norma nº 721/2018

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LEI N° 721/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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"Denomina Escola Municipal João
Francisco dos Santos a Unidade Escolar
localizada na Rua Direta de Campinas,
Campinas de Malhadas, Município de
Mata de São João-Bahia,"
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de
São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1° Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta de
Campinas, Campinas de Malhadas no litoral deste Município.
Art. 2° A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3° Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÃ SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
OTÁVIO MARCE^ MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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-I Prefeitura Municipal de Mata de São João
y Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
sÍa*JoÃo (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\wwv/.matadesao]oao.ba.gov.br pnei^emiitA
Segunda-feira
22 de Outubro de 2018
8 ■ Ano - N« 2879
Mata de São João
Diário Oficial do
município
MATA DE
SÃOJOÃO
LEI N"* 721/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
"Denomina Escola Municipal João
Francisco dos Santos a Unidade Escolar
localizada na Rua Direta de Campinas,
Campinas de Malhadas, Município de
Mata de São João-Báhia."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de
Sào João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1** Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta de
Campinas, Campinas de Malhadas no litoral deste Município.
Art. 2® A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
OTÃVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Moto de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Moto de São João/BA.
slojoÂo^el" (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-httpiWvwiw.motadesaojoao.ba.gov.br
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