norma nº 718/2018

Prefeitura Municipsl de Mata de São ÍoSq
Lí:^>
CeÜÍa BAHIA
MAT 4903
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFErrURA
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LEI N° 718/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Câmara f^lunicipat de Mata de São Joài
JÍECEBIDO^
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"Denomina Escola Municipal José
Francisco dos Santos a Unidade Escolar
localizada na Rua Direta do Curralinho,
Curralinho, Município de Mata de São
João-Bahia,**
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de
São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica ratificada a denominação da EISCOLA MUNICIPAL JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta do
Curralinho, Curralinho no litoral deste Município.
Art. 2° A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MA'PA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
OTÃVIO MARCElto MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joôo/BA.
MATA DL
SAO JOAO
MATA DE jq! . (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
Diário Oficial do
município Mata de São João
Segunda-feira
22 de Outubro de 2018
5-Ano ■N®2879
Leis
mr
MATA DE
SÃO JOÃO
PREFEITURA
LEI N"" 718/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
''Denomina Escola Municipal José
Francisco dos Santos a Unidade Escolar
localizada na Rua Direta do Curralinho,
CurralinhOf Município de Mata de São
JoãO'Bahia/*
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de
São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1** Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta do
Curralinho, Curralinho no litoral deste Município.
Art. 2® A Prefeitura tomará as medidas cabíveis a sua efetivação;
Art. 3® Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
OTÃVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
sâõ^&oTel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-lnttp:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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