norma nº 757/2019

Prefeitura nine de Mata de São João
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pa LEI Nº 757/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado THIAGO SENA DOS SANTOS o palco de eventos do
Parque da Cidade Garcia d' Ávila;
Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE JULHO/DE 201
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OTÁVIO MARCELO MATTOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo — Mata de São João/BA.
MATA DE Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http:Nwwww.matadesaojoao.ba.gov.br
são JOÃO
ERETUNA
Diário Oficial do
MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Sexta-feira » 19 de Julho de 2019 - Ano - Nº 3076
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“umagã DE SÃO João |
Índice
Leis 01 até 07.
Licitações 08 até 17.
Leis
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MATA DE
SÃO JOÃO
LEI Nº 757/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado THIAGO SENA DOS SANTOS o palco de eventos do
Parque da Cidade Garcia d' Ávila;
Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE JULHO DE 2019.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
“Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
DIA E Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http:Nwwww.matadesaojoao.ba.gov.br
SA!
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