norma nº 748/2019

Cniara urcipat ue Maà de So Joà, 
ECEBIDO 
EM.2py
:
~Ii. 
Prefeitura Mu1p o 
, de itu Sçj joãçs 
- 
Mt.: O4r,3 
LEI N° 748/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019. 
tT —M 
MATA DE SÃO joÃo 
PflEFEtURA 
O PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas 
atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1°- Fica denominado ADIROSVALDO SOARES PINHEIRO - DICO -, 
o Campo de Fut-7, situado ao lado da Escola Municipal Célia Goulart, na Rua 
Laurindo Regis, Centro. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE rTA DE SÃO JOÃO, 
ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE MAIO DE 2019. ,4 
OTÁVIO I4AT OLIVEIRA 
IUNICIPAL 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
. Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sõo Joõo/BA. 
mA Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293— http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br 
Quinta-feira 
23 de Maio de 2019 
38-Ano-N° 3034 
Diário Oficial do Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
1irA UE joÃo 
LEI N° 748/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019. 
O PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas 
atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1° - Fica denominado ADIROSVALDO SOARES PINHEIRO - DICO -, 
o Campo de Fut-7, situado ao lado da Escola Municipal Célia Goulart, na Rua 
Laurindo Regis, Centro. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, 
ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE MAIO DE 2019. 
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA. 
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RBEM6KLR2GIKHSQ8IKHYAW 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL