norma nº 719/2018

Prefeitura Municipal de Mata de São icâo
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MATA DE
SÃO JOÃO
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LEI N° 719/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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"Denomina Escola Municipal São
Vicente a Unidade Escolar localizada
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Município de Mata de São João-
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Mata de São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO
VICENTE, a Unidade Escolar localizada na Rua Direta do Diogo, Diogo
no litoral deste Município.
Art, 2® A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir'da data de sua publicação;
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrtóo
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO iSà 2018.
OTÁVIO MARCELO MATTOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
s^o^JoAo (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\vvww.matadesaoioao.ba.gov.br l*r»FPFIT1IIU
Segunda-feira
22 de Outubro de 2018
6 - Ano - N« 2879
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
MATA DE
5ÂOJOÃO
LEI N"" 719/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
"Denomina Escola Municipal São
Vicente a Unidade Escolar localizada
na Rua Direta do Diogo, Diogo,
Município de Mata de São João￾Bahia.**
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Cámsira Municipal de
Mata de São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1^ Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO
VICENTE, a Unidade Escolar localizada na Rua Direta do Diogo, Diogo
no litoral deste Município.
Art. 2® A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
OTÃVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sâôTíeÃ^ (71)3635-1310/ Fox: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesao]oao.ba.gov.br
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