| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 765 / 2019 |
| Date | 2019-11-01 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências. |
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14 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 267.167.480,00
41 - Receitas Correntes 243.939.150,00
42 - Receitas de Capital 23.228.330,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA -9.893.400,00
91 - Dedução das Receitas Correntes -9.893.400,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 257.274.080,00
0,00
01 - Legislativa 11.400.000,00
04 - Administração 39.423.200,00
08 - Assistência Social 4.294.700,00
10 - Saúde 37.466.300,00
11 - Trabalho 2.510.000,00
12 - Educação 101.316.050,00
13 - Cultura 5.575.500,00
15 - Urbanismo 40.475.889,00
16 - Habitação 4.388.579,00
17 - Saneamento 202.000,00
18 - Gestão Ambiental 332.600,00
20 - Agricultura 992.150,00
23 - Comércio e Serviços 614.728,00
27 - Desporto e Lazer 1.794.584,00
28 - Encargos Especiais 5.287.800,00
99 - Reserva de Contingência 1.200.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 257.274.080,00
0,00
Total Geral: 257.274.080,00 Total Geral: 257.274.080,00
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15 - Ano - Nº 3158
Receitas
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Valor Despesas Valor
Receitas Correntes 243.939.150,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 110.770.350,00
Contribuições 2.811.700,00
Receita Patrimonial 1.208.100,00
Transferências Correntes 128.886.560,00
Outras Receitas Correntes 262.440,00
Dedução das Receitas Correntes -9.893.400,00
Dedução das Transfêrencias Correntes -9.893.400,00
Receitas de Capital 23.228.330,00
Operações de Crédito 2.500.000,00
Transferências de Capital 20.728.330,00
Receitas Correntes 243.939.150,00 94,82 %
Receitas de Capital 23.228.330,00 9,03 %
Dedução das Receitas Correntes -9.893.400,00 -3,85 %
Total
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
257.274.080,00
234.045.750,00
22.821.817,00
21.621.817,00
44.850.147,00
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Resumo
DESPESAS CORRENTES 211.223.933,00
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 114.213.420,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 601.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.409.513,00
DESPESAS DE CAPITAL 44.850.147,00
INVESTIMENTOS 42.540.147,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 310.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
DESPESAS CORRENTES 211.223.933,00 82,10 %
DESPESAS DE CAPITAL 44.850.147,00 17,43 %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,47 %
Superavit
Total
Total
Total 257.274.080,00
22.821.817,00
234.045.750,00
44.850.147,00
100,00 %
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16 - Ano - Nº 3158
Código
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
01 Legislativa 100.000,00 11.300.000,00 11.400.000,00
01.031 Ação Legislativa 100.000,00 11.300.000,00 11.400.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 100.000,00 11.300.000,00 11.400.000,00
04 Administração 1.213.000,00 38.210.200,00 39.423.200,00
04.122 Administração Geral 1.211.000,00 36.709.200,00 37.920.200,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 36.111.000,00 36.111.000,00
04.122.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 1.211.000,00 1.211.000,00
04.122.0009 ESPORTE CIDADÃO 562.000,00 562.000,00
04.122.0012 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 36.200,00 36.200,00
04.127 Ordenamento Territorial 2.000,00 2.000,00
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 2.000,00 2.000,00
04.131 Comunicação Social 1.501.000,00 1.501.000,00
04.131.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 1.501.000,00 1.501.000,00
08 Assistência Social 100.000,00 4.194.700,00 4.294.700,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.000,00 2.000,00
08.242.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 2.000,00 2.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 494.900,00 494.900,00
08.243.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 474.900,00 474.900,00
08.243.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 20.000,00 20.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100.000,00 3.697.800,00 3.797.800,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 100.000,00 3.544.600,00 3.644.600,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 153.200,00 153.200,00
10 Saúde 597.112,00 36.869.188,00 37.466.300,00
10.122 Administração Geral 4.167.300,00 4.167.300,00
10.122.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 4.167.300,00 4.167.300,00
10.301 Atenção Básica 263.500,00 12.249.200,00 12.512.700,00
10.301.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 263.500,00 12.249.200,00 12.512.700,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 333.612,00 18.131.588,00 18.465.200,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 333.612,00 17.671.700,00 18.005.312,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 459.888,00 459.888,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 736.500,00 736.500,00
10.303.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 736.500,00 736.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.584.600,00 1.584.600,00
10.305.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 1.584.600,00 1.584.600,00
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17 - Ano - Nº 3158
Código
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
11 Trabalho 2.510.000,00 2.510.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 2.510.000,00 2.510.000,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 2.510.000,00 2.510.000,00
12 Educação 14.317.530,00 86.998.520,00 101.316.050,00
12.122 Administração Geral 3.160.000,00 3.160.000,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.160.000,00 3.160.000,00
12.361 Ensino Fundamental 11.542.030,00 65.198.687,00 76.740.717,00
12.361.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 11.542.030,00 65.198.687,00 76.740.717,00
12.363 Ensino Profissional 345.000,00 345.000,00
12.363.0013 FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO 345.000,00 345.000,00
12.364 Ensino Superior 1.060.000,00 1.060.000,00
12.364.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.060.000,00 1.060.000,00
12.365 Educação Infantil 2.765.500,00 16.898.833,00 19.664.333,00
12.365.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.765.500,00 16.898.833,00 19.664.333,00
12.367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12.367.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12.392 Difusão Cultural 336.000,00 336.000,00
12.392.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 336.000,00 336.000,00
13 Cultura 5.575.500,00 5.575.500,00
13.392 Difusão Cultural 5.575.500,00 5.575.500,00
13.392.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 5.575.500,00 5.575.500,00
15 Urbanismo 25.805.338,00 14.670.551,00 40.475.889,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 25.805.338,00 1.447.200,00 27.252.538,00
15.451.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 25.805.338,00 1.447.200,00 27.252.538,00
15.452 Serviços Urbanos 13.223.351,00 13.223.351,00
15.452.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 13.223.351,00 13.223.351,00
16 Habitação 4.291.579,00 97.000,00 4.388.579,00
16.482 Habitação Urbana 4.240.579,00 97.000,00 4.337.579,00
16.482.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 4.240.579,00 97.000,00 4.337.579,00
16.512 Saneamento Básico Urbano 51.000,00 51.000,00
16.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 51.000,00 51.000,00
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1 de Novembro de 2019
18 - Ano - Nº 3158
Código
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
17 Saneamento 202.000,00 202.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 60.000,00 60.000,00
17.511.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 60.000,00 60.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 142.000,00 142.000,00
17.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 142.000,00 142.000,00
18 Gestão Ambiental 332.600,00 332.600,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 332.600,00 332.600,00
18.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 332.600,00 332.600,00
20 Agricultura 26.000,00 966.150,00 992.150,00
20.606 Extensão Rural 102.150,00 102.150,00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 102.150,00 102.150,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 26.000,00 864.000,00 890.000,00
20.608.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 26.000,00 864.000,00 890.000,00
23 Comércio e Serviços 198.728,00 416.000,00 614.728,00
23.695 Turismo 198.728,00 416.000,00 614.728,00
23.695.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 198.728,00 416.000,00 614.728,00
27 Desporto e Lazer 1.241.209,00 553.375,00 1.794.584,00
27.812 Desporto Comunitário 243.057,00 553.375,00 796.432,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADÃO 243.057,00 553.375,00 796.432,00
27.813 Lazer 998.152,00 998.152,00
27.813.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 998.152,00 998.152,00
28 Encargos Especiais 5.287.800,00 5.287.800,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.287.800,00 5.287.800,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.287.800,00 5.287.800,00
99 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
Total: 50.602.496,00 200.183.784,00 6.487.800,00 257.274.080,00
Total geral: 50.602.496,00 200.183.784,00 6.487.800,00 257.274.080,00
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1 de Novembro de 2019
19 - Ano - Nº 3158
Código
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 11.400.000,00 11.400.000,00
01.031 Ação Legislativa 11.400.000,00 11.400.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 11.400.000,00 11.400.000,00
04 Administração 38.023.200,00 1.400.000,00 39.423.200,00
04.122 Administração Geral 36.520.200,00 1.400.000,00 37.920.200,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.111.000,00 1.000.000,00 36.111.000,00
04.122.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 811.000,00 400.000,00 1.211.000,00
04.122.0009 ESPORTE CIDADÃO 562.000,00 562.000,00
04.122.0012 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 36.200,00 36.200,00
04.127 Ordenamento Territorial 2.000,00 2.000,00
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 2.000,00 2.000,00
04.131 Comunicação Social 1.501.000,00 1.501.000,00
04.131.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 1.501.000,00 1.501.000,00
08 Assistência Social 3.623.000,00 671.700,00 4.294.700,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 1.000,00 2.000,00
08.242.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 1.000,00 1.000,00 2.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 494.900,00 494.900,00
08.243.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 474.900,00 474.900,00
08.243.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 20.000,00 20.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.127.100,00 670.700,00 3.797.800,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 3.127.100,00 517.500,00 3.644.600,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 153.200,00 153.200,00
10 Saúde 26.880.440,00 10.585.860,00 37.466.300,00
10.122 Administração Geral 4.167.300,00 4.167.300,00
10.122.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 4.167.300,00 4.167.300,00
10.301 Atenção Básica 6.514.800,00 5.997.900,00 12.512.700,00
10.301.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 6.514.800,00 5.997.900,00 12.512.700,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.595.500,00 3.869.700,00 18.465.200,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 14.135.612,00 3.869.700,00 18.005.312,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 459.888,00 459.888,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 477.640,00 258.860,00 736.500,00
10.303.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 477.640,00 258.860,00 736.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.125.200,00 459.400,00 1.584.600,00
10.305.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 1.125.200,00 459.400,00 1.584.600,00
11 Trabalho 2.510.000,00 2.510.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 2.510.000,00 2.510.000,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 2.510.000,00 2.510.000,00
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20 - Ano - Nº 3158
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado Total
11 Trabalho 2.510.000,00 2.510.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 2.510.000,00 2.510.000,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 2.510.000,00 2.510.000,00
12 Educação 7.777.500,00 93.538.550,00 101.316.050,00
12.122 Administração Geral 190.000,00 2.970.000,00 3.160.000,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 190.000,00 2.970.000,00 3.160.000,00
12.361 Ensino Fundamental 5.466.500,00 71.274.217,00 76.740.717,00
12.361.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 5.466.500,00 71.274.217,00 76.740.717,00
12.363 Ensino Profissional 345.000,00 345.000,00
12.363.0013 FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO 345.000,00 345.000,00
12.364 Ensino Superior 1.060.000,00 1.060.000,00
12.364.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.060.000,00 1.060.000,00
12.365 Educação Infantil 380.000,00 19.284.333,00 19.664.333,00
12.365.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 380.000,00 19.284.333,00 19.664.333,00
12.367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12.367.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12.392 Difusão Cultural 336.000,00 336.000,00
12.392.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 336.000,00 336.000,00
13 Cultura 5.065.000,00 510.500,00 5.575.500,00
13.392 Difusão Cultural 5.065.000,00 510.500,00 5.575.500,00
13.392.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 5.065.000,00 510.500,00 5.575.500,00
15 Urbanismo 15.215.019,00 25.260.870,00 40.475.889,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.209.068,00 20.043.470,00 27.252.538,00
15.451.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 7.209.068,00 20.043.470,00 27.252.538,00
15.452 Serviços Urbanos 8.005.951,00 5.217.400,00 13.223.351,00
15.452.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 8.005.951,00 5.217.400,00 13.223.351,00
16 Habitação 163.500,00 4.225.079,00 4.388.579,00
16.482 Habitação Urbana 112.500,00 4.225.079,00 4.337.579,00
16.482.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 112.500,00 4.225.079,00 4.337.579,00
16.512 Saneamento Básico Urbano 51.000,00 51.000,00
16.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 51.000,00 51.000,00
17 Saneamento 202.000,00 202.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 60.000,00 60.000,00
17.511.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 60.000,00 60.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 142.000,00 142.000,00
17.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 142.000,00 142.000,00
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Código
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado Total
17 Saneamento 202.000,00 202.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 142.000,00 142.000,00
17.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 142.000,00 142.000,00
18 Gestão Ambiental 332.600,00 332.600,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 332.600,00 332.600,00
18.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 332.600,00 332.600,00
20 Agricultura 992.150,00 992.150,00
20.606 Extensão Rural 102.150,00 102.150,00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 102.150,00 102.150,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 890.000,00 890.000,00
20.608.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 890.000,00 890.000,00
23 Comércio e Serviços 466.000,00 148.728,00 614.728,00
23.695 Turismo 466.000,00 148.728,00 614.728,00
23.695.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 466.000,00 148.728,00 614.728,00
27 Desporto e Lazer 1.258.861,00 535.723,00 1.794.584,00
27.812 Desporto Comunitário 573.575,00 222.857,00 796.432,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADÃO 573.575,00 222.857,00 796.432,00
27.813 Lazer 685.286,00 312.866,00 998.152,00
27.813.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 685.286,00 312.866,00 998.152,00
28 Encargos Especiais 5.187.000,00 100.800,00 5.287.800,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.187.000,00 100.800,00 5.287.800,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.187.000,00 100.800,00 5.287.800,00
99 Reserva de Contingência 1.200.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
Total: 120.296.270,00 136.977.810,00 257.274.080,00
Total geral: 120.296.270,00 136.977.810,00 257.274.080,00
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22 - Ano - Nº 3158
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 11.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 6.032.000,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 10.784.200,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 14.216.000,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.960.000,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 2.778.000,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 1.016.000,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 562.000,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 332.000,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 537.000,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 1.206.000,00 0,00 0,00
Total: 11.400.000,00 0,00 0,00 39.423.200,00 0,00 0,00
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23 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.316.050,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 37.466.300,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 4.294.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.510.000,00 0,00
Total: 0,00 4.294.700,00 0,00 37.466.300,00 2.510.000,00 101.316.050,00
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24 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 40.475.889,00 51.000,00 142.000,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 4.241.579,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.575.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 96.000,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.600,00
Total: 5.575.500,00 0,00 40.475.889,00 4.388.579,00 202.000,00 332.600,00
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1 de Novembro de 2019
25 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 614.728,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 992.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 992.150,00 0,00 0,00 614.728,00 0,00
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26 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Recursos Vetados Reserva de
Contingência
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 5.287.800,00 0,00 1.200.000,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 998.152,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 796.432,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 1.794.584,00 5.287.800,00 0,00 1.200.000,00
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27 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções TOTAL
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 11.400.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 6.032.000,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 17.272.000,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 101.316.050,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 37.466.300,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 55.883.041,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 10.496.279,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 8.968.228,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 2.068.150,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 1.358.432,00
18.00 - SUBPREFEITURA 332.000,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 633.000,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 4.048.600,00
Total: 257.274.080,00
Total geral: 257.274.080,00
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28 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
Código Função Total Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Exercício: 2020
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Operação
Especial
Seleção: *Tipo de Orçamento = C; *Exercício = 2020
01 CAMARA MUNICIPAL 11.300.000,00 100.000,00 11.400.000,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 6.032.000,00 0,00 6.032.000,00 0,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.784.200,00 0,00 17.272.000,00 6.487.800,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.998.520,00 14.317.530,00 101.316.050,00 0,00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 36.869.188,00 597.112,00 37.466.300,00 0,00
07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27.675.551,00 28.207.490,00 55.883.041,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 6.155.700,00 4.340.579,00 10.496.279,00 0,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 8.769.500,00 198.728,00 8.968.228,00 0,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.982.150,00 86.000,00 2.068.150,00 0,00
13 SECRETARIA DE ESPORTE 1.115.375,00 243.057,00 1.358.432,00 0,00
18 SUBPREFEITURA 332.000,00 0,00 332.000,00 0,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 633.000,00 0,00 633.000,00 0,00
20 SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 1.536.600,00 2.512.000,00 4.048.600,00 0,00
Total 200.183.784,00 50.602.496,00 6.487.800,00 257.274.080,00
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29 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Código Grupo de Despesas Total Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2020
Estado da Bahia
Operação Especial
Seleção: *Tipo de Orçamento = C; *Exercício = 2020
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 114.063.420,00 0,00 114.213.420,00 150.000,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 601.000,00 601.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.861.764,00 15.011.949,00 96.409.513,00 2.535.800,00
44 INVESTIMENTOS 7.178.600,00 35.360.547,00 42.540.147,00 1.000,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 230.000,00 310.000,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total 200.183.784,00 50.602.496,00 257.274.080,00 6.487.800,00
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30 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
Código Função Manutenção Operação Especial
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Exercício: 2020
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Total
Seleção: *Tipo de Orçamento = C; *Exercício = 2020
01 LEGISLATIVA 11.300.000,00 100.000,00 0,00 11.400.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 38.210.200,00 1.213.000,00 0,00 39.423.200,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.194.700,00 100.000,00 0,00 4.294.700,00
10 SAÚDE 36.869.188,00 597.112,00 0,00 37.466.300,00
11 TRABALHO 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
12 EDUCAÇÃO 86.998.520,00 14.317.530,00 0,00 101.316.050,00
13 CULTURA 5.575.500,00 0,00 0,00 5.575.500,00
15 URBANISMO 14.670.551,00 25.805.338,00 0,00 40.475.889,00
16 HABITAÇÃO 97.000,00 4.291.579,00 0,00 4.388.579,00
17 SANEAMENTO 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 332.600,00 0,00 0,00 332.600,00
20 AGRICULTURA 966.150,00 26.000,00 0,00 992.150,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 416.000,00 198.728,00 0,00 614.728,00
27 DESPORTO E LAZER 553.375,00 1.241.209,00 0,00 1.794.584,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.287.800,00 5.287.800,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total 200.183.784,00 50.602.496,00 257.274.080,00 6.487.800,00
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1 de Novembro de 2019
31 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
Código Subfunção Total Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Exercício: 2020
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Operação Especial
Seleção: *Tipo de Orçamento = C; *Exercício = 2020
031 AÇÃO LEGISLATIVA 11.300.000,00 100.000,00 11.400.000,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44.036.500,00 1.211.000,00 45.247.500,00 0,00
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 0,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 494.900,00 0,00 494.900,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.697.800,00 100.000,00 3.797.800,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 12.249.200,00 263.500,00 12.512.700,00 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.131.588,00 333.612,00 18.465.200,00 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 736.500,00 0,00 736.500,00 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.584.600,00 0,00 1.584.600,00 0,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 2.510.000,00 2.510.000,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.198.687,00 11.542.030,00 76.740.717,00 0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 345.000,00 0,00 345.000,00 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 16.898.833,00 2.765.500,00 19.664.333,00 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 5.911.500,00 0,00 5.911.500,00 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.447.200,00 25.805.338,00 27.252.538,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 13.223.351,00 0,00 13.223.351,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 97.000,00 4.240.579,00 4.337.579,00 0,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 193.000,00 193.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 332.600,00 0,00 332.600,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 102.150,00 0,00 102.150,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 864.000,00 26.000,00 890.000,00 0,00
695 TURISMO 416.000,00 198.728,00 614.728,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 553.375,00 243.057,00 796.432,00 0,00
813 LAZER 0,00 998.152,00 998.152,00 0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.287.800,00 5.287.800,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total 200.183.784,00 50.602.496,00 6.487.800,00 257.274.080,00
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32 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
Código Modalidades de Aplicação Total Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Operação Especial
Seleção: *Tipo de Orçamento = C; *Exercício = 2020
50 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 102.300,00 0,00 102.300,00 0,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 459.888,00 0,00 459.888,00 0,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 199.621.596,00 50.602.496,00 255.511.892,00 5.287.800,00
99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total 200.183.784,00 50.602.496,00 257.274.080,00 6.487.800,00
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1 de Novembro de 2019
33 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
Código Fonte Total Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2020
Operação Especial
Seleção: *Tipo de Orçamento = C; *Exercício = 2020
0.1.0000 RECURSO ORDINARIO 75.878.576,00 8.882.054,00 91.147.630,00 6.387.000,00
0.2.0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 26.170.028,00 478.612,00 26.648.640,00 0,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - ED 28.887.520,00 10.370.000,00 39.257.520,00 0,00
8.2.0010 FCBA 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 47.200,00 0,00 48.000,00 800,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS 42.200,00 0,00 42.200,00 0,00
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.000.000,00 605.500,00 1.605.500,00 0,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.467.360,00 118.500,00 10.585.860,00 0,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.268.500,00 3.333.630,00 6.602.130,00 0,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60% 39.460.500,00 0,00 39.460.500,00 0,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 6.604.500,00 0,00 6.604.500,00 0,00
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0,00 8.400,00 8.400,00 0,00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO - OUTROS 0,00 18.105.800,00 18.105.800,00 0,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 629.500,00 0,00 629.500,00 0,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 7.717.400,00 6.200.000,00 14.017.400,00 100.000,00
Total 200.183.784,00 50.602.496,00 6.487.800,00 257.274.080,00
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1 de Novembro de 2019
34 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2020
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2020
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Nome do Assinante = I; *Cargo do Assinante = I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 23.838.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 259.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.088.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.615.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 10.000.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Jur 53.700,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 394.450,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 9.900,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 60.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 2.454.900,00
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 157.700,00
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Simples Nacional - Multas e Juros 14.500,00
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 516.200,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa e Juros 48.700,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 550,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 1.350,00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Princ 376.950,00
1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multa 15.100,00
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívid 52.400,00
1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívid 34.050,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 241.950,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 350,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 6.400,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 95.000,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 15.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 906.700,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 6.200,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 317.200,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 25.200,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 874.700,00
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros 5.900,00
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 330.400,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.900,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.811.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 17.400,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 60% - Principal 40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 40% - Principal 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde - Principal 15% 47.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensin 7.300,00
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35 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2020
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2020
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Nome do Assinante = I; *Cargo do Assinante = I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - Principal 177.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio E 1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal 40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal 5.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal 42.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - O 80.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências de Convênios da União - E 8.400,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal 375.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Remun. de Depos. de Rec. não Vinculados - Remun. Fundos de Investimentos - REN - Principal 5.100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios - Principal 320.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Não Vinc. - Saúde - Principal 13.200,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 35.000.000,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal -7.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.400.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.375.900,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 26.800,00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal -5.400,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 9.164.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 3.734.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.095.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Principal 1.299.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal 2.619.300,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal - Principal 228.600,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Principal 36.000,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 3.385.900,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 SAMU - 192 - Principal 315.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vigilância em Saúde - Principal 161.200,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Fin. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/ Agentes de Combate às Endemias - Princ 270.000,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Fin. aos Estados, DFe Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Principal 28.200,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal 258.860,00
1.7.1.8.03.5.1.02.00.00 Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 12.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.600.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 268.300,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 157.600,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal 1.389.400,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio - Principal 57.700,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 73.700,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 18.000,00
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1 de Novembro de 2019
36 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2020
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2020
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Nome do Assinante = I; *Cargo do Assinante = I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal 35.300,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil - Principal 48.100,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental - Principal 28.300,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio - Principal 249.600,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 38.800,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C nº 87/96 - Principal -7.800,00
1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal 7.593.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal 4.165.000,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio n° 295.274-35/2014 PMCMV Resid. Alto das Man 125.000,00
1.7.1.8.10.9.1.02.00.00 Outras Trnasferências de Convênios da União - Convênio n° 295.027-33 PMCMV Resid. Vista Bela - Princi 39.300,00
1.7.1.8.10.9.1.03.00.00 Outras Transferências de Convênios da União n° 295.029-52/2016 PMCMV Resid. Praia Bela - Principal 155.100,00
1.7.1.8.10.9.1.04.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio n° 367.211-04 e 267.213-22/2016 PMCMV Resid 261.700,00
1.7.1.8.10.9.1.05.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Correios 50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 153.200,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - Principal 37.600,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 339.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 58.700,00
1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal 1.000,00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 3.600,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.000.000,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal -2.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.401.200,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal -280.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100.300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 46.300,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 234.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Principal 78.800,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 6.700,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 12.700,00
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 Piso FIxo de Média Complexidade - PFMC - Principal 20.300,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 900.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 10.500,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educ. – FUNDEB 6 20.982.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educ. – FUNDEB 4 13.260.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 142.300,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 1.000,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 4.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações - Principal 1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 500,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 500,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 Outras Receitas - Primárias 15% - Principal 101.240,00
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Sexta-feira
1 de Novembro de 2019
37 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2020
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2020
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Nome do Assinante = I; *Cargo do Assinante = I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 Outras Receitas - Primárias FMS - Principal 400,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00 Outras Receitas - Primárias - FMS Rec. Vinculados - Principal 11.500,00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - FINISA - Principal 2.500.000,00
2.4.1.8.05.9.1.08.00.00 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção - Principal 3.333.630,00
2.4.1.8.10.7.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Infraestrutura em Transporte - Convênio 753.509/2010 MTur - 8.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio 865929/2018 SUDENE - Principal 2.400.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°. 870.648/2018 Rev. da P 222.900,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Aquis. equip. de iluminação e sonorização p/ Casa da Cultu 148.800,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°. 883.043/2019 Pav. em 1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°. 883.044/2019 SUDENE 1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio TC. N° 352.768-10/2011 PAC II - PMCMV - Princ 3.644.000,00
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°. 809.469/2014 Pav. Açu 100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°.822.979/2015 Pav. Baix 179.000,00
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°. 830.523/2016 Pav. Diam 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.10.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato de Repasse n°. 844.817/2017 Pav. e Eg 500.000,00
SOMA 257.274.080,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS 257.274.080,00
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1 de Novembro de 2019
38 - Ano - Nº 3158
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1 de Novembro de 2019
39 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2º da Constituição Federal)
2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.004 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
0.008 - ENCARGOS GERAIS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.010 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
TRABALHO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
Programa
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1.007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONTRUIDOS (UN)
1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESIDÊNCIA ATENDIDA (UN)
1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDA RUAS / AVENIDAS E ENCOSTAS (UN)
1.010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES (UN)
1.011 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS PÚBLICOS (UN)
1.012 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UN)
1.017 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER EEQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR (UN)
2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
1.002 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, BIBLIOTECAS, LAB DE INFORMÁTICA
E QUADRAS
ESCOLAS /BIBLIOTECAS/ LABORATORIOS /
QUADRA (UN)
1.003 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES CRECHES (UN)
1.020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. CENTROS CONTRUÍDOS (UN)
2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
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1 de Novembro de 2019
40 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2º da Constituição Federal)
2.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.128 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS AÇÕES PROMOVIDAS (%)
1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO
BÁSICA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UN)
1.006 - CONSTRUÇÃO, AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIBILIDADE
2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
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2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSÓRCIO PUBLICO DE
SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
1.019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS (UN)
1.119 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS CONSTRUÍDAS (UN)
2.028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E
JOVENS (%)
2.065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES ASSISTIDOS (UN)
2.110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS no
CADASTRADAS NO CADÚNICO (%)
2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS EM
CONDIÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE
BUSCAM APÓIO DA SECRETARIA (%)
2.112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (%)
2.114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
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1 de Novembro de 2019
41 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2º da Constituição Federal)
2.115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.123 - GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
1.114 -AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL POÇOS CONTRUIDOS (UN)
1.115 -IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
1.116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO SEDES COMUNITÁRIAS (UN)
2.051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
2.119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS ORGÂNICOS AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.120 -PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APICULTURA,
AQUICULTURA E DA PESCA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
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1.016 -CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS ÀS
AÇÕES CULT. E TURÍSTICAS CENTROS TURÍSTIOS E CULTURAIS (UN)
2.036 -PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES FESTAS PROMOVIDAS (UN)
2.037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE
DESPORTO E LAZER EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER (UN) 12
2.050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
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1 de Novembro de 2019
42 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2º da Constituição Federal)
1.117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO PLANOS E PROJETOS URBANOS MUNICIPAIS (UN)
1.118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
2.005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS (%) 95
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Prefeito Municipal
_____________________________________
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
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Sexta-feira
1 de Novembro de 2019
43 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
DESCRIÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL TOTAL EM R$ TOTAL EM %
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1
I. DESPESAS OBRIGATÓRIAS
II - DEMAIS DESPESAS
TOTAL EM R$ (I + II)
TOTAL EM % (I + II)
1. Aplicação em Educação Art. 212 CF (A) (Fonte 25%)
2. Aplicação em FUNDEB (B) (Fonte Fundeb 60% e 40%)
3. Aplicação em Saúde Art. 198 CF (C) (Fonte 15%)
4. Gastos com Pessoal (Total do Orçamento)
4.1. Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%)
4.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60% e 40%)
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%)
4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo
4.5. Gastos com Pessoal Demais Despesas
5. Poder Legislativo (E)
6. Amortização de Dívida (F)
39.257.520,00
46.065.000,00
95.735.020,00
13.912.520,00
45.631.500,00
8.535.000,00
27.656.000,00
11.400.000,00
2.000.000,00
83,77
26.648.640,00
18.478.400,00
9.980.100,00
8.498.300,00
16,23
39.257.520,00
46.065.000,00
26.648.640,00
114.213.420,00
13.912.520,00
45.631.500,00
9.980.100,00
8.535.000,00
36.154.300,00
11.400.000,00
2.000.000,00
161.525.460,00
95.748.620,00
257.274.080,00
100,00
15,26
17,91
10,36
44,39
5,41
17,74
3,88
3,32
14,05
4,43
0,78
62,78
37,22
100,00
126.378.520,00 35.146.940,00
89.134.560,00 6.614.060,00
215.513.080,00 41.761.000,00
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1 de Novembro de 2019
44 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2020
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I)
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III)
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (IV)
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (V)
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VII)
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA (VIII) = (I+II+III+IV+V+VI+VII)
RECEITA DE CAPITAL (IX)
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA (X) = (VIII+IX)
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
100.292.900,00
5.000.000,00
485.450,00
1.673.600,00
37.775.900,00
26.800,00
0,00
38.800,00
13.000.000,00
1.401.200,00
100.300,00
107.451.950,00
52.343.000,00
37.841.500,00
14.501.500,00
159.794.950,00
-9.893.400,00
65.000,00
46.000.000,00
1.620.600,00
46.300,00
36.412.300,00
234.045.750,00
23.228.330,00
257.274.080,00
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1 de Novembro de 2019
45 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2020
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25%
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
100.292.900,00
5.000.000,00
485.450,00
1.673.600,00
37.775.900,00
26.800,00
0,00
38.800,00
13.000.000,00
1.401.200,00
100.300,00
107.451.950,00
52.343.000,00
37.841.500,00
14.501.500,00
159.794.950,00
-9.893.400,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 30.055.337,50
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2020
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, BIBLIOTECAS LAB DE INFORMÁTIC 1.002 7.600.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL/CRECHE 1.003 2.760.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020 10.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 19.501.520,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 2.491.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 3.925.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.108 2.970.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2020 - EDUCAÇÃO 25% 39.257.520,00
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1 de Novembro de 2019
46 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2020
FUNDEB
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB
65.000,00
46.000.000,00
46.065.000,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 27.639.000,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2020
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 27.977.167,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 11.483.333,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2020 - FUNDEB 60% 39.460.500,00
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1 de Novembro de 2019
47 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2020
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15%
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
100.292.900,00
5.000.000,00
485.450,00
1.673.600,00
35.000.000,00
26.800,00
0,00
38.800,00
13.000.000,00
1.401.200,00
100.300,00
107.451.950,00
49.567.100,00
35.065.600,00
14.501.500,00
157.019.050,00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 15%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 23.552.857,50
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2020
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSIC 1.005 185.000,00
CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPL 1.006 293.612,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITA 2.019 13.837.400,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 6.328.800,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 4.045.500,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 1.015.200,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 477.640,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 5.600,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE 2.062 459.888,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2020 - SAÚDE 15% 26.648.640,00
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1 de Novembro de 2019
48 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2020
234.045.750,00
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
140.427.450,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2020
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 317170 123.900,00
Contratação p/ Tempo determinado 319004 12.790.867,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 79.286.353,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 20.044.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 647.000,00
Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 319091 201.100,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 319094 1.120.200,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2020 - GASTOS COM PESSOAL 114.213.420,00
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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1 de Novembro de 2019
49 - Ano - Nº 3158
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
Seleção: *Entidade (0-Todas) = 0; *Ano = 2020; *LOA = 1; *Percentual de Repasse (%) = 7,0; *Orçamento Câmara = 11400000
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2020
RECEITAS TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
100.292.900,00
5.000.000,00
485.450,00
1.673.600,00
37.775.900,00
26.800,00
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38.800,00
13.000.000,00
1.401.200,00
100.300,00
109.072.550,00
52.389.300,00
37.841.500,00
14.547.800,00
161.461.850,00
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA 11.302.329,50
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 1.620.600,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 46.300,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO 11.400.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO -97.670,50
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7,00
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
243.939.150,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
110.770.350,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
107.451.950,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
4.000.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
4.000.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.000.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
3.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal *
1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
*
103.450.050,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
40.258.050,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
29.800.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
23.838.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal *
259.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
*
4.088.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa
*
1.615.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa - Multas e Juros
*
10.458.050,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "intoer Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
10.000.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
*
53.700,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros
*
394.450,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa
*
9.900,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
*
63.192.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
63.192.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
62.454.900,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
60.000.000,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal *
2.454.900,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 0.1.0000 Simples Nacional - Principal *
172.200,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
157.700,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros *
14.500,00 1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 0.1.0000 Simples Nacional - Multas e Juros *
516.200,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
516.200,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa *
48.700,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -
Multas e Juros
48.700,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -
Multa e Juros
*
1.900,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos
1.900,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos
1.900,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos
550,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 0.1.0000 Outros Impostos - Multas e Juros *
1.350,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 0.1.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa *
3.318.400,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
727.200,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
478.500,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
478.500,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais
376.950,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Principal
*
15.100,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros
*
52.400,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa
*
34.050,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa - Multas e Juros
*
248.700,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
248.700,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
241.950,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal *
350,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros *
6.400,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa *
2.591.200,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.365.300,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
110.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
95.000,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal *
15.000,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa *
1.255.300,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
906.700,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal *
6.200,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e
Juros
*
317.200,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa *
25.200,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa -
Multas e Juros
*
1.225.900,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.225.900,00 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
874.700,00 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal *
5.900,00 1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros *
330.400,00 1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa *
14.900,00 1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e
Juros
*
2.811.700,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
2.811.700,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.811.700,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.811.700,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 0.1.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
*
1.208.100,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.208.100,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
1.208.100,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.208.100,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.208.100,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
494.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Principal
17.400,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 9.2.0042 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties -
Principal
*
65.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB - Principal
40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 9.2.0018 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB 60% - Principal
*
25.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 9.2.0019 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB 40% - Principal
*
47.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 6.1.0002 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de
Saúde - Principal 15%
*
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
7.300,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 7.1.0001 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 25%
*
177.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinc. - Ações e
Serviços Públicos de Saúde - ASPS - Principal
177.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 9.2.0014 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS -
Principal
*
1.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 8.2.0016 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
*
40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 9.2.0029 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal *
48.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FNDE - Principal
5.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 9.2.0004 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Salário Educação - QSE - Principal
*
42.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 9.2.0015 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Outras transferências FNDE - Principal
*
2.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 8.2.0028 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo
Estadual de Assistência Social
*
80.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Outros
80.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 9.2.0024 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Outros
*
8.400,00 1.3.2.1.00.1.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências de Convênios da União - Educação
8.400,00 1.3.2.1.00.1.1.01.19.01 9.2.0022 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências de Convênios da União - Educação
*
713.300,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados -
Principal
375.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 0.1.0000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados -
Depósitos de Poupança - Principal
*
5.100,00 1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 0.1.0000 Remun. de Depos. de Rec. não Vinculados - Remun. Fundos de
Investimentos - REN - Principal
*
320.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados - Recursos Próprios - Principal
*
13.200,00 1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 0.1.0000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Não Vinc. - Saúde -
Principal
*
128.886.560,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
78.833.760,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
78.833.760,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
37.802.700,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
35.000.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
35.000.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal
*
1.400.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
entregue no mês de dezembro
1.400.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
*
1.375.900,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho
1.375.900,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Principal
*
26.800,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
26.800,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
*
14.000.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
7.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM
7.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
*
9.164.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo - Lei nº 7.990/89
9.164.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
*
3.734.000,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei
nº 9.478/97, artigo 49, I e II
3.734.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
*
1.095.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.095.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal *
10.084.060,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos
5.652.900,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
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1 de Novembro de 2019
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
5.652.900,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.299.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 9.2.0014 Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Principal *
2.619.300,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 9.2.0014 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal *
1.470.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 9.2.0014 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal *
228.600,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 9.2.0014 Custeio de Atenção à Saúde Bucal - Principal *
36.000,00 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 9.2.0014 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Principal *
3.700.900,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.700.900,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
3.385.900,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 9.2.0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC -
Principal
*
315.000,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 9.2.0014 SAMU - 192 - Principal *
459.400,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
459.400,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
161.200,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 9.2.0014 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vigilância
em Saúde - Principal
*
270.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 9.2.0014 Assistência Fin. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/
Agentes de Combate às Endemias - Principal
*
28.200,00 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 9.2.0014 Incentivo Fin. aos Estados, DFe Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária - Principal
*
258.860,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
258.860,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
Principal
258.860,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 9.2.0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - Principal
*
12.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
12.000,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
12.000,00 1.7.1.8.03.5.1.02.00.00 9.2.0014 Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição *
3.926.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
1.600.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.600.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 9.2.0004 Transferências do Salário-Educação - Principal *
2.000.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE
2.000.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
268.300,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
Escola - Principal
*
157.600,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
- Principal
*
1.389.400,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental - Principal
*
57.700,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Médio - Principal
*
73.700,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA -
Principal
*
18.000,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE -
Principal
*
35.300,00 1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais
Educação - Principal
*
326.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
326.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
48.100,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE Infantil - Principal
*
28.300,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE Fundamental - Principal
*
249.600,00 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE Médio - Principal
*
38.800,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
38.800,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
38.800,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 0.1.0000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
Principal
*
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RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
11.758.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.758.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.758.000,00 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB 60% - Principal
11.758.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB 60% - Principal
7.593.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 9.2.0018 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB 60% - Principal
*
4.165.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 9.2.0019 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB 40% - Principal
*
631.100,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
631.100,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
631.100,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
125.000,00 1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio n°
295.274-35/2014 PMCMV Resid. Alto das Mangabeiras - Principal
*
39.300,00 1.7.1.8.10.9.1.02.00.00 9.2.0024 Outras Trnasferências de Convênios da União - Convênio n°
295.027-33 PMCMV Resid. Vista Bela - Principal
*
155.100,00 1.7.1.8.10.9.1.03.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União n° 295.029-52/2016
PMCMV Resid. Praia Bela - Principal
*
261.700,00 1.7.1.8.10.9.1.04.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio n°
367.211-04 e 267.213-22/2016 PMCMV Resid. Santa Rita - Principal
*
50.000,00 1.7.1.8.10.9.1.05.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Correios *
589.500,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
589.500,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
589.500,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal
153.200,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Principal
153.200,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 9.2.0029 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla -
Principal
*
37.600,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal
37.600,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 9.2.0029 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único
de Assistencia Social - Principal
*
339.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal
339.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 9.2.0029 Piso Básico Fixo - PBF - Principal *
58.700,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
58.700,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 9.2.0029 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal *
1.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal
1.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 9.2.0029 BPC na Escola - Principal *
3.600,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
3.600,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
3.600,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal
3.600,00 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 0.1.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal *
15.810.800,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
15.810.800,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e
Municípios
15.810.800,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e
Municípios
14.547.800,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
13.000.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
13.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal *
1.401.200,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.401.200,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal *
100.300,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
100.300,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal *
46.300,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intoervenção no Domínio Econômico
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1 de Novembro de 2019
70 - Ano - Nº 3158
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
46.300,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 8.2.0016 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
*
312.800,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
312.800,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
312.800,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –
Repasse Fundo a Fundo - Principal
234.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 9.2.0014 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal *
78.800,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 9.2.0014 SAMU - Principal *
39.700,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
39.700,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
39.700,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Principal
19.400,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Bloco da Proteção Básica
6.700,00 1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 8.2.0028 Piso Básico Fixo - PBF - Principal *
12.700,00 1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 8.2.0028 Piso Básico Variável - PBV - Principal *
20.300,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
20.300,00 1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 8.2.0028 Piso FIxo de Média Complexidade - PFMC - Principal *
910.500,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
910.500,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
910.500,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
900.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 9.2.0015 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal *
10.500,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 8.2.0010 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA *
34.242.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
34.242.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de
Estados, DF e Municípios
34.242.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de
Estados, DF e Municípios
34.242.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
34.242.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
34.242.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de
Valoriz. dos Profis. da Educ. – FUNDEB - Principal
20.982.000,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 9.2.0018 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de
Valoriz. dos Profis. da Educ. – FUNDEB 60%
*
13.260.000,00 1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 9.2.0019 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de
Valoriz. dos Profis. da Educ. – FUNDEB 40%
*
262.440,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
147.300,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
147.300,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
147.300,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
142.300,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal *
1.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros *
4.000,00 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa *
2.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
1.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
1.000,00 1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 0.1.0000 Outras Indenizações - Principal *
1.000,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para
Estados/DF/Municípios
1.000,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para
Estados/DF/Municípios
1.000,00 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios
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1 de Novembro de 2019
71 - Ano - Nº 3158
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
1.000,00 1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente
1.000,00 1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
500,00 1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 0.1.0000 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições *
500,00 1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 0.1.0000 Outras Restituições - Principal - FMS *
113.140,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
113.140,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas
113.140,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias
113.140,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
101.240,00 1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 6.1.0002 Outras Receitas - Primárias 15% - Principal *
400,00 1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 6.1.0002 Outras Receitas - Primárias FMS - Principal *
11.500,00 1.9.9.0.99.1.1.04.00.00 9.2.0014 Outras Receitas - Primárias - FMS Rec. Vinculados - Principal *
-9.893.400,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
-9.893.400,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
-9.893.400,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes
-9.893.400,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transfêrencias Correntes
-7.013.200,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferencias da União e de Suas Entidades
-7.013.200,00 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Transferencias da
União - Específicas de Estados, DF e Municípios
-7.013.200,00 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Transferencias
da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
-7.005.400,00 9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
-7.000.000,00 9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota
Mensal
-7.000.000,00 9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota
Mensal - Principal
*
-5.400,00 9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
-5.400,00 9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal *
-7.800,00 9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - L.C nº 87/96
-7.800,00 9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - L.C nº 87/96
-7.800,00 9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - L.C nº 87/96 - Principal
*
-2.880.200,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Dedução de Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e
das Suas Entidades
(R)Dedução de Transferencias dos Estados e do Distrito Federal
e das Suas Entidades
-2.880.200,00 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação
na Receitas dos Estados
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -
Participação na Receitas dos Estados
-2.880.200,00 9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação
na Receitas dos Estados
-2.600.000,00 9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-2.600.000,00 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -
Principal
*
-280.200,00 9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
-280.200,00 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -
Principal
*
234.045.750,00 Total deste grupo
23.228.330,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.500.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
2.500.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado interno
2.500.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
2.500.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado interno
2.500.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00 2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 0.2.0090 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - FINISA - Principal *
20.728.330,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
20.728.330,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
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1 de Novembro de 2019
72 - Ano - Nº 3158
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
Seleção: *LOA = 1; *Exercício = 2020; *Entidade (0-Consolidado) = 0; *Entidade(Cabeçalho) = 1
20.728.330,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
3.333.630,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
3.333.630,00 2.4.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
3.333.630,00 2.4.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras trnasferências destinadas a Programas de Educação -
Principal
3.333.630,00 2.4.1.8.05.9.1.08.00.00 9.2.0015 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção - Principal *
17.394.700,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
8.000.000,00 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte
8.000.000,00 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. de Convênios da União destinadas a Progr. de
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
8.000.000,00 2.4.1.8.10.7.1.01.00.00 9.2.0024 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Infraestrutura em
Transporte - Convênio 753.509/2010 MTur - Principal
*
9.394.700,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
9.394.700,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.400.000,00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio
865929/2018 SUDENE - Principal
*
222.900,00 2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°. 870.648/2018 Rev. da Praça Imbassaí - Principal
*
148.800,00 2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Aquis. equip. de
iluminação e sonorização p/ Casa da Cultura- Principal
*
1.000.000,00 2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°. 883.043/2019 Pav. em CBUQ e paralelo em vias
*
1.000.000,00 2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°. 883.044/2019 SUDENE Pav. em piso intervado em vias
*
3.644.000,00 2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio TC. N°
352.768-10/2011 PAC II - PMCMV - Principal
*
100.000,00 2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°. 809.469/2014 Pav. Açuzinho - Principal
*
179.000,00 2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°.822.979/2015 Pav. Baixio - Principal
*
200.000,00 2.4.1.8.10.9.1.09.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°. 830.523/2016 Pav. Diamante - Principal
*
500.000,00 2.4.1.8.10.9.1.10.00.00 9.2.0024 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Contrato
de Repasse n°. 844.817/2017 Pav. e Egotamento Básico - Principal
*
23.228.330,00 Total deste grupo
257.274.080,00 Total da Receita
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1 de Novembro de 2019
73 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = F; *PPA = 2
Poder: 01 - LEGISLATIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 9.575.000,00 0,00 9.575.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.910.000,00 0,00 6.910.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 0,00 2.465.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.725.000,00 0,00 1.725.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.625.000,00 0,00 1.625.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
Total da Unidade 11.300.000,00 100.000,00 0,00 11.400.000,00
Total do Órgão 11.300.000,00 100.000,00 11.400.000,00 0,00
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 6.032.000,00 0,00 6.032.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.084.000,00 0,00 5.084.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.000,00 0,00 941.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
Total da Unidade 6.032.000,00 0,00 0,00 6.032.000,00
Total do Órgão 6.032.000,00 0,00 6.032.000,00 0,00
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 10.748.000,00 0,00 10.748.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 4.558.000,00 0,00 4.558.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.960.000,00 0,00 5.960.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 230.000,00 0,00
04.122.0012.2005 - MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 36.200,00 0,00 36.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 6.200,00 0,00 6.200,00 0,00
28.846.0002.0007 - ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 2.300.800,00 2.300.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.300.800,00 2.300.800,00
28.846.0002.0008 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.987.000,00 2.987.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 601.000,00 601.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999.0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da Unidade 10.784.200,00 0,00 6.487.800,00 17.272.000,00
Total do Órgão 10.784.200,00 0,00 17.272.000,00 6.487.800,00
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1 de Novembro de 2019
74 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = F; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
12.122.0004.2108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.160.000,00 0,00 3.160.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.330.000,00 0,00 2.330.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.000,00 0,00 730.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
12.361.0004.1002 - AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, BIBLIOTECAS LAB DE IN 0,00 11.542.030,00 11.542.030,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.442.030,00 6.442.030,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 54.718.687,00 0,00 54.718.687,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 41.549.687,00 0,00 41.549.687,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.169.000,00 0,00 12.169.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00
12.361.0004.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 4.035.000,00 0,00 4.035.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.835.000,00 0,00 3.835.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
12.361.0004.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.445.000,00 0,00 6.445.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.325.000,00 0,00 2.325.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00
12.363.0013.2129 - FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 345.000,00 0,00 345.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 255.000,00 0,00 255.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
12.364.0004.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
12.365.0004.1003 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFANT 0,00 2.765.500,00 2.765.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 505.500,00 505.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
12.365.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 16.898.833,00 0,00 16.898.833,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 14.044.333,00 0,00 14.044.333,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.654.500,00 0,00 2.654.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
12.367.0004.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
12.392.0004.2128 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS 336.000,00 0,00 336.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.000,00 0,00 331.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 86.998.520,00 14.317.530,00 0,00 101.316.050,00
Total do Órgão 86.998.520,00 14.317.530,00 101.316.050,00 0,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 13.005.000,00 0,00 13.005.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 11.770.000,00 0,00 11.770.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
04.122.0003.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO 0,00 1.211.000,00 1.211.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00
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1 de Novembro de 2019
75 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = F; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0003.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO 0,00 1.211.000,00 1.211.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 271.000,00 271.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00
15.451.0003.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, 0,00 10.905.488,00 10.905.488,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.365.470,00 4.365.470,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.540.018,00 6.540.018,00 0,00
15.451.0003.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 11.341.000,00 11.341.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 8.301.000,00 8.301.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00
15.451.0003.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIP. PÚBLICOS 0,00 3.558.850,00 3.558.850,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.238.850,00 3.238.850,00 0,00
15.451.0003.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 1.447.200,00 0,00 1.447.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.445.500,00 0,00 1.445.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.700,00 0,00 1.700,00 0,00
15.452.0003.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13.223.351,00 0,00 13.223.351,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.112.551,00 0,00 12.112.551,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.110.800,00 0,00 1.110.800,00 0,00
16.512.0003.1007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
17.512.0003.1008 - CONCLUIR, AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 142.000,00 142.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00
27.813.0003.1017 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIP. DE LAZER E BEM 0,00 998.152,00 998.152,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 76.000,00 76.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 922.152,00 922.152,00 0,00
Total da Unidade 27.675.551,00 28.207.490,00 0,00 55.883.041,00
Total do Órgão 27.675.551,00 28.207.490,00 55.883.041,00 0,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.960.000,00 0,00 1.960.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.684.000,00 0,00 1.684.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00 0,00 271.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
16.482.0006.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 4.240.579,00 4.240.579,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 581.579,00 581.579,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.659.000,00 3.659.000,00 0,00
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1 de Novembro de 2019
76 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = F; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 1.000,00 4.240.579,00 0,00 4.241.579,00
Total do Órgão 1.961.000,00 4.240.579,00 6.201.579,00 0,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.277.000,00 0,00 1.277.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 970.000,00 0,00 970.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00 0,00 287.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
04.131.0008.2038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 2.778.000,00 0,00 0,00 2.778.000,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
23.695.0008.1016 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMPL E REST. DE CENTROS VOLTADOS ÀS A 0,00 198.728,00 198.728,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 148.728,00 148.728,00 0,00
23.695.0008.2040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 416.000,00 0,00 416.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.000,00 0,00 416.000,00 0,00
Total da Unidade 416.000,00 198.728,00 0,00 614.728,00
Unidade: 09.23 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
13.392.0008.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPUL 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 0,00
13.392.0008.2037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 625.500,00 0,00 625.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.500,00 0,00 620.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 5.575.500,00 0,00 0,00 5.575.500,00
Total do Órgão 8.769.500,00 198.728,00 8.968.228,00 0,00
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.016.000,00 0,00 1.016.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 872.000,00 0,00 872.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00 0,00 141.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
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1 de Novembro de 2019
77 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = F; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
17.511.0007.1114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RUR 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
20.606.0007.2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 102.150,00 0,00 102.150,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.150,00 0,00 37.150,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00
20.608.0007.1115 - IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍC 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
20.608.0007.1116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
20.608.0007.2119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇ 858.000,00 0,00 858.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.000,00 0,00 857.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
20.608.0007.2120 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APIC 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 1.982.150,00 86.000,00 0,00 2.068.150,00
Total do Órgão 1.982.150,00 86.000,00 2.068.150,00 0,00
Órgão: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0009.2121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 562.000,00 0,00 562.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 410.000,00 0,00 410.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 0,00 147.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
27.812.0009.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 0,00 243.057,00 243.057,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 200,00 200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 242.857,00 242.857,00 0,00
27.812.0009.2050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 553.375,00 0,00 553.375,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.375,00 0,00 551.375,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
Total da Unidade 1.115.375,00 243.057,00 0,00 1.358.432,00
Total do Órgão 1.115.375,00 243.057,00 1.358.432,00 0,00
Órgão: 18 - SUBPREFEITURA
Entidade: 18 - SUBPREFEITURA
Unidade: 18.18 - SUBPREFEITURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 332.000,00 0,00 332.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 0,00 91.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 332.000,00 0,00 0,00 332.000,00
Total do Órgão 332.000,00 0,00 332.000,00 0,00
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Sexta-feira
1 de Novembro de 2019
78 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = F; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade: 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 537.000,00 0,00 537.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 440.000,00 0,00 440.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00 0,00 92.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
16.482.0006.2118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁR 96.000,00 0,00 96.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
Total da Unidade 633.000,00 0,00 0,00 633.000,00
Total do Órgão 633.000,00 0,00 633.000,00 0,00
Órgão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E 1.204.000,00 0,00 1.204.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 983.000,00 0,00 983.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000,00 0,00 201.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
04.127.0011.1117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
11.334.0011.1118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 0,00 2.510.000,00 2.510.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
Total da Unidade 1.204.000,00 2.512.000,00 0,00 3.716.000,00
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
18.541.0011.2011 - GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 332.600,00 0,00 332.600,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600,00 0,00 12.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
Total da Unidade 332.600,00 0,00 0,00 332.600,00
Total do Órgão 1.536.600,00 2.512.000,00 4.048.600,00 0,00
Total 159.119.896,00 49.905.384,00 215.513.080,00 6.487.800,00
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Sexta-feira
1 de Novembro de 2019
79 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = S; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
10.122.0005.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 4.161.700,00 0,00 4.161.700,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.096.200,00 0,00 2.096.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.035.500,00 0,00 2.035.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
10.122.0005.2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.600,00 0,00 5.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900,00 0,00 3.900,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.700,00 0,00 1.700,00 0,00
10.301.0005.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATEN 0,00 263.500,00 263.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 228.500,00 228.500,00 0,00
10.301.0005.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 12.249.200,00 0,00 12.249.200,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 7.341.100,00 0,00 7.341.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.098.100,00 0,00 4.098.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 810.000,00 0,00 810.000,00 0,00
10.302.0005.1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E A 0,00 333.612,00 333.612,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 44.500,00 44.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 289.112,00 289.112,00 0,00
10.302.0005.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT 17.671.700,00 0,00 17.671.700,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 7.255.900,00 0,00 7.255.900,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.066.800,00 0,00 10.066.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 349.000,00 0,00 349.000,00 0,00
10.302.0005.2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSORCIO PUBLICO 459.888,00 0,00 459.888,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 123.900,00 0,00 123.900,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.988,00 0,00 334.988,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
10.303.0005.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 736.500,00 0,00 736.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 731.500,00 0,00 731.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.305.0005.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.584.600,00 0,00 1.584.600,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.343.200,00 0,00 1.343.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.200,00 0,00 209.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 32.200,00 0,00 32.200,00 0,00
Total da Unidade 36.869.188,00 597.112,00 0,00 37.466.300,00
Total do Órgão 36.869.188,00 597.112,00 37.466.300,00 0,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.243.0006.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 195.900,00 0,00 195.900,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 161.100,00 0,00 161.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.800,00 0,00 33.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 195.900,00 0,00 0,00 195.900,00
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.243.0006.2117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE 272.000,00 0,00 272.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00 0,00 271.000,00 0,00
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Sexta-feira
1 de Novembro de 2019
80 - Ano - Nº 3158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Estado da Bahia
Exercício 2020
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Seleção: *Administração('C' para Consolidado) = C; *Exercício = 2020; *Orçamento = S; *PPA = 2
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.243.0006.2117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE 272.000,00 0,00 272.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 272.000,00 0,00 0,00 272.000,00
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.243.0006.2028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.242.0006.2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
08.243.0006.2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 63.700,00 63.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 36.300,00 36.300,00 0,00
08.244.0006.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2.069.800,00 0,00 2.069.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.068.800,00 0,00 2.068.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
08.244.0006.2110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.354.800,00 0,00 1.354.800,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 93.000,00 0,00 93.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.800,00 0,00 1.245.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00
08.244.0006.2111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 113.000,00 0,00 113.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00 0,00 93.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
08.244.0006.2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
08.244.0006.2123 - GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 153.200,00 0,00 153.200,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 39.000,00 0,00 39.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.200,00 0,00 74.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00
Total da Unidade 3.706.800,00 100.000,00 0,00 3.806.800,00
Total do Órgão 4.194.700,00 100.000,00 4.294.700,00 0,00
Total 41.063.888,00 697.112,00 41.761.000,00 0,00
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Sexta-feira
1 de Novembro de 2019
81 - Ano - Nº 3158