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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-08-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE MAÇÔNICA MATENSE PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM (20 DE AGOSTO). 0 no document
materia 21/2019 2019-08-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE MATA DE SÃO JOÃO, PELA PARTICIPAÇÃO MASSIVA NO PROJETO SINGULAR - ETAPA: ENCONTRO COM ARTESÃS E ARTESÃOS. 0 no document
materia 271/2019 2019-08-20 Indicação Inscrição no edital Cidade + Recicleiros 2019, promovido pelo Instituto Recicleiros; 0 no document
materia 272/2019 2019-08-20 Indicação Construção de dois abrigos de passageiros na Agrovila, zona rural; 0 no document
materia 273/2019 2019-08-20 Indicação Construção de quadra de futevolei em Imbassai e no Açuzinho; 0 no document
materia 274/2019 2019-08-20 Indicação Liberação de vendedor ambulante nos eventos realizados no Parque da Cidade promovidos pela Prefeitura; 0 no document
materia 275/2019 2019-08-20 Indicação Colocação de redutores de velocidade na Rua da Paz e na entrada da Rua do Viveiro; 0 no document
materia 276/2019 2019-08-20 Indicação Construção de rampas de acesso para deficientes no anexo da Câmara Municipal; 0 no document
materia 34/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 586/2015 e a Lei nº 587/2015, para instituir os vencimentos mensais dos auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. 0 no document
norma 759/2019 2019-08-15 Lei "Fixa os vencimentos dos Professores do Município de Mata de São João — Bahia." 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária Cria o abono de assiduidade e pontualidade para os auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, e dá outras providências. 0 no document
materia 260/2019 2019-08-13 Indicação Construção de casa de apoio, na sede e litoral, para colhimento a mulheres que sofrem violência doméstica; 0 no document
materia 261/2019 2019-08-13 Indicação Colocação de refletores no campo de futebol da Cascata; 0 no document
materia 262/2019 2019-08-13 Indicação Construção de academia popular no Loteamento Horta, Imbassai; 0 no document
materia 263/2019 2019-08-13 Indicação Requalificação do campo de bola do Bonfim; 0 no document
materia 264/2019 2019-08-13 Indicação Melhoramento da estrada do Jacuípe de cima e Jacuípe de baixo; 0 no document
materia 265/2019 2019-08-13 Indicação Manutenção, iluminação e pavimentação para a Pça Pe. José Astrogildo; 0 no document
materia 266/2019 2019-08-13 Indicação Reforma dos quiosques nos condomínios Vista Bela e Praia Bela, Imbassai; 0 no document
materia 267/2019 2019-08-13 Indicação Construção de quadra poliesportiva na Rua da Foice-Vila de Itapecerica; 0 no document
materia 268/2019 2019-08-13 Indicação Construção de um canil municipal; 0 no document
materia 269/2019 2019-08-13 Indicação Reforma do campo do Alto do Cruzeiro; 0 no document
materia 270/2019 2019-08-13 Indicação Construção de academia popular no J.K.; 0 no document
materia 18/2019 2019-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Garcia d`Àvila ao Sr. Hiromasa Nakahara. 0 no document
materia 1/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Matense ao Sr. Márcio Silva Oliveira. 0 no document
materia 16/2019 2019-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Garcia d` Àvila ao Sr. José Carlos Bahia da Silva. 0 no document
materia 31/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos professores do município de Mata de São João - Bahia. 0 no document
materia 246/2019 2019-08-06 Indicação Limpeza e roçagem nos Condomínios Marbelo e Praia Bela; 0 no document
materia 247/2019 2019-08-06 Indicação Pavimentação das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Direta do Açu; 0 no document
materia 248/2019 2019-08-06 Indicação Construção de uma praça com parque infantil na comunidade Marbelo, ao lado da creche, Imbassai; 0 no document
materia 252/2019 2019-08-06 Indicação Instalação de alambrado na frente da escola municipal Nadir Ribeiro, Bom Jesus; 0 no document
materia 253/2019 2019-08-06 Indicação Instalação de alambrado na frente da escola municipal Ezilda Pinto, Sempre Verde, Amado Bahia; 0 no document
materia 254/2019 2019-08-06 Indicação Implantação de cursos profissionalizantes e aulas de ballet nas escolas municipais; 0 no document
materia 255/2019 2019-08-06 Indicação Construção de área escolar que seja especializada para deficientes visuais; 0 no document
materia 256/2019 2019-08-06 Indicação Academia popular para os conjuntos habitacionais Santa Rita I e II, como também para as comunidades do Sempre Verde e Mangues, Amado Bahia, com a inclusão de parques infantis nos respectivos locais; 0 no document
materia 257/2019 2019-08-06 Indicação Instalação de academia popular de ginástica na Praça do Bela Vista; 0 no document
materia 258/2019 2019-08-06 Indicação Construção de praça na Baixada do Açuzinho; 0 no document
materia 259/2019 2019-08-06 Indicação Iluminação dos dois quiosques do Alto da Bela Vista; 0 no document
materia 30/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 611/15, que institui o código de saúde do município de Mata de São João, e dá outras providências. 0 no document
norma 756/2019 2019-07-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas em fornecer garantia de cinco anos; 1 extracted
norma 757/2019 2019-07-19 Lei Denomina Thiago Sena dos Santos o palco de eventos do Parque da Cidade; 1 extracted
norma 758/2019 2019-07-19 Lei Altera a lei n 677/17- operação de crédito no valor de dez milhões de reais; 1 extracted
materia 217/2019 2019-07-17 Indicação Construção de módulo policial no J.K.; 0 no document
materia 237/2019 2019-07-16 Indicação Reforma do Cemitério do Bonfim; 0 no document
materia 238/2019 2019-07-16 Indicação Apoio técnico aos comerciantes da sede e do litoral; 0 no document
materia 239/2019 2019-07-16 Indicação Implantação de Câmara frigorífica na localidade do J.K; 0 no document
materia 240/2019 2019-07-16 Indicação Construção da Cada da Música na antiga Associação Desportiva Matense (ADM) para abrigar as diversas manifestações culturais do conservatório de música; 0 no document
materia 241/2019 2019-07-16 Indicação Construção de uma pequena rotatória no Largo do Baratão, juntamente com uma pequena praça; 0 no document
materia 242/2019 2019-07-16 Indicação Promover o acesso à praia de Sauípe; 0 no document
materia 243/2019 2019-07-16 Indicação Construção de abrigo de ônibus na entrada da Pitanga bem como instalação de 12 braços de luz na entrada do referido povoado; 0 no document
materia 244/2019 2019-07-16 Indicação Abaulamento das ruas da Pitanga; 0 no document