norma nº 720/2018

Prefeitura Municipal de Mata deSãoioSq
MATA DE
1 SÃO JOÃO
CÉLIA BAHIA I ^ I PREFEITURA
^003 Unu eAi«ál««.^tWTir«l>tf^
LEI N° 720/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
"Denomina Escola Municipal São
Francisco a Unidade Escolar localizada
Camara iiíun.çip3i üt iVliJía de São jcà; na Avenida Antônio Carlos Magalhães,
Efyj Q Fraia do Forte, Município de Mata de São
-/í-^ João Bahia.''
Funcf^eToons^
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de
São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1® Fica ratificada a denominação da EISCOLA MUNICIPAL SÃO
FRANCISCO a Unidade Escolar localizada na Avenida Antônio Carlos
Magalhães, Praia do Forte no litoral deste Município.
Art; 2® A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art, 4® Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAT^ ^E SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE ^18.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
-í-j^Wr Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
sAoTjo% Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br PM rnmmA
Diário Oficial do « segunda-feira
município Mata de Sao João 22de^o.^ubrcde2oi8
MATA DE
SÃO JOÃO
pfiCTtminA
LEI 720/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
**Denomina Escola Municipal São
Francisco a Unidade Escolar localizada
na Avenida Antônio Carlos Magalhães,
Praia do Forte, Município de Mata de São
xJoão-Bahia,**
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de
São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1** Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO
FRANCISCO a Unidade Escolar localizada na Avenida Antônio Carlos
Magalhães, Praia do Forte no litoral deste Municipio.
Art. 2® A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Moto de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mato de São Joòo/BA.
sâojo^o Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-tittp:\\>A^.matadesaoioao.bo.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ERQH9D/X770H1EVNMJYKVG
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL