento básico; aprimorar os equipamentos públicos e de recreação, lazer e esporte; melhorar a 
trafegabilidade; promover o desenvolvimento sustentável; manter e modernizar os serviços públicos oferecidos à população municipal. 
'USilFICAliVA 
,esar de grandes esforços para se alcançar o desenvolvimento, a população matense ainda enfrenta problemas nas áreas de seneamerito básico e 
infraestrutura urbana. 
METAS 
Indicadores Unidade de medIda Indlce Recente Índice Futuro 
População atendida com abastecimento de água % 42,000 43,000 
População Urbana atendida com esgotamento sanitário % 27,000 30,000 
ea total com cobertura de iluminação pública! área total habitada % 95,000 100,000 
rea total com cobertura de coleta de lixo / área total habitada % 95,000 100,000 
Quantidade de ruas pavimentadas UN 163,000 203,000 
CUSTO TOTAL ES11MADO PARA O PROGRAMA: R$ 110.084.048,05 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO(X) EXCLUSÃO() 
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO 
PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0004 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.00 
OBJETiVO 
Promover infraestrutura adequada para o desenvolvimento de ações escolares; garantir a universalização, incentivo e inclusão do ensino básico; erradicar o 
analfabetismo; promover um ensino de qualidade na rede municipal: ampliar o acesso à educação superior e garantir a universalização da Educação 
Integral na rede. 
JUSTIFICATIVA 
esar de todo trabalho desenvolvido pela gestão, o município ainda possui evasão escolar, distorção de idade-série e crianças que não frequentam as 
escolas. Acreditamos no potencial dos alunos de modo que o índice do IDEB possa ser maior. Oferecer um número maior de cursos de nlvel superior de 
modo a proporcionar aos jovens mais oportunidades de ingressarem nas universidades e, consequentemente, no mercado de trabalho. 
METAS 
IndIcadores 
Indice de Evasão Escolar 
Indice de Professores Capacitados 
dice de crescimento do IDEB do ensino Fundamental 1 
ndice de crescimento do IDEB do ensino Fundamental II 
índice de cursos superiores oferecidos 
Indice de jovens atendidos pelo projeto de música e dança 
Número de Alunos matriculados 
Número de alunos com necessidades especiais matriculados 
Número de jovens e adultos matriculados - EJA 
Indice de jovens atendidos pelo projeto de música e dança 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: 
Unidade de medida Índice Recente índice Futuro 
% 0,900 0,500 
% 90,000 100,000 
% 5,100 6,800 
% 4,300 6,000 
QT 10,000 13,000 
% 0,000 60,000 
UN 10.243,000 10.800,000 
UN 344,000 400,000 
UN 1.004,000 660,000 
% 0,000 80,000 
R$ 294.804.074,43 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL()ALTERAÇÃO() INCLUSÁO(X) EXCLUSÂO() 
PPA: 2018-2021 CÓDIGO 
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 0005 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 06.00 
1:!I*IkLI 
Ampliar o acesso à saúde pública do município; promover e assegurar a assistência básica, odontológica e especializada aos munícipes, no sentido de 
tornar os serviços resolutivos, humanizados e acessível; intensificar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde visando a 
redução do risco de doenças e outros agravos que atinge as comunidades; promover a proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como 
insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional e promover políticas de formação com o processo permanente de capacitação dos recursos 
humanos, trazendo para os profissionais segurança na assistência aos usuários. 
JUS11FICA11VA 
estar serviços de saúde mais humanizados, acessíveis e resolutivos para a população matense. 
METAS 
Indicadores Unidade de medida indlce Recente Indico Futuro 
Taxa de cobertura da população acompanhada pelas equipes de saúde da família % 100,000 100,000 
Taxa de nascidos vivos com sete ou mais consultas de pré-natal % 53,320 80,000 
Taxa de cobertura da população acompanhada pelas equipes básicas de saúde bucal % 100,000 100,000 
Taxa de cobertura de testagem para o HIV, Sífilis, hepatites B e C no pré-natal e parto % 53,320 80,000 
Taxa de cobertura da população atendida pelos serviços de especialidades % 70,000 100,000 
odontológicas 
Taxa de cobertura de pacientes especiais atendidos pelo CEO % 20,000 100,000 
Taxa de escovação dental supervisionada em crianças de O a 14 anos 0,670 2,000 
Taxa de cobertura do CAPS % 100,000 100,000 
Taxa de cura dos casos de hanseníase diagnosticados 56,250 90,000 
Taxa de cura de casos novos de tuberculose pulmonar % 86,360 87,000 
"xa de investigação de óbitos infantis % 87,500 95,000 
.xa de óbitos de mulheres em idade fértil investigadas 93,750 95,000 
Taxa de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas 94,200 95,000 
Taxa de doenças exantemáticas investigadas oportunamente % 100,000 100,000 
Taxa de realização de análises de vigilância da qualidade da água por zona do % 100,000 100,000 
município 
Taxa de vacinação anual contra a influenza em idosos na faixa etária maior de 60 % 96,480 97,000 
anos 
Taxa de cobertura de vacinação de rotina do calendário básico de criança < 1 ano % 91,880 95,000 
Média anual de consultas médicas por habitantes nas especialidades básicas UN 1,000 2,000 
Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por agente comunitário de UN 1,200 2,000 
saúde 
Média anual de consultas da equipe multidiciplinar do CAPS 100,000 100,000 
Taxa de exames citopalológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos % 35,000 50,000 
Taxa exames de mamografia em mulheres de 35 a 70 anos 16,000 30,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 139.483.325,27 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROG RAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETASI'C USTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO(X) EXCLUSAO() 
PPA: 2018.2021 CÓDIGO 
PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO 0006 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.00 
OBJE11VO 
Fomentar e fortalecer os serviços socioassistenciais ofertados no âmbito municipal; incentivar através de pollticas de promoção e proteção social as 
garantias de direitos e incentivo à formação do cidadão autônomo; buscar transparência e otimização na utilização dos recursos, propondo estratégias de 
intervenção especificas aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e fan,llias Matenses em situação de vulnerabilidade 
social, promovendo ainda pollticas de habitação social e o direito à moradia aos matenses, favorecendo, portanto, as condiçôes de igualdade e dignidade 
para o desenvolvimento da cidadania, 
JUS11FICA11VA 
municlpio ainda apresenta exclusão social e famllias em situação de vulnerabilidade social e financeira, 
METAS 
IndIcadores Unidade de medida Indico Recente ÍndIce Futuro 
Taxa de expanção de atuação do CRAS % 8000 10,000 
Taxa de expansão de atuação da gestão do Programa Bolsa Familia % 20,000 50,000 
xa de acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência (0-18 anos) % 65,000 100,000 
i axa de moradias em situação de risco % 40,000 20,000 
Taxa de expansão a atuação do CREAS % 80,000 100000 
Organização e Implantação do cadastro fundiário do Municlpio UN 0,000 3.000,000 
CUSTO TOTAL ES11MADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.170.598,43 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇAO() INCLUSÃO(X) EXCLUSÁO() 
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO 
PROGRAMA MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 0007 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 10.00 
OBJE11VO 
Desenvolver ações que gerem renda ao homem do campo, por meio de ações que promovam a sua capacitação e inclusâo social, contribuindo para sua 
fixação na zona rural, além de incentivar a constituição de Associações e Cooperativas rurais. Priorizando sempre pela produção de produtos orgãnicos, 
incentivando âs produções avícolas, apicolas. aqulcolas e pesqueiras, com a ampliação do programa de distribuição de insumos agrícolas buscando 
sempre a sustentabilidade das comunidades, garantindo assim uma melhor qualidade de vida à população rural. 
JUS11FICATWA 
tona rural do município de Mata de São João encontra-se em fase de desenvolvimento e de aumento da produtividade, porém a fixação do homem no 
campo é um objetivo desta gestão, para tanto, se faz necessàrio aumentar a renda familiar rural. 
METAS 
IndIcadores Unidade de medIda Indlce Recente índIce Futuro 
Geração de emprego e renda 41,280 60,000 
Número de produtores capacitados UN 250.000 500,000 
mero de Associações e Cooperativas constitu Idas UN 7.000 20,000 
.úmero de Agricultores estimulados UN 800,000 1.000.000 
Produção dos agricultores e dos pescadores artesanais TON 24,000 60,000 
Rendimento familiar rural per capita mensal MD 300,000 1.000,000 
Propnedades regularizadas HA 27.965,000 36.354,000 
Produção aplcola KG 4.500.000 7.000,000 
Comunidade conscientizada (preservação ambiental). % 0,000 20,000 
CUSTO TOTAL ESMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 10.713.268,00 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROG RAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO() INCLUSAO(X) EXCLUSÂO() 
PPA: 2018-2021 CÓDIGO 
PROGRAMA CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 0008 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 09.00 
OBJE11VO 
Aumentar o número de turistas e visitantes no municipio; preservar e fortalecer as tradições culturais e a arte local; gerar opções de lazer e entretenimento 
para o munícipe; capacitar mão-de-obra local voltada ao turismo: promover o artesanato local e projetar o municlpio para ser um pálo de turismo e cultura a 
nlvel nacional e internacional. 
'USllFICAllVA 
nossa economia nos últimos quatro anos foi impulsionada pela exploração do turismo, e este se tomou uma das maiores fonte de receita. Diante desta 
situação, trabalharemos ações voltadas a este setor tão rentável, visando alavancar cada vez mais a economia do municlpio. A cultura é um componente 
essencial do desenvolvimento de qualquer Nação. Através dela, os grupos que formam a sociedade participam e contribuem para o bem coletivo. Junto 
com os fatores econômico e social, ela forma o tripé sobre o qual se apoia a cidadania de um povo. Levar a cultura local aos nossos turistas no sentido de 
divulgar e incentivar a vinda de outros turistas para o muriiclpio. 
METAS 
IndIcadores UnIdade de medIda indico Recente Índice Futuro 
Fluxo de Turismo ao Ano UN 500.000,000 2.200.000,000 
Mão-de-obra Capacitada Direcionada ao Turismo UN 180,000 960,000 
/entos Realizados (Tradicionais, Temáticos e Civicos) UN 27,000 120,000 
t3rupos/Artistas Culturais Apoiados UN 0,000 120,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 32.472.274,76 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS!C USTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO() INCLUSÁO(X) EXCLUSÂO() 
PPA: 2018-2021 CÓDIGO 
PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO 0009 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE 13.00 
OBJE11VO 
Otimizar o acesso a prática e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral da população, como fator de formação da cidadania e 
melhoria da qualidade de vida. 
tUSflFICA'flVA 
atividades esportivas são consideradas, cada vez mais, importante instrumento para desenvolver a cidadania, promover a inclusão social além de 
reduzir o número de jovens nas ruas. A pratica esportiva pode colaborar decisivamente para que se eleve os patamares de desenvoMmerito humano, 
qualidade de vida e equidade nas relações sociais. Valores como solidariedade, respeito ao próximo, tolerância, sentido coletivo, cooperação, disciplina, 
respeito às regras e noções de trabalho em equipe são fundamentais tanto para a formação esportiva como para a vida em comunidade do cidadão. 
METAS 
Indicadores Unidade de medida 
Razão n° escolas mun. cJ quadras poliesportiva, coberta ou descoberta 1 n total 
escolas 100 
azão do n total de ginásiosfpopulação total 10.000 
CUSTO TOTAL ES11MADO PARA O PROGRAMA: 
IndIco Recente ÍndIce Futuro 
68,700 80,000 
0,430 0,640 
R$ 667.62603 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÂO() INCLUSÁO(X) EXCLLJSÃO() 
PPA: 2018 - 2021 
PROGRAMA MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 
UNIDADE RESPONSÁVEL EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 
OBJETiVO 
Reservar, operar e fomentar os serviços de saneamento, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população. 
CÓDIGO 
0010 
22.00 
'US71FICA11VA 
.istem comunidades no município que ainda não foram atendidas com saneamento básico. 
METAS 
indIcadores Unidade de medida Índice Recente ÍndIce Futuro 
Quantidade de ligações ativas de água micromedidas UN 12.665,000 17.500,000 
Quantidade de ligações ativas de esgoto UN 4.144,000 5.500,000 
>pulação atendida com o serv. de coleta regular de resíduos domésticos UN 36.000,000 37.000,000 
CUSTO TOTAL ESTiMADO PARA O PROGRAMA: 
g~ 
R$ 94.559.475,00 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM E NTAIS/METASICUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO() INCLUSÁO(X) EXCLUSÃO() 
PPA: 2018-2021 CÓDIGO 
PROGRAMA DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 0011 
UNIDADE RESPONSÁVEL SEC MUN DE PLANEJ/MEIOAMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 20.00 
OBJETiVO 
Promover o desenvolvimento sustentável do município, mantendo o diferencial do destino turístico do litoral, preservando o meio ambiente e estimulando o 
emprego para os trabalhadores matenses. Valorização do trabalhador, do comércio local, dos empreendedores e dos contribuintes. 
tUSTiFICATiVA 
ata de São João, assim como todo Brasil, foi atingida pelo desemprego, pela desaceleração da economia e pela recessão. Como no município se localiza 
uma APA (Área de Proteção Ambiental), o desenvolvimento deve ser planejado e sustentável. 
METAS 
IndIcadores Unidade do medida IndIco Recente indico Futuro 
Quantidades de unidades de conservação UN 1,000 2,000 
Coleta seletiva no município % 0,000 30,000 
mero de empregos formais na região UN 11.643,000 12.225,000 
total de estabelecimentos comerciais UN 1.376,000 1.445,000 
CUSTO TOTAL ESTiMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.330.448,98 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO(X) EXCLUSÃO() 
PPA: 2018 -2021 CÓDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 0012 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.00 
OBJETIVO 
Melhorar a infraestrutura de processamento de dados e comunicação da Prefeitura; concluir o projeto de georreferenciamento do Município: aprimorar a 
polltica de concessão de beneflcios fiscais; ampliar postos de atendimento tributário; aprimorar o núcleo tributário; elevar à arrecadação da receita própria; 
elevar à arrecadação do ICMS do Municlpio; promover a justiça tributària no ãmbito municipal: e valorizar o Servidor Público. 
'USTlFICATIVA 
desenvolvimento sustentável de um municipio bem como a melhoria e manutenção dos serviços públicos não podem depender apenas das 
transferências governamentais. Neste sentido, a fazenda Municipal vai aperfeiçoar as pollticas, controle, eficiência e competência da arrecadação tributária, 
promovendo a modernidade e a eficiência na arrecadação das receitas próprias, fazendo com que o desenvolvimento da sua capacidade fiscal gere 
resultados significativos com ênfase numa relação fisco x contribuinte mais transparente e justa. Manter uma cultura de eficiência, visando uma gestão 
provedora de serviços de qualidade, visando maximização do retomo para a sociedade, continuaremos a investir no fortalecimento da organização, 
disponibilizando serviços de excelência ao cidadão mantendo, ao mesmo tempo, o equillbrio entre receitas X despesas, utilizando rigorosos critérios de 
racionalidade no planejamento das receitas do municlpio e valorizando o servidor. 
METAS 
Indicadores UnIdade de medIda ÍndIce Recente Índice Futuro 
Taxa de processos administrativos e procedimentos informatizados % 75,000 100.000 
Índice de ampliação da base cadastral de imóveis e logradouros % 30,000 100,000 
neficios fiscais concedidos UN 7.150,000 8.000,000 
raxa de Atendimento de forma eletrônica e emissão de Notas Fiscais de Serviços % 50,000 100.000 
Postos Implantados UN 3,000 5.000 
Taxa de aumento da arrecadação Municipal % 0,000 10,000 
Taxa de aumento da arrecadação do ICMS % 0,000 2,000 
Contribuintes atingidos % 65,000 100,000 
Funcionários Treinados e Qualificados % 75,000 100,000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 48.030,66 
Estado da Bahia 
Município de Mata de São João 
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
INICIAL( ) ALTERAÇAO() INCLUSÂO(X) EXCLUSÂO() 
PPA: 2018- 2021 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
OBJE11VO 
Reserva de Contigência 
CÓDIGO 
9999 
03.00 
-'USTIFICAllVA 
METAS 
IndIcadores Unidade de medida Indica Recente Índice Futuro 
CUSTO TOTAL ES11MADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.140.445,00 
26.656.213,19 28.045.989,37 29.922.185,74 
11.616,61 12.227,34 13.039.65 
70.850.548,60 76.138.07164 81.649.407,98 
34.304.776,15 35.394.256,50 36.431.082.73 
1.888.635,92 1.929.175,80 2.070.897.03 
19.099.886,71 19.167.517,77 20.492.879.63 
321.780,00 338.697,22 361.198,30 
6.769.835,62 6.980.476,40 7.444.218,53 
161.470,83 169.959,98 181.251,13 
2.569.971,83 2.760.631,43 2.976.166,27 
j7 Estado da Bahia Página: 1/2 
fIÇ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas por Macroobjetivos 
Programa 2018 2019 2020 2021 
Macroobjetivo: Não informado 
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 10.366.76267 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 987.471,00 
Macroobjetivo: 1 - Manutenção das atividades administrativas 
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 26.033.319,24 
Macroobjetivo: 2 - Administração moderna, responsável, eficiente e transparente 
0012- ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 11.147,06 
Macroobjetivo: 3 - Melhoria da qualidade da educação e aumento da produtividade do sistema de ensino 
0004- UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 66.166.046,21 
Macroobjetivo: 4 - Ampliar e melhorar a prestação de serviços de saúde 
0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 33.353.209,89 
Macroobjetivo: 5 - Desenvolvimento de ações de assistência social e inclusão social 
0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 5.281.889,68 
Macroobjetivo: 6 - Promoção da infraestrutura e desenvolvimento de serviços urbanos 
0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 51.323.763,94 
Macroobjetivo: 7 - Promoção do desenvolvimento econômico, geração de renda e preservação ambiental 
0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 308.773,46 
Macroobjetivo: 8 - Fomentar o turismo e desenvolver atividades de lazer relacionadas à cultura no município 
0008- CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 11.277.744,21 
Macroobjetivo: 9 - Desenvolver atividades esportivas e de lazer para a população matense 
0009- ESPORTE CIDADÃO 154.944,09 
Macroobjetivo: 10 - Exploração do potencial agropecuário e pesqueiro do Município 
0007-MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM 2.406.498,47 
Total 
48.808.948,95 
44.668.503,95 
4.140.445,00 
110.657.707,54 
110.657.707,54 
48.030,66 
48.030,66 
294.804.074,43 
294.804.074,43 
139.483.325,27 
139.483.325,27 
11.170.598,43 
11.170.598,43 
110.084.048,05 
110.084.048,05 
1.330.448,98 
1.330.448,98 
32.472.274,76 
32.472.274,76 
667.626,03 
667.626,03 
10.713.268,00 
10.713.268,00 
10.803.444.26 11.371.423,01 
995.522,00 1.048.473,00 
12.126.874,01 
1.108.979,00 
j7 Estado da Bahia Página: 2/2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas por Macroobjetivos 
Programa 2018 2019 2020 2021 Total 
Macroobjetivo: 11 - Ampliar o sistema de saneamento básico 94.559.475,00 
0010 - MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 22.581.10600 23.032.728,00 24.239.706,00 24.705.935,00 94.559.475,00 
Total Geral: 230.252.675,92 197.466.429,72 207.596.605,46 219.484.115,00 854.799.826,10 
/ 
0 •7 
Estado da Bahia 
~jPREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 
1.4 ANEXO III - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
NECESSÁRIAS, VINCULADAS AOS RESPECTIVOS 
PROGRAMAS 
1.4.1 DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES 
1.4.2 DEMONSTRATIVO DO RESUMO DOS PROGRAMAS E 
AÇÕES DETALHADOS POR ANO 
1.4.3 DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS E 
ATIVIDADES (DETALHAMENTO ANUAL) 
1.4.4 DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E GOVERNO 
/ 
Estado da Bahia Página: 1/2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações 
Ação Total 
Locahzadorde gastos: 2-Mata de São Joào/BA 766.337.891,19 
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 44.092.136,16 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 38.453.33792 
2.002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 5.638.798,24 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 109.777.786,03 
2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 8.375.104,35 
2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24.356.553,66 
2.007 - ENCARGOS COM PASEP 6.876.400.91 
2.008- ENCARGOS GERAIS 12.276.685,67 
2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E TRABALHO 2.668.1 02,58 
2.024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 37.330.640,11 
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 8.145.220,04 
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.842.451,96 
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.654.171,81 
2.060- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.531.995,20 
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 720.459,74 
Programa: 0003 - A CIDADE VAI CON11NUAR AVANÇANDO 109.987.986,76 
1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7.357.050,42 
1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 26.506.256,88 
1.010- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 13.025.915,91 
1,011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.882.115,37 
1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 4.322.758,45 
1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR 1.655.620,25 
2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 50.715.445,93 
2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 1.522.823,55 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 292.558.634,61 
1.002- AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E QUADRAS 16.975.613,15 
2.013- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 207.126.078,34 
2.014- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.903.042,15 
2.015- GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 18.898.639,85 
2.016- GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 8.378.139,35 
2.017- GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.803.064,94 
2.018- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 343.164,15 
2.108- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.311.491,68 
2.109- PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTISTICAS 1.819.401,00 
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 136.499.846,79 
1.005- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DAATENÇÃO BÁSICA 2.869.452,04 
2.019- GESTÃO DASAÇÕES DE SAÚDE DE MÊDIAEALTACOMPLEXIDADEAMBULATORIAL E HOSPITALAR 72.543.775,34 
2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 32.640.353,44 
2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 18.754.531,30 
2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.663.262,26 
2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3,006.346,67 
2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 22.125,74 
Programa: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 10.380.992,43 
1.019- AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.367.266,77 
2.030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 784.288,42 
2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO AE 524.975,00 
2.065- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 447.717,70 
2.110- GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.206.137,62 
2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 491.676,06 
2.112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 14.409,19 
2.114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 2.167.623,21 
2.115- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 29.779.01 
2.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÁNCIA EAJUVENTUDE 1.200.766,24 
2.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 146.353,21 
Programa: 0008 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 27.180.112,24 
2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CIVICAS E POPULARES 19.308.321,07 
2.037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ) 120.076,62 
2.038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO L' 7.204.597,42 
2.040- PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 547.117,13 
XI Estado da Bahia Página: 2/2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações 
Ação Tolai 
Localizador de gastos: 2 - Mata de São .João/BA 766.337.69119 
Programa: 0009 - ESPORTE CIDADÃO 667.626,03 
1.022 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER 369.836,00 
2.050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 297.790,03 
Programa: 0010- MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 31.523.788,00 
2.062- GESTÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS DAEMAS 15.761.894,00 
2.063 - GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS 15.761.894,00 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 480.30648 
1.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 240.153,24 
1.116- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 240.153,24 
Programa: 0012 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 48.030,66 
2.005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 48.030,66 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA 4.140.445,00 
2.009 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA 4.140.445,00 
calizador de gastos: 4 - Litoral 2.616.731,30 
Programa: 0002 -APOIO ADMINISTRATIVO 879.921,51 
2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 879.921,51 
Programa: 0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 96.061,29 
1.007- AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 96.061,29 
Programa: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 789.606,00 
1.119- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 789.606,00 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 850.142,50 
2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 850.142,50 
Localizador de gastos: 6 - Zona Urbana 54.079.079,09 
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 576.367,79 
1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/INFORMATIZAÇAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 576.367,79 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.245.439,82 
1.003- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 2.221.424,50 
1.020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 24.015,32 
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 3.983.478,48 
1.006- CONSTRUÇÃO,AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DAMEDIAEALTACOMPLEXIDADEAMBULA 3.983.478,48 
Programa: 0010- MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 47.273.793,00 
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA ZONA URBANA 15.761.894.00 
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA 15.761.894,00 
1.026- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADADE EDIFICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO 15.750.005,00 
Localizador de gastos: 8 - Zona Rural 26.475.162,00 
Programa: 0007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 10.713.268,00 
1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL 480.306,50 
1.115- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOL.A 1.802.638,30 
1.116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 6.259.215,98 
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 48.152,51 
2.119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNI 1.642.648,21 
2.120 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APICULTURA, AQUICULTURA E D/ 480.306,50 
Programa: 0010- MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 15.761.894,00 
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST, DE ABAST. DE ÁGUA NA ZONA RURAL 15.761,894,00 
LocalIzador de gastos: 9 - Litoral/Sede 6.292.162,52 
Programa: 0008 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 5.292.162,52 
1.016 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS Às AÇÕES CULT. E TUR 5.292.1 62,52 
Total Geral: 854.799.826,10 
766.337.691,19 
44.092.1 36,16 
9.300.255,35 9.789.205,66 10.439.543,37 0,00 38.453.337.92 
1.363.789,63 1.435.489,31 1.530.854,85 0,00 5.638.798,24 
109.777.786,03 
2.025.587,72 2.1 32.080,68 2.273.723,68 0,00 8.375.104,35 
5.890.832,39 6.200.536,18 6.612.463,62 0,00 24.356.553,66 
1.662.584,49 1.751.385,56 1.868.543,06 0,00 6.876.400,91 
2.863.931,66 2.998.98694 3.207.370,56 0,00 12.276.685,67 
645.302,50 679.228,55 724.352,53 0,00 2.668.102,58 
9.027.275,19 9.504.350,13 10.138.794,10 0,00 37.330.640,11 
1.969.988,31 2.073.558,20 2.211.313,31 0,00 8.145.220,04 
929.328,54 978.186,93 1.043.171,96 0,00 3.842.451,96 
883.79144 930.255,77 992.056,53 0,00 3.654.171,81 
370.525,61 390.005,57 415.915,27 0,00 1.531.995,20 
174.249,10 183.410,05 195.594,74 0,00 720.459,74 
109.987.986,76 
674.874,31 562.313,20 599.670,01 0,00 7.357.050,42 
2.966.705.44 2.693.364,42 2.904.175,41 0,00 26.506.256,88 
371.320,76 18.341,00 19.559,47 0,00 13.025.915,91 
1.171.816,70 1.256.996,56 1.354.141,49 0,00 4.882.115,37 
1.045.494,61 1.100.460,29 1.173.568,45 0,00 4.322.758,45 
240.623,54 231.854,76 247.257,83 0,00 1.655.620,25 
12.262.803,96 12.915.772,68 13.778.603,20 0.00 50.715.445,93 
343.014,18 363.960,19 389.824,47 0,00 1.522.823,55 
292.558.634,61 
4.126.808,97 4.349.876,13 4.568.959,90 0,00 16.975.613,15 
49.657.952,84 53.630.174,72 57.728.559,17 0,00 207.126.078,34 
7.940.649,79 8.473.448,59 9.019.670,81 0,00 32.903.042,15 
4.547.786,77 4.847.383,80 5.204.417.50 0,00 18.898.639,85 
2.026.604,24 2.155.038,96 2.283.912,77 0,00 8.378.139,35 
1.161.660,67 1.222.733,66 1.303.964,95 0,00 4.803.064,94 
81.936,24 89.136,73 96.609,57 0,00 343.164,15 
Estadoda Bahia Página: 1/4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL2O18a2O21 -PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Localizador de Gastos 
Ação 2018 2019 2020 2021 Vir Não Detalhado Total 
Localizador de gastos: 2 - Mata de São JoãoFBA 
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 8.924.33354 
2.002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.308.664,45 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATiVO 
2.003- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.943.712,27 
2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 5.652.721.47 
2.007- ENCARGOS COM PASEP 1.593.887,80 
2.008 - ENCARGOS GERAIS 3.206.396,51 
2.010- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBI 619.219,00 
2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 8.660.220,69 
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.890.360,22 
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 891.764,53 
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 848.068,07 
2.060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI! 355.548,75 
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 167.205,85 
Programa: 0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 
1.008- CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 5.520.192,90 
1.009- PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, 17.942.011,61 
1.010- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 12.616.694,68 
1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLIC 1.099.160,62 
1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS F 1.003.235,10 
1.017- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 935.884,12 
2.025- GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.758.266,09 
2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 426.024,71 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÂO DA EDUCAÇÃO 
1.002 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E 0W 3.929.968,15 
2.013- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 46.109.391,61 
2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.469.272,96 
2.015- GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 4.299.051,78 
2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.912.583,38 
2.017- GESTÃO DASAÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR .1.114.705,66 
2.018- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS EADUL 75.481,61 
Estado da Bahia Página: 2/4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Localizador de Gastos 
Ação 2018 2019 2020 2021 Vir Não Detalhado Total 
Localizador de gastos: 2- Mata de São João!BA 766.337.691,19 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 292.558.634,61 
2.108- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 305.687,02 318.340,52 334.140,29 353.323,85 0,00 1.311.491,68 
2.109- PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTÍSTICAS 422.250,51 440.037,06 463.171,51 493.941,92 0,00 1.819.40100 
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 135.499.846,79 
1.005- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DAATEN 691.643,55 707.784,39 726.249,51 743.774,59 0,00 2.869.452,04 
2.019- GESTÃO DASAÇÕES DE SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMI 17.280.588,97 17.817.319,62 18.431.409,36 19.014.457,39 0,00 72.543.775,34 
2.020- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 7.927.599,72 8.073.496,27 8.240.409,28 8.398.848,17 0,00 32.640.353,44 
2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 4.407.503,47 4.583.836,03 4.785.661,27 4.977.530,53 0,00 18.754.531,30 
2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.347.573,32 1.389.718,98 1.438.644,14 1.487.325,82 0,00 5.663.262,26 
2.023- GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 716.719,65 738.601,25 763.633,80 787.39197 000 3.006.346,67 
2.058- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.200,00 5.408,00 5.645,95 5.871,79 0,00 22.125,74 
Programa: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 10.380.992,43 
1.019- AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.898.217,10 201.219,62 129.609,77 138.220,28 0,00 3.367.266,77 
2.030- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 175.995,13 188.093,40 202.172,34 218.027,55 0,00 784.288,42 
2.033- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE DI 121.837,33 126.969,51 133.644,79 142.523,37 0,00 524.975,00 
2.065- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 98.014,19 106.725,70 116.435,60 126.542,21 0,00 447.717,70 
2.110- GESTÃO DASAÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÂSICA 264.496,07 287.634,43 313.486,64 340.520,48 0,00 1.206.137,62 
2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 108.092,73 117.324,75 127.677,72 138.580,86 0,00 491.676,06 
2.112- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.344,12 3.484,98 3.668,20 3.911,89 0,00 14.409,19 
2.114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 503.066,67 524.257,46 551.819,70 588.479,38 0,00 2.167.623,21 
2.115- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 6.911,18 7.202,30 7.580,95 8.084,58 0,00 29.779,01 
2.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE 278.676,42 290.41 5,17 305.683,41 325.991,24 0,00 1.200.766,24 
2.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI. 33.632,74 35.308,60 37.396,68 40.015,19 0.00 146.353,21 
Programa: 0008 - CULTURA E TURISMO -VETORES DO CRESCIMENTO 27.180.112,24 
2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPUI 4.481.116,77 4.669.875,91 4.915.389,30 5.241.939,09 0,00 19.308.321,07 
2.037- PROMOÇÃO DEAÇÕES CULTURAIS 27.867,64 29.041,52 30.568,34 32.599,12 0,00 120.076,62 
2.038- PROMOÇÃO DEAÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.672.058,50 1.742.491,01 1.834.100,49 1.955.947,42 0,00 7.204.597,42 
2.040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 126.976,12 132.324,77 139.281,59 148.534,65 0,00 547.117,13 
Programa: 0009 - ESPORTE CIDADÃO 667.626,03 
1.022- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOE 85.832,34 89.447,87 94.150.49 100.405,30 0,00 369.836,00 
2.050- PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 69.111,75 72.022,96 75.809,49 80.845,83 0,00 297.790,03 
Estado da Bahia Página: 3/4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 -PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Localizador de Gastos 
Ação 2018 2019 2020 2021 Vir Não Detalhado Total 
Localizador de gastos: 2 - Mata de São JoãoIBA 766.337.691,19 
Programa: 0010 - MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 31.523.788,00 
2.062- GESTÃO DASAÇÕESADMINISTRATIVAS DAEMAS 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 0,00 15.761.894,00 
2.063- GESTÃO DASAÇÕES OPERACIONAIS DAEMAS 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 0,00 15.761.894,00 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SIJSTENTABILIDADE 480.306,48 
1.117- PROMOÇÃO DEAÇÕES DE PLANEJAMENTO 55.735,28 58.083,03 61.136,68 65.198,25 0,00 240.153,24 
1.118- PROMOÇÃO DEAÇÕES DE FOMENTOAO TRABALHO E À RENDA 55.735,28 58.083,03 61.136,68 65.198,25 0,00 240.153,24 
Programa: 0012 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 48.030,66 
2.005- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.147,06 11.616,61 12.227,34 13.039,65 0,00 48.030,66 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.140.445,00 
2.009- RESERVADE CONTINGENCIA 987.471,00 995.522,00 1.048.473,00 1.108.979,00 0,00 4.140.445,00 
Localizador de gastos: 4- Litoral 2.615.731,30 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATiVO 879.921,51 
2.059- GESTÃO DASAÇÕES DASUBPREFEITURA 204.214,08 212.816,24 224.004,81 238.886,38 0,00 879.921,51 
Programa: 0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 96.061,29 
1.007- AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 22.294,11 23.233,21 24.454,67 26.079,30 0,00 96.061,29 
Programa: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 789.606,00 
1.119- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 789.606,00 0,00 0.00 0,00 0,00 789.606,00 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 850.142,50 
2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 197.302,90 205.613,94 216.423.86 230.801,80 0.00 850.142,50 
Localizador de gastos: 5 - Zona Urbana 54.079.079,09 
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 576.367,79 
1.001 - CONSTRUÇÂO/REFORMNINFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIV( 133.764,68 139.399,28 146.728,04 156.475,79 0,00 576.367.79 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.245.439,82 
1.003- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CI 522.080,00 542.963,20 566.853,58 589.527,72 0,00 2.221.424,50 
1.020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 5,573,53 5.808,30 6.113,67 6.519,82 0,00 24.015,32 
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 3.983.478,48 
1.006- CONSTRUÇÃO,AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DAMÉDIAEAL 976.381,21 988.611.61 1.002.603,19 1.015.882,47 0,00 3.983.478,48 
Programa: 0010-MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 47.273.793,00 
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NAZ 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 0,00 15.761.894,00 
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANIT 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 0,00 15.761.894.00 
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PLANO PLURIANUAL2O18a2O21 -PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Localizador de Gastos 
Ação - 2018 2019 2020 2021 Vir Não Detalhado Total 
Localizador de gastos: 5 - Zona Urbana 54.079.079,09 
Programa: 0010 - MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 47.273.793,00 
1.026- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADADE EDIFICAÇÕES PARA 3.753.606,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.660,00 0,00 15.750.005,00 
Localizador de gastos: 8-Zona Rural 26.475.162,00 
Programa: 0007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 10.713.268,00 
1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUR 111.470,57 116.166.07 122.273,37 130.396,49 0,00 480.306,50 
1.115- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR APRODUÇÃOAGRIC( 418.360,18 435.982,87 458.904,17 489.391,08 0,00 1.802.638,30 
1.116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 1.373.426,28 1.492.890,41 1.626.482,84 1.766.416,45 0,00 6.259.215,98 
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 10.541,53 11.478,46 12.522,77 13.609,75 0,00 48.152,51 
2.119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇ 381.229,34 397.287,95 418.174,91 445.956,01 0,00 1.642.648,21 
2.120- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTOA PECUÁRIA, AVICULTURA, APICI 111.470,57 116.166,07 122.273,37 130.396,49 0,00 480.306,50 
Programa: 0010 - MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 15.761.894,00 
1.023- CONSTRUÇÁO.AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DEABAST. DE ÁGUANAZ 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 0,00 15.761.894,00 
Localizador de gastos: 9 - Litoral/Sede 5.292.162,52 
Programa: 0008 - CULTURA E TURISMO -VETORES DO CRESCIMENTO 5.292.162,52 
1.016- CONSTRUÇÃO, IMPLANT,AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTA[ 4.969.725,18 196.102,41 61.136,68 65.198,25 0,00 5.292.162,52 
Total Geral: 230.252.675,92 197.466.429,72 207.596.605,46 219.484.115.00 0,00 854.799.826,10 
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' MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PlaneijAção / Produto (UN) 'opol Local.I Func.Progr.I Conta Despesa Recurso Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Õrgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL 10.366.76267 10.803.444,26 11.371.423,01 12.126.874,01 44.668.503,95 
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 10.366.762,67 10.803.444,26 11.371.423,01 12.126.874,01 44.668.503,95 
75 1.001 - CONSTRUÇÂO/REFORMAJ1NFORMATIZAÇÃO DA P 5 01.031.0001 - 01.0000 133.764,68 139.399,28 146.728,04 156.475,79 576.367,79 
SEDE DO LEGISLATIVO 
AÇÕES REALIZADAS (%) 
76 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER A 2 01.031.0001 - 0.1.0000 8.924.333,54 9.300,255,35 9.789.205,66 10.439.543,37 38.453.337,92 
LEGISLATIVO 
AÇÕES REALIZADAS (%) 
77 2.002- MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO A 2 01.031.0001 - 0.1.0000 1.308.66.4,45 1,363.789.63 1.435.489,31 1,530.854,65 5.638.798,24 
AÇÕES REALIZADAS (%) 
Órgão: 02.00 .. GABINETE DO PREFEITO 1.943.712,27 2.025.587,72 2.132.080,68 2.273.723,68 8.375.104,35 
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO 1.943.712,27 2.025.587,72 2.132.080,68 2.273.723,68 8.375.104,35 
1 2.003- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 1.943.712,27 2.025.587,72 2.132.080,68 2.273.723.66 8.375.104,35 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
Õrgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.451.623,84 11.424.4.87,15 12.011.609,02 12.810.395,89 47.698.115,90 
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.451.623,84 11.424.487,15 12.011.609,02 12.810.395,89 47.698.115,90 
3 2.004- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 5.652.721,47 5.890.832,39 6.200.536,18 6.612.463,62 24.356.553,66 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
71 2.005-MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA A 2 04.122.0012 - 0.1.0000 11.147,06 11.616,61 12.227,34 13.039,65 48.030,66 
PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS(%) 
72 2.007- ENCARGOS COM PASEP A 2 28.846.0002 - 9.2.0042 32.942,28 35.870,18 39.133,65 42.530,46 150.476,57 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 87001 35759 38937 42479 46167 1.63342 
- 0.1.0000 1.560.587,93 1.626.324,94 1.711.827,12 1.825.550,93 6.724.290,92 
73 2.009- RESERVA DE CONTINGÉNCIA A 2 99,999.9999 - 0.1.0000 987.471,00 995.522,00 1.048.473,00 1.108.979,00 4.140.445,00 
74 2.008 - ENCARGOS GERAIS A 2 28.846.0002 - 9.2.0024 503.998,96 14.155.83 0,00 0,00 518.154,79 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
0.1.0000 2.702.397,55 2.849.775,83 2.998.986,94 3.207.370,56 11.758.530,88 
Órgão: 05.00 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.166.046,21 70.850.548,60 76.138.071,64 81.649.407,98 294.804.074,43 
Unidade: 05.05 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.166.046,21 70.850.548,60 76.138.071,64 81.649.407,98 294.804.074,43 
20 1.002-AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE P 2 12.361.0004 - 9.2.0004 777.971,83 847.117,97 924.188,76 1.004.408,34 3.553.686,90 
INFORMÁTICA E QUADRAS 
ESCOLAS / LABORATORIOS / QUADRA 
(UN) 
- 7.1.0001 3.118,960,00 3.243.718,40 3.386.442,01 3.521.899,69 13.271.020,10 
_- 
- 9.2.0015 33.036,32 35.972,60 39.245,36 42.651,67 150.906,15 
Estado da Bahia Página: 2/9 
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PIanej.Ação / Produto (UN) Tipo Local.I FuncProgr.I Conta Despesa Recursol Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.166.046,21 70.850.548,60 76.138.071,64 81.649.407,98 294.804.074,43 
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.166.04621 70.850.548,60 76.138.071,64 81.649.407,98 294.804.074,43 
21 1.003 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE P 5 12.365.0004 - 7.1.0001 522.080,00 542.963.20 566.853,58 589.527,72 2.221.424,50 
EDUCAÇÃO INFANTILJCRECHES 
CRECHES(UN) 
22 1.020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO P 5 12.367.0004 - 0.1.0000 5.573,53 5.808.30 6.113,67 6.519.82 24.015.32 
ESPECIAL. 
CENTROS CONTRUIDOS (UN) 
23 2.013- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A 2 12.361.0004 - 9.2.0019 7.325.345,51 7.976.422,22 8.702.117,10 9.457.460,88 33.461.345,71 
FUNDAMENTAL 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 9.2.0018 26.912.147,99 29.304.099,70 31.970.186,68 34.745.198,89 122.931.633,26 
- 9.2.0004 602.928,17 656.516,42 716.246,29 778.416,47 2.754.107,35 
- 7.1.0001 10.710.502,40 11.138.922,50 11.629.035,09 12.094.196,49 45.572.656,48 
- 0.1.0000 558.467,54 581.992,00 612.589,56 653.286,44 2.406.335,54 
24 2.014- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO A 2 12.365.0004 - 9.2.0019 3.372.607,36 3.672.364.70 4.006.476,45 4.354.238,60 15.405.68711 
INFANTIL 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 9.2.0018 17.570,40 19.132.06 20.872.70 22.684,45 80.259,61 
- 9.2.0015 123.124,50 134.067,80 146.265,29 158.961,12 562.418,71 
- 7,1,0001 3.543.529,60 3.685.270,78 3.847.422,70 4.001.319,61 15,077,542,69 
- 0.1.0000 412.441,10 429.814,45 452.411,45 482.467,03 1.777.134,03 
25 2.015- GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDAESCOLAR A 2 12.361.0004 - 9.2.0015 1.446.742,93 1.675.329.44 1.718.652,92 1.867.831,99 6.608.557.28 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 0.1.0000 2.852.308,85 2.972.457,33 3.128.730,88 3.336.585,51 12.290.082.57 
26 2.016-GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 2 12.361.0004 - 9.2.0019 289.047,13 314.737,64 343.372,47 373.177,20 1.320.334,44 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 7.1.0001 1.145.040,00 1.190.841,60 1.243.238,63 1.292.968,18 4.872.088,41 
- 9.2.0015 478.496,25 521.025,00 568.427,86 617.767,39 2.185.716,50 
27 2.017- GESTÃO DASAÇÕES DE APOIO AO ENSINO A 2 12.364.0004 - 0.1.0000 1.114.705,66 1.161.660,67 1.222.733,66 1.303.964,95 4.803.064,94 
SUPERIOR 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
28 2.018- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE A 2 12.366.0004 - 9.2.0018 70.281,61 76.528,24 83.490,78 90.737.78 321.038,41 
JOVENS E ADULTOS 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 7.1.0001 5.200,00 5.408,00 5.645,95 5.871.79 22.125.74 
37 2.108- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE A 2 12.122.0004 - 7.1.0001 105.040,00 109.241,60 114.048,23 118.610,16 446.939,99 EDUCAÇÃO 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
Estado da Bahia Página: 319 
jLT MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PlaneijAção / Produto (UN) jTipoj Local.j Func.Progrj Conta Despesaj Recursoj Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.166.046,21 70.850.548,60 76.138.071,64 81.649.407,98 294.804.074,43 
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.166.046,21 70.850.548,60 76.138.07164 81.649.407,98 294.804.074,43 
- 0.1.0000 200.64702 209.09892 220.092,06 234.713,69 864.551,69 
38 2.109- PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTISTICAS A 2 12.361.0004 - 0.1.0000 422.250,51 440.037,06 463.171,51 493.941,92 1.819.401,00 
AÇÕES PROMOVIDAS(%) 
Õrgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 33.353.209,89 34.304,776,15 35.394.256,50 36.431.082,73 139.4.83.325,27 
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.353.209,89 34.304.776,15 35.394.256,50 36.431.082,73 139.483.325,27 
29 1.005- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE P 2 10.301.0005 - 6.1.0002 403.521,04 419.661,88 438.127,00 455.652,08 1.716.962,00 
DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE(UN) 
- 9.2.0014 288.122,51 288.122,51 288.122,51 288.122,51 1.152.490,04 
30 1.006- CONSTRUÇÃO, AMP. E EOUIP DE UNIDADES DE P 5 10.302.0005 - 6.1.0002 305.760,00 317.990.40 331.981,98 345.261,26 1.300.993,64 
SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR 
UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE(UN) 
- 9,2.0014 670.621,21 670.621,21 670.621,21 670.621,21 2.682.484,84 
31 2.019- GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA A 2 10.302.0005 - 0.1.0000 10.589,70 11.035,78 11.615,97 12.387,67 45.629,12 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 6.1.0002 13.407.114,24 13.943.398,81 14.556.908,36 15.139.184,69 57.046.606,10 
- 9.2.0014 3.862.885,03 3.862.885,03 3.862.885,03 3.862.885,03 15.451.540,12 
32 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA A 2 10.301.0005 - 0.1.0000 1.11471 1,161,66 1.222,73 1.303,96 4.803,06 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 6.1.0002 3.646.240,00 3.792.089,60 3.958.941,54 4.117.299,20 15,514.570,34 
- 9.2.0014 4.280.245,01 4.280.245,01 4.280.245,01 4.280.245,01 17.120.980,04 
33 2.021 -GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE A 2 10.122.0005 - 6.1.0002 4.392.232,00 4.567.921,28 4.768.909,82 4.959.666,21 18.688.729,31 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 0.1.0000 15.271,47 15.914,75 16.751,45 17.864,32 65.801,99 
34 2.022- GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 2 10.305.0005 - 9.2.0014 299.646,59 299.646,59 299.646,59 299.646,59 1.198.586,36 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 6.1.0002 940.264,00 977.874,56 1.020.901,04 1.061.737,08 4.000.776,68 
- 0.1.0000 107.662,73 112.197,83 118.096,51 125.942,15 463.899,22 
35 2.023- GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A 2 10.303.0005 - 9.2.0014 169.679,65 169.679,65 169.679,65 169.679,65 678.718,60 
FARMACÊUTICA 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 6.1.0002 547.040,00 568.921,60 593.95.4,15 617.712,32 2.327.628,07 
Estado da Bahia Página: 4/9 
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PlanejjAçáo / Produto (UN) !npol Localj Func.Progrj Conta Despesa Recurso Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 33.353.20989 34.304.776,15 35.394.256,50 36.431.08273 139.483.325,27 
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.353.209,89 34.304.776,15 35.394.256,50 36.431.082,73 139.483.325,27 
36 2058- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE A 2 10.122.0005 - 6.1.0002 5.200.00 5.408,00 5.645,95 5.871,79 22.125,74 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 59.983.984,63 28.127.161,90 28.671.867,90 30.631.673,73 147.414.688,16 
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 59.983.984,63 28.127.161,90 28.671.867,90 30.631.673,73 147.414.688,16 
5 2.024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 8.660.220,69 9.027.275,19 9.504.350,13 10.138.794,10 37.330.640,11 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
11 1.007 -AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE P 4 17.512.0003 - 0.1.0000 22.294,11 23.233.21 24.454,67 26.079,30 96.061,29 
ÁGUA 
POÇOS CONTRUIDOS (UN) 
12 1.008- CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 2 17.512.0003 - 9.2.0024 5.007.559,83 140.647,48 0.00 0,00 5.148.207.31 
RESIDÊNCIA ATENDIDA (UN) 
- 0.1.0000 512.633,07 534.226,83 562.313,20 599.670,01 2.208.843,11 
13 1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E P 2 15.451.0003 - 0.1.0000 1.028.358,33 1.071.676,11 1.128.018,26 1.202.957,21 4.431.009,91 
PPJSAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 
RUAS IAVENIDAS E ENCOSTAS (UN) 
- 9.2.0042 1.317.69100 1.434.807,38 1.565.346,16 1.701.218,20 6.019.062,74 
- 9.2.0024 15.595.962,28 460.221,95 0,00 0,00 16.056.184,23 
14 1.010- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E P 2 15.451.0003 - 9.2.0024 12.599.974,10 353.895,85 0,00 0,00 12.953.869,95 
PONTES 
ESTRADAS E PONTES (UN) 
- 0.1.0000 16.720,58 17.424.91 18.341,00 19.559,47 72.045,96 
15 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE P 2 0.4.122.0003 - 9.2.0042 563.680,54 613.780,47 669.622,21 727.745,42 2.574.828,64 
PRÉDIOS PÚBLICOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS (UN) 
- 0.1.0000 535.480,08 558.036,23 587.374,35 626.396,07 2.307.286,73 
16 1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE P 2 15.451.0003 - 0.1.0000 1.003.23510 1.045.494,61 1.100.460,29 1.173.568,45 4.322.758,45 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UN) 
17 1.017- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE P 2 27.813.0003 - 0.1.0000 211.370,49 220.274,10 231.854,76 247.257,83 910.757,18 
EQUIPAMENTOS DE LA.ZER E BEM ESTAR 
EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM 
ESTAR(UN) 
- 9.2.0024 724.513,63 20.349,44 0,00 0,00 744.863,07 
18 2.025- GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS A 2 15.452.0003 - 0.1.0000 11.560.612,44 12.047.582,85 12.680.970,76 13.523.420,47 49.812.586,52 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
1 - 9.2.00.42 197.653,65 215.221,11 234.801,92 255.182,73 902.859,41 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PIanej.Açâo / Produto (UN) 1
Tipo Local.I Func.Progr.l Conta Despesal Recursol Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Õrgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS 59.983.984,63 28.127.161,90 28.671.867,90 30.631.673,73 147.414.688,16 
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 59.983.984,63 28.127.161,90 28.671.86790 30.631.673,73 147.414.688,16 
19 2.026- GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA A 2 15.451.0003 - 0.1.0000 256.382,30 267.181.95 281.228,74 299.911.94 1.104.704,93 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 0.2.0092 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 
- 8.2.0016 69.642,41 75.832,23 82.731,45 89.912,53 316.118,62 
Orgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 7.138.617,16 3.823.315,63 3.965.337,32 4.242.195,15 19.169.465,26 
Unidade: 08.08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 1.890.360,22 1.969.988,31 2.073.558,20 2.211.313,31 8.145.22004 
6 2.027- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 1.890.360,22 1.969.988,31 2.073.558.20 2.211.313,31 8.145.220,04 
SOCIAL 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 400.513,75 417.384,68 439.328,20 468.514,61 1.725.741,24 
45 2.033- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO A 2 08.243.0006 - 0.1.0000 121.837,33 126.969,51 133.644,79 142.523.37 524.975,00 
CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
CRIANÇAS E JOVENS(%) 
46 2.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A 2 08.243.0006 - 0.1.0000 278.676,42 290.415.17 305.683,41 325.991,24 1.200.766,24 
A JUVENTUDE 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.942.614,91 1.227.520,72 1.315.260,20 1.416.062,37 5.901.458,20 
39 2.110- GESTÃO DAS AÇÕESDE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 2 08.244.0006 - 9.2.0029 256.581,66 279.386,64 304.805,23 331.262,33 1.172.035,86 
PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS 
CADASTRADAS NO CADÚNICO(%) 
- 0.1.0000 7.914,41 8.247,79 8.681,41 9.258,15 34.101,76 
40 2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL A 2 08.244.0006 - 0.1.0000 8.025,88 8.363,96 8.803,68 9.388,55 34.582,07 
ESPECIAL 
PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS EM 
CONDIÇAO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS 
QUE BUSCAM APOIO DA SECRETARIA(%) 
- 9.2.0029 100.066,85 108.960.79 118.874,04 129.192,31 457.093,99 
41 2.112-GESTÃO DASAÇÕES DEATENÇÃO AS PESSOAS A 2 08.242.0006 - 0.1.0000 3.344,12 3.484,96 3.666,20 3.911,89 14.409,19 
COM DEFICIÊNCIA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
PESSOAS COM DEFICIÉNCIA(%) 
42 2.030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA A 2 08,244,0006 - 0.1.0000 75.799,99 78.992,93 83.145,89 88.669,62 326.608,43 
SOCIAL - SUAS 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
- 9.2.0029 100.195,14 109.100,47 119.026,45 129.357,93 457.679,99 
43 2.114- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA A 2 08.244.0006 - 0.1.0000 503.066,67 524.257,46 551.819,70 588.479,38 2.167.623,21 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PIanej.Ação / Produto(UN) ITipol Localj Func.Progrj Conta Despesa Recursol Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 7.138.617,16 3.823.315,63 3.965.337,32 4.242.195,15 19.169.46526 
Unidade: 08.15 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.942.614,91 1.227.520,72 1.315.260,20 1.416.062,37 5.901.45820 
49 2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A 2 08.243.0006 - 9.2.0029 98.014,19 106.725,70 116.435,60 126.542,21 447.717,70 
CRIANÇAS E GESTANTES ASSISTIDOS(UN) 
79 1.119 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES P 4 08.244.0006 - 9.2.0024 789.606,00 0.00 0,00 0,00 789.606,00 
ASSISTENCIAIS 
UNIDADES ASSISTENCIAIS 
CONSTRUÍ DAS(UN) 
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL 2.905.128,28 208.421,92 137.190,72 146.304,86 3.397.045,78 
44 2.115- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO A 2 16.482.0006 - 0.1.0000 6.911,18 7.202.30 7.580,95 8.084,58 29.779,01 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
47 1.019-AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE P 2 16.482.0006 - 9.2.0024 2.780.058,30 78.083.59 0,00 0,00 2.858.141,89 
INTERESSE SOCIAL 
UNIDADES HABITACIONAIS(UN) 
- 0.1.0000 118.158,80 123.136,03 129.609,77 138.220,28 509.124,88 
Ôrgão: 09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 12.169.508,74 7.699.164,16 7.958.663,33 8.4.87.390,49 36.314.726,72 
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 12.042.532,62 7.566.83939 7.819.381,74 8.338.855,84 35.767.609,59 
4 2.035. GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 891.764,53 929.328.54 978.186.93 1.043.171,96 3.8.42.451,96 
E TURISMO 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
56 1.016- CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE P 9 23.695.0008 - 9.2.0024 4.913.989,90 138.019,38 0,00 0.00 5.052.009,28 
CENTROS VOLTADOS Às AÇÕES CULT. E TURÍSTICAS 
CENTROS TURÍSTIOS E CULTURAIS(UN) 
- 0.1.0000 55.735,28 58.083.03 61.136,68 65.198.25 240.153,24 
57 2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, A 2 13.392.0008 - 0.1.0000 4.481.116,77 4.669.875,91 4.915.389.30 5.241.939.09 19.308.321,07 
CÍVICAS E POPULARES 
FESTAS PROMOVIDAS(UN) 
58 2.037- PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A 2 13.392.0008 - 0.1.0000 27.867,64 29.041,52 30.568,34 32.599,12 120.076,62 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
59 2.038- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO A 2 04.131.0008 - 0.1.0000 1.672.058,50 1.742.491,01 1.834.100,49 1.955.947,42 7.204.597,42 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 126.976,12 132.324,77 139.281,59 148.534,65 547.117,13 
60 2.040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO A 2 23.695.0008 - 0.1.0000 126.976,12 132.324,77 139.281,59 148.534,65 547.117,13 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.254.566,54 3.453.763,27 3.690.887,20 3.968.222,80 14.367.439,81 
Unidade: 10.10 -SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.254.566,54 3.453.763,27 3.690.887,20 3.968.222,80 14.367.439,81 
8 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 848.068,07 883.791,44 930.255,77 992.056,53 3.654.171,81 
AGRICULTURA E PESCA 
- SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
Estado da Bahia Página: 7/9 
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
Planej.Ação / Produto(UN) IToILo,I Func.Píogr.l Conta Despesal Recursol Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 ( Ano 2021 Total 
órgão: 10.00 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.254.566,54 3.453.763,27 3.690.887,20 3.968.222,80 14.367.439,81 
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.254.566,54 3.453.763,27 3.690.887,20 3.968.222,80 14.367.439,81 
50 2.119- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO A 8 20.601.0007 - 0.1.0000 381.229.34 397.287,95 418.174,91 445.956,01 1.642.648,21 
E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
51 1.115-IMPLANTARINFRAESTUTURAPARAINCENTIVAR A P 8 20.601.0007 - 0.1.0000 418.360,18 435.982,87 458.904,17 489.391,08 1.802.638,30 
PRODUÇÃO AGRÍCOLA 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
52 1.114- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE P 8 17.511.0007 - 0.1.0000 111.470,57 116.166,07 122.273,37 130.396,49 480.306.50 
ÁGUA DA ZONA RURAL 
POÇOS CONTRUIDOS (UN) 
53 2.120- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, A 8 20.602.0007 - 0.1.0000 111.470,57 116.166,07 122.273,37 130.396,49 480.306,50 
AViCULTURA, APICULTURA, AQUICULTURA E DA PESCA 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
54 2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA A 8 20.606.0007 - 9.2.0042 10.541,53 11.478,46 12.522,77 13.609,75 48.152,51 
RURAL 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
55 1.116- FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO P 8 20.812.0007 
SEDES COMUNITÁRIAS(UN) 
órgão: 13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 
Unidade: 13.13 - SECRETARIA DE ESPORTE 
10 2.050- PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E A 2 27.812.0009 
LAZER 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
0.1.0000 55.735,28 58.083,03 61,136,68 65.198,25 240.153,24 
- 9.2.0042 1.317.691,00 1.434.807,38 1.565.346,16 1.701.218,20 6.019.062,74 
322.149,94 335.719,93 353.370,03 376.845,87 1.388.085,77 
322.149,94 335.719,93 353.370,03 376.845,87 1.388.085,77 
- 0.1.0000 69.111,75 72.022,96 75.809,49 80.845,83 297.790,03 
61 1.022- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO P 2 27.812.0009 - 0.1.0000 85.832,34 89.4.47.87 94.150,49 100.405,30 369.836,00 
DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER 
EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E 
LAZER(UN) 
78 2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 167.205,85 174.249,10 183.410,05 195.594,74 720.459,74 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
órgão: 18.00 - SUBPREFEITURA 204.214,08 212.816,24 224.004,81 238.886,38 879.921,51 
Unidade: 18.18 - SUBPREFEITURA 204.214,08 212.816,24 224.004,81 238.886,38 879.921,51 
9 2.059- GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA A 4 04.122.0002 - 0.1.0000 204.214,08 212.816,24 224.004,81 238.886,38 879.921,51 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) - 
Estado da Bahia Página 8/9 
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PIaneJ.Ação / Produto (UN) Tipo Local.I Func.Progrj Conta Despesa Recurso Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
órgão: 19.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 389.181,49 405.834,21 427.402,25 455.930,46 1.678.348,41 
Unidade: 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 389.181,49 405.834,21 427.402,25 455.930,46 1.678.348,41 
7 2.060- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 355.548,75 370.525.61 390.005,57 415.915.27 1.531.995,20 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
48 2.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À A 2 16.482.0006 - 9.2.0029 5.54216 6.034.75 6.563,79 7.155,27 25.315,97 
REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA 
AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 
- 0.1.0000 28.090,58 29.273,85 30.812.89 32.659,92 121.037,24 
Órgão: 20.00 - SEC MUN DE PLANEJIMEIO AMBITRAB E DESENVOLVIMENTO 927.992,46 967.082,50 1.017.925,77 1.085.550,83 3.998.551,56 
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 730.689,56 761.468,56 801.501,91 854.749,03 3.148.409,06 
2 2.010- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 - 0.1.0000 619.219,00 645.302,50 679.228,55 724.352,53 2.666.102,58 
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E TRABALHO 
SERVIÇOS MANTIDOS(%) 
68 1.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO P 2 04.127.0011 - 0.1.0000 55.735,28 58.083,03 61.136,68 65.198,25 240.153,24 
PLANOS E PROJETOS URBANOS 
MUNICIPAIS(UN) 
70 1.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO P 2 11.334.0011 - 0.1.0000 55,735,28 58.063.03 61.136,68 65.198,25 240.153,24 
E À RENDA 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 197.302,90 205.613,94 216.423,86 230.801,80 850.142,50 
69 2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO A 4 18.541.0011 - 0.1.0000 197.302,90 205.613,94 216.423,86 230.801,80 850.142,50 
AMBIENTAL 
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) 
Õrgão: 22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 22.581.106,00 23.032.728,00 24.239.706,00 24.705.935,00 94.559.475,00 
Unidade: 22.22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 22.581.106,00 23.032.728,00 24.239.706,00 24.705.935,00 94.559.475,00 
62 2.062- GESTÃO DASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS A 2 04.122.0010 - 0.2.0050 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 15.761.894,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
MANTIDOS(%) 
63 2.063 -GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS A 2 17.512.0010 - 0.2.0050 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 15.761.894,00 
AÇÕES OPERACIONAIS EXECUTADAS E 
MANT1DAS(%) 
64 1.023-CONSTRUÇÃO. AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE P 8 17.511,0010 - 0.2.0050 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 15.761.894,00 ABAST. DE ÁGUA NA ZONA RURAL 
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS EJOU 
REQUALIFICADO(UN) 
Estado da Bahia Página: 9/9 
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Relação de Despesas - Planejadas (Consolidado) 
PIanej.Açáo / Produto (UN) Tipo Localj Func.Progrj Conta Despesal Recursol Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Total 
Órgao: 22.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 22.581.106,00 23.032.728,00 24.239.706,00 24.705.935,00 94.559.475,00 
Unidade: 22.22 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO 22.581.106,00 23.032.728,00 24.239.706,00 24.705.935,00 94.559.475,00 
65 1.024- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REOUALIF. DO SIST. DE P 5 17.512.0010 - 0.2.0050 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 15.761.894,00 
ABAST. DE ÁGUA NA ZONA URBANA 
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS E/OU 
REOUALIFICADO(UN) 
66 1.025- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE P 5 17.512.0010 - 0.2.0050 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.655,00 15.761.894,00 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA 
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS E/OU 
REQUALIFICADOS(UN) 
67 1.026- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADA DE P 5 04.122.0010 - 0.2.0050 3.753.606,00 3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.660,00 15.750.005,00 
EDIFICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO 
EDIFICAÇÃO AMPLIADA, CONSTRUÍDA 
E/OU REQUALIFICADA(UN) 
Total geral: 230.252.675,92 197.466.429,72 207.596.605,4€ 219.484.115,00 854.799.826,10 
¶7 Estado da Bahia Página: 1118 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 
Objetivos 
Proporcionar a produção de normas adequadas á realidade política, social e econômica da sociedade; avaliar a execução das políticas públicas; definir as diretrizes do planejamento estratégico da Cámara 
Municipal; divulgar os trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular. 
Justificativas 
Diretrizes (Forma de implementação) 
Ações Produto (Un. de medida) Recursos 
Metas 
Física Financeira 
1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMNINFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO AÇÕES REALIZADAS (%) 0.1.0000 100,000 576.367,79 
LEGISLATIVO 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO AÇÕES REALIZADAS (%) 0.1.0000 100,000 38.453.337,92 
2.002- MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO AÇÕES REALIZADAS (%) 0.1.0000 100,000 5.638.798,24 
Total: 44.668.503,95 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinario 
Estado da Bahia Página: 2/18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivos 
Garantir o pleno funcionamento dos ógãos e unidades da administração municipal 
Justificativas 
Programa que compreende as ações administrativas, das quais serão executadas as seguintes despesas: 
Pessoal e encargos sociais alocados às atividades administrativas 
Manutenção e conservação de bens imóveis 
Manutenção de serviços administrativos relacionados à atividade meio 
Manutenção de serviços de transporte 
Ações de informática 
Excluidas as despesas relacionadas á educação, saúde, legislativo e EMAS. 
Diretrizes (Forma de Implementação) 
Ações Produto (Un. de medida) Recursos 
Metas 
Física Financeira 
2.003- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 8.375.104,35 
2.004- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 24.356.553,66 
FINANÇAS 
2.007 - ENCARGOS COM PASEP SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 6.724.290,92 
8.2.0016 1.633,42 
9.2.0042 150.476,57 
2.008- ENCARGOS GERAIS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 11.758.53088 
9.2.0024 518.154,79 
2.010- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 2.668.102,58 
AMBIENTE E TRABALHO 
2.024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 37.330.640,11 
PÚBLICOS 
2.027- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 8.145.220,04 
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 3.842.451,96 
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 3.654.171.81 
2.059- GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 879.921,51 
2.060- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 1.531.995,20 
FUN DIÁRIA 
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 720.459,74 
Total: 110.657.707,54 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinano 
8.2.00 16 - CIDE - Cont. de Intervenção no Domínio Econômico 
9.2.0024 - Transferencias de Convenios da União - Outros 
9.2.0042 - Royalties/ Fundo Especial 
Página: 3/18 
Recursos 
0.1.0000 
0.1.0000 
9.2.0024 
0.1.0000 
9.2.0024 
9.2.0042 
0.1.0000 
9.2,0024 
0.1.0000 
9.2.0042 
0.1.0000 
0.1.0000 
9.2.0024 
0.1.0000 
9.2.0042 
0.1.0000 
0.2.0092 
8.2.0016 
Metas 
Física 
2,000 
350,000 
40,000 
2,000 
2,000 
22,000 
12,000 
100,000 
100,000 
Financeira 
96.061,29 
2.208.843,11 
5.148.207,31 
4.431.009,91 
16.056.184,23 
6.019.062,74 
72.045,96 
12.953.869,95 
2.307.286,73 
2.574.828,64 
4.322.758,45 
910.757,18 
744.863,07 
49.812.586,52 
902.859,41 
1.104.704,93 
100.000,00 
318.118,62 
¶7 Estado da Bahia Página: 4/18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 
Objetivos 
Ampliar e modernizar a infra-estrutura e o sistema de saneamento básico; aprimorar os equipamentos públicos e de recreação, lazer e esporte; melhorar a trafegabilidade; promover o desenvolvimento 
sustentável; manter e modernizar os serviços públicos oferecidos à população municipal. 
Justificativas 
Apesar de grandes esforços para se alcançar o desenvolvimento, a população matense ainda enfrenta problemas nas áreas de seneamento básico e infraestrutura urbana. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
Ações Produto (Lin. de medida) 
1.007- AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONTRUIDOS (UN) 
1.008- CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESIDENCIA ATENDIDA (UN) 
1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS / AVENIDAS E ENCOSTAS (UN) 
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 
1.010- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES (UN) 
1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PREDIOS PREDIOS PÚBLICOS (UN) 
PÚBLICOS 
1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UN) 
PÚBLICOS 
1.017- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR (UN) 
DE LAZER E BEM ESTAR 
2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.026- GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
Total: 110.084.048,05 
Estado da Bahia Página: 5/18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordiriario 
0.2.0092 - Alienação de bens 
8.2.0016 - CIDE - Cont. de Intervenção no Domlnio Económico 
9.2.0024 - Transferencias de Convenios da União - Outros 
9.2.0042 - Royattiesl Fundo Especial 
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PLANO PLURIANUAL2O18a2O21 -PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0004- UNIVERSAUZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
Objetivos 
Promover infraestrutura adequada para o desenvolvimento de ações escolares; garantir a universalização, incentivo e inclusão do ensino básico; erradicar o analfabetismo; promover um ensino de 
qualidade na rede municipal; ampliar o acesso à educação superior e garantir a universalização da Educação Integral na rede. 
Justificativas 
Apesar de todo trabalho desenvolvido pela gestão, o município ainda possui evasão escolar, distorção de idade-série e crianças que não frequentam as escolas. Acreditamos no potencial dos alunos de 
modo que o índice do IDEB possa ser maior. Oferecer um número maior de cursos de nível superior de modo a proporcionar aos jovens mais oportunidades de ingressarem nas universidades e, 
consequentemente, no mercado de trabalho. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
Metas 
Ações Produto (Un. de medida) Recursos 
Física Financeira 
1.002- AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA E ESCOLAS! LABORATORIOS / QUADRA (UN) 7.1.0001 32,000 13.271.020,10 
QUADRAS 
9.2.0004 3.553.686.90 
9.2.0015 150.906,15 
1.003- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CRECHES (UN) 7.1.0001 5,000 2.221.424,50 
INFANTIL/CRECHES 
1.020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CENTROS CONTRUIDOS (UN) 0.1.0000 2,000 24.015,32 
2.013- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 2.406.335,54 
7.1.0001 45.572.656,48 
9.2.0004 2.754.107,35 
9.2.0018 122.931.633,26 
9.2.0019 33.461.345,71 
2.014- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 1.777.134,03 
7.1.0001 15.077.542,69 
9.2.0015 562.418,71 
9.2.0018 80.259,61 
9.2.0019 15.405.687,11 
2.015- GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 12.290.082,57 
9.2.0015 6.608.557,28 
2.016- GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 7.1.0001 100,000 4.872.058,41 
9.2.0015 2.185.716,50 
9.2.0019 1.320.334,44 
2.017- GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR ,,ERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 4.803.064,94 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Metas - Açoes Produto (Un. de medida) Recursos 
Física Financeira 
2.018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E SERVIÇOS MANTIDOS (%) 7.1.0001 100,000 22.125,74 
ADULTOS 
9.2.0018 321.038,41 
2.108- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 864.551.69 
7.1.0001 446.939.99 
2.109- PROMOÇÃODEAÇÕESARTISTICAS AÇÕES PROMOVIDAS (%) 0.1.0000 4,000 - 1.819.401,00 
Total: 294.804.074,43 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinario 
7.1.0001 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 
9.2.0004 - FNDE - Salário Educação 
9.2.00 15 - Transferencias de Recursos do FNDE 
9.2.0018 - Recursos FUNDEB 60% 
9.2.0019 - Recursos FUNDEB 40% 
Metas 
Fisica 
17,000 
2,000 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
Total: 
Financeira 
1.716.962,00 
1.152.490,04 
1.300.993,64 
2.682.484,84 
45.629,12 
57.046.606,10 
15.451.540,12 
4.803,06 
15.514.570,34 
17.120.980,04 
65.801,99 
18.688.729,31 
463.899,22 
4.000.776,68 
1.198.586,36 
2.327.628,07 
678.718,60 
22.125,74 
139.483.325,27 
Recursos 
6.1.0002 
9.2.0014 
6.1.0002 
9.2.0014 
0.1.0000 
6.1.0002 
9.2.0014 
0.1.0000 
6.1.0002 
9.2.0014 
0.1.0000 
6.1.0002 
0.1.0000 
6.1.0002 
9.2.0014 
6.1.0002 
9.2.0014 
6.1.0002 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
Objetivos 
Ampliar o acesso á saúde pública do municipio; promover e assegurar a assistência básica, odontológica e especializada aos munícipes, no sentido de tornar os serviços resolutivos, humanizados e 
acessível: intensificar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambientai em saúde visando a redução do risco de doenças e outros agravos que atinge as comunidades: promover a proteção e 
recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional e promover políticas de formação com o processo permanente de capacitação dos recursos 
humanos, trazendo para os profissionais segurança na assistência aos usuários. 
Justificativas 
Prestar serviços de saúde mais humanizados, acessíveis e resolutivos para a população matense. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
Ações Produto (Un. de medida) 
1.005- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UN) 
ATENÇÃO BÁSICA 
1.006- CONSTRUÇÃO, AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MEDIA E UNIDADES DE SAÚDE DA MEDIA E ALTA 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEXIDADE (UN) 
2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.022- GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinano 
6.1.0002 - Receitas e Transferências de Impostos - Saúde- 1 
9.2.0014 - Transferências de Recursos do SUS 
/e~ 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 
ObjetIvos 
Fomentar e fortalecer os serviços socioassistenciais ofertados no âmbito municipal; incentivar através de poilticas de promoção e proteção social as garantias de direitos e incentivo à formação do cidadão 
autônomo; buscar transparência e otimização na utilização dos recursos, propondo estratégias de intervenção especificas aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e 
familias Matenses em situação de vulnerabilidade social, promovendo ainda políticas de habitação social e o direito à moradia aos matenses, favorecendo, portanto, as condições de igualdade e dignidade 
para o desenvolvimento da cidadania. 
Justificativas 
O município ainda apresenta exclusão social e famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira. 
Diretrizes (Forma de Implementação) 
- Metas 
- Açoes Produto (Un. de medida) Recursos 
Física Financeira 
1.019- AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS(UN) 0.1.0000 1.200,000 509.124.88 
9.2.0024 2.858.141,89 
1.119- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS CONSTRUÍDAS (UN) 9.2.0024 1,000 789.606,00 
2.030- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 326.608,43 
9.2.0029 457.679,99 
2.033- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 0.1.0000 100,000 524.975,00 
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOVENS (%) 
2.065- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES ASSISTIDOS (UN) 9.2.0029 600,000 447.717,70 
2.110- GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS 0.1.0000 10,000 34.101,76 
CADASTRADAS NO CADÚNICO (%) 
9.2.0029 1.172.035,86 
2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS EM 0.1.0000 100,000 34.582,07 
CONDIÇAO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE 
BUSCAM APÓIO DA SECRETARIA (%) 
9.2.0029 457.093,99 
2.112- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 0.1.0000 100,000 14.409,19 
DEFICIÊNCIA (%) 
2.114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 2.167.623,21 
2.115- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 0.1.0000 100,000 29.779,01 
2.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 23,000 1.200.766,24 
2.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 25,000 121.037,24 
FUNDIÁRIA 
9.2.0029 25.315,97 
Total: 11170.598,43 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Legenda: 
0.1.0000- Recurso Ordinario 
9.2.0024 - Transferencias de Convenios da União - Outros 
9.2.0029 - Transferência de Recursos do FNAS, , 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 
Objetivos 
Desenvolver ações que gerem renda ao homem do campo, por meio de ações que promovam a sua capacitação e inclusão social, contribuindo para sua fixação na zona rural, além de incentivar a 
constituição de Associações e Cooperativas rurais. Priorizando sempre pela produção de produtos orgânicos, incentivando ás produções avlcolas, aplcolas, aquícolas e pesqueiras, com a ampliação do 
programa de distribuição de insumos agrlcolas buscando sempre a sustentabilidade das comunidades, garantindo assim uma melhor qualidade de vida ã população rural. 
Justificativas 
A zona rural do municlpio de Mata de São João encontra-se em fase de desenvolvimento e de aumento da produtividade, porém a fixação do homem no campo é uni objetivo desta gestão, para tanto, se 
faz necessário aumentar a renda familiar rural. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
- 
Açoes Produto (Un. de medida) Recursos 
Metas 
Fisica Financeira 
1.114- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA POÇOS CONTRUIDOS (UN) 0.1.0000 4,000 480.306,50 
RURAL 
1.115- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 24,000 1.802.638,30 
AGRÍCOLA 
1.116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO SEDES COMUNITÁRIAS (UN) 0.1.0000 8,000 240.153,24 
9.2.0042 6.019.062,74 
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 9.2.0042 100,000 48.152,51 
2.119- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 18,000 1.642.648,21 
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 
2.120- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 13,000 480.306,50 
APICULTURA, AQUICULTURA E DA PESCA 
Total: 10.713.268,00 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinario 
9.2.0042 - Royalties/ Fundo Especial 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0008 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 
Objetivos 
Aumentar o número de turistas e visitantes no município; preservar e fortalecer as tradições culturais e a arte local; gerar opções de lazer e entretenimento para o munÍcipe: capacitar mão-de-obra local 
voltada ao turismo; promover o artesanato local e projetar o município para ser um pólo de turismo e cultura a nível nacional e internacional. 
Justificativas 
A nossa economia nos últimos quatro anos foi impulsionada pela exploração do turismo, e este se tomou uma das maiores fonte de receita. Diante desta situação, trabalharemos ações voltadas a este 
setor tão rentável, visando alavancar cada vez mais a economia do município. A cultura é um componente essencial do desenvolvimento de qualquer Nação. Através dela, os grupos que formam a 
sociedade participam e contribuem para o bem coletivo. Junto com os fatores econômico e social, ela forma o tripé sobre o qual se apoia a cidadania de um povo. Levar a cultura local aos nossos turistas 
no sentido de divulgar e incentivar a vinda de outros turistas para o município. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
- - Açoes Produto (Un. de medida) Recursos 
Metas 
Física Financeira 
1.016- CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS CENTROS TURÍSTIOS E CULTURAIS (UN) 0.1.0000 3,000 240.153,24 
VOLTADOS ÀS AÇÕES CULT. E TURÍSTICAS 
9.2.0024 5.052.009.28 
2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E FESTAS PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 120,000 19.308.321,07 
POPULARES 
2.037- PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 164,000 120.076,62 
2.038- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 12,000 7.204.597,42 
2.040- PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 72,000 547.117,13 
Total: 32.472.274,76 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinario 
9.2.0024 - Transferencias de Convenios da União - Outros 
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PLANO PLURIANUAL2O18a2O21 -PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0009 - ESPORTE CIDADÃO 
Objetivos 
Otimizar o acesso a prática e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral da população, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida. 
Justificativas 
As atividades esportivas são consideradas, cada vez mais, importante instrumento para desenvolver a cidadania, promover a inclusão social além de reduzir o número de jovens nas ruas. A pratica 
esportiva pode colaborar decisivamente para que se eleve os patamares de desenvolvimento humano, qualidade de vida e equidade nas relações sociais. Valores como solidariedade, respeito ao próximo, 
toleráncia, sentido coletivo, cooperação, disciplina, respeito às regras e noções de trabalho em equipe são fundamentais tanto para a formação esportiva como para a vida em comunidade do cidadão. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
Ações Produto (tin. de medida) Recursos 
Metas 
Física Financeira 
1.022- CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER (UN) 0.1.0000 8.000 369.836,00 
EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER 
2.050- PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 - 140,000 297.790,03 
Total: 667.626,03 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinario 
Estado da Bahia Página: 15/18 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0010- MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 
Objetivos 
Reservar, operar e fomentar os serviços de saneamento, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população. 
Justificativas 
Existem comunidades no município que ainda não foram atendidas com saneamento básico. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
- Metas 
Açoes Produto (Un. de medida) Recursos 
Física Financeira 
1.023- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0.2.0050 2,000 15.761.894,00 
ZONA RURAL CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS E/OU REQUALIFICADO 
(UN) 
1.024- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0.2.0050 1,000 15.761.894,00 
ZONA URBANA CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS E/OU REQUALIFICADO 
(UN) 
1.025- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.2.0050 1,000 15.761.894.00 
SANITÁRIO NA ZONA URBANA CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS E/OU 
REQUALIFICADOS (UN) 
1.026- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADA DE EDIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO AMPLIADA, CONSTRUÍDA E/OU 0.2.0050 1,000 15.750.005.00 
PARA A ADMINISTRAÇÃO REQUALIFICADA (UN) 
2.062- GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS (%) 0.2.0050 100000 15.761 .894.00 
2.063- GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS AÇÕES OPERACIONAIS EXECUTADAS E MANTIDAS 0.2.0050 100,000 15.761.894,00 
(%) 
Total: 94.559.475,00 
Legenda: 
0.2.0050 - Receitas Própas de Entidades deAdm. Indireta 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 
Objetivos 
Promover o desenvolvimento sustentável do município, mantendo o diferencial do destino turístico do litoral, preservando o meio ambiente e estimulando o emprego para os trabalhadores matenses. 
Valorização do trabalhador, do comércio local, dos empreendedores e dos contribuintes. 
Justificativas 
Mata de São João, assim como todo Brasil, foi atingida pelo desemprego, pela desaceleração da economia e pela recessão. Como no município se localiza uma APA (Área de Proteção Ambiental), o 
desenvolvimento deve ser planejado e sustentável. 
Diretrizes (Forma de Implementação) 
Ações Produto (Un. de medida) Recursos 
Metas 
Física Financeira 
1.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO PLANOS E PROJETOS URBANOS MUNICIPAIS (UN) 0.1.0000 5,000 240.153,24 
1.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 8,000 240.153,24 
2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 0.1.0000 4,000 850.142,50 
Total: 1.330.448,98 
Legenda: 
0.1.0000 - Recuo Ordinario 
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Programas de Governo 
Programa 
0012 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 
Objetivos 
Melhorar a infraestrutura de processamento de dados e comunicação da Prefeitura; concluir o projeto de georreferenciamento do Município; aprimorar a política de concessão de benefícios fiscais; ampliar 
postos de atendimento tributário; aprimorar o núcleo tributário; elevar à arrecadação da receita própria; elevar à arrecadação do ICMS do Município; promover a justiça tributária no âmbito municipal; e 
valorizar o Servidor Público. 
JustIficativas 
O desenvolvimento sustentável de um município bem como a melhoria e manutenção dos serviços públicos não podem depender apenas das transferências governamentais. Neste sentido, a fazenda 
Municipal vai aperfeiçoar as poilticas, controle, eficiência e competência da arrecadação tnbutária, promovendo a modernidade e a eficiência na arrecadação das receitas próprias, fazendo com que o 
desenvolvimento da sua capacidade fiscal gere resultados significativos com ênfase numa relação fisco x contribuinte mais transparente e justa. Manter uma cultura de eficiência, visando uma gestão 
provedora de serviços de qualidade, visando maximização do retomo para a sociedade, continuaremos a investir no fortalecimento da organização, disponibilizando serviços de excelência ao cidadão 
mantendo, ao mesmo tempo, o equilíbrio entre receitas X despesas, utilizando rigorosos critérios de racionalidade no planejamento das receitas do município e valorizando o servidor. 
Diretrizes (Forma de implementação) 
Metas 
Ações Produto (Un. de medida) Recursos 
Física r Financeira 
2.005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS (%) 0.1.0000 100,000 48.030,66 
Total: 48.030,66 
Legenda: 
0.1.0000 - Recurso Ordinario 
Estado da Bahia Página: 414 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Ação - - Total 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 - ENCARGOS GERAIS 
Função: 99 - Reserva de Contingência 
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÈNCIA 
2.009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
19.153.086,58 
19.153.086,58 
19.153.086,58 
12.276.685,67 
4.140.445,00 
4.140.445,00 
4.140.445,00 
4.140.445,00 
Total Geral: 854.799.826,10 
139.399.28 146.728,04 156,475,79 0,00 
9.300255,35 9.789.205,66 10.439.543,37 0,00 
1.363.789,63 1.435,489,31 1 530.854,85 0,00 
2.025.587,72 2.132.080,68 2,273 723.68 0.00 
5,890.832.39 6.200 536.18 6.612 4.63,62 0,00 
645,302,50 679.228,55 724.352,53 0,00 
9.027.275,19 9.504.350,13 10.138.794,10 0,00 
1.969.988,31 2.073.558,20 2.211.313,31 0.00 
929.328,54 978.186,93 1.043.171.96 0.00 
883.791,44 930.255.77 992.056.53 0.00 
212.816,24 224.004,81 238.866,38 0,00 
370.525,61 390,005,57 415.915,27 0.00 
174.249,10 183.410.05 195.594,74 0.00 
1171.816.70 1 256.996,56 1.354,141,49 0.00 
3.838.788,00 4.039.951,00 4.117.660,00 0,00 
3.838.788.00 4.039.951,00 4.117.655,00 0.00 
11.616,61 12.227,34 13.039,65 0,00 
58.083,03 61.136.68 65,198,25 0.00 
1.742.491,01 1,834,100,49 1.955.947,42 0.00 
3.484.98 3.668,20 3.911,89 0,00 
126.969,51 133,644.79 142.523.37 0.00 
106.725,70 116.435,60 126.542,21 0,00 
290.415,17 305,683.41 325.991,24 0,00 
44.668503,95 
44.668.503,95 
44.668.503,95 
576.367,79 
38,453.337,92 
5.634.798,24 
135.391.416,65 
127.946.665,99 
91.504.620,96 
8,375.104.35 
24.356.553.66 
2.668.102,58 
37.330.640,11 
8,145. 220.04 
3.642.451.06 
3.654.171.8 1 
879,921,51 
1.531.995,20 
720.459,74 
4.882.115,37 
4.882.115,37 
31.511.899,00 
15.750.005,00 
15761,894,00 
48.030,66 
48,030,66 
240.153,24 
240.153,24 
240.153,24 
7.204.597,42 
7.204.597,42 
7.204.597,42 
7.627.199,44 
14.409.19 
14.409,19 
14 .409. 19 
2.173.458,94 
2.173.458,94 
524.975.00 
4.47.717,70 
1.200,766,24 
Estado da Bahia P8gina: 1/5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Ação 2018 2019 2020 2021 VIr. Não Detalhado Total 
Função: 1 - Legislativa 
Subfunção: 31 -Ação Legislativa 
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 
1.001 - CONSTRUÇÁOIREFORMNINFORMATIZAÇAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 133 764.68 
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 8.924.333,54 
2.002- MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.308.664,45 
Função: 4-Administração 
Subfunção: 122 -Administração Geral 
Programa: 0002-APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.943.71227 
2.004- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 5.652.721.47 
2010 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. MEIO 619.219.00 
2.024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 8.660 220,69 
2.027 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.890.360,22 
2.035- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 891.764,53 
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 848.068.07 
2.059- GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 204214,08 
2.060-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 355.548,75 
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 167,205,85 
Programa: 0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 
1011 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REOUALIFICAÇÃO DE PRÊDIOS 1.099,160,62 
Programa: 0010 - MAIS SANEAMENTO PARAA POPULAÇÃO 
1.026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICADA DE EDIFICAÇÕES PARA 3.753.606,00 
2.062-GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EMAS 3,765.500,00 
Programa: 0012 -ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 
2.005- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.147,06 
Subfunção: 127- Ordenamento Tenitorlal 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDADE 
1.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 55735,28 
Subfunção: 131 - Comunicação Social 
Programa: 0008-CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 
2.038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.672.058,50 
Função: 8 -Assistência Social 
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de DeficIêncIa 
Programa: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 
2.112- GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.344,12 
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Programa: 0006 - CIDADANIA EU AÇÃO 
2.033-GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DE 121.837,33 
2065- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 98.014,19 
2.117- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFANCIA E A JUVENT ,61 278.676,42 
0,00 0,00 0,00 0,00 
188.093,40 202.172,34 218.027,55 0.00 
287.634,43 313486,64 340.520.48 0,00 
117.324,75 127.677,72 138.580,86 0,00 
524.257.46 551,819.70 588.479,38 0,00 
4.583.836.03 4.785.661.27 4.977.530,53 
5.408,00 5.645,95 5871,79 
707.784,39 726.249,51 743.774,59 
8.073.496.27 8.240.409,28 8.398.848,17 
988.611,61 1.002.603,19 1.015.682.47 
17.817.319,62 18.431.409,36 19.014.457,39 
738.801 .25 763.633,80 787.391 .97 
1.389.718.98 1 438.644,14 1.487.325,82 
58.083.03 61.136,68 65.198,25 
318.340.52 334.140,29 353.323,85 
4.126.808,97 4.349.876,13 4.568.959,90 
49.657.952.84 53.630.174,72 57.728.559, 17 
4.547.786.77 4.847.383.80 5.204.417,50 
2.026.604.24 2.155.038,96 2.283.912,77 
7.627.199,44 
5,439331.31 
5.439.331,31 
789.606,00 
784.288,42 
1.206.137.62 
491.676,06 
2.167.623.2 1 
139,483.325,27 
18.776.687,04 
18.776.657,04 
18.754.531,30 
22.125,74 
35.509.805.48 
35.509.805,4.8 
2869.452.04 
32.640.353.44 
76.527.253,62 
76.527.253,82 
3.983.478.48 
72.543.775,34 
3.006.346,67 
3.006.346,67 
3.006.346,67 
5.663.262,26 
5.663.262,26 
5.663.262.26 
240.153.24 
240.153.24 
240.153,24 
240.153.24 
294.804.074,43 
1.311.491,68 
1.311.491,68 
1.311.491,68 
253.197.871,69 
253.197.871,69 
16.975.6 13,15 
207.126.078.34 
18.898.639,85 
8.378.139.35 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
Estado da Bahia Página. 215 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Ação 2018 2019 2020 2021 VIr Não Detalhado Total 
Função: 6-Assistência Social 
Subfunção: 244 - AssistêncIa Comunitária 
Programa: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO 
1 119- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 789.606,00 
2.030- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 175.995.13 
2 110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 264.49607 
2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 108.092,73 
2.114- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 503.066.67 
Função: 10-Saúde 
Subfunção: 122 -Administração Geral 
Programa: 0005- SAÚDE PÚBLICA DE QUAUDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 4.407.503,47 
2.058- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.200,00 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 
Programa: 0005- SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
1.005- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DA 691 .643,55 
2020-GESTÃO-DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 7.927.599.72 
Subfunção: 302- Assistência Hospitalar e Ainbuiatorial 
Programa: 0005SAÚDE PÚBLICA DE QUAUDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
1.006- CONSTRUÇÃO, AMP. E EOUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÊDIA E 976.381,21 
2.019- GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.280.588,97 
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
Programa: 0005 - SAÚDE PÚBUCA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
2.023- GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 716.719.65 
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológlca 
Programa: 0005- SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 
2.022- GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.347.573.32 
Função: 11 - Trabalho 
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILJDADE 
1.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 55.735,28 
Função: 12- Educação 
Subfunção; 122 - Administração Geral 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÁO DA EDUCAÇÃO 
2.108- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 305.687.02 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
Programa: 0004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
1.002-AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, LAN DE INFORMÁTICA E 3,929.968,15 
2.013- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 46.109.391,61 
2.015- GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 4.299.051,78 
2.016- GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 
12~_ 
1.912.583,38 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO XA PLANO PLUR1ANUAL2O18a2O21 -PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Pãina: 3/5 
Ação 2018 2019 2020 2021 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 12- Educação 294.804.074.43 
Subfunção: 361 - Ens,no Fundamental 253.197.871,69 
Programa: 0004- UNIVERSAUZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 253.197.871,69 
2.109- PROMOÇÃO DE AÇÕES ARTÍSTICAS 422.250,51 440.037,06 463 171,51 493.941,92 0,00 1.819.40100 
Subfunção: 364-Ensino Superior 4.803.064,94 
Programa: 0004- UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.803.064,94 
2.017- GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.114.705.66 1.161.660.67 1.222.733.66 1.303.964,95 0,00 4.803.064.94 
Subtunção: 365- Educação Infantil 35.124.466,65 
Programa: 0004- UNIVERSAUZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 35.124.466,65 
1.003- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 522.080,00 542.963,20 566.853,58 589.527,72 0,00 2.221.424,50 
2.014-MANuTENÇÃo E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.469.272,96 7.940.649,79 8.473.448,59 9.019.670.81 0,00 32 903.042,15 
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Muitos 343.164,15 
Programa: 0004- UNFVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 343.164,15 
2018-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E 75.481.61 81.936.24 89.136.73 96.609.57 0.00 343.164.15 
Subfunção: 367 - Educação Especial 24.015,32 
Programa: 0004- UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 24.015,32 
1 020- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.573,53 5.808.30 6.113.67 6.519,82 0.00 24.015,32 
Função: 13 - Cultura 19.428.397,69 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 19.428.397,69 
Programa: 0008 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 19.428.397,69 
2.036- PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS. CÍVICAS E 4.481.116.77 4.669.875,91 4915.389.30 5.241.939.09 0,00 19.308.321,07 
2.03- AOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 27867.64 29.041,52 30.568,34 32.599,12 0.00 120.076.62 
Função: 15- Urbanismo 96.093.200,72 
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 45.377754,79 
Programa: 0003 - A CIDADE VAI CON11NUAR AVANÇANDO 45,37775479 
1.009- PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO. DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, 17.942.011,61 2.966.705.44 2.693.364,42 2.904.175,41 0,00 26.506.256,88 
1.010-CONSTRIJÇÂ6ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 12.616.694,68 371.320,76 18.341,00 19.559,47 0.00 13.025.915.91 
1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.003.235.10 1.045.494.61 1.100.460,29 1.173.568,45 0.00 4322758.45 
2.026 -GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 426.024,71 343.014.18 363.960.19 389.824,47 0,00 1.522.823.55 
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 50.715.445,93 
Programa: 0003-A CIDADE VAI CON11NUAR AVANÇANDO 50.715.445,93 
2.025- GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.758.266,09 12.262.803,96 12.915.772,68 13.778.603,20 0,00 50.715.445.93 
Função: 16- Habitação 3.543.398,99 
Subfunção: 482 Habitação Urbana 3.543.398,99 
Programa: 0006-CIDADANIA EM AÇÃO 3543.398,99 
1.019- AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE I-IABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 2.898.217,10 201.219,62 129.609,77 138.220,28 0,00 3.367.266,77 
2.115- GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 6911,18 7.202,30 7.580,95 8.084,58 0,00 29779,01 
2.118- PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.632,74 35.308.60 37.396,68 40.015,19 0.00 144.353.21 
ÏI7 Estado da Bahia Página. 4/5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção 
Ação 2018 2019 2020 2021 Vir. Não Detalhado Total 
Função: 17 - Saneamento 70.980.994,21 
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 16.242.200,50 
Programa: 0007- MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUDADE PARA O HOMEM 00 CAMPO 440.306,50 
1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA 111.470.57 116.166,07 122.273,37 130.396.49 0.00 480.306.50 
Programa: 0010 - MAIS SANEAMENTO PARA A PoPULAÇÃO 15.761.894,00 
1.023 - CONSTRUÇÃO. AMPL. E REOIJALIF. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NA 3.765.500.00 3.838.788.00 4.039.951,00 4.117 655.00 0.00 15.761.894.00 
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 54.738.793,71 
Programa: 0003 -A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 7.453.111,71 
1.007- AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 22.294.11 23.233,21 24 454,67 26.079,30 0,00 96.061,29 
1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 5.520.192,90 674.874.31 562.313,20 599.670.01 0.00 7.357.050,42 
Programa: 0010- MAIS SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO 47.285.682,00 
1.024- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DO SIST. DEABAST. DE ÁGUA NA 3.765 500.00 3.838.788,00 4039.951,00 4.117.655,00 0.00 15761.894.00 
1.025- CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUAL. DO SIST. DE ESGOTAMENTO 3.765.500,00 3.838.788,00 4.039951,00 4.117.655.00 0.00 15.761.894.00 
2.063-GESTÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DA EMAS 3.765.500,00 3.838.788,00 4039,951,00 4 117.655,00 0,00 15.761.894,00 
Função: 18 - Gestão Ambiental 850.142,50 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Asnbientat 850.142.50 
Programa: 0011 - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 850.142,50 
2.011 -GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 197.302,90 205.613,94 216 423,86 230.801,80 0,00 850.142,50 
Função: 20- Agricultura 10.232.961.50 
Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal 3.445.286,51 
Programa: 0007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUDADE PARA O HOMEM 00 CAMPO 3.445.286.51 
1.115- IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO 418.360,18 435982,87 458.904,17 489.391,08 0.00 1.802.638,30 
2.119- IR'OMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E 381.229,34 397.287.95 418.174.91 445.956,01 0.00 1.642.648,21 
Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal 480.306,50 
Programa: 0007- MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 480.306,50 
'°.: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUARIA, AVICULTURA, 111.470,57 116 166.07 122 273.37 130.396.49 0,00 480.306,50 
Subfunção: 606- Extensão Rural 48.152,51 
Programa: 0007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 44.152,51 
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 10.541,53 11.478.46 12.522,77 13.609.75 0.00 48152,51 
Subfunção: 812- Desporto Comunitário 6.259.215.98 
Programa: 0007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUDADE PARA O HOMEM DO CAMPO 6.259.215.98 
1116-FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 1.373.426,28 1.492.890.41 1.626.482,84 1.768.416.45 0,00 6.259.215.98 
Função: 23 - Comércio e Serviços 5839.279,65 
Subfunção: 695 - Turismo 5.839.279,65 
Programa: 0008 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 5.839.279,65 
IMPLANT. AM,P E RESTAURAÇÃO DE CENTROS 4.969.725,18 196.102,41 61.136,68 65.198,25 0,00 5.292.162,52 
2040- PRÕMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 126.976,12 132.324,77 139.281,59 148.534,65 0.00 547.117,13 
Estado da Bahia Página: 5/5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PLANO PLURIANUAL2O18a2O21 -PPA 
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subtunção 
Ação 2018 2019 2020 2021 Vir, Não Detalhado Total 
Função: 27 - Desporto e Lazer 2.323.246.28 
Subfunção: 812- Desporto Comunitário 667.626,03 
Programa: 0009 - ESPORTE CIDADÃO 667.626,03 
1.022- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REOUAIJFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 85.832.34 89.4.47,87 94.150,49 100.405,30 0,00 369.836,00 
2.050-PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 69.111,75 72.022,96 75.809.49 80.845,83 0,00 297.790,03 
Subfunção: 813-Lazer 1,655,620,25 
Programa: 0003-A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 1.655.620,25 
1.017 -CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 935.884,12 240.623.54 231.854,76 247.257,83 0,00 1.655 620,25 
Função: 28- Encargos Especiais 19,153,086,58 
Subtunção: 846- Outros Encargos Especiais 19.153.086,58 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATiVO 19,153.086,58 
2.007- ENCARGOS COM PASEP 1.593.887,80 1.662.584,49 1.751.385,56 1.868.543,06 0,00 6.876.400,91 
2.008- ENCARGOS GERAIS 3.206.396,51 2 863.931,66 2.998.986,94 3.207.370,56 0.00 12.276.685,67 
Função: 99 - Reserva de Contingència 4.140.445,00 
Subfunção: 999-Reserva de Contingência 4.140.445,00 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.140,445,00 
2.009 DE CONTINGÊNCIA 987.471,00 995522,00 1.048.473,00 1.108.979,00 0,00 4.140.445,00 
Total Geral: 230.252.675,92 197,466.429,72 207.596.605,46 219.484.115,00 0,00 854.799.826,10 
Estado da Bahia 
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo das Despesas por Fonte de Recurso (Consolidado) 
Recurso Descrição do Recurso 2018 2019 2020 2021 Vlr.Nâo Detalhado Total 
0.1.0000 Recurso Ordiriario 66.767.083,64 69.581.787,27 73.242.446,55 78.111.277,74 0,00 287.702.595,20 
0.2.0050 Receitas Próprias de Entidades deAdni. Indireta 22.581.106.00 23.032.728,00 24.239.706,00 24.705.935,00 0,00 94.559.475,00 
0.2.0092 Alienação de bens 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 
6,1.0002 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 23.647.371,28 24.593.266,13 25.675.369,84 26.702.384,63 0,00 100.618.391,88 
7.1.0001 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 19.150.352.00 19.916.366,08 20.792.686,19 21.624.393,64 0,00 81.483.797,91 
8.2.0016 CIDE - Cont. de Intervenção no Domínio Econômico 70.000,00 76.221,60 83.156,24 90.374,20 0,00 319.752,04 
9.2.0004 FNDE - Saláno Educação 1.380.900,00 1.503.634,39 1.640.435,05 1.782.824,81 0,00 6.307.794.25 
9.2.0014 Transferências de Recursos do SUS 9.571.200,00 9.571.200,00 9.571.200,00 9.571.200,00 0,00 38.284.800,00 
9.2.0015 Transferencias de Recursos do FNDE 2.081.400,00 2.266.394.84 2.472.591,43 2.687.212,37 0,00 9.507.598,64 
9.2.0018 Recursos FUNDEB60% 27.000.000,00 29.399.760,00 32.074.550,16 34.858.621,12 0,00 123.332.931,28 
9.2.0019 Recursos FUNDEB40% 10.987.000,00 11.963.524,56 13.051.966,02 14.184.876,68 0.00 50.187.367,26 
9.2.0024 Transferencias de Convenios da União - Outros 42.915.663.00 1.205.373,52 0,00 0,00 0,00 44.121.036,52 
9.2.0029 Transferência de Recursos do FNAS 560.400.00 610.208,35 665.725,11 723.510,05 0.00 2.559.843,51 
9.2.0042 Royalties/ Fundo Especial 3.440.200,00 3.745.964,98 4.086.772,87 4.441.504,76 0,00 15.714442,61 
Total Geral: 230.252.675,92 197.466.429,72 207.596.605,46 219.484.115,00 0,00 854.799.826,10 
Estado da Bahia 
ÇJ7 MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 
Resumo das Receitas por Fonte de Recurso (Consolidado) 
Recurso Descnção do Recurso 2018 2019 2020 2021 Vir. Não Detalhado Total 
0.1.0000 Recurso Ordinario 109.564.806,92 114.091.419,48 119.710.502,58 126.438.056,01 0,00 469.804.78499 
0.2.0050 Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta 22.581.106,00 23.032.728,00 24.239.70600 24.705.935.00 0,00 94.559.475,00 
0.2.0092 Alienação de bens 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 
8.2.0016 CIDE -Cont. de Intervenção no Dominio Econômico 70.000,00 76.221,60 83.156,24 90.374,20 0,00 319.752,04 
9.2.0004 FNDE - Salário Educação 1.380.900,00 1.503.634,39 1.640.435,05 1.762.824,81 0,00 6.307.794,25 
9.2.0014 Transferências de Recursos do SUS 9.571.200.00 9.571.200,00 9.571.200,00 9.571.200,00 0,00 38.284.800,00 
9.2.0015 Transferencias de Recursos do FNDE 2.081.400,00 2.266.394,84 2.472.591,43 2.687.212,37 0,00 9.507.598,64 
9.2.0018 Recursos FUNDEB 60% 27.000.000,00 29.399.760,00 32.074.550,16 34.858.621,12 0,00 123.332.931,28 
9.2.0019 Recursos FUNDEB 40% 10.987.000,00 11.963.524,56 13.051.966,02 14.184.876,68 0,00 50.187.367,26 
9.2.0024 Transferencias de convenios da União - Outros 42.915.663,00 1.205.373.52 0,00 0,00 0.00 44.121.036,52 
9.2.0029 Transferência de Recursos do FNAS 560.400,00 610.208,35 665.725,11 723.510,05 0,00 2.559.843,51 
9.2.0042 Royalties/ Fundo Especial 3.440.200,00 3.745.96.4,98 4.086.772.87 4.441.504,76 0,00 15.714.442,61 
Total Geral: 230.252.675,92 197.466.429,72 207.596.605,46 219.484.115,00 0,00 854.799.826,10