norma nº 794/2020

LEI N® 794/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
MATA DE
SÃO JOÃO
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Jcao Mata de de Câmara Municipalebído
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Responsável
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"Denomina ADALBERTO SILVA
NASCIMENTO - DADA - a
colônia de Pescadores Z-38, em
Praia do Forte, neste município
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1" - Fica denominada ''ADALBERTO SIL VA NASCIMENTO -DADÁ-'' a colônia
de Pescadores Z-38, em Praia do Forte, litoral de Mata de São João-BA.
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o dia para
a sua colocação;
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 08 de dezembro de 2020.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
^0%*% Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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13.805.528/0001-80
MUN?CfÍNO Mata de São João
MATA DE
S&O JOÃO
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LEI N" 794/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
"Denomina ADALBERTO
SILVA NASCIMENTO - DADÁ -
a colônia de Pescadores Zr38, em
Praia do Forte, neste município
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1" - Fica denominada "ADALBERTO SILVA NASCIMENTO - DADÁ a
colônia de Pescadores Z-38, em Praia do Forte, litoral de Mata de São João-BA.
Art. 2** - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o dia
para a sua colocação;
Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 08 de dezembro de 2020.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mota de São João/BA.
^Qjr^^::Tel.: (7])3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http;\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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