norma nº 697/2018

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PREFETTURA
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LEI 697/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
«Altera o Art. 4° da Lei n» 652/2017, que
fixa os Vencimentos dos Professores do
Município de Mata de São João - Bahia".
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica alterado o Art. 4°, da Lei Mimicipal n° 652/2017, no que se refere a
gratificação de difícil acesso, passando a vigorar com o seguinte teor:
Art 4"' Fica criada a "Gratificação de Difícil Acesso", devida
no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para os
Professores com carga horária de 40 Horas e no valor de RS
100,00 (cem reais) para os Professores com carga horária de
20 Horas em regime de docência, das seguintes escolas:
a) José Francisco dos Santos - Curralinho
b) Malha Tolentino de Almeida - Areai
c) Deputado Isaac Marambaia - Barro Branco
d) Pedro Joaquim de Souza - Pau Grande
e) São Vicente - Diogo
Art. 2®- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Í)E MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 03 DE JULHO D]^18.
OTÀVIG MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joôo/BA.
s^ojoAo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\wvvw.matadesaojoao.ba.gov.br pRcrcrru^A
Terça-feira
3 de Julho de 2018
18-Ano
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Leis
MATA DE
SÃOJOÃO
PRCfCmmA
LEI N". 697/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
"Altera o Art. 4** da Lei n° 652/2017, que
fixa os Vencimentos dos Professores do
Município de Mata de São João - Bahia".
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei;
Art. 1® - Fica alterado o Art. 4®, da Lei Mimicipai n® 652/2017, no que se refere a
gratificação de difícil acesso, passando a vigorar com o seguinte teor;
Art, 4"- Fica criada a "Gratificação de Dificil Acesso devida
no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para os
Professores com carga horária de 40 Horas e no valor de R$
100,00 (cem reais) para os Professores com carga horária de
20 Horas em regime de docência, das seguintes escolas:
a) José Francisco dos Santos - Curralinho
b) Idalba Tolentino de Almeida - Areai
c) Deputado Isaac Marambaia • Barro Branco
d) Pedro Joaquim de Souza - Pau Grande
e) São Vicente - Diogo
Art. 2®- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 03 DE JULHO DE 2018.
OTÃVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
sâojoÃoJ®'" (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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