| materia |
406/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Manutenção dos taludes à beira da estrada do Barreiros, litoral, com aplicação de manta líquida; |
0 |
no document
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| materia |
407/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Pavimentação da entrada do Areal, até a ponte; |
0 |
no document
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| materia |
46/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Programa de Estágio no Âmbito da Administração Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
766/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Institui Diretrizes para o Desenvolvimento
Sustentável da Localidade de Santo Antônio Mata
de São João - Ba., e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
767/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
"Institui no Município de Mata de São João,
Estado da Bahia, o Dia Municipal de
Combate ao Feminicídio e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
768/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
"Altera a Lei n°. 569/2014, para instituir os
vencimentos mensais dos Enfermeiros Plantonistas e
dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
769/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
"Cria o Abono de Assiduidade e Pontualidade para
os Enfermeiros Plantonistas e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
387/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Pavimentação da ligação do Parque São Luiz 1 com o Parque São Luiz 2; |
0 |
no document
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| materia |
388/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na 1ª Travessa da Rua Guanabara; |
0 |
no document
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| materia |
389/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Colocação de abrigo para passageiros próximo à Churrascaria Sabor do Litoral, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
390/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Construção de dois abrigos de passageiros e instalação de placas indicativas nos locais de parada, no Camboatá; |
0 |
no document
|
| materia |
391/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Construção de uma creche-escola ( alfabetização ao 9º ano) na Rua do Cotovelo, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
392/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Implantação de braço de luz nos postes da Rua Osvaldo Cruz, Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
393/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Limpeza e roçagem na Rua Barão do Rio Branco, Centro; |
0 |
no document
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| materia |
394/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Obrigatoriedade da entrada do transporte público na Vila de Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
395/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Cobertura da quadra da Escola José Francisco dos Santos, Curralinho; |
0 |
no document
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| materia |
378/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão e revitalização do bairro Alto da Bela Vista, Entroncamento; |
0 |
no document
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| materia |
379/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização da Rua da Foice, Vila de Itapecerica; |
0 |
no document
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| materia |
380/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Reforma da Fonte do Dendê, conhecida como Fonte da Gurita, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
381/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Placas de identificação para as ruas de Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
382/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Saneamento básico para as ruas de Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
383/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que a Prefeitura articule junto ao TER a vinda do cartório para a Praia do Forte a fim de regularizar a situação dos títulos eleitorais de diversos cidadãos que tiveram seus títulos cancelados; |
0 |
no document
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| materia |
384/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Colocação de tampa no reservatório de água que abastece o povoado do Serrão; |
0 |
no document
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| materia |
385/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Instalação de reservatório de água na localidade da Gameleira, zona rural; |
0 |
no document
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| materia |
386/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Recolhimento do lixo na comunidade do Serrão; |
0 |
no document
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| norma |
765/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
LOA 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
765/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
372/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Construção de creche em Itapecerica; |
0 |
no document
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| materia |
373/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Melhoramento na limpeza da Escola Pedro Joaquim de Souza, na localidade do Pau Grande; |
0 |
no document
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| materia |
374/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Manutenção da estrada da Jacuipe de Baixo; |
0 |
no document
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| materia |
375/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Substituição de braços e lâmpadas na entrada dos Mangues até “Tonho do Porco”; |
0 |
no document
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| materia |
376/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Promover o calçamento na rua em frente a pça.da Cultura, para se tornar em uma grande Alameda, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
377/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Construção de praça na Pça.de Imbassai, entre a Estação da Embasa e o rio; |
0 |
no document
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| materia |
29/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS ENVOLVIDOS, NO COMBATE A MANCHA DE ÓLEO, QUE CHEGOU AO NOSSO LITORAL, CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS ÀS NOSSAS PRAIAS, UM CRIME AMBIENTAL SEM PROCEDENTES. |
0 |
no document
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| materia |
371/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Construção de uma quadra de futevôlei nas comunidades de Vila Sauipe, Curralinho e Areal; |
0 |
no document
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| materia |
366/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Manutenção das estradas dos loteamentos “Domínio dos Deuses e Bom Viver”, Barro Branco; |
0 |
no document
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| materia |
367/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, com estacionamentos próprios, para praça do Comércio em Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
368/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Restauração do matadouro, da antiga Estação e da Igreja São José, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
370/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Construção de um centro cultural em Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
27/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSORES DE MATA DE SÃO JOÃO, PELO RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS. |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PELA CANONIZAÇÃO DA SANTA DULCE DOS POBRES. |
0 |
no document
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| materia |
352/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Paisagismo na Rua dos Patís, ao lado da creche Pedro Paulo, Matadouro; |
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no document
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| materia |
353/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Construção de uma pista de skate na Rua da Horta, Imbassai; |
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no document
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| materia |
354/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Construção de um abrigo para passageiros após a ponte do Caboré, sentido Mata/Salvador; |
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no document
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| materia |
355/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Requalificação do campo de futebol do Jardim Imbassai; |
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| materia |
356/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Promover continuação do calçamento do cemitério de Imbassai até o Sucuiu; |
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| materia |
357/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Requalificação, com instalação de lâmpadas de LED, do quiosque ao lado da Escola Isaac Marambaia, Barro Branco; |
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| materia |
358/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Construção de módulo policial em Sauipe; |
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| materia |
359/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Construção de módulo policial no Diogo; |
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| materia |
360/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Construção de campo de futebol no Imbassai; |
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