norma nº 788/2020

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI N® 788/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Câmara PUBLICADO
p.iiv--RUpwsavgl
^'Denomina Daiane Oliveira
Mota^ a nova creche do Amado
Bahia
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8° do art.
78 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou
e Ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1® - Fica denominada '^DAIANE OLIVEIRA MOTA" a creche que está sendo
construída no distrito do Amado Bahia;
Art.2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO
JOÃO, 27 DE OUTUBRO DE 2020.
naldo Oliveira Silva
V PRESIDENTE
Praça Barão Açú da Torre, 201 — Centro — Mata de São João-BA.
Tels. 71-3635-3565-4900
Terça-feira
27 de Outubro de 2020
2-Ano -N'»1090
Mata de São João
Diário Oficial do
LEGISLATIVO
Leis
ESTADO DA BAHIA
^ CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI N''788/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
'^Denomina Daiane
OUveiraMota^Si nova creche do
Amado Bahia."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com supcdâneo no § S** do art.
78 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Poder Legislativo Municipal
aprovou e Ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1®- Ficadenominada *^DAIANE OLIVEIRA MOTA" a creche que está sendo
construída no distrito do Amado Bahia;
Art2®- A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art 3®-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO
JOÃO, 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Agnaldo Oliveira Silva
PRESIDENTE
Praça Barão Açú da Torre, 201 — Centro — Mata de São João-BA.
Tels. 71-3635-3565^900
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q5D9+DAXJQHAF8HJEJ33HA
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