norma nº 725/2018

Prefeitura Municipal de Mata de S3o João
CELlA BAHIAA
52^
MAT 4903
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
Cá« Municipal de Ma de 530 Joâc
rs
F^^Res-oon j
LEI N° 725/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO
PLURIANUAL (PPA) E O DE METAS E
PRIORIDADES DA LDO 2018, CRIA A
ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE -
LOA/2018, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 146.500,00 (CENTO E
QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso da sua atribuição legal, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art, 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual
(PPA) do Município com vigência nos exercícios de 2018 a 2021, aprovado pela Lei
Mumcipal n° 673 de 08 de novembro de 2017, mediante a inclusão do seguinte programa,
conforme quadros a seguir:
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
ANEXO II - PLANEJAMEWNTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /METAS/CUSTOS
Inlusâp (X)
01. Denominação
Código 013- Formação para o mundo do trabalho
02. Objetivo
Promover infraestrutura adequada para ampliar a oferta de curso de formação inicial continuada e
cursos profissionalizantes a jovens e adultos com vistas ao aumento da empregabilidade.
03. Justifícativa:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro - Centro Adminí MATA nir - - Administrativo - Mata de São João/BA.
sAo joAo (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br mCFÇfTUftA
MATA DE
SÃOJOÃO
0 Município tem apresentado alto índice de desemprego.
04.Programa
Finalístico
05. Público - alvo:
jovens e adultos que estejam cursando o ensino fundamental e que já tenham concluído o ensino
médio
06. Unidade Responsável
Secretaria de Educação
07. Horizonte Temporal Início
(mm/aaaa) Término (mm/aaaa)
[ X ] Contínuo
1" j Temporário 10/2018 12/2021
08. Quantidades de Indicadores
09.
Quantidade
de Ações
10. Valor do
Programa (Em R$
2018)
3 2
R$
1.088.400,00
11. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
índices
Descrição Unidade de Medida Mais
recente
Apurado
Desejado
Final do
PPA
1. Números de jovens atendidos
2. índice de cursos oferecidos
3. índice de crescimento na participação do ENEM
0 05/2018 1000
0 05/2018 9
46,0% 05/2018 60%
iz. bonte
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Secretaria de Educação
Censo Escolar - www.provisorio.ws/semear/matasj
IDEB - http://ideb.inep.gov.br/resultado/
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez. n» 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
sAo joAo (71 )3635-1310/Fax: [71) 3635-1293 —http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
MATA DE
SÃOJOÃO
PflEFEmjRA
Programa: Formação para o mundo do trabalho
-
-
. regionalização IQUANTDADE : •
^ Oesaição da Ação
Unld.Respons
àvel. ' Tipo Ano Meta Física URBANO LITORAL •Valores
2018
1 CURSO
1 CURSOS
(R$251.300,00) R$ 146.500,00
Fomento às ações de
formação de Jovens e
adultos
2010
2 CURSOS
1 CURSO
(RS251.300,00)
1 CURSO
(R$251.300.00) R$ 224,300.00
Secretaria de
Educação atlv.
2020
3 CURSOS 2 CURSOS(R5502600) 1 CURSO
(R$251.300,00) R$ 238.900.00
2021
3 CURSOS 2 CURSOS(RSS02600) 1 CURSO
(R$251.300,00) R$ 238.900.00
Total no PPA
2018 1 1 0 R$ 386.300,00
2019 2 1 1 R$ 224.300.00
TOTAL DO PROGRAMA 2020 3 2 1 R$ 238.900,00
2021 3 2 1 R$ 238.900,00
Total do Prog
no PPA 8 6 3 R$ 1.088.400.00
Art. 2". Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o ANEXO - Metas e Prioridades da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício, excepcionalmente, definidas no Plano
Plurianual para o período de 2018, conforme quadro anexo:
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relatório de Metas e Prioridades
AnexojgMetas e Prioridades (art 165, § 2' da Constituição Federal)
0013 - FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
1 Ações Produtos (Unid. Medida) Metas
Física
Metas
Financeira
|2.1Z9 - FOUEríTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADiaiOS JOVENS E ADULTOS FORMADOS (OM.) ' 146.500,(X
Art. 3°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Anual vigente, aprovado
pela Lei Municipal n° 672/2017, crédito especial, no valor de R$ 146.500,00 (cento e
quarenta seis mil e quinhentos reais) destinados à criação do projeto/atividade "2.129 -
Fomento as ações de formação de jovens e adultos" com a seguinte classificação
íuncional-programática:
2 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Mata de São João ^
Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Moto de Sâo Joõo/BA.
sAo joAo I®'" (71)3635-i310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br maeeemcnA
MATA DE
SÃO JOÃO
P«EF£miRA
I >■. ^
Função; 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 0013 - FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2.129 - FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Grupo de Despesa: 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade; 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor: R$ 200,00
Grupo de Despesa: 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 30.000,00
Elemento de Despesa; 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Valor: R$ 2.300,00
Elemento de Despesa: 48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
Valor: R$ 113.000.00
Grupo de Despesa; 44 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 1.000,00
TOTAL: RS 146.500,00
Art. 4®. Os recursos para acorrer à abertura do crédito autorizado nesta Lei decorrerão da
utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2017, na Fonte de Recurso: "00 -
Recursos Ordinários" no valor de R$ 146.500,00, apurado conforme Balanço Patrimonial
(anexo).
Art. 5®. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE l^A DE SÃO JOÃO, EM 25 DE
OUTUBRO DE 2018.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
■t:fe Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mato de São João/BA.
MATA DE sAcKJo^^ (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaoioao.ba.qov.br
Diário Oficial do
município Mata de São João
Quinta-feira
25 de Outubro de 2016
11 - Ano -N«2882
MATA DE
SAOJOAO
LEI N° 725/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO
PLURIANUAL (PPA) E O DE METAS E
PRIORIDADES DA LDO 2018, CRIA A
ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE -
LOA/2018, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 146.500,00 (CENTO E
QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso da sua atribuição legal, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei;
Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual
(PPA) do Município com vigência nos exercícios de 2018 a 2021, aprovado pela Lei
Municipal n.° 673 de 08 de novembro de 2017, mediante a inclusão do seguinte programa,
conforme quadros a seguir:
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
ANEXO n - PLANEJAMEWNTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /METAS/CUSTOS
Inlusâo (X)
01. Denominação
Código 013- Formação para o mundo do trabalho
02. Objetivo
Promover infmestnitura adequada para ampliar a oferta de curso de formação inicial continuada e
cursos profissionalizantes a jovens e adultos com vistas ao aumento da empregabilidade.
03. Justificativa:
V«.V.K
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
sâoTfoao Te!.: (71)3á35-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
certificação DIGITAL: TF1JCYL1Y678IKBUASSF1A
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.Io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
12-Ano -N®2882 Mata de São João
Diário Oficial do
SÂOJOÂQ
PKSPtinAA
0 Município tem apresentado alto índice de desemprego.
04.Programa
Finalístico
05. Público - alvo:
jovens e adultos que estejam cursando o ensino fundamentai e que já tenham concluído o ensino
médio
06. Unidade Responsável
Secretaria de Educação
07. Horizonte Temporal Início
Cmm/aaaa)
Término (mm/aaaa)
[ X ] Contínuo
j- j Temporário 10/2018 12/2021
08. Quantidades de Indicadores
09.
Quantidade
de Ações
10. Valor do
Programa (Em RS
2018)
3 2
R$
1.088.400,00
11. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
índices
Descrição Unidade de Medida Mais
recente
Apurado
Desejado
Final do
PPA
1. Números de jovens atendidos 0 05/2018 1000
2. índice de cursos oferecidos
3. índice de crescimento na participação do ENEM
0 05/2018 9
46,0% 05/2018 60%
12. Fonte
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Secretaria de Educação
Censo Escolar - www.provisorio.ws/semear/matasj
IDEB - http://ideb.inep.gov.br/resultado/
Prefeitura Munfcípci de Moto de São João
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2
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
13-Ano -N"'2882
MATA DE
SÃOJOÃO
PRSníTUfU
Proflrama: Formação para o mundo do trabalho
-
regionalização / QUANTDADE
Descrição da' Ação
Unid.Rospons
ável Tfpo Ano- • Meta Física URBANO lítoral Valores
201S
1 CURSO
1 CURSOS
(RS251.300.00) RS 146.500,00
Fomento âs açães de
formação de jovens e
adultos
2019
2 CURSOS
1 CURSO
(RS251.300,00)
1 CURSO
(R$251.300,00) R$ 224.300.00
Secretaria de
Educação ativ,
2020
3 CURSOS 2CURSOS(RS502e00) 1 CURSO
(RS251.300,00) RS 236.900.00
2021
3 CURSOS 2 CURSOS(RSS02600) 1 CURSO
(R$251.300,00) RS 236.900,00
Total no PPA
2016 1 1 0 RS 386.300.00
2019 2 1 1 RS 224.300,00
2020 3 2 1 RS 236.900.00
2021 3 2 1 RS 238.600.00
Total do Prog
no PPA 9 e 3 RS 1.088.400,00
Art. 2°. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o ANEXO - Metas e Prioridades da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício, excepcionalmente, definidas no Plano
Plurianual para o período de 2018, conforme quadro anexo:
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Meta» e Prioridade» (art. | 165. y da Constltulçio Federal)
mi3 • FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
la • rouEtrro as tçfes ccroRmdto g jovehs e aduitqs
Produtos (Unid. Mcdidi)
IjpyiHstAouiTos f oeuAAOS (Oia.)
Metas
Financeira
146.SOO,0(!
Art. 3°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Anual vigente, aprovado
pela Lei Municipal n" 672/2017, crédito especial, no valor de R$ 146.500,00 (cento e
quarenta seis mil e quinhentos reais) destinados à criação do projeto/atividade "2,129 -
Fomento as ações de formação de jovens e adultos" com a seguinte classificação
íuncional-programática:
2 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Moto de São Joõo/BA.
sAã'!fo&o (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\www.matadesGOÍoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TF1JCYL1Y678IKBUASSF1A
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Í"dTáSlS,ro<ie20i8 Mats d© São João 14-Ano -N^2e82 IVIdld OaU JOdO município
CSa
MATÁ DE
SÂOJO&O
PHSrEITURA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 0013 -FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2.129 - FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Grupo de Despesa: 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor: R$ 200,00
Grupo de Despesa: 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade: 90-APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor; R$ 30.000,00
Elemento de Despesa: 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Valor: R$ 2.300,00
Elemento de Despesa: 48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
Valor: R$ 113.000,00
Grupo de Despesa: 44 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ModaUdade: 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 1.000,00
TOTAL; R$ 146.500,00
Art. 4°. Os recursos para acorrer à abertura do crédito autorizado nesta Lei decorrerão da
utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2017, na Fonte de Recurso: "00 -
Recursos Ordinários" no valor de R$ 146.500,00, apurado conforme Balanço Patrimonial
(anexo).
Art. 5**. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, EM 25 DE
OUTUBRO DE 2018.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
».W,K
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Antônio Gcrcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São Joõo/BA.
sAo jo&o (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293- http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TF1JCYL1Y678IKBUASSF1A
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL